#Manifesto por Justiça

[antonioarchangelo]

Familiares das vítimas da ditadura militar brasileira lançam manifesto por Justiça

No Dia Internacional de Combate à Tortura, familiares de vítimas da ditadura militar brasileira uniram-se para lançar um manifesto em busca de justiça e reparação. Este apelo é pela reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com o objetivo de esclarecer crimes ocorridos durante aquele período sombrio da história brasileira. O manifesto, lançado em 26 de…

[cartasparaviolet]

Manifesto-me nas entrelinhas da narrativa da vida. Surjo como aurora no alvorecer em pleno horizonte. Recolho-me no crepúsculo entre as tonalidades alaranjadas e violetas que recordam-me de meu lar primordial. Sonho de olhos abertos ao bailar pelas expectativas mundanas sem âncoras nem remos. Apenas existo em meu próprio espaço-tempo. Carregando as fantasias no bolso, a capa da pequena donzela como proteção das feras indomáveis que crio em completa abstinência. Atormenta-me sua podridão. Sua escuridão. Minha assombração. Vago pelos hemisférios, polos e esferas na patética tentativa de encontrar a saída dessa selva. A jaula esteve aberta o tempo inteiro, enxerguei muros invisíveis bloqueando a passagem. Cedi aos instintos mais selvagens. Transito despercebida nas entrelinhas da narrativa da vida. Falada em outra língua. Expressada em sinais distintos. Intuída, desmedida. Vislumbrada por sua magnificência sem significados para a maioria. Para mim, a idolatro. Pois sei que nas entrelinhas da narrativa da vida estão escondidas as 7 chaves. O baú dos tesouros inestimáveis. Relíquias e artefatos. Tombados perante o conselho da evolução. Que dita as regras, ordens, sem distinção. Sua balança divinamente equilibrada em qualquer situação, julga seus réus em completa compaixão. Eu não creio na justiça do homem, mesmo sendo formada em Direito. Não fiz nada direito, perdi o jeito e trejeito. Um segredo, nunca tive. Esqueceram-me de ensinar como conviver em coletivo. A humanidade tem salvação, eu acredito. Desisti do insubordinado eu, a nova era já sobressai sob o breu. Um acaso lançado ao vento, guiado pelas estrelas do cruzeiro. Sonho os sonhos preteridos nas entrelinhas do destino. Jamais encontrados, silenciados pelos antepassados. As vozes dos ancestrais repercutem por minha estrutura de areia. Frágil e instável. Capitã em suas dunas, maleável . Abala as concepções do que seria a verdade imutável. Um desatino coroado por novos prismas. Julgo estar nas entrelinhas da vida a mensagem final. Sinto, é sobrenatural. Absorvo seu ideal. Contemplo o astral. Ainda que eu seja um mísero fractal.

@cartasparaviolet

[espiritismo]

Oração por auxílio

Senhor Jesus! Todos nós, os Espíritos jungidos ainda à evolução da Terra, tutelados teus, ante a Providência Divina, somos criaturas imperfeitas, entre o erro manifesto e o desejo de acertar. Resguarda-nos em teu infinito amor! Auxilia aos companheiros frágeis na fé, entretanto, apoia aqueles outros que se esforçam para conservá-la. Reergue os que caem na senda do serviço aos semelhantes, mas sustenta aqueles que continuam de pé, tantas vezes martelados por tribulações que lhes surgem de improviso. Ampara aos que se acham perseguidos pela ignorância ou pela crueldade, no entanto, guarda em tuas mãos os servidores teus, leais à justiça. Socorre aos irmãos em penúria, porém, renova os recursos de quantos se consagram à beneficência. Guia os corações desorientados nas trevas, mas estende a tua proteção aos obreiros que te preservam a luz. Compadece-te de todos nós, Senhor! Conserva-nos, por misericórdia, na estrada do bem e livra-nos do mal! Assim seja. -Meimei

[luiz-henriques-posts]

=”[ A GRANDE CLAVÍCULA -: LIVRO QUATRO (QUARTO) ]”=

=”{ SECÇÃO H, SUB-SECÇÃO H-MU ( Letra Grega -: Continuação de H- Lambda }”=

“ QUANDO UM MUNDO SOME , SE DESCORTINA OUTRO (...)!!! “

Assim a Metáfora (...)-:

“ NYARLATHOTHEP, CRIADOR E DESTRUIDOR DE MUNDOS E DE CIVILIZAÇÕES (...)!!!! “

HIH-G-HOH -:

HIH-SH-HOH-:

HIH-Z-HOH (...)!

Ante o GLORIOSO DEUS INDIZÍVEL...,

SHEMMANPHORASH, e seus Setenta e Dois Nomes Sagrados, estão do próprio -: IOD-HÉ-SH-VAU-HÉ (...)-:

TETRAGRAMMATON...,

Seus Vinte e Dois Nomes Sagrados Hebreus (...)-:

EHEIEH: Essencialmente Divino , BACHUR : Elegido , GADOL : Grande , DAGUL : Notório , HADAR : Magnífico , VESIO : com Esplendor , ZAKAI : Puro , CHASED : CHESED : Misericordioso , THETOR : Neto , IAH : Divino, KABIR : o que Detém o Poder , LAMMUD : Sábio , MABORAK : Louvado , NORA : Digno , SOMOK : que Sustenta , HAZAZ : Forte , FODEH : Libertador , TSEDEK : Justo , KADOSH : QADOSH : Santo , RODEH : que Manda e Ordena , SCHADAI : SHADAY EL CHAI : Todo Poderoso Omnipotente , TECHINAH : Favorável (...)!-:

Este JÉU : IÉOU : IÉU (...)-: Sobre os SEPHIROTH (...)-: AIN : o Absoluto...,

AIN SOPH : o Absoluto Imanifesto...,

AIN SOPH AUR : o Absoluto Manifestado...,

De AIN , à Surgir o si próprio, Imanifesto, AIN SOPH , do qual Insurge o si próprio Manifesto , AIN SOPH AUR , desde AIN que é AELOHIM , o ULTRA TRANSCENDENTE E SEU MAIA ALÉM , Deste Co- Emana o si próprio como ELOAH : os ELOHIM -: com Duas Facetas -: AIN SOPH e AIN SOPH AUR Sob o qual Insurge os SEPHIROTH , e destes a Coroa 👑 -: KETHER : KETHERIEL, o ANCIÃO DOS DIAS que Paira Sobre o Simbolismo que Envolve o Monte ARARAD : ARARAT , Sobre SKIMMUT Rodeia os Destinos e os ÉONS..., Deste , KETHER , seu Nome Grego Egípcio é KALAPATAUROTH e em Hebreu ou Hebraico é também Chamado -: HAÏOTH - HAKODESCH : HAJOT HA KADOSH (...)-: AQUELE QUE DEVE SER HONRADO E RESPEITADO -: QUEM NÃO VIVE POR SUA JUSTIÇA, MORRE POR SUA JUSTIÇA ⚖️ (...)!!!-:

“ AHEHIEH ASHR EHEIEH: EU SOU AQUELE QUE SOU(...)!!!! “-;

“ E DEUS -: IOD-HÉ-VAU-HÉ é ALLAHU AKBAR...,

E DEUS É ALLAH (...)!!! ! !!! “-:

“ O INOMINÁVEL , COM SEUS NOMES SAGRADOS (...)!!! ! !!! “-:

“ HWH-IOD-HÉ-“Z“-VAU-HÉ-HWH (...)!!! ”-:

IAO IOPITHAR ZEUS PAN THEOS (...)-:

ALHIM : ELOHIM ET SHAYTHAN -: MAIS QUE DESTRUA MEUS INIMIGOS (...) -:

TE VIGOS COSILIM (...)-:

MARKAH - NEKAM : NEKEAM – MAKKAM : MACCHAH - NEKAM : NAKAM – MACCHAH : NEKAM : A JUSTA VINGANÇA (...)!!!-:

SOL - OM - ON : SOLOMON : SALOMÃO (...)-:

“ EHEIEH (...)!!!! “-:

DRUJ-I-NASU ET ANTAURA (...)-:

MAC- BENAH (...)!!!

SORATH : 666 : BABALON -: Da KABBALAH , sua Gematria : GMTRIA , Notaricón : NVTRIQVN , e Temura : THMVRH : que Associa Números e Letras -: Ante Símbolos e o Mais Abrangente (...)-: CHIOA , A BESTA: ZHYON (...)!-:

EDUL PEN CAGU , Diante da Correspondência de “ C “ : “ KH “e Relação com “ D “ , Delta e “ TAO “ : “ T “ : “ TH (Prolongado e Sibilante) “ , Diante de “ S “ que Também Traduz a Serpente 🐍 : SH (Shin : o Alento: Origo: Verbo: Palavra: Espírito) : “ G “ -: e “ A.Z.F. , o GRANDE ARCANO...,”

“ O SUPREMUM Z (...) “-: ZIHKUR (...)! -: EDUL PEN GAGU , com “ G “(...)-:

GABRIT PEN CHEGEM : GABRIT PEN CHEGEN , para Abrir o ALTAR TRIÂNGULAR , O SHECKINAH...,

Onde Jaz Gravado no ÔNIX NEGRO em DOURADO, ESCRITA EM HEBREU -: A PALAVRA PERDIDA -:

IHVH -: IOD-HÉ-VAU-HÉ , com Outro Módo de se Escrever e Pronunciar, e suas Notas Musicais Secretas , Associadas a Côres (...)!!!-:

“ I - HIH- G - Ô - HOH (...)!!!! “

SABAOTH, Senhor dos Exércitos!

KADOSH! KADOSH! KADOSH!

SHADAY! ADONAY! JOT- CHAVAH (...)-: CHAVAJOTH (...)-: BAPHOMET : BAPHOMETR : SOUHAM - EKAM : XPOVOE : AHAN – ETAT - NA : ZIHKUR (...)-: EIEAZERIE : ORA PRO NOBIS : HALLELU - JAH (...)!!!

Do ZERO - ASTER Emana a Unidade que se Traduz à Multiplicidade , que por sua vez Jaz na própria Unidade , por Detrás do qual , está a Unidade Reversa Apta ao Inverso que Contém em si o Invertido -: “ o Inverso tem em si o Invertido “, e da Unidade Inversa Vem a Multiplicidade Inversa , Simbolizada pelos Números Negativos , Ante a Outra Predisposição Numérica (...)-:

1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 e 10 -:

Onde o 10 = (Igual) 1+0= 1.

11= 1+1=2 , 12=1+2=3 , 13= 1+ 3= 4 , etc..., até 18 = 1+8= 9 , e 19= 1+9= 10= 1+0= 1.

Note os mesmos Números -: 1, 2, 3 até 9 e 10 , o Configurar na Unidade , que se Desdobra em Progressão Numérica, como em Oitavas Semi- Co- Relacionadas- “Superiores- Aspas-: no Figurativo Alegórico” -: Progressivas (...)-:

Segue Assim até o Infinito ♾️ !!!

