#compensação
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Acordo bilionário é alcançado após incêndios no Havaí
Honolulu, Havaí, Estados Unidos, 5 de agosto de 2024 (Agência de Notícias Associated Press) – O governo do estado do Havaí anunciou na sexta-feira (2) que um acordo preliminar foi alcançado para resolver todas as reivindicações decorrentes dos devastadores incêndios que atingiram a ilha de Maui há quase um ano. Segundo os termos propostos, o estado, o condado de Maui, uma companhia de energia…
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As implicações legais dos naufrágios de barcos: entendendo a responsabilidade e a compensação
Navegar pode ser um passatempo emocionante e agradável, mas o que acontece quando as coisas dão errado? Entender as implicações legais de naufrágios de barcos é crucial para qualquer proprietário ou entusiasta de barco. Nesta postagem do blog, exploraremos os principais aspectos de responsabilidade e compensação, fornecendo a você o conhecimento necessário para navegar com segurança e confiança.…
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Senado pede mais tempo para analisar proposta de compensação da desoneração da folha
Presidente do Senado anunciou o pedido de adiamento (Foto: Jonas Pereira, Agência Senado) Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A proposta, um acordo fechado entre o Congresso Nacional, governo e representantes…
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PIS/COFINS: Partes da MP 1.227 que Impediam Compensação de Créditos é Sumariamente Rejeitada
Através do Ato Declaratório Congresso Nacional 36/2024 foi rejeitado sumariamente e considerado não escritos partes da Medida Provisória 1.227/2024 que impediam a compensação de créditos do PIS e da COFINS. Desta forma, volta a prevalecer o direito das empresas compensarem os créditos acumulados com outros tributos federais, bem como solicitar eventual restituição ou ressarcimento. A MP 1227…
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Programa de Afiliados Rei do E-Book
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STF forma maioria para validar compensação, e Governo do Estado deverá rever aumento do ICMS no RN
Secretário Carlos Eduardo Xavier Foto: Elisa Elsie O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta- -feira 2, maioria para dar aval a um acordo firmado entre o Governo Federal, os estados e o Distrito Federal para reposição das perdas impostas pelo corte do ICMS sobre combustíveis. Até o fechamento desta edição, haviam votado a favor do acordo os ministros Gilmar Mendes, que é relator da…
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{17:20} ✍ Olha que incrível isso que eu descobri: para a história existir, ela precisa ser escrita!!! 😫😫😫
#juros minha criatividade está zerada nada nadinha#nada de vontade de sentar e escrever#em compensação escrevi horrores no mês passado e início desse mês#klimtaes talks
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Oficina Lithopuntura com Welton Santos
Oficina de Lithopuntura – Energética Oculta na Paisagem – Rio de Janeiro 2023 Serão entre 6 e 7 horas de apresentação teórica do tema, completadas pela prática de implantação da rocha de lithopuntura, com vivências de sensibilização e percepção corporal. Ao som de boa música e num ambiente intimista especialmente preparado, os convidados são recebidos com água aromatizada e chá – preparados com…
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Como a Vale e outras mineradoras deixam de pagar bilhões em royalties minerais
#ANM#Cfem#Compensação Financeira#exploração mineral#Mineração no Pará#prescrição de créditos#Royalties Minerais#sonegação de royalties#TCU#Vale
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Notas esparsas
1.A primeira nota vai para a manifestação dos bombeiros profissionais, uma profissão regulada pelo estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local, abrangendo os bombeiros municipais que desempenham funções com carácter profissionalizado e a tempo inteiro e os bombeiros sapadores. Estes profissionais gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos na lei geral…
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Cecafé repudia decisão do governo federal de editar a MP nº 1.227
Segundo a entidade, a medida provisória restringe a compensação tributária de PIS/Cofins para abatimento de outros impostos e põe fim ao ressarcimento em dinheiro do crédito presumido
