#emendas parlamentares

[newstotalcomunicacao]

Dólar sobe para R$ 6,19 com indefinição sobre emendas parlamentares

Em um dia de poucas negociações no mercado financeiro e sem intervenções do Banco Central (BC), o dólar aproximou-se de R$ 6,20 com indefinição sobre as emendas parlamentares. A bolsa de valores caiu e voltou a atingir o menor nível em mais de seis meses. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (27) vendido a R$ 6,193, com alta de R$ 0,016 (+0,26%). A cotação operou em leve alta durante toda…

[cubojorbr]

A decisão atinge entidades que não cumpriram as regras de transparência na aplicação de recursos públicos federais.

[nosbastidoresdopier]

Pavimentação do Morro do Encano, entre Camboriú e Itapema, terá emenda de R$ 2,4 milhões da deputada Paulinha

A deputada estadual Paulinha anunciou, nesta sexta-feira (14), o repasse de uma emenda parlamentar no valor de R$ 2.475.695,00 para a pavimentação e modernização da estrada do Morro do Encano, que liga os municípios de Camboriú e Itapema. A confirmação foi feita em uma videochamada com o prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, que estava em agenda em São Paulo. A estrada do Morro do Encano é uma via…

[portalg37]

STF suspende repasses a ONGs sem transparência na aplicação de emendas parlamentares

 ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o repasse de recursos para 13 organizações não governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor que não adotam mecanismos adequados de transparência ou não divulgam informações sobre a aplicação de verbas decorrentes de emendas parlamentares. Relatório Em agosto de 2024, o STF deu prazo de 90 dias para que as ONGs…

[ocombatenterondonia]

Cabixi terá mais medicamentos com emenda parlamentar de Cláudia de Jesus

Deputada liberou emenda no valor de R$ 100 mil. Com emenda parlamentar da deputada estadual Cláudia de Jesus, os moradores da cidade de Cabixi terão acesso a mais medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A prefeitura já recebeu o pagamento no valor de R$ 100 mil. “Esses recursos de emenda parlamentar para saúde são muito importantes. No caso de Cabixi, vai contemplar famílias carentes e…

[portalnaynneto]

Luciano Duque destina R$ 300 mil em emenda para APAE

O deputado federal Luciano Duque (Solidariedade) anunciou, neste domingo (01), uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a APAE Serra Talhada. O recurso será destinado à aquisição de equipamentos e melhorias na estrutura da instituição. A entrega da carta compromisso foi realizada pelo deputado, acompanhado de seu pai, João Duque, e de sua esposa, Karina Rodrigues. O presidente da APAE…

[antoniodatsch]

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino deu aval para a Polícia Federal (PF) desencadear a Operação EmendaFest, que investiga um suposto esquema de corrupção com verbas de emendas parlamentares que partiram do gabinete do deputado Afonso Motta (PDT-RS) para cidades gaúchas.

https://revistaforum.com.br/politica/2025/2/13/pf-nas-ruas-dino-autoriza-ao-que-investiga-corrupo-com-emendas-de-deputado-no-rs-174012.html

[allthebrazilianpolitics]

Brazil Feels Almost Normal Again

After January���s chaos, Brazil’s economy and politics seem to have returned to a more solid footing, writes AQ’s editor-in-chief.

When Luiz Inácio Lula da Silva took office on New Year’s Day, one of his trickiest problems was what to do about Brazil’s military. Many members of the 350,000-strong force not only supported Jair Bolsonaro in the 2022 election but flirted with numerous plots to overturn the result. They stood by for a suspiciously long time when rioters stormed Brazil’s presidential palace, Congress, and Supreme Court in a failed insurrection attempt on January 8. Two weeks later, Lula fired the head of the Army.

