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[agroemdia]

FPA mantém relação azeda com governo Lula: “Foi opção do Executivo”

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion, o Palácio do Planalto preferiu governar com o STF, e não com o Congresso, ao vetar parcialmente o projeto de lei marco temporal para demarcação de terras indígenas

Deputado Pedro Lupion, presidente da FPA, reafirma que Congresso derrubará o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas – Foto: Divulgação Do Broadcast Em rota de colisão com o governo após os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA),…

[ocombatenterondonia]

FPA barra uso da Reforma Agrária “para fins não republicanos”

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o parecer do relator, deputado e presidente da bancada, Pedro Lupion (PP/PR), ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/2023, revertendo as mudanças promovidas pelo Decreto nº 11.637/2023, que havia alterado as regras do Programa Nacional de Reforma…

[ocombatente]

FPA reforça necessidade da Reforma Tributária corrigir a cesta básica

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforça necessidade da Reforma Tributária corrigir a cesta básica brasileira e tem se posicionado a favor de um projeto que visa impactar positivamente toda a sociedade, especialmente as famílias brasileiras que dependem de acesso a alimentos acessíveis e de qualidade. A bancada da FPA tem enfatizado sua oposição a qualquer aumento na carga tributária sobre alimentos essenciais e defende a manutenção da isenção de impostos sobre a cesta básica, uma medida crucial para mitigar os efeitos da inflação sobre os alimentos. Durante a última reunião da diretoria da frente, realizada nesta semana, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a importância de ajustes no relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados. Lupion ressaltou que a bancada já propôs mais de 20 emendas ao texto preliminar da regulamentação da Reforma Tributária, buscando garantir que as mudanças propostas não impactem negativamente o setor agropecuário nem prejudiquem o acesso da população aos alimentos. “É fundamental que façamos ajustes no relatório atual, especialmente no que diz respeito ao tratamento das proteínas na cesta básica. Estudos mostram que a inclusão das proteínas teria um impacto muito reduzido, inferior a 0,3 ponto percentual na alíquota geral,” explicou Lupion. Ele reiterou que o objetivo da FPA é assegurar uma reforma tributária equilibrada, que não apenas mantenha a competitividade do produtor rural, mas também contribua para a estabilidade dos preços dos alimentos. Sobre as projeções de impacto na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com a inclusão da proteína animal, Lupion comentou sobre as divergências nos números apresentados pelo governo. “Existem diferentes interpretações dos dados. Enquanto a Receita Federal projeta um aumento significativo, estamos trabalhando com dados alternativos que sugerem um impacto menor. Nosso objetivo é encontrar um consenso que promova um ambiente tributário favorável ao crescimento econômico e ao bem-estar social,” afirmou o deputado. Tributação das carnes – A FPA apresentou ao Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dados detalhados sobre o impacto econômico da tributação das carnes, destacando sua relevância para a arrecadação federal. De acordo com os estudos apresentados, a aplicação de uma alíquota de 40% sobre a alíquota geral do IVA poderia gerar um aumento significativo na receita do governo, estimado em R$17,49 bilhões anuais. Essa projeção se baseia em informações fornecidas pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Leia Também:  Mais uma entidade ligada ao agronegócio emite nota contra a Reforma Tributária   O setor de carne movimenta aproximadamente R$199,23 bilhões anualmente. Com uma alíquota proposta de 10,6% sobre as proteínas animais, a arrecadação tributária relacionada às vendas de carne poderia chegar a R$21,12 bilhões por ano, comparado aos atuais R$3,63 bilhões. Fonte: Pensar Agro   Read the full article

[blogoslibertarios]

Avançam negociações para regulamentação da reforma tributária

Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que as negociações sobre a regulamentação da reforma tributária em relação ao agronegócio estão progredindo com o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. Ele destacou que uma das propostas em discussão é a ampliação da cesta básica isenta de tributos,…

[ntgospel]

Pedido de Impeachment de Lula já conta com 107 assinaturas de deputados

Confira a novidade em https://ntgospel.com/noticias/pedido-de-impeachment-de-lula-ja-conta-com-107-assinaturas-de-deputados

Pedido de Impeachment de Lula já conta com 107 assinaturas de deputados

O pedido de impeachment apresentado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alega que ele cometeu crime de responsabilidade.

