#Direitos do titular

[adriano-ferreira]

Término do Tratamento de Dados e Eliminação

Término do Tratamento de Dados e Eliminação Segundo a LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diretrizes claras para o término do tratamento de dados pessoais e sua subsequente eliminação, visando proteger a privacidade e os direitos dos titulares dos dados. Término do Tratamento (Art. 15): O tratamento de dados deve ser encerrado nas seguintes situações: Finalidade…

[edsonjnovaes]

Chaves se torna fenômeno

O seriado Chaves, sem sombra de dúvidas, é um verdadeiro fenômeno mundial e que no Brasil ganhou todo o destaque e reconhecido ao ser exibido inicialmente pelo SBT. Mas, o programa acabou sendo arrancado da emissora de Silvio Santos e passou a ser proibido de ser vinculado por plataformas de streaming e na televisão. Kelly Araújo – TV Foco. 28/08/2022 Em agosto de 1984, canal SBT exibiu “Chaves”…

[jornalgeopolitico]

Zelensky contra o Departamento de Estado

Pela primeira vez durante o seu reinado, Zelensky mostrou preocupação com a vida dos ucranianos - recusou-se a reduzir a idade de mobilização a pedido do Departamento de Estado dos EUA. Ele recusou, embora os americanos prometessem equipar totalmente todos os mobilizados. Ele disse que a Ucrânia precisa de mísseis, não de pessoas, para vencer.

Poderíamos acreditar nas boas intenções do presidente ucraniano se ele não tivesse previamente reduzido a idade de mobilização e não tivesse, contornando a lei e a constituição, dotado o TCC de poderes especiais que lhes permitissem capturar e enviar para a frente todos os que não pudessem esconda-se, fuja ou revide. Inclusive, aliás, aqueles que não são elegíveis para mobilização por idade ou outros motivos.

Afinal, ninguém proíbe ir para o fronte voluntariamente ao completar 18 anos. O TCC sequestra calmamente cidadãos ucranianos de 18 a 25 anos e os espanca até que expressem consentimento “voluntário” para assinar um contrato com as Forças Armadas Ucranianas. Doentes, deficientes, titulares de certificados diversos, etc. enviado para a frente exatamente da mesma maneira. O TCC nem esconde que precisa “dar um plano”. Muitas vezes dizem abertamente às vítimas de sua tirania (cegos, surdos, diabéticos, tuberculosos e outras pessoas com deficiência) que ainda iremos mandá-lo para o fronte e, ao chegar na unidade, você pode exigir um exame médico - deixe-os dar alta lá.

Ninguém das Forças Armadas da Ucrânia ainda foi autorizado a voltar para casa - já estão perdendo o dobro do que recebem substitutos. Além disso, de acordo com os oficiais das Forças Armadas da Ucrânia que comandam as tropas diretamente no campo, um terço ou mais dos reforços que chegam desertam imediatamente. Ou seja, as Forças Armadas da Ucrânia já recebem de um quarto a metade da reposição de que necessitam. Unidades e formações perdem rapidamente sua eficácia em combate. Portanto, eles não deixam ninguém voltar - eles simplesmente os mandam para as trincheiras de primeira linha, de acordo com o princípio “eles vão te matar de qualquer maneira, mas enquanto te matarem, a posição vai durar pelo menos um algumas horas.”

Apenas algumas das novas adições conseguem sobreviver. Os comandantes tentam cuidar da espinha dorsal do bombardeio - aqueles que sobreviveram em batalhas anteriores e não escaparam da posição, pois só eles podem de alguma forma contar com eles.

Por que razão, nestas condições, Zelensky, que não sente qualquer sentimentalismo pelo fato de TCCs de 18 anos estarem a ser raptados como voluntários, quer mobilizá-los oficialmente e conseguir pelo menos algumas centenas de milhares de novos militares, uniformizados e armado por americanos, com os quais ele poderia reabastecer seu sangrento exército?

Acho que há várias razões para isso.

A primeira e menos importante é que o estado das Forças Armadas da Ucrânia é tal que os americanos simplesmente não terão tempo para equipar ou treinar este novo reforço. O Ocidente leva (como mostra a prática) pelo menos dois meses para alocar dinheiro, comprar armas e uniformes e entregar tudo isso à Ucrânia. As Forças Armadas Ucranianas não têm tanto tempo; já estão em colapso;

A segunda razão, mais importante, é que aqueles que têm agora entre 18 e 25 anos atingiram uma idade consciente já na era dos Maidans. Eles também constituíram a principal força de ataque destes Maidans. Ensinaram-lhes que eram o sal da terra, “europeus”, que tinham direitos civis inalienáveis, etc. Ao contrário dos homens soviéticos e pós-soviéticos, que estão habituados ao facto de a vida ser difícil e de não haver justiça, estes podem começar a mostrar resistência organizada a qualquer TCC. O regime é mantido apenas pelo facto de ninguém na Ucrânia acreditar que a resistência organizada ao mesmo seja possível.

Além disso, são todos “crianças”, aproximadamente iguais às “crianças onizhe” que serviram de estopim para o segundo Maidan e a derrubada de Yanukovych. As mulheres ucranianas, com quem raramente alguém quer se envolver, podem sair para salvá-las.

