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Terceirização à força 🚔
Enquanto mais 16 escolas paulistas eram leiloadas hoje (4), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), professores e estudantes foram reprimidos pela PM com uso de bombas de gás e cassetetes durante um ato contra a medida.
Confira ⤵
https://www.threads.net/@brasildefato/post/DB9oMKFA8Zz?xmt=AQGzmt9a6lzhKQtvYVqJgBw_bCJTVQKwSgXRFdgLmXSr2g
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*Professor Lemos entra com medida cautelar no TC e pede suspensão imediata do Programa Parceiro da Escola*
Parlamentar critica o Programa Parceiro da Escola, afirmando que a iniciativa transfere para empresas privadas a gestão de atividades em escolas públicas, colocando em risco a transparência e a qualidade da educação estadual
O deputado Professor Lemos (PT) protocolou nesta sexta-feira (1), uma representação com pedido de medida cautelar contra o Programa Parceiro da Escola, iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (SEED) no Paraná. Segundo Lemos, o programa, que autoriza a contratação de empresas privadas para gerenciar atividades em escolas públicas, representa um passo direto na privatização da educação estadual.
Instituído pela Lei nº 22.006/2024, o Parceiro da Escola permite a terceirização de serviços essenciais, como manutenção, limpeza, segurança e gestão administrativa, em uma tentativa de transferir responsabilidades da gestão pública para a iniciativa privada. O deputado sustenta que essa mudança ameaça a transparência e compromete a autonomia das instituições educacionais.
O programa Parceiro da Escola nada mais é que a privatização da educação pública do Paraná. Nós votamos contra essa lei na Assembleia Legislativa e alertamos que esse programa prejudica a educação pública no Paraná. O governo precisa investir no ensino público ao invés de repassar dinheiro para empresários que não tem compromisso com a educação paranaense, com os nossos estudantes, com os professores e funcionários de escola. É o sucateamento do ensino!, argumentou.
Lemos aponta que o programa envolve um orçamento de R$ 220 milhões, remanejado sem dotação específica, o que desrespeita a Lei Orçamentária. Além disso, o parlamentar alega que a implementação do programa ocorreu sem a devida consulta à comunidade escolar, sem estudo técnico prévio, e com exigências de credenciamento que limitam a participação de empresas. Ele ressalta que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) já havia identificado diversas irregularidades no projeto piloto, incluindo falhas no processo licitatório e omissão do controle interno.
O Tribunal de Contas já apontou diversas ilegalidades na implementação do Projeto Piloto do Parceiro da Escola, mas ainda assim, o governo do Paraná quer ampliar o programa. O processo de consulta às comunidades escolares atingidas está em curso, portanto, reforçamos a urgência na concessão de medida cautelar para suspender imediatamente a continuidade do Programa Parceiro da Escola. Precisamos evitar prejuízos ainda maiores aos cofres públicos e aos princípios que regem a administração pública, afirmou.
*Privatização suspensa nos Estado dos Minas Gerais e São Paulo*
A suspensão de projetos de privatização da gestão escolar nos estados de Minas Gerais e São Paulo reforça o movimento contra a entrega da educação pública à iniciativa privada. Em Minas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) bloqueou, por decisão unânime, o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para gerirem escolas estaduais, apontando que a gestão de atividades pedagógicas deve permanecer sob responsabilidade pública. Em São Paulo, a Justiça também barrou, de forma liminar, o projeto de privatização da construção de 17 escolas estaduais, atendendo ao pedido do sindicato dos professores.
Diante desse cenário, o deputado Professor Lemos (PT) espera que a ação ajuizada por ele no Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) também resulte na suspensão do Programa Parceiro da Escola, promovido pelo governo estadual. Segundo Lemos, essa iniciativa equivale à privatização da educação pública paranaense, ao transferir a gestão de escolas para empresas privadas, em um modelo que ameaça a transparência e a qualidade do ensino.
Essas decisões em Minas e São Paulo são um avanço para a educação pública e servem como exemplo do que queremos assegurar aqui no Paraná: a educação como um direito e uma responsabilidade do Estado, não uma oportunidade de lucro para o setor privado, concluiu Lemos.
#lemossemprepresente #lemosnaluta #mandatopopular #professorLemoseuaprovo #lemosmerepresenta
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A multa impressionante de US$ 20 decilhões que o Google agora deve às emissoras russas que foram banidas do YouTube é "simbólica" e tem como objetivo pressionar a empresa a retificar os problemas que tem com elas, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.
A quantia exorbitante deve fazer com que a empresa “preste atenção” ao problema e o resolva, sugeriu Peskov na quinta-feira.
“Esta é uma quantia especificamente formulada, na verdade eu nem consigo pronunciar esse valor, mas ela é bastante cheia de simbolismo”, ele disse, explicando que o Google “não deveria limitar as ações de nossas emissoras por capricho”.
O número colossal foi relatado pela primeira vez pelo meio de comunicação RBK na terça-feira e decorre de uma série de processos movidos contra o Google por 17 emissoras russas, que acusaram a gigante da tecnologia de bloquear conteúdo ilegalmente e remover seus canais do YouTube.
LEIA MAIS: Mídia russa exige US$ 20.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000 do Google – RBK
Em outubro de 2022, o Tribunal de Arbitragem de Moscou ordenou que o Google restaurasse o acesso do YouTube aos canais russos bloqueados, aplicando uma multa composta de 100.000 rublos por dia (US$ 1.028) por não conformidade à empresa. A multa dobra a cada semana, de acordo com a decisão do tribunal. Sem limite imposto à multa, ela agora atingiu a marca de US$ 20,6 decilhões e deve crescer ainda mais.
A disputa entre a gigante da tecnologia e as emissoras russas começou em 2020, quando a empresa retirou do ar os canais do YouTube da Tsargrad TV e da agência de notícias RIA, citando sanções dos EUA contra seus proprietários.
As coisas pioraram para os veículos russos depois que o conflito entre Moscou e Kiev se intensificou em fevereiro de 2022, com dezenas de outros canais de notícias bloqueados na plataforma, incluindo os da RT e da Sputnik. Várias emissoras posteriormente processaram a gigante da tecnologia, vencendo o caso no Tribunal de Arbitragem de Moscou.
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CONVERSAS COM PEPE MUJICA - ESTREIA MUNDIAL - 31/OUTUBRO ÀS 20h
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Órfãos do feminicídio: Presidente Lula sanciona lei que institui pensão especial a filhos e dependentes de vítimas — Ministério das Mulheres
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É preocupante vermos um Governador usar o aparato do Estado para cometer um crime eleitoral e contra a honra de um candidato em pleno dia de eleição.
Ao lado de Ricardo Nunes, Tarcísio de Freitas acaba de fazer uma coletiva de imprensa associando Boulos ao PCC sem prova alguma. +👇🏽
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É preocupante vermos um Governador usar o aparato do Estado para cometer um crime eleitoral e contra a honra de um candidato em pleno dia de eleição.
Ao lado de Ricardo Nunes, Tarcísio de Freitas acaba de fazer uma coletiva de imprensa associando Boulos ao PCC sem prova alguma. +👇🏽
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Leitura obrigatoria para quem vai votar amanhã. Enquanto o cidadão nao se tocar da importancia de seu voto, das consequencias até terriveis de um voto irresponsavel, iremos cada vez mais fundo nesse buraco em que jogaram o Brasil.
Texto de Jandira Feghali:
www.brasil247.com/blog/vote-co...
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