#concessão de serviços públicos
Explore tagged Tumblr posts
rtrevisan · 6 months ago
Text
Desafios à PPP no Brasil
A quantidade de projetos de PPP avança no Brasil ininterruptamente desde 2009 – mais rapidamente do que seus críticos esperavam, mais lentamente do que seus entusiastas gostariam. Ocorre que a agregação de contratos proporcionada pela concessão pública tem grandes vantagens (já falei diversas vezes sobre elas aqui no blog), mas também traz desafios, tanto aos investidores quanto aos concedentes.…
Tumblr media
View On WordPress
0 notes
espiritismo · 10 months ago
Text
O servo feliz
1 Certo dia, chegaram ao Céu um Marechal, um Filósofo, um Político e um Lavrador.
Um Emissário Divino recebeu-os, em elevada Esfera, a fim de ouvi-los.
2 O Marechal aproximou-se, reverente, e falou:
— Mensageiro do Comando Supremo, venho da Terra distante. Conquistei muitas medalhas de mérito, venci numerosos inimigos, recebi várias homenagens em monumentos que me honram o nome.
— Que deseja em troca de seus grandes serviços? — Indagou o Enviado.
— Quero entrar no Céu.
3 O Anjo respondeu sem vacilar:
— Por enquanto, não pode receber a dádiva. Soldados e adversários, mulheres e crianças chamam-no insistentemente da Terra. Verifique o que alegam de sua passagem pelo mundo e volte mais tarde.
4 O Filósofo acercou-se do preposto divino e pediu:
— Anjo do Criador Eterno, venho do acanhado Círculo dos homens. Dei às criaturas muita matéria de pensamento. Fui laureado por academias diversas. Meu retrato figura na galeria dos dicionários terrestres.
— Que pretende pelo que fez? — Perguntou o Emissário.
— Quero entrar no Céu.
5 — Por agora, porém, — respondeu o mensageiro sem titubear, — não lhe cabe a concessão. Muitas mentes estão trabalhando com as ideias que você deixou no mundo e reclamam-lhe a presença, de modo a saberem separar-lhe os caprichos pessoais da inspiração sublime. Regresse ao velho posto, solucione seus problemas e torne oportunamente.
6 O Político tomou a palavra e acentuou:
— Ministro do Todo-Poderoso, fui administrador dos interesses públicos. Assinei várias leis que influenciaram meu tempo. Meu nome figura em muitos documentos oficiais.
— Que pede em compensação? — Perguntou o Missionário do Alto.
— Quero entrar no Céu.
7 O Enviado, no entanto, respondeu, firme:
— Por enquanto, não pode ser atendido. O povo mantém opiniões divergentes a seu respeito. Inúmeras pessoas pronunciam-lhe o nome com amargura e esses clamores chegam até aqui. Retorne ao seu gabinete, atenda às questões que lhe interessam a paz íntima e volte depois.
8 Aproximou-se, então, o Lavrador e falou, humilde:
— Mensageiro de Nosso Pai, fui cultivador da terra… plantei o milho, o arroz, a batata e o feijão. Ninguém me conhece, mas eu tive a glória de conhecer as bênçãos de Deus e recebê-las, nos raios do Sol, na chuva benfeitora, no chão abençoado, nas sementes, nas flores, nos frutos, no amor e na ternura de meus filhinhos…
O Anjo sorriu e disse:
— Que prêmio deseja?
9 O Lavrador replicou, chorando de emoção:
— Se Nosso Pai permitir, desejaria voltar ao campo e continuar trabalhando. Tenho saudades da contemplação dos milagres de cada dia… A luz surgindo no firmamento em horas certas, a flor desabrochando por si mesma, o pão a multiplicar-se!… Se puder, plantarei o solo novamente para ver a grandeza divina a revelar-se no grão, transformado em dadivosa espiga… Não aspiro a outra felicidade senão a de prosseguir aprendendo, semeando, louvando e servindo!…
10 O Mensageiro Espiritual abraçou-o e exclamou, chorando igualmente, de júbilo:
— Venha comigo! O Senhor deseja vê-lo e ouvi-lo, porque diante do Trono Celestial apenas comparece quem procura trabalhar e servir sem recompensa.
Neio Lúcio
2 notes · View notes
portalg37 · 6 hours ago
Text
Procon-MG multa consórcio por irregularidades na prestação de serviço de transporte coletivo em Belo Horizonte
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou multa de R$195 mil contra o Consórcio BHLeste e S&M Transportes S.A. por descumprimento de normas na prestação de serviços de transporte coletivo em Belo Horizonte. Conforme apurado pelo Procon-MG, a empresa descumpriu normas de proteção ao consumidor e disposições do contrato de concessão firmado com a Superintendência de…
0 notes
pacosemnoticias · 11 days ago
Text
Autarcas e empresários pedem regresso da ligação aérea que aproxima Douro e Lisboa
Autarcas e empresários do Douro defenderam a linha aérea de Trás-os-Montes para o Algarve como um serviço determinante porque aproxima esta região da capital e ajuda os empresários a ganharem tempo nas suas deslocações.
Tumblr media
“É um serviço determinante, importante, que nos aproxima da capital do país e, naturalmente, que nos preocupa o seu sucessivo adiamento e a falta de prestação desse mesmo serviço”, afirmou à agência Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro), que representa 19 municípios.
O autarca Luís Machado falava a propósito da interrupção da ligação Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão desde 30 de setembro, altura em que terminou o último ajuste direto à empresa Sevenair, enquanto se esperava o desfecho do concurso público internacional para atribuir a concessão por mais quatro anos.
Entretanto, já esta semana o Ministério das Infraestruturas garantiu estar a fazer todos os esforços para que a carreira aérea regional que liga Trás-os-Montes ao Algarve possa ser retomada em menos de um mês.
“Preocupa-nos enquanto região económica que precisa da mobilidade aérea para se tornar mais próxima e lamentamos que isso aconteça. Nos grandes centros, Lisboa ou Porto, teria sido resolvido mais rapidamente”, afirmou o também presidente da Câmara de Santa Marta de Penaguião, concelho próximo da cidade de Vila Real.
O autarca considerou ainda que, “infelizmente, neste país é assim e há regiões que continuam sempre a ver adiadas soluções que permitem aproximar, soluções que permitem desenvolver o território económica e socialmente”.
“Mas é aquilo a que estamos habituados. Estamos muito preocupados e gostaríamos muito que tivesse sido resolvido a seu tempo, estamos, desde setembro, privados de um meio de comunicação e parece que, em Lisboa, não se passa nada. Isto é naturalmente uma crítica a toda a governação do nosso país de há muitos anos a esta parte e que nos deixa descontentes”, lamentou.
Luís Machado disse ainda esperar que rapidamente seja reposta esta ligação aérea.
O presidente da Associação Empresarial de Vila Real, Mário Rodrigues, defendeu que é “fulcral para a região” que o transporte aéreo seja retomado o mais rapidamente possível.
“Esta suspensão vem retirar alternativas que alguns empresários tinham quando se deslocavam para Lisboa e nós sabemos que esta rota, de Vila Real para Lisboa, tinha sempre muita gente”, referiu.
O responsável explicou que empresários desta região usavam a carreira aérea nas suas deslocações à capital do país para “reuniões curtas”, referindo que, agora, a viagem tem de ser feita de carro.
“Acima de tudo é o tempo que perdem, despendem e que, se houvesse avião, obviamente que seria muito vantajoso para estas empresas (…) Não tínhamos ideia da frequência e da importância que esta linha aérea tem”, referiu, explicando que este tem sido um assunto abordado em reuniões entre a Nervir e empresas que alegam que a carreia “faz muita falta”.
