Dino diz que função militar é “subalterna” em julgamento sobre limites das Forças Armadas
No dia em que o golpe militar de 1964 completa 60 anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino chamou a ditadura de “período abominável” e a função militar de “subalterna”.
As afirmações ocorreram em voto apresentado em plenário virtual do STF neste domingo (31). O Supremo julga uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede esclarecimentos sobre os limites para a…
Ministro Flávio Dino amplia investigação sobre repasses do "orçamento secreto"
A CGU terá um prazo de 60 dias para apresentar uma lista contendo as seis cidades de cada uma das cinco regiões do Brasil que mais se beneficiaram com as emendas entre 2020 e 2023.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie as investigações sobre os municípios que mais receberam recursos provenientes das emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto”. A decisão busca ampliar a amostra e fornecer um diagnóstico mais representativo sobre os impactos desse tipo de repasse…
Flávio Dino rejeita pedido de habeas corpus de Filipe Martins
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino rejeitou nesta 3ª feira (25.jun.2024) o pedido de habeas corpus do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins.Dino disse que não cabe tramitação de habeas corpus contra decisões de ministros do STF. O pedido para suspender a prisão de Filipe Martins foi protocolado no Supremo em 21 de junho.O ex-assessor está preso…
Com Dino no STF, magistrado comunista pode ficar até 2043
Saiba o ano de aposentadoria de cada ministro da suprema corte.
Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, assumiu na última quinta-feira (22/02) acento no STF. Ele entra no lugar deixado por Rosa Weber que se aposentou em setembro de 2023.
Conforme a legislação vigente, membros do Poder Judiciário, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal, são submetidos à aposentadoria compulsória…
Lula celebra haber colocado por primera vez un juez comunista en la Corte Suprema
“No saben lo feliz que estoy hoy. Por primera vez en la historia de este país, conseguimos colocar en la Corte Suprema un ministro comunista: un compañero de la calidad de Flávio Dino”, afirmó Lula, en la apertura de la IV Conferencia Nacional de la Juventud, en Brasilia.
por EFE
Lula -Archivo
Brasilia, 14 dic (EFE).- El presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, celebró este jueves…
De repente, não mais que de repente, o Jacques Wagner vota na PEC das monocráticas.
Faz todo sentido.
Não muda nada para Lula no STF, porque ele continua tendo maioria garantida até pelo menos a metade do século 21. O próximo ministro a sair é o Fux, em 2028. E o ultimo o Zanin, em 2050. (O que terá restado dos três poderes e da memória viva da quase democracia brasileira até lá)?
Com o fim…
Um novo estudo elaborado pela Agência Pública revelou a extensão da crise de saúde no território Yanomami causada pela invasão intensa de garimpeiros ilegais. 21 dezembro 2022 in: Existe Guarani em SP
Crianças Yanomami estão morrendo de desnutrição 191 vezes mais do que a média nacional;
Crianças Yanomami menores de cinco anos morrem de doenças evitáveis 13 vezes mais do que a média…
Dino dá 15 dias para Governo Lula intensificar combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
Foto: STF / Reprodução
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para o governo federal intensificar o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Uma das exigências é o envio de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e de fiscalização ambiental para atuarem “de forma repressiva e preventiva” na região.
Em…