#avanço das PPP

[rtrevisan]

Desafios à PPP no Brasil

A quantidade de projetos de PPP avança no Brasil ininterruptamente desde 2009 – mais rapidamente do que seus críticos esperavam, mais lentamente do que seus entusiastas gostariam. Ocorre que a agregação de contratos proporcionada pela concessão pública tem grandes vantagens (já falei diversas vezes sobre elas aqui no blog), mas também traz desafios, tanto aos investidores quanto aos concedentes.…

[meajudadoutores]

Aposentadoria do Médico: Planejamento e Benefícios Essenciais

A aposentadoria do médico é um tema relevante devido às condições de trabalho frequentemente insalubres enfrentadas por esses profissionais. Muitos médicos podem se aposentar mais cedo devido a essas condições, garantindo uma aposentadoria mais benéfica. Médicos que trabalham em ambientes insalubres têm acesso a regras diferenciadas de aposentadoria, podendo se aposentar com 25 anos de serviço.

Para médicos que são servidores públicos, a aposentadoria especial foi um avanço significativo estabelecido por meio da súmula vinculante 33 do STF desde 2014. Isso permite que esses profissionais se aposentem mais rapidamente, usufruindo de benefícios que reconhecem o desgaste próprio da profissão. Essa mudança trouxe mais segurança e tranquilidade para médicos que dedicaram anos à sua carreira no serviço público.

Além disso, o cálculo do valor da aposentadoria do médico pode variar antes e depois das reformas previdenciárias. É essencial para os médicos compreender como essas mudanças impactam suas contribuições e direitos para garantir o melhor planejamento financeiro possível para o futuro. Para mais detalhes sobre como calcular a aposentadoria médica, explorar este guia pode ser útil.

Entendendo a Aposentadoria Especial do Médico

Os médicos têm direito à aposentadoria especial devido à exposição a agentes insalubres durante suas atividades. Este tipo de aposentadoria tem características específicas, como a necessidade de comprovação dos 25 anos de atividade especial.

Conceito de Aposentadoria Especial e Inclusão de Médicos

A aposentadoria especial é um benefício concedido a profissionais que atuam em condições insalubres ou periculosas. No caso dos médicos, essa aposentadoria é garantida pela exposição a agentes nocivos durante o exercício da profissão.

Para ter direito, é preciso comprovar a exposição contínua e ininterrupta a condições insalubres. Esta comprovação é essencial e deve ser feita com documentação adequada. A aposentadoria especial pode oferecer vantagens, como não haver incidência do fator previdenciário, o que pode resultar em um valor de benefício mais favorável.

Importância dos 25 Anos de Atividade Especial

Para que um médico se qualifique para a aposentadoria especial, ele deve ter completado 25 anos de atividade especial. Este é um dos requisitos fundamentais para acessar este tipo de aposentadoria.

Os anos de trabalho contam apenas se o médico esteve exposto a condições desfavoráveis que justifiquem a concessão do benefício. O processo de comprovação dessa exposição é crucial, e muitos médicos necessitam de assistência jurídica para garantir que todos os documentos e provas sejam devidamente apresentados.

Papel do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial para a concessão da aposentadoria especial. Ele detalha a história laboral do trabalhador, incluindo os riscos profissionais aos quais esteve exposto.

Para os médicos, o PPP deve descrever claramente as condições de exposição a agentes nocivos. A precisão e a consistência das informações no PPP são fundamentais, pois elas servem de base para a análise e concessão do benefício. Sem um PPP bem-preparado, a obtenção da aposentadoria especial pode se tornar um processo difícil.

Impacto das Mudanças na Reforma da Previdência

As mudanças na reforma da previdência trouxeram alterações cruciais para a aposentadoria médica. Estas mudanças afetaram regras de transição, cálculos do benefício, e requisitos para médicos servidores públicos e autônomos. Com a introdução de novas normas, é essencial entender como essas modificações influenciam o setor.

As Novas Regras de Transição

As regras de transição foram estabelecidas para suavizar a mudança entre o antigo e o novo sistema. Elas envolvem requisitos como idade mínima e tempo de contribuição. Para médicos, isso significa que podem escolher entre regras antigas e novas, baseando-se em quando começaram a contribuir. Cada opção tem seu próprio conjunto de vantagens e desvantagens.

O foco principal das regras de transição é assegurar uma certa equidade no tratamento dos segurados. Médicos próximos da aposentadoria, especialmente, precisam considerar qual caminho escolher para maximizar seus benefícios. A compreensão dessas regras é vital para garantir que os médicos tomem decisões informadas.

Efeito do Fator Previdenciário e Alíquotas

A introdução do fator previdenciário e mudanças nas alíquotas impactaram diretamente o cálculo da aposentadoria. O fator previdenciário é utilizado para ajustar o valor do benefício, levando em conta a idade do segurado e o tempo de contribuição. Isso pode resultar em valores menores quando a aposentadoria é concedida precocemente.

As alíquotas de contribuição também foram ajustadas para garantir maior sustentabilidade. Médicos autônomos, em particular, precisam estar atentos às mudanças para manterem suas contribuições em dia. Compreender essas novas taxas é crucial para evitar surpresas no valor final do benefício.

Requisitos Modificados para Médicos Servidores Públicos e Autônomos

Para médicos servidores públicos e autônomos, os requisitos para aposentadoria mudaram de forma significativa. Além da idade mínima, é necessário cumprir um tempo de serviço específico. Médicos servidores públicos precisam observar o tempo de contribuição no setor público.

Para médicos autônomos, o cálculo é mais desafiador, pois envolve a média de todos os salários recebidos ao longo da carreira. Esse novo método pode impactar negativamente os profissionais que não tiveram uma renda constante ao longo dos anos. Estar ciente dessas alterações pode ajudar na preparação e planejamento para a aposentadoria.

Procedimentos para Obtenção da Aposentadoria do Médico

Para conseguir a aposentadoria, o médico deve seguir algumas etapas importantes. Médicos empregados e autônomos precisam entender os documentos necessários e como provar a exposição a agentes nocivos. Esses fatores determinam o tipo de aposentadoria e o valor do benefício.

Passos para o Médico Empregado

Um médico empregado precisa verificar seu tempo de contribuição e garantir que todas as suas contribuições previdenciárias estejam em dia. Deve acessar o sistema do INSS para calcular o tempo restante necessário para a aposentadoria.