Faced with the specter of permanent instability, Lula reacted as he often has throughout his storied career: By showering potential adversaries with money. When he unveiled his government’s landmark four-year, $75 billion “PAC” infrastructure program this month, a whopping $10 billion was earmarked for defense projects, including a nuclear submarine and next-generation Air Force jets. Lula has taken a similar approach to managing the powerful Centrão bloc in Congress, spending $2.4 billion in July alone on emendas parlamentares, legislators’ pet projects, an amount Estado de S.Paulo said was a new monthly record for any government.

Cynical? Perhaps. But everything seems to be working, at least for now. Lula’s approval rating stands at 60%, up nine points from April, according to a recent Quaest poll. A similar percentage of Brazilians expect the economy to continue improving in the next year. Economists tend to agree, with an average forecast of 2.2% growth for this year–not great, but still triple their expectations when the year began. Meanwhile, Brazil’s democracy, which seemed so fragile just six months ago, prompting dire warnings from many observers, including this author, may now be enjoying its best moment of institutional stability since street protests in 2013 plunged the country into its long crisis. Lula’s generosity with the purse strings has helped, but it’s not the entire story.

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[abissalcomenta]

Centrão coloca governo em posição difícil na questão ambiental

Fatura de apoio no Congresso não se mede apenas por cargos e emendas

Não deu nem tempo de comemorar. Menos de 24 horas depois da aprovação do texto-base do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, o Centrão coloca o governo numa situação difícil ao esvaziar os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, aprovar a urgência para votação do projeto que transfere ao Congresso o poder para definir o marco legal para a demarcação de terras indígenas e ampliar as possibilidades de desmatamento na Mata Atlântica.

Foi uma sequência de derrotas impostas ao governo ao longo do dia.

Durante a tarde, na Comissão Mista que avalia a Medida Provisória nº 1.154/2023 aprovou o substitutivo que dispõe sobre a nova organização administrativa do governo com mudanças menores do que se anunciava no início da semana, mas bastante sensíveis. Com a transferência de competências relacionadas à demarcação dos territórios indígenas e de saneamento básico para outras áreas do governo, o Congresso enfraqueceu as pastas do Meio Ambiente e do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.

Um comentário espirituoso no Twitter captou essa jogada com uma imagem muito apropriada: o Palácio do Planalto “deu os anéis para perder os dedos”. Em outras palavras, para não ver sua estrutura ministerial totalmente desconfigurada no Parlamento, o governo Lula aceitou a ingerência nas questões que lidam diretamente com a sustentabilidade ambiental e a preservação da Amazônia e dos seus habitantes originários.

A jogada do Centrão impõe um ônus político imenso para Lula. De um lado, deixa numa posição delicada a ministra Marina Silva, figura de peso que deu lastro para a formação da “frente ampla” que rendeu votos decisivos para a vitória eleitoral do petista. Além disso, põe em dúvidas o real comprometimento de Lula com a proteção dos povos originários perante o eleitorado de esquerda.

Extrapolando as fronteiras nacionais, medidas que enfraquecem a governança na área ambiental afetam a credibilidade de Lula no exterior, pois emite sinais dúbios sobre seu poder de liderança em ações concretas contra os efeitos das mudanças climáticas.

Como se não bastasse, no início da noite Lira colocou em pauta pedido do bolsonarista Zé Trovão (PL/SC) requerendo urgência na votação do PL nº 490/2007, que regula o marco legal.

E a derrota do governo foi acachapante: 324 a 131. A pressão foi tão grande que o governo se acovardou e liberou sua bancada para votar como cada parlamentar preferisse.Não deu outra: os aliados MDB, PSD e União Brasil deram 113 votos, de um total de 123 presentes, a favor do encurtamento dos prazos para a deliberação da proposta que pretender atribuir à bancada do desmatamento a responsabilidade para definir os territórios indígenas.

Embora o recorte partidário da votação de ontem seja relevante, pois explicita as dificuldades que o governo tem em pautas que extrapolam as questões econômicas mais consensuais, é importante destacar a questão das bancadas estaduais.

