#porte de arma para Advogados

[antoniodatsch]

Os direitos de povos indígenas às suas terras tradicionais, ponto central do debate hoje no STF sobre o marco temporal, há tempos têm sido usados pela extrema direita ruralista para se fortalecer. Não à toa, Bolsonaro já era tratado como "mito" por fazendeiros em áreas em disputa, como no Mato Grosso do Sul, muito antes de ser presidente.

A construção discursiva falsa de que indígenas são preguiçosos e que, apesar de serem menos numerosos, querem se apossar das terras daqueles que querem trabalhar, vem sendo usada sistematicamente por atores da extrema direita para agregar simpatizantes. Terceirizam a eles as culpas pelas desgraças do mundo.

E, uma vez agregados, são convidados a abraçar outros temas do receituário radical - da antivacina o golpe de Estado.

Bolsonaro já chamou indígenas de "fedorentos" (abril de 2004), disse que deviam "comer capim para manter as suas origens" (maio de 2008), afirmou que acabaria com a demarcação da Raposa Serra do Sol, dando "fuzil com porte de arma para todos os fazendeiros" (janeiro de 2016), comparou indígenas a animais de "zoológicos" (novembro de 2018), entre outras declarações.

Por conta disso, não interessa a esses grupos radicais que operam no campo, formando milícias rurais e financiando acampamentos golpistas, uma solução para a questão. Pelo contrário: para eles, quanto pior, melhor, pois ganham politicamente (elegendo candidatos) e economicamente (grilando e vendendo terras) com o caos atual.

A Constituição Federal de 1988 foi clara quanto ao direitos aos povos indígenas aos seus territórios tradicionais. A pressão de grupos ruralistas diante do processo de demarcação é que gerou a ideia do marco temporal durante o julgamento do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009, para limitar os direitos de reivindicação.

Com exceção dos radicais e dos criminosos, os produtores rurais envolvidos afirmam que a solução passa por algum tipo de indenização não só pelas benfeitorias, mas pelas terra, pois muitos compraram de terceiros - esses sim responsáveis pelo esbulho.

O ministro Alexandre de Moraes sugeriu, em seu voto, que os envolvidos sejam indenizados previamente pelas terras que forem devolvidas aos indígenas.

Daí, surgem problemas: considerar títulos de propriedade emitidos ilegalmente sobre terras indígenas como atos jurídicos perfeitos pode ser usado como argumento para expulsar indígenas que ocupam áreas? E a indenização prévia antes mesmo da devolução da terra aos indígenas não atrasa o processo de demarcação para o Dia de São Nunca?

Um dos maiores problemas para as demarcações hoje é que os atuais ocupantes não indígenas, munidos de títulos de propriedade, levam a discussão à Justiça que gasta décadas para tomar decisões. Enquanto isso, esses ocupantes continuam explorando economicamente a área, usando - inclusive - a venda da produção para bancar os advogados, postergando sua permanência no local.

O tema é complexo e, infelizmente, o debate público sobre o assunto ficou embargado no Brasil nos últimos anos, com um Congresso deliberadamente omisso e uma Justiça lenta quando interessa a quem tem poder. Mas há uma tragédia em curso, atingindo os Guarani e os Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e os Xokleng, em Santa Catarina, por exemplo.

O problema do marco temporal foi criado há 14 anos por um julgamento do próprio STF. Agora, o tribunal está buscando resolver a confusão. Não pode, portanto parir outro problema com uma questão aberta demais sobre a indenização para ser resolvido só em 2037.

Se o resultado não produzir uma forma de garantir os direitos dos povos indígenas no curto prazo, vamos apenas criar um caminho para que criminosos façam dinheiro fácil, na melhor das hipóteses, ou manter a demarcação paralisada, como extrema direita quer, na pior delas.

Com indígenas sendo massacrados, em discursos e por balas.

[suicidestardust94]

Boa noite,

Eu estou com depressão, nesses últimos dias parece que a depressão voltou e eu estou me sentindo péssima... O estopim foi quando o meu presente de natal foi o aviso de que a empresa estava indo embora do Brasil.

Eu tive esperança de conseguir pagar as minhas dívidas porque estava tirando um valor bom por mês e caí igual uma imbecil quando veio o anúncio.

Isso me fez querer morrer porque mais uma vez eu tive esperança, vi a minha vida dando certo e fluindo e mais uma pedrada veio e destruiu tudo.

Por que todas as pessoas tem o direito de tocar a vida e as delas parecem fluir e a minha está sempre quebrando quando eu entro em um momento bom e razoável?

A insegurança me mata, a instabilidade me gera ansiedade e fode comigo e com o meu psicológico e ela insiste em me perseguir.

A situação da herança da minha tia me faz sentir ódio de tempos em tempos, ira pela injustiça, porque eu sou o único caso que conheço de fracasso como herdeira e porque estou pagando dia após dia a sete anos por ter sido inocente na hora de assinar um contrato.

Eu sinto que já deveria ter nascido sendo advogada e tendo porte de arma porque desde a mais tenra infância eu sempre tive que me defender e a justiça parece me ignorar desde o dia em que o óvulo da minha mãe foi fecundado pelo meu pai.

Na escola me batiam e se eu reclamasse diziam que era mimimi, mas se eu batesse em alguém para me defender eu era imediatamente chamada na diretoria e a coordenadora dizia que iriam analisar se eu iria ser expulsa ou não.

Na vida adulta eu tenho diversos processos desde os meus 18 anos, em todos que eu movi contra outras pessoas eu sempre perdi, mesmo apresentando todas as provas de que estava na minha razão.

Já em todos os processos contra mim as pessoas sempre obtém êxito, mesmo que as alegações sejam fracas e furadas.

Por muito tempo me perguntei se isso não era um complexo de vitimista, principalmente quando estudei vitimologia no curso de psicopatologia forense, mas todos que estão a minha volta e tem acesso ao panorama dizem que as situações são irreais.

O mais "hilário" disso tudo é que os caras que invadiram o meu apartamento querem arrematá-lo no leilão, o meu ex advogado que está preso não consegue ser citado no presídio e os juízes dos diversos processos ficam soltando despachos me mandando ter calma cada vez que eu faço uso do instituto de provocação ao judiciário.

Saber de lei é uma das maiores bênçãos da minha vida, tanto que eu não reclamo de ter gastado cinco anos da minha vida fazendo direito sendo que eu não penso em advogar, mas eu juro por Deus que me sinto uma palhaça por saber de lei e ver o meu direito a defesa sendo amplamente desrespeitado e o juiz ainda passando a mão na cabeça das outras partes.

Tem onze fucking anos que eu me tornei escrava de uma herança que eu nunca quis aceitar (e fui obrigada pela minha mãe e pela minha avó) e eu não consigo me libertar disso.

Eu cheguei em um estado de exaustão mental que eu penso: Se quiserem me levar tudo que levem porque eu prefiro reiniciar a minha vida e ter liberdade do que continuar presa por heranças que foram deixadas para mim.

Ao mesmo tempo lá no fundo eu penso que é muita injustiça todo mundo que a anos só me fode ainda sair dando a volta por cima e rindo da minha cara tipo: Aquela otária lutou, lutou, lutou e perdeu.

Na vida real saber de lei não muda nada porque os mais poderosos sempre sairão por cima, mesmo que estejam completamente errados e tenham usado meios sujos para chegar às suas finalidades.

Estar viva é exaustivo, é uma luta que eu travo todo dia ao abrir os olhos e eu me sinto cansada. Eu trabalho desde os meus três anos de idade, nesse momento em que tenho quase trinta eu deveria estar bem de grana e pensando na aposentadoria precoce.