Comparação com Nazistas: O pedido de impeachment foi motivado pelas recentes declarações de Lula, nas quais ele comparou Israel a nazistas. Os parlamentares argumentam que essa comparação configura um ato hostil contra uma nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra ou comprometendo sua neutralidade.

O Pedido de Impeachment

O movimento para o impeachment de Lula foi articulado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela propôs a abertura de um processo de impeachment após declarações recentes do presidente, nas quais ele comparou Israel a nazistas. Essa comparação gerou forte reação e levou a oposição a agir.

Até o momento, 107 deputados assinaram o pedido de impeachment, que alega que as declarações de Lula configuram um crime de responsabilidade. Entre os parlamentares que concordaram em propor a retirada de Lula do cargo, estão Eduardo Bolsonaro, Nikolas Ferreira e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

O Processo de Impeachment

Quantidade de Assinaturas

Não existe uma quantidade mínima de assinaturas necessárias para instaurar um pedido de impeachment. A decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Somente após sua decisão é que a adesão dos deputados passa a valer. A inércia acaba sendo a decisão na maioria dos pedidos de impeachment.

Abaixo, segue a lista de deputados que assinaram o pedido de impeachment até o fechamento desta matéria, segundo a publicação no Instagram da deputada Carla Zambelli:

1. Carla Zambelli 2. Julia Zanatta 3. Delegado Caveira 4. Mario Frias 5. Meira 6. Maurício Marcon 7. Paulo Bilynskyj 8. Sgt Fahur 9. Delegado Fabio Costa 10. Carlos Jordy 11. Gustavo Gayer 12. Sgt Gonçalves 13. Kim Kataguiri 14. Bia Kicis 15. General Girão 16. Luiz Philippe 17. Nikolas Ferreira 18. Alfredo Gaspar 19. Rosangela Moro 20. Gilvan da Federal 21. Carol de Toni 22. Amália Barros 23. Domingos Sávio 24. Ramagem 25. Nicoletti 26. Messias Donato 27. André Fernandes 28. Marcelo Álvaro Antônio 29. Eros Biondini 30. Junio Amaral 31. Coronel Telhada 32. Marcel Van Hattem 33. José Medeiros 34. Zucco 35. Daniel Freitas 36. Zé Trovão 37. Daniela Reinehr 38. Capitão Alden 39. Filipe Martins 40. Bibo Nunes 41. Adriana Ventura 42. Gilberto Silva 43. Cel Chrisóstomo 44. Sanderson 45. Giovani Cherini 46. Filipe Barros 47. Cristiane Lopes 48. Capitão Augusto 49. Gilson Marques 50. Coronel Fernanda 51. Eduardo Bolsonaro 52. Any Ortiz 53. Marco Feliciano 54. Adilson Barroso 55. Chris Tonietto 56. Silvio Antonio 57. Ricardo Salles 58. Silvia Waiãpi 59. Abilio 60. Marcio Alvino 61. Jefferson Campos 62. Rodrigo Valadares 63. Marcelo Moraes 64. Delegado Éder Mauro 65. Rodolfo Nogueira 66. Dr. Frederico 67. Clarissa Tercio 68. Evair Vieira de Melo 69. Eli Borges 70. Coronel Assis 71. Luiz Lima 72. Coronel Ulysses 73. Dr. Jaziel⁠ 74. Capitão Alberto Neto 75. Mariana Carvalho 76. Roberto Duarte 77. Marcos Pollon 78. Magda Mofatto 79. Dayany Bittencourt 80. Maurício Souza 81. Fernando Rodolfo 82. Roberta Roma 83. Alberto Fraga 84. Reinhold Stephanes Jr 85. Lincoln Portela 86. Miguel Lombardi 87. ⁠Dr. Zacharias Calil 88. Professor Alcides 89. Rosana Valle 90. Hélio Lopes 91. Pedro Lupion 92. Pastor Eurico 93. Delegado Palumbo 94. Zé Vitor 95. Lucas Redecker 96. ⁠Dr. Fernando Maximo 97. Thiago Flores 98. Dr Luiz Ovando 99. Roberto Monteiro 100. General Pazuello 101. Luciano Galego 102. Afonso Hamm 103. Osmar Terra 104. Covatti Filho 105. Pedro Westphalen 106. Geovania de Sá 107. Nelsinho Padovani

