#direitosucessório

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A reserva de capital pode ser definida como um fundo de reserva, criado para uma finalidade específica, como financiar projetos de grande escala, compensar perdas de capital, expandir o negócio etc. ... Ajuda a eliminar as perdas de capital decorrentes da venda de ativos fixos, ações e debêntures #holdingfamiliar #planejamentotributario #planejamentosucessorio #planejamentopatrimonial #sucessões #proteçãopatrimonial #direitosucessório #inventário #empresario #testamentos #planejamentoempresarial #segurodevida #planejamentofinanceiro #holdingmedica #médicos #médico #advocacia #consultoriajuridica #patrimônio #férias #negócio #família #bancários (em Minas Gerais Juiz de Fora) https://www.instagram.com/p/CK2jXfvhp3F/?igshid=eoiu7reaw22l

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SIM. Esse ato é chamado de deserção. O titular dos bens pode excluir o herdeiro da sucessão através de um testamento, desde que justifique, e se enquadre em uma das alternativas previstas no Código Civil. Entre elas, o Código Civil estebelece que o herdeiro pode ser excluído da sucessão se deixar o ascendente em estado de alienação mental ou grave enfermidade, ou seja, é o caso de um filho que desampara um pai enfermo. É muito importante que qualquer ato jurídico que envolva o Direito de Família e Sucessões seja conduzido por um advogado de sua confiança, e preferencialmente, especialista e atuante dessas áreas, a fim de preservar todos os direitos das partes envolvidas. Ficou com dúvidas ou quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato... #DireitoDeFamília, #DireitoFamiliar, #DireitoDaFamília, #AdvogadoDeFamília, #AdvogadoFamiliar, #Advogado, #AdvogadoMedianeira, #Advocacia, #AdvocaciaFamiliar, #AdvocaciaDeFamília, #AdvogadoAtualizado, #Herança, #DireitoSucessório, #Sucessão, #Herdeiros, #Inventário, #Partilha, #FormalDePartilha, #Deserção (em Rodrigo Lima - Advogado) https://www.instagram.com/p/CEaQaH4jVD4/?igshid=34ts7z180f65

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INVENTÁRIO EM CARTÓRIO . O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros. . A Lei 11.441/07 facilitou a vida do cidadão e desburocratizou o procedimento de inventário ao permitir a realização desse ato em cartório, por meio de escritura pública, de forma rápida, simples e segura. . Saiba mais sobre Inventário Extrajudicial: http://bit.ly/2WXAvSF . QUAL É SUA DÚVIDA ? http://bit.ly/mvqadvocaciaresponde . www.mvq.adv.br . ℹ️nstagram @MVQAdvocacia Facebook @MVQAdvocacia . 🐦Twitter @MVQ_Advocacia Tumblr @MVQAdvocacia . #DireitodeFamilia #DireitoSucessório #Herança #Herdeiro #Dinheiro #Bens #Patrimônio #Cartório #ComumAcordo #Lei11441 https://www.instagram.com/mariohenriquevqadv/p/Bu1Zaevj5-n/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=1hig2b0at5d3h

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#Repost @advogadosbr • • • • • • #repost @senadofederal ・・・ O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos. #PraCegoVer ATENÇÃO CONSUMIDOR! 🚘 ✅ Pode: Responsabilizar estacionamentos por objetos deixados no interior do veículo. 💻✅Pode: Desistir de compra de produto ou serviço online em até 7 dias. 💸✅ Pode: Quando a conta vier errada exigir o valor cobrado a mais de volta em dobro. 📆✅Quanto tempo a empresa tem para limpar meu nome após pagar a dívida: Até 5 dias❗️ 📺❌Não pode: Lojas exporem produtos sem preços ou informações. Ilustração de uma mão segurando 💳❌Não pode: Estabelecimento comercial exigir valor mínimo para compras no cartão. . #advocacia #advogadotrabalhista #advocaciaporamor #advogados #advogadosbr #direitoporamor #direitocivil #direitopenal #direitotributario #escritoriolbr #advocacia #advocaciajovem #direito #oab #juridico #oabba #direitoporamor #advogada #advogado #vidadeadvogado #law #justiça #escritoriodeadvocacia #sucesso #minutosdedireito #advocaciaporamor #direitocivil #direitopenal #direitotrabalhista #direitodefamilia #direitosucessório #direitotributario #direitodoconsumidor #advocaciacamacari https://www.instagram.com/p/BzJU4Z3JYAM/?igshid=10ovcus9olncb

[ricardosilvaadvocacia]