Na semana passada, a Sevenair S.A. avançou que o Tribunal de Contas (TdC) não emitiu o visto necessário ao novo contrato de concessão para repor a ligação e que a companhia está em ‘lay-off’.
Relativamente a esta questão do TdC, o Ministério das Infraestruturas esclareceu que “foi enviado pelo TdC apenas um pedido de esclarecimento que pedia apresentação de nova documentação financeira, cabimento e compromisso, dado a assinatura do contrato ser de 2024 e a despesa se realizar já em 2025” e salientou que “esta questão está a ser revista com urgência”.
O resultado do concurso público foi conhecido no final de 2024, com a única concorrente, a Sevenair, que presta o serviço desde 2009, a ser escolhida para continuar a operar nos próximos quatro anos.
A 21 de dezembro o Governo anunciou que o processo da contração tinha sido concluído e o novo contrato assinado.
0 notes
josuejuniorworld · 2 months ago
Text
Tarifa dos Trens Pode Chegar a R$ 7,60 em 2025; Metrô Também Terá Reajuste pelo IPCA
A partir de fevereiro de 2025, os passageiros dos trens da SuperVia podem enfrentar um novo reajuste tarifário. A tarifa padrão, que atualmente custa R$ 7,10, poderá subir para R$ 7,60, conforme cálculo apresentado pela concessionária à Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes). Este aumento segue o índice IGP-M e é parte do contrato de concessão, que prevê…
0 notes
meajudadoutores · 3 months ago
Text
Fila do INSS voltou a crescer: Quase 1,8 milhão aguardam atendimento
Tumblr media
A fila do INSS voltou a crescer, atingindo a marca de quase 1,8 milhão de pedidos em espera. Esse aumento representa um crescimento de 33% nos últimos três meses, destacando um problema significativo para muitos cidadãos à espera de aposentadorias e outros benefícios. Os desafios enfrentados incluem atrasos na análise dos processos, greves e problemas no sistema.
Tumblr media
Atualmente, mais de 1,4 milhão de pessoas aguardam respostas do INSS ou perícias, enquanto cerca de 320 mil segurados precisam cumprir alguma exigência documental. Esta situação não é nova, refletindo patamares observados no final de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, chegou a prometer resolver essa questão, mas reconheceu as dificuldades em zerar a fila.
Para muitos, a situação é frustrante, uma vez que o tempo de espera pode afetar significativamente a vida financeira e emocional de quem depende desses benefícios. Até o momento, o governo ainda busca meios de otimizar o processo e reduzir a longa espera, enfrentando um desafio contínuo em melhorar a eficiência do sistema previdenciário brasileiro.
Contexto Histórico
Tumblr media
A fila de espera do INSS teve momentos importantes que a influenciaram, como a Reforma da Previdência de 2019 e a greve dos servidores. Esses eventos impactaram diretamente a capacidade do INSS de processar solicitações de benefícios em tempo hábil.
Reforma da Previdência de 2019
A Reforma da Previdência de 2019 foi um marco significativo para o sistema previdenciário brasileiro. Proposta pelo governo, a reforma alterou as regras para aposentadoria e concessão de benefícios. As mudanças buscaram garantir a sustentabilidade financeira do sistema a longo prazo.
Entre as principais alterações, estavam o aumento da idade mínima para aposentadoria e a introdução de novas regras de cálculo de benefício. Essas mudanças exigiram do INSS a adaptação de sistemas e procedimentos. O período de transição trouxe desafios operacionais, o que contribuiu para o aumento das filas.
Greve dos Servidores do INSS
A greve dos servidores do INSS também teve um impacto considerável nas filas de espera. Em períodos de paralisação, muitos serviços do INSS ficaram suspensos ou com capacidade reduzida. Isso resultou no acúmulo de processos e lentidão no atendimento ao público.
Os servidores reivindicavam melhores condições de trabalho e reajustes salariais. A falta de consenso entre sindicatos e o governo estendeu algumas greves. A combinação de paralisações e demandas crescentes sobrecarregou o sistema, dificultando a normalização do atendimento aos segurados do INSS.
Causas do Aumento da Fila
Tumblr media
O aumento da fila do INSS para quase 1,8 milhão de pedidos está ligado a vários problemas que afetam o funcionamento do sistema. A crescente necessidade de documentos, problemas na rapidez das concessões e dificuldades nas perícias médicas estão entre os principais fatores que influenciam essa situação.
Exigência Documental
A exigência documental para a concessão de benefícios do INSS tem se tornado um ponto crítico e está diretamente relacionada com o aumento das filas. Documentos incompletos ou incorretos podem levar a atrasos significativos. Os requerentes muitas vezes precisam providenciar uma quantidade considerável de documentos para provar seu direito ao benefício, o que acaba complicando o processo.
Além disso, as mudanças nas regras e regulamentos do INSS podem criar confusão. Os cidadãos devem estar cientes das normas atualizadas para evitar problemas. Documentos adicionais podem ser solicitados em várias etapas, comprometendo ainda mais a eficiência das análises e deixando muitos processos parados à espera de informações necessárias.
Agilidade nas Concessões
A agilidade nas concessões é essencial para reduzir a fila de espera no INSS. O tempo médio para concessão tem aumentado, causando frustração entre os solicitantes. Um dos motivos potenciais para a lentidão é a sobrecarga do sistema com um elevado número de pedidos simultâneos, o que limita a capacidade de resposta rápida.
Implementar novas tecnologias e técnicas de processamento pode ser a chave para uma maior rapidez nas concessões. Até onde se sabe, o sistema vem sendo ajustado para automatizar algumas etapas. No entanto, greves e falta de funcionários qualificados também são desafios que afetam a agilidade das concessões.
Perícia Médica
A perícia médica é uma etapa crucial no processo de concessão de benefícios por incapacidade. No entanto, a escassez de médicos peritos qualificados e o número elevado de pedidos são desafios que resultam em longas esperas para agendamentos. As greves de médicos peritos também impactam negativamente na rapidez e eficiência das análises.
O Instituto procura melhorar a situação com o aumento da quantidade de peritos, mas a demanda continua alta. Procedimentos mais eficientes e o uso de tecnologia em telemedicina podem ajudar a diminuir o tempo das perícias, mas a implementação de tais mudanças deve ser feita de maneira cuidadosa para garantir a qualidade das avaliações.
Impactos para os Segurados
Tumblr media
Os segurados do INSS enfrentam grandes desafios devido ao aumento da fila para concessão de benefícios. Este problema afeta diretamente o tempo de concessão dos benefícios e força muitos a adiar a aposentadoria.
Aposentadoria Adiada
A fila crescente do INSS tem levado muitos segurados a adiar seus planos de aposentadoria. Com quase 1,8 milhão de pedidos pendentes, as pessoas que planejam se aposentar enfrentam uma espera incerta. Este atraso cria instabilidade financeira para muitos, especialmente para aqueles que contam com a renda da aposentadoria para suas despesas diárias.
Sem uma resposta rápida do INSS, há quem precise continuar trabalhando mais tempo do que o previsto, impactando sua qualidade de vida e bem-estar. Além disso, a confiança no sistema de previdência é abalada, gerando preocupação entre aqueles que estão próximos de se aposentar.
Tempo de Concessão dos Benefícios
O tempo de concessão dos benefícios é uma questão crítica. Segundo dados, muitas solicitações aguardam aprovação há meses, o que tem aumentado com o crescimento da fila do INSS. Atualmente, quase 1,5 milhão de processos esperam análise apenas do INSS e da perícia médica, enquanto outros dependem de documentação dos segurados.
Este atraso prejudica especialmente aqueles que dependem de auxílio-doença ou outro benefício para subsistência. A demora na concessão pode agravar problemas de saúde e causar dificuldades financeiras. A situação se agrava com a falta de detalhes transparentes sobre o andamento dos processos, como evidenciado pela suspensão do detalhamento no Portal da Transparência desde junho.
