#concessão de serviços públicos

[rtrevisan]

Desafios à PPP no Brasil

A quantidade de projetos de PPP avança no Brasil ininterruptamente desde 2009 – mais rapidamente do que seus críticos esperavam, mais lentamente do que seus entusiastas gostariam. Ocorre que a agregação de contratos proporcionada pela concessão pública tem grandes vantagens (já falei diversas vezes sobre elas aqui no blog), mas também traz desafios, tanto aos investidores quanto aos concedentes.…

[espiritismo]

O servo feliz

1 Certo dia, chegaram ao Céu um Marechal, um Filósofo, um Político e um Lavrador.

Um Emissário Divino recebeu-os, em elevada Esfera, a fim de ouvi-los.

2 O Marechal aproximou-se, reverente, e falou:

— Mensageiro do Comando Supremo, venho da Terra distante. Conquistei muitas medalhas de mérito, venci numerosos inimigos, recebi várias homenagens em monumentos que me honram o nome.

— Que deseja em troca de seus grandes serviços? — Indagou o Enviado.

— Quero entrar no Céu.

3 O Anjo respondeu sem vacilar:

— Por enquanto, não pode receber a dádiva. Soldados e adversários, mulheres e crianças chamam-no insistentemente da Terra. Verifique o que alegam de sua passagem pelo mundo e volte mais tarde.

4 O Filósofo acercou-se do preposto divino e pediu:

— Anjo do Criador Eterno, venho do acanhado Círculo dos homens. Dei às criaturas muita matéria de pensamento. Fui laureado por academias diversas. Meu retrato figura na galeria dos dicionários terrestres.

— Que pretende pelo que fez? — Perguntou o Emissário.

— Quero entrar no Céu.

5 — Por agora, porém, — respondeu o mensageiro sem titubear, — não lhe cabe a concessão. Muitas mentes estão trabalhando com as ideias que você deixou no mundo e reclamam-lhe a presença, de modo a saberem separar-lhe os caprichos pessoais da inspiração sublime. Regresse ao velho posto, solucione seus problemas e torne oportunamente.

6 O Político tomou a palavra e acentuou:

— Ministro do Todo-Poderoso, fui administrador dos interesses públicos. Assinei várias leis que influenciaram meu tempo. Meu nome figura em muitos documentos oficiais.

— Que pede em compensação? — Perguntou o Missionário do Alto.

— Quero entrar no Céu.

7 O Enviado, no entanto, respondeu, firme:

— Por enquanto, não pode ser atendido. O povo mantém opiniões divergentes a seu respeito. Inúmeras pessoas pronunciam-lhe o nome com amargura e esses clamores chegam até aqui. Retorne ao seu gabinete, atenda às questões que lhe interessam a paz íntima e volte depois.

8 Aproximou-se, então, o Lavrador e falou, humilde:

— Mensageiro de Nosso Pai, fui cultivador da terra… plantei o milho, o arroz, a batata e o feijão. Ninguém me conhece, mas eu tive a glória de conhecer as bênçãos de Deus e recebê-las, nos raios do Sol, na chuva benfeitora, no chão abençoado, nas sementes, nas flores, nos frutos, no amor e na ternura de meus filhinhos…

O Anjo sorriu e disse:

— Que prêmio deseja?

9 O Lavrador replicou, chorando de emoção:

— Se Nosso Pai permitir, desejaria voltar ao campo e continuar trabalhando. Tenho saudades da contemplação dos milagres de cada dia… A luz surgindo no firmamento em horas certas, a flor desabrochando por si mesma, o pão a multiplicar-se!… Se puder, plantarei o solo novamente para ver a grandeza divina a revelar-se no grão, transformado em dadivosa espiga… Não aspiro a outra felicidade senão a de prosseguir aprendendo, semeando, louvando e servindo!…

10 O Mensageiro Espiritual abraçou-o e exclamou, chorando igualmente, de júbilo:

— Venha comigo! O Senhor deseja vê-lo e ouvi-lo, porque diante do Trono Celestial apenas comparece quem procura trabalhar e servir sem recompensa.

Neio Lúcio

[marciagioseffi]

Petróleo e Gás- Anotações de estudo curso técnico - Lava jato (on Wattpad) https://www.wattpad.com/1476046562-petr%C3%B3leo-e-g%C3%A1s-anota%C3%A7%C3%B5es-de-estudo-curso-t%C3%A9cnico?utm_source=web&utm_medium=tumblr&utm_content=share_reading&wp_uname=MarciaGioseffi53 O presente trabalho aborda conteúdos do ramo offshore e também faz uma análise dos dez anos depois da descoberta do Pré- Sal. Aborda ainda transição de energia, composição química, processos de extração e FPSO. Campos Offshore. Águas profundas e ultra profundas, discutindo temáticas importantes como a OPEP que é um enorme cartel formada em 1960. E posteriormente a OPEP+, criada em 2016, mencionando produção de petróleo em países como Arábia Saudita, Iraque, Países do Golfo e Brasil. E geopolítica.

