#abusodepoder

[marciagioseffi]

Caderno de anotações de estudos - Partido Político- TSE - Decisões do TSE (on Wattpad) https://www.wattpad.com/1476693075-caderno-de-anota%C3%A7%C3%B5es-de-estudos-partido-pol%C3%ADtico?utm_source=web&utm_medium=tumblr&utm_content=share_reading&wp_uname=MarciaGioseffi53 As anotações são coletânea de pesquisas e observações referentes a legislação cobrada em concurso.

Existem 3 exceções para um recurso contra decisão proferida pelo tribunal.

1) Claro,a primeira trata-se de quando violar a Constituição Federal. RECURSO STF

2) Divergência entre tribunais. RECURSO STF

O recurso  quando é contra o TRE vai automático para o TSE

3) Eleições e mandatos federais e estaduais. Nesse situação temos ação denegatória de remédios constitucionais.

Os recursos são meios pelos quais a parte ou interessado pode requerer nova análise de uma decisão judicial.

TIPOS

Apelação

Agravo de Instrumento

Agravo Interno

Recurso Especial

Recurso extraordinário

Atos jurídicos processuais permitem a revisão de decisão judicial. São interpostos pelas partes vencidas, pelo terceiro prejudicado ou pelo MINISTÉRIO PÙBLICO

[iron-marco-blog]

🚨💔 Violencia de género: Las formas ocultas que nadie ve 😱

💔 Violencia de género: No solo los golpes dejan marcas. 😨 Hay muchas formas ocultas de violencia que afectan a millones. 🎥 Descubre la verdad en este video antes de que sea tarde. 🚀 ¡Comparte y ayúdanos a crear conciencia! 🔥 #TicTac4 #GeekEducativo #AlianzaVanguardista #ViolenciaDeGenero #Igualdad #DerechosHumanos #StopViolencia #NiUnaMenos #ConcienciaSocial #Educacion #Respeto #Prevencion #Seguridad #Ciberacoso #ViolenciaPsicologica #AbusoDePoder #ViolenciaDomestica #Feminismo #DerechosMujer #NoMasViolencia #Proteccion #IgualdadDeGenero #Justicia #ViolenciaEconomica #EducacionDigital #RedesSeguras #Denuncia #MujeresFuertes #Equidad #SociedadConsciente #CambioSocial

📌 ¿Sabías que la violencia de género no siempre es visible? Cada día, millones de personas son víctimas de violencia de género, pero muchas formas de abuso pasan desapercibidas. No solo se trata de agresiones físicas, también hay violencia psicológica, económica, digital y muchas más. Aprender a reconocerlas es clave para prevenirlas. 📌 Tipos de violencia de género que pocos reconocen: 🔹…

[psicoonline]

Está no ar o novo episódio do podcast de psicologia @psico.online. Entrevistamos a psicóloga Aline Pozzolo Batista CRP 12/09592 da Polícia Civil de Santa Catarina e uma das idealizadoras do projeto Proteja uma Criança @protejaumacrianca . Falamos sobre a violência sexual infantil, educação sexual e muito mais. Confira em https://psico.online/blog/podcast ou no Spotfy, Google, Apple podcast ou ainda no Anchor e seus agregadores - todos os links estão na página indicada ou no link do perfil. Escute, divulgue, proteja uma criança. Aproveite para escutar também os outros episódios, depois, comenta aqui qual foi o seu preferido. 👍 #abusosexual #abuso #abusopsicologico #abusoinfantil #abusosexualinfantil #abusodepoder #abusodeautoridade #violenciadomestica #violencia #violência #violenciainfantil #violenciasexual #mae #maesolo #maedemenina #maedemenino #maedeprimeiraviagem #mãe #maeefilha #maesolteira #pai #paidemenina #paidemenino #paisefilhos #paidemenina👸 #contrapedofilia #todoscontraapedofilia #abusosexualécrime #policiacivil #polícia (em Santa Catarina) https://www.instagram.com/p/CRFIGJulG65/?utm_medium=tumblr

[micvalhid]

no dejan mover a nadie pa volver a sus casas :c

AYUDA

[sanduich]

[aprendaavalorizar]

Na última segunda-feira(25/05), um jovem negro foi assassinado por um policial em Minneapolis, Minnesota - EUA. George Floyd foi asfixiado por um “homem da lei” em uma abordagem. A abordagem foi filmada e transmitida pelo Facebook, mesmo o homem reclamando que não conseguia respirar o policial não tirou o joelho do pescoço de Floyd. Populares protestaram que ele não se mexia e só aí os polícias chamaram uma ambulância. Floyd acabou falecendo no local. Arte: a assinatura não está muito clara na imagem, quem souber a fonte eu dou os devidos créditos. #bomdia #violencia #racismo #violenciapolicial #policia #eua #racismoestrutural #negro #black #blacklivesmatter #abuso #abusodepoder #excesso #sociedade #desumano #periferia #discriminação #cartoon #cartoons #tirinhasinteligentes #criticasocial #aprenda #valorize #aprendaavalorizar https://www.instagram.com/p/CAu03Z4HrJ-/?igshid=y3jdbh6jcqfw

[nerdgeekfeelings]

[RESENHA] PRIVACIDADE HACKEADA, documentário da Netflix.