Estratégias de Resposta Institucional
As filas do INSS têm aumentado, gerando a necessidade de desenvolver estratégias institucionais eficazes. As principais abordagens incluem a reforma da previdência e o uso do portal de transparência previdenciária para melhorar a comunicação e a eficiência.
Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência busca equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário. Ela propõe mudanças nas regras de concessão de benefícios, como a idade mínima e tempo de contribuição. Estas alterações podem reduzir o número de novos pedidos ao INSS, diminuindo a pressão sobre o sistema.
A expectativa é que, ao controlar a demanda, o INSS possa focar em resolver pendências existentes mais rapidamente. Implementar as reformas pode ser desafiador devido à complexidade das mudanças e necessidade de consenso político. Contudo, seu sucesso é crucial para que as filas não apenas parem de crescer, mas também diminuam.
Portal de Transparência Previdenciária
O Portal de Transparência Previdenciária é uma ferramenta essencial para promover a clareza nas operações do INSS. Ele fornece dados atualizados sobre pedidos e tempos de espera, permitindo que os usuários acompanhem o andamento de seus processos. Ao aumentar a visibilidade das ações do INSS, o portal ajuda a construir confiança pública.
Além disso, essa transparência fornece insights para ajustes efetivos nas políticas previdenciárias. Com informações detalhadas disponíveis, cidadãos e analistas podem avaliar a eficácia das ações tomadas e sugerir melhorias. A aposta é que, através da transparência, a gestão de filas e a comunicação com segurados sejam significativamente aprimoradas.
Dados Atualizados
A fila de espera do INSS, que envolve cerca de 1,8 milhão de pessoas, é detalhadamente apresentada pelo Boletim Estatístico da Previdência Social. Além disso, o estoque de benefícios é uma preocupação crescente, influenciando diretamente o tempo de espera para a concessão dos benefícios previdenciários.
Boletim Estatístico da Previdência Social
O Boletim Estatístico da Previdência Social fornece uma visão abrangente dos números atuais referentes ao INSS. Em setembro de 2024, a fila de solicitações quase atingiu 1,8 milhão de pessoas, refletindo um crescimento significativo em alguns meses. Essa situação foi agravada por fatores como instabilidade e greves, prejudicando a análise e concessão dos benefícios dentro do prazo legal. A maioria das pendências se concentra em processos que aguardam análise ou perícia, enquanto uma parcela menor ainda precisa cumprir exigências documentais. As informações atualizadas no boletim são essenciais para compreender os desafios enfrentados pelo sistema previdenciário e buscar soluções eficazes.
Estoque de Benefícios
O estoque de benefícios do INSS tem sido um problema constante, causando atrasos significativos na concessão de benefícios previdenciários. Até setembro de 2024, a quantidade de pedidos pendentes acumulou, alcançando cerca de 1,8 milhão. Esse número representa um crescimento expressivo de 32,9% em apenas três meses. Tal aumento é consequência de múltiplos fatores, como a complexidade dos processos e insuficiências administrativas que impedem a rápida liberação dos pedidos. Tais atrasos afetam principalmente os segurados que dependem desses benefícios para sustentar suas famílias. Um esforço conjunto entre o governo e demais órgãos é necessário para melhorar o fluxo de processamento e reduzir o estoque de solicitações.
Saiba Também sobre:
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Invalidez
Pensão por Morte
Salário Maternidade
Auxílio-Acidente;
Auxílio-Doença
Auxílio-Reclusão
Benefício Assistencial
Aqui no MeAjudaDoutores, todas as dúvidas sobre aposentadoria e direitos do INSS são prontamente esclarecidas pelo segurado, 24 horas por dia, 7 dias por semana. O cálculo do tempo de contribuição é realizado de forma gratuita, permitindo que seja descoberto se já é o momento de se aposentar.
As ferramentas exclusivas para advogados estão disponíveis agora para serem acessadas.
Um forte abraço!
Equipe MeAjudaDoutores
0 notes
antoniodatsch · 3 months ago
Text
*Professor Lemos entra com medida cautelar no TC e pede suspensão imediata do Programa Parceiro da Escola*
Parlamentar critica o Programa Parceiro da Escola, afirmando que a iniciativa transfere para empresas privadas a gestão de atividades em escolas públicas, colocando em risco a transparência e a qualidade da educação estadual
O deputado Professor Lemos (PT) protocolou nesta sexta-feira (1), uma representação com pedido de medida cautelar contra o Programa Parceiro da Escola, iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (SEED) no Paraná. Segundo Lemos, o programa, que autoriza a contratação de empresas privadas para gerenciar atividades em escolas públicas, representa um passo direto na privatização da educação estadual.
Instituído pela Lei nº 22.006/2024, o Parceiro da Escola permite a terceirização de serviços essenciais, como manutenção, limpeza, segurança e gestão administrativa, em uma tentativa de transferir responsabilidades da gestão pública para a iniciativa privada. O deputado sustenta que essa mudança ameaça a transparência e compromete a autonomia das instituições educacionais.
O programa Parceiro da Escola nada mais é que a privatização da educação pública do Paraná. Nós votamos contra essa lei na Assembleia Legislativa e alertamos que esse programa prejudica a educação pública no Paraná. O governo precisa investir no ensino público ao invés de repassar dinheiro para empresários que não tem compromisso com a educação paranaense, com os nossos estudantes, com os professores e funcionários de escola. É o sucateamento do ensino!, argumentou.
Lemos aponta que o programa envolve um orçamento de R$ 220 milhões, remanejado sem dotação específica, o que desrespeita a Lei Orçamentária. Além disso, o parlamentar alega que a implementação do programa ocorreu sem a devida consulta à comunidade escolar, sem estudo técnico prévio, e com exigências de credenciamento que limitam a participação de empresas. Ele ressalta que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) já havia identificado diversas irregularidades no projeto piloto, incluindo falhas no processo licitatório e omissão do controle interno.
O Tribunal de Contas já apontou diversas ilegalidades na implementação do Projeto Piloto do Parceiro da Escola, mas ainda assim, o governo do Paraná quer ampliar o programa. O processo de consulta às comunidades escolares atingidas está em curso, portanto, reforçamos a urgência na concessão de medida cautelar para suspender imediatamente a continuidade do Programa Parceiro da Escola. Precisamos evitar prejuízos ainda maiores aos cofres públicos e aos princípios que regem a administração pública, afirmou.
*Privatização suspensa nos Estado dos Minas Gerais e São Paulo*
A suspensão de projetos de privatização da gestão escolar nos estados de Minas Gerais e São Paulo reforça o movimento contra a entrega da educação pública à iniciativa privada. Em Minas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) bloqueou, por decisão unânime, o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para gerirem escolas estaduais, apontando que a gestão de atividades pedagógicas deve permanecer sob responsabilidade pública. Em São Paulo, a Justiça também barrou, de forma liminar, o projeto de privatização da construção de 17 escolas estaduais, atendendo ao pedido do sindicato dos professores.
Diante desse cenário, o deputado Professor Lemos (PT) espera que a ação ajuizada por ele no Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) também resulte na suspensão do Programa Parceiro da Escola, promovido pelo governo estadual. Segundo Lemos, essa iniciativa equivale à privatização da educação pública paranaense, ao transferir a gestão de escolas para empresas privadas, em um modelo que ameaça a transparência e a qualidade do ensino.
Essas decisões em Minas e São Paulo são um avanço para a educação pública e servem como exemplo do que queremos assegurar aqui no Paraná: a educação como um direito e uma responsabilidade do Estado, não uma oportunidade de lucro para o setor privado, concluiu Lemos.
