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[sobrealienacaoparental2]

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[selbachecorreaadvogados]

A existência do Covid-19 vem causando diversas mudanças sociais e econômicas, com impactos imediatos nas relações familiares, que estão tendo que se adaptar à rotina imposta pelo isolamento social e demais medidas de prevenção, que oscilaram diante das diversas incertezas na busca da cura e extinção do vírus.

Diante disso, pais e mães podem ter dúvidas sobre como agir, de modo a buscar o melhor para seus filhos quando da existência de divergências entre eles, principalmente quando os pais se separam e não conseguem chegar a um acordo sem que haja intervenção de um advogado ou juiz.

A pandemia, por si só, não é fundamento suficiente para a suspensão automática de convivência dos filhos com os genitores, direito que deve ser resguardado, principalmente para não gerar mais inseguranças e medos além dos que já gerados pela pandemia.

Havendo situações extremas, estas devem ser analisadas caso a caso, de modo mais razoável a cada família. Devem ser observados a idade e estado de saúde da criança, a existência de membros da família que se enquadram no grupo de risco, onde e como trabalham os genitores, entre outros.

Nos casos extremos, a recomendação é de que a criança fique com apenas um dos pais, e as visitas sejam substituídas por contatos via telefone ou internet. Outra solução é a adoção do esquema previsto para as férias, em que os filhos ficam o máximo de tempo com cada genitor, havendo menos trocas de casa, e consequentemente, menos exposição da criança/adolescente à riscos.

Em caso de exposição da criança à riscos, ou discordância sobre a necessidade de suspensão da convivência, é possível a tentativa de acordo entre as partes por intermédio de advogado, ou até mesmo acionar a justiça com pedido urgente. Em ambos os casos, a medida pode ser feita de forma virtual, evitado ao máximo sair de casa e se expor ao vírus.

Assim, em tempos de pandemia – e fora dele -, a guarda compartilhada deve ser efetivada com bom senso e diálogo entre os genitores, visando o melhor interesse e proteção integral das crianças e adolescentes.

Por Fernando Selbach, advogado.

[anelisearnoldadvocacia]

Obrigada Milla, obrigada Branquinho, foi um prazer ter estas horas com vcs, absorver o conhecimento de vcs e suas energias incríveis. Foi uma honra patrocinar este evento e ver o quanto vcs ajudam pessoas e empresas! 🙏🏻🙌🏻 📍OAB/SP 422.685. 📍Advogada - Especialista em Família e Sucessões; 📍Concilidora formada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP; 📍Mediadora formada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP; 📍Palestrante; 🗣 📍Pós Graduanda e-mail Família e Sucessões pela PUC/SP; 📚 📍Pós Graduanda em CPC pelo Damásio Educacional; 📚 📍Associada IBDFAM ( Instituto Brasileiro de Direito de Família); 📍Membro da Associação dos Advogados de SP - AASP; 📍Membro da Comissão do Jovem Advogado da Lapa/SP; #AneliseArnold #AniArnold #Advogada #DireitoDeFamilia #AmoDireito #AjudandoAsFamilias #conciliacao #mediação #conciliaçãoMediação #arbitragem #direito #advogado #AdvogandoEmTodoPaís #AdvogandoComAmor #direitocivil #civilporamor #inventario #guardacompartilhada #uniaoestavel #casamento #pactoantinupcial #alienacaoparental #pensao #alimentos #testamento #abandonoafetivo #saopaulo #sp #sãopaulo #millagomes #leandrobranquinho #saojosedoriopreto #vendedorsurreal (em São José do Rio Preto) https://www.instagram.com/p/B2aU1mlA3Ow/?igshid=nt4olx1xgbzw

[xavierbramanteadvogados]

Quando se fala em guarda unilateral ou compartilhada de uma criança ou adolescente, logo se pensa na convivência destes com o pai ou a mãe. Mas, é possível que os avós também possam conseguir a guarda dos netos. Os avós que convivem com seus netos desde o nascimento têm direito à guarda, principalmente se ficar demonstrado que a mesma busca resguardar situação que já é existente, por exercer a posse de fato da criança com o consentimento dos próprios pais. Embora a ação de regulamentação de guarda pelos avós não seja nenhuma novidade para o direito e nem tão pouco algo inédito para a justiça brasileira, tal possibilidade ainda é motivo de muitas dúvidas. A primeira Turma do STJ definiu em julgamento recente que quando comprovado que um menor de idade é dependente dos avós, tem direito à pensão previdenciária se o mantenedor morrer, para evitar que fique sem qualquer proteção. Após diversas decisões judiciais neste sentido, é possível afirmar que os avós podem solicitar o direito de guarda de seus netos, mas especificamente em relação à pensão alimentícia (se o pai ou mãe vivos precisariam realizar este pagamento), as situações geralmente são analisadas caso a caso. #avos #direito #guarda #STJ #pensao #guardadosavos #netos #guardaunilateral #guardacompartilhada #crianca #adolescente #direitodefamilia https://www.instagram.com/p/CaINuvJAhgD/?utm_medium=tumblr

