#congresso nacional

[faxsindical]

REFORMA TRABALHISTA RETROAGE PARA TIRAR DIREITOS DE TRABALHADORES

REFORMA TRABALHISTA RETROAGE PARA TIRAR DIREITOS DE TRABALHADORES “O TST decidiu que a reforma, aprovada em 2017, deve ser aplicada mesmo em contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal confirma que as empresas não são obrigadas a manter benefícios trabalhistas que foram extintos pela reforma, como o pagamento de horas pelo…

[agroemdia]

Moratória da soja: Congresso avalia abertura de CPI para investigar ONGS

Entidades representativas da cadeia da sojicultura dizem que moratória causa prejuízos aos produtores

A Câmara dos Deputados e o Senado devem analisar nos próximos dias um pedido de abertura de CPI mista para investigar a atuação de organizações não governamentais na implantação da moratória da soja no Brasil. O anúncio foi feito pela deputada federal Coronel Fernanda (PL/MT) durante a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nessa sexta-feira (12/7), em…

[blogoslibertarios]

Em 23 anos, Congresso devolveu apenas seis MPs ao governo federal

Das 1.232 medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal nos últimos 23 anos, apenas seis foram devolvidas à Presidência da República pelo Congresso Nacional. Do total de devoluções, quatro ocorreram entre 2019 e 2024. O caso mais recente ocorreu na última semana, quando o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu ao governo um trecho da MP do PIS/Cofins, que compensava…

[portaltributario]

PIS/COFINS: Partes da MP 1.227 que Impediam Compensação de Créditos é Sumariamente Rejeitada

Através do Ato Declaratório Congresso Nacional 36/2024 foi rejeitado sumariamente e considerado não escritos partes da Medida Provisória 1.227/2024 que impediam a compensação de créditos do PIS e da COFINS. Desta forma, volta a prevalecer o direito das empresas compensarem os créditos acumulados com outros tributos federais, bem como solicitar eventual restituição ou ressarcimento. A MP 1227…

[emsergipe]

Paulo Gaspar é o único vereador em Campinas que não está sendo investigado pelo MP por irregularidades

O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação contra 32 dos 33 vereadores da Câmara de Campinas para apurar supostas irregularidades no uso de recursos destinados à Cultura via emendas impositivas.O MP suspeita que as emendas tenham sido utilizadas para contratações fraudulentas com possível superfaturamento dos preços. Dos 33 vereadores da cidade, o único que não integra a lista do MP…

[redacaonacional]

Bolsonaro, ex-presidente, tem agravada a sua situação jurídica. Prisão preventiva, depende do avanço das investigações

Brasília: Com o transcorrer da Operação Tempus Veritatis, e as revelações de que o ex-presidente Jair Bolsonaro orientou ministros de seu governo a se insurgir contra o sistema eleitoral e descredibilizar as eleições, a situação jurídica do ex-capitão do Exército se agrava. Depoimentos, gravações e a coleta de documentos, como a minuta golpista encontrada na sede do Partido Liberal, na área onde…

[jbnoticias]

Entenda o embate entre governo e Congresso Nacional em torno da desoneração da folha de pagamento

A decisão do governo federal de editar uma medida provisória para acabar com a desoneração da folha de pagamento é apenas mais um capítulo dos desentendimentos com o Legislativo em torno do tema. No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação do benefício para 17 setores da economia, até o fim de 2027. O Executivo vetou o mecanismo. Os parlamentares derrubaram o veto e, quando…

[mondovr]

Governo Lira-Lula

Coabitação de poder no Brasil: governo Lira-Lula destaca protagonismo do Congresso, desafios eleitorais e possibilidade de mudanças políticas futuras.