Assim para Todos os Números Negativos na Unidade Reversiva Inversa , Também Surgida do ZERO – ASTER -:

“ ORDO AB CHAO (...)!!!! “

E 4 ?-:

1+2+3+4= 10 , Lógo a Síntese, a Unidade -: 1+0= 1 , deste módo o Símbolo da Unidade- Múltipla – Perfeita por Detrás do LOGOS ou AUGOIDES -: RUACH ELOHIM -: ELOAH (...)-:

Tetra: Quatro, Gramma : Letras , Aton-: da Insígnia Emblemática Divina (...)-:

TETRAGRAMMATON (...)!!!-:

“ IOD-HÉ-VAU-HÉ (...)!!!! “-:

Deste Módo, como Descrito Acima , em Todas as Sequências da Progressão Numérica, a Ênfase do Número 9 , Configurada em10 , o Relativo a 1+0=1 : Unidade , onde o ZERO – ASTER também Simboliza AIN que é o ABSOLUTO: AELOHIM -: AIN SOPH -: AIN SOPH AUR (...)-:

“ ELOAH: ELOHIM (...)-:

A ESTRELA DE NOVE PONTAS , NA ÊNFASE DE SEU VÉRTICE SUPERIOR INVERTIDO (...)-:

SHAYTHAN (...)!!!-:

ENEAGRAMMATHON ...)!!! ! !!! “

EHEIEH -: ZIHKUR (...)-: Z (...)!!!-:

ELAI BENE EMETH (...)!-:

URIM ET TUMMIN !

PHAAL- KOL : PHAAL- CHAD : PHARASCH - KOL (...)-: OMNI EXPLICATUM EST (...)!-:

NIL NISI CLAVIS DEEST -: Nada se quer senão a -: CHAVE 🔑 (...)!!!!-:

A.Z.F. (...)!-:

“PHE VIMNS DASAH : O ÔLHO DE DEUS QUE TUDO VÊ (...)!!!!”

“ SATOR , AREPO , TENET , OPERA , ROTAS -: DEUS CRIA SUA OBRA E A ELEVA EM PERFEIÇÕES INFINITAS (...)!!! “

( Conjuração Atribuída a Galeno )-:

“ RASALEN ET MARAZ LUX FOX ANIMA BRODUAR RET NUS AVIR MENOTÍ PLAUS .

ESTERNITE , MASSI FURETE PLAUS , ROSANE UT UNIVERSE ORBI CHAOS : CHAO , NITS SALL LINE . AMÉM! “

AOM , TAT , SAT , TAM , PAM , PAZ (...)-:

KINGÚ ( KINGU : QINGÚ) !!!-:

AB- ZU : APSU (...)-:

ABYSSUS -:

ABYSS (...)!!!!

IAH ! EL ! -: AL !-:

SHAYTHAN!!!

Ante os Três Espíritos Malígnos que estão diante do Trono do “ DRAGÃO DAS TREVAS...,”

Ante os Três Espíritos Malígnos que estão diante do Trono da BESTA...,

Ante os Três Espíritos Malígnos que estão diante do Trono de AL’DAJJAL , O FALSO PROFETA (...)!!!-:

( Abaixo , Palavras Extraídas do “ GRIMORIUM VERUM “ )-:

“ OSURNY , DELMUSAN , ATALSLOYM , CHARUSIHOA , MELANY , LIAMINTHO , , COLEHON , PARON , MADOIN , MERLOY , BULERATOR , DONMEDO , HONE , PELOYM , IBASIL , MEON , ALYMDRICTELS , PERSON , CRISOLSAY , LEMON , SESSLE NIDAR HORIEL PEUNT , HALMON , ASOPHIEL , ILNOSTREON , BANIEL , VERNIAS , SLEVOR , NOELMA , DORSAMOT , IHAVALA , OMORO , FRANGAM , BELDOR , DRAGIN , VENITE (...)!!!-:”

Vós Demônios Memoráveis Rebuscados para que se Levantem de suas Tumbas Esquecidas , Reabertas pelo “ Outro Reanimatur...,” e Caminhem perante o Reivindicar de Vossas Presenças -: para HONRAREM A DEUS (...)!!!-:

NAHEMAH Vos Traga até mim, perante LÚCIFER (...)!!!-:

“ Que os Mais Bravos e Destemidos Triunfem na Arena (...)!!! “

SAMMAEL : SAMAEL , MAHAZAEL, AZAEL ET OZAZL : AZAZEL (...)!-:

LVITHN : LEVIATHAN : LVJATHAN : LEVIATÃ (...)!!!!-:

ADRAMAN , ARZULGH , BARMA , BELMAGEL , CORONZON : CHORONZÓN , GANISLAY , GITHGULCAG , OHR ET PAULACARP (...)!

“ EILOMFO , NEOTPTA , SAGACIY , ONEDPON , NOONMAN ,ETEVLGL (...)-: Rei BABALEL e seu Príncipe BEFAFES , Também Chamado MARES , e pelos Egípcios-: OBELISON , com seus Quarenta e Dois Ministros , por Detrás do que Envolve o Simbolismo das Águas (...)!!! “

“( Chamada do GRIMORIUM VERUM )-:

“ BEELZEBUL : BAALZEBUTH : BELZEBUB : BELZEBÚ , e próprio BELZEBUTH (...)-:

BELZEBÚ , LÚCIFER , MADILON , SOLOMON , SAROY , THEU , AMECLO , SAGRAEL , PRAREDUN , ADRICANOROM , MARTINO , TIMO , CAMERON , PHORSY , METEOSITE , PRUMOSY , DUMASO , ELIVISA , ALPHROIS , FUBENTTOTY , VENITE, BELZEBÚ. AMÉM! “

ASMODEUS : ASMODEO : ASHMODAY : SCHASMODAI , BELIAL : BELIA’ AL , MAMMOM , BALBERITH , CHAVAJOTH , BELFEGOR , APOLLYON , e mesmo ABADDON , LUCIFUGO ROFOCALE, MEFISTÓFELES ( MEPHISTO ) ET LUZBEL (...)!-:

AIE SARAYE! AIE SARAYE! AIE SARAYE!

EURINOME !

( Abaixo, Nomes Extraídos do “ TESTAMENTO DE SALOMÃO “)-:

ONOSKELIS , Demônio Feminino , Bonita e Simpática Mulher que tem como Hobby Vagar pelos Vales Inóspitos em desde sua Caverna de Ouro da qual sai Vinda do Além , para Devorar suas Vítimas...,

TEPHROS , Demônio das Cinzas ⚱️, que Vem em Meio ao Vento Violento ...,

RABDOS , KUNOSPASTON , RUAX , BARDAFAEL , AROTOSAEL , IUDAL , SHENDONAEL , SPHANDOR , BELBEL , , KURTAEL , METATHIAX , KATANIKOTAEL , SAPHATHORAEL , BOBEL , e mesmo, BOTHOTHEL , KUMEATHEL , ROELED , ATRAX , JEROPAEL , BULDUMESH , NAOTH , MARDERO , ALATH , AKTON , ANATRET , PHETH , ANOSTER , ALLEBORITH , HEPHESIMIRETH , ICHTION , AUTOTHITH , FTHEBOTH , BLANAKITH , com o Grande MOLOCH..., Acompanhados dos Demônios Femininos -: OBIZUTH e ENEPSIGOS (...)!”

UMR AT-TAWIL, Reflexo de IAK-SAKKAK (...)-: YOG-SOTHOTH (...)!!!!-:

“ Aqui a Cimitarra de Barzai (...)!!! “-:

“ GOMORY , ZAGAN , SYTRY , ELIGOR , DURSON , VUAL , SCOR , ALGOR , SEFON , PARTAS , GAMOR , UMBRA (...)!-:

“ LEMEGETON : GOETHIA (...)!!!”-:

“ EZPHARES , OLYARAM , IRION- ESYTION , ERYONA , OREA , ORASYM , MOZIM -: ADRICANOROM DUMASO (...)!!!! “

( Abaixo , Nomes Tirados do Grimório de ARMADEL: ARBATEL )-:

“ GIMELA , que Ensina Todos os Mistérios da Serpente 🐍...,

BRUFOR , que Ensina Sobre a Natureza dos Demônios , e como Estes se fazem Visíveis...,

HEMOSTHOPHILE , que Revela a Maldade Virtuosa dos Demônios e Traz Demônios Auxiliares (...)! “

ASTAROT , o Demônio -: que Nada se Refere a Deusa ASTARTÉ : ASTART , Também Chamada ASHTAROTH -: ASTHORETH – KARNAÏM , SENHORA COROADA DE CHIFRES..., pois em desde Ligados ao Index próprio da Igreja de Roma houve que no Pretérito Remoto para Combater em Reminiscências do Culto de ASTARTÉ , e para Enquadrar seu Nome como Demônio no Panteão Judaico - Cristão Criaram o Demônio Masculino ASTAROT , Ligado ao S��quito de LÚCIFER , então um Demônio Masculino do Séquito de LÚCIFER , Adotou este Nome -: ASTAROT, o Demônio, Também Chamado THRICHAS (...)-:

Levanta- te (...)!-:

(Abaixo , Chamada Extraída do GRIMORIUM VERUM)-:

“ ASTAROT : THRICHAS , ADOR , CAMESO , VALUERITUF , MARESO , LODIR , CADOMIR , ALUIEL , CALNISO , TELY , PLORIM , VIORD , CUREVIORBAS , CAMERON , VESTURIEL , VULNAVIJ , BENEZ MEUS CALMIRON , NOARD , NISA CHENIBRANBI CALEVODIUM , BRAZO TABRASOL , VENITE , ASTAROT: THRICHAS . AMÉM!!! “

Como Todos Vós Demônios, Estais Sob o Trono de LÚCIFER : LUXIFERUS , o REI DOS DEMONIOS ..., e pela RAINHA DA NOITE, DOS DEMÔNIOS , E DOS INDIZÍVEIS OBSCUROS -: LILITH...,

Vinde Acompanhados de XAZTHUR: XASTHUR , BITTRETIR, a Filha de BELZEBUTH..., AGGARATH : IGRATH : AGRAT-BAT-MAHLAH..., MOCHLATH : MAHALATH: UMM EL SUBYAN : a Bruxa..., NAHEMAH : NAAMAH : NEEMEH..., e ISHETH-ZINUNIN : ASHETH – ZINUNIN : ISHETH- ZENUNIN (...)!!!-:

(Abaixo , Chamada Extraída do GRIMORIUM VERUM)-:

“ LÚCIFER , OYAR , CHAMERON , ALISEON , MANDOUSIN , PREMY , ORIET , NAYDRUS , ESMONY , EPARINESONT , ESTIOT , DUMOSSON , DANOCHAR , CASMIEL , HAYRAS , FABELLERONTHOU , SODIRNO , PEATHAM , VENITE , LÚCIFER. AMÉM 🙏!!! “

ASTHROCHIO : ASTHROCHIOS , ASATH : ASACH , BEDRIMUBAL : ABEDUMABAL , FELUT : SILAT , ANABOTOS : ANABOTAS , SERABILEM : JESUBILIN , SERGEN : SCIRGIN , GEMEN : GENEON , DOMOS : DOMOL (...)!-: AMÉM -:

HEMEN AHÁR ETHAN (...)!!!! -:

NOD , o REINO ESCURO (...)-: EDOM (...)!!!-:

CAIM : QAYIN : TAMENDONARI -:

ADAMU, O VERMELHO (...)!!!!