FUP- Federação Única dos Petroleiros

FNP- Federação Nacional dos Petroleiros

No ramo dos petroleiros. Naturalmente sempre existe os que são contra a privatização da Petrobras.

Há ameaças de greve contra o governo federal em vender a estatal. A estimativa e qque haja alta dos combustíveis com o preço da gasolina.

OSP- Observatório Nacional da Petrobras.

Estudo da Privatização da Petrobras-

Existem muitas críticas sobre a privatização da estatal. Muitos defendem o monopólio estatal do mercado de energia.

Então, sendo imparcial, vamos fazer uma análise s vantagens e contras do plano de privatização.

Então vamos ver.

Se falamos de um monopólio , lógico existe uma empresa para explorar o trabalho na atividade dos hidrocarbonetos. Então Petróleo  Brasileiro SA seria uma sociedade por ações. E a Bolsa de Valores é onde essas ações vão ser compradas e vendidas. Abre um mercado de ações e bolsa de valores.

Na verdade a Petrobras já faz parte da Bovespa, que é a bolsa de valores no estado de São Paulo.

Aqui não vai minha opinião, mas apenas explicação do que realmente é a privatização,dando chance de politização para que o cidadão tenha capacidade de opinião consciente. É o papel de um professor. Ensinar a alguém a pensar por si só e ter opinião.

E o que significa privatizar? Significa desestatizar. Então o governo acaba transferindo atividades para a iniciativa privada. Ou reduz ainda a participação na economia. Então há a transferência sobre bens móveis e imóveis. Transferência na execução dos serviços públicos. Alienação de direito em deliberação social. Tipo a concessão de uma rodovia federal. Exploração de linha de ônibus. E delegação de hospitais.

São exemplos: Privatização da Companhia do Vale do Rio Doce onde minha madrinha trabalhava.

Discutido o assunto já foi algumas vezes pelo Supremo Tribunal Federal. Primeiro houve aval para a venda de suas subsidiárias. Ai nesse caso , não haveria aval do Congresso nacional.

E transformar ativos em subsidiárias? Há o CADE.  Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Exemplos de vendas:

a Transportadora Associada de Gás (TAG), vendida em 2019, cujo controle atualmente pertence à Engie Brasil;

a BR Distribuidora, vendida em 2021 diretamente na bolsa de valores;

a Refinaria Landulpho Alves, vendida em 2021 ao Mubadala Capital (fundo soberano de Abu Dhabi – Emirados Árabes Unidos).

Para justificar a venda:

Temos maior capacitação no setor privado. O que é de vital importância no campo de hidrocarbonetos, pois estamos lidando com recursos não renováveis e a exploração sem cuidado e estudo acaba em desastres ambientais que algumas vezes levam décadas para o ecossistema da natureza reagir ou simplesmente jamais são recuperados.

Diminuir a dívida pública

MODERNIZAR O PARQUE INDUSTRIAL

Eficiência microeconômica em empresa.

Estímulo a concorrência

Operação Lava jato: operação realizada pela polícia federal.Isso quer dizer utilizar bilhões utilizando empresas de fachada.

NOTA: A PRO MÉDICO ESTÁ FECHADA> A SEDE ERA NO RIO DE JANEIRO> CNPJ:33104499/0001-74

Houve o desvio das obras da Petrobrás. Alberto Youssef assinou acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal para revelar detalhes do esquema e receber, em contrapartida, alívio das penas.

Organizavam o cartel de empresas. E além disso  o pagamento de propinas, além de apontar  também os repasses do dinheiro a partidos políticos como PT, PMDB e PP.

[schoje]