Se trabalhou em vários locais simultaneamente, é fundamental apresentar registros claros de todos os empregos. Isso ajuda a garantir que todas as contribuições estejam contabilizadas corretamente, evitando surpresas ao longo do processo.

Dicas:

Mantenha registros detalhados de cada emprego.

Verifique periodicamente os extratos do INSS para garantir que todas as contribuições estejam corretas.

Documentação Necessária e Laudos Técnicos

Além dos comprovantes de contribuição, o médico precisa apresentar laudos técnicos que comprovem a natureza especial de seu trabalho. Esses laudos são essenciais para justificar a exposição a agentes biológicos ou outros agentes nocivos à saúde.

Os laudos devem ser emitidos por uma entidade competente e devem incluir detalhes sobre o ambiente de trabalho e a exposição regular a riscos. Isso é crucial para médicos que buscam a Aposentadoria Especial, que pode oferecer vantagens significativas.

Importante:

Obter laudos de uma fonte confiável e mantê-los atualizados.

Documentar a exposição a agentes nocivos regularmente, se necessário.

Comprovando a Exposição a Agentes Nocivos

O médico deve demonstrar ao INSS que houve exposição contínua a agentes nocivos. Essa prova é um critério fundamental para aqueles que buscam benefícios específicos, como a Aposentadoria Especial.

O processo envolve a apresentação de documentos que detalham a exposição, como relatórios de atividades e laudos técnicos. A quantidade e qualidade da documentação podem influenciar diretamente o valor da aposentadoria do médico.

Sugestões:

Considere contratar assistência para garantir que toda a documentação esteja correta.

Prepare-se com antecedência para o processo de verificação do INSS.

Cálculo do Valor da Aposentadoria e Planejamento Financeiro

Uma correta avaliação do cálculo da aposentadoria é crucial para médicos. Conhecer a média salarial e os direitos previdenciários, seja no regime geral ou próprio, é essencial para um bom planejamento financeiro.

Entendendo o Cálculo da Aposentadoria

O cálculo da aposentadoria envolve fatores como tempo de contribuição e a soma dos salários ao longo da carreira. Para os médicos, é importante considerar se estão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). No RGPS, a aposentadoria pode ser por idade ou por tempo de contribuição. Médicos autônomos e vinculados a instituições privadas se encaixam nessa categoria, onde a base de cálculo é a média dos salários de contribuição.

A Importância da Média dos Salários de Contribuição

A média dos salários de contribuição é um elemento chave. Essa média inclui os salários desde julho de 1994 até a data de aposentadoria. No RGPS, a média é calculada considerando os 80% maiores salários, o que pode influenciar significativamente o valor final. Para os médicos, seja como servidores públicos ou autônomos, garantir contribuições consistentes e em valores elevados ao longo da carreira pode melhorar a média e, consequentemente, o benefício previdenciário.

Os Direitos Previdenciários do Médico Vinculado a Regimes Diversos

Os médicos podem estar vinculados a diferentes regimes: RGPS ou RPPS. Médicos servidores públicos geralmente estão no RPPS, que tem regras distintas, como o cálculo diferenciado em relação ao tempo de serviço e benefícios. No caso dos contribuintes individuais, que se enquadram no RGPS, direitos como aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição são mais comuns. É importante que todos os médicos conheçam seus direitos previdenciários e entendam como o tipo de vínculo influencia nas modalidades de aposentadoria e nos valores a receber na aposentadoria.

Saiba Também sobre:

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Invalidez

Pensão por Morte

Salário Maternidade

Auxílio-Acidente;

Auxílio-Doença

Auxílio-Reclusão

Benefício Assistencial

Aqui no MeAjudaDoutores, todas as dúvidas sobre aposentadoria e direitos do INSS são prontamente esclarecidas pelo segurado, 24 horas por dia, 7 dias por semana. O cálculo do tempo de contribuição é realizado de forma gratuita, permitindo que seja descoberto se já é o momento de se aposentar.

As ferramentas exclusivas para advogados estão disponíveis agora para serem acessadas.

Um forte abraço!

Equipe MeAjudaDoutores

[vilaoperaria]

Duplicação entre Guarapuava e Turvo terá investimento Duplicação entre Guarapuava e Turvo terá investimento A infraestrutura rodoviária é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de qualquer região. No Paraná, a duplicação da rodovia PR-466, que liga Guarapuava a Turvo, representa um avanço significativo. Com a publicação do edital de licitação para essa obra, o governo estadual reafirma seu compromisso com a melhoria da mobilidade e segurança nas estradas, destinando um investimento robusto de R$ 328 milhões. Importância da Duplicação da PR-466 A duplicação da rodovia PR-466 é uma necessidade urgente para atender à crescente demanda de tráfego na região. A via é um importante corredor logístico, facilitando o escoamento da produção agrícola e industrial do Centro-Sul paranaense. Além disso, a melhoria das condições da estrada contribuirá para a redução de acidentes, oferecendo mais segurança aos motoristas e passageiros. Detalhes do Projeto Extensão e Trechos Iniciais O projeto de duplicação abrangerá um trecho de aproximadamente 45 quilômetros, entre Guarapuava e Turvo. A obra incluirá a construção de pistas adicionais, interseções e melhorias no sistema de drenagem, visando garantir a durabilidade e eficiência da nova infraestrutura. Investimento e Financiamento O investimento total estimado para a duplicação da PR-466 é de R$ 328 milhões. Esse montante será financiado por meio de uma parceria público-privada (PPP), modelo que tem se mostrado eficaz na execução de grandes projetos de infraestrutura no Brasil. A escolha desse modelo permite a combinação de recursos públicos e privados, acelerando o início e conclusão das obras. Prazo e Execução O edital publicado estipula que as empresas interessadas apresentem suas propostas até o final do mês. Uma vez concluído o processo licitatório, a previsão é que as obras tenham início no segundo semestre deste ano, com um prazo de execução de 36 meses. Durante esse período, serão implementadas medidas para minimizar os transtornos aos usuários da rodovia, incluindo desvios e sinalização adequada. Impactos Socioeconômicos Geração de Empregos A execução da obra de duplicação da PR-466 deverá gerar centenas de empregos diretos e indiretos na região. Desde os postos de trabalho na construção civil até as oportunidades em setores como alimentação e serviços, a economia local será significativamente impulsionada. Desenvolvimento Regional A melhoria da infraestrutura rodoviária terá um impacto direto no desenvolvimento regional. Municípios como Guarapuava e Turvo poderão atrair novos investimentos, empresas e indústrias, graças à melhoria nas condições de transporte e logística. Essa dinâmica positiva favorecerá o crescimento econômico e a qualidade de vida dos habitantes. Considerações Ambientais Estudos e Licenças Ambientais Para a realização da duplicação da PR-466, foram realizados estudos ambientais detalhados, visando minimizar os impactos sobre o meio ambiente. A obtenção das licenças ambientais é um pré-requisito essencial, garantindo que a obra cumpra todas as normativas vigentes. Medidas de mitigação, como a proteção de áreas sensíveis e o manejo adequado dos resíduos, serão implementadas ao longo do processo de construção. Sustentabilidade e Inovação O projeto de duplicação incorpora práticas sustentáveis e soluções inovadoras. Entre as ações previstas, destacam-se o uso de materiais reciclados na pavimentação e a instalação de sistemas de captação de águas pluviais. Essas iniciativas não só reduzem o impacto ambiental, como também conferem maior eficiência e economia ao projeto. Benefícios para a Mobilidade Urbana Redução do Tempo de Viagem Com a duplicação da PR-466, os tempos de viagem entre Guarapuava e Turvo serão significativamente reduzidos. A nova infraestrutura permitirá maior fluidez no tráfego, beneficiando tanto os motoristas quanto o transporte de cargas. Essa melhoria é crucial para a competitividade das empresas locais, que dependem de uma logística eficiente.

