#projeto de lei

[machiavellico-111]

Ô Fátima bezerra e Teresa Leitão, pq vcs duas não entram um dentro do cu da outra e se fode as duas?

[revista-amazonia]

Senado aprova incentivo ao hidrogênio verde, impulsionando transição energética no Brasil

PL do hidrogênio verde Em um movimento importante para a transição energética do país, o Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que oferece incentivos fiscais para a produção e compra de hidrogênio de baixa emissão de carbono, também conhecido como hidrogênio verde. Produzido a partir de fontes renováveis como energia solar e eólica, o Brasil se posiciona de forma vantajosa nesse…

[jbnoticias]

Projeto de lei isenta empresas de pagarem INSS e FGTS de aposentados contratados

O projeto de lei que isenta empresas de pagararem o FGTS e o INSS de aposentados contratados (PL 3.670/2023) foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O texto, que seguiu para análise no plenário da Casa, estabelece que as empresas só poderão se beneficiar da medida se aumentarem o número total de funcionários, limitando o benefício a 5% do total de empregados com base na…

[blogoslibertarios]

Projeto de Lei pede isenção de Imposto de Renda a prêmio pago a medalhistas olímpicos

Foto: Rodolfo Buhrer/Eurasia Sport Images/Getty Images Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (5/8) pelo deputado Luiz Lima, do PL do Rio de Janeiro, pede que os atletas que ganharem medalhas em Jogos Olímpicos sejam isentos da cobrança do imposto de renda sobre a premiação paga pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), o governo federal ou outros órgãos. Ainda nesta segunda-feira, o…

[nosbastidoresdopier]

Projeto de lei prevê que Polícias Militar e Civil tenham acesso aos dados sobre pessoas monitoradas em SC

Compartilhar os dados sobre pessoas monitoradas pelo Departamento de Polícia Penal, da Secretaria de Estado da Administração Prisional, com a Polícia Militar e a Polícia Civil de Santa Catarina, com foco em prevenir crimes e facilitar as investigações. Esse é o objetivo do projeto de lei da deputada Paulinha protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa (Alesc). “A integração dessas…

[bruno-hassnain]

Quando saiu a pesquisa sobre o que o povo achava do PL do est**rador, a lei do demônio, acabou caindo as tranças das víboras da teologia do domínio. Descobriram que o seus poderes ainda estão fracos (preparem-se porque já estão trabalhando para serem mais vorazes e controladoras do que nunca). A grande maioria dos evangélicos e católicos são contra esse projeto de lei que criminaliza a vítima e faz corpo mole com o verdadeiro criminoso na história.

[chicoterra]

Projeto de lei obriga comunicação de complicações em procedimentos como peeling de fenol

Proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para apreciação do Senado; morte de homem após fazer peeling de fenol acende alerta sobre riscos Por Gabriela Cupani, da Agência Einstein Um projeto de lei(PL 9602/2018) que torna obrigatória a comunicação das complicações em procedimentos estéticos está aguardando apreciação pelo Senado após ser aprovado na Câmara dos Deputados, em…

[agroemdia]

Comissão do Senado aprova Política Nacional para Manejo do Pequi

PL proíbe a derrubada e o uso predatório de pequizeiros, exceto quando autorizada pelo órgão competente

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nessa quarta-feira (10), o projeto que cria política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos nativos do Cerrado. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 1.970/2019 recebeu voto favorável da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e agora será analisado pelo…

[blogoslibertarios]

Projeto sobre jogos e apostas avança no Senado; texto vai ao plenário

Foto: Pixabay O projeto de lei 2234/2022, que trata da exploração de jogos e apostas no Brasil, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em sessão realizada nesta quarta-feira (19). Com a decisão, a matéria seguirá para votação em plenário. O resultado da votação no colegiado foi de 14 votos favoráveis e 12 votos contrários. Dentre outras medidas, o texto autoriza o…

[nosbastidoresdopier]

Programa de Investimento Imobiliário do Governo do Estado é aprovado pela Alesc

O projeto de lei que cria o Programa de Investimento Imobiliário, proposto pelo Governo do Estado de Santa Catarina, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quarta-feira, 12. A iniciativa deve estabelecer os dispositivos legais que permitam a criação do Fundo Imobiliário do Estado (FIISC), além da permuta e cessão de imóveis do governo. O governador Jorginho Mello afirma…

[antonioarchangelo]

Pacote de projetos de lei estabelecendo a Reforma Agrária e Reparação no Brasil

Justificativa para a Aprovação dos Projetos de Lei de Reforma Agrária e seus Anexos A Reforma Agrária é um tema de relevância inquestionável para a sociedade brasileira. Ela busca enfrentar uma longa história de concentração de terras, desigualdade social e exclusão de comunidades indígenas, afrodescendentes e populações vulneráveis. Os Projetos de Lei de Reforma Agrária e seus Anexos…

[misael-desousa]

Deputados protocolam projeto de lei que prevê licença do trabalho em caso de morte de animais de estimação

Previsão do tempo vale a pena para cães e gatos de estimação; PL ainda está em suas fases iniciais Deputados do PL do patriota protocolo no início desta legislatura um projeto de lei que dará o direito à licença do trabalho para quem perdeu um animal de estimação se aprovado, trabalhadores que sofrerem com a morte de um pet poderão ter até um dia de folga do serviço. O PL 221/2023 foi…

[agroemdia]

Projeto obriga governo a informar Congresso sobre importação de leite

Autor da proposta, o deputado Emidinho Madeira diz que o setor leiteiro nacional enfrenta dificuldades que acabam agravadas pelo aumento das importações de leite e derivados

O Projeto de Lei 5175/23 obriga o governo federal a compartilhar semestralmente com o Congresso Nacional informações sobre a importação de leite e derivados. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Deverão ser informados, de acordo com o projeto, o nome da empresa, o CNPJ, a quantidade importada e o país de origem do produto. As informações não serão divulgadas ao público. Concorrência…