#Compensação

[radioshiga]

Primeiro-ministro do Japão pede desculpas por lei de eugenia

Tóquio, Japão, 18 de janeiro de 2025 (NHK) – O primeiro-ministro do Japão, Ishiba Shigeru, pediu desculpas nesta sexta-feira (17) às pessoas afetadas pela extinta Lei de Proteção Eugenista e anunciou que o governo fornecerá compensações conforme determina uma nova legislação. Ishiba se reuniu com antigos demandantes que processaram o Estado por esterilizações forçadas realizadas sob a lei. O novo…

[lifetechweb]

As implicações legais dos naufrágios de barcos: entendendo a responsabilidade e a compensação

Navegar pode ser um passatempo emocionante e agradável, mas o que acontece quando as coisas dão errado? Entender as implicações legais de naufrágios de barcos é crucial para qualquer proprietário ou entusiasta de barco. Nesta postagem do blog, exploraremos os principais aspectos de responsabilidade e compensação, fornecendo a você o conhecimento necessário para navegar com segurança e confiança.…

[newstotalcomunicacao]

Senado pede mais tempo para analisar proposta de compensação da desoneração da folha

Presidente do Senado anunciou o pedido de adiamento (Foto: Jonas Pereira, Agência Senado) Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A proposta, um acordo fechado entre o Congresso Nacional, governo e representantes…

[portaltributario]

PIS/COFINS: Partes da MP 1.227 que Impediam Compensação de Créditos é Sumariamente Rejeitada

Através do Ato Declaratório Congresso Nacional 36/2024 foi rejeitado sumariamente e considerado não escritos partes da Medida Provisória 1.227/2024 que impediam a compensação de créditos do PIS e da COFINS. Desta forma, volta a prevalecer o direito das empresas compensarem os créditos acumulados com outros tributos federais, bem como solicitar eventual restituição ou ressarcimento. A MP 1227…

[ribeisp]

Programa de Afiliados Rei do E-Book

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[blogoslibertarios]

STF forma maioria para validar compensação, e Governo do Estado deverá rever aumento do ICMS no RN

Secretário Carlos Eduardo Xavier Foto: Elisa Elsie   O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta- -feira 2, maioria para dar aval a um acordo firmado entre o Governo Federal, os estados e o Distrito Federal para reposição das perdas impostas pelo corte do ICMS sobre combustíveis. Até o fechamento desta edição, haviam votado a favor do acordo os ministros Gilmar Mendes, que é relator da…

[klimtjardin]

{17:20} ✍ Olha que incrível isso que eu descobri: para a história existir, ela precisa ser escrita!!! 😫😫😫

[alinemendesbr]

Oficina Lithopuntura com Welton Santos

Oficina de Lithopuntura – Energética Oculta na Paisagem – Rio de Janeiro 2023 Serão entre 6 e 7 horas de apresentação teórica do tema, completadas pela prática de implantação da rocha de lithopuntura, com vivências de sensibilização e percepção corporal. Ao som de boa música e num ambiente intimista especialmente preparado, os convidados são recebidos com água aromatizada e chá – preparados com…

[revista-amazonia]

Como a Vale e outras mineradoras deixam de pagar bilhões em royalties minerais

[segurancaecienciasforenses]

Notas esparsas

1.A primeira nota vai para a manifestação dos bombeiros profissionais, uma profissão regulada pelo estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local, abrangendo os bombeiros municipais que desempenham funções com carácter profissionalizado e a tempo inteiro e os bombeiros sapadores. Estes profissionais gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos na lei geral…

[radioshiga]

Japão inicia indenização para vítimas de esterilizações forçadas

Tóquio, Japão, 18 de janeiro de 2025, NHK News – O Japão deu início ao processo de aceitação de pedidos de indenização para pessoas e familiares que sofreram sob a extinta Lei de Proteção Eugenista. A legislação, em vigor por 48 anos até ser revogada em 1996, permitia a realização de esterilizações e abortos forçados em pessoas com deficiências mentais, intelectuais ou outras condições. A nova…

[agroemdia]

Cecafé repudia decisão do governo federal de editar a MP nº 1.227

Segundo a entidade, a medida provisória restringe a compensação tributária de PIS/Cofins para abatimento de outros impostos e põe fim ao ressarcimento em dinheiro do crédito presumido

O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), associação que representa os interesses legítimos de mais de 120 associados, que respondem por 96% das exportações do produto brasileiro, vem a público repudiar veementemente a edição realizada pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) nº 1.227, de 4 de junho de 2024, que restringe a compensação tributária do Programa de Integração…

[geekpopnews]

Greve | SAG-AFTRA e Estúdios não entram em acordo, e retornam as negociações

A greve dos atores do SAG-AFTRA pode estar chegando ao fim. Negociações em andamento após a oferta final da AMPTP. Fique ligado para mais atualizações! #SAGAFTRA #GreveDosAtores #Negociações

A greve dos atores, liderada pelo SAG-AFTRA, pode estar chegando ao fim, mas não antes de todos os pontos serem aceitos pelo sindicato dos atores. As negociações entre o sindicato e os estúdios continuarão em andamento, pelo menos é o que afirma uma publicação do SAG no X. Após a oferta “Final, Melhor e Última” da AMPTP em 3 de novembro, o sindicato respondeu de forma “ponderada” no 116º dia de…

[portaltributario]

Créditos do PIS e COFINS Sofrem Novas Restrições de Uso

Por meio da Medida Provisória 1.227/2024 foram estipuladas restrições à compensação de tributos e revogados ressarcimento e compensação de créditos presumidos do PIS e da COFINS. Entre as novas restrições, os créditos do PIS e COFINS serão compensáveis apenas na sistemática da não-cumulatividade, sem compensação com outros tributos, exceto com débitos do próprio PIS e COFINS. Ou seja, mais uma…

[adriano-ferreira]

Extinção do crédito tributário

Extinção do crédito tributário

1. Conceito de Extinção do Crédito Tributário O crédito tributário, instituído pela norma jurídica e formalizado pelo lançamento realizado pela administração fazendária, corresponde ao direito do Estado de exigir do contribuinte o cumprimento de sua obrigação tributária, ou seja, o pagamento do tributo. A extinção do crédito tributário, por sua vez, significa a eliminação desta obrigação. A…

[anditwentlikethis]

Este final de jogo foi hilariante. Deveriam ter dado mais minutos ao Paulinho na baliza

EXATO! O Paulinho a fazer de guarda redes só durante 30 segundos foi muito pouco, queria ver mais. O pior é se frangasse entretanto, mas pelo menos mais dois lances em que agarrasse a bola gostava de ter visto oh shor arbitro