#lemossemprepresente #lemosnaluta #mandatopopular #professorLemoseuaprovo #lemosmerepresenta
0 notes
hotnew-pt · 3 months ago
Text
Publicado em Diário da República concurso público para concessão dos bares dos trens da CP – Observador #ÚltimasNotícias #Portugal
Hot News O anúncio do concurso público para concessão dos bares dos trens da CP foi publicado nesta segunda-feira no Diário da República, com preço base 1,122 milhão de euros e duração de dois meses, renovável por mais um mês. Também publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o concurso público internacional para a “prestação de serviços de exploração de cafeteria e bar a bordo dos trens…
0 notes
ambientalmercantil · 3 months ago
Link
0 notes
fredborges98 · 4 months ago
Text
Vale a pena fazer uma graduação universitária?A maioria respondeu que não!
Numa pesquisa extremamente séria e criteriosa, algo raro aqui no Brasil, onde a maioria das pesquisas são tendenciosas e visam justificar políticas públicas equivocadas e administrativamente nada competitivas, fraudulentas, incompetentes e inefetivas, propiciando a corrupção e o desvio do erário público para grupos corporativistas ora da Direita, Centro e Esquerda e quando contratadas por entidades que representam a iniciativa privada justificar o injustificável como a "reduflação" ou outras imoralidades dos vários setores da economia, inclusive do terceiro setor e setor de serviços, especificamente educacional por meio de suas políticas de concessão ao setor privado e a imbricação, subversiviencia e omissão sob a fiscalização inócua do MEC( Ministério da Educação e Cultura).A pesquisa teve como norte aponta o atual retrato do setor de ensino superior privado dos EUA e suas principais tendências.
Segue o artigo da revista NEWSWEEK que resumiu ou compilou alguns dados e suas principais conclusões, com testemunhos multilaterais tirando um retrato panorâmico do atual cenário desse setor em total transformação.
O artigo tem como autora:
Khaleda Rahman, correspondente nacional da Newsweek com sede em Londres, Reino Unido.
Seu foco é reportar sobre direitos ao aborto, raça, educação, abuso sexual e pena capital. Khaleda ingressou na Newsweek em 2019 e já havia trabalhado no MailOnline em Londres, Nova York e Sydney. Ela se formou na University College London. Idiomas: Inglês.
Você pode entrar em contato com Khaleda enviando um e-mail para:
Comentários e tradução: Fred Borges - Escritor, educador, 35 anos de experiência em 22 IESP e 03 do Ensino Médio Privado dentre eles 05 anos na Fundação BRADESCO,03 em Institutos de ensino de línguas: ACBEU, Cultura Inglesa e Wizard e 03 específicas para preparação para Concursos Públicos: IDORT, ÍMPAR e Casa dos Concursos, elaborador e revisor da AMPAD e ENADE.
De acordo com uma pesquisa recente da Gallup, uma proporção crescente de americanos está perdendo a confiança no ensino superior. A pesquisa, divulgada em julho de 2024, descobriu que apenas cerca de um terço (36 por cento) dos americanos disseram ter muita ou muita confiança no ensino superior, enquanto 32 por cento disseram ter pouca ou nenhuma confiança. Os números são significativamente inferiores aos de há uma década, quando 57 por cento declararam ter muita ou bastante confiança no ensino superior e apenas 10 por cento disseram ter pouca ou nenhuma.
Para aqueles que disseram ter pouca ou nenhuma confiança, 41% falaram que as faculdades eram “muito liberais” ou tentavam “doutrinar” ou “fazer lavagem cerebral” nos alunos. Cerca de 37 por cento criticaram o fato de as faculdades não ensinarem competências relevantes ou os formandos não conseguirem encontrar emprego, enquanto 23 por cento citaram preocupações sobre os custos, tais como o elevado preço das mensalidades ou a dívida crescente que acompanha aqueles que não têm meios para prosseguir os seus estudos. um diploma sem contrair empréstimos estudantis.
Outra pesquisa, realizada pela EAB, antigo Conselho Consultivo de Educação, descobriu que os pais de estudantes que se candidatam à faculdade estavam mais preocupados com os custos da faculdade (60 por cento), com o recebimento de bolsas de estudo (40 por cento) e com o valor da dívida estudantil (39 por cento). Depois disso, sua maior preocupação foi com a segurança dos filhos nos campi, preocupação que foi maior para as famílias negras.
Alguns pais também prefeririam que os seus filhos obtivessem alguma experiência de vida – conseguindo um emprego, frequentando uma formação profissional, iniciando um negócio ou prestando serviço comunitário – em vez de irem diretamente para o ensino superior. Cerca de 46 por cento dos pais disseram, numa pesquisa Gallup, já em 2021, que prefeririam que os seus filhos não se matriculassem numa faculdade de quatro anos imediatamente após o ensino secundário.
Abron( um pai entrevistado), disse que incentivaria seus outros filhos, de 4 e 12 anos, a "verificar escolas profissionais ou investir em outras maneiras de construir riqueza". Mas, em última análise, ela disse que isso "se resumiria ao que eles decidiriam fazer em sua carreira e aos requisitos necessários".
Priorizando habilidades em vez de educação.
Mas alguns bons empregos também não exigem diploma. Aria Razfar, professora da Universidade de Illinois na Faculdade de Educação de Chicago, observa que alguns jovens estão procurando empregos requisitados na florescente indústria de tecnologia, onde a educação universitária nem sempre é um requisito.
“Durante a última década houve uma mudança significativa no acesso ao conhecimento, bem como uma mudança nas expectativas da indústria”, disse ele à Newsweek. “A ascensão da indústria tecnológica, com menos dependência de certificação universitária, levou muitos estudantes da Geração Z e suas famílias a se perguntarem se realmente precisam de uma educação universitária.”
A eliminação dos requisitos de bacharelado do processo de contratação e recrutamento está se tornando cada vez mais popular em muitos setores", diz Huy Nguyen, consultor-chefe de educação e desenvolvimento de carreira da Intelligent. "A mudança de tendência mostra um reconhecimento mais amplo de que habilidades práticas, experiências de trabalho no mundo real e a capacidade de autoaprendizagem pode ser uma medida mais importante de sucesso potencial do que quatro anos de educação universitária formal em muitas funções profissionais.”
Ao remover os requisitos de graduação, Nguyen diz que as empresas “ganham acesso a conjuntos maiores e mais diversificados de talentos, especialmente quando procuram preencher cargos em indústrias que enfrentam escassez de mão de obra ou procuram competências especializadas que os alunos podem não ter aprendido na faculdade”.
A desconexão da confiança
Sean Reardon, professor de pobreza e desigualdade na educação na Universidade de Stanford, disse à Newsweek que é surpreendente "não apenas que a confiança no ensino superior tenha diminuído, mas que tenha diminuído numa época em que o valor economico de um diploma universitário permanece muito alto."
Nas décadas de 1950 e 1960, aqueles que não tinham diploma universitário podiam encontrar bons empregos na indústria transformadora ou na indústria automóvel, por exemplo, disse ele. No entanto, "o nosso mercado de trabalho é muito diferente agora - a maioria dos empregos bem remunerados exige um diploma de quatro anos ou mais; sem esse diploma, é provável que encontremos apenas empregos com baixos salários", disse ele. "Então você pensaria que as pessoas veriam muito mais valor no ensino superior."
De acordo com o Bureau of Labor Statistics dos EUA, aqueles com diploma de bacharel ganham cerca de 65% mais por semana do que aqueles com apenas diploma de ensino médio. Além disso, as taxas de desemprego entre os que concluem o ensino secundário são quase duas vezes superiores às daqueles que possuem um diploma universitário.