Melhoria na Segurança Viária A segurança viária é uma das principais vantagens da duplicação de rodovias. Com pistas mais amplas e bem sinalizadas, o risco de colisões frontais e outros tipos de acidentes será consideravelmente reduzido. Adicionalmente, a construção de viadutos e passarelas garantirá a segurança dos pedestres, promovendo um ambiente mais seguro para todos os usuários da rodovia. Apoio e Participação da Comunidade Audiências Públicas A participação da comunidade é fundamental para o sucesso de projetos de infraestrutura. No caso da duplicação da PR-466, foram realizadas diversas audiências públicas para discutir os detalhes do projeto e ouvir as demandas da população local. Esse diálogo aberto e transparente contribui para a elaboração de soluções mais eficazes e inclusivas. Feedback e Sugestões Durante as audiências públicas, moradores e representantes de entidades locais tiveram a oportunidade de apresentar suas sugestões e preocupações. Esse feedback é essencial para ajustar o projeto às reais necessidades da comunidade, garantindo que os benefícios sejam amplamente compartilhados.  

[amazoniaonline]

Belém inova na gestão de resíduos com parceria entre Prefeitura e Ciclus Amazônia

Na tarde da última quarta-feira, a Prefeitura de Belém e a empresa Ciclus Amazônia deram um grande passo para a melhoria da gestão de resíduos sólidos na capital paraense. O contrato assinado entre o prefeito Edmilson Rodrigues e Luiz Gomes, presidente da Ciclus, promete transformar a coleta e tratamento de lixo em Belém, trazendo avanços significativos para a cidade e seus habitantes. A cerimônia, realizada no Palácio Antônio Lemos, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo vereadores e ex-governadores. O novo contrato estipula um prazo de 90 dias para a implementação de um sistema inovador de gestão de resíduos, que inclui a ampliação dos serviços de coleta, a instalação de uma estação de transferência de resíduos, a geração de empregos, a construção de um novo centro de tratamento e a recuperação do aterro sanitário do Aurá. O prefeito Edmilson Rodrigues destacou a importância dessa nova parceria: "Agora temos uma empresa nova, a Ciclus Amazônia, para executar essa política. A previsão é de que, em 90 dias, toda a logística esteja pronta, com a aquisição de mais de 50 caminhões coletores modernos, milhares de contêineres e lixeiras para os espaços públicos, além da contratação de 2 mil trabalhadores." A Ciclus Amazônia, vencedora da licitação para uma Parceria Público-Privada (PPP), administrará o sistema de coleta urbana da cidade por 30 anos, com um investimento previsto de mais de R$ 700 milhões. O projeto inclui a ampliação da varrição das ruas, a coleta de resíduos, a criação de ecopontos para coleta de materiais recicláveis, a recuperação ambiental do aterro do Aurá e a construção de um novo centro de tratamento capaz de processar mais de 2,5 toneladas de lixo diariamente. Além dos benefícios ambientais, o projeto visa a inclusão social, com a inserção de 12 novas cooperativas de catadores e a geração de mais de 3 mil empregos. "Já iniciamos o processo de contratação e a logística. Trazemos uma vasta experiência em gestão de resíduos e pretendemos investir 20% do previsto para o contrato já no primeiro ano", afirmou Luiz Gomes, da Ciclus Amazônia. Com esta iniciativa, Belém se posiciona na vanguarda das práticas sustentáveis, visando não apenas a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos, mas também a preservação do meio ambiente para as futuras gerações. Com informações da Agência Belém. Read the full article

[blogoslibertarios]

Em audiência pública na Câmara, vereador Felipe Alves defende avanço de parcerias público privadas em Natal

  O vereador Felipe Alves (União Brasil) promoveu nesta quarta-feira (10) uma audiência pública para tratar da viabilidade de implementação de parcerias público privadas no âmbito do Município de Natal. Dentre as proposições anunciadas pelo vereador durante os debates estão: a apresentação de uma proposta de modernização da atual lei municipal que dispõe sobre concessões e PPP´S, bem como a…

[gestaodemocratica]

UNIDADE III

Durante a Unidade III, nossos estudos se voltaram para algumas das políticas públicas educacionais. Dentre elas, o Projeto Político Pedagógico (PPP), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a reflexão a respeito do custo do aluno nas universidades brasileiras. Além disso, tivemos a oportunidade de ir à campo, isto é, em uma instituição escolar da rede pública de ensino, para realizar uma entrevista com a gestão, em busca de construir uma relação entre teoria e prática.