Entretanto eu estou numa pior porque fui roubada de tudo quanto foi jeito, minha dita cuja melhor amiga pegou o meu dinheiro por anos dizendo que era uma coitadinha e precisava de ajuda.

Eu com o meu coração mole muitas vezes dividia o meu salário ao meio para ajudá-la e peguei um áudio dela rindo da minha cara e dizendo que estava do meu lado porque eu dava dinheiro e consulta jurídica de graça.

Tem uma trend no TikTok que fala sobre "momentos em que o mundo ficou em silêncio para mim" e um desses momentos foi quando uma pessoa que eu considerava uma mãe para mim me disse que "não tinha sido bem um estupro porque o ■ me amava e era a forma de ele demonstrar o amor dele".

Eu contei para ela chorando que ele veio na minha casa sem aviso prévio, quando entrou eu disse que estava menstruada, então não poderia fazer nada e ele disse "Se está menstruada, então está chapada de remédio e vulnerável".

Eu falei que sim e ele me mandou ir para o chuveiro, transou comigo até gozar e depois que ejaculou me mandou sair do chuveiro para se lavar e, no final, eu ainda agradeci ele por "transar comigo" e ele disse que viria sempre que precisasse se aliviar.

Eu me senti uma boneca inflável, assim que ele saiu eu tomei 35 comprimidos e tentei me matar. Procurei forças dentro de mim para denunciar e não sossegar até ver esse vagabundo atrás das grades e não encontrei quando eu mais precisei.

Eu quis ajuda e ouvi um "Não foi bem um estupro, foi ele exercendo a liberdade sexual dele". Isso foi tão estúpido quanto aquelas pessoas que dizem que tem gente que tem tesão em crianças e é uma preferência sexual.

Quando eu questiono "Tá, mas alguém se importa se a criança iria querer ficar com um adulto?" E no mundo real isso é um crime porque o consentimento sexual é inválido até os 14 anos de idade, mesmo que a menina de 12 anos olhe para um cara de 28 e diga "Quero te dar" isso será considerado um estupro de vulnerável.

Precisei de um ombro amigo e não tive, foi quando eu senti que por mais forte que fosse eu não conseguiria me manter forte e sozinha por muito mais tempo.

Mais uma vez a injustiça reinou porque o cara continua sendo advogado, passou no concurso para juiz e tendo 28 anos de idade ele namora uma menina de 14 com corpanzil de mulherão da porra e, por isso, ninguém questiona.

Mesmo sabendo que eu estava morando com o meu noivo o cara ainda aparecia aqui na porta querendo me comer porque quando eu estava completamente instável eu disse que ele poderia vir para cá se aliviar sempre que precisasse.

Outro momento que o mundo ficou em silêncio para mim foi quando eu percebi que nunca teria a primeira vez perfeita e completa porque um homem de mais de 40 anos de idade me estuprou nos fundos da cantina do colégio quando eu era criança e eu não abri o bico porque ele me fez acreditar que se eu contasse para qualquer pessoa sobre o que tinha acontecido a minha mãe morreria.

Nunca eu vou ter a experiência de transar por querer e perder a minha virgindade com quem eu amo porque o meu hímen foi rompido por um babaca cheio de tesão que, se estivesse vivo, concordaria com a ideia de que "tem gente que tem preferência sexual por crianças e está tudo bem".

Por essas e por outras eu me sinto exausta e, enquanto deveria estar pensando em começar a vida, eu já estou querendo ir me acalmando e me preparando para uma aposentadoria precoce.

Eu sinto vontade de me matar para ficar cara a cara com Deus e entender porque eu tive que passar por todos esses percalços nessa encarnação.

Eu penso que se de repente eu morrer e aparecer a notícia em todos os cantos talvez isso abra um precedente para que entendam que o judiciário precisa se atentar mais a saúde mental das pessoas e como a celeridade processual está estritamente ligada a isso.

Talvez não dê em nada porque eu estava no fórum trabalhista quando o cara se jogou do último andar depois de perder a causa e isso não mudou nada, só o fórum ficou fechado por um dia e reabriu no dia seguinte como se nada tivesse acontecido.

Eu demorei tantos anos para encontrar um homem que me ame, que me assumisse com todos os meus defeitos e traumas e ele apareceu, pegou a minha mão e está comigo para o que der e vier.

É injusto que a situação da herança venha me aterrorizar de novo nesse momento da minha vida e tem horas que eu sinto que o único jeito de me libertar disso é morrendo.

A morte seria uma forma de esclarecer as coisas e também descansar, mas é injusto que eu precise chegar ao extremo para ter algo que deveria ser o direito básico de qualquer ser humano.

Estou cansada, eu não me sinto apta a voltar para o mercado de trabalho, mas sou obrigada porque tudo que a minha família me deixou para garantir a minha qualidade de vida foi roubada por gente sem caráter e o poder judiciário olhou para toda a merda e falou "É mesmo? Foda-se você, pau no seu cu, quem mandou você ser a parte vulnerável?".

Eu também acredito na transição planetária, que em algum momento haverá uma intervenção espiritual, e todos responderão por seus atos e Deus não liga para dinheiro e não aceita suborno, mas cada dia viva é uma luta.

Talvez o meu calvário seja viver com a vontade constante de morrer e ter que lutar com todas as minhas forças contra a vontade de suicídio... É algo que eu luto desde criança e sei que terei que lutar contra até o meu derradeiro último dia na Terra.

Um tempo antes de morrer, literalmente alguns minutos antes de morrer, a minha mãe me disse que eu morreria antes de receber a minha herança.

Na época eu jurei não morrer e lutar pelo que é meu por direito até o fim, mas agora eu não quero mais nada, só quero deitar e cuidar das minhas feridas em paz e é algo que eu não consigo.

Eu sinto medo todos os dias, o dia inteiro, de não ser suficiente para o meu marido e ele me deixar, mesmo ele dizendo que a única coisa que faria ele me abandonar seria uma traição.

Ele me disse que não está conseguindo cuidar de mim sozinho, que precisa de ajuda de profissionais e isso acendeu um alerta dentro de mim de que eu sou um lixo de esposa.

A segunda coisa é que nós transamos duas vezes no último mês, não foi por falta de querer, mas sim porque eu estou com bartolinite e ele com balanopostite.

Mesmo assim eu ouvi ele falando com a amiga sobre como estava mal por não poder transar como antes, eu sinto falta do início do nosso relacionamento quando a gente tinha um fogo e um desejo.

Até tinha pensado em pagar uma pernoite em um motel caro de São Paulo para reavivar isso, mas eu fui demitida... Não é que isso seja um termômetro do nosso relacionamento, mas eu me sinto culpada por não poder dar prazer ao meu homem, mesmo sabendo que eu não fiquei doente porque quis e ele também está doente, a culpa não é só minha.

Nem tem a questão de culpa analisando friamente, foram situações cotidianas que estão nos impedindo de ter uma vida sexual temporariamente, mas eu sinto a culpa me consumindo.

Também me sinto mal por ser cuidada, eu deveria eu mesma cuidar de mim e dele sem cobrar nada em troca, mas eu estou tão fodida psicologicamente que além de não conseguir cuidar dele eu não consigo ser forte para me cuidar.

Ele limpa a casa, lava louça, cozinha e eu não consigo levantar da cama porque eu sinto a depressão me consumindo, ele diz que está tudo bem, mas eu tenho medo que no fundo ele se sinta como um empregado doméstico.

Nós deveríamos ser casal e lidar juntos com isso, mas eu não tenho essa capacidade no momento e me cobro demais por isso.

Ele pediu para que eu parasse de desabafar nas redes sociais e eu parei porque nós estávamos brigando muito, mas isso está fazendo eu acumular muitos sentimentos dentro de mim e eu estou ficando mal com isso.

