#flávio dino

[dadsinsuits]

Flávio Dino

[blogoslibertarios]

Dino diz que função militar é “subalterna” em julgamento sobre limites das Forças Armadas

  No dia em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino chamou a ditadura de “período abominável” e a função militar de “subalterna”. As afirmações ocorreram em voto apresentado em plenário virtual do STF neste domingo (31). O Supremo julga uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede esclarecimentos sobre os limites para a…

[cubojorbr]

Flávio Dino suspende pagamento de R$ 4 bilhões em emendas e ordena investigação pela PF

O ministro do STF suspendeu R$ 4,2 bilhões em pagamentos de emendas e ordenou investigação pela Polícia Federal.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Dino também ordenou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar a liberação dos recursos. A decisão é uma resposta ao pedido do PSOL, que apontou irregularidades na destinação das emendas, provenientes de…

[tita-ferreira]

[jornaldox]

Flávio Dino rejeita pedido de habeas corpus de Filipe Martins

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino rejeitou nesta 3ª feira (25.jun.2024) o pedido de habeas corpus do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins.Dino disse que não cabe tramitação de habeas corpus contra decisões de ministros do STF. O pedido para suspender a prisão de Filipe Martins foi protocolado no Supremo em 21 de junho.O ex-assessor está preso…

[emsergipe]

Com Dino no STF, magistrado comunista pode ficar até 2043

Saiba o ano de aposentadoria de cada ministro da suprema corte. Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, assumiu na última quinta-feira (22/02) acento no STF. Ele entra no lugar deixado por Rosa Weber que se aposentou em setembro de 2023. Conforme a legislação vigente, membros do Poder Judiciário, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal, são submetidos à aposentadoria compulsória…

[portaldanoticia]

Posse de Dino marca novo capítulo da aliança entre Planalto e STF

[adribosch-fan]

Lula celebra haber colocado por primera vez un juez comunista en la Corte Suprema

“No saben lo feliz que estoy hoy. Por primera vez en la historia de este país, conseguimos colocar en la Corte Suprema un ministro comunista: un compañero de la calidad de Flávio Dino”, afirmó Lula, en la apertura de la IV Conferencia Nacional de la Juventud, en Brasilia. por EFE Lula -Archivo Brasilia, 14 dic (EFE).- El presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, celebró este jueves…

[flm5]

Dino "lá", pra fechar o cêrco

De repente, não mais que de repente, o Jacques Wagner vota na PEC das monocráticas. Faz todo sentido. Não muda nada para Lula no STF, porque ele continua tendo maioria garantida até pelo menos a metade do século 21. O próximo ministro a  sair é o Fux, em 2028. E o ultimo o Zanin, em 2050. (O que terá restado dos três poderes e da memória viva da quase democracia brasileira até lá)? Com o fim…

[edsonjnovaes]

A atual situação dos indígenas yanomami 1.2

Um novo estudo elaborado pela Agência Pública revelou a extensão da crise de saúde no território Yanomami causada pela invasão intensa de garimpeiros ilegais. 21 dezembro 2022 in: Existe Guarani em SP Crianças Yanomami estão morrendo de desnutrição 191 vezes mais do que a média nacional; Crianças Yanomami menores de cinco anos morrem de doenças evitáveis 13 vezes mais do que a média…

[dadsinsuits]

Flávio Dino

[blogoslibertarios]

Ministro Dino decide manter emendas parlamentares suspensas pelo STF

Foto: Rosinei Coutinho   O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as restrições ao pagamento de emendas parlamentares em nova decisão publicada na quinta-feira (10). De acordo com Dino, “permanece inviável o restabelecimento da plena execução” até que o Executivo e o Legislativo cumpram as decisões do STF. “Permanece inviável o restabelecimento da plena execução das…

[cubojorbr]

Flávio Dino rejeita pedidos do governo Lula e mantém decisão do STF sobre emendas parlamentares

O governo Lula, por meio da AGU, havia solicitado a revisão de pontos específicos da decisão do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os pedidos de reconsideração feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão do Plenário do STF que autoriza o pagamento das emendas parlamentares RP9, RP8 e as emendas Pix, além de reforçar as exigências de transparência e controle sobre esses recursos. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento…

[valterbjunior57]

Caso Marielle Franco