[roselihernandez]

SEGURA ESSE PEÃO No Rodeio do Amor de Sue Hecker, um romance atual, que li através da assinatura Amazon Unlimeted. 📚 Se é da Sue sei que é bom. Numa narrativa cativante em linguagem pantaneira. Essa história passa por questões delicadas como guarda compartilhada, escolhas sexuais, amizade, alcoolismo, drogas e a vida de peão de rodeio. 📘 Cativa e encanta ver um peão lidar com tudo ao seu redor com sabedoria e de forma leve, mas sem ser frouxo. Luis, peão, picolé, personagem amoroso, com o irmão, Miguel e os amigos. Lulu, dona onça, sardentinha, a mulher que coloca o peão na linha. 💙 Ele exagera na espontaneidade, ela e a acessória para o controle dele, mas o convívio atrai paixão, cuidado e amor. Recomendação da autora: ler de mente aberta. Eu adorei. 💗 Por isso recomendo muitíssimo. Você já leu? Gostou? Deixe aqui sua opinião. Indique este IG para um amigo. . #seguraessepeão #norodeiodoamor #sueheckerautora #romanceatual #amorpantaneiro #historiadeamor #alcoolismo #drogas #guardacompartilhada #descobrindooamor #sindromedewilliams #paixão #amor #cativante #envolvente #rodeio #oitosegundos #amoler #ebook #leituraapaixonante #leituradigital #leremcasa #autoranacional #romanceseromances (em Mogi das Cruzes, São Paulo, Brazil) https://www.instagram.com/p/CVIg32nj5a8/?utm_medium=tumblr

[jkadvocacia]

O instituto da guarda busca garantir o direito e indicar os deveres, aos genitores, perante seus filhos, mantendo a convivência ainda que o vínculo do casal termine. O Código Civil prevê dois modelos de guarda em seu artigo 1.583, que são a guarda unilateral e a compartilhada. Na guarda unilateral todas as decisões sobre a vida do filho são tomadas por um dos genitores. A tutela é concedida ao genitor que apresente melhores condições para exercer essa responsabilidade, considerando o afeto, saúde, segurança e educação. O outro genitor, mesmo que não tenha poder de decisão sobre a vida do filho, tem o direito de convivência, além do dever de pagar pensão alimentícia, em valor combinado antecipadamente ou definido pelo juiz. Na guarda compartilhada, os dois genitores possuem responsabilidade na decisão sobre os aspectos da vida do filho. O filho possui residência fixa com um dos genitores, tendo o outro o direito à convivência e dever ao pagamento da pensão alimentícia. Um outro tipo de guarda que não é previsto na legislação, é a chamada guarda alternada, em que os genitores alternam a convivência com o filho por igual período. Apesar de não ter previsão legal e não ser fixada judicialmente, pode ser instituída por meio do acordo entre os pais. #guardaunilateral #guardacompartilhada #guardaalternada #códigocivil #direitodefamília https://www.instagram.com/p/CTXzGHiFbt-/?utm_medium=tumblr

[fabioxavieradv]

O atual sistema jurídico brasileiro frequentemente se depara com variados processos de dissolução de casamentos ou uniões estáveis, tornando-se comum a disputa pela tutela do animal de estimação destes casais. A implementação dos direitos dos animais tem se mostrado complexa, pois apesar dos animais serem tratados como filhos por muitos de seus donos, eles não possuem características e estruturas iguais aos dos seres humanos. Entretanto, por não serem iguais, não significa que não merecem ter seus direitos ou que devem ser tratados como inferiores. O processo é bem parecido com a guarda de filhos, onde, perante um Juiz, é negociado um acordo entre as partes onde elas podem decidir como será a guarda e os direitos de visita. Se não houver acordo, a guarda é confiada a quem possuir o registro do animal. Entretanto, como o animal não consegue demonstrar sua escolha, o Juiz decide quem será definido como o dono com base nas provas apresentadas. Sem dúvidas, é necessário a implementação de novas leis que orientem sobre a tutela em casos de dissolução e a caracterização do animal perante o código civil brasileiro. #animais #direito #animaldeestimação #familia #tutela #guarda #guardacompartilhada #bemsemovente #filhos #companhia #serhumano https://www.instagram.com/p/CSHkHntDHCx/?utm_medium=tumblr