Ele também disse que conversa a minha sogra sobre coisas que dizem respeito só a ele e ela e eu tento respeitar isso, mas ultimamente ele tem ido muito para a casa dos pais e me largado sozinha em sp com a desculpa que não temos dinheiro para pagar hotel para os animais e eles precisam de cuidados.

Isso me incomoda porque ficar sozinha dentro do apartamento que eu vivi com a minha mãe e com a minha avô e que, inclusive, a minha mãe morreu dentro tem um peso muito grande.

Eu estou querendo falar com ele sobre isso a dias e nunca consigo quando ele me dá essa abertura porque sempre acho que eu vou ser a esposa chata se pedir para ele não ficar indo para Guarulhos e me deixar sozinha.

Hoje ele falou que compensa mais gastar 75 reais para ir para Guarulhos cortar o cabelo com o padrasto do que gastar 40 e cortar aqui do lado de casa.

Só de pensar em ficar sozinha aqui por 24 horas por causa de um corte de cabelo eu tenho vontade de cortar os meus pulsos, tomar uma quantidade absurda de remédios e me tacar da janela para ter certeza de que não vai dar errado.

Uma coisa boba, mas que para quem viveu o inferno na Terra nos últimos um ano e meio é muito e perceba que é uma coisa minha, um problema estritamente meu.

Ainda que eu poderia dizer que não quero que ele vá porque tenho medo de tomar chifre, mas eu sei que ele não me meteria uma galhada na cabeça porque me ama, o meu problema com as viagens são eu ficar sozinha na porra do apartamento e ele dizer que eu tenho os bichos para me fazer companhia.

Eu também quero que ele possa ir para lá falar com os pais e ter uma intimidade que talvez ele não teria se eu estivesse do lado, mas uma simples viagem dele pode custar a minha vida no estado mental frágil e fodido que eu estou.

Eu tenho tido vários impulsos suicidas por dia, mas eu olho para ele e me seguro, mesmo com coisa boba tipo o cigarro e a minha vontade de fumar sete maços por dia, eu olho para ele e me seguro.

Porque, sinceramente, eu não tenho o mínimo amor próprio por mim, eu sempre me odiei por ser gorda, burra, filhinha da mamãe, quebrada por causa de traumas e gente filha da puta, por não ser rica e ser bolsista em uma escola de filhinho de papai, por ser a herdeira que deu errado, a futura juíza que desistiu de tudo porque percebeu que a justiça no Brasil é um circo e tudo termina em pizza...

Quando eu tinha vinte anos de idade eu estava na igreja e ia ter o congresso "mulheres mais que vencedoras" e a bispa disse que toda mulher que se ama deveria ir.

Eu fazia parte do ministério de louvor e falei na cara da maestrina que não iria porque eu era mulher, mas nunca me amei apesar de ter feito terapia dos 9 aos 20 anos (naquela época eu ainda estava fazendo terapia, parei com 22 por causa do valor da sessão e porque a minha psicóloga se aposentou e eu achei um saco ter que contar tudo de novo para alguém sendo que a Cíntia já me conhecia e me acompanhou de 2003 a 2016).

Esse foi outro momento em que o mundo ficou em silêncio para mim, quando eu percebi que nunca me amei e talvez eu nunca consiga me amar, mesmo tendo um homem ao meu lado que todo dia me diz que eu sou uma grande gostosa, inteligente para um caralho, mais forte que 98% da sociedade, uma esposa incrível e uma mãe de pet maravilhosa, eu me sinto um lixo, alguém que talvez nunca deveria ter nascido... e nem sei de onde vem isso porque é uma sensação que está comigo desde que eu me dou por gente.

Talvez seja um reflexo espiritual porque a minha mãe, que era cardiopata grave, engravidou de mim querendo realizar um sonho e o médico, meus avós, meus primos, minha madrinha, meu pai e até pessoas que ela considerava amigos mandaram ela abortar porque eu era só um feto e ela poderia perder a vida dela me gerando.

É sério, meus primos (filhos dos irmãos da minha avó) fizeram uma intervenção familiar tipo aquelas de filme e ofereceram até dinheiro para a minha mãe abortar ou, no mínimo, abrir mão da minha guarda quando eu nascesse.

Dizem que o bebê sente tudo que a mãe sente, literalmente a minha mãe brigou com todo mundo e enfrentou muita merda, incluindo meu pai drogado metendo chutes na barriga dela para que ela tivesse um aborto espontâneo e preservasse a própria vida.

Mesmo assim, de certa forma, isso ficou marcado em mim e por isso também eu me sinto uma grandíssima otária por querer me matar por causa de gente que não presta, mas eu também quero esclarecimentos e descanso e fico tendo a impressão de que só vou ter isso se eu colocar um fim a tudo.

É isso, escrevi por 2h30, estou exausta e ainda estou chateada porque meu marido vai dormir no quarto porque nós dois estamos exaustos e o Bernardo (nosso whippet) anda terrível e metendo o louco na casa...

Talvez eu me dope com algum remédio e meta bebida alcoólica por cima, eu estou cansada e preciso me desligar de tudo e a forma mais fácil de lidar com a frustração é assim...

Enfim... Vou beber porque a herança que eu recebi com sucesso da minha família foi me tornar uma alcoolatra, fumante, hipocondríaca e depressiva que se automutila.

Essa herança eu recebi com sucesso! Viva! Weee (essa última parte contém ironia e é uma hipérbole quando eu falo sobre as minhas heranças)... eu não sou doida a esse nivel!

[ocombatente]

Tia e sobrinho reagem a assalto e matam bandido em menos de um minuto

  Reprodução Tia e sobrinho mataram criminoso na sala de casa em menos de um minuto após anúncio do assalto Uma mulher e seu sobrinho mataram um criminoso em menos de um minuto após ele invadir o imóvel da família e anunciar um assalto. O caso aconteceu neste sábado (22) em Guarujá , litoral de São Paulo. Segundo o boletim de ocorrência (BO), as vítimas reagiram rápido estavam na sala, onde as armas se encontravam em cima da mesa. A tia, de 45 anos, estava sentada no banco da mesa, enquanto o sobrinho, de 23, estava no sofá. Quando o assaltante entrou, apontou a arma na direção da mulher, que pegou rapidamente a arma dela e atirou. À polícia, ela relatou que o sobrinho pegou a arma da mãe dele, ou seja, irmã dela, para atirar no criminoso. O depoimento do sobrinho confirmou a versão da tia. Ambos não tiveram a identidade revelada, assim como o criminoso, que tinha 21 anos. Câmeras de segurança registraram a chegada de dois assaltantes na casa, que fica no bairro Jardim Virgínia. No vídeo, é possível ver o outro bandido estacionando a motocicleta. Ele foge assim que começam os disparos. Investigação A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP) emitiu nota em que informa a instauração de um inquérito policial para apurar o caso, registrado como tentativa de roubo, homicídio com a excludente de ilicitude de legítima defesa na Delegacia de Guarujá. O Instituto de Criminalística (IC) recolheu as armas para perícia. Segundo o BO, as vítimas tinham duas pistolas, uma calibre .45 e a outra 9 milímetros. O bandido estava com um revólver calibre 357. O delegado Wagner Camargo Gouveia afirmou à TV Tribuna que a família tem o porte legal de três armas de fogo. Além disso, informou que o assaltante tinha passagens criminais por roubo, receptação, porte de arma e violência doméstica, e que agora a polícia vai atuar para prender o comparsa. O advogado da família atesta que tia e sobrinho agiram em legítima defesa. O caso foi registrado desta forma.   Fonte: Nacional Read the full article

[blogoslibertarios]

Coronel Azevedo defende porte de arma para advogados após assassinato no RN

  Foto: Eduardo Maia   A morte da advogada Brenda Oliveira, que foi assassinada aos 26 anos na cidade de Santo Antônio após sair de uma delegacia com o cliente – que também foi morto –, ganhou repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante a primeira sessão ordinária, da segunda Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, nesta terça-feira (06), o deputado estadual…

[pacosemnoticias]

Sete dos 15 arguidos do caso "Teia Dourada" condenados a prisão no Tribunal de Aveiro

O Tribunal de Aveiro condenou a penas de prisão sete dos 15 arguidos do processo "Teia Dourada", relacionado com dezenas de assaltos violentos realizados em 2022, principalmente a residências de idosos nos distritos de Aveiro e Coimbra.