Foto: Divulgação/SPAF Membros do GT de Ferrovias estiveram reunidos em Florianópolis A elaboração da Lei Estadual de Ferrovias foi um dos principais temas discutidos pelo Grupo de Trabalho (GT) das Ferrovias durante reunião realizada nesta sexta-feira,13, na sede da Facisc, em Florianópolis. Os membros do GT acompanharam a apresentação de uma minuta da Lei, feita pela equipe da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), e agora novas contribuições poderão ser feitas pelos integrantes, antes do texto final ser encaminhado pelo governador Jorginho Mello para a Assembleia Legislativa. Um dos objetivos da criação de uma Lei Estadual de Ferrovias é que o Estado tenha um instrumento legal e autonomia para autorizar a concessão de novos trechos ferroviários em seu território, que possa receber da União trechos existentes, administrá-los ou realizar concessões. “A Lei das Ferrovias, será um texto construído conjuntamente, já temos uma minuta, mas agora a ideia é que algumas contribuições possam aperfeiçoar esse texto. Assim como o Paesc, que nós abrimos para as contribuições das instituições, vamos fazer com a Lei das Ferrovias e com o PELT”, afirma o secretário da SPAF, Ivan Amaral. “Mais uma vez o Governo e a Secretaria demonstram que nós precisamos dialogar, conversar. E aqui está mais um exemplo disso. A gente conversa, discute as leis, os programas, os projetos, que são de interesse da comunidade como um todo. Santa Catarina ganha, com isso, a logística de Santa Catarina ganha, o empresário, a comunidade como um todo ganha. Isso cada vez mais faz com que o empresário consiga investir mais, consequentemente temos mais recursos pro governo investir em outras áreas”, acrescenta o presidente da Facisc, Elson Otto. Secretário da SPAF, Ivan Amaral, presidente da Facisc, Elson Otto, e o senador Beto Martins Além desse debate sobre a Lei Estadual, os membros do GT também foram atualizados sobre o andamento dos projetos ferroviários que estão em desenvolvimento, sobre as discussões em torno das antecipações das renovações das concessões. Sobre o Plano Estadual de Logística de Transportes (PELT), uma das necessidades apontadas pelo GT em 2023, e que foi contratada pelo Governo do Estado, haverá um novo encontro na próxima sexta-feira (20/9). Representantes da INFRA SA, empresa que realizará o trabalho, estarão em Florianópolis para apresentar a metodologia de trabalho, que incluirá a participação das instituições organizadas, e também receberão a Ordem de Serviço para o início dos trabalhos. O GT das Ferrovias foi criado pela SPAF em 2023 para acompanhar os projetos ferroviários em desenvolvimento no estado e discutir encaminhamentos para o setor. Participaram do GT representantes do setor público, empresarial, empresas concessionárias, os portos de Santa Catarina, e o senador Beto Martins. Fonte: Governo SC

[rodininetto]

PUBLICIDADE LEGAL: SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE PRÉVIA - AUTO POSTO FRESSATO LTDA

SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE PRÉVIA AUTO POSTO FRESSATO LTDA (Nova Razão Social AUTO POSTO FREDAM LTDA), Torna Público que Recebeu do IAT – Instituto Água e Terra, a LICENÇA PRÉVIA – LP, com validade de 10/06/2026 para Posto de Abastecimento e Serviços, Localizado à Av. AyrtonSenna da Silva nº3234 – Bairro Jd. Busmayer – Campo Largo – PR

[hotnew-pt]

Tribunal de Contas dá luz verde para concessão terminar em 2030 #ÚltimasNotícias #lisboa

Hot News Metro de Lisboa diz que decisão do Tribunal de Contas “constitui um marco relevante para a criação das condições de estabilidade e previsibilidade necessárias à concretização do exigente plano de investimentos em curso O Metropolitano de Lisboa recebeu luz verde do Tribunal de Contas para o aditamento ao contrato de concessão de serviço público de transporte de passageiros. Agora, o…

[meajudadoutores]

Aposentadoria para professor: Guia completo sobre o que é e como funciona

A aposentadoria para professor é um benefício previdenciário destinado aos profissionais que atuam na área da educação. Esse tipo de aposentadoria é concedido aos professores que atuam na educação básica, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior. É importante destacar que existem algumas particularidades em relação a cada nível de ensino, o que pode influenciar na forma como a aposentadoria é concedida.

Para os professores da educação básica, a aposentadoria pode ser concedida com 25 anos de contribuição, desde que o profissional tenha pelo menos 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria. Já para os professores do ensino fundamental e médio, é necessário ter 30 anos de contribuição, sendo 10 anos no serviço público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria. No caso dos professores do ensino superior, é necessário ter 25 anos de contribuição, sendo 10 anos no serviço público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria.

Além disso, é importante destacar que a aposentadoria para professor pode ser concedida de forma especial, ou seja, com idade e tempo de contribuição reduzidos. Para ter direito a essa modalidade de aposentadoria, é necessário que o professor tenha 25 anos de efetivo exercício no magistério e 10 anos de serviço público, além de comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física.

O que é Aposentadoria para Professor

A Aposentadoria para Professor é um benefício previdenciário que visa reconhecer a atividade exercida por profissionais da educação. Essa modalidade de aposentadoria é destinada aos professores que atuam na educação infantil, no ensino fundamental e médio, bem como na educação de jovens e adultos.