Com certeza, você já teve a impressão de que o microfone do seu celular capturou o conteúdo de uma de suas conversas com algum amigo ou familiar. E também já ficou intrigado com a maneira que o Facebook, ou outra rede social, pareceu ser capaz de “ler” os seus gostos, para depois dizer a outra empresa quais eles eram, para que mais tarde essa empresa oferecesse a você o produto mais tentador naquela mesma plataforma, para compra através de um só clique. [Resenha completa no link abaixo] Read the full article

[fuckono]

EN CHILE NOS ESTÁN MATANDO

[cursoti]

Bizu do Dia Polícia Civil #policiafederal #abusodeautoridade #abusodepoder #defensorpublico #delegado #acadepol #direitopenal #direito #advocacialmilitar #policial #acadepol #errejota #riodejaneiro #foconodistintivo #folhadesaopaulo #distintivo #inspetor #operacaopolicial #core #policiacivil #advogado #advogada #investigador #guerreiro #guerreira #femguerreira https://www.instagram.com/p/B8ykPxbg5WF/?igshid=7qp362dl5xkc

[marciagioseffi]

Caderno de anotações de estudos - Partido Político- TSE - FUNDOS PARTIDÁRIOS (on Wattpad) https://www.wattpad.com/1476213397-caderno-de-anota%C3%A7%C3%B5es-de-estudos-partido-pol%C3%ADtico?utm_source=web&utm_medium=tumblr&utm_content=share_reading&wp_uname=MarciaGioseffi53 As anotações são coletânea de pesquisas e observações referentes a legislação cobrada em concurso.

A regra da clausula da Barreira tal como foi elaborada pela lei 9096/95 limita de forma bem drástica o acesso a partidos políticos no rádio e televisão e aos recursos no fundo partidário constitui clara violação no princípio de igualdade das chances.

O voto pela declaração de inconstitucionalidade  obedece aos critérios no ART 41 como nos incisivos.

Total do Fundo Partidário

5% são destacados para a entrega em partes iguais a todos os partidos que atendam aos requisitos legais constitucionais de acesso aos recursos do FP e inciso ! com redação dada pelo art 3 da lei 13.165/2015

95% serão distribuídos aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para Câmara dos deputados.

Parágrafo único- Para efeito de explicação, as mudanças na filiação partidária em qualquer hipótese:

Eleição geral com representatividade na Câmara dos Deputados.

Eleição no sistema proporcional. Sujeito as regras da filiação partidária.

Necessário alegar Justa Causa para mudar filiação e não perder o mandato.

OBS:: NO SISTEMA PROPORCIONAL na Câmara dos Deputados, o mandato pertence ao PARTIDO. E Não ao candidato.

Tenho filiação partidária ao PARTIDO LIVRE> NÂO SOU do Distrito de Humildes. Não tenho parentes na fazenda do doutor ou no centro do distrito. Nunca fui casada. Sou solteira. Católica.

Fiquei impedida de lançar a propositura da candidatura no meu domicílio eleitora. São Pedro da Aldeia. Iguaba Grande, Praia Linda como vereadora por abuso de poder econômico e autoridade. Peço ao Corregedor Geral instauração de investigação e pedido de impugnação do prefeito e vice de feira de santana . bahia. Não sou do Partido trabalhista

[princelson]

Repudio de forma veemente a ação de policiais militares que estiveram na noite de segunda (21/02) na folia de carnaval de São Pedro da Aldeia. Apoia os foliões , eu presenciei ação de abuso de poder dos polícias ( não podemos genenaralizar , até porque todas as cenas de abuso de poder foi realizado somente por dois polícias ) A ação desses policiais totalmente despreparados para a real função dos mesmo , de manter e garantir a segurança dos foliões . As cenas demonstram uma atuação truculenta e violenta por parte daqueles que deveriam proteger os foliões. Não se pode admitir tais agressões a troco de nada em ambiente repleto de crianças e jovens é uma atitude irresponsável e que não pode ficar impune. O Estado deve garantir a liberdade dos foliões e preservar vidas, jamais atentar contra a sua própria população. Solicito rigorosa apuração dos fatos ocorridos, para que os responsáveis sejam punidos e para garantir que tal violência não se repita no município, tento em vista que essa não será a única denuncia para tais condutas dos polícias militares totalmente despreparados. #prefeituradesaopedrodaaldeia #carnaval2023 #fabiodopastel #regiaodoslagos #forumdeculturaspa #policiamilitar #saopedrodaaldeia #denuncia #abusodepoder #respeito @prefeituradesaopedrodaaldeia @policiamilitar_rj @fabiodopastel https://www.instagram.com/p/Co6fZ7Ru2nD/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[brasil-e-com-s]

O fato de continuar esticando o seu tentáculo dos EUA mostra que, o que já suspeitamos, pode ser a verdade nua e crua: Bolsonaro busca apoio por lá.