E apesar da diminuição da confiança no ensino superior, o número de matrículas em universidades tem aumentado no ano passado.
As faculdades em todo o país viram o número de matrículas na graduação despencar durante a pandemia de COVID-19. Mas embora os números de matrículas em cursos de graduação permaneçam abaixo dos níveis anteriores à pandemia, eles aumentaram nesta primavera e no outono passado, de acordo com o último relatório da National Student Clearinghouse. Mais da metade do crescimento deveu-se às faculdades comunitárias, mas o relatório afirma que as matrículas em instituições públicas e privadas sem fins lucrativos com cursos de quatro anos também cresceram esta primavera, após anos de declínio.
“Se as pessoas estão cada vez mais insatisfeitas com o ensino superior, não o demonstram nas suas ações”, disse Reardon. “Esse padrão sugere ainda que a insatisfação com o ensino superior é uma posição simbólica, e talvez não profundamente arraigada”.
Retorno do investimento?
Contudo, a razão mais óbvia para a erosão da fé no ensino superior ao longo da última década é econômica, disse Razfar.
O financiamento para o ensino superior público diminuiu significativamente desde a recessão de 2008, disse ele, transferindo o encargo financeiro para os estudantes e as famílias.
“Isto também colocou significativamente mais pressão sobre as instituições de ensino superior para se concentrarem na angariação de fundos e de doadores privados, em vez do desenvolvimento holístico dos estudantes”, disse ele. "Isto levou a uma erosão das áreas como: artes e das humanidades em favor de campos mais geradores de receitas, como STEM(Acrónimo em língua inglesa para "science, technology, engineering and mathematics"). As universidades, ironicamente, tornaram-se menos humanas", disse ele. “Assim, os estudantes e suas famílias têm sérias preocupações sobre o ‘retorno do investimento".
Molly Blythe Doerner, 45, disse que seus dois diplomas - um bacharelado em Arte e Artes de Mídia pela Universidade de Montana e um mestrado em Aconselhamento e Terapia Artística pelo Southwestern College em Santa Fé, Novo México - foram conquistados "dolorosamente" enquanto trabalhava. empregos de meio período e contratando o máximo possível de empréstimos estudantis.
Anteriormente, ela trabalhou com adolescentes em um internato terapêutico, mas agora trabalha em um centro de distribuição da Amazon no Mississippi. Sua dívida estudantil disparou para mais de US$ 150.000.
Ela perdeu a fé no ensino superior porque este é “historicamente concebido para fins de privilégio e lucro”, disse ela à Newsweek. “Acredito que há fé nos milhões de pessoas que também morderam a mesma isca, para seguirem os seus sonhos, para aprenderem ou para terem sucesso, apenas para se encontrarem em posições piores do que quando começaram.”
Abron não recomendaria que ninguém fosse para a faculdade se precisasse obter empréstimos "devido ao ciclo predatório e desgastante dos empréstimos estudantis", disse ela. “É uma dívida que te segue até o túmulo.”
No extremo oposto do espectro, Brooke Schwartz, uma jovem de 23 anos do estado de Nova Iorque, disse à Newsweek que sente que a sua educação universitária vale bem a pena. Ela se formou como bacharel pela Universidade de Michigan e agora estuda na Faculdade de Direito da Universidade Fordham.
“O ensino superior permite que os alunos aprendam e examinem diferentes indústrias e os ajuda a desenvolver uma mentalidade empreendedora e inovadora”, disse ela à Newsweek. "Embora os custos associados à educação estejam aumentando e sejam bastante consideráveis, eu não teria sido capaz de seguir minha paixão de ser advogado sem meus diplomas de graduação e pós-graduação."
Judi Hayes, de Orlando, Flórida, também está confiante de que vale a pena ter uma educação universitária, embora reconheça que ela está se tornando cada vez mais inatingível para muitos americanos.
Hayes, 51 anos, formou-se na Florida State University e trabalhou como advogado em tempo integral antes de passar a trabalhar meio período depois de ter filhos. Agora, ela está focada em levar o filho mais velho – um aluno do primeiro ano do ensino médio – para a faculdade, possivelmente uma instituição da Ivy League.
“Ainda tenho muita confiança na educação, mas isso vem de uma posição privilegiada e como mãe de uma criança muito inteligente que provavelmente ingressará em uma área que exige um diploma”, disse ela à Newsweek.
Ensinando Diversidade.
Parte do declínio da fé no ensino superior decorre do fato de as universidades terem se tornado focos críticos de guerras ideológicas do país.
A confiança no ensino superior caiu principalmente entre os republicanos, descobriu a pesquisa Gallup de 2024.
Embora apenas 11% dos republicanos tenham relatado ter pouca ou nenhuma confiança no ensino superior em 2015, esse número é agora é de 50%.
Os legisladores republicanos têm tomado medidas para reduzir ou proibir os esforços de diversidade, equidade e inclusão nas universidades, dizendo que os programas são discriminatórios e promovem a ideologia de esquerda. Os oponentes dizem que os programas são necessários para garantir que as instituições de ensino superior atendam às necessidades das diversas populações estudantis. Alguns administradores consideram esses fatores ao admitir estudantes, decidir quais docentes contratar e promover ou ao conceder bolsas de estudo.
O declínio da confiança "é o resultado da polarização política e do retrato das faculdades e universidades como elitistas por parte de políticos populistas e meios de comunicação alinhados com o populismo", disse Reardon.
Todd Wolfson, presidente da Associação Americana de Professores Universitários, disse à Newsweek que o declínio da confiança no ensino superior pode estar ligado à "campanha implacável da extrema direita para demonizar e deslegitimar os professores, pesquisadores e estudantes nos nossos campi"mostrando assim que sua propaganda cínica e perigosa está funcionando."
O ensino superior deu aos americanos a oportunidade de “transformar as suas vidas e ter mais segurança do que os seus pais”, disse Wolfson. "O ensino superior é um pilar da nossa democracia. Conduz ao pensamento crítico, a uma cidadania educada e a uma compreensão melhor e mais clara do mundo que nos rodeia. Temos de nos perguntar: porque é que alguns iriam querer destruir isso?"
Com os estudantes regressando às faculdades, algumas escolas estão adotando regras para limitar os protestos que agitaram os campi no início deste ano. A Associação Americana de Professores Universitários alertou que a promulgação de “políticas excessivamente restritivas” poderia desencorajar a liberdade de expressão.
Michael Thaddeus, professor de matemática em Columbia e vice-presidente do capítulo de Columbia da AAUP, disse à Newsweek que “fomentar o debate é o objetivo das universidades”.
Ele acrescenta: “É uma grande força da sociedade americana – em contraste com a Rússia e a China, por exemplo – que as nossas universidades sirvam como fóruns onde divergências básicas podem ser expostas. esse é um preço que vale a pena pagar."
À medida que a sociedade americana “se torna cada vez mais fragmentada e polarizada, fica cada vez mais difícil agradar a todos”, acrescenta. "Ainda assim, nós, na academia, continuamos convencidos do valor duradouro de uma educação em artes liberais, que ensina os alunos a pensar criticamente, raciocinar logicamente e escrever com clareza. As mesmas tendências que estão tornando as universidades menos populares também estão tornando o ensino superior mais vitalmente importante do que nunca."
Tumblr media Tumblr media Tumblr media Tumblr media
0 notes
rtrevisan · 1 year ago
Text
Por que vale a pena fazer PPP habitacional?