Os arguidos estavam acusados de dezenas de crimes de roubo, furto na forma consumado e tentada, resistência e coação sobre funcionário, condução sem habilitação legal, detenção de arma proibida, introdução em lugar vedado ao público, dano e recetação.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que a prova produzida em audiência de julgamento foi toda indireta, porque nenhum dos ofendidos conseguiu reconhecer os arguidos, tendo em conta o modo como estes agiram.

As penas mais gravosas, entre os sete anos e nove meses e os 16 anos de prisão, foram aplicadas a cinco arguidos que se encontram em prisão preventiva e que foram os autores dos roubos e furtos.

O coletivo de juízes aplicou ainda uma outra pena efetiva de seis anos e meio de prisão a um empresário condenado por três crimes de roubo, como coautor moral, e três crimes de recetação.

O dono de uma ourivesaria que comprava os objetos em ouro e de joalharia que os arguidos roubavam foi punido com uma pena de prisão suspensa de três anos e dois meses, por seis crimes de recetação.

Houve ainda duas arguidas que foram punidas com penas de multa de 3.100 euros e 1.750 euros, por um crime de recetação, cada uma.

Os restantes seis arguidos foram absolvidos de todos os crimes de que vinham acusados.

Além das penas de prisão, os principais arguidos foram condenados a pagar cerca de 20 mil euros de indemnização a vários ofendidos.

O tribunal declarou ainda a perda a favor do Estado da quase totalidade das quantias apreendidas no processo, tendo julgado improcedente o pedido de perda de vantagens de 615 mil euros formulado pelo Ministério Público (MP), correspondente ao valor mínimo global dos bens e valores subtraídos pelos arguidos.

Após a leitura do acórdão, a juíza disse ainda que os arguidos que estão em prisão preventiva irão manter o estatuto coativo até se esgotar o prazo para apresentar recurso, tendo ainda declarado a especial complexidade do processo.

O início da sessão ficou marcado por vários recursos interpostos pelo advogado de um dos arguidos, que terminou com a apresentação de um incidente de suspeição dirigido à juíza presidente do coletivo que julgou o caso.

A operação “Teia Dourada” resultou de um inquérito desenvolvido pela esquadra de investigação criminal da PSP de Aveiro que culminou em 10 de julho de 2022 com a detenção de sete pessoas.

Durante a operação foram realizadas dezenas de buscas a residências, estabelecimentos comerciais e veículos em vários concelhos dos distritos de Aveiro, Coimbra e Porto, tendo sido apreendidas 28 armas (12 das quais armas de fogo), centenas de cartuchos e munições, sete veículos automóveis e cerca de 300 gramas de droga (haxixe e liamba).

Foram ainda apreendidas centenas de objetos furtados, nomeadamente peças em ouro, dezenas de ferramentas elétricas e outras de construção civil, diversa maquinaria de apoio à agricultura, material de construção civil, eletrodomésticos de grande e pequeno porte, dispositivos eletrónicos e bens alimentares, entre outros, além de cerca de 200 mil euros em dinheiro.

Em menos de meio ano, os arguidos realizaram 36 assaltos a residências, estabelecimentos comerciais, instalações de empresas, estaleiros de obras e outros espaços, em vários municípios dos distritos de Aveiro e Coimbra.

Os alvos foram na sua maioria pessoas idosas, que pela fragilidade física inerente à própria idade, bem como pela circunstância de residirem sozinhas, seriam, logo à partida, seguramente incapazes de lhes oferecer resistência.

[autosabotagens]

Assim que chegou, estacionou seu carro e abriu a porta de sua sala, e então se deparou com um grupo de pessoas em sua casa:

— O que ela faz aqui?! O que está fazendo?! Tire ela daqui.

Disse Ophelia enfurecida por se encontrar com seu irmão Louis, sentado em seu sofá ao lado de Amélia e Martini.

— Não seja ingrata! Vim lhe ajudar.

Respondeu Amélia.

— Você adora confundir seus alunos com sua empatia falsa, cheia de arrogâncias e falsas grandezas. Olhe para mim! Tenho tanto dinheiro quanto você! Cansei de ser só mais uma de muitas. Eu tenho cara de quem precisa de ajuda?!

Respondeu Ophelia, furiosa.

— Como psiquiatra ou amigo? Se for como psiquiatra, talvez sim.

Respondeu Martini.

— Saia da minha casa. O que você faz aqui, Martini?! Parece o chaveirinho da família Ricci.

Respondeu Ophelia, furiosa e confusa, desorganizando suas emoções.

— Ninguém é obrigado a lidar com sua neurose, Ophelia. Fale o que quiser para disfarçar suas projeções sobre mim. Eu sei que quando se direciona a mim como "chaveirinho", seu subconsciente fala de si mesma. Pois foi assim que se sentiu com a conversa difusa naquele consultório com o Bernardo. Se sentiu usada, não foi, "ovelhinha"? Não se preocupe, é isso o que ele faz, entra na sua cabeça.

Disse, Martini, muito cauteloso.

— "Entra na minha cabeça"? Como você está fazendo agora?!

Sorriu Ophelia, de forma irônica e furiosa.

— Eu precisei de ajuda. Liguei para Amélia pois não sei dirigir e estou ilhado sem celulares, só tinha acesso às ligações... E como você sabe, essa casa fica á deriva, tudo é muito longe de onde você estuda. Meu único acesso é a minha faculdade Belas Artes aqui ao lado...

Explicava Louis, sendo interrompido por Amélia: — Ele achava que você estaria na faculdade no momento do atentado. Não se lembrava se estava no meu consultório ou na aula. Para sua segurança, vim até ele para ser companhia e proteção. Lhe liguei várias e várias vezes. Estávamos preocupados. Resolvemos esperar, e se não voltasse para casa, iríamos todos juntos atrás de você. Como ele mesmo disse, não tinha transporte para ir até você, Ophelia.

— E o que ele faz aqui?

Disse Ophelia apontando para seu professor Martini.

— Eu sou psiquiatra, a especialidade da Amélia é forense. Mas eu sou especialista em psicose. Seu irmão ao que chegou em meus ouvidos tem transtorno dissociativo. Ele poderia ter crises segundo Amélia, como já estavamos juntos, resolvi acompanha-la.

Respondeu Martini, de forma madura, relevando os ditos pela Ophelia, por conta de seu estado alterado.

— Ok. Entendi. Estou viva. Muito obrigada e podem ir.

Disse Ophelia, sentando-se se maneira debochada.

— Ouçam o que eles tem a dizer. Por favor.

Disse seu irmão Louis.

— Eu gostava mais do Pedro. Ele tinha razão sobre não confiar a história da Francine com Amélia.

Ironizou Ophelia.

— Não é atoa que o Pedro é sintoma da minha psicose. Escute-os.

Afirmou Louis.

— Ok. Estou ouvindo.

Ophelia cedia ao pedido do irmão.