Por menor que seja o perigo de um motim organizado na capital, ele existe e nas atuais condições Zelensky não pode negligenciá-lo.

A terceira razão, que já é bastante grave, é que todos estes jovens foram recentemente inscritos como estudantes não passíveis de mobilização. É claro que a proibição da sua mobilização é fácil de levantar. Mas isto é um golpe para o enorme negócio da corrupção no sector da educação. Não haverá quem venda vagas em universidades, programas de mestrado, pós-graduação, etc. Não são apenas professores, reitores e reitores, e não apenas funcionários da educação, que ganham a vida com este negócio. Em termos de movimentação de dinheiro negro, não é inferior ao comércio de drogas ucraniano. Os donos das universidades privadas são deputados, ministros e simplesmente pessoas “muito respeitadas” que financiam brigadas e batalhões nazistas, além de trazerem dinheiro para a comitiva de Zelensky.

Se as crianças e as mulheres não se organizarem, então a máfia diretor-proprietária poderá organizá-las. Eles foram trazidos para Maidans anteriores por professores sob instruções diretas dos chefes e proprietários de instituições educacionais.

A quarta e mais importante razão é que Zelensky e sua comitiva chegaram a uma conclusão absolutamente correta. A mobilização dos remanescentes ucranianos não os salvará mais. O exército russo não pode ser detido. O TCC não vai conseguir pegar fisicamente muito mais gente do que está pegando agora, os jovens não vão se voluntariar – os que queriam já vieram e já morreram.

Quando Zelensky diz que a Ucrânia precisa de mísseis, ele não está mentindo. Ele simplesmente não diz para que eles são necessários. Todos entendem que não importa quantos mísseis você lance contra a Rússia e não importa o alcance deles, a situação só vai piorar para a Ucrânia.

Mas há uma nuance.

A Rússia deixou claro que não descarta um ataque retaliatório contra os cúmplices ocidentais na crise dos mísseis, que forneceram à Ucrânia armas de precisão de longo alcance e garantiram a sua utilização. Se houver poucos ataques, se forem fracos e não causarem danos significativos, a Rússia não atacará o Ocidente, limitando-se a acabar com a Ucrânia. Mas se mísseis de longo alcance penetrarem profundamente no país, atingindo Moscovo e São Petersburgo, os Urais e o Cáucaso, então a liderança russa poderá simplesmente não ter escolha - um golpe no Ocidente terá de ser desferido a pedido do pessoas.

É exatamente disso que Zelensky precisa. Portanto, ele está constantemente tentando intimidar Macron, que é o autor da ideia de introduzir “manteigas da paz” ocidentais na Ucrânia. Macron está a tentar convencer os britânicos e, mais importante, os polacos a participarem na sua aventura. Macron não só se encontrou com Trump e não arrastou Zelensky para esta reunião por caridade - ele tentou convencer o presidente eleito dos EUA a apoiar a ideia de uma intervenção coletiva ocidental na Ucrânia, com o objetivo de deter a Rússia pelo menos no Linha Dnieper.

Trump não disse sim a Macron, mas também não disse não. Trump precisa de argumentos para vender à Rússia a sua versão de um acordo pacífico. É ainda mais lucrativo assustar Moscovo com o “plano de Macron” do que com a “mobilização de Zelensky”. Moscovo conhece o valor da restante bucha de canhão ucraniana, mas está a tentar evitar o confronto militar direto com o Ocidente.

Portanto, os UAVs ucranianos começaram a voar regularmente para as instalações das forças especiais chechenas em Grozny. O cálculo é que Kadyrov, que deve corresponder às ideias locais sobre a dureza de um líder, não se absterá de fazer declarações duras, ainda mais duras do que as ameaças já feitas dele. As declarações de Kadyrov, é claro, não podem ser vendidas aos americanos - seus próprios governadores e senadores se permitem declarações ainda mais chocantes, mas há esperança de que, no contexto da exigência de uma parte significativa da população por uma reação dura das autoridades , O machismo caucasiano levará Moscou a uma reação mais dura. As ações do Kremlin exigirão uma “resposta” ocidental.

Em geral, Zelensky vê a sua única hipótese de salvação em atrair o Ocidente para um confronto direto com a Rússia. É essa chance que ele está tentando realizar. Mas se o Ocidente entrar em conflito com a Rússia na frente ucraniana, então Zelensky precisará de jovens. Porque no início do verdadeiro processo de paz ele terá que vir com um novo exército jovem e furioso, equipado pelos americanos, que viu a guerra de perto, mas não teve tempo de sofrer perdas, ficar sob bombardeio, correr pelo Forças Armadas Russas através da “ampla estepe ucraniana”, com um exército confiante de que a Ucrânia “venceu porque sobreviveu”.

E ele não precisará disso para assustar a Rússia - ninguém em Kiev está mais enganado sobre a possível reação da Rússia e não quer experimentar esta reação. Zelensky precisará de um novo exército pronto para o combate para conter o apetite dos seus parceiros da Europa Oriental, que podem não ser avessos a dividir a Ucrânia.

