#Emenda Pix

[cubojorbr]

MPF intensifica fiscalização sobre emendas Pix no Maranhão

Desde setembro de 2024, o MPF emitiu portarias para acompanhar as transferências de recursos via emendas Pix em municípios maranhenses.

O Ministério Público Federal (MPF) tem direcionado esforços para monitorar o uso das chamadas emendas Pix no Maranhão, um dos três estados brasileiros sob maior escrutínio do órgão. As investigações buscam garantir a transparência na aplicação desses recursos, que, segundo o MPF, podem ser alvo de desvios e irregularidades devido à falta de especificação prévia sobre sua destinação. Desde…

[blogoslibertarios]

Na reta final das eleições, emendas Pix pagaram asfalto e shows

Foto: Reprodução / redes sociais As emendas de transferência especial, as conhecidas emendas Pix, atingiram volume recorde no orçamento de 2024, ano de eleições municipais. Os recursos indicados pelo Congresso Nacional e priorizados pelo Executivo abasteceram o caixa de prefeituras pouco antes do período vedado pela legislação eleitoral. Nas cidades que receberam o recurso, as emendas…

[gazetadoleste]

Corrupção em emendas Pix de 400 cidades entra na mira do Ministério Público; inquérito foi aberto em SP

O Ministério Público Federal abriu, nos últimos meses, procedimentos para monitorar o uso das chamadas emendas Pix enviadas às prefeituras de ao menos 400 municípios e aos governos de três estados. A justificativa é que essas emendas —conhecidas pela baixa transparência e pela falta de necessidade de apontar a área em que a verba é aplicada— favoreceriam “a prática de atos de corrupção e o uso…

[glaucocortez]

Centrão cria a 'emenda nepotismo'

‘Emenda Nepotismo’: deputados enviam R$ 171 milhões via emendas pix para prefeituras de parentes

[antoniodatsch]

Dino tem mais conhecimento jurídico do que a maioria dois outros colegas do STF e com um tempero a mais que só o Xandão também tem: CORAGEM!

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Flávio Dino tem o mesmo conhecimento jurídico que os outros ministros do STF. Pergunta retórica: Estavam todos em coma, enquanto ocorria a farra inconstitucional do orçamento secreto, emendas de bancada, emendas Pix e o caralho a 4, pelo menos desde 2018??? 😒

[f5noticias]

Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas pix”, que são transferências especiais diretas do caixa da União para estados e municípios. O texto era aguardado pelos parlamentares, após uma decisão de ontem (9) do…

[portalimaranhao]

CGU vê R$ 13 mi de emendas irregulares a ONGs e cita Randolfe, líder do governo

A CGU (Controladoria-Geral da União), ligada ao governo Lula (PT), constatou irregularidades em seis dos dez repasses de emendas Pix a ONGs analisados pelo órgão, com a indicação expressa pelo parlamentar de beneficiário ou do objetivo específico para a aplicação dos recursos, em valores que somam cerca de R$ 13 milhões. De acordo com relatório preliminar concluído na quinta-feira (7) e obtido…

[criadorderiquezas]

FLÁVIO DINO mira na OPOSIÇÃO, mas ACABA ACERTANDO o GOVERNO e EMENDAS PIX de RANDOLFE RODRIGUES

[gabinetedafarofa]

😱 VOCÊ VENCEU?

O segundo turno mostrou a força daqueles que tem as emendas PIX na mão. Quem venceu mesmo?

🎧 Ouça (ou veja né?👁👄👁) mais no Farofeiros Cast #202.

[cubojorbr]

Flávio Dino rejeita pedidos do governo Lula e mantém decisão do STF sobre emendas parlamentares

O governo Lula, por meio da AGU, havia solicitado a revisão de pontos específicos da decisão do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os pedidos de reconsideração feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão do Plenário do STF que autoriza o pagamento das emendas parlamentares RP9, RP8 e as emendas Pix, além de reforçar as exigências de transparência e controle sobre esses recursos. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento…

[blogoslibertarios]

Deputados usam ‘emenda Pix’ para turbinar prefeituras de parentes

Foto: Sergio Lima/Poder360   Deputados federais turbinaram caixas de prefeituras comandadas por parentes com o envio de transferências especiais, uma modalidade de repasse conhecida como emenda Pix justamente pela facilidade de injetar o dinheiro no caixa de aliados. Esse tipo de transferência soma cerca de R$ 4,4 bilhões neste ano eleitoral de 2024 e é direcionada principalmente às prefeituras.…

[gazetadoleste]

Emendas Pix crescem 12 vezes em quatro anos e levantam debate sobre transparência

As chamadas “emendas Pix”, uma modalidade de repasse direto de recursos do orçamento público para municípios e estados, têm crescido exponencialmente e gerado controvérsias. Desde sua criação em 2019, o valor alocado por meio deste mecanismo aumentou 12 vezes, saltando de R$ 621 milhões em 2020 para R$ 7,7 bilhões em 2023. Neste ano, 39% dos R$ 19,8 bilhões pagos em emendas parlamentares foram…

[abraaocostaof]

Governo estuda propor limite de emenda pix por município

O fundo já é usado como critério para a limitação de algumas despesas pelos prefeitos. Por isso, a restrição entrará como um dos impedimentos de ordem técnica. Na reunião entre ministros do STF, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e representantes do governo, ficou estabelecido que as emendas impositivas poderiam não ser pagas caso houvesse impedimentos de ordem…

[glaucocortez]

Deputados do PL tinham esquema de extorsão para emendas PIX

Deputados do PL de Bolsonaro tinham esquema de extorsão com ‘braço armado’ para emendas PIX

[ocombatenterondonia]

Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo

Agência Brasil Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo O Supremo Tribunal Federal ( STF ) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix”. A prorrogação do prazo foi anunciada nesta quinta-feira (29) após reunião entre o presidente do Supremo, Luís Roberto…