Os contratos de PPP (parcerias público-privada) são pouco compreendidos pelos gestores habituados a contratos de curto prazo, como contratos habitacionais Minha Casa Minha Vida tradicionais. Isso acontece porque a PPP é um contrato administrativo de longo prazo, e por este motivo precisa ser analisado sob a perspectiva de fluxo de caixa descontado. Em suma, o investidor privado faz uma obra…
Tumblr media
View On WordPress
0 notes
marciagioseffi · 5 months ago
Photo
Tumblr media
Petróleo e Gás- Anotações de estudo curso técnico - Lava jato (on Wattpad) https://www.wattpad.com/1476046562-petr%C3%B3leo-e-g%C3%A1s-anota%C3%A7%C3%B5es-de-estudo-curso-t%C3%A9cnico?utm_source=web&utm_medium=tumblr&utm_content=share_reading&wp_uname=MarciaGioseffi53 O presente trabalho aborda conteúdos do ramo offshore e também faz uma análise dos dez anos depois da descoberta do Pré- Sal. Aborda ainda transição de energia, composição química, processos de extração e FPSO. Campos Offshore. Águas profundas e ultra profundas, discutindo temáticas importantes como a OPEP que é um enorme cartel formada em 1960. E posteriormente a OPEP+, criada em 2016, mencionando produção de petróleo em países como Arábia Saudita, Iraque, Países do Golfo e Brasil. E geopolítica.
FUP- Federação Única dos Petroleiros
FNP- Federação Nacional dos Petroleiros
No ramo dos petroleiros. Naturalmente sempre existe os que são contra a privatização da Petrobras.
Há ameaças de greve contra o governo federal em vender a estatal. A estimativa e qque haja alta dos combustíveis com o preço da gasolina.
OSP- Observatório Nacional da Petrobras.
Estudo da Privatização da Petrobras-
Existem muitas críticas sobre a privatização da estatal. Muitos defendem o monopólio estatal do mercado de energia.
Então, sendo imparcial, vamos fazer uma análise s vantagens e contras do plano de privatização.
Então vamos ver.
Se falamos de um monopólio , lógico existe uma empresa para explorar o trabalho na atividade dos hidrocarbonetos. Então Petróleo  Brasileiro SA seria uma sociedade por ações. E a Bolsa de Valores é onde essas ações vão ser compradas e vendidas. Abre um mercado de ações e bolsa de valores.
Na verdade a Petrobras já faz parte da Bovespa, que é a bolsa de valores no estado de São Paulo.
Aqui não vai minha opinião, mas apenas explicação do que realmente é a privatização,dando chance de politização para que o cidadão tenha capacidade de opinião consciente. É o papel de um professor. Ensinar a alguém a pensar por si só e ter opinião.
E o que significa privatizar? Significa desestatizar. Então o governo acaba transferindo atividades para a iniciativa privada. Ou reduz ainda a participação na economia. Então há a transferência sobre bens móveis e imóveis. Transferência na execução dos serviços públicos. Alienação de direito em deliberação social. Tipo a concessão de uma rodovia federal. Exploração de linha de ônibus. E delegação de hospitais.
São exemplos: Privatização da Companhia do Vale do Rio Doce onde minha madrinha trabalhava.
Discutido o assunto já foi algumas vezes pelo Supremo Tribunal Federal. Primeiro houve aval para a venda de suas subsidiárias. Ai nesse caso , não haveria aval do Congresso nacional.
E transformar ativos em subsidiárias? Há o CADE.  Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Exemplos de vendas:
a Transportadora Associada de Gás (TAG), vendida em 2019, cujo controle atualmente pertence à Engie Brasil;
a BR Distribuidora, vendida em 2021 diretamente na bolsa de valores;
a Refinaria Landulpho Alves, vendida em 2021 ao Mubadala Capital (fundo soberano de Abu Dhabi – Emirados Árabes Unidos).
Para justificar a venda:
Temos maior capacitação no setor privado. O que é de vital importância no campo de hidrocarbonetos, pois estamos lidando com recursos não renováveis e a exploração sem cuidado e estudo acaba em desastres ambientais que algumas vezes levam décadas para o ecossistema da natureza reagir ou simplesmente jamais são recuperados.
Diminuir a dívida pública
MODERNIZAR O PARQUE INDUSTRIAL
Eficiência microeconômica em empresa.
Estímulo a concorrência
Operação Lava jato: operação realizada pela polícia federal.Isso quer dizer utilizar bilhões utilizando empresas de fachada.
NOTA: A PRO MÉDICO ESTÁ FECHADA> A SEDE ERA NO RIO DE JANEIRO> CNPJ:33104499/0001-74
Houve o desvio das obras da Petrobrás. Alberto Youssef assinou acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal para revelar detalhes do esquema e receber, em contrapartida, alívio das penas.
Organizavam o cartel de empresas. E além disso  o pagamento de propinas, além de apontar  também os repasses do dinheiro a partidos políticos como PT, PMDB e PP.
0 notes
schoje · 5 months ago
Text
Foto: Divulgação/SPAF Membros do GT de Ferrovias estiveram reunidos em Florianópolis A elaboração da Lei Estadual de Ferrovias foi um dos principais temas discutidos pelo Grupo de Trabalho (GT) das Ferrovias durante reunião realizada nesta sexta-feira,13, na sede da Facisc, em Florianópolis. Os membros do GT acompanharam a apresentação de uma minuta da Lei, feita pela equipe da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), e agora novas contribuições poderão ser feitas pelos integrantes, antes do texto final ser encaminhado pelo governador Jorginho Mello para a Assembleia Legislativa. Um dos objetivos da criação de uma Lei Estadual de Ferrovias é que o Estado tenha um instrumento legal e autonomia para autorizar a concessão de novos trechos ferroviários em seu território, que possa receber da União trechos existentes, administrá-los ou realizar concessões. “A Lei das Ferrovias, será um texto construído conjuntamente, já temos uma minuta, mas agora a ideia é que algumas contribuições possam aperfeiçoar esse texto. Assim como o Paesc, que nós abrimos para as contribuições das instituições, vamos fazer com a Lei das Ferrovias e com o PELT”, afirma o secretário da SPAF, Ivan Amaral. “Mais uma vez o Governo e a Secretaria demonstram que nós precisamos dialogar, conversar. E aqui está mais um exemplo disso. A gente conversa, discute as leis, os programas, os projetos, que são de interesse da comunidade como um todo. Santa Catarina ganha, com isso, a logística de Santa Catarina ganha, o empresário, a comunidade como um todo ganha. Isso cada vez mais faz com que o empresário consiga investir mais, consequentemente temos mais recursos pro governo investir em outras áreas”, acrescenta o presidente da Facisc, Elson Otto. Secretário da SPAF, Ivan Amaral, presidente da Facisc, Elson Otto, e o senador Beto Martins Além desse debate sobre a Lei Estadual, os membros do GT também foram atualizados sobre o andamento dos projetos ferroviários que estão em desenvolvimento, sobre as discussões em torno das antecipações das renovações das concessões. Sobre o Plano Estadual de Logística de Transportes (PELT), uma das necessidades apontadas pelo GT em 2023, e que foi contratada pelo Governo do Estado, haverá um novo encontro na próxima sexta-feira (20/9). Representantes da INFRA SA, empresa que realizará o trabalho, estarão em Florianópolis para apresentar a metodologia de trabalho, que incluirá a participação das instituições organizadas, e também receberão a Ordem de Serviço para o início dos trabalhos. O GT das Ferrovias foi criado pela SPAF em 2023 para acompanhar os projetos ferroviários em desenvolvimento no estado e discutir encaminhamentos para o setor. Participaram do GT representantes do setor público, empresarial, empresas concessionárias, os portos de Santa Catarina, e o senador Beto Martins. Fonte: Governo SC
0 notes
pacosemnoticias · 19 days ago
Text
Ligação entre Bragança-Portimão parada leva Sevenair a perder funcionários e procurar novos serviços
A Sevenair já perdeu alguns funcionários enquanto está parada a ligação aérea regional Bragança-Portimão e está à procura de outros serviços para garantir a sua sustentabilidade, disse esta quinta-feira à Lusa o diretor de voos da empresa.
