#projeto de lei

[dcvitti]

Sou totalmente a favor do Projeto de Lei das Fake News

Sou totalmente a favor do Projeto de Lei das #FakeNews. Na minha opinião, que é contra o Projeto de Lei 2630/2020 é que utiliza e disseminam mentiras. #blogdodcvitti ツ

O disse que disse foi feio. De fato, tem muita coisa, muito assunto circulando em torno do Projeto de Lei das Fake News por aí. Uns contra outros a favor, mas de fato, os contrários são os que estão predominando. Eu sou do outro lado. Estou tranquilo quanto a isso. Não espalho mentiras, não tenho perfis falsos ou inautênticos, muitos menos, sou um valente fake. O que faço é as claras, mostro o…

[divulgamaragogipe]

MARAGOJIPE: Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que cria carteirinhas dos autistas

MARAGOJIPE: Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que cria carteirinhas dos autistas

Foi realizada nesta quinta-feira (3), a 9ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo da Câmara Municipal. Assuntos de interesse da população Maragojipana. O Projeto de Lei das carteirinhas dos autistas, de autoria do vereador, Ricardo de França (PT), foi aprovado por unanimidade. O autismo, atualmente chamado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição caracterizada por…

[machiavellico-111]

Ô Fátima bezerra e Teresa Leitão, pq vcs duas não entram um dentro do cu da outra e se fode as duas?

[cubojorbr]

Câmara Municipal aprova proibição de inauguração de obras públicas incompletas em São Luís

O PL agora segue para sanção do prefeito Eduardo Braide.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei (PL) do vereador Pavão Filho, que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas na capital maranhense. O PL agora segue para sanção do prefeito Eduardo Braide. Caso aprovado, a medida garantirá que todas as obras estejam finalizadas e aptas para uso antes de qualquer cerimônia oficial de entrega. De acordo com Pavão Filho, o objetivo é…

[revista-amazonia]

Senado aprova incentivo ao hidrogênio verde, impulsionando transição energética no Brasil

PL do hidrogênio verde Em um movimento importante para a transição energética do país, o Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que oferece incentivos fiscais para a produção e compra de hidrogênio de baixa emissão de carbono, também conhecido como hidrogênio verde. Produzido a partir de fontes renováveis como energia solar e eólica, o Brasil se posiciona de forma vantajosa nesse…

[jbnoticias]

Projeto de lei isenta empresas de pagarem INSS e FGTS de aposentados contratados

O projeto de lei que isenta empresas de pagararem o FGTS e o INSS de aposentados contratados (PL 3.670/2023) foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O texto, que seguiu para análise no plenário da Casa, estabelece que as empresas só poderão se beneficiar da medida se aumentarem o número total de funcionários, limitando o benefício a 5% do total de empregados com base na…

[blogoslibertarios]

Projeto de Lei pede isenção de Imposto de Renda a prêmio pago a medalhistas olímpicos

Foto: Rodolfo Buhrer/Eurasia Sport Images/Getty Images Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (5/8) pelo deputado Luiz Lima, do PL do Rio de Janeiro, pede que os atletas que ganharem medalhas em Jogos Olímpicos sejam isentos da cobrança do imposto de renda sobre a premiação paga pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), o governo federal ou outros órgãos. Ainda nesta segunda-feira, o…

[nosbastidoresdopier]

Projeto de lei prevê que Polícias Militar e Civil tenham acesso aos dados sobre pessoas monitoradas em SC

Compartilhar os dados sobre pessoas monitoradas pelo Departamento de Polícia Penal, da Secretaria de Estado da Administração Prisional, com a Polícia Militar e a Polícia Civil de Santa Catarina, com foco em prevenir crimes e facilitar as investigações. Esse é o objetivo do projeto de lei da deputada Paulinha protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa (Alesc). “A integração dessas…

[bruno-hassnain]

Quando saiu a pesquisa sobre o que o povo achava do PL do est**rador, a lei do demônio, acabou caindo as tranças das víboras da teologia do domínio. Descobriram que o seus poderes ainda estão fracos (preparem-se porque já estão trabalhando para serem mais vorazes e controladoras do que nunca). A grande maioria dos evangélicos e católicos são contra esse projeto de lei que criminaliza a vítima e faz corpo mole com o verdadeiro criminoso na história.

[chicoterra]

Projeto de lei obriga comunicação de complicações em procedimentos como peeling de fenol

Proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para apreciação do Senado; morte de homem após fazer peeling de fenol acende alerta sobre riscos Por Gabriela Cupani, da Agência Einstein Um projeto de lei(PL 9602/2018) que torna obrigatória a comunicação das complicações em procedimentos estéticos está aguardando apreciação pelo Senado após ser aprovado na Câmara dos Deputados, em…

[agroemdia]

Comissão do Senado aprova Política Nacional para Manejo do Pequi

PL proíbe a derrubada e o uso predatório de pequizeiros, exceto quando autorizada pelo órgão competente

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nessa quarta-feira (10), o projeto que cria política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos nativos do Cerrado. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 1.970/2019 recebeu voto favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e agora será analisado pelo…

[cubojorbr]

Parque do Mirador em risco: projeto de lei ameaça proteção de área essencial no sudeste do Maranhão

A conservação dessa área é vital para evitar que rios como Itapecuru e Alpercatas se tornem intermitentes.

Um polêmico projeto de lei tramita desde julho na Assembleia Legislativa do Maranhão, propondo a legalização de grandes fazendas em uma das mais importantes unidades de conservação do estado: o Parque do Mirador. Criado em junho de 1980, o parque é a maior reserva de proteção integral do Maranhão, abrigando valiosas fontes de água, cenários turísticos, além de uma rica biodiversidade, incluindo…