#Câmara Municipal de São Luís

[cubojorbr]

Câmara Municipal de São Luís instala Comissão de Recesso para período legislativo

Com a instalação da comissão, a Câmara encerra suas atividades ordinárias do ano de 2024, marcando o início do recesso legislativo.

Em sua última sessão ordinária de 2024, realizada nesta quarta-feira, 18, a Câmara Municipal de São Luís instalou a Comissão de Recesso, que atuará em representação da Casa durante o período de recesso legislativo. A decisão foi oficializada pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor. “Instalamos a partir de agora a Comissão de Recesso composta por cinco membros: vereadores Astro de Ogum,…

[portalimaranhao]

Câmara de São Luís aprova reajuste no salário do prefeito

    Nesta quarta-feira (18), os vereadores de São Luís aprovaram uma emenda ao Projeto de Lei nº 274/2024 que altera a Lei Municipal nº 5.707, de 7 de janeiro de 2013, reajustando a remuneração dos cargos de vice-prefeito e secretários municipais. A emenda aprovada tem como objetivo o reajuste do vencimento do cargo de prefeito de São Luís. Durante a discussão sobre a proposta, o vereador…

[gazetadoleste]

Câmara de São Luís aprova reajuste no salário do prefeito

Nesta quarta-feira (18), os vereadores de São Luís aprovaram uma emenda ao Projeto de Lei nº 274/2024 que altera a Lei Municipal nº 5.707, de 7 de janeiro de 2013, reajustando a remuneração dos cargos de vice-prefeito e secretários municipais. A emenda aprovada tem como objetivo o reajuste do vencimento do cargo de prefeito de São Luís. Durante a discussão sobre a proposta, o vereador Raimundo…

[abraaocostaof]

Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, é cassada pela Câmara de Vereadores, por suspeita de irregularidades na gestão

Paula Azevedo foi afastada do cargo em 29 de maio e, no dia 28 de junho conseguiu, por meio de uma decisão liminar, voltar ao cargo, mas voltou a ser afastada no mesmo dia. Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, é cassada pela Câmara de Vereadores, por suspeita de irregularidades na gestão Divulgação/Redes sociais A Câmara Municipal de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís,…

[schoje]

Fotos: Mayrah Luiza/Sine O Feirão do Emprego que aconteceu na última quinta-feira, 7, em São José recebeu cerca de 2500 pessoas e teve um índice positivo de contratações. Foram mais de 200 contratações imediatas. O evento foi realizado pelo Sistema Nacional do Emprego (Sine) da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos) e a Câmara Municipal de São José com o objetivo de aproximar ainda mais o empregador e o trabalhador.  O Feirão do Emprego, que aconteceu na frente da Câmara de Vereadores de São José, iniciou às 9h e terminou às 17h. Os serviços oferecidos foram ofertas de vagas de emprego por meio Sine/SC, orientação para elaboração do currículo, avaliação para obter a carteira nacional do Artesão e a feira de Artesanato.  Para o secretário da Indústria, do Comércio e do Serviço, Silvio Dreveck, o Feirão do Emprego é uma grande oportunidade para quem procura trabalho e para as empresas que precisam de mão de obra. “A melhor  inclusão social que existe é o trabalho, pois ele dignifica a pessoa, ou seja, oferece uma oportunidade de renda e sustento para as famílias. Queremos que as pessoas desempregadas entrem em 2024 com emprego garantido”, enfatiza.  O gerente de políticas de emprego e ocupação da Sicos, Alexandre Souza, explica que em todo o Feirão do Emprego, o desejo do Estado e do Sine é que as pessoas saiam empregados, pois quem procura oportunidades pode entrar em contato direto com as empresas. “O Feirão do Emprego sempre faz a diferença. O objetivo do Governo do Estado, com apoio de municípios e instituições, é levar as oportunidades para perto das pessoas que precisam. O emprego representa a dignidade do trabalhador em colocar a comida na mesa, e o Sine tem esse papel fundamental em intermediar as vagas disponíveis entre os candidatos”, reforça. A supervisora do Sine de São José, Mara Gorete Ribeiro, complementa ainda que além das oportunidades, o Feirão oferece vagas para todo o tipo de público. “O melhor presente de Natal para quem está desempregado é  começar o ano com um trabalho”, destaca.   O Câmara em Ação é uma realização da Sicos em parceria com a Escola do Legislativo Professora Eufrásia Margarida da Silva. O presidente da Câmara Municipal de São José, o vereador Matson Luís Cé ainda destaca que o feirão foi uma oportunidade de estreitar cada vez mais a relação da comunidade josefense com a Câmara Municipal. “O nosso papel, além de legislar, é estar presente e auxiliar as pessoas através de um atendimento completo e humanitário”. Feira de Artesanato e Emissão da Carteira do Artesão O Conselho do Artesanato e da Economia Solidária (Ceaes) da Sicos esteve presente no Feirão do Emprego para emitir ou renovar a Carteira Nacional do Artesão para profissionais do setor. Além disso, uma feira de artesanato aconteceu com vendas de peças. Para a secretária do Conselho, Fabiana Lopes Ribeiro, a participação do Ceaes nas feiras é uma oportunidade de demonstrar que o artesanato também é uma fonte de renda para a população. “Santa Catarina tem excelentes e criativos artesãos que fazem peças únicas. Obter a formalização, por meio da Carteira do Artesão significa mais valorização para a atividade e uma abertura de portas ao mercado”. Atendimento para MEI e conscientização sobre pirataria O Juro Zero é um programa em Santa Catarina que apoia o microempreendedor individual, disponibilizando empréstimos de até R$ 5 mil para pequenos negócios do estado. Uma equipe da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço estava no feirão para orientar sobre como se tornar um Microempreendedor Individual (MEI). Além disso, o Conselho Estadual do Combate à Pirataria também estava presente com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de enfrentar a pirataria e a sonegação fiscal. Texto: Pablo Mingoti Fonte: Governo SC