Tumblr media
Na terça-feira, numa audição na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, a requerimento do Chega, o diretor da Sevenair, Carlos Amado, avançou que o serviço regional continua sem data para ser retomado e que os atrasos nos pagamentos por parte do Estado obrigaram a empresa e entrar em ‘lay-off’.
“Neste momento, já vamos com quase quatro meses de paragem, o que é certamente bastante nefasto para a empresa e para as regiões afetadas. (…) Quanto mais demorar, mais difícil é o recomeço. (…) Posso adiantar que alguns dos nossos funcionários já os perdemos. Não conseguiram sustentar a situação mais tempo”, afirmou Sérgio Leal, relembrando que a empresa tem cerca de 100 funcionários.
O Governo já pagou, entretanto, cerca de metade da dívida que tinha para com a empresa, que rondava os 3,8 milhões de euros, sendo que a Sevenair teve de reservar mais de 600 mil euros para a garantia bancária exigida para poder assinar o novo contrato de concessão, que ainda está parado.
“Como é que temos aguentado? Nós temos outra ligação aérea e estamos à procura de outros serviços. Já não é surpresa e já tínhamos informado dessa situação. Não podemos ficar dependentes desta linha [Bragança-Portimão] que não começa. Até concorremos para uma outra ligação regional, dentro da Europa mas fora do país, e estamos à espera dos resultados. Torna-se incomportável. Se já estávamos numa situação deficitária em setembro, quando nos vimos forçados a parar, imagine agora”, lamentou Sérgio Leal.
A ligação Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão foi interrompida a 30 de setembro, terminado o último ajuste direto enquanto se esperava o desfecho do concurso público internacional para atribuir a concessão por mais quatro anos. Antes disso, em fevereiro, o número de voos diários já tinha sido reduzido.
Foi nesse mês que a companhia área anunciou que o transporte iria parar até que fosse paga a verba que tinha a receber do Estado, por estar numa situação de “estrangulamento de tesouraria”.
Desde o início da concessão até à paragem do serviço, foram feitos dois ajustes diretos, primeiro com a governação socialista e depois com o atual Governo, liderado por Luís Montenegro.
O resultado do concurso público foi conhecido no final de 2024, com a única concorrente, a Sevenair, que presta o serviço desde 2009, a ser escolhida para continuar a operar nos próximos quatro anos.
O Governo anunciou, em 21 de dezembro, que o processo da contração tinha sido concluído e o novo contrato assinado.
"Concluído o concurso público, adjudicado o serviço à Sevenair e cumpridos os compromissos financeiros, bem como repostas as obrigações contratuais da Sevenair com o Estado, a prestação de serviço público prestada por esta ligação pode voltar a ser retomada na sua plenitude", informou o Ministério das Infraestruturas e Habitação, considerando tratar-se de uma "conquista processual do executivo que permite repor serviço público".
Este novo contrato, revelou à Lusa Sérgio Leal, “subiu substancialmente” o valor pago pelo Estado, em cerca de três milhões de euros, com um total de 13,5 milhões para os próximos quatro anos.
Contudo, o Tribunal de Contas recusou o visto e concluiu que este contrato tem de ser revisto, levantando questões sobre as datas constantes no documento.
“A data de início continua a constar como a do caderno de encargos, a 01 de outubro de 2024. Obviamente, não começámos aí a operar. Era mais ou menos normal que o Tribunal de Contas mencionasse este aspeto, até porque, dado que (…) o contrato vai passar para 2029, tem de haver cabimento orçamental para esse ano”, detalhou Sérgio Leal, acrescentando não ter nenhuma justificação para o sucedido.
O contrato vai ter de ser refeito e assinado de novo, para ficar conforme, o que vai atrasar o regresso desta ligação aérea regional.
“(…) As regiões, se não têm um serviço, vão procurando alternativas, por menos boas que sejam. Claro que depois, a recomeçar, é provável que seja um recomeço mais difícil nesse sentido, para termos uma taxa de ocupação que seja viável. É a realidade que temos de enfrentar”, considerou Sérgio Leal.
A taxa de ocupação em 2023 tinha voltado aos níveis pré-pandemia, fixando-se em 2019 em 65%, com 13 mil passageiros transportados anualmente.
“Prevemos que para a recuperação deste tempo que estivemos parados e que tem os seus custos, se forem estes quatros meses, (…) um ano não chega. Infelizmente, vamos estar a lutar contra a maré durante os próximos tempos, mesmo que a linha regresse agora”, observou Sérgio Leal.
A Lusa contactou o Ministério das Infraestruturas e Habitação e aguarda resposta.
0 notes
rodininetto · 5 months ago
Text
PUBLICIDADE LEGAL: SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE PRÉVIA - AUTO POSTO FRESSATO LTDA
SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE PRÉVIA AUTO POSTO FRESSATO LTDA (Nova Razão Social AUTO POSTO FREDAM LTDA), Torna Público que Recebeu do IAT – Instituto Água e Terra, a LICENÇA PRÉVIA – LP, com validade de 10/06/2026 para Posto de Abastecimento e Serviços, Localizado à Av. AyrtonSenna da Silva nº3234 – Bairro Jd. Busmayer – Campo Largo – PR
0 notes
meajudadoutores · 4 months ago
Text
Aposentadoria do Médico: Planejamento e Benefícios Essenciais
Tumblr media
A aposentadoria do médico é um tema relevante devido às condições de trabalho frequentemente insalubres enfrentadas por esses profissionais. Muitos médicos podem se aposentar mais cedo devido a essas condições, garantindo uma aposentadoria mais benéfica. Médicos que trabalham em ambientes insalubres têm acesso a regras diferenciadas de aposentadoria, podendo se aposentar com 25 anos de serviço.
Tumblr media
Para médicos que são servidores públicos, a aposentadoria especial foi um avanço significativo estabelecido por meio da súmula vinculante 33 do STF desde 2014. Isso permite que esses profissionais se aposentem mais rapidamente, usufruindo de benefícios que reconhecem o desgaste próprio da profissão. Essa mudança trouxe mais segurança e tranquilidade para médicos que dedicaram anos à sua carreira no serviço público.
Além disso, o cálculo do valor da aposentadoria do médico pode variar antes e depois das reformas previdenciárias. É essencial para os médicos compreender como essas mudanças impactam suas contribuições e direitos para garantir o melhor planejamento financeiro possível para o futuro. Para mais detalhes sobre como calcular a aposentadoria médica, explorar este guia pode ser útil.
Entendendo a Aposentadoria Especial do Médico
Tumblr media
Os médicos têm direito à aposentadoria especial devido à exposição a agentes insalubres durante suas atividades. Este tipo de aposentadoria tem características específicas, como a necessidade de comprovação dos 25 anos de atividade especial.
Conceito de Aposentadoria Especial e Inclusão de Médicos
A aposentadoria especial é um benefício concedido a profissionais que atuam em condições insalubres ou periculosas. No caso dos médicos, essa aposentadoria é garantida pela exposição a agentes nocivos durante o exercício da profissão.
Para ter direito, é preciso comprovar a exposição contínua e ininterrupta a condições insalubres. Esta comprovação é essencial e deve ser feita com documentação adequada. A aposentadoria especial pode oferecer vantagens, como não haver incidência do fator previdenciário, o que pode resultar em um valor de benefício mais favorável.
Importância dos 25 Anos de Atividade Especial
Para que um médico se qualifique para a aposentadoria especial, ele deve ter completado 25 anos de atividade especial. Este é um dos requisitos fundamentais para acessar este tipo de aposentadoria.