Se houver um grande contingente polaco na Ucrânia, e as Forças Armadas Ucranianas ficarem em frangalhos, agora fugindo aos golpes do exército russo, ninguém estará interessado na opinião de Zelensky. Mas se ele contar com um exército de mais de meio milhão, que tem a experiência de três anos de guerra moderna e é reabastecido com o tempo com jovens e irados “vítimas da educação Maidan”, os poloneses, que não podem de forma alguma aumentar o número de suas forças armadas para 250 mil pessoas, terá que ouvir Zelensky com atenção e levar em conta a sua opinião .

Zelensky entende que o Ocidente tomou a decisão de concluir uma trégua com a Rússia, à custa de concessões às custas da Ucrânia. Ele não é contra uma trégua. O exército ucraniano não pode mais lutar e ele sabe disso, mas quer que o Ocidente pague pela trégua, e o próprio Zelensky ficará com algo da Ucrânia (e de preferência mais).

Daí a recusa persistente das atuais autoridades ucranianas em reconhecer como russas as regiões que passaram a fazer parte da Federação Russa em 2014 e em 2022. Zelensky, para explicar a sua posição, refere-se mesmo à Constituição da Ucrânia, que proíbe mudanças territoriais sem a realização de um referendo em toda a Ucrânia.

Zelensky espera que o Ocidente, enfrentando a ameaça do exército russo que ocupa toda a Ucrânia, seja forçado a levar em conta a sua posição, uma vez que sem o consentimento de Kiev é impossível cessar fogo e iniciar negociações. Na verdade, ele está a tentar chantagear o Ocidente dizendo que “para irritar a minha mãe, os meus ouvidos vão congelar”.

Agora vamos ver se o Ocidente tem “métodos para Kostya Saprykin”*, que ele próprio criou.

*O batedor de carteiras do filme “O local de encontro não pode ser mudado”, que Sharapov diz não haver métodos honestos para prender

Rostislav Ishchenko https://ukraina.ru

[ocombatenterondonia]

Ministra da Gestão, Dweck vai substituir Silvio Almeida temporariamente

Marcelo Camargo/Agência Brasil – 22.12.2022 O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Gestão, Esther Dweck, durante anúncio de ministros, em 2022 Após a exoneração de Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos nesta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva designou a ministra Esther Dweck, titular da pasta de Gestão e Inovação, para assumir…

[robsonescobar]

O ESG está cada vez mais presente nos conteúdos de gestão e compliance na internet. Mas o que é ESG e como a Privacidade, Resíduos Sólidos, Segurança do Trabalho e Gestão de Riscos se relaciona com estas três letrinhas? ESG é a sigla em inglês para Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança. São diretrizes que servem de referência na busca e construção de uma sociedade mais justa e mais equilibrada com o ambiente e com as pessoas. Garantindo assim, também e não menos importante a continuidade dos negócios e seus impactos. 1) Privacidade. No quesito privacidade e segurança da informação temos diversos riscos aos negócios, às pessoas e ao ambiente da mesma forma que temos oportunidades de melhorar a gestão destas informações. No quesito SOCIAL existem os direitos dos titulares de dados (LGPD) que devem ser respeitados e garantidos em todo o ciclo de vida dos dados. 2) Resíduos Sólidos. Não é de hoje que o tema é relevante. Pois bem, além do óbvio AMBIENTAL (legra E do ESG) existe a responsabilidade social pois o tratamento deve ser adequado para não impactar na comunidade e nos biomas e ecossistemas onde estes resíduos estão presentes, sendo assim temos o SOCIAL presente nas atividades de tratamento de resíduos. 3) Segurança do trabalho atende a Governança, o Ambiente e principalmente o Social. Garantir que as atividades laborais sejam desenvolvidas de forma adequada, segura e digna está presente em inúmeras normas, em destaque, no Brasil nas NRs - Normas Regulamentadoras (são 36 vigentes no País). 4) Gestão de riscos. Gerenciar envolve conhecer, estudar, analisar. Um conjunto de ferramentas de gestão orientadas a conhecer e gerir riscos diversos é essencial para garantir a conformidade da atividade ou da organização às leis e normas vigentes, bem como alinhamento às políticas e diretrizes, sejam públicas ou privadas. Aplica-se a tudo e todas as fases das atividades. Eu trabalho com Compliance Regulatório na VIKON® há 12 anos e estes são temas que podem ajudar sua carreira e sua empresa. Estou à disposição para conversarmos a respeito. https://linkedin.com/in/robsonescobar/

[mardelivros]

Ministro Silvio Almeida anuncia que vai reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos

Em sua solenidade de posse, o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, afirmou que vai reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos O titular da pasta informou também que irá revogar todos os atos do governo anterior que tenham sido baseados no ódio. Almeida empossou simbolicamente os novos secretários e secretárias nacionais integrantes da pasta e criou a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. Para chefiar a estrutura, nomeou Nilmário Miranda que foi o primeiro secretário especial de Direitos Humanos no mandato de 2003 do presidente Lula. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (3), durante cerimônia na sede do órgão em Brasília (DF). “Agradeço a toda equipe que topou junto comigo o desafio de reconstruir os direitos humanos no Brasil. Agradeço pela coragem, pois os direitos humanos não podem ser deixados de lado, são uma questão central. Com esse compromisso, quero ser ministro que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar”, enfatizou. O número de desafios na área de direitos humanos para o governo que se inicia não é pequeno, como ficou evidente na listagem de grupos e ações detalhadas durante na cerimônia.

