#reforma tributária

[blogoslibertarios]

Novo texto da reforma tributária corta benefício de saneamento e recoloca refrigerante no Imposto Seletivo

O corte do benefício fiscal para as contas de água e esgoto e a volta das bebidas açucaradas ao Imposto Seletivo estão entre as principais mudanças feitas pelo relator da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que divulgou nova versão do projeto de regulamentação. A votação do texto foi marcada para esta terça-feira (17). Se aprovado, ele irá diretamente para sanção da…

[flm5]

Aplausos à tributária que condena o Brasil à morte

[portaltributario]

Reforma Tributária: Lançada Nota Técnica dos Leiautes da NFS-e

Foi disponibilizada uma nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e (Nota Fiscal Eletrônica) incorporando as mudanças feitas pela reforma do consumo. O documento insere os campos de controle e criação de eventos para utilização na apuração do IBS e da CBS. A meta é ajudar as empresas a se prepararem para as mudanças. Os testes começam em 2025. Em agosto, o fisco tinha publicado uma…

[agroemdia]

Em meio às incertezas da economia, Senado decide se consumidor deve pagar imposto sobre carne

O Senado Federal está agora diante de decisões que poderão ter impactos profundos sobre a economia e sobre o bolso dos consumidores por muitos anos

Paulo Mustefaga* A baixa confiança com que os agentes econômicos receberam o pacote de ajuste fiscal do governo federal fez com que o dólar superasse a marca histórica de R$ 6,00, pressionando os já preocupantes índices inflacionários e elevando as expectativas das taxas futuras de juros, as quais tendem a impactar ainda mais as despesas da União e a já elevada e alarmante escalada da dívida…

[portalg37]

Dezoito entidades se unem em manifesto por alterações no projeto da Reforma Tributária

A Coalizão em Defesa do Simples Nacional, em parceria com a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), promoveu uma reunião com lideranças para debater as emendas ao projeto de regulamentação da Reforma Tributária. Dentre outras lideranças, participaram da reunião o deputado federal e presidente da FCS na Câmara Domingos Sávio (PL-MG); os senadores Efraim Filho (União-PB), Presidente da FCS…

[radioshiga]

Japão planeja remover limite para compras duty-free

Tóquio, Japão, 29 de novembro de 2024 (Japan Standard Time), NHK – O governo japonês e partidos aliados estão considerando uma grande mudança no sistema de compras duty-free para visitantes estrangeiros, eliminando o limite de gastos atualmente estabelecido e introduzindo um novo sistema de reembolso de impostos ao deixar o país. Atualmente, turistas podem adquirir produtos sem pagar o imposto de…

[multipolar-online]

Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, que deve beneficiar 36 milhões

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https://www.diariodocentrodomundo.com.br/haddad-anuncia-isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil-que-deve-beneficiar-36-milhoes/

[antonioarchangelo]

Reforma tributária é um grande salto antipatrimonialista, afirma Fernando Haddad

“Nós tivemos um entendimento muito bom na Câmara e penso que vai ser a mesma coisa no Senado, talvez com um pouco mais de dificuldade, mas eu tenho certeza que nós vamos aprovar a reforma tributária”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (12/7), durante o 19° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associação Brasileira de Jornalismo…

[ocombatenterondonia]

GOVERNO DEIXA CARNES DE FORA DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS DA CESTA BÁSICA NA REFORMA TRIBUTÁRIA

A carne bovina terá alíquota reduzida em 60% em relação ao imposto padrão com regulamentação da reforma tributária As proteínas de origem animal, como carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, ficaram de fora da isenção de produtos básicos na proposta do governo Lula (PT) para a regulamentação da reforma tributária. Os itens terão um imposto parcial, com redução de 60% em relação à alíquota…

[jornaldox]

Tributária: governo propõe imposto parcial para picanha e outras proteínas de origem animal

A proposta do governo federal e dos estados para a cesta básica nacional, na regulamentação da reforma tributária, incluiu as proteínas (carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal) na tributação parcial.Pelo projeto, enviado nesta semana ao Congresso Nacional, esses produtos serão tributados na proporção de 40% da alíquota cheia, que é estimada em 26,5% pela área…

[diariodeoabeira]

Estudos dia 29/2 - Tributário

competência, capacidade

A competência tributária é facultativa, indelegavel, imprescritível, intransferível, irrenunciável e indelegável, ao contrário da capacidade ( fiscalização, arrecadação e execução de normas do direito tributário).

A delegação pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que a tenha conferido.

Competência comum: taxa e contribuição de melhoria

Lembrete: território divido em município a competência é cumulativa entre União e Estados. Se não for, é privativa da união.

[blogoslibertarios]

Reforma tributária é aprovada em comissão do Senado, que retira armas e refrigerantes do ‘imposto do pecado’

Waldemir Barreto/Agência Senado O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado nesta quarta-feira (11) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Os senadores aprovaram a retirada das bebidas açucaradas e dos armamentos da lista de bens taxados pelo Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”. No caso das armas, o objetivo da taxação era manter a…

[portaltributario]

Será que a Inteligência Artificial vai Atrapalhar os Serviços Contábeis na Reforma Tributária?

A Reforma Tributária já é uma realidade no Brasil, e os profissionais de Contabilidade enfrentam um cenário repleto de mudanças e complexidades. Paralelamente, a inteligência artificial (IA) tem transformado diversas áreas, prometendo mais eficiência e precisão. No entanto, surge uma pergunta crucial: a IA será uma aliada ou um desafio para os serviços contábeis no contexto da Reforma…

[agroemdia]

O debate sobre carnes continua

A indústria da carne assumiu, na COP 28, uma posição moral elevada, salientando que a pecuária é necessária para a nutrição e a sustentabilidade

Como sempre os ativistas contra o consumo de carnes continuam atacando as nobres proteínas. O desconhecimento sobre a história da humanidade é patente. Os seres humanos há milhares de anos se alimentam de carnes. Pasmem, leitores: mesmo antes do surgimento da agricultura, o que manteve a vida e alimentou o gênero humano foram as carnes. Alguém já levantou a questão que os demais animais da…

[carroesporteclube]

GM, Volks e Toyota são derrotadas na Reforma Tributária

Montadoras queriam vetar incentivos para fábricas no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Reforma tributária é benéfica para Stellantis e BYD Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara) A reforma tributária, aprovada na última sexta-feira (15) na Câmara dos Deputados, impôs uma derrota para Volkswagen, General Motors (GM) e Toyota. É que os deputados aprovaram a…