Os professores que cumprem os requisitos para a concessão da Aposentadoria para Professor têm direito a uma aposentadoria especial, que permite a redução do tempo de contribuição e a idade mínima exigida para os demais trabalhadores.

É importante destacar que a Aposentadoria para Professor é um direito adquirido pelos profissionais da educação que já estavam em atividade antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 20/1998. Esses professores têm direito a regras de transição que garantem a manutenção das condições de aposentadoria vigentes na época em que iniciaram suas atividades.

Para ter direito à Aposentadoria para Professor, é necessário comprovar o exercício da atividade de magistério por, no mínimo, 25 anos, se mulher, ou 30 anos, se homem. Além disso, é preciso ter, no mínimo, 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria.

Os professores que atuam na educação infantil têm direito a uma aposentadoria especial, que permite a redução do tempo de contribuição em 5 anos. Já os professores do ensino fundamental e médio podem se aposentar com 25 anos de contribuição, se mulher, ou 30 anos, se homem.

Em resumo, a Aposentadoria para Professor é um benefício previdenciário destinado aos profissionais da educação que atuam na educação infantil, no ensino fundamental e médio, bem como na educação de jovens e adultos. Essa modalidade de aposentadoria permite a redução do tempo de contribuição e da idade mínima exigida para os demais trabalhadores, reconhecendo a atividade exercida pelos professores.

Requisitos Básicos para Aposentadoria de Professores

Os professores que desejam se aposentar devem cumprir alguns requisitos básicos estabelecidos pelo INSS. Esses requisitos incluem idade mínima e tempo de contribuição.

Idade Mínima

A idade mínima para aposentadoria de professores é de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens. No entanto, é importante ressaltar que existe uma redução de idade mínima para professores que comprovem tempo de contribuição ao INSS.

Tempo de Contribuição

O tempo de contribuição mínimo para professores é de 25 anos, desde que tenham exercido a profissão exclusivamente em escolas públicas ou privadas. Para aqueles que trabalharam em outras atividades, o tempo de contribuição exigido é de 30 anos.

É importante destacar que, para cumprir o tempo de contribuição, não é necessário que o professor tenha trabalhado apenas em uma única instituição de ensino. O tempo de serviço em diferentes escolas pode ser somado para atingir o tempo mínimo exigido.

Além disso, é necessário que o professor tenha feito as contribuições previdenciárias durante todo o período trabalhado. É importante lembrar que a contribuição do professor é realizada com base em uma alíquota de 11% sobre o salário.

Em regra geral, a aposentadoria para professores segue as mesmas regras dos demais trabalhadores brasileiros. No entanto, existem algumas particularidades em relação à idade mínima e tempo de contribuição, que são menores para os professores.

Em suma, os requisitos básicos para aposentadoria de professores são idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, com redução de idade mínima para aqueles que comprovem tempo de contribuição, e tempo de contribuição mínimo de 25 anos para aqueles que trabalharam exclusivamente em escolas públicas ou privadas.

Regras de Transição

As regras de transição são uma forma de permitir que aqueles que já estavam próximos da aposentadoria antes da reforma da previdência de 2019 possam se aposentar seguindo regras mais próximas das antigas. A EC 103/2019 estabeleceu três regras de transição para professores.

Por Pontos

A regra dos pontos é uma das regras de transição mais conhecidas. Para se aposentar por essa regra, é necessário atingir uma pontuação que é calculada somando a idade e o tempo de contribuição. Para professores, a pontuação é de 81 pontos para mulheres e 91 pontos para homens em 2024. Essa pontuação será aumentada gradualmente até chegar a 92 pontos para mulheres e 100 pontos para homens em 2031.

Pedágio de 100%

O pedágio de 100% é uma outra regra de transição para professores. Nessa regra, é necessário ter idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, além de um tempo de contribuição de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens. Além disso, é necessário pagar um pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição que faltava em 13 de novembro de 2019.

Idade Progressiva

A regra da idade progressiva é a terceira regra de transição para professores. Nessa regra, é necessário ter idade mínima de 56 anos para mulheres e 61 anos para homens em 2024. Essa idade será aumentada gradualmente até chegar a 57 anos para mulheres e 62 anos para homens em 2031. Além disso, é necessário ter um tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

É importante lembrar que cada uma dessas regras de transição tem suas próprias particularidades e que é necessário fazer um cálculo para saber qual é a melhor opção para cada caso.

Cálculo da Aposentadoria para Professores

Os professores possuem um cálculo específico para aposentadoria, que leva em consideração a média salarial e o tempo de contribuição. Essa modalidade de aposentadoria pode ser integral ou proporcional, dependendo do tempo de contribuição.