ARRIDU, por Detrás da Bonança , o Descortinar da Tempestade...,

Olha (...)!!!-:

EOO EOO EOO MMOO ADADBASANA ( Palavras Extraídas do “ Livro do Poder ou os Segredos do Mestre Aptolcater )-:

Vai Firme , Demônio (...)-: o Súbito Traz que Surpresas , Desvende a Charada , qual é o seu Nome (...)?!-:

“ Mmm- Mmm-Bi (i : mudo)- A – Bi ( i : mudo)...,

Bi ( i : mudo)- A- Bi (i : mudo)- Mmm- Mmm...,

Mmm- Mmm-Bi (i: mudo)- Bi ( i : mudo)- A...,

A- Bi (i : mudo)-Bi (i: mudo)-Mmm- Mmm(...)”-: NEKAM (...)!!!-:

( Abaixo, Palavras Extraídas do “ Livro da Sagrada Magia de Abramelin : Texto Rabínico )-:

“ KELIM , EQISA , LIVOK , ISOGA , MAKAM!-:

CASED , AZOTE , BOROS , ETOSA , DEBAC (...)!!!! “-:

“ ARRHIIHU , SHERRH , ULHUMRHO (...)!!! “-:

HEIRMAMENÉ (...)!

NARRGOM , o que Destrói para Construir , Ante o Grande NYARLATHOTHEP (...)!!!

IA ! YOG-SOTHOTH! IA !

IA !

“ Há Sempre um Dia Duro , depois de um Dia Bom...,

Os Momentos Finais, após um Consolo Qualquer...,

Há Sempre um Céu 🌌 Escuro 🌑 , por Detrás de um Sol de Fogo 🔥...,

e o Onde os Lírios Perdem seu Branco , nos Mais Sombrios e Escuros Pantanais e Pântanos...,

Mas (...)-:

DEUS É DEUS..., mesmo em Ante uma Terra Infértil...,

DEUS É DEUS..., perante Todos os homens que passam e Vão (...)!!! ! !!! “

“( Continua em H-Nu ( Letra Grega, Sequente a Mu )”

[laparosdivinos]

Manifesto da Wicca Inclusiva de Ivonne Aburrow - Tradução por Sirius Cor Leonis - PARTE III

Continuando:

Bolos e vinhos devem ser feitos de forma inclusiva. Alguns de nós usam a simbologia do Amante e do Amado ao invés de masculino e feminino. Nós também desenvolvemos uma consagração do vinho com duas taças, onde nós despejamos o vinho de uma taça na outra com as palavras “eu encho sua taça com amor”. A taça vazia é passada adiante e cada pessoa enche a taça do próximo com essas palavras. Outra forma de fazer os ritos de bolos e vinhos é compreendendo que todos temos energias 'masculinas' e 'femininas', ou que a polaridade última é entre espírito e matéria, ou é entre o eu e o outro, ou o raio descendente e as águas primordiais, ou alguma outra variação inclusiva.

Nós acolhemos diferentes particularidades e necessidades especiais em saúde mental. Essas incluem mas não se limitam a neurodivergência, dislexia, canhotos e aphantasia. Deveria ficar a cargo de cada indivíduo bruxo determinar se está ou não bem o suficiente para estar num círculo, ao invés da promoção das políticas excludentes de alguns covens Wiccanos. A magia ritual também pode ser muito terapêutica. A Wicca Inclusiva segue o modelo social de visão sobre as necessidades especiais e deficiências na qual parte do pressuposto de que as pessoas são desabilitadas quando a sociedade falha em acomodar suas diferenças, ao invés de serem vistas como intrinsecamente 'deficientes'. Um exemplo para assegurar a inclusão é não fazer com que as pessoas copiarem à mão o Livro das Sombras do coven porque isso pode ser extremamente desencorajador para pessoas com dislexia e dispraxia. Outra prática é não dizer à canhotos que devem segurar seus athames com a mão direita. Oferecer alternativas de movimentos e dança para pessoas com mobilidade reduzida, tornar os materiais de leitura disponíveis em diferentes formatos e ser mais sensíveis em relação às pessoas com disforia são caminhos que podem tornar os círculos mais inclusivos.

Nós praticamos abertura com outras culturas e etnias. Nós não insistimos em uma base genética para cultura (qualquer pessoa pode culturar quaisquer deuses de quaisquer culturas). Precisamos estar cientes da existência do racismo sistêmico que é a forma como certos grupos étnicos são oprimidos em áreas como empregabilidade, moradia, acesso à justiça, policiamento e sociabilidade em geral. Nós trabalhamos magia para aliviar a opressão e para engajar na resistência à opressão ao lado dos oprimidos.

Nós tentamos evitar a apropriação cultural. Ao fazê-lo, nós reconhecemos que a apropriação cultural ocorre quando há uma diferença de poder (usualmente devido à história do colonialismo) entre os exploradores e os explorados. Nós não devemos tratar as culturas indígenas como meras mercadorias ou curiosidades. Apropriação cultural é quando alguém da cultura colonizadora ou de alguma forma culturalmente dominante pega um ritual ou significativa prática sagrada de alguma cultura subjugada, subvalorizada ou colonizada, tirando de seus contextos e drenando seus significados.

Nós somos abertos ao Kink, ao poliamor e à monogmia. O BDSM seguro, são e consensual (e o kink ciente dos riscos e consensual) são variantes saudáveis da sexualidade humana e podem trazer experiências espirituais profundas. Tanto o poliamor quanto a monogamia (contanto que sejam igualitários e consensuais) também são variantes da sexualidade humana naturais e saudáveis. As trocas de energia em relacionamentos são saudáveis quando são completamente consentidas e conscientemente trabalhadas. Tanto para relações poliamorosas ou monogâmicas quanto para os covens Wiccanos, a confiança, comunicação e transparência são as chaves.

Nós promovemos a cultura do consentimento. Numa cultura do consentimento, o indivíduo é considerado como o melhor juiz de suas próprias vontades e necessidades. Buscar o claro consentimento para as interações sociais (especialmente se envolver o toque ou contato sexual) é a norma esperada. Porque cada adulto está completamente no comando de seu próprio corpo e mente, é uma violação tentar forçar alguém a alguma atividade contra a vontade ou forçadamente abstê-los de quaisquer atividades que estes desejam (contanto que esta atividade não seja danosa a si mesmos ou aos outros). Em um coven inclusivo todos os membros devem ter o direito de consentir ou recusar toda a magia que os envolva, todas as formas de toque e todas as ações rituais.

A Wicca Inclusiva evita o etarismo. Nós recebemos membros de todas as idades acima dos 18 anos e acomodamos as necessidades dos membros mais velhos. Geralmente há uma restrição mínima de 18 anos de idade em covens Wiccanos para assegurar que os participantes tenham maturidade física e emocional para lidar com o simbolismo erótico e sua energia. Nós escutamos as preocupações e vozes dos membros de todas as idades. Nós recomendamos aos indivíduos abaixo de 18 anos que busquem informações e recursos úteis para iniciar seus caminhos de forma responsável.

Nós somos body-positive (pró diversidade dos corpos). A Wicca Inclusiva não admite preconceitos com os peso e demais características do corpo. Corpos vêm com todas as formas e tamanhos. Eles são lindos, não importando a forma, tamanho, quantidade de pelos, cicatriz ou quaisquer outras diferenças que possam ter.

Nós tentamos acomodar os membros com poucos recursos financeiros. Isso envolve organizar os eventos segundo rotas acessíveis aos transportes baratos, não organizar atividades sociais caras, evitar uma lista de leituras extensa e cara, não esperar [ou requerer] que as pessoas comprem equipamentos caros. De forma similar, nós não insistimos que os membros do coven tenham ou alcancem um nível educacional particular ou pertençam a uma determinada classe socioeconômica.

Nós ouvimos as visões de mundo de todos os membros e valorizamos a contribuição de suas ideias. A perspectiva de uma pessoa nova pode ser incrivelmente valiosa, e também as questões como “mas por que fazemos aquilo daquela forma?” podem fazer o grupo pensar e reavaliar suas práticas mágicas. Cada um traz diferentes experiências e perspectivas para o círculo e todas são bem-vindas. O princípio simples no coração da Wicca Inclusiva é empatia e respeito. Ser inclusivo é sobre respeitar e celebrar as experiências e qualidades que os outros trazem ao círculo empatizando com suas perspectivas. Se você tem respeito, empatia, compaixão e amor, então todo o resto é possível de ser trabalhado.

Leia mais em:

Yvonne Aburrow (2014), All acts of love and pleasure: Inclusive Wicca. Avalonia Books.

Jo Green (2016), Queer Paganism: A spirituality that embraces all identities.

Yvonne Aburrow (2020), Dark Mirror: The inner work of witchcraft

Lupa Greenwood (2012), Talking about the Elephant: An Anthology of neopagan perspectives on cultural appropriation.

[claudiosuenaga]

Do capitalismo ao globalismo: 400 anos de história econômica em 4 minutos

Por Cláudio Suenaga

Logo após o fim da Guerra dos Trinta Anos (1618–1648) na Europa, a Paz de Vestfália foi assinada e deu origem aos modernos estados-nação. A maior parte da economia da época era baseada na agricultura feudal e empresas mercantis patrocinadas pelo Estado.

Após o ataque imperial e a conquista dos novos mundos nas Américas e na Austrália, a economia global mudou do feudalismo para o capitalismo imperial que deu origem à nova burguesia de classe média. Esta era foi caracterizada por uma economia global livre que tinha poucas ou nenhuma barreira comercial, o que deu origem a uma nova elite que dependia do comércio global.

Na segunda metade do século XVIII, o conceito de paz perpétua apresentado pelo filósofo alemão Immanuel Kant (1724–1804), e a economia de livre mercado e o capitalismo clássico proposto pelo economista escocês Adam Smith (1723–1790) e pelo economista britânico David Ricardo (1772–1823), revolucionaram a política e o comércio globais.

O final do século XVIII foi caracterizado pelas Revoluções Americana (1775–1784) e Francesa (1789–1799), que deram origem ao mundo moderno, que tinha valores humanos fundamentais de liberdade, justiça e igualdade. O século XIX foi dominado por conflitos imperiais, de modo que as fronteiras nacionais e as rotas comerciais estavam em constante mudança e dinâmicas.

O credo socialista que evoluiu ao longo dos séculos XVII e XVIII tomou forma concreta quando Karl Marx (1818–1883) escreveu o Manifesto Comunista (1848) seguido por seu Das Kapital (1867), propondo o conceito de divisão do trabalho e alienação da produção. Ele exortou os trabalhadores do mundo a se unirem contra a perseguição porque não tinham nada a perder a não ser suas correntes, o que iniciou a era global do comunismo.