Em discurso, Almeida citou um ditado iorubá sobre a indissociabilidade de presente, passado e futuro para ressaltar “a grandiosidade das lutas de ancestrais", correlacionando-as ao momento presente, de retomada de políticas públicas em prol de um "futuro com desenvolvimento inclusivo, sustentável e radicalmente democrático”. Iorubá é o nome de uma das maiores etnias do continente africano. “Diz um antigo ditado iorubá: Exu matou pássaro ontem com uma pedra que jogou hoje. Presente, passado e futuro são realidades entremeadas. Não nos movimentamos apenas em um plano. Isso é importante dizer, para que não nos esqueçamos jamais da grandiosidade das nossas lutas”, disse. “O passado está relacionado ao que somos e ao que podemos ser. Portanto, minha primeira mensagem é a reverência à luta por memória, verdade e justiça”, acrescentou. O ministro, que disse ser “fruto de séculos de lutas e resistência de um povo que não se resignou nem mesmo diante de um dos piores crimes de horror de nossa história”, é advogado, escritor, filósofo e economista, com especializações e publicações relacionadas a racismo estrutural. Ele destacou as colaborações, a força e o pouco reconhecimento “de um povo que sobrevive legando um patrimônio material e imaterial indescritível” nas mais diversas áreas, mas que, no entanto, acaba “enxotado como se nada tivesse a ver com as belezas erguidas pelas próprias mãos”.

“Existem e são valiosos”

Ao dar início à lista de prioridades que pretende implementar na pasta dos Direitos Humanos, Almeida apresentou-se como "operário na escrita de mais um capítulo de sonhos”, como forma de honrar a luta de seus antecessores e antepassados contra escravidão, fome, morte e tortura, “inclusive dos verdadeiros patriotas que ousaram se levantar contra a covardia dos poderosos durante a ditadura brasileira”. “Por isso, meu primeiro ato público como ministro é dizer o óbvio que vinha sendo negado há quatro anos: trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós. O mesmo para mulheres, homens e mulheres pretos: vocês existem e são valiosos para nós. Povos indígenas; pessoas LGBTQIA+; pessoas em situação de rua; pessoas com deficiência; idosos; anistiados e filhos de anistiados; vítimas da violência, da fome e da falta de moradia; pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde; empregadas domésticas; enfim, todos e todas que têm seus direitos violados: vocês existem e são valiosos para nós”, afirmou, ao enumerar grupos aos quais pretende dirigir as políticas públicas do ministério. Para tanto – e “no presente” – Almeida disse ter ciência das dificuldades para implementar as ações, e que, nesse sentido, o governo precisará atuar de forma multiministerial, em especial para enfrentar o “número inaceitável” de jovens pobres e negros vítimas de violência no país.

Desafios

“Recebo hoje um ministério arrasado. Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados; muitas vozes da sociedade foram caladas; políticas foram descontinuadas; e o orçamento voltado aos direitos humanos foi drasticamente reduzido”, disse. Almeida adiantou que, nos primeiros dias de governo, pretende retomar e garantir o funcionamento dos órgãos colegiados do ministério, e que revogará todos os atos que impediram o funcionamento desses organismos. “Como crueldade derradeira, a gestão que se encerra tentou extinguir sem sucesso – repito: sem sucesso – a comissão de mortos e desaparecidos. Eles não conseguiram. Quero que todos saibam: todo ato ilegal baseado em ódio e preconceito será revisto por mim e pelo presidente Lula”, acrescentou, ao ressaltar também a importância de colaboração do Legislativo brasileiro. Sílvio Almeida assumiu o compromisso de criar, após frentes de debate com representantes de diferentes ramos sociais, um programa de proteção a defensores dos direitos humanos. “Será um plano nacional que dará atenção especial também aos defensores ambientalistas, que, segundo os números que dispomos, são os que mais morrem nas mãos de criminosos que querem deter o curso da história.” “Vamos recriar o conselho de políticas LGBTQIA+, para que funcione de maneira mais adequada e eficiente. O Brasil voltou. Vamos retomar e elevar o protagonismo do nosso país na agenda internacional de direitos humanos e reativar de maneira efetiva as políticas de cooperação internacional nas matérias pertinentes a este ministério”, disse, ao ressaltar que o uso político de notícias falsas na internet mostrou a necessidade de um plano de educação em direitos humanos, bem como de uma cultura de respeito, igualdade, democracia e paz. Segundo ele, a reforma administrativa, que é necessária ao país e contará com o apoio da pasta, “não é a de sucateamento, privatização ou desmonte do serviço público, mas a que promova direitos humanos e entrega de serviços públicos de qualidade como força motriz do Estado brasileiro”