Fator Previdenciário

O fator previdenciário é um cálculo que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do segurado. Ele pode reduzir o valor da aposentadoria, caso o professor se aposente com menos de 60 anos de idade e 25 anos de contribuição.

Renda Mensal Inicial (RMI)

A Renda Mensal Inicial (RMI) é o valor que o professor irá receber mensalmente após se aposentar. Ela é calculada com base na média salarial dos últimos 80% dos maiores salários de contribuição do segurado, multiplicada pelo fator previdenciário, caso seja aplicável.

É importante lembrar que, caso o professor se aposente de forma proporcional, a RMI será reduzida de acordo com o tempo de contribuição. Por exemplo, se o professor se aposentar com 30 anos de contribuição, receberá 80% da RMI integral.

Atuação no Serviço Público e Privado

Os professores podem atuar tanto na rede pública quanto na rede privada de ensino. Dependendo de onde trabalham, podem estar vinculados a diferentes regimes previdenciários.

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Os professores que atuam no serviço público, como em universidades federais e estaduais, estão vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Esse regime é específico para os servidores públicos e garante uma aposentadoria mais vantajosa em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

No RPPS, os professores têm direito a uma aposentadoria integral com base na última remuneração recebida. Além disso, o valor do benefício é reajustado anualmente de acordo com a inflação.

Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Já os professores que atuam na rede privada de ensino estão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Esse regime é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e garante uma aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição.

No RGPS, os professores precisam contribuir por pelo menos 25 anos para ter direito à aposentadoria. O valor do benefício é calculado com base na média das maiores contribuições e pode ser reduzido caso o professor se aposente antes de atingir a idade mínima de 60 anos (homens) ou 55 anos (mulheres).

Em resumo, os professores que atuam no serviço público estão vinculados ao RPPS, enquanto os que atuam na rede privada estão vinculados ao RGPS. Cada regime possui suas próprias regras e benefícios, e é importante que os professores estejam cientes de seus direitos e deveres previdenciários.

Funções de Magistério Consideradas para Aposentadoria

Para que um professor possa se aposentar, é necessário que ele tenha exercido funções de magistério por um determinado período de tempo. Essas funções são consideradas tanto na educação básica quanto na educação profissionalizante.

Existem diversas funções de magistério que são consideradas para aposentadoria, incluindo a docência, a orientação educacional e o assessoramento pedagógico. A seguir, serão detalhadas as duas principais funções de magistério consideradas para aposentadoria: docência e direção, coordenação e assessoramento pedagógico.

Docência

A docência é a função de magistério mais comum e é exercida pelos professores em sala de aula. Para que um professor possa se aposentar, é necessário que ele tenha exercido a docência por um determinado período de tempo. Esse período varia de acordo com o regime previdenciário e a idade do professor.

Direção, Coordenação e Assessoramento Pedagógico

Além da docência, existem outras funções de magistério que são consideradas para aposentadoria, como a direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Essas funções são exercidas por diretores, coordenadores e orientadores pedagógicos, respectivamente.

Para que um professor possa se aposentar exercendo essas funções, é necessário que ele tenha exercido cada uma delas por um período mínimo de tempo. Esse período varia de acordo com o regime previdenciário e a idade do professor.

É importante ressaltar que, para que uma função de magistério seja considerada para aposentadoria, ela deve ser exercida em escolas ou instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação. Além disso, professores universitários e professores de ensino superior também podem se aposentar considerando as funções de magistério exercidas em suas respectivas instituições.

Processo e Documentação

Documentos Necessários

Para dar entrada na aposentadoria de professor, é necessário apresentar alguns documentos. São eles:

RG e CPF;

Certidão de nascimento ou casamento;

Comprovante de residência atualizado;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Documentos que comprovem o tempo de contribuição, como contracheques, declarações da escola, entre outros.

Planejamento e Consulta ao Meu INSS

Antes de dar entrada na aposentadoria, é importante que o professor faça um planejamento financeiro para verificar se já possui tempo de contribuição suficiente para se aposentar. Para isso, ele pode utilizar o site do Meu INSS para consultar seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e verificar seu tempo de contribuição.

Caso o professor ainda não tenha tempo de contribuição suficiente, ele pode planejar suas contribuições futuras para atingir o tempo necessário. É importante lembrar que o tempo de contribuição mínimo para aposentadoria por idade é de 180 meses, e para aposentadoria por tempo de contribuição do professor é de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.

Após o planejamento, o professor deve dar entrada na aposentadoria pelo site do Meu INSS ou agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS. É importante levar todos os documentos necessários para agilizar o processo e evitar possíveis problemas na inspeção e reconhecimento do tempo de contribuição.