O século XIX e o início do século XX viram grandes guerras imperiais como as Guerras do Ópio (1839–1860), a Primeira Guerra Sino-Japonesa (1894–1895), a Guerra dos Bálcãs (1912–1913) e os empreendimentos imperiais da Itália no noroeste da África. O início da Primeira Guerra Mundial (1914–1918) chocou a todos ao desencadear o caos inimaginável na humanidade. Este conflito que deveria acabar com todos os conflitos globais futuros, terminou, no entanto, com o controverso e humilhante Tratado de Versalhes (28 de junho de 1919) que não apenas plantou a semente para os conflitos futuros, mas também selou o destino da humanidade por mais de cinquenta anos.

O comunismo emergiu como uma força a ser reconhecida na União Soviética sob a liderança de Vladimir Lenin (1870–1924) em 1917. O presidente Woodrow Wilson (1856–1924) exortou seus colegas europeus a seguir os ideais extravagantes de liberdade, justiça e igualdade, mas não conseguiu convencer o Congresso a ingressar na Liga das Nações. A Grande Depressão (1929), iniciada na Terça-Feira Negra (24 de outubro), quando milhões de ações mudaram de mãos em um único dia, destruiu toda a economia global e deu força aos regimes totalitários fascistas, nazistas e comunistas. O presidente Roosevelt introduziu seu New Deal (1933–1939), que deveria resgatar pequenas empresas, concedendo-lhes empréstimos a taxas de juros mais baixas. Mas o New Deal foi um grande golpe para as pequenas empresas, pois fortaleceu e equipou os grandes tubarões de Wall Street, além de lançar as bases do complexo militar-industrial nos Estados Unidos.

A Segunda Guerra Mundial (1939–1945) foi outro evento terrível da história humana que inspirou o estabelecimento das Nações Unidas em outubro de 1945. A ONU e o FMI muitas vezes serviram como serviçais desses novos senhores feudais que aspiravam a ofuscar o mundo inteiro.

A era do pós-guerra foi caracterizada pela disputa capitalista-comunista que preocupou os senhores econômicos ocidentais que iniciaram uma Guerra Fria com o objetivo de derrotar o comunismo.

Após a queda do Muro de Berlim e o colapso da União Soviética na década de 1990, a Organização Mundial do Comércio (OMC), juntamente com os principais grupos econômicos como o G7 e o G20, estabeleceram um novo império ou uma Nova Ordem Mundial que atende aos interesses de seus brutais mestres neofeudais.

Estamos agora sob a égide de um sistema econômico totalitário global baseado no hiperglobalismo e no capitalismo seletivo que evoluiu do clássico capitalismo emancipatório de Adam Smith.

Essa elite de metacapitalistas que representa menos de 1% da população global, possui 99% dos bancos centrais e ações das bolsas globais, ou seja, é dona de quase toda a economia global e domina por completo a política global, enquanto financia projetos para remodelar, de acordo com seus planos, valores culturais, sociais e religiosos, além da própria natureza e psique humanas.

Leia a continuação deste artigo aqui:

[bomzafilm]

Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores: o hino que ecoa resistência.

Imagina só: estamos em plena ditadura militar no Brasil, anos 60. O clima é tenso, a censura tá pegando pesado, e qualquer sinal de resistência pode ser motivo pra repressão. Nesse contexto, surge Geraldo Vandré com uma canção que, até hoje, arrepia qualquer um que entende o peso dela: Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores.

Também conhecida como Caminhando, essa música foi apresentada no Festival Internacional da Canção, em 1968, e virou um marco na luta pela liberdade. Vandré conseguiu transformar poesia em manifesto. A letra fala de caminhada, de luta, de união. Tudo embalado num ritmo simples, quase como um hino de protesto, que fica fácil de decorar e de cantar junto.

A força nas entrelinhas:

A música fala de flores e caminhos, mas não se engane com o tom aparentemente pacífico. É uma baita metáfora para a resistência contra a opressão. Os "caminhos" são os caminhos da luta, da busca por liberdade e justiça. E as "flores"? Representam a esperança e a vida, mesmo em tempos tão sombrios.

"Há soldados armados, amados ou não, Quase todos perdidos de armas na mão."

Aqui, Vandré dá um soco de realidade, apontando diretamente pra repressão militar. Ao mesmo tempo, ele chama as pessoas comuns à ação: "Vem, vamos embora, que esperar não é saber / Quem sabe faz a hora, não espera acontecer". É um recado direto pra quem tava apático ou com medo.

Proibida, mas nunca esquecida

Como era de se esperar, a música foi censurada e Vandré, perseguido. Ele teve que se exilar e praticamente sumiu do cenário musical depois disso. Mas Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores resistiu. Ela foi entoada em manifestações, virou símbolo de resistência e, mesmo proibida, continuava viva na memória das pessoas.

Hoje, ela é mais que uma música: é um documento histórico. Uma lembrança do quanto a arte pode incomodar os poderosos e dar força pra quem precisa de coragem.

Então, da próxima vez que ouvir essa melodia simples, mas carregada de significado, lembre-se: não é só uma música. É uma aula de resistência em forma de arte.

[marianeaparecidareis]

De todos os seus atributos, a Caridade é a Soberana e Original, porque todos os outros atributos de Deus se originam da Caridade.

O NOSSO SENHOR JESUS DIZ: Ouça-Me.

Suponha que um dia um casal muito rico viesse e batesse à sua porta, pedindo hospitalidade pelo resto da vida.

Você poderia dizer:

“Aceitamos o marido, mas não queremos a esposa” sem ouvir o marido responder a você:

“Isso não é possível, porque não posso me separar da carne da minha carne."

Se você não quiser aceitá-la, não posso ficar com você e irei embora com todos os meus tesouros, que teria compartilhado com você”?

Deus está unido à Caridade.

E a Caridade é verdadeiramente, e mais intimamente e realmente o Espírito de Seu Espírito, ainda mais do que um casal que se ama profundamente.

O próprio Deus É Caridade.

A Caridade é apenas o aspecto mais manifesto e ilustrativo de Deus.

De todos os seus atributos, a Caridade é a Soberana e Original, porque todos os outros atributos de Deus se originam da caridade.

O que é poder senão caridade ativa?

O que é a sabedoria senão ensinar a caridade?

O que é misericórdia senão a Caridade Perdoadora?

O que é Justiça senão governar A Caridade?

E EU poderia continuar assim com relação a todos os incontáveis atributos de Deus.

Agora, depois do que EU Disse, você pode acreditar que aquele que não tem Caridade, tem Deus?

Não, ele não tem.

Você pode imaginar que ele pode aceitar A Deus, mas não a Caridade?

Só existe uma Caridade e ela abrange O Criador e as criaturas e não é possível ter apenas uma metade: A do Criador, sem ter também a outra metade:

A do próximo.

Deus está em Suas criaturas.

Ele está nelas com Seu Sinal indelével, com Seus direitos de Pai, Esposa e Rei.

A alma é Seu trono, o corpo Seu templo.

Ora, quem não Ama um de seus irmãos e o despreza, despreza, entristece e subestima o Senhorio da casa de seu irmão, o Rei, o Pai, a Esposa de seu irmão, e é natural que este grande Ser Que é Tudo, e Quem está presente em um irmão, em todos os irmãos, deve considerar como dada a Ele a ofensa feita a um ser menor, a uma parte criada por Tudo, isto é, a um só homem.

Por isso Te ensinei as Obras de Misericórdia Corporais e Espirituais, por isso Te ensinei a não escandalizar os teus irmãos, por isso Te ensinei a não Julgar, a não Desprezar ou a Rejeitar os teus irmãos, sejam eles bons ou não bons, fiéis ou gentios, amigos ou inimigos, ricos ou pobres.

Quando no leito nupcial ocorre uma concepção, ela é realizada pela mesma ação, seja em um leito de ouro ou em palha de um estábulo.

E a criatura que se forma em um ventre real não é diferente daquela que se forma no ventre de um mendigo.

Conceber, formar um novo ser, é o mesmo em todos os pontos da Terra, independentemente da religião dos pais.

Todas as criaturas nascem como Abel e Caim nasceram do ventre de Eva.

E à igualdade de concepção, formação e modo de nascimento dos filhos do homem e da mulher na Terra, corresponde outra igualdade no Céu:

A criação de uma alma a ser infundida no embrião, para que seja a alma de um homem e não de animal, podendo acompanhá-lo desde o momento de sua criação até a morte, podendo sobreviver esperando a ressurreição universal, quando se juntará ao corpo ressuscitado e terá consigo uma recompensa ou um castigo.

Uma recompensa ou punição de acordo com as ações realizadas na vida terrena.

Não pensem que a Caridade é injusta, e que somente porque muitas pessoas não pertencem a Israel ou a Cristo, embora sejam virtuosas na religião que seguem convencidas de que é a verdadeira, ficarão para sempre sem recompensa.

Depois do fim do mundo nenhuma outra virtude sobreviverá senão a Caridade, isto é, a União de todas as criaturas que viveram na justiça, com o Criador.

Não haverá vários Céus:

Um para Israel, um para os cristãos, um para os católicos, um para os gentios, um para os pagãos.

Haverá apenas um céu.

E da mesma forma haverá uma única recompensa:

Deus, O Criador, que se une às suas criaturas que viveram segundo a justiça, e em quem, pela beleza das almas e dos corpos dos santos, se admirará com a alegria do Pai e de Deus.

Haverá um Só Senhor.

NÃO UM Senhor para Israel, um para o catolicismo, um para cada uma das outras religiões.

O EVANGELHO COMO ME FOI REVELADO - MARIA VALTORTA.

[irunevenus]

O Bahá'ísmo: A Religião da Unidade e da Paz Mundial

O Bahá'ísmo, uma das religiões mais recentes do mundo, foi fundado no século XIX e se baseia na crença na unidade essencial de todas as religiões e na promoção da paz global e da justiça social. Originado no Irã, o Bahá'ísmo é uma fé que tem atraído a atenção por sua visão inclusiva e progressista, buscando unificar a humanidade e promover o desenvolvimento espiritual e social. Este artigo explora as origens do Bahá'ísmo, seus princípios fundamentais e seu impacto no mundo contemporâneo.

As Origens do Bahá'ísmo: O Surgimento de uma Nova Revelação

O Bahá'ísmo surgiu no Irã (então Pérsia) no século XIX com o surgimento do Báb, cujo nome verdadeiro era Sayyid `Alí Muhammad Shírází. Nascido em 1819, o Báb proclamou ser o precursor de um novo portador da revelação divina, preparando o caminho para um novo ciclo de espiritualidade. Ele anunciou a vinda de um "Manifestante de Deus" que viria para estabelecer uma nova ordem global.

Em 1850, o Báb foi executado pelas autoridades persas por suas ensinamentos considerados uma ameaça ao status quo religioso e político. Seus seguidores enfrentaram perseguições severas, mas sua mensagem influenciou a fundação do Bahá'ísmo.