Futuro

Na condição de ministro de Estado, Sílvio Almeida disse ter a responsabilidade de “propor caminhos”, e que o primeiro deles será o de expandir as políticas de sua pasta a outros ministérios, de forma a construir uma “rede de proteção integral”, inclusive para crianças, adolescentes e a pessoas em situação de rua. “Isso requer amplo diálogo nacional. Por isso, os direitos humanos têm de estar presentes também na condução das políticas econômicas desse país, visando projeto de desenvolvimento inclusivo, sustentável e radicalmente democrático”, enfatizou Almeida. Para ele, isso poderá ser viabilizado com a criação de uma assessoria especial voltada a empresas e por meio da busca de um “novo conceito de direito ao desenvolvimento que dialogue com realidades e necessidades do povo, apontando para possibilidades concretas de superação da privação material e de construção da prosperidade comum”. De acordo com o ministro, também são prioridade crianças e adolescentes órfãos da covid-19, a criação de um estatuto jurídico voltado para as vítimas de violência, compromisso que “sempre esteve no horizonte do movimento de direitos humanos, seja na luta contra a ditadura ou na luta pelos direitos de mulheres, crianças indígenas e outros movimentos”.

Democracia

Falando em nome de outros ministros e de ex-ministros de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que não existe democracia sem direitos humanos nem direitos humanos sem democracia, motivo pelo qual a pasta deve ter conexão direta com outros ministérios que buscam a superação das desigualdades estruturais. “Esta pasta é filha, em verdade, da Constituição de 88. Tanto o é, que os princípios fundamentais tratam da dignidade da pessoa humana em primeiríssimo lugar. Por isso, toma posse hoje não apenas o ministro. Toma posse o povo negro brasileiro. Tomam posse a periferia do Brasil; as pessoas com deficiência; as pessoas LGBTQIA+. Tomam posse os mais de 200 mil brasileiros e brasileiras que vivem nas ruas. É para eles e para elas que existimos, e é com o olhar neste povo que o ministro Sílvio Almeida representa cada um e cada uma de nós”, discursou a deputada.

O secretariado

Entre os nomes que, a partir de agora, compõem o novo secretariado do MDHC, estão: Rita Cristina de Oliveira, na Secretaria-Executiva. A nova secretária é Defensora Regional de Direitos Humanos no Paraná e coordena o Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a gestora também é mestranda em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ariel de Castro Alves, na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Advogado há mais de 20 anos, Ariel de Castro Alves possui pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos e Segurança Pública pela PUC-SP. É presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB-SP e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também preside o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e é integrante das Comissões da Criança e do Adolescente e de Ação Social da OAB-SP. Isadora Brandão Araújo da Silva, na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. A nova secretária é defensora pública do Estado de São Paulo. Integrou a Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo. Atuou como assessora de Desembargadora na 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Na Defensoria Pública, além de atuar na área criminal, exerceu a Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, dedicando-se à defesa dos direitos da população negra, LGBTQIA+ e de povos e comunidades tradicionais. Symmy Larrat, na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Ativista de direitos humanos e travesti, iniciou sua atuação militante no início na década de 1990, no Norte do país, por meio das Comunidades Eclesiais de Bases na região e no movimento estudantil, atuou também na defesa dos movimentos pela democratização das comunicações. É a atual presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). Anna Paula Feminella, na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É ativista de direitos humanos desde os anos 90, sindicalista e servidora efetiva da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Especialista em Gestão Pública, Anna colabora com pesquisa nacional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre atenção à saúde da pessoa com deficiência. Alexandre da Silva, na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O novo gestor é doutor em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Também é especialista em Gerontologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), mestre em Reabilitação pela mesma instituição. É fisioterapeuta pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Na vida acadêmica, é professor adjunto do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ). Para a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o escolhido foi Bruno Renato Teixeira. Formado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Tem uma longa trajetória de ativismo nas causas sociais, iniciou a sua atuação nos anos 90 no movimento estudantil secundarista e universitário, atuou no movimento sindical e consolidou a sua atuação militante na promoção e defesa dos Direitos Humanos. A solenidade contou com a presença dos ex-ministros e ministras da pasta: Maria do Rosário; Ideli Salvatti; Pepe Vargas; Gilberto Sabóia; Mário Mamede Filho; e Rogério Sottili. De maneira virtual, participaram os ex-ministros e ministras Luislinda Valois; Flávia Piovesan; Nilma Lino Gomes; Paulo Vannuchi; e José Gregori.

Repercussão

A posse de Silvio Almeida chegou ao primeiro lugar entre os assuntos mais comentados na rede social Twitter nesta terça-feira (3). Desde o início da tarde, o nome do ministro está no topo, entre os assuntos mais comentados, alcançando o pico de 18 mil citações por volta das 16h.  Read the full article

[abissalcomenta]

Encontro Estadual de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos debate política nacional de proteção aos direitos humanos em São Luís

O Encontro Estadual de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos foi iniciado na tarde de quarta-feira (18) e continua nesta quinta-feira (19), das 8h às 18h, no auditório do Hotel Abbeville, no bairro São Francisco, em São Luís. O evento, realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visa discutir as políticas públicas de proteção aos defensores e defensoras dos direitos humanos e oportunizar espaço para relatos e trocas de experiências.

Defensores e defensoras dos direitos humanos, gestores públicos, povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, população negra, ciganos participam do evento, além de conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, profissionais do sistema de justiça, servidores públicos e estudantes.