Desafios e Considerações Finais

A aposentadoria para professores é um tema que tem gerado muita discussão no Brasil. Apesar de existir uma aposentadoria especial para professores, ainda há muitos desafios a serem enfrentados.

Um dos principais desafios é o baixo salário dos professores. Muitos profissionais da educação recebem salários abaixo da média nacional, o que acaba prejudicando o valor do benefício que será recebido na aposentadoria.

Outro desafio é a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os professores não têm direito à aposentadoria especial se não comprovarem exposição a agentes nocivos à saúde. Essa decisão pode afetar negativamente a aposentadoria de muitos professores que trabalham em condições insalubres.

Além disso, é importante destacar que o valor do benefício da aposentadoria para professores não é muito alto. Isso pode ser um problema para aqueles que dependem exclusivamente desse benefício para se sustentar na velhice.

Diante desses desafios, é fundamental que sejam realizadas mudanças para garantir uma aposentadoria mais justa e adequada para os professores. É preciso valorizar a profissão e garantir salários mais justos, além de criar políticas públicas que incentivem a aposentadoria especial do professor.

Em resumo, a aposentadoria para professores ainda enfrenta muitos desafios no Brasil. É preciso que sejam feitas mudanças para garantir uma aposentadoria mais justa e adequada para esses profissionais tão importantes para a sociedade.

Saiba Também sobre:

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Invalidez

Pensão por Morte

Salário Maternidade

Auxílio-Acidente;

Auxílio-Doença

Auxílio-Reclusão

Benefício Assistencial

Pente Fino no INSS

Tipos de Aposentadoria

Direitos dos Segurados

Como Contratar Advogado Online

Aposentadoria 2024

Contribuição Individual x Facultativa

Entenda as Siglas do

INSS

Aqui, todas as dúvidas sobre aposentadoria e direitos do INSS podem ser esclarecidas pelo segurado, 24 horas por dia, 7 dias por semana. O cálculo do tempo de contribuição pode ser realizado gratuitamente, permitindo descobrir se já está na hora de se aposentar.

Se você é advogado, cadastre-se para acessar cálculos e petições sem custos. Dessa forma, seu trabalho será facilitado com nossas ferramentas exclusivas. Faça seus cálculos hoje mesmo e verifique se a aposentadoria já pode ser solicitada.

Advogado, suas ferramentas exclusivas podem ser acessadas agora mesmo.

Forte abraço!

Equipe MeAjudaDoutores

[pacosemnoticias]

Lan��ado concurso público da segunda linha de alta velocidade Porto-Lisboa

A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou, o concurso público da segunda parceria público-privada (PPP) da linha ferroviária de alta velocidade Porto-Lisboa, no caso do troço entre Oiã (Oliveira do Bairro) e Soure.

"A Infraestruturas de Portugal lançou, dia 26 de julho, o concurso com publicidade internacional referente à parceria público-privada (PPP) da referida concessão", pode ler-se num comunicado da IP, após ter sido publicada a autorização de despesa de até 1,99 mil milhões de euros, pelo Governo liderado por Luís Montenegro (PSD/CDS-PP), na terça-feira.

Em causa está o troço Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro) e Soure (distrito de Coimbra), correspondendo ao segundo lote da primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade, com conclusão prevista para 2030.

"O contrato de concessão do troço Oiã-Soure será adjudicado por um valor máximo de 1.604.296.194 euros [1,6 mil milhões de euros], expresso em valor atual líquido, por referência a dezembro de 2023", refere a IP, valor ao qual se podem adicionar 395 milhões de euros provenientes de fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa.

Em causa no troço entre Oiã e Soure estão "71 quilómetros de uma nova linha de alta velocidade", "a adaptação da atual Estação de Coimbra às necessidades da alta velocidade", a "quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra", e "uma nova subestação de tração elétrica na zona de Coimbra e ligações da LAV à Linha do Norte, nas proximidades de Oiã, Adémia, Taveiro e Soure".

O valor dos fundos europeus "é destinado a cobrir as despesas inerentes aos projetos, expropriações e obras que foram objeto da candidatura".

As candidaturas podem ser entregues pelos concorrentes até dia 06 de janeiro de 2025.

No total, a IP terá de desembolsar faseadamente, durante 30 anos, 4,2 mil milhões de euros ao vencedor da concessão, com cinco anos de período de desenvolvimento (conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção) e 25 de disponibilização da infraestrutura.

De fora da concessão ficará a componente da operação da linha, mantida pela IP, que será "remunerada através da cobrança de uma taxa aos prestadores dos serviços de transporte".

O modelo da segunda PPP da linha de alta velocidade é em tudo idêntico ao da primeira (Porto-Oiã), lançada em janeiro ainda por António Costa (PS), no valor de 2,14 mil milhões de euros, incluindo possíveis 480 milhões de fundos europeus.