O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), associação que representa os interesses legítimos de mais de 120 associados, que respondem por 96% das exportações do produto brasileiro, vem a público repudiar veementemente a edição realizada pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) nº 1.227, de 4 de junho de 2024, que restringe a compensação tributária do Programa de Integração…
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Kishida pede desculpas por esterilizações forçadas no Japão
Tóquio, Japão, 18 de julho de 2024 – Agência de Notícias Kyodo – O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, pediu desculpas formalmente nesta quarta-feira (17) aos autores de processos judiciais envolvendo esterilizações forçadas realizadas sob a antiga Lei de Proteção Eugênica. O encontro, que reuniu cerca de 130 pessoas, incluindo as vítimas, ocorreu no gabinete do primeiro-ministro em…
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Greve | SAG-AFTRA e Estúdios não entram em acordo, e retornam as negociações
A greve dos atores do SAG-AFTRA pode estar chegando ao fim. Negociações em andamento após a oferta final da AMPTP. Fique ligado para mais atualizações! #SAGAFTRA #GreveDosAtores #Negociações
A greve dos atores, liderada pelo SAG-AFTRA, pode estar chegando ao fim, mas não antes de todos os pontos serem aceitos pelo sindicato dos atores. As negociações entre o sindicato e os estúdios continuarão em andamento, pelo menos é o que afirma uma publicação do SAG no X. Após a oferta “Final, Melhor e Última” da AMPTP em 3 de novembro, o sindicato respondeu de forma “ponderada” no 116º dia de…
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#AMPTP#aumentos salariais#bônus de compensação#filmes de streaming#greve atores#greve de hollywood#greve dos atores#negociações#oferta final#proteções de IA.#SAG-AFTRA#séries de streaming
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Créditos do PIS e COFINS Sofrem Novas Restrições de Uso
Por meio da Medida Provisória 1.227/2024 foram estipuladas restrições à compensação de tributos e revogados ressarcimento e compensação de créditos presumidos do PIS e da COFINS. Entre as novas restrições, os créditos do PIS e COFINS serão compensáveis apenas na sistemática da não-cumulatividade, sem compensação com outros tributos, exceto com débitos do próprio PIS e COFINS. Ou seja, mais uma…
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#aumento#aumento de tributos#compensação#crédito presumido#créditos#créditos presumidos#créditos tributários#elevação de tributos#medida provisória#não cumulatividade#notícias fiscais#pis cofins#tributação
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Extinção do crédito tributário
Extinção do crédito tributário
1. Conceito de Extinção do Crédito Tributário O crédito tributário, instituído pela norma jurídica e formalizado pelo lançamento realizado pela administração fazendária, corresponde ao direito do Estado de exigir do contribuinte o cumprimento de sua obrigação tributária, ou seja, o pagamento do tributo. A extinção do crédito tributário, por sua vez, significa a eliminação desta obrigação. A…
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#compensação do crédito tributário#consignação em pagamento do crédito tributário#conversão do depósito em renda#dação em pagamento de bens imóveis#decadência do crédito tributário#decadencia tributaria#direito tributário#extinção do crédito tributário#homologação da sentença tributária#homologação do lançamento tributário#modalidades de extinção do crédito tributário#pagamento antecipado do crédito tributário#pagamento do crédito tributário#prescrição do crédito tributário#prescricao tributaria#remissão do crédito tributário#transação do crédito tributário
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Este final de jogo foi hilariante. Deveriam ter dado mais minutos ao Paulinho na baliza
EXATO! O Paulinho a fazer de guarda redes só durante 30 segundos foi muito pouco, queria ver mais. O pior é se frangasse entretanto, mas pelo menos mais dois lances em que agarrasse a bola gostava de ter visto oh shor arbitro
#asks#na realidade e paulinho na baliza á parte o árbitro devia ter dado mais tempo tendo em conta que se jogou tipo metade da compensação#queria muito tê-lo visto mais tempo à baliza tho fez este jogo de merda valer a pena#obrigado por teres sido expulso adan
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