O Fundador do Bahá'ísmo: Bahá'u'lláh

Bahá'u'lláh, cujo nome verdadeiro era Mírzá Ḥusayn-`Alí Núrí, é o fundador do Bahá'ísmo. Nascido em 1817, ele foi um dos primeiros seguidores do Báb e posteriormente declarou ser o Manifestante de Deus anunciado por ele. Em 1863, Bahá'u'lláh revelou sua missão como o profeta de uma nova religião e estabeleceu as bases do Bahá'ísmo.

A revelação de Bahá'u'lláh enfatizou a unidade de todas as religiões, a igualdade de todos os seres humanos e a necessidade de um governo mundial unificado para promover a paz e a justiça. Seus escritos, que incluem o "Kitáb-i-Aqdas" (O Livro Mais Sagrado), servem como a base da lei e da prática bahá'í.

Princípios Fundamentais do Bahá'ísmo

O Bahá'ísmo é fundamentado em vários princípios centrais que refletem seu compromisso com a unidade e a justiça. Estes princípios incluem:

Unidade de Deus: A crença de que há um único Deus, que é o criador de tudo o que existe. Deus é transcendente e incompreensível, mas seus atributos são manifestos na criação.

Unidade da Religião: A ideia de que todas as grandes religiões do mundo são manifestações de uma única verdade divina, revelada por Deus através de diferentes profetas e fundadores ao longo da história. Bahá'ís acreditam que Moisés, Jesus, Maomé, Buda, Krishna e outros profetas são parte de uma contínua revelação divina.

Unidade da Humanidade: A crença na igualdade de todos os seres humanos, independentemente de raça, religião, gênero ou nacionalidade. O Bahá'ísmo defende a eliminação dos preconceitos e a promoção da igualdade e da justiça social.

Unidade dos Fundamentos Religiosos: O Bahá'ísmo enfatiza a necessidade de um sistema único de valores e princípios para orientar a vida individual e coletiva. A prática da religião deve contribuir para o progresso e bem-estar da sociedade.

Educação Universal: A promoção da educação como um direito universal e essencial para o desenvolvimento pessoal e social. O Bahá'ísmo vê a educação como uma ferramenta para promover a justiça e a igualdade.

Paz Mundial e Governo Global: A crença na necessidade de um governo mundial unificado que promova a paz, a segurança e o bem-estar global. Bahá'ís trabalham para a construção de estruturas de governança que superem divisões nacionais e religiosas.

A Estrutura da Comunidade Bahá'í

A comunidade bahá'í é organizada de maneira única, com um sistema administrativo que reflete seus princípios de democracia e consulta. Não há clérigos no Bahá'ísmo; em vez disso, a liderança é exercida por meio de um sistema de conselhos eletivos:

Assembléias Espirituais Locais: Eleitas por membros da comunidade em nível local, elas lidam com questões espirituais e administrativas da comunidade local.

Assembléias Espirituais Nacionais: Coordenam as atividades bahá'ís em um país específico e representam a comunidade nacional.

A Casa Universal de Justiça: O corpo governante supremo da Fé Bahá'í, localizado em Haifa, Israel. A Casa Universal de Justiça é responsável por orientar e coordenar a comunidade bahá'í globalmente.

Impacto e Presença Global do Bahá'ísmo

O Bahá'ísmo tem uma presença global significativa, com comunidades estabelecidas em praticamente todos os países do mundo. A religião é conhecida por seu compromisso com a justiça social, a promoção dos direitos humanos e a construção de pontes entre diferentes comunidades e culturas.

Em termos de impacto social, os bahá'ís têm se envolvido em diversas iniciativas de desenvolvimento comunitário, educação e promoção da paz. Projetos relacionados à educação para meninas e à saúde comunitária são apenas alguns exemplos do trabalho que a comunidade bahá'í realiza globalmente.

Além disso, o Bahá'ísmo promove o diálogo inter-religioso e a cooperação, buscando construir uma cultura de compreensão mútua e respeito entre diferentes tradições religiosas. Em muitas partes do mundo, os bahá'ís são conhecidos por seu trabalho em favor da paz e da unidade, frequentemente colaborando com outras comunidades e organizações para promover o bem-estar social e a justiça.

Desafios e Perseguições

Embora o Bahá'ísmo tenha contribuído significativamente para a sociedade em várias áreas, seus seguidores enfrentaram e ainda enfrentam desafios e perseguições em alguns países. No Irã, a origem da religião, os bahá'ís têm enfrentado discriminação e repressão severas desde o início do movimento. O governo iraniano não reconhece a Fé Bahá'í como uma religião legítima, e muitos bahá'ís enfrentam dificuldades como falta de acesso a educação e emprego, além de prisões e perseguições.

O Futuro do Bahá'ísmo

À medida que o mundo enfrenta desafios complexos como conflitos religiosos, injustiças sociais e desigualdades econômicas, o Bahá'ísmo oferece uma mensagem de esperança e unidade. Com seus princípios de igualdade, justiça e paz, a religião continua a inspirar seus seguidores e a influenciar positivamente as comunidades ao redor do mundo.

O Bahá'ísmo também é uma religião de esperança e visão para o futuro, promovendo uma visão global de unidade e cooperação entre todos os povos. Como a comunidade bahá'í cresce e se espalha, seu impacto no mundo contemporâneo pode servir como um farol para a construção de uma sociedade mais justa e unificada.

O Bahá'ísmo, com sua mensagem de unidade e justiça, representa uma esperança para um futuro mais harmonioso e colaborativo. Com seus princípios inovadores e seu compromisso com a paz global, o Bahá'ísmo continua a oferecer uma visão inspiradora para enfrentar os desafios do mundo moderno e promover um mundo de equidade e compreensão.

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38 – A Justiça do Trabalho deve ser extinta?

Por Morganna la Belle (Morganna.jus Consultoria Jurídica)

Pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho

Pós-graduada em Direitos Humanos

1 – A criação da Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho, na forma de instituição jurídica, é fruto de uma necessidade de intervenção do Estado rumo à resolução de conflitos de ordem trabalhista, por meio da aplicação de leis que regulamentam a prestação laboral, contribuindo assim para conservar a paz social.

Para se falar sobre a criação da Justiça do Trabalho se faz necessário primeiro abordar o Direito do Trabalho porque sem este, aquela, como instituição, não existiria.

A história nos conta que o trabalho na antiguidade era considerado como uma atividade subvalorizada e exclusiva do escravo ou do servo. Mesmo quando, pelas necessidades do sistema capitalista, o trabalho passou a ser remunerado, vários conflitos surgiram da relação entre tomador e prestador de serviço.

Como marcos que influenciaram a criação e o desenvolvimento do Direito do Trabalho, podemos citar a revolução industrial que teve início na Grã-Bretanha em 1760. Tal acontecimento teve seus aspectos positivos, tais como o desenvolvimento tecnológico e o aquecimento da economia da época mas também trouxe aspectos negativos, com a subvalorização da mão de obra, desemprego, trabalho infantil e condições de trabalho desumanas, só para citar alguns. Foi aí que surgiram, de forma mais organizada, os embates entre trabalhadores e tomadores de serviço por meio greves, piquetes, negociações coletivas e outras manifestações.

Já a Revolução Francesa em 1848, com seus ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, e também o Manifesto de Marx e Engels, de 1848, promoveram uma maior conscientização da necessidade de se humanizar mais as relações entre capital e trabalho.

Em 1891, a encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, influenciou o pensamento jurídico da época, no sentido de promover maior proteção aos direitos do trabalhador.

No ano de 1919 contribuíram também neste sentido a Constituição alemã de Weimar e a criação da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Já em território pátrio, de acordo com o jurista mineiro Maurício Godinho Delgado, embora a Lei Áurea não tenha, obviamente, qualquer caráter justrabalhista, ela pode ser tomada, em certo sentido, como o marco inicial de referência da História do Direito do Trabalho brasileiro.

A Justiça do Trabalho brasileira foi devidamente criada e organizada em 1939, através do Decreto-lei n. 1.237. Tal estrutura foi sofrendo modificações através dos anos até chegar à estrutura que temos hoje, com três graus de jurisdição, quais sejam:

- Tribunal Superior do Trabalho (TST);

- Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e

- Varas do Trabalho.

Este ramo especializado do poder judiciário ainda conta com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que é um órgão encarregado de supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Já o Direito do Trabalho, considerado este como sendo o arcabouço de normas de ordem material e processual que regulamenta a prestação laboral, foi efetivamente regulamentado em 1943, através do Decreto-Lei Nº 5.452, que criou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Tal ato normativo foi assinado pelo então Presidente da República Getúlio Vargas, em 1º de Maio de 1943. Junto a isso existem as leis esparsas que regulamentam matérias trabalhistas específicas e também o Código de Processo Civil, que tem aplicação subsidiária em questões processuais.

Por fim, mas sem a pretensão de esgotar o tema, a Constituição de 1988 garantiu aos trabalhadores vários direitos tais como salário-mínimo, jornada máxima de oito horas por dia, descanso semanal remunerado, férias com pagamento de 1/3, horas extras, aviso prévio, pagamento de adicional em trabalho insalubre, perigoso ou penoso, licença-maternidade e paternidade, 13º salário, proteção contra a dispensa sem justa causa e também o benefício do seguro-desemprego.

2 – Ampliação e posterior restrição da atuação da Justiça do Trabalho brasileira

2.1 – A Emenda Constitucional 45 de 2004

No ano de 2004, a Emenda Constitucional 45 promoveu a reforma do judiciário e, no âmbito justrabalhista, ampliou a competência da Justiça do Trabalho para julgar todas as relações de trabalho e não mais apenas as relações de emprego. Também instituiu a competência do ramo juslaboral para julgar ações de dano moral ou patrimonial, desde que decorrentes das relações de trabalho.

Trouxe, outrossim, novidades quanto à instauração de dissídios coletivos e determinou a instalação da justiça itinerante.

Não obstante as grandes celeumas doutrinárias que surgiram logo após, tal ato legislativo na época se caracterizou como um grande avanço para o trabalhador, sendo que movimentou magistrados, advogados e funcionários federais da Justiça do Trabalho no sentido de entender o alcance da referida norma e as implicações práticas de sua aplicação.

2.2 – A reforma trabalhista de 2017

2.2.1 – Panorama geral

No ano de 2017 o trabalhador se viu diante de um retrocesso quanto à garantia de alguns direitos tão duramente adquiridos ao longo dos anos. A Lei Nº 13.467, de 13 de Julho de 2017, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho e outras leis trabalhistas para atender aos interesses de poderosos empresários, banqueiros e políticos interesseiros.

2.2.2 – Pontos negativos

Em que pese ter trago algumas mudanças positivas para o trabalhador, a reforma no geral foi muito maléfica para a classe laboral, trazendo vários retrocessos, tais como:

– A contribuição anual ao sindicato deixou de ser obrigatória. Aparentemente benéfica para o trabalhador, essa mudança, na verdade, teve como finalidade o enfraquecimento dos sindicatos dos empregados, através da supressão da sua maior fonte de renda.

– Quitação anual de obrigações trabalhistas perante um sindicato já enfraquecido.

– Não mais serão consideradas como integrantes da jornada de trabalho atividades como descanso, estudo, alimentação, higiene pessoal e troca de uniforme.