A seguir, um pouco do que pude construir em cima disto:

A partir da leitura do texto de Veiga (2003), pode-se identificar a ação emancipatória como a perspectiva mais coerente com o que estudamos ao longo do semestre, uma vez que inclui todos os atores das instituições educativas na elaboração do PPP, pautada em problemas e interesses reais do contexto em que se insere, de forma crítica.

"Para modificar sua própria realidade cultural, a instituição educativa deverá apostar em novos valores. Em vez da padronização, propor a singularidade; em vez de dependência, construir a autonomia; em vez de isolamento e individualismo, o coletivo e a participação; em vez da privacidade do trabalho pedagógico, propor que seja público; em vez de autoritarismo, a gestão democrática; em vez de cristalizar o instituído, inová-lo; em vez de qualidade total, investir na qualidade para todos" (VEIGA, 2003, p. 279).

Texto base: VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267-281, dezembro 2003.

O mito do custo do aluno na Educação Superior:

Dentre as referências lidas, a análise do gasto por aluno nas IEs demonstra que discursos neoliberais apontam altos custos para se manter um aluno nestas instituições, de modo que os autores procuraram investigar o valor real/aproximado de modo científico. No caso das universidades públicas, há de se contar com o pagamento de museus, hospitais, orquestras, rádios, televisões, fazendas, centros de eventos, aposentadorias, pensionistas, pagamento de docentes e funcionários, pesquisa, contas de luz, água, telefonia, equipamentos e muitos outros...

Contudo, embora se perceba a necessidade de transparência e divulgação desses valores, uma vez que a sociedade tem o direito de saber como os impostos pagos estão sendo utilizados, durante a leitura a frase de Arthur Lewis, sobre a educação não ser um gasto, mais um investimento, se apoderou da minha mente.

Uma reflexão trazida após a leitura do texto foi a de que, sob o viés do liberalismo, a educação é vista como um gasto, o que se evidencia nos inúmeros boicotes e cortes nesta área. E é por isso que devemos nos manter vigilantes e nos lembrarmos de que a educação é um investimento, e que sua precarização serve apenas aos interesses capitalistas e não contribuem para o desenvolvimento da sociedade e humanidade.

BIELSCHOWSKY, Carlos Eduardo; AMARAL, Nelson Cardoso. O custo do aluno das 2.537 instituições de educação superior brasileiras: cai um mito? Disponível em:< https://www.scielo.br/j/es/a/3SxH5sZPhCxRKc5KBqyNZvd/?format=pdf> Acesso em 27 março 2022.

De forma semelhante, o descaso pôde ser visto durante à constitucionalização do Fundeb. Após enfrentar resistência do atual Governo e ser aprovada após forte mobilização social e aprovação pela Câmara dos Deputados e Senado, o documento demonstra certas fragilidades. Dentre elas, o direcionamento de recursos ao setor privado, evidenciando que discussões realizadas em 1932, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, ainda estão presentes nos dias atuais.

Contudo, alguns dos avanços após sua constitucionalização são o aumento de 23% da participação da União em seu investimento e a proibição do desvio de recursos para remuneração de profissionais.

Porém, nota-se que as mobilizações sociais precisam continuar.

Referências: AMARAL, Nelson et al. O FUNDEB permanente em tempos de desconstrução e desfazimento: mobilização e um basta veemente. Disponível em:< https://www.scielo.br/j/es/a/G33VWr5XX7rpXRFJSCM9myP/> Acesso e, 27 março 2022.

https://www.youtube.com/watch?v=i3UbN5C05NA&feature=emb_logo

Por fim, trago o recorte da entrevista realizada em um Centro Municipal de Educação Infantil:

Os conteúdos estudados serviram de base para a entrevista, permitindo que fosse realizada uma articulação entre o que estudamos na teoria com o que acontece na prática, percebendo as dificuldades enfrentadas pela coordenadora pedagógica frente a um trabalho tão complexo, mas também a parceria da equipe e o desejo de realizar uma gestão dialógica e democrática, considerando as particularidades da educação infantil e promovendo formações que ajudam a equipe docente em sua prática.

Dentre as inquietações, podemos citar a percepção de que, embora não seja perfeita, o esforço para promover uma gestão democrática e dialógica, incluindo a família e a comunidade, é de vital importância para a elaboração de um projeto político pedagógico crítico e emancipatório. Além disso, surge a curiosidade de estagiar nessa área para compreender o dia a dia da gestão.

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Iluminação pública inteligente garante a base de infraestrutura para ambiente de smart cities

Especialistas apresentaram cases nacionais sobre o tema no 9º encontro do Grupo de Cidades Inteligentes, iniciativa do Programa WTC de Competitividade

O mercado de iluminação pública no Brasil é enorme, tanto para a modernização com LED, quanto inserindo mecanismos inteligentes

Com cerca de 18 milhões de pontos de iluminação pública no Brasil, a melhor infraestrutura para o ambiente de smart cities são os parques já instalados pelo país – e suas modernizações. A chamada “Smart Infrastructure” foi a temática debatida no 9º encontro do Grupo de Cidades Inteligentes (GCI), iniciativa que integra o Programa WTC de Competitividade, do World Trade Center Curitiba, Joinville e Porto Alegre.

O encontro foi mediado pelos executivos Sandro Vieira, presidente do GCI e CEO da SmartGreen Tecnologias S/A, e Caio Castro, sócio-diretor do iCities e vice-presidente do GCI. Dentro da estratégia de learning from experts (que apresenta cases nacionais de sucesso aos membros do grupo), o encontro recebeu três convidados: Tiago Oliveira, gerente comercial da Engie Soluções; Aloisio Pereira da Silva, fundador e CEO da Infracities; e Ivan Vasconcellos, arquiteto hospitalar responsável pelo projeto da Cidade da Saúde e do Saber, de Passos (MG).

“O mercado de iluminação pública que temos no país é enorme, tanto para a modernização com LED, quanto inserindo mecanismos inteligentes. É a grande plataforma de IoT (Internet das Coisas), em que podemos plugar múltiplos serviços em sensoriamento”, introduziu Sandro Vieira, que ressaltou a importância da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios (Cosip), taxa compulsória paga na conta de luz. “É devido a este lastro que as parcerias público-privadas (PPPs) têm sido as ‘meninas nos olhos’ do mercado privado. As prefeituras não podem usar o recurso da Cosip fora da iluminação pública. Por isso vemos tantos projetos nos últimos anos, somado à estruturação das iniciativas no BNDES, CEF e entes privados.”