Os anos de trabalho contam apenas se o médico esteve exposto a condições desfavoráveis que justifiquem a concessão do benefício. O processo de comprovação dessa exposição é crucial, e muitos médicos necessitam de assistência jurídica para garantir que todos os documentos e provas sejam devidamente apresentados.
Papel do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial para a concessão da aposentadoria especial. Ele detalha a história laboral do trabalhador, incluindo os riscos profissionais aos quais esteve exposto.
Para os médicos, o PPP deve descrever claramente as condições de exposição a agentes nocivos. A precisão e a consistência das informações no PPP são fundamentais, pois elas servem de base para a análise e concessão do benefício. Sem um PPP bem-preparado, a obtenção da aposentadoria especial pode se tornar um processo difícil.
Impacto das Mudanças na Reforma da Previdência
Tumblr media
As mudanças na reforma da previdência trouxeram alterações cruciais para a aposentadoria médica. Estas mudanças afetaram regras de transição, cálculos do benefício, e requisitos para médicos servidores públicos e autônomos. Com a introdução de novas normas, é essencial entender como essas modificações influenciam o setor.
As Novas Regras de Transição
As regras de transição foram estabelecidas para suavizar a mudança entre o antigo e o novo sistema. Elas envolvem requisitos como idade mínima e tempo de contribuição. Para médicos, isso significa que podem escolher entre regras antigas e novas, baseando-se em quando começaram a contribuir. Cada opção tem seu próprio conjunto de vantagens e desvantagens.
O foco principal das regras de transição é assegurar uma certa equidade no tratamento dos segurados. Médicos próximos da aposentadoria, especialmente, precisam considerar qual caminho escolher para maximizar seus benefícios. A compreensão dessas regras é vital para garantir que os médicos tomem decisões informadas.
Efeito do Fator Previdenciário e Alíquotas
A introdução do fator previdenciário e mudanças nas alíquotas impactaram diretamente o cálculo da aposentadoria. O fator previdenciário é utilizado para ajustar o valor do benefício, levando em conta a idade do segurado e o tempo de contribuição. Isso pode resultar em valores menores quando a aposentadoria é concedida precocemente.
As alíquotas de contribuição também foram ajustadas para garantir maior sustentabilidade. Médicos autônomos, em particular, precisam estar atentos às mudanças para manterem suas contribuições em dia. Compreender essas novas taxas é crucial para evitar surpresas no valor final do benefício.
Requisitos Modificados para Médicos Servidores Públicos e Autônomos
Para médicos servidores públicos e autônomos, os requisitos para aposentadoria mudaram de forma significativa. Além da idade mínima, é necessário cumprir um tempo de serviço específico. Médicos servidores públicos precisam observar o tempo de contribuição no setor público.
Para médicos autônomos, o cálculo é mais desafiador, pois envolve a média de todos os salários recebidos ao longo da carreira. Esse novo método pode impactar negativamente os profissionais que não tiveram uma renda constante ao longo dos anos. Estar ciente dessas alterações pode ajudar na preparação e planejamento para a aposentadoria.
Procedimentos para Obtenção da Aposentadoria do Médico
Tumblr media
Para conseguir a aposentadoria, o médico deve seguir algumas etapas importantes. Médicos empregados e autônomos precisam entender os documentos necessários e como provar a exposição a agentes nocivos. Esses fatores determinam o tipo de aposentadoria e o valor do benefício.
Passos para o Médico Empregado
Um médico empregado precisa verificar seu tempo de contribuição e garantir que todas as suas contribuições previdenciárias estejam em dia. Deve acessar o sistema do INSS para calcular o tempo restante necessário para a aposentadoria.
Se trabalhou em vários locais simultaneamente, é fundamental apresentar registros claros de todos os empregos. Isso ajuda a garantir que todas as contribuições estejam contabilizadas corretamente, evitando surpresas ao longo do processo.
Dicas:
Mantenha registros detalhados de cada emprego.
Verifique periodicamente os extratos do INSS para garantir que todas as contribuições estejam corretas.
Documentação Necessária e Laudos Técnicos
Além dos comprovantes de contribuição, o médico precisa apresentar laudos técnicos que comprovem a natureza especial de seu trabalho. Esses laudos são essenciais para justificar a exposição a agentes biológicos ou outros agentes nocivos à saúde.
Os laudos devem ser emitidos por uma entidade competente e devem incluir detalhes sobre o ambiente de trabalho e a exposição regular a riscos. Isso é crucial para médicos que buscam a Aposentadoria Especial, que pode oferecer vantagens significativas.
Importante:
Obter laudos de uma fonte confiável e mantê-los atualizados.
Documentar a exposição a agentes nocivos regularmente, se necessário.
Comprovando a Exposição a Agentes Nocivos
O médico deve demonstrar ao INSS que houve exposição contínua a agentes nocivos. Essa prova é um critério fundamental para aqueles que buscam benefícios específicos, como a Aposentadoria Especial.
O processo envolve a apresentação de documentos que detalham a exposição, como relatórios de atividades e laudos técnicos. A quantidade e qualidade da documentação podem influenciar diretamente o valor da aposentadoria do médico.
Sugestões:
Considere contratar assistência para garantir que toda a documentação esteja correta.
Prepare-se com antecedência para o processo de verificação do INSS.
Cálculo do Valor da Aposentadoria e Planejamento Financeiro
Uma correta avaliação do cálculo da aposentadoria é crucial para médicos. Conhecer a média salarial e os direitos previdenciários, seja no regime geral ou próprio, é essencial para um bom planejamento financeiro.
Entendendo o Cálculo da Aposentadoria
O cálculo da aposentadoria envolve fatores como tempo de contribuição e a soma dos salários ao longo da carreira. Para os médicos, é importante considerar se estão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). No RGPS, a aposentadoria pode ser por idade ou por tempo de contribuição. Médicos autônomos e vinculados a instituições privadas se encaixam nessa categoria, onde a base de cálculo é a média dos salários de contribuição.
A Importância da Média dos Salários de Contribuição
A média dos salários de contribuição é um elemento chave. Essa média inclui os salários desde julho de 1994 até a data de aposentadoria. No RGPS, a média é calculada considerando os 80% maiores salários, o que pode influenciar significativamente o valor final. Para os médicos, seja como servidores públicos ou autônomos, garantir contribuições consistentes e em valores elevados ao longo da carreira pode melhorar a média e, consequentemente, o benefício previdenciário.
Os Direitos Previdenciários do Médico Vinculado a Regimes Diversos
Os médicos podem estar vinculados a diferentes regimes: RGPS ou RPPS. Médicos servidores públicos geralmente estão no RPPS, que tem regras distintas, como o cálculo diferenciado em relação ao tempo de serviço e benefícios. No caso dos contribuintes individuais, que se enquadram no RGPS, direitos como aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição são mais comuns. É importante que todos os médicos conheçam seus direitos previdenciários e entendam como o tipo de vínculo influencia nas modalidades de aposentadoria e nos valores a receber na aposentadoria.
Saiba Também sobre:
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Invalidez
Pensão por Morte
Salário Maternidade
Auxílio-Acidente;
Auxílio-Doença
Auxílio-Reclusão
Benefício Assistencial
Aqui no MeAjudaDoutores, todas as dúvidas sobre aposentadoria e direitos do INSS são prontamente esclarecidas pelo segurado, 24 horas por dia, 7 dias por semana. O cálculo do tempo de contribuição é realizado de forma gratuita, permitindo que seja descoberto se já é o momento de se aposentar.
As ferramentas exclusivas para advogados estão disponíveis agora para serem acessadas.
Um forte abraço!
Equipe MeAjudaDoutores
0 notes