– Extinção do direito às horas In Itinere.

– Formas de supressão das horas extras por meio de banco de horas e negociações diretamente entre empresa e empregado.

– Intervalo para refeição de 30 minutos mediante acordo. Se não for concedido ou for concedido parcialmente, o empregado terá direito ao acréscimo de 50% da hora normal de somente o tempo não concedido.

– Prevalência da negociação coletiva sobre a CLT com relação a alguns direitos. Isso envolve, entre outros pontos, a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, comprometendo a saúde do trabalhador, mediante acordo coletivo com um sindicato já enfraquecido, como já exposto alhures.

– A criação da chamada “pejotização”, que nada mais é do que a prática de forçar o trabalhador a abrir uma microempresa e ser contratado como autônomo, sem direitos trabalhistas básicos. É a inversão do princípio trabalhista da primazia da realidade sobre a forma, validando-se a fraude.

– Deixou de ser obrigatória a homologação do sindicato no caso de rescisão contratual envolvendo empregado com mais de um ano de contrato. Agora o empregado deve conhecer de direito do trabalho para não ser prejudicado no ato da extinção do contrato laboral.

– A mulher agora pode trabalhar em ambiente insalubre. Não passa de uma estratégia para o empregador forçar o pedido de demissão da funcionária gestante.

– Prazo de apenas 30 dias para que a mulher, após demissão, notifique a empresa de que está grávida. A gravidez muitas vezes é percebida apenas no segundo mês de gestação, sendo essa mais uma maneira de se evitar a licença maternidade e estabilidade da funcionária.

– Pagamento de honorários de advogado e de perito, mesmo sendo a parte reconhecidamente pobre. Este ponto em especial, por ter atingido muito a Justiça do Trabalho, será melhor desenvolvido mais abaixo.

2.2.3 – Alguns pontos positivos ou controversos

2.2.3.1 – Acordos de dispensa

Ponto que merece destaque foi a novidade trazida pela Lei 13.467 e que ainda vem causando controvérsias doutrinárias. Trata-se da permissão da rescisão do contrato de trabalho por comum acordo.

Não há de se negar que a prevalência do negociado sobre o legislado nos acordos de dispensa contribuiu para fragilizar os sindicatos e a própria justiça trabalhista, uma vez que concede muita autonomia ao empregador para realizar acordos diretamente com o empregado, negociando parcelas rescisórias como aviso prévio e multa sobre o FGTS e ainda permitindo a renúncia ao benefício do seguro-desemprego.

Porém, insta considerar que a regulamentação de tais acordos pela lei pode não ser de todo negativa. Tal prática sempre aconteceu entre empregado e empregador porque muitas vezes o empregado quer pedir demissão mas ao mesmo tempo não quer abrir mão de parcelas rescisórias próprias da dispensa desmotivada. Ambos então, não raras vezes, recorrem ao expediente de “fazer um acordo” onde o empregado pode pedir demissão e não é de todo prejudicado economicamente. Tal prática, antes da reforma trabalhista de 2017 era considerada fraude, mas agora é considerada legítima porque foi regulamentada pela lei em comento.

2.2.3.2 – Trabalho intermitente

Uma das maiores inovações da Lei 13.467 foi a regulamentação do trabalho intermitente por meio da alteração do art. 443 e §3º da CLT. Tal regulamentação validou juridicamente essa modalidade de contrato de trabalho, onde o funcionário alterna períodos de inatividade com períodos de atividade laboral.

Isso fez com que lhe fossem garantidas verbas como férias proporcionais com um terço, décimo terceiro salário proporcional, repouso semanal remunerado e adicionais legais, além de também regulamentar as parcelas devidas em caso de rescisão contratual. Antes da reforma esse tipo de trabalhador tinha muito pouco amparo jurídico.

Agora, a argumentação falaciosa de que o trabalho intermitente regulamentado geraria mais empregos não se concretizou. Ocorreu o que juristas sérios já haviam previsto, ou seja, certa insegurança jurídica nas relações trabalhistas e previdenciárias. Isso porque a incerteza quanto ao rendimento mensal, muitas vezes bem aquém do ganho de um empregado celetista tradicional, faz com que muitos desses profissionais de trabalho intermitente não contribuam com o mínimo exigido pela Previdência Social. Pergunta-se então o que será desse tipo de trabalhador quando precisar se aposentar.

2.2.3.3 – Parcelamento das férias em até 3 vezes

Com a reforma, agora o empregado pode parcelar suas férias em três períodos, desde que atendidos alguns requisitos.

2.2.3.4 – Garantia de condições iguais para empregados terceirizados quando os serviços forem executados nas dependências da empresa que contrata o serviço.

Esta sim, foi indubitavelmente uma conquista para o trabalhador terceirizado, que agora tem igualdade de direitos em termos de alimentação, transporte, atendimento médico ou ambulatorial, treinamento adequado e também às mesmas condições sanitárias, de medidas de proteção à saúde e de segurança no trabalho, além de instalações adequadas.

2.2.4 – A questão da sucumbência

Ponto que merece destaque é a questão da sucumbência no processo trabalhista. Como exposto acima, a Lei 13.467/2017 determinou que o ônus da sucumbência, tanto de perito quanto de advogado, fossem suportados pelo autor da ação, via de regra o empregado, mesmo se beneficiário da justiça gratuita e desde que atendidos certos requisitos. Essa foi mais uma estratégia dos representantes do capitalismo predatório para fragilizar, esvaziar, desconstruir e, por fim, sucatear a Justiça do Trabalho brasileira.

Como consequência dessa artimanha legislativa, verificou-se uma substancial diminuição de ações na Justiça do Trabalho, pelo fato de ser mais vantajoso para o advogado os acordos entre patrão e empregado feitos em seu próprio escritório onde o trabalhador, sem a presença de um magistrado trabalhista ou de um representante do sindicato, ficava à mercê dos argumentos de causídicos que estavam preocupados apenas com o próprio bolso. Some-se a isso as inverdades disseminadas entre os trabalhadores, veiculando entre si a notícia de que “se perder vai ter que pagar”, mesmo se não tiver dinheiro para tal.

Em reação a isso o STF, em 20/10/2021, por meio da ADI 5766/DF, cujo resultado foi recepcionado pelo TST, então fixou que se a parte é beneficiária da justiça gratuita ela não tem que pagar honorários periciais ou sucumbenciais, mesmo se for perdedora na ação.

A ADI 5766/DF, portanto, deu novo alento à Justiça do Trabalho que, mesmo com a restrição orçamentária que sofreu a partir do governo Michel Temer, segue cumprindo sua função social.

3 – Em defesa da Justiça trabalhista

Existe mesmo um excesso de ações na Justiça do Trabalho?

Para responder a esta pergunta devemos recorrer aos números.

Em 1º e 4 de Maio de 2024 ocorreu a 21ª edição do Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat).

Neste evento foi debatido, dentre outros temas, os desafios e perspectivas do Judiciário trabalhista frente aos desafios modernos. Tal tema, obviamente, não poderia deixar de ser abordado sem levar em consideração os crescentes ataques que a Justiça do Trabalho vem sofrendo, principalmente nos últimos anos.

Nesse contexto o ministro do STF Luís Roberto Barroso, baseando-se em um estudo da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), apresentou o cenário estatístico do judiciário trabalhista referente ao ano de 2023.

Para o fim a que se propõe este estudo, nos interessa verificar que em 2023 aconteceram 27,7 milhões de extinções de contratos de trabalho no Brasil, sendo que foram ajuizadas 1,8 milhões de reclamações trabalhistas. Isso perfaz o percentual de apenas 8,4% de contratos de trabalho que foram objeto de ação judicial. Em resumo verifica-se que, de 100% das extinções de vínculo laboral examinadas, apenas 8,4% foram levadas ao judiciário trabalhista. Isso em termos gerais porque uma ínfima parcela de ações judiciais se refere a contratos de trabalho ainda vigentes.

Mas, se alguns ainda acham alto este número, passemos às estatísticas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Considerando os anos de 2015 até 2022, verifica-se que o número de ações ajuizadas que tiveram como resultado a constatação de descumprimento de leis trabalhistas e consequente ganho total ou parcial de causa pelo trabalhador perfaz o total de 74%. E não estão sendo computadas aqui as ações que não tiveram o mérito apreciado, por motivo de algum defeito técnico no processo. A mesma estatística ainda mostra que em apenas 9,2% dos casos o trabalhador não tinha nenhum direito e, portanto, perdeu a causa. Portanto, em 74% das vezes o trabalhador tinha razão em procurar o judiciário trabalhista.

Considere-se ainda que várias extinções de contrato de trabalho não são levadas ao judiciário pelos mais variados motivos, tais como o medo do empregado de ficar com o “nome sujo”, o desconhecimento de seus direitos ou a dificuldade de acesso ao judiciário, dentre outros.

Para concluir, registre-se que dos 82 milhões de processos em tramitação em nosso país no ano de 2023, apenas 6,6% pertenciam à Justiça do Trabalho. Todos os demais processos pertenciam a outros ramos do Poder Judiciário brasileiro. Então, seria mesmo a Justiça do Trabalho a que mais onera os cofres públicos?

4 – Em defesa do empresariado

É inegável a dificuldade de ser empresário no Brasil.

A burocracia imposta pelo Estado, a alta carga tributária e outras pelejas diárias fazem com que praticamente qualquer empreendedor iniciante não consiga se estabelecer facilmente. Até mesmo os veteranos convivem diariamente com o fantasma da insegurança do mercado, mudanças para pior na política e outras coisas que fazem com que o empreendedor tenha que estar conectado com o trabalho 24 horas por dia o que, não raro, gera até mesmo transtornos de ordem mental.

E então vêm as ações judiciais trabalhistas. Como acima exposto, a grande maioria delas com razão de ser. Mas existe uma parcela de reclamantes trabalhistas e de advogados que podem sim, fazer da vida do empresário um verdadeiro inferno. São os chamados reclamantes profissionais e os advogados litigantes de má-fé.

O reclamante profissional é aquele trabalhador (pelo menos ele se denomina assim) que vive de ajuizar ações na justiça trabalhista, se aproveitando de uma falha qualquer do empregador durante o seu acerto rescisório, inventando as mais variadas mentiras e torcendo para que ocorra a revelia, que é quando o réu não comparece na audiência inicial e se presumem verdadeiros todos os fatos alegados na inicial. É a famosa prática do “se colar, colou”. Consultando o sistema informatizado de uma das comarcas do TRT da 3ª Região, verificou-se um total de 75 ações atribuídas a um único reclamante. Segundo relatos dos servidores locais, o mesmo muitas vezes comparecia alcoolizado nas audiências. Não faltavam advogados para apoiá-lo e ele continuou nessa sanha reclamatória até o advento da reforma trabalhista de 2017. A exemplo da infame representação classista, que foi abolida da justiça do trabalho pela Emenda Constitucional nº 24 de 1999, é necessário que se crie mecanismos legais mais rígidos com o fim de cercear tais abusos.