5G e semáforos inteligentes Caio Castro enfatizou a importância da infraestrutura inteligente na aplicação de avanços essenciais para as cidades, como a implantação da tecnologia 5G. “Essa questão tem ligação direta com o 5G. Além dos recursos provenientes da Cosip, as receitas acessórias são fundamentais e fazem os projetos existir. Por isso os recursos inteligentes precisam avançar.”

Presente em 60 cidades, a Engie Soluções é responsável por mais de dois milhões de pontos de iluminação pública espalhados pelo mundo, sendo 400 mil deles no Brasil – com destaques para PPPs em Uberlândia (MG) e Petrolina (PE). Com a inserção de semáforos inteligentes em Niterói (RJ), os engarrafamentos reduziram em 30% na cidade.

Tiago Oliveira explicou que cada semáforo possui um mecanismo com uma câmera, que se comunica com um software supervisor que também pode ser controlado manualmente. “Esse semáforo faz leitura do fluxo e do tipo de veículos, se comunicando com outros semáforos daquela rede. Dessa forma, se reduz o tempo em que um determinado semáforo ficaria vermelho, para escoar mais rápido o fluxo naquele horário. Isso desafoga o trânsito, faz com que o sistema vermelho seja vivo e adaptado ao fluxo de trânsito da cidade.”

Criada para reduzir os custos de construção e manutenção de obras entre concessionárias de redes de infraestrutura, bem como reduzir acidentes em escavações, a Infracities oferece um sistema que integra o planejamento urbano. “Temos mais de 20 anos de atuação neste ramo, trazendo inovação em uma nova geração de infraestrutura e mobilidade sustentável para as cidades, com conceitos da Indústria 4.0 e Lixo Zero, alinhado com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Para a tecnologia 5G, nosso desafio é instalar as antenas de forma segura e resiliente, diante do cenário complexo em cidades como Curitiba”, apresentou Aloisio Pereira da Silva.

Uma “cidade” concebida do desenho urbano até a infraestrutura para desenvolver um novo modelo de atenção à saúde, que integra as melhores práticas de cuidado médico com a busca pela promoção do bem-estar. “Essa é a Cidade da Saúde e do Saber, projeto inovador que vem sendo desenvolvido pela Santa Casa de Misericórdia de Passos (MG) para expandir suas instalações e o atendimento à população de 60 municípios. O complexo de saúde e pesquisa também vai ser um laboratório para testar soluções e tecnologias que poderão servir de modelo para outras cidades. Estamos conduzindo esse trabalho com o iCities, hub especializado em projetos e soluções de cidades inteligentes”, detalhou Ivan Vasconcellos.

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[divulganainternet]

Iluminação pública inteligente garante a base de infraestrutura para ambiente de smart cities

Especialistas apresentaram cases nacionais sobre o tema no 9º encontro do Grupo de Cidades Inteligentes, iniciativa do Programa WTC de Competitividade

O mercado de iluminação pública no Brasil é enorme, tanto para a modernização com LED, quanto inserindo mecanismos inteligentes

Com cerca de 18 milhões de pontos de iluminação pública no Brasil, a melhor infraestrutura para o ambiente de smart cities são os parques já instalados pelo país – e suas modernizações. A chamada “Smart Infrastructure” foi a temática debatida no 9º encontro do Grupo de Cidades Inteligentes (GCI), iniciativa que integra o Programa WTC de Competitividade, do World Trade Center Curitiba, Joinville e Porto Alegre.

O encontro foi mediado pelos executivos Sandro Vieira, presidente do GCI e CEO da SmartGreen Tecnologias S/A, e Caio Castro, sócio-diretor do iCities e vice-presidente do GCI. Dentro da estratégia de learning from experts (que apresenta cases nacionais de sucesso aos membros do grupo), o encontro recebeu três convidados: Tiago Oliveira, gerente comercial da Engie Soluções; Aloisio Pereira da Silva, fundador e CEO da Infracities; e Ivan Vasconcellos, arquiteto hospitalar responsável pelo projeto da Cidade da Saúde e do Saber, de Passos (MG).

“O mercado de iluminação pública que temos no país é enorme, tanto para a modernização com LED, quanto inserindo mecanismos inteligentes. É a grande plataforma de IoT (Internet das Coisas), em que podemos plugar múltiplos serviços em sensoriamento”, introduziu Sandro Vieira, que ressaltou a importância da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios (Cosip), taxa compulsória paga na conta de luz. “É devido a este lastro que as parcerias público-privadas (PPPs) têm sido as ‘meninas nos olhos’ do mercado privado. As prefeituras não podem usar o recurso da Cosip fora da iluminação pública. Por isso vemos tantos projetos nos últimos anos, somado à estruturação das iniciativas no BNDES, CEF e entes privados.”

5G e semáforos inteligentes Caio Castro enfatizou a importância da infraestrutura inteligente na aplicação de avanços essenciais para as cidades, como a implantação da tecnologia 5G. “Essa questão tem ligação direta com o 5G. Além dos recursos provenientes da Cosip, as receitas acessórias são fundamentais e fazem os projetos existir. Por isso os recursos inteligentes precisam avançar.”

Presente em 60 cidades, a Engie Soluções é responsável por mais de dois milhões de pontos de iluminação pública espalhados pelo mundo, sendo 400 mil deles no Brasil – com destaques para PPPs em Uberlândia (MG) e Petrolina (PE). Com a inserção de semáforos inteligentes em Niterói (RJ), os engarrafamentos reduziram em 30% na cidade.

Tiago Oliveira explicou que cada semáforo possui um mecanismo com uma câmera, que se comunica com um software supervisor que também pode ser controlado manualmente. “Esse semáforo faz leitura do fluxo e do tipo de veículos, se comunicando com outros semáforos daquela rede. Dessa forma, se reduz o tempo em que um determinado semáforo ficaria vermelho, para escoar mais rápido o fluxo naquele horário. Isso desafoga o trânsito, faz com que o sistema vermelho seja vivo e adaptado ao fluxo de trânsito da cidade.”