O concurso público para a concessão da primeira PPP já viu ser entregue uma única proposta, no caso do consórcio LusoLAV, que inclui as empresas Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril.

A União Europeia aprovou 813 milhões de euros para a primeira fase da linha de alta velocidade, que inclui precisamente as duas primeiras PPP.

Portugal tinha-se candidatado a 875 milhões. Dos 813 milhões atribuídos, 667 milhões de euros serão alocados "ao desenvolvimento das expropriações, das pontes, viadutos e obras de arte correntes que integram as duas parcerias", e 146 milhões à "quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B", incluída na segunda PPP.

A linha de alta velocidade Lisboa-Porto deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.

O percurso Porto-Vigo está estimado em 50 minutos. A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030, estando previsto que a segunda fase (Soure-Carregado) se complete em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte. Já a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), prevista para 2032, terá estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga, Ponte de Lima e Valença (distrito de Viana do Castelo).

No total, segundo o anterior governo, os custos do investimento no eixo Lisboa-Valença rondam os sete a oito mil milhões de euros.

[drrafaelcm]

STF suspende licitação para concessão de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo

Ministro Flávio Dino observou que a suspensão é necessária para evitar a interrupção de serviço público essencial à população da capital paulista. Continue reading STF suspende licitação para concessão de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo

[rtrevisan]

Por que vale a pena fazer PPP habitacional?

Os contratos de PPP (parcerias público-privada) são pouco compreendidos pelos gestores habituados a contratos de curto prazo, como contratos habitacionais Minha Casa Minha Vida tradicionais. Isso acontece porque a PPP é um contrato administrativo de longo prazo, e por este motivo precisa ser analisado sob a perspectiva de fluxo de caixa descontado. Em suma, o investidor privado faz uma obra…

[familiaemjogo-blog]

Haja uma grande reforma transparência, e democracia nas concessão de televisão, e estatais.

Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.

Estabelecimento de normas e códigos que objetivem a diversidade de pontos de vista e o tratamento equilibrado do conteúdo jornalístico.

Definição de critérios legais e de mecanismos de transparência para a publicidade oficial

Criação de mecanismos de responsabilização das mídias por violações de direitos humanos.

Democracia, transparência e pluralidade nas outorgas.

Fortalecimento das rádios e TVs comunitárias

Assegurar a pluralidade de ideias e opiniões nos meios de comunicação;  Promover e fomentar a cultura nacional em sua diversidade e pluralidade;  Garantir a estrita observação dos princípios constitucionais da igualdade; prevalência dos direitos humanos; livre manifestação do pensamento e expressão da atividade intelectual, artística e de comunicação, sendo proibida a censura prévia, estatal (inclusive judicial) ou privada; inviolabilidade da intimidade, privacidade, honra e imagem das pessoas; e laicidade do Estado;  Promover a diversidade regional, étnico-racial, de gênero, classe social, etária e de orientação sexual nos meios de comunicação;  Garantir a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal de comunicação;  Proteger as crianças e adolescentes de toda forma de exploração, discriminação, negligência e violência e da sexualização precoce;

A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2009).

[marciagioseffi]

Nova Lei com anotações de estudo sobre Licitação - Contratações e empréstimos (on Wattpad) https://www.wattpad.com/1475333537-nova-lei-com-anota%C3%A7%C3%B5es-de-estudo-sobre-licita%C3%A7%C3%A3o?utm_source=web&utm_medium=tumblr&utm_content=share_reading&wp_uname=MarciaGioseffi53 Anotações e resumos sobre a nova lei de Licitações e Contratos. Consultora analista de licitação- Marcia Gioseffi Aluna- professora Flavia Viana.  também professora. Cursos de licitação Caderno de estudos dedicado a juventude de Praia Linda, Iguaba Grande e Magé, Barão de Iriri.

Se em uma licitação temos recursos que vieram de empréstimos ou até mesmo doações de agência oficial de cooperação estrangeira ou ainda de organismo financeiro, temos que observar:

Existem condições que são de acordo internacional e são aprovados pelo Congresso Nacional e também podem ser ratificados pelo Presidente da República.

A contratação tem condições bem características referentes as  normas:

1) Tem que ser para obtenção de empréstimo ou doação

2) Não podem entrar em conflito com os princípios constitucionais. O Brasil é uma república federativa.

3) E no contrato para empréstimo ou doação o objeto tem que ter parecer favorável do órgão jurídico do contratante do financiamento.

OBS: Vale lembrar que toda a documentação deve ser encaminhada ao Senado Federal para autorização do empréstimo e as condições contratuais.