— Angeline me ligou comunicando sobre o atentado. Tenho vários problemas e assuntos para resolver perante a Universidade. Inclusive já sei a razão de termos sidos atacados, desvendamos o antidoto que foi usado na Francine. Claro, ele precisa ser aperfeiçoado mas quem está por trás disso, não está feliz. Sou tão vítima quanto você nessa história. Se está chateada por conta das acusações do Bernardo, tudo bem. Tem direito de se chatear. Você me contou sua história e não lhe contei as minhas.

Disse Amélia.

— Certo. Conte-me.

Respondeu Ophelia, que já estaria finalmente a ouvir atentamente.

— Todos sabem a história romantizada da minha família, mas vamos lá. Meu pai era um magnata, psiquiatra forense, morreu num incêndio na mansão antiga dos Ricci em 1999. Todos sabem disso. Eu fui criada pela mãe, e era ainda criança, quando minha irmã já era mais velha na época. Quando cresci e me formei, investiguei por mim mesma a morte do meu pai, chegando a conclusão que Aurora Ricci (minha irmã), provocou o incêndio, colocando a culpa em mim, como um acidente ou melhor, homicídio doloso. Como eu era de menor e tinha bons advogados, não pude ir presa mas passei metada da infância internada em um hospital psiquiátrico, pela responsabilidade de uma morte grande como a do meu pai, que por sinal, era falsa. Descobri também a psicopatia da minha irmã, que sempre foi uma boa psiquiatra forense, quase igual a meu pai, só não igual pela frieza. Eu e Aurora tinhamos uma rivalidade profunda, até o dia que cansada de suas provocações, quando Aurora tentou recriar o antídoto do pai, para desencadear psicopatia (uma teoria que ele escreveu em 1998, sem intenção de publica-lo, apenas um estudo livre e genuíno), Aurora quis aperfeiçoa-la para vender para a mafia da indústria farmacêutica e sabe lá Deus, como iriam usar. Sobre as acusações de "eu estar supostamente dependendo meus pacientes", isso foi a própria Aurora quem forjou. Ela queria destruir minha carreira quando a confrontei. E também fez com que eu perdesse a credibilidade quando a acusasse. Como ela e eu tínhamos bons advogados, a batalha travou na justiça, e nunca terminou de se estender. Então, quando planejei levar a história á público, ela descobriu antes mesmo que eu o fizesse, e tentou acabar com minha credibilidade profissional para que minha índole se manifestasse duvidosa e ninguém acreditasse em mim. Então eu desisti.

Disse Amélia, segurando suas lágrimas, pois pela primeira vez falaria abertamente sobre seus gatilhos emocionais.

— Certo, estou tentando processar. São muitos estímulos e informações ao mesmo tempo. O que exatamente Aurora Ricci queria causando aquele incêndio e colocando na sua responsabilidade?

Questionou Ophelia.

— Ora, vamos lá Ophelia! Não era você quem queria ser forense? essa dúvida não deveria nem chegar a ser uma dúvida para você.

Martini a repreendia, enquanto ascendia um cigarro.

— Diga-me Ophelia, o que um psicopata busca?

Questionou Amélia.

— Status, poder e diversão... Entendi. Aurora Ricci buscava a herança do seu pai, e como sabia que era reconhecida como a filha inteligente, seria a principal herdeira. Lhe culpou para se livrar da dor e pela auto preservação, obtendo então status, poder e claro, diversão.

Respondeu Ophelia.

— Mas isso não é tudo. O grande problema é que atualmente estão atrás desse antídoto e não sabemos ao certo quem. Por isso, quando soube da história da Francine desde o início eu estranhei. Ninguém queria que eu me envolvesse por ser sujo demais. Mas aqui estamos nós.

Revelou Amélia.

— A própria Aurora Ricci está causando isso. Não é óbvio?

Questionou Ophelia.

— Justamente por ser óbvio, não é ela quem está por trás disso.

Ironizou Martini.

— Como assim? Ser "óbvio" não anulam as possibilidades, pelo contrário, aumentam elas. Isso é lógica.

Afirmou Ophelia.

— Não. Aurora Ricci está presa até a batalha na justiça terminar. Quando o caso foi reaberto, anularam totalmente a minha participação. E ela se tornou a principal suspeita do crime. Como é muito poderosa, resolveram prende-la até terminar e sem provas, ela deve ser solta. Estão investigando. Minha advogada vem tentando conseguir tempo. Mas Aurora não pode sair.

Afirmou Amélia.

— Minha supeita é o Bernardo.

Afirmou Martini.

— Não, o Bernardo é só um advogado mal amado.

Ironizou Amélia.

— Mas vive procurando pela Aurora. Como se quisesse chegar até ela.

Afirmou Martini.

— Mas Bernardo não tem conhecimento do antídoto. Ele apenas tem uma rivalidade comigo de anos. Antes de ser o melhor advogado de Vianna, foi reporter disfarçado. Vivia criando matérias que conspirassem contra mim, com inuito de ganhar fama. Eu era sua escada para o sucesso. Ele tem apresso pela Aurora por a mesma ter vendido informações falsas sobre mim. Por isso a busca incansável atrás dela. Ele não pode descobri sobre minha família. O que aquele desgraçado não faria se soubesse do antídoto?

Relatou Amélia, enfurecida.

— E quem dirás que ele já não sabe?!

Ironizou Louis, que estaria calado boa parte do tempo, e roendo suas unhas.

— Ele não sabe. Se soubesse, não pediria a participação da Aurora no caso. Apenas publicaria a matéria.

Disse Amélia.

— Enfim, preciso ir até seu consultório pegar meu casaco. O esqueci lá. E também... Aqui não parece seguro. Nenhum lugar parece seguro. Algum dos dois tem porte de arma?

Ophelia disse, farta do assunto e exausta de tantos problemas.

— "Exploda-se o mundo e devolva meu casaco", é tudo o que pensa? Não, não tenho porte de arma, tenho livros, muito mais perigosos, se não fossem, a educação do governo de Vienna, seria muito melhor e acessível.

Disse Amélia, sorrindo ao final da frase.

— Pegue leve com Ophelia, dê um tempo para que ela absorva as informações. É muito para processar... Não temos porte de arma, mas Amélia tem seguranças, lembre-se disso.

Disse Martini, cauteloso.

— Com ou sem casaco, você e nem ninguém aqui vai voltar aquele consultório. Se bem conheço esse jogo, aquela porcaria foi grampeada pelo Bernardo. Ou você acha que ele foi lá de graça afrontar a Angeline?! Lembre-se do que ele diz: "Tudo tem um preço, ovelhinha."

Ironizou Amélia, de forma desprezível perante a situação.