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Pedidos de Impeachment de Lula

Desde o início de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já enfrentou vários pedidos de impeachment. Só nos seis primeiros meses deste terceiro mandato, a Câmara dos Deputados recebeu 11 requerimentos para afastar Lula do cargo. Isso já supera o total de 9 solicitações recebidas durante todo o seu segundo mandato.

Vale ressaltar que a quantidade de pedidos não determina automaticamente o início de um processo de afastamento. O presidente da Câmara, Arthur Lira, deve analisar as solicitações e decidir sobre o encaminhamento. O sistema legal brasileiro também preza pelo princípio da presunção de inocência, e Lula só pode ser considerado culpado após o devido processo legal e julgamento.

Com informações de O Globo, UOL

[guiadoinvestidoroficial]

Dois partidos e 22 frentes parlamentares fazem ato em repúdio à atuação do STF 27/09/2023 - 17:52 Frentes parlamentares defenderam prerrogativas do Legislativo, em ato no Salão Verde da Câmara Coordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, fizeram um ato conjunto nesta quarta-feira (27) para repudiar julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizados ou em andamento, em temas como drogas, aborto e direito à propriedade. Segundo eles, as decisões invadem a competência do Congresso Nacional de legislar sobre esses assuntos. Na última semana, o STF negou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que era defendida por setores ruralistas. Ainda na sexta-feira, a ministra Rosa Weber deu prosseguimento à ação que discute a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.  Por fim, em agosto, a Corte acumulou cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio. “A gente sabe que cada Poder deve se restringir ao seu papel e essas frentes, reunidas com o Partido Liberal e com Partido Novo, vêm aqui defender as prerrogativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, disse o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Segundo ele, após o diálogo com as frentes ontem na liderança do partido, ficou acertado que representantes do movimento vão buscar diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre a votação de propostas que garantam “a força e o papel do Poder Legislativo”. Obstrução Côrtes anunciou ainda a intenção do partido e de membros das frentes parlamentares de obstruir as votações na Casa. “A obstrução pode ser feita por partido político. O PL está em obstrução, o Novo também. Os demais partidos estão no governo, mas esse movimento é suprapartidário. E vai ter que acontecer uma solução política”, concluiu. Coordenador da Frente Agropecuária, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) reforçou o discurso em defesa das prerrogativas do Parlamento e disse que o movimento das frentes significa um basta. “Não aceitamos interferência no Poder Legislativo. Ontem não tivemos deliberação, hoje não temos e amanhã não teremos. Isso é uma obstrução. Estamos dando um basta a esse completo e indesejável desmonte do Legislativo”, disse. Elogio ao Marco temporal Lupion citou como positiva a aprovação nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de projeto que define o marco temporal como regra para demarcação de terras indígenas no País. A tese do marco temporal só permite a demarcação de terras que já eram ocupadas por comunidades indígenas antes da Constituição de 1988. Coordenadores das frentes da Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF); Católica, Eros Biondini (PL-MG); e mista do Biodiesel, Alceu Moreira (MDB-RS), criticaram especificamente os julgamentos ainda em andamento sobre o aborto e o porte de maconha. “A sociedade brasileira tem acompanhado indignada e estarrecida as movimentações na direção de aprovar o aborto e de aprovar as drogas”, criticou Biondini. Participaram do evento as frentes parlamentares: da Agropecuária;da Segurança Pública;em Defesa da Vida e da Família;dos CACS (caçadores, atiradores e colecionadores);Contra as Drogas;Evangélica;Católica;em Defesa de Educação Sem Doutrinação Ideológica;Produtores de Leite;pela Defesa das Prerrogativas;de Defesa das Pessoas com Deficiência;do Livre Mercado;do Comércio e Serviço;do Biodiesel;do Brasil Competitivo;do Cooperativismo;dos Rodeios e Vaquejadas;do Semiárido;Mista Contra o Aborto em Defesa da Vida;das Comunidades Terapêuticas;Evangélica do Senado; edo Empreendedorismo. Fonte: Agência Câmara