Quando se observa como se posicionaram os deputados provenientes dos Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), houve 61 votos a favor da urgência do PL nº 490/2007, e apenas 15 contrários.

Esses números expõem a imensa dificuldade que o governo terá para dialogar com a bancada do agronegócio mais retrógrado para evitar o avanço de uma agenda retrógrada na área ambiental.

Por fim, a Câmara alterou dispositivos da Medida Provisória nº 1.150/2022, editada nos estertores do governo Bolsonaro, com regras que liberalizam ainda mais as possibilidades de desmatamento na Mata Atlântica e dificultam as autuações dos órgãos ambientais. Desta vez nem a esquerda votou unida. O trator a favor da devastação arrastou até parlamentares petistas (13 votaram a favor) e a medida foi aprovada por 364 votos a favor e apenas 66 contrários.

Nas decisões de ontem no Congresso, o Centrão demonstrou que cobrará pelo apoio a pautas do governo não apenas por meio de emendas ou cargos. Temas como a sustentabilidade ambiental estão na mira da bancada conservadora e retrógrada, que é majoritária no Legislativo.

Com uma base frágil e distante das negociações no Congresso, Lula precisa reagir à deterioração do seu capital político. As forças do retrocesso não foram derrotadas junto com Bolsonaro e permanecem muito ativas no Congresso Nacional.

12ft | Centrão coloca governo em posição difícil na questão ambiental | Bruno Carazza | Valor Econômico

[danielwege-blog]

Veículos com perda total por desastre natural terão isenção de IPVA no RS

News https://portal.esgagenda.com/veiculos-com-perda-total-por-desastre-natural-terao-isencao-de-ipva-no-rs/

Veículos com perda total por desastre natural terão isenção de IPVA no RS

A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que prevê a isenção do pagamento do IPVA quando houver a perda total em veículo por desastre natural. Além disso, prevê o ressarcimento, no caso de o pagamento já ter sido feito.

A aprovação do projeto, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), foi por unanimidade (46 votos). O texto recebeu uma emenda do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), que esclarece como sinistro o dano em veículo provocado por desastre natural que cause a perda total e descaracterize o domínio útil ou a sua posse. A emenda também foi aprovada pelos parlamentares.

“A partir de agora estes gaúchos que perderam seus carros terão direito automático ao ressarcimento dos valores do IPVA pagos sempre que acontecer circunstâncias semelhantes”, explicou o deputado.

O texto agora depende da sanção do governador Eduardo Leite (PSDB) para entrar em vigor.

*Correio do Povo

[camaraitupeva]

Parlamentares aprovam projetos de reconhecimento de utilidade pública, requerimentos e moção de apelo ao Governo do Estado

Na noite da última terça-feira, 8 de abril, a Câmara Municipal de Itupeva realizou a 5ª Sessão Ordinária de 2025, sob a presidência do vereador Marcão Marchi. Durante a sessão, dois Projetos de Lei e duas Moções foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares presentes, além de diversos requerimentos e indicações direcionadas ao Poder Executivo.

Entre os destaques da pauta, estão os Projetos de Lei nº 1.169/2025 e nº 1.170/2025, ambos de autoria do presidente da Casa, vereador Marco Antonio Marchi, que declaram e reconhecem como entidades de utilidade pública a Associação Ame em Vida Itupeva e o Instituto Ame em Vida, respectivamente.

As entidades atuam em áreas essenciais, com foco na defesa de direitos sociais, assistência psicossocial e à saúde de pessoas com distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química. A aprovação representa um passo importante para o fortalecimento e ampliação do trabalho desenvolvido pelo grupo em Itupeva.

Durante a sessão, os fundadores da Ame em Vida, pastor Mizael Sanchez e sua esposa, Thais Sanchez, estiveram presentes no plenário, acompanhados pela equipe do instituto e por alguns assistidos pela entidade, que celebraram o reconhecimento junto aos vereadores.