Criada para reduzir os custos de construção e manutenção de obras entre concessionárias de redes de infraestrutura, bem como reduzir acidentes em escavações, a Infracities oferece um sistema que integra o planejamento urbano. “Temos mais de 20 anos de atuação neste ramo, trazendo inovação em uma nova geração de infraestrutura e mobilidade sustentável para as cidades, com conceitos da Indústria 4.0 e Lixo Zero, alinhado com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Para a tecnologia 5G, nosso desafio é instalar as antenas de forma segura e resiliente, diante do cenário complexo em cidades como Curitiba”, apresentou Aloisio Pereira da Silva.

Uma “cidade” concebida do desenho urbano até a infraestrutura para desenvolver um novo modelo de atenção à saúde, que integra as melhores práticas de cuidado médico com a busca pela promoção do bem-estar. “Essa é a Cidade da Saúde e do Saber, projeto inovador que vem sendo desenvolvido pela Santa Casa de Misericórdia de Passos (MG) para expandir suas instalações e o atendimento à população de 60 municípios. O complexo de saúde e pesquisa também vai ser um laboratório para testar soluções e tecnologias que poderão servir de modelo para outras cidades. Estamos conduzindo esse trabalho com o iCities, hub especializado em projetos e soluções de cidades inteligentes”, detalhou Ivan Vasconcellos.

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom O Governo do Estado de Santa Catarina marcou presença no 1º Fórum Catarinense das Parcerias Público-Privadas e Desestatizações, evento promovido nos dias 16 e 17 de julho, pela Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) com o apoio do Estado e da Invest SCPAR. Na abertura do fórum, o presidente da Invest SCPAR, Renato Lacerda, ressaltou a importância de um debate qualificado para o avanço das PPPs no estado. “O governo Jorginho Mello valoriza a escuta da sociedade. As parcerias público-privadas representam uma forma de aproximação e interação para desenvolver infraestrutura, contando com o capital e a eficiência do setor privado”, afirmou Lacerda. Durante os dois dias do evento, foram discutidas soluções para infraestrutura e prestação de serviços públicos através de diferentes formas de desestatização. As concessões e PPPs estiveram no centro das discussões, abordando temas como gestão portuária, saneamento e centrais de abastecimento de alimentos. O fórum foi encerrado com o painel “O Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de SC (PPI/SC) e a Estruturação de Projetos de PPPs e Concessões: Boas Práticas”. A Diretora de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos da Secretaria de Estado da Fazenda, Débora Müller, apresentou a carteira de projetos do PPI/SC, destacando 14 projetos em estruturação com investimentos previstos de R$ 3,1 bilhões. “Santa Catarina tem todas as condições favoráveis para que as PPPs avancem, trazendo resultados positivos para os setores público e privado, e principalmente para os usuários da infraestrutura ou serviço público”, disse Müller. O painel contou ainda com a participação de Maurício Melo, Eduardo Cunha e Paulo Roberto Ramos, da Invest SCPAR, que discutiram boas práticas na estruturação de projetos, incluindo fatores críticos de sucesso, a importância do consenso político e social, e a relevância da Instrução Normativa 22/2015 do Tribunal de Contas do Estado. Para mais informações sobre a carteira de projetos do PPI/SC, acesse: www.ppi.sc.gov.br Fonte: Governo SC

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Ciclus Amazônia Inicia Operações em Belém

A Ciclus Amazônia, inicia suas operações em Belém a partir desta segunda-feira, 19. A ação vem em cumprimento ao contrato assinado com a Prefeitura de Belém, prometendo não apenas um avanço significativo na gestão ambiental da cidade, mas também a criação de 2,3 mil postos de trabalho. A iniciativa foi consolidada na última sexta-feira, 16, quando o prefeito Edmilson Rodrigues, acompanhado de vereadores, visitou o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos da Ciclus Ambiental, parte do mesmo grupo empresarial, localizado em Seropédica, Rio de Janeiro. Esta visita permitiu que o prefeito observasse de perto as operações e estratégias que serão implementadas em Belém. Luiz Gomes, presidente da Ciclus Amazônia, enfatizou o compromisso da empresa em acelerar o processo de instalação e operação na capital paraense. A empresa já planeja iniciar as atividades de triagem, seleção e engajamento de trabalhadores nas próximas semanas. O projeto não só visa a modernização do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos, mas também a absorção de mão de obra dos atuais prestadores de serviço, garantindo a continuidade dos empregos. O grupo contratado passará por qualificações para se adaptar às novas tecnologias e modelos de atuação introduzidos pela Ciclus Amazônia. O prefeito Edmilson Rodrigues ressaltou que a implementação deste projeto é uma conquista significativa para Belém. A parceria com a Ciclus Amazônia representa um passo importante na direção de uma gestão sustentável e eficiente dos resíduos sólidos. Adriana Felipetto, presidente da Ciclus Ambiental, destacou a experiência do grupo na transformação do conceito de lixo de um passivo para um ativo. A visita das autoridades de Belém às instalações da Ciclus Ambiental no Rio serviu para reforçar essa visão e proporcionar um modelo para a capital paraense. A Ciclus Amazônia foi selecionada por meio de licitação para estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) por 30 anos, com um investimento que ultrapassa R$ 700 milhões. O projeto inclui, além da coleta e tratamento de resíduos, a ampliação da varrição de ruas, criação de ecopontos e a recuperação ambiental do aterro sanitário do Aurá. A iniciativa promete não apenas transformar a gestão de resíduos em Belém, mas também gerar impacto positivo no meio ambiente e na economia local. Read the full article

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O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta

Aqui estão as notícias para você começar o dia Divulgação/Track & Field Track & Field capta R$ 522 milhões A Track & Field fechou o preço de sua oferta inicial de ações em R$ 9,50 a ação. Os bancos coordenadores da oferta reduziram a faixa indicativa de preço, de R$ 10,65 a R$ 14,95 para R$ 9,25 a R$ 9,65. A operação movimentou R$ 522 milhões, incluindo os lotes extra e suplementar. Do total captado, 35% vão para o caixa da empresa e o restante é de uma oferta secundária, sendo que os principais acionistas vendedores são os fundadores da companhia, cada um com fatia de 30,12% dos papéis preferenciais. IBGE comunica IPCA-15 de outubro O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comunica, às 9h, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de outubro. O indicador funciona como prévia do IPCA, índice usado pelo governo como referência para o cumprimento da meta de inflação. Segundo a mediana de estimativas de 33 instituições ouvidas pelo Valor Data, o IPCA-15 subiu 0,82% no mês — quase o dobro da alta de 0,45% observada em setembro. As projeções variam desde aumento de 0,62% até 0,93%. Em 12 meses, a expectativa é que a inflação acumulada pelo IPCA-15 avance de 2,65% no mês passado para 3,41% agora. IBGE apresenta Pnad Covid-19 mensal referente a setembro O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresenta, às 9h, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19 mensal referente ao mês de setembro. Em agosto, a população desocupada, que era de 10,1 milhões no começo da pesquisa, passou para 12,3 milhões em julho e, agora, 12,9 milhões de pessoas (aumento de 5,5% no mês e de 27,6% desde o início da pesquisa). A força de trabalho subiu de 93,7 milhões em julho para 95,1 milhões em agosto (aumento de 1,4% em relação a julho). IBGE publica Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica, às 10h, a pesquisa Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo referente ao ano de 2019. Em 2018, a necessidade de financiamento do governo, nas Estatísticas de Finanças Públicas, foi de R$ 478,8 bilhões, apresentando uma queda de 12,4% em relação a 2017. BC anuncia Nota do Setor Externo de setembro O Banco Central anuncia, às 9h30, a Nota à Imprensa do Setor Externo de setembro. Em agosto, as transações correntes foram superavitárias em US$ 3,7 bilhões, ante déficit de US$ 3,0 bilhões em agosto de 2019. O déficit em transações correntes somou US$ 25,4 bilhões (1,64% do PIB) nos 12 meses encerrados em agosto, ante déficit de US$ 32,2 bilhões (2,03% do PIB) no período equivalente terminado em julho. CTC protocola pedido de oferta O Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) protocolou pedido de oferta pública de ações primária e secundária, incluindo esforços de colocação de ações no exterior. O comunicado da empresa ressalta que a efetiva realização da oferta dependerá “das condições dos mercados de capitais nacional e internacional”. A companhia mais que duplicou seu lucro líquido no segundo trimestre da safra 2020/2021, para R$ 31,3 milhões. A receita líquida no período foi de R$ 88,06 milhões, alta de 33,9%. Sanesul realiza leilão de esgoto Será realizado, às 10h, o leilão da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário da Sanesul, companhia estadual do Mato Grosso do Sul. Quatro grupos entregaram propostas pelo ativo, sendo que a Aegea já opera na capital Campo Grande. A PPP envolve um lote de 68 municípios e prevê cerca de R$ 1 bilhão de investimentos ao longo dos 30 anos de contrato. BNDES emite R$ 1 bi em Letras Financeiras Verdes O BNDES emitiu R$ 1 bilhão em Letras Financeiras Verdes (LFV), conhecidas como “green bonds”, conforme antecipado pelo Valor. De acordo com o banco, a emissão levantará recursos para financiar projetos com esses princípios, reduzindo “ainda mais a demanda financeira da União para promover o desenvolvimento sustentável”. Os títulos foram lançados no mercado interno e tem vencimento de dois anos, com taxa de CDI+0,45 ao ano. BC registra 50 milhões de chaves no Pix O Banco Central registrou 50 milhões de chaves cadastradas no Pix, o novo sistema de pagamentos instantâneos que entrará em vigor em 16 de novembro. O processo de cadastro começou em 5 de outubro e não tem prazo de solicitação pelo correntista. Por não ser obrigatório, o número é positivo por mostrar o interesse do público a operar no novo sistema. Intel tem queda de 28% no lucro A empresa de tecnologia Intel registrou lucro de US$ 4,28 bilhões, o que representa queda de 28,6% em relação ao mesmo período de 2019. O lucro por ação do terceiro trimestre foi de US$ 1,02, recuo de 25% no comparativo anual. Mattel vê lucro subir 293% A fabricante de brinquedos Mattel registrou lucro líquido de US$ 316 milhões, ou US$ 0,91 por ação, o que representa alta de 293% em relação ao mesmo período do ano passado. Já a receita ficou em US$ 1,63 bilhão, alta de 10%. A boneca Barbie registrou aumento de vendas de 29% no trimestre, maior avanço em pelo menos vinte anos. O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta

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Governo Federal anuncia R$ 2 bilhões para financiamento para o Nordeste