[pacosemnoticias]

Viana do Castelo altera mapa de pessoal para contratar motoristas para transporte urbano

A Câmara de Viana do Castelo decidiu alterar o mapa de pessoal para contratar 25 motoristas para assumir a exploração do transporte público na área urbana, a partir de setembro de 2025, data em que termina a atual concessão.

A decisão, tomada na terça-feira, em reunião ordinária, com os votos contra do PSD, do CDS-PP e do independente Eduardo Teixeira, foi justificada com a “a necessidade de dotar o município de recursos humanos que permitam a exploração do serviço de transporte público urbano com recurso a meios próprios, e uma vez que essas funções e postos de trabalho não se encontram previstos no mapa de pessoal para 2024”.

A decisão vai ser submetida à apreciação da Assembleia Municipal, sendo que a partir desse momento o município poderá abrir concurso público para a contratação dos 25 motoristas, estimando uma despesa anual de 800 mil euros em salários.

O contrato de concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros foi celebrado entre o município e a Transcunha - Transportes Rodoviários de Viana, Lda., do grupo Avic, por escritura pública, em 2015 e termina em 2025.

O vereador social-democrata Paulo Vale justificou a sua oposição àquela medida por considerar que a autarquia “está a construir a casa pelo telhado, a um ano do fim da concessão”.

A vereadora do CDS-PP, Ilda Araújo Novo, disse não querer ser “portadora de maus augúrios”, mas alertou “para o risco de se entrar numa via rápida, aparentemente sem custos, que nem são mencionados, uma antevisão de um poço sem fundo de despesas, em que o município se poderá afogar, sem remédio ou retorno visível”.

Para o independente Eduardo Teixeira, a decisão da autarquia irá traduzir-se num “caos”. O vereador questionou Luís Nobre sobre a possibilidade de o município poder absorver os motoristas da transportadora que, atualmente assegura o serviço, em caso de cessão da concessão, tendo o autarca respondido que já pediu parecer para acautelar essa situação.

[selecoesliterarias]

XVII Prémio Literário José Luís Peixoto (Poesia, Gratuita) – 31.05.24

#SeleçõesLiterárias — Vai até 31.05.24 a seleção de textos para o XVII Prémio Literário José Luís Peixoto, promovido pelo Município de Ponte de Sor. Proposta: “A ideia de criar este Prémio Literário atribuído anualmente pela Câmara Municipal de Ponte de Sor, surgiu em 2006, tendo a sua primeira edição decorrido em 2007, teve fundamentalmente dois objetivos específicos que são, por um lado, a…

[ddbandreiapintassilgo]

#16_ENTRADA

PROTOTIPAGEM - método a/r/cográfico

“Assim que o conceito assuma uma redação inicial, o a/r/cógrafo mergulha num primeiro ciclo de processos interligados e mutuamente influenciáveis, con­sistindo em desenho (design), execução e avaliação – que designaremos por pro­totipagem.” (Veiga, 2020, p.103)

Com base na investigação, experimentação, reverberação e filtragem, tentaremos aprimorar o artefacto para que atinja a intenção.

Desenho do artefacto no espaço

A obra/instalação deverá ficar instalada, num espaço com pouca luz, preferencialmente, num canto da sala, para que o espectador possa visualizar a videoarte e interagir com os objectos e dinâmicas que se encontram na lateral esquerda, com uma área de fruição aproximada de 3 metros (comprimento) e  2 a 3 metros parede lateral. Alimentação eléctrica e ligação à internet (Wi-fi situação ideal, ou hotspot) são necessários, conforme figura 1.  