Outro problema de difícil solução é a figura do litigante de má-fé. Ele é mais comum do que se pensa na advocacia trabalhista e existe desde a época das Juntas de Conciliação e Julgamento. Advogados fizeram verdadeiras fortunas se valendo de expedientes escusos na seara trabalhista, desde a interposição da ação até o trânsito em julgado da sentença. Esses rábulas distorcem os fatos na petição inicial, convertem os valores reais devidos ao empregado em cifras astronômicas, tumultuam o processo, distorcem os valores durante a liquidação da sentença, impugnam o que não tem que ser impugnado e não descansam até tiraram o máximo de dinheiro do empregador reclamado.

Nesse contexto, a indústria do dano moral também merece destaque. No auge dessa prática nefasta, valores altíssimos eram pleiteados por qualquer motivo. Pervertendo-se um instituto jurídico que visa garantir a dignidade do trabalhador no contexto laboral, de forma a inibir práticas que possam lhe causar sofrimentos físicos ou psíquicos, o que se via antes da reforma era uma enxurrada de ações com as mais absurdas mentiras com o fim de locupletar ilicitamente advogados e reclamantes.

E, mesmo com as modificações na CLT feitas pela Lei 13.467/2017, verifica-se que tal prática ainda continua acontecendo, embora em menor escala.

5 – A justiça precisa ser cega

Tanto a força de trabalho do empregado quanto o empreendedorismo do empresário são sustentáculos de um país próspero. O progresso não advém apenas do capital ou apenas do trabalho, mas sim da junção de ambos.

O Brasil não chegará nunca a ser considerado um país de primeiro mundo enquanto suas leis solaparem direitos trabalhistas básicos ou dificultarem a vida do empresariado. É necessário que se estabeleça um equilíbrio, à semelhança do sistema de pesos e contrapesos que sustenta os três poderes.

Não é suprimindo direitos do trabalhador que o empresário vai conseguir resolver os seus problemas. Por outro lado, não é demonizando o patrão e ajuizando lides temerárias que o empregado vai se realizar profissionalmente. No final, quem perde é a nação como um todo.

Para que se crie uma lei trabalhista, é necessário que se faça não apenas uma análise econômico-financeira dos conflitos entre capital e trabalho, mas também precisam ser considerados os aspectos sociológicos e humanitários entre todos os envolvidos. E, antes de tudo, é imprescindível que se faça uma reforma política no país. Políticos, via de regra, não resolvem problemas. Pelo contrário, eles criam os problemas e depois se apresentam como os salvadores da pátria. Que tal eles antes suprimirem alguns de seus próprios direitos, reduzirem seus próprios salários e abrirem mão de tantos privilégios antes de apresentarem projetos de leis querendo aumentar impostos ou extinguir direitos de outras classes?

Segundo dados do IBGE, após a reforma trabalhista houve um aumento do desemprego. Seria isso um problema apenas de quem está desempregado? Não, o problema é de todos, uma vez que afeta também a previdência social. Se a previdência entrar em colapso, quem depois irá tapar o rombo e equilibrar as contas?

Ainda segundo o IBGE, a reforma de 2017 também causou o aumento do trabalho informal, seja através de empregados que laboram indevidamente sem carteira assinada ou de pequenos trabalhadores autônomos. Tanto um quanto outro, via de regra, não contribuem para a INSS porque não possuem renda suficiente para fazê-lo sem comprometer o sustento de sua família. Esse é o tipo de trabalhador que a elite selvagem quer denominar “empreendedor”.

Considere-se ainda que Brasil é um dos países onde mais se registra trabalho escravo ou análogo à escravidão em todo o mundo. A Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho têm desempenhado um trabalho louvável no sentido de resgatar tais pessoas que laboram em condições degradantes em favor do enriquecimento de criminosos que se arvoram empresários.

Em sua essência, a Justiça do Trabalho é sim um ramo do judiciário comprometido com o social e possui funcionários que podem servir de exemplo de como o funcionalismo público deve ser.

Quanto à magistratura trabalhista, a prática do dia a dia nos mostra que existem sim aqueles juízes, desembargadores e ministros do ramo juslaboral que têm uma visão alinhada com a justiça social e com a busca da verdade real, mas percebe-se também que um excesso de vaidade ainda mancha a classe.

Será mesmo que o juiz do trabalho é o único tipo de magistrado que se encontra apto a definir o que é certo e o que é errado nos conflitos entre capital e trabalho? Deve mesmo um juiz do trabalho oferecer resistência às mudanças legislativas ou julgar de forma contrária à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal? Em quê os atuais embates entre os juízes trabalhistas e os ministros do STF envolvendo trabalhadores por aplicativo, trabalhadores motoristas, trabalhadores médicos e advogados e servidores públicos celetistas estão contribuindo para a pacificação social e para a segurança jurídica na sociedade?

Pensamos que os debates acadêmicos, as obras doutrinárias (artigos, livros e outros), os fóruns na Internet e outros meios utilizados para que se expresse pontos de vista contrários às leis ou súmulas dos tribunais superiores são muito válidos para que o ordenamento jurídico pátrio possa evoluir. Afinal, sabe-se que a lei é viva e está em constante mutação e evolução. Mas insurgir-se contra dispositivos legais vigentes ou súmulas vinculantes através de sentenças e acórdãos que expressam o inconformismo do magistrado em relação à norma, não contribuem em nada para a segurança das relações jurídicas. Não cabe ao juiz gostar da lei, cabe ao juiz aplicar a lei.

A consequência disso, como se vê na prática, é a interposição de mais e mais recursos até que o processo desemboque na corte maior, onde a sentença fatalmente será reformada, onerando ainda mais a justiça e causando a um dos litigantes expectativas que serão frustradas depois de um longo tempo de espera.

4 – Conclusão

Não, a Justiça do Trabalho não deve ser extinta. Isso porque ela é fruto de uma conquista social e uma vitória da classe trabalhadora hipossuficiente. Um empecilho ao avanço predatório do capitalismo selvagem. A Justiça do Trabalho deve ser melhorada, assim como todas as instituições públicas no Brasil, a começar pelo executivo e legislativo, que devem dar o exemplo antes.

Ao contrário da classe política brasileira, a Justiça do Trabalho foi evoluindo através dos anos e continua a evoluir. Institutos como a representação classista e a efetivação de funcionários sem concurso público já foram a muito tempo abolidos.

Percebe-se hoje um maior comprometimento com questões sociais delicadas dentro da própria instituição e em contextos trabalhistas externos, tais como a inserção do excluído digital, a proteção à mulher, o combate ao racismo e a inclusão de pessoas LGBT+.

Seus servidores federais, apesar de constantemente achincalhados por políticos sem escrúpulos, são funcionários sérios e comprometidos com o trabalho que realizam e respondem civil, criminal e administrativamente por qualquer ato ilícito que possam cometer. Tais políticos querem apenas encontrar um bode expiatório para as dificuldades orçamentárias que eles mesmo criam, tudo com a finalidade nefasta de manterem seus próprios privilégios. Ademais, concursos são muito democráticos. Basta se dedicar aos estudos e se submeter às provas quando são abertos.

E os magistrados trabalhistas são altamente competentes e conhecedores da lei. Em relação à sua atuação, nossas ressalvas foram registradas acima, sendo que nos colocamos à disposição para futuros debates.

Quer interagir com a Morganna la Belle? Visite meu site e blog: https://rainhamorgannalabelle.wordpress.com/

Vou adorar conhecer você!!!

[antonioarchangelo]

Lançamento do Manifesto por Justiça Climática marca Semana de Inovação da ENAP

Neste mês, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) foi palco de um evento significativo para o futuro do Brasil e do mundo a Semana de Inovação de 2024 com o lançamento do Manifesto por um Brasil onde a justiça climática prevalece e a prosperidade floresce para todos. O documento, apresentado propõe diretrizes e ações concretas para garantir um futuro sustentável e equitativo para a…

[ministeriocompartilhando]

Louvai ao Senhor!

Graça, Paz e Alegria!

Mensagem do Portal Evangélico Compartilhando Na Web.

Vale a pena ler de novo

Mensagem enviada em 14/02/2023

REGOZIJAI-VOS no Senhor, vós justos, pois aos retos convém o louvor — Salmo 33.1

O Salmo 33 é um convite ao louvor! Agradecimento porque o Senhor agiu, age e vai continuar agindo! Devemos antes de louvar, buscar a santidade, buscar a retidão, pois a quem busca isso, convém louvar ao Senhor. Nós louvamos e Ele é louvado! Com voz, com instrumento, realizando Sua vontade… Devemos louvar ao Senhor!

Exatamente por conta do Seu poder, também manifesto na criação, trazendo à existência coisas que nem existiam, devemos adorar e reverenciar ao Senhor.

Já que Sua Palavra é reta, Suas obras são fiéis e Ele ama a justiça e o juízo, o que Ele manda, se faz e o que Ele faz, permanece firme. Assim, Sua vontade, que é boa, perfeita e agradável, é cumprida, tanto por Ele como através de nós.

Vale a pena confiar no Senhor, no Criador do universo. Devemos aguardar Nele, pois Ele nos auxilia e nos protege. Confiando Nele, podemos nos alegrar, independente das situações que enfrentarmos. E a misericórdia do Senhor será sobre nós, se a aguardarmos, confiarmos Nele e deixarmos o Espírito Santo nos direcionar na vida de Santidade, louvando ao Senhor.

Forte abraço!

Em Cristo,

Ricardo, pastor

OBS - Caso o player não toque a mensagem até a execução da música no final, você pode clicar nos "três pontinhos" (...) no próprio player e ouvir direto no Spotify. Aproveite e siga nosso Podcast por lá ou em outra plataforma que agrega podcasts! Pesquise "Ministério Compartilhando"!