Nos últimos anos, a dinâmica do poder em Brasília tem passado por transformações significativas. O que era anteriormente um país eminentemente presidencialista, onde o presidente tinha um papel central, agora enfrenta uma mudança notável com o governo Lula. Este artigo abordará a coabitação de poder entre o presidente Lira e o ex-presidente Lula, analisando como o Congresso tem assumido um…

[faxsindical]

Avança no Congresso novo piso salarial de médicos e odontólogos

CRM VIRTUAL CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM ATUA E COMISSÃO DE SAÚDE APROVA PISO SALARIAL DOS MÉDICOS 27/11/2024 | 16:08 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11/2024), o parecer do deputado federal Eduardo Velloso sobre o Projeto de Lei nº 765/2015, que trata do salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta, de autoria do deputado…

[clacouto]

Governe-se com um Congresso desses | com Graziella Testa | 219

A relação do governo Lula 3 com o Congresso Nacional não tem sido fácil, contrastando com a experiência dos governos Lula 1 e 2. À época, o presidente não enfrentava um legislativo tão à direita, nem tão empoderado e com capacidade para controlar nacos cada vez maiores do orçamento público. Ainda assim, o Poder Executivo obteve sucesso em suas empreitadas mais importantes do primeiro ano de…

[agroemdia]

CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2024

Documento, entregue a parlamentares e ministros, mostra temas prioritários para o setor neste ano

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou, nessa quarta-feira (20), durante evento na sede da entidade, em Brasília, a Agenda Legislativa do Agro 2024 com os principais temas e projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que impactam os produtores rurais, todo o setor e a sociedade brasileira. O documento foi entregue pelo presidente da CNA, João Martins, e pelo…

[mrclmlt]

Acho que daqui a algum tempo a instrumentalização política da religião vai virar chantagem religiosa (já virou, mas acho que vai se intensificar muito) do tipo "vote em mim porque..." ou "...eles vão acabar com nossos pilares religiosos" ou "...eles vão fortalecer seus pilares religiosos", em qualquer caso "...apesar de todos os outros aspectos que impediriam você de votar em mim se não fosse por isso".

Isso até que um dos lados se consolide no poder e se aproprie da liberdade e da religião¹, identificado-se com elas. Aí qualquer religião que não diga "amém" para o poder político passa a ser uma inimiga, mesmo que tenha ajudado a consolidar esse poder, e qualquer liberdade que não seja o que o poder político defina como tal passa a ser uma ameaça.

Isso é o que acontece com a Igreja Católica na Nicarágua, que foi aliada do sandinismo enquanto ambos convergiam na luta por libertação, e agora é perseguida pelas sombras do que restou dele, deteriorado em um projeto de poder pelo poder, mais um entre tantos outros pelo mundo, porque a Igreja passou a ser uma ameaça à manutenção desse poder ao continuar lutando por libertação.

Mas é o que as bancadas cristãs no Congresso não enxergam hoje aqui no Brasil. O amparo religioso que elas dão a qualquer projeto de poder político um dia vai ser desnecessário quando esse poder vencer e se consolidar, e aí só abrindo mão dos próprios valores religiosos, que já estão sendo sutilmente relativizados em prol do poder político, para ficar em paz com esse poder político consolidado.

O balão de ensaio do bolsonarismo só não chegou a este ponto porque era extremamente inábil politicamente, mas quando aparecer um bolsonarista competente, já deu pra perceber por esse balão de ensaio que vileza e crueldade não serão impeditivos para a consolidação desse poder que, assim como acontece hoje na Nicarágua, vai passar a perseguir a religião independente do que ela professar, sempre que não professar o que o poder político desejar.

¹ O que necessariamente sempre é uma apropriação indevida

[portalnaynneto]

Lula sanciona reajuste do salário mínimo e correção do IR

Do G1 Política Nesta segunda-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e perderia a validade se não fosse aprovado em definitivo. A medida provisória tratava inicialmente apenas do aumento do salário mínimo. Publicada em 1º de…

[arlindenor1]

Congresso Nacional-Beto Caram

Congresso Nacional, Brasília fotografia de Beto Caram Luiz Carlos de Oliveira e Silva

[emsergipe]

NOVO apoia o impeachment de Lula por declarações sobre Israel

As declarações absurdas de Lula, relativizando o Holocausto e insultando o povo judeu, são o epílogo de uma política externa desastrosa, puramente ideológica, alinhada a ditaduras e grupos terroristas, e cuja continuidade é uma ameaça iminente à posição do Brasil perante a comunidade internacional. Um presidente da República não deve apoiar assassinos, terroristas e ditaduras, e tampouco ser…