Figura 1: arquitetura, componentes da instalação visual e sonora. Fonte: Autora

O Lcd será adornado com flores e com a estrela no alto (fixada na parede).

Serão criados Qr codes, para cada um dos objectos, através do The QR Code Generator. Em relação às imagens dos homens do andor e da estrela da Mãe Soberana, será utilizada na app Artivive, permitindo ler e ver o vídeo incorporado na app https://www.tumblr.com/ddbandreiapintassilgo/736456795981234176/9-entrada?source=share.

Haverá um som a sair do balde água, através de uma coluna imersa.

Arquitetura do Artefacto

Aspetos estéticos

A Videoarte é uma ode/manifesto aos quase quinhentos anos de história em torno da temática “Mãe Soberana”. A sequência de imagens, vídeos e sons procura evocar uma cronologia onde se destacam as principais datas da manifestação ao mesmo tempo que se faz a ligação com a água, elemento de transição do presente para o passado, evidenciando as semelhanças entre as origens do culto a Nossa Senhora da Piedade e a crise da água que se faz sentir no Algarve. Foi previamente elaborado um storyboard, para orientar a montagem da mesma, conforme imagens abaixo.  

Figura 2 – Storyboard da videoarte. Fonte: Autora

Figura 3 – Videoarte. Fonte: Autora 

As imagens, vídeos e sons foram recolhidos e produzidas pela autora, com uma Nikon D3000 e iphone 15, entre 2016 e março de 2024, a imagem da jovem, camponesa foi gerada por ideogram https://www.tumblr.com/ddbandreiapintassilgo/736279526688096257/ideogram?source=share, sendo as restantes imagens parte do espólio de vários autores, Vasco Célio, Luís da Cruz e Fernando Mendes (imagens pertencentes ao livro “A força do Amor”), Bruno Martins (Focus Photography), vídeos produzidos pela Câmara Municipal de Loulé referentes às festividades e alguns vídeos alusivos a flores e natureza foram retirados da plataforma Pexels. Todos os autores foram contactados e serão devidamente creditados na ficha técnica.

A montagem da videoarte foi realizada pela autora, em (1) Adobe Photoshop com recurso ao (2) Adobe Ilustrator e (3) Adobe Indesign, criando a narrativa. A partir de um storyboard previamente definido. 

Remete para um ciclo que se repete a cada primavera (representado também pela projeção em looping), a qual será apresentada (em ponto alto, lcd), indo ao encontro do imaginário do andor, adornado com flores e com a estrela no alto (fixada na parede). Na lateral estarão alguns objectos e materiais relacionados com o tema, sons, qr-codes e imagens, complemento da experiência.

Aspetos funcionais/interventivos

O público será atraído pelo som da videoarte e  pela própria instalação, a projecção em looping embora cronológica, permite compreender a relação entre a manifestação, água e natureza. Quanto à selecção de objetos o público visualiza e lê a respetiva legenda. Para aceder a mais informação, irá necessitar de um telemóvel para leitura de qr codes e imagens. 

O ambiente deverá ser pouco luminoso, de forma a permitir a visualização da videoarte. A instalação será disposta na lateral e a meio corpo, para que todas as idades possam interagir e aceder à informação. Um dos objectos (balde), terá uma coluna de som imersa em água, imitindo uma frase “água é vida”, também em looping, de modo a que o público entenda que aqueles objectos têm “vida”.

A presença humana é essencial para uma fruição completa e interativa. 

Aspetos técnicos

Para o funcionamento do artefacto, serão necessários os seguintes materiais:

Ecrã led/LCD com som incorporado 50’13;

Pen;

Coluna de Som (à prova de água, semelhante ao modelo JBL Flip Essential 2);

Plinto para colocação dos objetos;

Rede/Instalação de Flores (em redor do ecrã led/LCD);

Extensão elétrica tripla de 5 metros;

Wi-fi ou hotspot.

Pretende-se que os resultados do processo de criação sejam transformadores e contribuam para a compreensão e análise das (in)visibilidades deste património cultural imaterial, promovendo a sua salvaguarda bem como a sensibilização para a urgência de proteger os recursos hídricos da região no mundo contemporâneo em constante mudança tirando partido das novas tecnologias.