[schoje]

O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental e a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) entregaram nesta quarta-feira (17), ao deputado Valdir Cobalchini (MDB), presidente da Comissão Mista formada na Assembleia Legislativa (Alesc) para discutir e propor alterações à Lei 14.675/2009 que trata do Código Estadual do Meio Ambiente, um manifesto demonstrando apreensão quanto às ameaças que algumas propostas apresentadas até então representam. O encontro foi proposto pelo deputado Adrianinho (PT). O professor da UFSC, João de Deus Medeiros, que liderou a redação do documento, ressaltou que houve direcionamento limitando a ampla participação da sociedade catarinense. Propostas de alteração do texto legal foram solicitadas a um grupo restrito de entidades. Além das secretarias de governo - do Desenvolvimento Sustentável, do Meio Ambiente, da Agricultura e IMA -, apenas a representação do setor empresarial, dos municípios e do agronegócio foi chamada a participar do debate. “Excluíram a participação de setores como a comunidade científica, ambientalistas, movimentos comunitários dentre outros, o que compromete o Princípio da Participação Popular na Defesa do Meio Ambiente. Os setores não-governamentais privilegiados nessa fase preliminar do processo são exatamente aqueles que congregam representações de entidades ligadas à produção, com atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente”, disse Medeiros. Outra crítica dos movimentos ambientalistas e acadêmicos foi em relação à escassa publicidade e a celeridade com que se anunciou concluir a revisão de norma com quase 300 artigos. Inicialmente foi estipulado um prazo de 30 dias para apresentação de sugestões, o que forçou uma redefinição de cronograma, com prorrogação por mais 60 dias, definindo agenda com oito audiências públicas, as quais deverão ocorrer no curto intervalo entre os dias 28 de outubro e 18 de novembro. A última audiência, inicialmente programada para se realizar em Florianópolis, foi transferida para Joinville, o que também suscitou críticas dos participantes na reunião. O atual Código Estadual do Meio Ambiente já apresenta sérios problemas decorrentes de conflitos com outras normas, o que vem gerando a propalada insegurança jurídica, a qual é elencada pela Comissão Mista Especial como justificativa para a revisão. “Ao avaliar as propostas sistematizadas pela Comissão Mista se observa o inverso. Muitas das novas propostas acentuam os conflitos com a própria Constituição Federal e com normas gerais nacionais.” Das propostas apresentadas pelo setor produtivo, as entidades encontraram uma série de ilegalidades que tornariam o código questionável juridicamente e iriam relativizar enormemente o grau de proteção ambiental em Santa Catarina. “Há uma tentativa clara de fragilizar a aplicação Lei da Mata Atlântica, como a que remete ao município a competência para autorizar a supressão e o manejo de vegetação de florestas”, destacou Medeiros. Conforme o documento entregue ao deputado Cobalchini, uma das propostas menciona que as disposições da Lei se aplicam a todos os biomas presentes no Estado, denotando equívoco técnico-legislativo. “Todo o território do Estado está inserido nos limites do bioma Mata Atlântica, conforme estabelecido pelo IBGE. Não cabe ao legislador estadual interferir nos limites de biomas já definidos, não havendo ainda qualquer justificativa técnica para isso.” Existe proposta de remeter a Secretaria de Estado responsável pelo meio ambiente, a competência para propor diretrizes básicas de mineração e ocupação territorial, conflitando assim com o disposto no Art. 22, inciso XII, da CF de 1988 que define como competência privativa da União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. O manifesto destaca ainda como temerária a inclusão da mineração como atividade de utilidade pública, fragilizando o processo de licenciamento, comprometendo a segurança de empreendimentos e elevando os riscos ambientais associados à atividade.

Ao adentrar no tema licenciamento ambiental, as propostas apresentadas criam novas modalidades como a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença de Operação Corretiva (LOC). Medeiros explica que a justificativa apresentada é a proposta de uma nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021) que tramita no Senado Federal. A Câmara dos Deputados aprovou um texto que cria novas regras para o licenciamento ambiental no país. O texto foi remetido ao Senado, não havendo, portanto, um novo marco legal sobre o tema. “É certo que o texto aprovado na Câmara flexibiliza a lei de licenciamento ambiental, simplifica alguns processos e cria uma modalidade de autodeclaração, o Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso, porém o processo legislativo não foi concluído. Cumpre destacar que o texto aprovado na Câmara é alvo de duras críticas, recebendo a alcunha de ´pai de todas as boiadas´”, comentou o professor João de Deus. Participaram da reunião o vereador de Florianópolis Marcos José de Abreu (PSOL), o professor da UFSC, biólogo Paulo Horta, o representante do Conselho Comunitário Jardim Cidade Universitária, Marcos Aurélio Espíndola, representante do Instituto Internacional Arayara, entre outros. Juliana Wilke Assessoria Coletiva | Bancada do PT na Alesc | 48 3221 2824  bancadaptsc@gmail.com Twitter: @PTnoparlamento | Facebook: PT no ParlamentoFonte: Agência ALESC - Gabinetes

[pacosemnoticias]

Sindicato de magistrados rejeita que é preciso "pôr ordem na casa" do MP

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou que o Ministério Público (MP) precisa de "comunicar mais e melhor", mas recusou a ideia de que seja necessário "pôr ordem na casa" do MP.

Paulo Lona falava à agência Lusa a propósito da entrevista à Rádio Observador da ministra da Justiça, em que Rita Alarcão Júdice admitiu que há uma "certa descredibilização" do MP e que o próximo Procurador-Geral da República (PGR) deveria iniciar "uma nova era" que "ponha ordem na casa".

"Entendo que existe essencialmente um problema de comunicação (do MP). Não há propriamente uma questão de pôr ordem na casa", comentou o presidente do SMMP, salvaguardando "não saber exatamente" o que a ministra da Justiça quereria dizer com a expressão "pôr ordem na casa".

Segundo Paulo Lona, o que existe é "um problema de comunicação (do MP) que se deve ter em conta no perfil do próximo PGR", acrescentando ainda que, de imediato, não vislumbra motivos para se alterar o figurino de nomeação do PGR, que é indicado pelo Governo e nomeado pelo Presidente da República.

Apesar de ser favorável a uma melhor e mais estruturada comunicação do MP, em especial nesta altura em que há "críticas contundentes ao MP", o dirigente do SMMP lamentou que se tenham surgido comparações entre a atuação do MP e a antiga polícia política (PIDE), quando esta magistratura defende o interesse público e a legalidade.

Quanto ao Manifesto dos 50, outros dos assuntos abordados pela ministra, Paulo Lona alertou que esse documento surgiu referindo-se a dois processos em concreto (casos Influencer e o da Madeira), expressando os seus subscritores "a intenção que sejam feitas alterações legislativas a reboque desses dois processos".

De acordo com o presidente do SMMP, aquele manifesto "transformou-se num grupo de pressão" para levar o poder político "a atuar em determinada situação e a produzir alterações legislativas".

"Parece que são mais ouvidos pelo poder político este grupo de pressão do que as pessoas que estão no sistema de justiça e melhor o conhecem e que podem dizer o que funciona mal ou bem, podendo apontar soluções", criticou Paulo Lona, observando que são os magistrados do MP, os juízes, os funcionários judiciais e os advogados aqueles que melhor podem assinalar os "problemas reais" do funcionamento da justiça.

O dirigente do SMMP criticou ainda "determinados preconceitos sobre a atividade do MP" refletidos no manifesto que "tem encontrado eco junto de determinados setores do poder político", achando "preocupante que se queira fazer reformas a reboque de um determinado grupo de pressão" formado por nomes ilustres da política e de outros setores.

Acerca do manifesto dos 50, que defende a necessidade de uma reforma na Justiça que reponha o poder da legalidade democrática sobre o MP, a ministra declarou que o MP "não se pode pautar por motivos políticos e tem órgãos internos de controlo da sua atuação e que devem estar atentos".

"Não vejo ninguém preocupado com essa falta de controlo interno. Mas esse escrutínio interno também tem de existir. Há um Conselho Superior do Ministério Público que também deve atuar se existir alguma suspeita de que determinada investigação, determinado procurador, foi para além do exercício dos seus direitos. Todos estamos sujeitos a escrutínio e todos --- procuradores, juízes, advogados, etc. --- temos de cumprir com as normas que são aplicadas", afirmou a ministra.

[r-semoes]

Nisto Cremos

o que acreditam os adventistas do sétimo dia

23. Matrimônio e Família O Casamento foi divinamente estabelecido no Éden e confirmado por Jesus como união vitalícia entre um homem e uma mulher, em amoroso companheirismo. Para o cristão, o compromisso matrimonial é com Deus, bem como com o cônjuge, e só deve ser assumido entre parceiros que partilham da mesma fé. No tocante ao divórcio, Jesus ensinou que a pessoa que se divorcia do cônjuge, a não ser por causa de fornicação, e se casa com outro, comete adultério. Deus abençoa a família e tenciona que seus membros ajudem um ao outro a alcançar completa maturidade. Os pais devem educar os seus filhos a amar o Senhor e a obedecer-Lhe. (Gên. 2:18-25; Deut. 6:5-9; João 2:1-11; Efés. 5:21-33; Mat. 5:31 e 32; 19:3-9; Prov. 22:6; Efés. 6:1-4; Mal. 4:5 e 6; Mar. 10:11 e 12; Lucas 16:18; I Cor. 7:10 e 11). 24. O Ministério de Cristo no Santuário Celestial Há um santuário no Céu. Nele Cristo ministra em nosso favor, tornando acessíveis aos crentes os benefícios de Seu sacrifício expiatório oferecido uma vez por todas, na cruz. Ele foi empossado como nosso grande Sumo Sacerdote e começou Seu ministério intercessório por ocasião de Sua ascensão. Em 1844, no fim do período profético dos 2.300 dias, Ele iniciou a segunda e última etapa de Seu ministério expiatório. O juízo investigativo revela aos seres celestiais quem dentre os mortos será digno de ter parte na primeira ressurreição. Também torna manifesto quem, dentre os vivos, está preparado para a trasladação ao Seu reino eterno. A terminação do ministério de Cristo assinalará o fim do tempo da graça para os seres humanos, antes do Segundo advento. (Heb. 1:3; 8:1-5; 9:11-28; Dan. 7:9-27; 8:13 e 14; 9:24-27; Núm. 14:34; Ezeq. 4:6; Mal. 3:1; Lev. 16; Apoc. 14:12; 20:12; 22:12). 25. A Segunda Vinda de Cristo A segunda vinda de Cristo é a bendita esperança da Igreja. A vinda do Salvador será literal, pessoal, visível e universal. (Tito 2:13; João 14:1-3; Atos 1:9-11; I Tess. 4:16 e 17; I Cor. 15:51-54; II Tess. 2:8; Mat. 24; Mar. 13; Lucas 21; II Tim. 3:1-5; Joel 3:9-16; Heb. 9:28). 26. Morte e Ressurreição O salário do pecado é a morte. Mas Deus, o único que é imortal, concederá vida eterna a Seus remidos. Até aquele dia, a morte é um estado inconsciente para todas as pessoas. (I Tim. 6:15 e 16; Rom. 6:23; I Cor. 15:51-54; Ecles. 9:5 e 6; Sal. 146:4; I Tess. 4:13-17; Rom. 8:35-39; João 5:28 e 29; Apoc. 20:1-10; João 5:24). 27. O Milênio e o Fim do Pecado O milênio é o reinado de mil anos, de Cristo com Seus santos, no Céu, entre a primeira e a segunda ressurreições. Durante este tempo serão julgados os ímpios mortos. No fim desse período, Cristo com Seus Santos e a Cidade Santa descerão do Céu à Terra. Os ímpios mortos serão então ressuscitados e, com Satanás e seus anjos, cercarão a cidade; mas fogo de Deus os consumirá e purificará a Terra. O Universo ficará assim eternamente livre do pecado e dos pecadores. (Apoc. 20; Zac. 14:1-4; Mal. 4:1; Jer. 4:23-26; I Cor. 6; II Pedro 2:4; Ezeq. 28:18; II Tess. 1:7-9; Apoc. 19:17, 18 e 21). 28. A Nova Terra Na Nova Terra, em que habita justiça, Deus proverá um lar eterno para os remidos e um ambiente perfeito para vida, amor, alegria e aprendizado eternos, em Sua presença. (II Pedro 3:13; Gên. 17:1-8; Isa. 35; 65:17-25; Mat. 5:5; Apoc. 21:1-7; 22:1-5; 11:15).