Em quantos países, as ações induzidas e inspiradas em homens como Donald Trump e seus aliados terão de acontecer para que tanto um quanto o outro tenham o devido e honesto tratamento da lei?

É impressionante como a Justiça pode prender imediatamente e punir um pai que por não ter dinheiro não registra os filhos no cartório, ou uma mãe pobre que furta um pão para os filhos, ou quando despeja uma família que não tem onde morar, com polícia e com violência gratuita, mas esse ex-presidente infame, infeliz, monstruoso, ele fica livre para continuar disseminando células fascistas e neonazista no Brasil. Ele incita o caos e a desordem como Trump em seu processo eleitoral e isso já é o suficiente para uma tom

O fato de continuar esticando o seu tentáculo dos EUA mostra que o que já suspeitamos, pode ser a verdade nua e crua.

Em quantos países, as ações induzidas e inspiradas em homens como Donald Trump e seus aliados terão de acontecer para que tanto um quanto o outro tenham o devido e honesto tratamento da lei?

[tortuguitatriste]

Esto pasó en coyhaique mientras habían personas comprando en un local, lugar donde no había toque de queda.

[lucinhapimentynha]

Dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos apontam que só nos quatro primeiros meses deste ano, a Polícia Militar foi responsável por 368 denúncias em todo o país. A maioria cometida por policiais homens (354). Nas estatísticas deste ano não aparecem registro do Tocantins. No ano passado, das 3.961 denúncias de violência contra pessoa com restrição de liberdade, por exemplo, 43 delas aconteceram no estado. Isso apenas nos últimos seis meses de 2020. A lei que pune o abuso de autoridade era antiga, de 1965. Depois de muitas discussões no Congresso Nacional, uma nova lei foi aprovada e sancionada em setembro de 2019. Com as mudanças, práticas que antes eram comuns se tornaram proibidas. "A lei trouxe uma série de inovações, como por exemplo: ordenar prisão ou condução coercitiva fora das hipóteses legais, forçar o investigado a produzir provas contra si mesmo, forçar um preso à situações vexatórias, humilhantes, adentrar a um domicílio sem ordem judicial, todas essas situações podem configurar crime de abuso de autoridade de acordo com a nova lei", disse o doutor em direito Tarsis Barreto. Por isso o alerta do especialista: quem é socialmente vulnerável e principalmente mora em regiões periféricas deve fazer questão da busca por direitos. "Muitas pessoas não tem o conhecimento de que estão sendo vítimas de um abuso de autoridade. Então é fundamental que tornem público esses fatos, procurem as respectivas ouvidorias e denunciem esses fatos. Até porque isso pode resultar em responsabilização tanto de natureza cível, administrativa ou penal por parte dos agentes públicos, que devem, assim como qualquer cidadão, atuar rigorosamente dentro da lei", disse o doutor em direito. Com as alterações, os membros do legislativo e judiciário também podem ser punidos como a perda ou afastamento do cargo público, além de penas de prisão, prestação de serviço e indenizações. As autoridades e servidores públicos precisam ter limites, mas isso não pode favorecer criminosos. #abusodeautoridade #violenciacontramulher #violenciainstitucional #abusodepoder #abusodeautoridadenão #abusodepoderécrime #mariellefranco #ministériopúblico #cgu #cnj #cnmp #eudenuncio https://www.instagram.com/p/CiCLimRAmZY/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[fabioxavieradv]

Trata-se do constrangimento feito aos trabalhadores da empresa para silenciarem sobre determinado assédio que infligiu uma vítima, sob pena de retaliação, com objetivo de assegurar a impunidade de quem cometeu o assédio. Essa prática é chamada pela doutrina de chantagem, caracterizado pelo abuso de poder, além do emprego da chantagem para quebrar a vontade da vítima. Esse tipo de conduta também viola o direito fundamental da vítima a solidariedade, bem como conspurca e ameaça, física e moralmente, aqueles que se colocam em defesa da vítima, caracterizando crime de assédio sexual de segunda ordem. Se você conhece alguma vítima de assédio sexual no trabalho, não deixe de denunciar. É muito importante que ela se sinta acolhida e tenha apoio nessa situação. #assediosexual #assedio #impunidade #abusodepoder #denuncie #direito #direitopenal #vitima #assediador #trabalhadores #trabalhadoras https://www.instagram.com/p/CT4x8dntYBV/?utm_medium=tumblr