#projeto de lei

[dcvitti]

Sou totalmente a favor do Projeto de Lei das Fake News

Sou totalmente a favor do Projeto de Lei das #FakeNews. Na minha opinião, que é contra o Projeto de Lei 2630/2020 é que utiliza e disseminam mentiras. #blogdodcvitti ツ

O disse que disse foi feio. De fato, tem muita coisa, muito assunto circulando em torno do Projeto de Lei das Fake News por aí. Uns contra outros a favor, mas de fato, os contrários são os que estão predominando. Eu sou do outro lado. Estou tranquilo quanto a isso. Não espalho mentiras, não tenho perfis falsos ou inautênticos, muitos menos, sou um valente fake. O que faço é as claras, mostro o…

[cubojorbr]

Projeto de Lei propõe suspensão de remuneração para militares acusados de violação de Direitos Humanos

"O Brasil paga R$ 140 mil por mês a militares denunciados pelo assassinato de Rubens Paiva. Isso é uma vergonha. Esse privilégio tem que acabar", afirmou.

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que prevê a suspensão da remuneração de militares acusados de violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade durante a ditadura civil-militar iniciada com o golpe de 1964. A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados e estabelece que a suspensão se mantenha até a decisão final…

[nosbastidoresdopier]

Deputados catarinenses aprovam projeto para distribuição de medicamentos à base de cannabis pelo SUS

O projeto de lei que autoriza o fornecimento de medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 27. A iniciativa, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), vinha sendo discutida desde 2021 e agora segue para sanção do governador Jorginho Melo. “O passo que o parlamento deu com aprovação…

[machiavellico-111]

Ô Fátima bezerra e Teresa Leitão, pq vcs duas não entram um dentro do cu da outra e se fode as duas?

[revista-amazonia]

Senado aprova incentivo ao hidrogênio verde, impulsionando transição energética no Brasil

PL do hidrogênio verde Em um movimento importante para a transição energética do país, o Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que oferece incentivos fiscais para a produção e compra de hidrogênio de baixa emissão de carbono, também conhecido como hidrogênio verde. Produzido a partir de fontes renováveis como energia solar e eólica, o Brasil se posiciona de forma vantajosa nesse…

[jbnoticias]

Projeto de lei isenta empresas de pagarem INSS e FGTS de aposentados contratados

O projeto de lei que isenta empresas de pagararem o FGTS e o INSS de aposentados contratados (PL 3.670/2023) foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O texto, que seguiu para análise no plenário da Casa, estabelece que as empresas só poderão se beneficiar da medida se aumentarem o número total de funcionários, limitando o benefício a 5% do total de empregados com base na…

[blogoslibertarios]

Projeto de Lei pede isenção de Imposto de Renda a prêmio pago a medalhistas olímpicos

Foto: Rodolfo Buhrer/Eurasia Sport Images/Getty Images Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (5/8) pelo deputado Luiz Lima, do PL do Rio de Janeiro, pede que os atletas que ganharem medalhas em Jogos Olímpicos sejam isentos da cobrança do imposto de renda sobre a premiação paga pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), o governo federal ou outros órgãos. Ainda nesta segunda-feira, o…

[bruno-hassnain]

Quando saiu a pesquisa sobre o que o povo achava do PL do est**rador, a lei do demônio, acabou caindo as tranças das víboras da teologia do domínio. Descobriram que o seus poderes ainda estão fracos (preparem-se porque já estão trabalhando para serem mais vorazes e controladoras do que nunca). A grande maioria dos evangélicos e católicos são contra esse projeto de lei que criminaliza a vítima e faz corpo mole com o verdadeiro criminoso na história.

[agroemdia]

Comissão do Senado aprova Política Nacional para Manejo do Pequi

PL proíbe a derrubada e o uso predatório de pequizeiros, exceto quando autorizada pelo órgão competente

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nessa quarta-feira (10), o projeto que cria política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos nativos do Cerrado. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 1.970/2019 recebeu voto favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e agora será analisado pelo…

[cubojorbr]

Câmara Municipal aprova proibição de inauguração de obras públicas incompletas em São Luís

O PL agora segue para sanção do prefeito Eduardo Braide.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei (PL) do vereador Pavão Filho, que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas na capital maranhense. O PL agora segue para sanção do prefeito Eduardo Braide. Caso aprovado, a medida garantirá que todas as obras estejam finalizadas e aptas para uso antes de qualquer cerimônia oficial de entrega. De acordo com Pavão Filho, o objetivo é…

[nosbastidoresdopier]

Projeto de lei prevê que Polícias Militar e Civil tenham acesso aos dados sobre pessoas monitoradas em SC

Compartilhar os dados sobre pessoas monitoradas pelo Departamento de Polícia Penal, da Secretaria de Estado da Administração Prisional, com a Polícia Militar e a Polícia Civil de Santa Catarina, com foco em prevenir crimes e facilitar as investigações. Esse é o objetivo do projeto de lei da deputada Paulinha protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa (Alesc). “A integração dessas…

[ocombatenterondonia]

Projeto de lei que autoriza compra de unidade hospitalar aguarda aprovação da Câmara de Vereadores em Ariquemes

  A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) protocolou, na Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei (PL) o qual pede a autorização pra aquisição de uma unidade hospitalar no valor de R$ 13 milhões. Após a secretaria de saúde realizar uma audiência pública para debater o tema, o PL foi protocolado, lido e, nesta segunda-feira (11), discutido na Comissão de…