[delgadomkt]

Congresso Brasileiro do Agronegócio: Presidente da FPA defende direitos fundamentais

Reforma Tributária, Marco Temporal e a revisão da Lei dos Pesticidas foram temas abordados pelo deputado Pedro Lupion durante a abertura do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio O universo do agronegócio no Brasil é tão vasto e complexo quanto os campos que dele brotam riquezas e alimentos para o mundo. Dentro desse cenário de constante evolução, o Deputado Federal Pedro Lupion, presidente da…

[cnwnoticias]

Líder da bancada ruralista elogia discurso de Lula

“Pela primeira vez ele fez uma sinalização positiva ao agro, demonstrando respeito ao setor”, disse o líder ruralista, bancada que em geral é crítica ao presidente FÁBIO ZANINISÃO PAULO, SP Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) fez um raro elogio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo seu discurso na abertura da Bahia Farm Show, em Luís…

[portaldanoticia]

Ministro da Agricultura chama membros do MST de ‘desordeiros’ O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta terça-feira, 7, que o governo repudia invasões de terras produtivas e chamou membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de “desordeiros”. Durante a posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Fávaro disse que essa posição foi avalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Quero deixar a principal mensagem de hoje, que vem avalizada pelo presidente Lula. Nós vamos cuidar da reforma agrária, junto com o ministro Paulo Teixeira (do Desenvolvimento Agrário), junto com todos os ministérios do presidente Lula”, declarou o ministro. Ele defendeu que a lei seja cumprida e que o direito de propriedade seja respeitado. “Se não fomos intransigentes com as invasões do Congresso Nacional, não seremos intransigentes e vamos repudiar invasão de terra produtiva. Não é possível que conquistas de tantos anos possam ficar fragilizadas por movimentos de desordeiros”, emendou Fávaro. Nesse momento, o ministro foi aplaudido pelos presentes. Ao ressaltar que as eleições acabaram, Fávaro disse ainda que o governo está pronto para o diálogo e para construir pontes com o agronegócio. O evento, realizado em um hotel em Brasília, marcou a posse do deputado Pedro Lupion (Progressistas-PR) como presidente da FPA. Portal da Notícia: https://portaldanoticia.com #Mst #mst #desordeiros #invasãodeterra #fnl #portaldanoticia https://www.instagram.com/p/CpiIZl_LD0X/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[professorfantoni]

A medida, oriunda do Senado, altera a a Lei 12.865/13, que já prevê esse tratamento tributário para a soja, como lembrou o relator do Projeto de Lei 1548/22, deputado Pedro Lupion (PP-PR). “Concordamos ser urgente a necessidade de se dar isonomia tributária para o complexo do milho para ampliar a viabilidade da produção de etanol e coprodutos obtidos do processamento do cereal”, disse Lupion. Ele apresentou um substitutivo para excluir do projeto o mesmo tratamento tributário ao milho em grão, que hoje já conta com esse benefício. . #advocaciatributaria #consultoriatributaria #ICMS #legislacaotributaria #SEFAZMT #fiscal #contabilidade #fisco #planejamentotributario #direitotributario #tributarionaveia #tributarista #processotributario #execucaofiscal #substituicaotributaria #ST #confaz #contabilidadeconsultiva #tributacao #simplesnacional #direito #aduana #comex #Difal #MEI #setorfiscal #areafiscal #pis #cofins #agronegocio (em Senado Federal/Brasilia) https://www.instagram.com/p/CmhVioGP5CC/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[emsergipe]

Deputado Gustinho Ribeiro é eleito coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária

Deputado Gustinho Ribeiro é eleito coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária

Na tarde desta terça-feira, 13, foi eleita a diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para o biênio 2023-2024. A assembleia foi realizada em Brasília e a votação ocorreu de maneira simbólica. [themoneytizer id=”– Choose ad unit –“]   O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) foi eleito presidente e o deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) foi eleito coordenador da…

[agroemdia]