Se falarmos de gestão, seja direta ou indireta, ou de reservas internacionais do país, incluindo aqui também serviços acessórios a essa atividade são disciplinados por ato normativo do Banco Central do Brasil, observando sempre os princípios.

Essa lei vai ser aplicada para alienação ou concessão de direito real de uso de  bens. Também para compras e encomendas. Na locação. Na concessão e permissão de uso de bens públicos. Na prestação de serviços como técnico-profissionais especializados e de arquitetura e engenharia. Além de contratações de tecnologia de informação.

Um ponto muito importante a ser ressaltado é que contratos que tem a finalidade de operação de crédito, seja interno ou externo e também a gestão da dívida pública, incluindo contratações de agentes financeiros e também concessão de garantia a esses contratos.

[schoje]

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SECOM A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina lançou um edital de seleção simplificada para a prestação de serviços de transporte público intermunicipal de passageiros. O edital tem como objetivo selecionar empresas interessadas em operar linhas de transporte coletivo entre algumas cidades do estado até que o processo de concessão definitiva seja concluído. As empresas interessadas devem submeter suas propostas e a documentação necessária dentro dos prazos estabelecidos no edital nº 009/2024, cujo prazo para submissão é até 18 de setembro. Anteriormente, o prazo era dia 9 de setembro. O processo selecionará uma empresa para operar quatro linhas intermunicipais agrupadas em um único lote, que abrangerá os municípios de Ilhota, Gaspar e Blumenau. :: Linhas contempladas no edital Lote Origem Destino L01 BAÚ BLUMENAU GASPAR BLUMENAU ILHOTA BLUMENAU ILHOTA GASPAR Mais detalhes sobre o processo podem ser acessados no site oficial da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. Este processo busca substituir a empresa atualmente responsável pelo transporte na região, com o objetivo de promover melhorias significativas na mobilidade dos passageiros e facilitar o acesso a outros serviços públicos. Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, “este processo representa uma excelente oportunidade para empresas que desejam atuar no transporte público intermunicipal de Santa Catarina e contribuir para a melhoria da conectividade entre os municípios catarinenses.” Fonte: Governo SC

[ocombatente]

SOLENIDADE Diretoria da Agência Reguladora prestigia reabertura da EFMM após obras de revitalização e concessão do Complexo

Local esteve fechado para ampla revitalização e foi reaberto no último sábado (4) A diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV) esteve presente na primeira etapa da reabertura do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), que após enorme revitalização foi entregue oficialmente à população de Porto Velho no último sábado (4). O grande destaque da primeira etapa da reabertura ficou por conta do museu com mais de 300 peças históricas da lendária ferrovia. Todo o espaço de 106.000 metros quadrados foi revitalizado, incluindo os três galpões. Há espaços que futuramente serão destinados a restaurantes e quiosques. Presente no evento, o presidente da ARPV, Jonathan Pacheco, celebrou a abertura do Complexo após todo o trâmite necessário para o processo de licitação de concessão do espaço, que passou a ser administrado pela Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda. A ARPV regula e fiscaliza a execução do contrato com a empresa. "A Agência Reguladora tem papel importante na regulação de espaços e serviços públicos que foram objetos de concessão pelo município. Por isso, é muito bom prestigiar esse momento histórico, em que o Complexo da EFMM é reaberto à população depois de toda revitalização que foi realizada para preservar a história deste local", disse. Ao todo, foram cerca de R$ 30 milhões investidos, provenientes de compensação ambiental da hidrelétrica Santo Antônio Energia e de recursos próprios do município. O prefeito Hildon Chaves relembrou que "ao assumir a Prefeitura em 2017, já existiam R$ 24 milhões disponibilizados pela Santo Antônio Energia, como compensação, para que se fizesse a tão aguardada revitalização. Foi um longo trâmite e esta entrega é um dos maiores legados de nossa administração". As visitas ao Complexo e ao museu são gratuitas, e o acesso ao museu nos primeiros três meses será administrado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur). O ingresso é mediante reserva no site, que pode ser acessado aqui. Texto: SMC Foto: Ana Flávia Venâncio Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO Read the full article

[hotnew-pt]

TdC dá visto prévio a concessão de transporte ao Metro de Lisboa até 2030 #ÚltimasNotícias #lisboa

Hot News Em comunicado, o metro refere que o TdC “concedeu o visto prévio ao aditamento ao contrato de concessão de serviço público de transporte de passageiros do Metropolitano de Lisboa que vigorará até 01 de julho de 2030”. Em março, o Governo já havia anunciado que iria prorrogar a concessão do serviço público de transporte de passageiros à empresa até 2030, num investimento de cerca de 71…