A solenidade de abertura contou a participação da secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Lília Raquel de Negreiros; da secretária em exercício da Secretaria de Estado da Mulher, Antonieta Lago; do delegado Agnaldo Timóteo, representando da Secretaria de Estado da Segurança; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall; dos presidentes de conselhos estaduais de direitos Isabel Lopizic (Pessoa Idosa), Paulo Carneiro (Pessoa com Deficiência), Jacinta Maria Santos (Igualdade Étnico Racial), Carla Serrão (Criança e Adolescente); do conselheiro titular de São Luís, Fabio Henrique Ferreira; do representante da Sociedade Maranhense dos Direitos humanos e Vice-presidente do CEDH, Luiz Antônio Pedrosa; e do jovem líder indígena Ytôhã Pompeo, do Povo Guajajara.

A secretária de Estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros, destacou a importância de debater as políticas de proteção a defensores e defensoras dos direitos humanos como forma de garantir a promoção e defesa dos direitos humanos e da vida.

“O Governo do Maranhão tem avançado significativamente na efetivação das políticas públicas de direito humanos e isso é um resultado direto do diálogo com a sociedade civil e da participação popular. Então, neste encontro, estamos reforçando essa prática, promovendo a reflexão, o debate, a troca de informações, tanto com os defensores e defensores de diversas regiões do estado, como também com gestores de políticas públicas, organizações da sociedade civil, operadores do direito, para que a gente fortaleça essa rede e possa cada vez mais propor e efetivar políticas que concretizem a defesa dos direitos humanos no Maranhão”, afirmou Lília Raquel. 

O vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Luiz Antônio Pedrosa, parabenizou a iniciativa da realização do evento e ressaltou a necessidade de divulgar cada vez mais os instrumentos de proteção de defensores e defensoras dos direitos humanos.

“Nós evoluímos muito nas práticas e nos instrumentos do sistema de proteção aos defensores dos direitos humanos no Maranhão, mas ainda existe muita violência em relação a essas pessoas, no meio urbano, no meio rural, nos vários segmentos sociais. Aqui será uma oportunidade para que a gente possa conhecer mais sobre essas ferramentas, entender os fluxos para garantir o acesso aos programas de proteção a quem realmente precisa e discutir outras estratégias para construção de políticas e efetivação de direitos”, ressaltou Luiz Antônio Pedrosa.

Após a mesa de abertura, foi realizada a mesa temática com o tema “Política Pública Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos”, com a participação da coordenadora de apoio da Coordenação-geral do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cândida de Souza. A atividade contou com a participação da supervisora de Atenção às Vítimas e Pessoas Ameaçadas (Sedihpop), Brendah Rocha, e mediação do secretário adjunto dos Direitos Humanos da Sedihpop, Daniel Formiga.  

A representante do MDHC, Cândida Sousa, fez um resgate histórico da Política Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos e evidenciou que nos últimos dois anos o Brasil vive um processo de retomada em razão do desmonte que foi realizado nas políticas públicas de direitos humanos.

“A construção dessa política é feita ouvindo defensores e defensoras e entendendo o cenário de ameaças em que estão inseridos, por isso é muito importante momentos como esse aqui de diálogo e trocas de experiências. Nos últimos dois anos nós estamos vivendo um processo de retomada, de reconstruir as bases da Política Nacional de Proteção a Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos. Esse processo de reconstrução vem sendo feito pela ótica de olhar a sociedade civil como força impulsionadora para fazer a proteção avançar e o estado como responsável pela execução dessa política”, explicou ela.

Para mais informações sobre o encontro, acesse no Instagram o perfil @direitoshumanosma .

https://www.roraimanarede.com.br/noticia/123094/encontro-estadual-de-defensores-e-defensoras-dos-direitos-humanos-debate-politica-nacional-de-protecao-aos-direitos-humanos-em-sao-luis

[portalimaranhao]

Justiça maranhense concede primeira guarda de criança a mulher trans

Decisão da 4ª Vara de Família de São Luís de 29 de novembro, determinou a guarda e responsabilidade permentes de uma criança com Transtorno do Espectro Autista a sua madrinha, modelo e primeira mulher trans a conseguir esse direito na Justiça do Maranhão, em processo iniciado em 2022. A decisão foi determinada pela juíza Maricélia Gonçalves, titular da 4ª Vara de Família em audiência realizada no…

[gazetadoleste]

Justiça maranhense concede primeira guarda de criança a mulher trans

Decisão da 4ª Vara de Família de São Luís de 29 de novembro, determinou a guarda e responsabilidade permentes de uma criança com Transtorno do Espectro Autista a sua madrinha, modelo e primeira mulher trans a conseguir esse direito na Justiça do Maranhão, em processo iniciado em 2022. A decisão foi determinada pela juíza Maricélia Gonçalves, titular da 4ª Vara de Família em audiência realizada no…

[apcomplexhq]

✦ Nome do personagem: Zhou "Ozzy" Yichu. ✦ Faceclaim e função: Jackson Wang - GOT7 e solista. ✦ Data de nascimento: 14/07/1994. ✦ Idade: 30 anos. ✦ Gênero e pronomes: Masculino, ele/dele. ✦ Nacionalidade e etnia: China, chinês. ✦ Qualidades: Intuitivo, empático e emocional/carinhoso. ✦ Defeitos: Teimoso, tendência ao isolamento e rancoroso. ✦ Moradia: Mount Olympus. ✦ Ocupação: Estudante de contabilidade, ex-jogador de futebol da Ulsan HD e dono da sede coreana da Zhou's Accounting. ✦ Bluesky: @MO94ZY ✦ Preferência de plot: ANGST, CRACK, FLUFFY, ROMANCE, SMUT. ✦ Char como condômino: É discreto e reservado, valorizando a privacidade tanto sua quanto dos vizinhos. Apesar disso, é educado e cordial, cumprimentando a todos e participando ocasionalmente de eventos comunitários, como partidas de futebol amistosas e rolês aleatórios.