[advrodrigosilva]

O genitor que ficou com a guarda do filho pode se mudar de cidade sem avisar o outro genitor? Resumidamente, o genitor que possui a guarda/moradia do filho precisa de uma justificativa plausível para se mudar de domicílio com o menor. Além disso também é necessário o consentimento do outro genitor. Importante destacar que a justificativa deve almejar o melhor interesse da criança e não do genitor. Atenção! Aquele genitor que mudar de domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com os avós, pode ser penalizado na Lei de Alienação Parental, (Lei 12.318/2010, artigo 2°, inciso VII). No entanto, caso o genitor guardião quiser mudar de cidade com o filho e não tenha uma justificativa aceita pelo outro genitor, e o outro genitor não dê o consentimento para a mudança, caberá a aquele que pretende se mudar, a propositura de uma ação judicial para suprimento dessa outorga. Nesse caso, deverão ser apresentadas as respectivas justificativas no processo, como, por exemplo, de ordem profissional, quando o Juiz avaliará se a alteração domiciliar é o melhor interesse da criança no caso concreto. É muito importante que qualquer ato jurídico que envolva o Direito de Família e Sucessões seja conduzido por um advogado de sua confiança, e preferencialmente, que seja especialista e atuante dessas áreas, a fim de preservar todos os direitos das partes envolvidas. Ficou com dúvidas ou quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato... #Direito, #Advogado, #AdvogadoMedianeira, #Advocacia, #AdvogadoAtualizado, #Adv, #EscritórioDeAdvocacia, #Medianeira, #Família #AdvogadoDeFamília, #AdvogadoFamiliar, #AdvogadoDaFamília, #Guarda, #GuardaDosFilhos #DireitoDeFamília, #DireitoDaFamília, #DireitoFamiliar, #GuardaUnilateral, #GuardaCompartilhada, #RodrigoLimaAdvogado (em Rodrigo Lima - Advogado) https://www.instagram.com/p/CGnacGJD3zp/?igshid=19g5ryxu7pfic

[rcsadvocacia]

A RCS Advocacia disponibiliza advogado para guarda compartilhada para que os clientes possam usufruir de seus direitos. O advogado para guarda compartilhada orienta e auxilia os clientes para que eles possam obter seus direitos de forma correta e transparente.

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Guarda compartilhada! Como funciona ?

Muitos clientes comparecem ao escritório com dúvidas a respeito desse instituto que é a guarda compartilhada. Esse post tem como objetivo elucidar questões sobre o tema. #direitodefamilia #guardacompartilhada

Na legislação brasileira estão previstos três tipos de guarda; guarda unilateral, guarda compartilhada e guarda alternada.

A guarda compartilhada foi pensada pelo legislador com a finalidade de gerar o melhor ambiente para o menor após a separação dos cônjuges. A ideia é dar continuidade a relação de afeto com ambos os pais.

A guarda compartilhada já era prevista no texto legal e por vezes era adotada. Após 2014, houve alteração e a passou a ser a regra aplicada, quando ambos os pais possuem condições para tal. Tal mudança veio no sentido de modernizar e adaptar a legislação, pois a guarda compartilhada garante o exercício em conjunto do poder parental pelo pai e a mãe. Ambos passam a ter a guarda jurídica dos filhos.

No geral, o que muda são as decisões relativas a vida do menor, que deverão ser tomadas em conjunto. (ex:mudança de escola, mudança ou cancelamento do plano de saúde).

A respeito do domicílio do menor, na casa de um dos pais, respeitando as delimitações estabelecidas em lei e a vontade das partes.

A respeito das despesas, o custo para sustento do menor deverá ser rateado entre os pais. Ou seja, toda a despesa gerada para custeio das necessidades do menor deverão ser divididas.

Em alguns casos a guarda compartilhada não funciona pois exige um esforço dos pais para manter uma convivência respeitosa e harmoniosa em prol do bem do menor. Sabemos que na prática não são todos os ex-cônjuges que conseguem e por isso não há a menor possibilidade de tomar conjuntamente as decisões pertinentes ao menor. Nesses casos, por se tratar de uma exceção à regra, a modalidade de guarda deverá ser diversa.