[dicasparaoab]

Relator da CCJC emite parecer favorável ao projeto de Lei de porte de arma para Advogados

Relator da CCJC emite parecer favorável ao projeto de Lei de porte de arma para Advogados

No último dia 06/06/2017, o relator da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados emitiu parecer favorável ao projeto de Lei nº 704/2015, de autoria do deputado Ronaldo Benedet -SC. O referido projeto objetiva alterar a lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) para inserir o porte de arma de fogo para defesa pessoal entre as prerrogativas dos advogados. O parecer do…

[dantonpantoja]

Bom dia pessoal, como tenho muitas seguidoras mulheres trago mais um conteúdo importante! ⚖️1. A vítima se dirigirá até uma delegacia (preferencialmente especializada no atendimento às mulheres). ⚖️2. Depoimento: vai relatar tudo o que ocorreu para o delegado/escrivão responsável. ⚖️3. O Boletim de Ocorrência será lavrado (decretado). ⚖️4. A vítima fará o pedido de medidas protetivas, que podem ser: o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima e a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso. ⚖️5. Logo depois, a vítima será encaminhada para fazer o exame de corpo de delito. Esse exame é uma prova pericial feita no conjunto de vestígios deixados pela ação delituosa. A realização do exame quando o ato deixar vestígios é indispensável. É uma prova importantíssima. ⚖️6. O acusado e as testemunhas (se houver) serão intimados para comparecer à delegacia e prestar depoimentos sobre o fato. Você já sabia? #leimariadapenha #direitodamulher #soudamasiosjc #criminalista #advogado #violênciadomestica (em Delegacia de Defesa da Mulher) https://www.instagram.com/p/CjDZdIpuHeb/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[brasilsa]

nacaojuridica QUAL A SUA OPINIÃO? 😳🔫 ⠀ A discussão sobre a possibilidade de porte de arma de fogo ao advogado não é recente. Em 2019 o presidente Bolsonaro promulgou o Decreto 9.785, de 7 de maio de 2019, que considerava a profissão da advocacia como atividade de risco, assim permitindo que a categoria (uma das maiores do país) obtivesse um acesso maior ao porte de armas. Entretanto, pouco tempo depois, a lei fora revogada pelo DECRETO Nº 9.847, DE 25 DE JUNHO DE 2019. ⠀ No ano de 2020, novamente o tema foi retomado na Câmara dos Deputados através do Projeto de Lei 3.213/2020, de autoria do Deputado Federal do PSL, Daniel Silveira, sob o entendimento de que os advogados exercem atividade de risco, sujeito aos mesmos riscos de juízes e promotores. A Constituição garante ao advogado o múnus da função pública para manutenção da justiça, estando em igualdade com juízes e promotores necessitando, portanto, da concessão de porte de arma, pelo menos quando estiverem em seus escritórios essa igualdade deve ser resgatada.

[isabelebard]

A constante busca da liberdade

  Algumas pessoas acreditam que os felinos dispõem de sete vidas e que nós, humanos, só temos uma única chance de viver plenamente. Talvez esse pensamento esteja equivocado, já que para Marcos, a vida teve fim e recomeço mais de uma vez. Os olhos cansados, a pele já marcada pelo tempo e os cabelos grisalhos caracterizam um homem com uma enorme bagagem histórica.  

Sentado no sofá da sala na casa de filha mais velha, Marcos -ou Branco, como é chamado por amigos e familiares- relata sua trajetória de vida. Marcos Barbosa Peneta nasceu no dia 22 de outubro de 1969, no Hospital Municipal Paulino Werneck, na Ilha do Governador, uma região na Zona-Norte do Rio de Janeiro que é composta por 14 bairros. Cursou o ensino fundamental em escola pública, mas parou de estudar antes de concluir o primário.  

Aos 19, Branco fazia o estilo “playboy”, curtia roupas de marca e possuía boa aparência física, fato que desempenhava um efeito positivo nas garotas do Cacuia, bairro da Ilha. Conheceu a companheira de vida nessa idade, quando ela já tinha 29 anos e três filhos, Valquíria, que tinha 8 anos, Cíntia de 6 e Fernando, de 7 anos. “Ia fazer 20 anos. Era novo, criança. Ela me disse ‘é meu menino homem’”.  

Os dois se encontraram no Teatro Lona, no Aterro do Cocotá através de Mônica, uma amiga em comum. “Mônica disse “quer conhecer ela?” Eu falei “bóra!”. Junto do amigo Dilsinho, não tinha o dinheiro para entrar no Teatro, mas não se deixou abater: pulou a grade do local. “Lembro até hoje: ela tava com aquele vestido dela, um azulzinho que ela tinha. Ela já tava com uma bundinha, já”. Marcos não consegue conter o riso ao lembrar da mulher com quem passou 25 anos de sua vida, apesar das idas e vindas.

 Juntou-se a Vera Lúcia e suas duas filhas, já que o filho mais novo de Vera morava em Recife. No afã de conseguir dar uma boa vida para a família, Branco deixou-se atrair pelo dinheiro fácil. Envolveu-se em pequenos furtos esporádicos, que não demoraram para evoluir e se tornaram assaltos de grande porte. O maior deles a um caminhão de carga da Souza Cruz, em 1991, onde ele era o motorista da gangue. Foi pego em flagrante com a arma do companheiro de crime após uma perseguição policial. Na delegacia, fora condenado pelo artigo 157 do Código Penal Brasileiro, que abrange réus acusados de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência”.  

Sentenciado a cumprir nove anos, conseguiu apelar e reduzir a pena para seis, mas acabou ficando apenas quatro anos em regime fechado. Durante os três primeiros meses em que ficou em “Beverly Hills” (apelido que ele inventou para falar sobre seu período de reclusão), foi detento do Presídio Ary Franco e só depois foi transferido para o Esmeraldino Bandeira, em Bangu, onde trabalhava com a faxina. Além de limpar o local, Branco também ocupava a mente malhando e lendo livros variados. No Esmeraldino, conheceu o Sr. Júlio, um detento que era também o zelador da penitenciária e quem o apresentou a doutrina espírita de Allan Kardec. 

Empenhou-se a ler mais e conhecer sobre a religião, mudando sua visão de mundo. Na cadeia, completou o ensino fundamental através de um programa da SEEDUC e fez cursos de primeiros socorros, relações humanas e hotelaria, todos promovidos pelo Senac, porém, só chegou a ganhar diploma dos dois primeiros. 

Passados os quatro anos, ele conta que testemunhou um “desdobramento” com sua mãe, que morrera enquanto Branco estava em cárcere. “Eu tive um sonho com ela, já falecida. Ela estava no tribunal e pedia para a juíza, uma mulher loira, que me ajudasse. Eu nem conhecia essa mulher, nunca a tinha visto. E depois, falei com Márcio, descrevi a mulher e ele quis saber como eu sabia daquilo tudo.” O advogado Márcio, recém formado, foi quem agilizou a sua saída em condicional, no dia 20 de dezembro de 1994. 

Tentando encaixar-se novamente na sociedade, Marcos experienciou a discriminação sofrida por ex-presidiários, principalmente no mercado de trabalho formal. Hoje em dia, crê que é possível haver uma ressocialização entre os presos e a sociedade, mas que isso ainda não é feito. “Não tem ainda base política, estrutura para poder distribuir verba, para poder dar oportunidade dos presos saírem e terem uma vida melhor. Porque tem como resolver isso. O que cura são as oportunidades de educação que o sistema não dá. Uma assistência social, psicológica, um trabalho digno. O preso quando sai, não tem apoio nenhum, é discriminado. E aí fica difícil a reconciliação do preso, porque ele já tem tendência ao crime. Então, não tem essa estrutura, não tem essa base, não tem essa ajuda, aí fica complicado, o preso volta a delinquir. Muitos voltam para cadeia por causa disso, do apoio que não tem. A política tem de investir nessa construção moral, nessa reconciliação, porque quem ganha não é só a sociedade, a família ganha, todo mundo ganha. Porque o preso volta melhor, com mais dignidade e diminui o crime. Mas eles não querem fazer isso, porque o sistema é falido.” 

Mesmo após conseguir um emprego como faxineiro no Aeroporto Internacional do Galeão, Branco reincidiu no crime em 1996, desta vez condenado pelo artigo 155 do Código Penal, sendo submetido a cinco anos de regime fechado. Havia furtado um relógio, cerca  50 mil reais em espécie e uma pasta de documentos de uma figura importante da época.         

Procurado pela polícia na casa de sua esposa e filhas, Marcos temeu envolvê-las no processo e decidiu entregar-se. Foi levado para o Presídio Ary Franco novamente, onde ficou três meses e depois transferido para o Evaristo de Moraes.  Nessa época, Vera o deixou e voltou para Recife, sua terra natal. Marcos teve sua soltura decretada em 2001 com o auxílio do advogado Ricardo, o “Cadinho”, também recém-formado. 