[timriva-blog]

Câmara do Porto expõe primeira edição de "Os Lusíadas" para celebrar Luís de Camões

Para assinalar os 500 anos do nascimento de Luís Vaz de Camões, a primeira edição de “Os Lusíadas” vai estar em exposição na Câmara Municipal do Porto. De entrada livre, a exposição vai ainda dar a conhecer mais duas edições antigas da mesma obra. Exposição de edições raras de “Os Lusíadas”, com a qual o município do Porto assinala os 500 anos do nascimento de Luís de Camões, e onde são exibidas…

[cubojorbr]

Câmara Municipal de São Luís aprova aumento salarial para o prefeito Eduardo Braide

Com a mudança, o subsídio mensal do gestor passará de R$ 25 mil para R$ 37,5 mil, caso o texto seja sancionado.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (18), uma emenda ao projeto de lei 275/2024 que autoriza o aumento do salário do prefeito Eduardo Braide (PSD). Com a mudança, o subsídio mensal do gestor passará de R$ 25 mil para R$ 37,5 mil, caso o texto seja sancionado. A proposta original, analisada na semana passada, previa aumento salarial apenas para a vice-prefeita Esmênia…

[portalimaranhao]

Não aprovação das Leis Orçamentárias gera apreensão na Câmara Municipal e na Alema

    A poucos dias do encerramento dos trabalhos legislativos de 2024, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 de São Luís e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Estado do Maranhão encontra-se em um impasse tanto no plenário da Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa. A previsão é de que ambos os textos sejam submetidos a sessões extraordinárias para…

[gazetadoleste]

Não aprovação das Leis Orçamentárias gera apreensão na Câmara Municipal e na Alema

A poucos dias do encerramento dos trabalhos legislativos de 2024, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 de São Luís e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Estado do Maranhão encontra-se em um impasse tanto no plenário da Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa. A previsão é de que ambos os textos sejam submetidos a sessões extraordinárias para…

[abraaocostaof]

Domingos Paz é cassado pela Câmara de Vereadores de São Luís, por denúncias de crimes sexuais contra mulheres

Durante o julgamento, Domingos chegou a anunciar a renúncia ao cargo. Porém, o presidente da Câmara afirmou que o vereador teria perdido o prazo para renunciar. Vereador Domingos Paz Reprodução/TV Mirante A Câmara Municipal de São Luís cassou o mandato do vereador Domingos Paz (DC), que é suspeito de ter praticado crimes sexuais contra mulheres em 2022. O julgamento aconteceu em sessão…

[pacosemnoticias]

Obras condicionam Avenida da República em Gaia a partir de sábado

O trânsito na Avenida da República, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, vai estar condicionado a partir de sábado devido à implementação de duas ciclovias entre Santo Ovídio e o Jardim do Morro, informou hoje a autarquia.

Numa publicação no seu 'site' oficial, a Câmara de Gaia explica que o trânsito naquela avenida estará condicionado por zonas, sendo que a intervenção começará por Santo Ovídio.

Em causa estão trabalhos de beneficiação do pavimento e a implementação de duas ciclovias, uma em cada sentido, de Santo Ovídio ao Jardim do Morro.

Na nota, a autarquia liderada pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues salvaguarda que "este trabalho está a ser feito em estreita colaboração com as uniões de freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso e de Santa Marinha e São Pedro da Afurada".

Na quinta-feira, em declarações à agência Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues disse que a ciclovia ocupará "parte da faixa de rodagem naquele que é hoje, já, um afunilamento que decorre não da existência de uma ciclovia, mas da existência de estacionamento abusivo que, evidentemente, vai deixar de existir".

"A ciclovia, além da delimitação que vai ter em termos de pinturas e sinalização, vai ter também uma delimitação com balizadores, com mecos fixos que estarão colocados a segregar a ciclovia dos veículos automóveis (...). Nós não temos vocação para andar diariamente a multar estacionamento abusivo", disse o autarca, acrescentando que a instalação da ciclovia fará com que, nalguns pontos da avenida, será retirada uma faixa ao carro.

Porém, o autarca referiu que os cidadãos "não vão sentir muito isso, porque ela [a faixa] já era ocupada por estacionamento abusivo" e salvaguardou que o projeto da ciclovia teve em atenção a existência de "clínicas, garagens, a Câmara Municipal, paragens de autocarro", algo que foi "devidamente estudado".

Um dos locais onde a autarquia identificou como alvo de estacionamento abusivo é a zona do Jardim do Morro, tendo instalado, nos últimos dias, barreiras físicas provisórias que evitam a acumulação de carros junto à estação de metro no local.

"Tem havido, desde abril, um pico, um aumento de pessoas, quer locais, quer turistas, em toda aquela zona do Jardim do Morro e ponte Luís I, e aquilo que fizemos foi adotar um conjunto de medidas preventivas para controlar o estacionamento", disse à Lusa.

Eduardo Vítor Rodrigues acrescentou que esta é "também uma medida de segurança, porque essa circulação já existe, mas como não há segregação, há trotinetes a circular em cima dos passeios, bicicletas no meio dos carros e a ultrapassar os carros de maneiras, às vezes, muito arriscadas".

"Do ponto de vista da segurança e da organização da cidade, acreditamos que será uma boa medida", resumiu.