Ficou com dúvida? Entre em contato!

Fernando Selbach da Silva

OAB/PR 69077

fernando@selbachadvogados.com.br

www.selbachadvogados.com.br

(41) 3229-4043

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Mais um! 🙏🏻💙 #guardacompartilhada (em São Paulo, Brazil) https://www.instagram.com/p/CNvCBJpDCip/?igshid=gec784f2vhrs

[delmontenegro]

#guardacompartilhada #guardadosfilhos #divorcioeguardadosfilhos #filhosaoparasempre #filhosmenores #filhosnodivorcio #conviviocomospais AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA (em Ama- Adeline Montenegro Advocacia) https://www.instagram.com/p/ByYox8vj6Dn/?igshid=1fzt84kb0ma0e

[adrianovingi]

Dizemos "não" para a Alienação Parental. Os pais não devem se calar diante de uma situação de Alienação Parental... Basta #paisnaosecalem #naoaalienacaoparental #basta #guardacompartilhada #filho #filhotes #filhosnossos https://www.instagram.com/p/Bs3tEhcBCGO/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=xk8mx57bakcu

[fabioxavieradv]

O atual sistema jurídico brasileiro frequentemente se depara com variados processos de dissolução de casamentos ou uniões estáveis, tornando-se comum a disputa pela tutela do animal de estimação destes casais. ⠀ A implementação dos direitos dos animais tem se mostrado complexa, pois apesar dos animais serem tratados como filhos por muitos de seus donos, eles não possuem características e estruturas iguais aos dos seres humanos. Entretanto, por não serem iguais, não significa que não merecem ter seus direitos ou que devem ser tratados como inferiores. ⠀ O processo é bem parecido com a guarda de filhos, onde, perante um Juiz, é negociado um acordo entre as partes onde elas podem decidir como será a guarda e os direitos de visita. Se não houver acordo, a guarda é confiada a quem possuir o registro do animal. Entretanto, como o animal não consegue demonstrar sua escolha, o Juiz decide quem será definido como o dono com base nas provas apresentadas. ⠀ Sem dúvidas, é necessário a implementação de novas leis que orientem sobre a tutela em casos de dissolução e a caracterização do animal perante o código civil brasileiro. ⠀ #animais #direito #animaldeestimação #familia #tutela #guarda #guardacompartilhada #bemsemovente #filhos #companhia #serhumano (em Xavier & Bramante Advogados) https://www.instagram.com/p/CNTAgv8LmzD/?igshid=9ykqp2j3ze03

[lolohgp-blog]

O que você sabe sobre Guarda Compartilhada? . A guarda compartilhada tem como objetivo principal atender os interesses da criança, que é quem mais perde com a separação dos pais, ficando privada do convívio de um deles, ficando as vezes uma sensação de abandono daquele que não possui sua guarda. Este tema deveria ser tratado até mesmo como questão de saúde pública, pois o que está em jogo nesta quebra de braço é a saúde mental e formação psíquica dos filhos. . As dificuldades e resistências com essa modalidade de guarda advém, geralmente, de uma relação mal resolvida entre o ex-casal e do medo de “perder” o filho para o outro pai/mãe. Muitas mulheres têm medo de que o compartilhamento interfira na pensão alimentícia, o que não é verdade. Ou seja, guarda de filhos é uma questão, também, de poder. . Na guarda compartilhada os pais dividem responsabilidades e despesas quanto à criação e educação dos filhos, isso significa que ambos têm os mesmos deveres e as mesmas obrigações e também oportunidade igual de convivência com eles. . A nova lei da guarda compartilhada estabelece que quando não houver acordo entre os pais, o juiz vai decidir prioritariamente que a guarda do filho seja compartilhada. A exceção vale se um dos genitores abrir mão da guarda ou em caso de o juiz avaliar que um dos pais não esteja apto para cuidar do filho. . Independente da modalidade de guarda definida pelos genitores, ou aquela determinada pelo judiciário, em todos os casos o que deve efetivamente ser levado em consideração é o bem estar dos menores, afim de que seja preservado o melhor interesse da criança. . . . #guardacompartilhada #direitocível #paisefilhos (em Belo Horizonte, Brazil) https://www.instagram.com/p/BlsX7kEg42-/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=zssrobb2ch8f