Presidente da FPA assina projeto que visa anistiar Bolsonaro

Pedro Lupion (PP-PR) é um dos 50 deputados que assinam a proposta, de autoria de Sanderson (PL-RS)

Um grupo de deputados aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou na Câmara Federal, nesta sexta-feira (30), um projeto de lei que visa anistiá-lo, a fim de que ele possa concorrer nas próximos eleições. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), é um dos 50 deputados que assinam o texto, que objetiva anular a condenação de Bolsonaro por abuso de poder…

[ocombatenterondonia]

FPA faz alerta que crise de rentabilidade pode aprofundar dificuldades do agronegócio

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), alertou para a crise de rentabilidade que assola o setor agropecuário brasileiro. Os preços dos grãos, como soja e milho, não têm coberto os custos de produção, levando os produtores a enfrentar dificuldades financeiras crescentes. Lupion ressaltou que os produtores estão vendendo a soja a preços muito abaixo…

[ocombatente]

FPA reforça necessidade da Reforma Tributária corrigir a cesta básica

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforça necessidade da Reforma Tributária corrigir a cesta básica brasileira e tem se posicionado a favor de um projeto que visa impactar positivamente toda a sociedade, especialmente as famílias brasileiras que dependem de acesso a alimentos acessíveis e de qualidade. A bancada da FPA tem enfatizado sua oposição a qualquer aumento na carga tributária sobre alimentos essenciais e defende a manutenção da isenção de impostos sobre a cesta básica, uma medida crucial para mitigar os efeitos da inflação sobre os alimentos. Durante a última reunião da diretoria da frente, realizada nesta semana, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a importância de ajustes no relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados. Lupion ressaltou que a bancada já propôs mais de 20 emendas ao texto preliminar da regulamentação da Reforma Tributária, buscando garantir que as mudanças propostas não impactem negativamente o setor agropecuário nem prejudiquem o acesso da população aos alimentos. “É fundamental que façamos ajustes no relatório atual, especialmente no que diz respeito ao tratamento das proteínas na cesta básica. Estudos mostram que a inclusão das proteínas teria um impacto muito reduzido, inferior a 0,3 ponto percentual na alíquota geral,” explicou Lupion. Ele reiterou que o objetivo da FPA é assegurar uma reforma tributária equilibrada, que não apenas mantenha a competitividade do produtor rural, mas também contribua para a estabilidade dos preços dos alimentos. Sobre as projeções de impacto na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com a inclusão da proteína animal, Lupion comentou sobre as divergências nos números apresentados pelo governo. “Existem diferentes interpretações dos dados. Enquanto a Receita Federal projeta um aumento significativo, estamos trabalhando com dados alternativos que sugerem um impacto menor. Nosso objetivo é encontrar um consenso que promova um ambiente tributário favorável ao crescimento econômico e ao bem-estar social,” afirmou o deputado. Tributação das carnes – A FPA apresentou ao Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dados detalhados sobre o impacto econômico da tributação das carnes, destacando sua relevância para a arrecadação federal. De acordo com os estudos apresentados, a aplicação de uma alíquota de 40% sobre a alíquota geral do IVA poderia gerar um aumento significativo na receita do governo, estimado em R$17,49 bilhões anuais. Essa projeção se baseia em informações fornecidas pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Leia Também:  Mais uma entidade ligada ao agronegócio emite nota contra a Reforma Tributária   O setor de carne movimenta aproximadamente R$199,23 bilhões anualmente. Com uma alíquota proposta de 10,6% sobre as proteínas animais, a arrecadação tributária relacionada às vendas de carne poderia chegar a R$21,12 bilhões por ano, comparado aos atuais R$3,63 bilhões. Fonte: Pensar Agro   Read the full article

[blogoslibertarios]

Começou: indígenas invadem fazenda após decisão do STF sobre Marco Temporal

  O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) denunciou em suas redes sociais, indígenas invadindo uma fazenda em Tamarana, norte do Paraná. Em publicação o deputado disse que avisou a frente parlamentar da agropecuária que “não reconhecer o Marco Temporal é um atentado ao direito de propriedade”. Aproximadamente 300 indígenas da etnia Kaingang invadiram terras privadas em Tarana, nesta quinta-feira…