  Na agenda a ser cumprida hoje pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em Recife e Petrolina, em Pernambuco, está o encontro com os governadores da região Nordeste, na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, que  previsto para as 10h de sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea, Zona Oeste do Recife.  À tarde, estará em Petrolina, onde irá inaugurar um conjunto residencial, uma obra iniciada em julho de 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). O empreendimento tem 472 unidades e custou cerca de R$ 43 milhões, nas suas duas fases de execução.  O conjunto residencial Morada Nova foi financiado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS e faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida.  Na cidade, Bolsonaro será recepcionado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, e pelo prefeito do município, Miguel Coelho (sem partido). Em Recife, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.  Oficialmente, na viagem, Jair Bolsonaro, lançou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez no âmbito da Sudene.  Ontem, o governador Paulo Câmara (PSB), que vai acompanhar as agendas de Recife e Petrolina, ressaltou, mais uma vez, que o governo federal precisa ter um “olhar especial” para o Nordeste, sobretudo por conta das desigualdades existentes. “Espero que o Plano de Desenvolvimento do Nordeste traga ações positivas para o avanço econômico da região e possa haver outros desdobramentos. Há muita desigualdade no Nordeste, é tanto que temos 28% da população e apenas 14% do PIB do país”, afirmou Câmara, após a reunião do Pacto pela Vida, com a participação do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene participam os governadores do Nordeste. Além de Paulo Câmara, Flávio Dino (PCdoB- -MA), Wellington Dias (PT-), Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-R N), João Azevedo (PSB-PB), Renan Calheiros Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSC-SE) e Rui Costa (PT-BA).  Além dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES), estados que integram a Sudene e do  prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). A ida  de Bolsonaro a Pernambuco aumentou a expectativa dos nordestinos sobre anúncios de investimentos, sobretudo em um momento tão deliciado na economia, informou o governador do Piauí, Wellington Dias. O governador do Estado, Wellington Dias, falou de pontos da reunião levando em conta a reforma tributária e investimentos importantes para o Piauí. "O Estado precisa ter um fundo que possa financiar investimentos. Estamos com um plano e que a gora, cada estado vai trabalhar já no plano pluirianual  para que até 2021 os estados garantam as condições de investimentos, no caso o Piauí, queremos ter a ferrovia Transnordestina, BR- 222, BR- 020, Aeroporto da cidade de Bom Jesus para citar aqui alguns investimnentos importantes nas áreas de recursos hídricos, de transporte mais também em áreas de saúde, segurança e educação", disse.  "Investimentos que possam grantir a participação privadas de PPPs para o Estado. Iremos aprovar uma proposta onde 30% do fundo de desenvolvimento regional seja crédito para investimentos voltada para atração de emprego, renda e fortalecendo a região tendo a Sudene e o Banco do Nordeste como agentes finaceiros", completou Dias.  "Os governadores apresentaram um pleito ao presidente que destine 30% dos recursos do FNE para os estados o que equivale a R$9 bilhões, esse é um consenso que vai trazer efeitos positivos e imediatos para estados que estão precisando de recursos recursos para bancar a infraestruitura e as demandas que os eles tem", afirma o presidente da Piauí Fomento,  Luiz Carlos Everton.  Antes de chegar a Pernambuco, para sua primeira inserção no Nordeste, região onde Bolsonaro perdeu a eleição em todos os estados, o presidente promoveu um café da manhã, na última quarta-feira, em Brasília, com a bancada de deputados nordestinos. A Câmara de Vereadores de Petrolina decidiu ontem cancelar a votação da proposta, de autoria do vereador Elias Jardim (PHS), que sugeria a concessão do título de cidadão petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro. Apesar de receber votos favoráveis da presidente da Comissão de Educação, Mariana Helena (PRB), e do primeiro-secretário Rui Wanderley (PSC), o parecer foi rejeitado pela relatora da Comissão, Cristina Costa (PT). Na justificativa, a vereadora buscou argumento na Lei Orgânica da Câmara, que define o perfil dos homenageados. from Notícias de Barras, do Piauí, do Brasil e do Mundo http://bit.ly/2K2n9R9 via IFTTT

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O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Complexo Turístico da Serra do Rio do Rastro, realizado pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) e SC Participações e Parcerias (SCPar) avançou mais uma etapa para o formalização do edital de licitação. Depois de receber duas propostas de construção, operação e manutenção de equipamentos turísticos nas áreas contíguas ao Mirante da Serra do Rio do Rastro, a equipe de Comissão de Avaliação definiu a proposta vencedora. A proposta da empresa Vallya irá embasar a licitação da construção que será viabilizada com recursos privados. A proposta vencedora apresentou um estudo de arquitetura e engenharia, com um valor estimado em R$ 127 milhões. O projeto sugerido e selecionado pela Comissão de Avaliação do PMI, tem espaços para estruturas que serão construídas pela empresa vencedora da licitação. O desejo da Santur e da SCPar é de publicar o edital para a obra e gestão do equipamento nos primeiros meses de 2022. "Vencemos mais uma etapa, com um esforço grande da Santur e da SCPar, para qualificar e impulsionar o turismo e proporcionar uma estrutura sem igual na Serra Catarinense. A região merece e precisa disso. Nosso governo também está investindo R$ 20 milhões na contenção das encostas em toda a Serra do Rio do Rastro e abriu a licitação para a nova iluminação. Assim, contemplamos todos os aspectos para consolidar e ampliar a atratividade desse roteiro turístico", disse o governador Carlos Moisés. Imagem do projeto do Complexo Turístico da Serra do Rio do Rastro Dentro da estrutura proposta, estão: mirante, bondinho, circuito de montain bike, ponte de vidro, lago cênico, pista de patinação interna, estação de ski, tirolesa, mirante panorâmico, quiosques, restaurantes, espaços para piquenique, SPA, heliponto e casas de campo. "A Santur e seus técnicos trabalharam em parceria com a SCPar para encontrarmos a melhor estrutura também dentro dos critérios turísticos. Um projeto como esse vai revolucionar a Serra", destacou o presidente da Santur, Renê Meneses. Estudo selecionado passou por análises criteriosas As duas propostas finalistas passaram pela análise da Comissão de Avaliação e precisaram contemplar a construção de mirantes e estrutura de apoio ao visitante, como lojas, estacionamentos e restaurantes. Ainda dentro do projeto, apresentaram estudos de viabilidade técnica, operacional, econômica, financeira, ambiental e aspectos jurídicos para a estruturação do projeto de concessão do novo complexo turístico. As propostas finalistas para a análise foram conhecidas no dia 11 de outubro, quando o prazo de envio das propostas foi encerrado. Além da vencedora, a proposta da empresa Volare também foi analisada pela Comissão. "O avanço desse projeto significa a celeridade e a eficiência deste Governo, que fará entregas aos catarinenses. Em menos de 8 meses, lançamos o PMI, recebemos e selecionamos os estudos para realizar esse projeto que, há décadas, é aguardado pela região", pontuou o secretário Executivo de PPPs da SCPar, Ramiro Zinder.  Os próximos passos Com o estudo definido para o projeto, o processo de licitação do Complexo Turístico da Serra do Rio do Rastro avançará para uma consulta pública, em dezembro, com a região da Serra Catarinense, para uma discussão dos impactos e benefícios da obra. Em seguida, a audiência pública, será realizada em parceira com a prefeitura do município de Bom Jardim da Serra. Avançada esta etapa, a licitação da obra e gestão do equipamento turístico será lançada para encontrar empresas interessadas no projeto. A expectativa é que a licitação seja publicada no começo de 2022. O que é o PMI? PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse - é um instrumento previsto no Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC) para viabilizar a cooperação com a iniciativa privada em projetos de interesse público. Informações adicionais para a imprensa: Renan Koerich Assessoria de Imprensa Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina - Santur

E-mail: renan@santur.sc.gov.br Fone: (48) 3665- 7480​ / (48) 9-9959-8096 Site: www.turismo.sc.gov.br  Fonte: Governo SC