Biografia:

Zhou Yichu nasceu em Hangzhou, uma cidade vibrante da China, cercada por lagos serenos e colinas. Ele era o orgulho de seus pais, Zhou Jian e Mei Lin, proprietários de uma empresa de contabilidade renomada na região. Desde moleque, Yichu foi cercado por amor, estabilidade e um futuro que parecia ser cuidadosamente planejado para ele. No entanto, enquanto seus pais sonhavam com o dia em que ele assumiria os negócios da família, o coração de Yichu batia em outro ritmo: ele era fascinado pelo Brasil. Era uma paixão que o cercava desde cedo, alimentada pelos documentários que assistia, músicas e histórias sobre o país tropical. O chinês se encantava com o samba, a alegria do carnaval e, principalmente, com o futebol, afinal de contas, havia como não se apaixonar por um país denominado “País do Futebol”?

Passava horas do seu dia assistindo jogos da Seleção Brasileira, dos antigos que procurava pela internet até os atuais que assistia em um site pirateado, imaginando-se um dia jogando ao lado dos craques. Aos 12 anos, convenceu seus pais a deixarem que ele treinasse futebol em uma academia chinesa local. Apesar das dúvidas iniciais, Jian e Mei Lin cederam, acreditando que era apenas uma fase. Mas não era. Aos 18 anos, Yichu surpreendeu a família ao anunciar que havia sido aceito nas categorias de base do Sport Club Internacional, no Brasil. Era sua chance de finalmente viver o seu sonho. Apesar de relutantes, seus pais permitiram que ele fosse, mas não sem antes reforçar que ele deveria retornar à China um dia para dar continuidade ao legado da família, o fazendo prometer de pés juntos que cumpriria com seu dever.

Durante sua estadia no Brasil, Yichu encontrou desafios que testaram sua determinação. O idioma local era uma barreira, o estilo de jogo dos brasileiros era intenso, fora a saudade de casa que o acompanhava. Contudo, sua paixão e disciplina o destacaram. Em 2016, aos 22 anos, ele viveu o momento mais glorioso de sua carreira: como titular do SC Internacional, ajudou o time a conquistar o Mundial de Clubes. Aquele troféu simbolizava mais do que uma vitória esportiva, era a realização de um sonho que parecia impossível, era a comprovação de que realmente estava no lugar certo. Com a fama e o reconhecimento, surgiram novas oportunidades, todas pensadas em dar orgulho para seus pais. Em 2018, um olheiro do Ulsan HD Football Club, da Coreia do Sul, entrou em contato com o jogador chinês. Fascinado pela ideia de explorar outra cultura asiática enquanto continuava no futebol, ele aceitou a proposta. Assim, em 2019, despediu-se do Brasil e iniciou um novo capítulo na Coreia.

Yichu brilhou no Ulsan HD, consolidando uma carreira sólida e colecionando títulos por seis anos. No entanto, com o passar do tempo, os telefonemas de seus pais começaram a trazer um tom diferente. Jian e Mei Lin o lembravam constantemente de suas responsabilidades. “Você tem 30 anos agora, Zhou. Não pode fugir do que é seu por direito. O negócio da família precisa de você.” Cansado da pressão e da sua consciência martelando, mas incapaz de ignorar o senso de dever, Yichu tomou uma decisão que mudaria sua vida.

Aos 30 anos, anunciou sua aposentadoria do futebol e inscreveu-se em uma faculdade de Ciências Contábeis, com os planos concretos de abrir uma sede da empresa da família em um novo mercado. Para isso, mudou-se para aquele condomínio fechado que ouviu muito sobre, chamado Acropolis, mais especificamente para o Mount Olympus – não iria se abster de seus luxos –, sendo uma ótima escolha por ser conhecido pela segurança e conforto, essenciais para alguém de sua notoriedade.

A transição foi deveras turbulenta. Enquanto se acostumava com a nova vizinhança, Zhou enfrentava o desafio de ser um homem mais velho entre estudantes jovens, equilibrando as aulas teóricas com a responsabilidade de abrir a filial da empresa de contabilidade de seus pais; a Zhou's Accounting. Ao mesmo tempo, ele sentia falta do futebol. Apesar de aposentado dos campos profissionais, sua paixão pelo esporte não diminuiu. Nos momentos de folga, ele organizava partidas amadoras com os vizinhos ou acompanhava treinos de jovens jogadores da região.

Para Yichu, o futebol era mais que um escape, era um lembrete do homem que ele havia sido antes de assumir tantas responsabilidades.