Depois de aproveitar três anos de liberdade, em 2004 Branco foi preso pela terceira vez e levado para o prédio da  1ª DP, na Praça Mauá, onde na época funcionava a carceragem da Polinter. A Polinter era divida entre as celas comuns, onde ficavam os presos que não possuíam envolvimento com facções criminosas, e as celas especiais, onde ficavam as gangues e facções.    

Durante os quatro meses que ficou no edifício da Praça Mauá, Marcos recorda-se de uma noite específica. Em uma madrugada, os carcerários da cela especial iniciaram uma rebelião após a morte do traficante Irapuã Davi Lopes, o Gangan, chefe do tráfico no morro de São Carlos. No meio da rebelião, eles mataram e degolaram o traficante André da Silva Correa, o “Marcha Lenta”. “Eles invadiram outra cela, tiraram ele lá de dentro, arrancaram a cabeça dele e ficaram jogando bola no pátio. Foi um terror. Nós, da cela comum, enrolamos o corpo com lençol, com medo de eles invadirem.” Escapando do horror, foi transferido para a Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Alocado na Galeria F, Branco dividia cela com cerca de 40 pessoas e tinha direito à 30 minutos de banho de sol uma vez por semana. Lá dentro, fez amizade com Daniel, um jovem de classe média e morador da Barra da Tijuca, que após envolver-se com drogas, tornou-se armeiro de uma favela.  Nessa época, era quase impossível que Vera fosse o visitar na prisão, devido à condição financeira desfavorável. A mãe de Daniel, então, apadrinhou Marcos, e enviava comida e às vezes dinheiro para o amigo do filho.

Por último, o levaram para o Presídio Evaristo de Moraes, conhecido como “Galpão da Quinta”, onde passou o final de sua sentença. Nesse período, trabalhou na cozinha e colocava as sobras de comida em potes de sorvete, vendendo para outros presos e doando para os chamados “caidinhos”, que eram aqueles os quais não tinham condições financeiras para se alimentar. 

Solto em 2005 com a ajuda de defensores públicos, Marcos iniciou um trabalho como motorista de transporte alternativo, dirigindo uma kombi que havia comprado anos antes, com o dinheiro roubado. Enquanto realizava o percurso no Jardim Guanabara, ele dormiu ao volante, acordando quatro dias depois no leito do hospital, completamente sem memória do que havia acontecido com ele. Branco sofreu um acidente gravíssimo, teve quatro paradas cardíacas, fraturas na bacia, joelho e tornozelo; no maxilar e os ossos do lado esquerdo do rosto esfacelados. Além disso, precisou realizar três cirurgias para consertar o nariz quebrado em várias partes. “E até hoje não ficou certo”.  

Esperou recuperar-se e voltou a trabalhar como motorista de kombi, mas admite que não gostava do ofício. Desmotivado depois de muitos anos fazendo algo que não lhe agradava, começou a trabalhar com vendas.  Viajava para Minas Gerais, comprava biscoitos amanteigados, mel, doces e manteigas para revender no Rio. Com a ajuda de Vera, alugou um local e abriu uma loja para revender seus produtos, mas não obteve sucesso e teve de fechar não muito tempo depois. 

Entregou currículo no Aeroporto do Galeão, sendo chamado uma semana depois. Voltou a trabalhar como faxineiro e conciliava com outro trabalho de motorista particular em uma casa de família rica na Barra da Tijuca, o que também não durou muito. Em 2013, conheceu Renato, que o apresentou a venda de laticínios. Fascinado pela ideia, Branco decidiu investir, e é o que faz até os dias atuais. Dois anos depois, sua companheira de longa data veio a falecer, causando-lhe extrema tristeza.  

Hoje em dia vive na correria, entrega queijos em restaurantes, vende para pessoas nas ruas e na feira. É o que o mantém de pé, ele diz. “Eu sou elétrico, não consigo ficar parado”. Mas apesar de trabalhar o dia inteiro, Marcos alega que não é bom em poupar seu lucro mensal. “Sou péssimo administrador, não sei me organizar”. Ainda assim, mesmo que quase não pare em casa, -onde ele já não se sente mais confortável desde o falecimento da esposa -, Branco acredita que seus “amigos espirituais” o estão auxiliando, e que logo ele estará em outro plano espiritual. Com brilho nos olhos e esperança em outra vida, Branco aguarda o dia em que viverá em harmonia com sua mãe e com a mulher que apesar dos altos e baixos, esteve com ele por 25 anos. Além disso, sonha em poder ser organizado financeiramente, o suficiente para poder viajar e ser livre, como sempre gostou de ser.

[ocombatente]

Tia e sobrinho reagem a assalto e matam bandido em menos de um minuto

  Reprodução Tia e sobrinho mataram criminoso na sala de casa em menos de um minuto após anúncio do assalto Uma mulher e seu sobrinho mataram um criminoso em menos de um minuto após ele invadir o imóvel da família e anunciar um assalto. O caso aconteceu neste sábado (22) em Guarujá , litoral de São Paulo. Segundo o boletim de ocorrência (BO), as vítimas reagiram rápido estavam na sala, onde as armas se encontravam em cima da mesa. A tia, de 45 anos, estava sentada no banco da mesa, enquanto o sobrinho, de 23, estava no sofá. Quando o assaltante entrou, apontou a arma na direção da mulher, que pegou rapidamente a arma dela e atirou. À polícia, ela relatou que o sobrinho pegou a arma da mãe dele, ou seja, irmã dela, para atirar no criminoso. O depoimento do sobrinho confirmou a versão da tia. Ambos não tiveram a identidade revelada, assim como o criminoso, que tinha 21 anos. Câmeras de segurança registraram a chegada de dois assaltantes na casa, que fica no bairro Jardim Virgínia. No vídeo, é possível ver o outro bandido estacionando a motocicleta. Ele foge assim que começam os disparos. Investigação A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP) emitiu nota em que informa a instauração de um inquérito policial para apurar o caso, registrado como tentativa de roubo, homicídio com a excludente de ilicitude de legítima defesa na Delegacia de Guarujá. O Instituto de Criminalística (IC) recolheu as armas para perícia. Segundo o BO, as vítimas tinham duas pistolas, uma calibre .45 e a outra 9 milímetros. O bandido estava com um revólver calibre 357. O delegado Wagner Camargo Gouveia afirmou à TV Tribuna que a família tem o porte legal de três armas de fogo. Além disso, informou que o assaltante tinha passagens criminais por roubo, receptação, porte de arma e violência doméstica, e que agora a polícia vai atuar para prender o comparsa. O advogado da família atesta que tia e sobrinho agiram em legítima defesa. O caso foi registrado desta forma.   Fonte: Nacional Read the full article

[fonteseamorimadvogados]

Os equipamentos deverão ser usados para defesa pessoal. 🌶👩🏻‍🔧 Um projeto de lei (PL 1.928/2021) que pretende autorizar a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque está tramitando no Senado. O uso da arma não provoca perda da consciência ou sequelas, devido à baixa corrente ou outra característica da descarga elétrica produzida. O projeto prevê que só poderão adquirir os equipamentos pessoas acima de 18 anos, sem antecedentes criminais e com aptidão psicológica atestada. Compartilhe esse post com uma amiga. 😉😃 SOLICITE ATENDIMENTO 📞 (21) 99308-3937 📱 (21) 98102-6993 📍 Siga e compartilhe nossas Páginas no FaceBook ou Instagram e receba, diariamente, superdicas Jurídicas ⚖️👨‍⚖️📖🤓 #civil #RioDeJaneiro #cidadania #brasil #spraydepimenta #errejota #adv #rio #advocacia #lei #seudireito #dicasjurídicas #armadechoque #fonteseamorimadvogados #lawyer #justiça #amodireito #instalegal #oab #concurso #saberdireito (at Fontes & Amorim Advogados Associados) https://www.instagram.com/p/CePR8NiJI21/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[professorleandroernesto]

