#reforma tributária

[agroemdia]

O debate sobre carnes continua

A indústria da carne assumiu, na COP 28, uma posição moral elevada, salientando que a pecuária é necessária para a nutrição e a sustentabilidade

Como sempre os ativistas contra o consumo de carnes continuam atacando as nobres proteínas. O desconhecimento sobre a história da humanidade é patente. Os seres humanos há milhares de anos se alimentam de carnes. Pasmem, leitores: mesmo antes do surgimento da agricultura, o que manteve a vida e alimentou o gênero humano foram as carnes. Alguém já levantou a questão que os demais animais da…

[blogoslibertarios]

Senado vai regulamentar reforma tributária

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira da semana passada (10). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 estabelece as regras de como vai ficar a unificação dos tributos sobre o consumo, os casos de diminuição da incidência tributária e normas…

[antonioarchangelo]

Reforma tributária é um grande salto antipatrimonialista, afirma Fernando Haddad

“Nós tivemos um entendimento muito bom na Câmara e penso que vai ser a mesma coisa no Senado, talvez com um pouco mais de dificuldade, mas eu tenho certeza que nós vamos aprovar a reforma tributária”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (12/7), durante o 19° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associação Brasileira de Jornalismo…

[portaltributario]

"Split Payment" na Reforma Tributária

[ocombatenterondonia]

GOVERNO DEIXA CARNES DE FORA DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS DA CESTA BÁSICA NA REFORMA TRIBUTÁRIA

A carne bovina terá alíquota reduzida em 60% em relação ao imposto padrão com regulamentação da reforma tributária As proteínas de origem animal, como carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, ficaram de fora da isenção de produtos básicos na proposta do governo Lula (PT) para a regulamentação da reforma tributária. Os itens terão um imposto parcial, com redução de 60% em relação à alíquota…

[jornaldox]

Tributária: governo propõe imposto parcial para picanha e outras proteínas de origem animal

A proposta do governo federal e dos estados para a cesta básica nacional, na regulamentação da reforma tributária, incluiu as proteínas (carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal) na tributação parcial.Pelo projeto, enviado nesta semana ao Congresso Nacional, esses produtos serão tributados na proporção de 40% da alíquota cheia, que é estimada em 26,5% pela área…

[diariodeoabeira]

Estudos dia 29/2 - Tributário

competência, capacidade

A competência tributária é facultativa, indelegavel, imprescritível, intransferível, irrenunciável e indelegável, ao contrário da capacidade ( fiscalização, arrecadação e execução de normas do direito tributário).

A delegação pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que a tenha conferido.

Competência comum: taxa e contribuição de melhoria

Lembrete: território divido em município a competência é cumulativa entre União e Estados. Se não for, é privativa da união.

[carroesporteclube]

GM, Volks e Toyota são derrotadas na Reforma Tributária

Montadoras queriam vetar incentivos para fábricas no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Reforma tributária é benéfica para Stellantis e BYD Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara) A reforma tributária, aprovada na última sexta-feira (15) na Câmara dos Deputados, impôs uma derrota para Volkswagen, General Motors (GM) e Toyota. É que os deputados aprovaram a…

[jbnoticias]

Tributo incluído na reforma tributária é uma "aberração", diz representante do agro

Em entrevista ao Brasil 61, o segundo vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara, o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES), classificou como “aberração” o artigo no texto da reforma tributária que permite aos estados criar um imposto sobre produtos primários e semielaborados.  “Essa é uma das aberrações e distorções  —  até uma covardia  —  do novo texto da…

[agroemdia]

Ausência de carnes na cesta básica eleva insegurança alimentar

Segundo a Abiec, a manutenção do texto substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 causará severo impacto no acesso aos alimentos nutricionalmente recomendados à população brasileira

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) informou em comunicado que “vê com preocupação a não inclusão das carnes e outras proteínas de origem animal na lista de produtos da cesta básica nacional, com alíquota zero, incluindo a carne bovina”. Segundo a associação, a manutenção do texto substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, proposto pelo Grupo de…

[blogoslibertarios]

Reforma tributária: setor prevê preços de imóveis mais altos com novo texto; entenda

Foto: Reprodução/EPTV   Com a aprovação do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária na última quarta-feira (10), associações e representantes do setor imobiliário preveem uma elevaç��o da carga tributária no segmento, que pode acarretar um aumento do preço da casa própria e do aluguel. Entidades do mercado imobiliário entendem que os dois redutores de alíquota previstos no texto…

[delgadomkt]

Congresso Brasileiro do Agronegócio: Presidente da FPA defende direitos fundamentais

Reforma Tributária, Marco Temporal e a revisão da Lei dos Pesticidas foram temas abordados pelo deputado Pedro Lupion durante a abertura do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio O universo do agronegócio no Brasil é tão vasto e complexo quanto os campos que dele brotam riquezas e alimentos para o mundo. Dentro desse cenário de constante evolução, o Deputado Federal Pedro Lupion, presidente da…

[rhicardogarcia]

A Reforma Tributária que dizimará a Classe Média.

Por José Melatti

[portaltributario]

IBS e CBS: Contabilistas e Advogados Terão Aumento de Ônus Fiscal

Pela proposta da regulamentação da Reforma Tributária, enviada ontem (25.04.2024) pelo executivo federal ao Congresso, ficarão reduzidas em 30% (trinta por cento) as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a prestação de serviços de contabilistas e advogados, além de outros profissionais, como economistas e veterinários. Como a alíquota de referência dos referidos tributos não estão definidos…