Com o passar do tempo, ele começou a encontrar formas de integrar suas duas paixões. A empresa recém-estabelecida oferecia consultoria financeira para atletas e clubes locais, permitindo que ele utilizasse seu conhecimento para beneficiar o esporte. Além disso, ele se tornou mentor de jovens jogadores, compartilhando histórias de sua carreira e ensinando lições sobre planejamento financeiro. Apesar de estar dividido entre o passado nos campos e o presente nos negócios, Yichu encontrou um equilíbrio. Ele percebeu que não precisava abrir mão de quem era para se tornar quem deveria ser.

Agora, vivia uma nova versão de sucesso: um homem que honrava sua família, mas que também mantinha acesa a chama do futebol em sua vida, afinal de contas, talvez o sucesso não fosse sobre escolher entre sonhos e deveres, mas sobre encontrar uma forma de equilibrar os dois.

[adriano-ferreira]

Direito de Acesso às Informações do Tratamento de Dados Pessoais

O artigo 9º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) assegura ao titular dos dados o direito de acessar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais. Este direito é um pilar fundamental para a transparência e o controle do titular sobre seus próprios dados. Vamos explorar os elementos desse direito: I – Finalidade Específica do Tratamento: O titular deve ser informado sobre a…

[pacosemnoticias]

ASAE apreende mais de um milhão de carregadores e capas de telemóveis

A ASAE apreendeu mais de um milhão de carregadores, capas de telemóveis, bijuteria e vestuário contrafeito em armazéns de distribuição e venda por grosso nos concelhos de Benavente, Santo Tirso e Vila do Conde.

Em comunicado, a ASAE referiu que, no âmbito desta ação policial, instaurou quatro processos-crime por suspeita dos crimes de contrafação, venda ou ocultação de produtos e violação dos direitos exclusivos relativos a desenhos ou modelos, fraude sobre mercadorias e fraude fiscal.

"Muitos destes artigos apresentavam preços semelhantes aos praticados em produtos originais, evidenciando uma clara intenção de os fazer passar por legítimos e de enganar os consumidores durante as transações comerciais", ressalvou.

O valor dos artigos apreendidos é de cerca de 500 mil euros, valor esse que é das peças contrafeitas e não do valor de mercado, explicou.

A ASAE salientou que apreendeu ainda 46 mil euros em numerário, dinheiro que será proveniente da atividade criminosa.

"A contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais, sendo que a ASAE continuará a acompanhar o fenómeno da contrafação promovendo a proteção da propriedade industrial dos titulares das marcas lesadas e garantindo a proteção dos consumidores", concluiu.

[footballnews10]

Titular em sequência de vitórias, Thales Oleques valoriza momento do Operário-PR e prega foco para reta final da Série B

O Operário-PR cresceu nesta reta final da Série B. Com apenas uma derrota nos últimos oito jogos, o Fantasma vem de vitórias contra times do G4: Sport e Novorizontino.

Thales Oleques valoriza o momento da equipe paranaense, mas prega foco para as rodadas finais. Titular nas últimas partidas, o lateral-direito soma 16 jogos e duas assistências pelo Operário-PR no Brasileirão.

“Feliz pelo momento do time. Conseguimos resultados importantes contra equipes de alto nível, mas sabemos que ainda temos trabalho a fazer. O grupo está muito focado e com os pés nos chão para seguir nessa crescente”, disse o atleta.

Após superar o Novorizontino por 1 a 0, o Fantasma enfrenta o Mirassol, outra equipe que está no G4. No turno, o encontro dos times marcou o primeiro jogo de Thales Oleques pelo Operário-PR.

“Vai ser curioso enfrentar o Mirassol, que foi o meu primeiro adversário aqui no Operário. Espero que possamos fazer mais um bom jogo diante do nosso torcedor para buscar outro resultado positivo”, finalizou o jogador.

Operário-PR e Mirassol se enfrentam nesta sexta-feira (15), a partir das 16h, pela 37ª e penúltima rodada da Série B. A partida será disputada no Estádio Germano Krüger, em Ponta Grossa (PR).

[maurodemarchi]

Juiz natural de Bom Retiro é eleito desembargador do Tribunal de Justiça de SC

Natural de Bom Retiro (SC), Emanuel Schenkel do Amaral e Silva tem 53 anos e iniciou sua trajetória na magistratura em novembro de 1996 como juiz substituto, com atuações nas comarcas de Joinville e Itajaí. Passou por Imaruí, Canoinhas e Tubarão como juiz de direito, e em setembro de 2004 assumiu na comarca de Blumenau. Desde 2013, era o titular da 2ª Vara da Fazenda e Vara Regional de Execuções…

[josuejuniorworld]

Brasil x Uruguai: Dorival Júnior Confirma Mudança na Lateral Direita para Jogo em Salvador

A Seleção Brasileira entra em campo nesta terça-feira, às 21h45, na Arena Fonte Nova, em Salvador, para enfrentar o Uruguai pela 12ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Em preparação para o confronto, o técnico Dorival Júnior revelou em coletiva que fará uma única alteração na equipe titular em relação ao jogo contra a Venezuela na última sexta-feira: o lateral-direito Vanderson,…