📚 DICA DO ERNESTO📚 . CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA (LP): LP: é medida de contracautela. A REGRA é responder em liberdade (prisão é exceção). CRIMES QUE ADMITEM LP (regra): quase TODOS, porque a LP pode ser concedida com ou sem fiança (logo, cabe até p/ autor de crime inafiançável); CRIMES QUE NÃO ADMITEM LP (exceção): NÃO cabe LP p/ reicidente / ORCRIM / porte de arma de fogo de uso restrito. Art. 310 § 2º Se o juiz verificar que o agente é reincidente ou que integra organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito, deverá denegar (negar/ indeferir) a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares. CESPE: o agente preso por crime inafiançável terá direito à LP SEM fiança, se não estiverem caracterizados os motivos para decretação de prisão cautelar, em estrita observância do princípio da inocência. OBS. Prisão em flagrante LEGAL, mas DESNECESSÁRIA: remédio = Liberdade Provisória ≠ Prisão em flagrante ILEGAL: remédio = Relaxamento (por meio de HC ou de ofício). OUTRA EXCEÇÃO: Lei Maria da Penha - 11.340/06 Art. 12- C, § 2º Nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso. Salve este post!!! . Gostou da publicação? . Comente e compartilhe ✍ . . ❤ Deixe seu like 👥 Marque seus amigos 🗣 Compartilhe. 🔔 Ative as notificações para receber as dicas. 👊🏽📚 💾 Salve este post para estudar. . #professorleandroernesto #leandroernesto #direitopenal #penal #processopenal #coach #concurso #concursopublico #concurseiro #concurseira #granonline #grancursosonline #alfacon #jusconcursos #jus #oab #carreiraspoliciais #examedaordem #direito #advogado #advogada #eusougran #tecnicasdeestudo #dicadoernesto #pcdf #pf #tjdft  #uniprojeção #uniprojeçãosobradinho #macetes (em JUS - Carreiras Policiais) https://www.instagram.com/p/CYjfrDILMZh/?utm_medium=tumblr

[notasdocesecrises]

Setembro, 21

Tá tudo dando errado! Argh!!!!!! Hoje é o tão esperado dia do júri o dia em que iremos debater conta o 3° A a favor do porte de armas assunto que estudamos amargamente o ano inteiro praticamente. Foi por causa desse júri que passei vergonha na frente de todos (relatei em uma nota), foi por causa desse júri que percebi o quão péssimo o Bolsonaro pode ser, e o quão de saco cheio eu estou disso tudo. O dia começou ruim a partir do momento em que eu me vi obrigada a ir de saia pra escola já que 1) a calça vinho estava marcando, 2) o zíper da minha calça azul favorita quebrou, 3) a calça preta estava pra lavar e 4) eu não tenho nenhuma calça social. Droga! Me atrasei de todas as maneiras possíveis, usei a saia que uso na igreja junto com o saltinho de vó feio, não consegui depositar minhas pernas, minha maquiagem e meu cabelo estavam terríveis porém eu tomei banho com o óleo incrível de pitanga da Natura. Uma coisa boa tinha que acontecer não é mesmo? Pois saiba que não. Eu sou contra qualquer tipo de arma e não sou a maior fã da minha sala o que me fez ficar contra eles durante o júri. Dizia que iríamos perder desde o começo do 3° bimestre só que quando o debate começou me surpreendi com o bom desempenho do Mateus, Arthur e das testemunhas. Sério mesmo, nossa sala estava na frente do 3° A em vários quesitos e eu por um momento fiquei feliz por eles. Mas quem disse que tudo dá certo? Claro que não. A história do 3° G como sala unida se resume em três momentos:

- O seminário LGBT estúpido em que a Vitória (garota bonita e nojenta que o Gabriel pediu para ficar) quis mandar e desmandar.

- O teatro do Romeu e Julieta dirigido por mim e que pra variar ficou incrível HAHAHA (queria ser diretora </3).

 - O Júri O júri era pra ser mais um momento de glória para a nossa sala - chegou a ser por uma hora e meia - só que perdemos. Sabe Deus como a 3°A conseguiu melhorar seu argumento nos últimos dez minutos convencendo assim os jurados e fazendo deles o vencedores do júri. Ficamos muito decepcionados e surpresos é isso é assunto que vai render a semana inteira. O lado bom de tudo é que a nossa perca não foi por conta de má argumentação e sim porque o júri é comprado, só não vê quem não quer. Fora isso o garoto que fazia direito e foi o juiz virou meu crush. Vou até falar a ficha pessoal do dito cujo: FFC (sigilo no nome porque não quero ser denunciada), 22 anos, último ano de direito, visitou os Estados Unidos, deve saber falar inglês, é esforçado, bonito, tem a bunda grande, usa óculos e não vi nenhuma aliança em ambas as mãos. Uma pena eu só ver ele no dia em que estava triste de feia. Eu cheirava a fracasso e desespero mas a auto estima estava lá em cima porque me obrigaram a tirar milhares de fotos com a sala e por incrível que pareça eu saí bonita nelas. O lado ruim é que voltei a ser feia só que terminei de decorar minha nova casa no the sims e meu marido vai se chamar FFC e será advogado rs. O dia hoje foi longo e cheio de derrotas. Paciência né? 

PS: Vou começar a investir em mim mesma começando a aprender francês e iniciar aulas de Muay Thai.

[franciscoclaudio]

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PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DA OAB-RJ DA CHAPA 04 (OPOSIÇÃO UNIDA PELA OABRJ): 1. Buscar a todo custo que seja implantado DIRETAS JÁ para a OAB FEDERAL; 2. Contra ideologia partidária dentro da OAB; 3. Pela redução da anuidade ao teto dos sindicatos como determina a lei; 4. Pelo retorno dos planos de saúde e previdência para a CAARJ com convênios de ponta e valores reduzidos para os Advogados; 5. Por uma Auditoria urgente na CAARJ, OAB-RJ, OABPrev e demais coligadas; 6. Pela fiscalização do TCU nas contas da OAB e empresas coligadas; 7. Pela reestruturação da ESA com julgamentos simulados e prática para recém formados e reciclagem de forma gratuita; 8. Pela implantação de uma reestruturação completa em todo o Rio de Janeiro no atendimento ágil e eficaz nas prerrogativas dos Advogados; 9. Pela cobrança ao Judiciário das questões problema para a classe buscando soluções efetivas; 10. Fortalecimento da Ouvidoria da OAB-RJ para que a classe seja ouvida e fa��a parte da atuação da Administração da entidade; 11. Pela atenção especial ao Advogado autônomo e aos pequenos e médios escritórios, verificando soluções práticas decorrentes da crise; 12. Lutar pelas liberdades Constitucionais do Artigo 5º Constitucional; 13. Apoio a porte de armas pelo Advogado em isonomia com os membros do Judiciário e do Ministério Público. 🎯Vamos fazer a diferença e trazer de volta a dignidade para a advocacia! - Presidente Dr. Roque Z - Vice Rodrigo Salgado - Conselheiros federais: Prof. Raquel Staziaki, Dr. Pierre Lourenço e Prof. Vanderlei Biba https://www.facebook.com/100000729287087/posts/4804959049538357/ https://www.instagram.com/p/CVK93GKAeLG/?utm_medium=tumblr