A noite também foi marcada pela aprovação de duas moções. A Moção nº 389/2025, de autoria do vereador Duzinho, presta congratulações ao Corpo de Bombeiros de Itupeva pelo excelente serviço prestado à comunidade, reconhecendo o empenho e a dedicação da corporação nas mais diversas ocorrências que envolvem o bem-estar da população.

Já a Moção nº 395/2025, proposta pelo presidente e assinada por todos os parlamentares, faz um apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que determine aos órgãos competentes a adoção de providências urgentes com o objetivo de instalar passarelas em pontos de travessia de pedestres, construir um trevo (Boulevard) de retorno mais seguro no KM 4 e promover a municipalização da Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SPA 066/300), a partir do KM 7.

Além das matérias legislativas, a sessão contou com a apresentação e aprovação de requerimentos importantes voltados ao atendimento de demandas da população itupevense, tais como:

Contratação de especialista odontológico na USF Rio das Pedras (vereador Joel Maranhão);

Instalação de placas de nomeação de ruas (vereador Joel Maranhão);

Informações sobre emendas parlamentares (vereadora Josi Moura);

Informações sobre fornecimento de CPAP para apneia do sono (vereadora Josi Moura);

Falta de profissionais nas UBSs (vereadora Josi Moura);

Revitalização do sistema de transporte público municipal (vereador Jota Junior);

Cumprimento da Lei nº 1.796/2010, sobre ações educativas em bem-estar animal (vereadora Ju Albuquerque);

Informações detalhadas sobre o uniforme escolar (vereadora Ju Albuquerque);

Situação da UBS do Jardim Vitória (vereador Chicão do Direto);

Informações sobre fornecimento da merenda escolar (vereador Ezequiel);

Solicitação ao DER sobre investimentos e ações de segurança na Rodovia Hermenegildo Tonoli (vereador Juba).

Confira a Ordem do Dia completa na íntegra.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itupeva são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal oficial do Legislativo no YouTube, garantindo transparência e participação popular no acompanhamento das ações do Poder Legislativo. A íntegra da 5ª Sessão Ordinária de 2025 já está disponível e pode ser acessada a qualquer momento pela população.

[cubojorbr]

STF marca julgamento de deputados acusados de venda de emendas parlamentares

Entre os deputados denunciados, estão Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, do Partido Liberal, mesmo partido de Jair Bolsonaro.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin (relator), Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia, deve apreciar no próximo dia 25 a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA). Os parlamentares são investigados por supostamente comercializar a…

[portalg37]

Senado pede que Dino libere recursos de emendas parlamentares

Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo magistrado. A Advocacia-Geral do Senado argumentou que a Casa cumpriu todas as exigências legais de transparência na indicação das emendas de comissões. “O Senado Federal observou o procedimento previsto segundo as normas…

[josuejuniorworld]

Juscelino Filho deixa o Ministério das Comunicações após denúncia da PGR: “Decisão difícil, mas necessária”

Juscelino Filho deixa o Ministério das Comunicações após denúncia da PGR: “Decisão difícil, mas necessária” CapCut_TTS_Faminina_D20250409_T020133 O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, entregou o cargo nesta terça-feira (8), após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de emendas parlamentares enquanto exercia o mandato de deputado federal. A decisão,…

[f5noticias]

Juscelino Filho oficializa demissão do Ministério das Comunicações

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu desligamento do cargo, nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal.  Ele estava no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato, em janeiro de 2023. De acordo com a Secretaria de Imprensa da…

[portalimaranhao]

Juscelino filho é denunciado pelo PGR por corrupção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denuncia o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, suspeito de desvio de emenda parlamentar durante o período em que o magistrado ainda era deputado federal. O caso foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar se recebe ou não a acusação. Ao Correio, a Corte comunicou que o processo segue em sigilo. Em junho de 2024, a Polícia…