Chegando em 100 publicações. Ainda em 2020 criando as bases para 2021. Obrigado a todos que direta e indiretamente participa dessa jornada. ____________ #holdingfamiliar #planejamentotributario #planejamentosucessorio #planejamentopatrimonial #sucessões #proteçãopatrimonial #direitosucessório #inventário #holding #ricardosilvaadvocacia #planejamentoempresarial #segurodevida #planejamentofinanceiro #holdingmedica #médicos #médico #advocacia #consultoriajuridica #patrimônio #férias #2021 #família #bancários (em Minas Gerais Juiz de Fora) https://www.instagram.com/p/CJXCDJIhvsW/?igshid=1mkzwp4000mko

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O que acontece se NÃO fizer o inventário? Se o inventário não for aberto, os bens do falecido ficam “bloqueados” e os herdeiros, em geral o cônjuge ou filhos, ficam impedidos de gerenciá-los ou vendê-los. O que acontece na prática, é que os herdeiros acabam tomando posse dos bens do falecido, e ficam com eles por quanto tempo viverem, mas isso poderá acarretar transtornos de toda ordem no futuro. Além disso, a abertura do inventário tardio, ou seja, depois de passado o prazo, acarreta multa do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Morte e Doação). Isso mesmo, o inventário tem prazo para ser aberto, e quanto mais tempo passar, maior será a multa. No processo de inventário é feita a partilha, onde cada herdeiro recebe sua parte, sendo regularizado de plano, todos os bens deixados pelo falecido. É muito importante que qualquer ato jurídico que envolva o Direito de Família e Sucessões seja conduzido por um advogado de sua confiança, e preferencialmente, especialista e atuante dessas áreas, a fim de preservar todos os direitos das partes envolvidas. Ficou com dúvidas ou quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato... #DireitoDeFamília, #DireitoFamiliar, #DireitoDaFamília, #AdvogadoDeFamília, #AdvogadoFamiliar, #Advogado, #AdvogadoMedianeira, #Advocacia, #AdvocaciaFamiliar, #AdvocaciaDeFamília, #AdvogadoAtualizado, #Herança, #DireitoSucessório, #Sucessão, #Herdeiros, #Inventário, #Partilha, #FormalDePartilha (em Rodrigo Lima - Advogado) https://www.instagram.com/p/CEUHNQYjrfS/?igshid=1wd1tbx7yqcjh

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NÃO! O Código Civil no seu artigo 426 dispõe que não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, proibindo assim expressamente qualquer tipo de negociação que possa ser realizada com a herança de pessoa viva. Apesar da Constituição Federal garantir o Direito a Herança e o Código Civil efetuá-la no instante da morte do titular, aos seus herdeiros, ela não é uma certeza. Isso porque, muito embora o titular dos bens não possa doar por testamento todos seus bens sem reservar 50% para os herdeiros necessários, isso não significa que ele não possa alienar por qualquer forma, a terceiros, todo seu patrimônio em vida. Isso mesmo, o titular pode se desfazer de todos os seus bens, sem deixar nada pra ninguém, desde que respeitadas todas as normas legais, a título de exemplo, seu regime de bens do casamento, caso seja casado, ou reserva para sua subsistencia. Podemos concluir que, a herança seja um Direito, mas não é certeza. Portanto, não há possibilidade de renunciar, doar, vender ou dar em garantia aquilo que, presumidamente, ainda não tem. O próprio Código Civil também previu isso dispondo: “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários”, ou seja, antes da morte do titular, a herança ainda não é dos herdeiros. É muito importante que qualquer ato jurídico que envolva o Direito de Família e Sucessões seja conduzido por um advogado de sua confiança, e preferencialmente, especialista e atuante dessas áreas, a fim de preservar todos os direitos das partes envolvidas. FONTES: Constituição Federal art. 5°, XXX e Código Civil art. 426, 1.784 Ficou com dúvidas ou quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato... #DireitoDeFamília, #DireitoFamiliar, #DireitoDaFamília, #AdvogadoDeFamília, #AdvogadoFamiliar, #Advogado, #AdvogadoMedianeira, #Advocacia, #AdvocaciaFamiliar, #AdvocaciaDeFamília, #AdvogadoAtualizado, #Herança, #DireitoSucessório, #Sucessão, #Herdeiros (em Rodrigo Lima - Advogado) https://www.instagram.com/p/CD4V_ZkD5at/?igshid=og0ult0lj867

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SIM. Desde que preenchidos os requisitos legais. Conforme artigo 469 do Código Civil, a venda de pai para filho é válida desde os outros filhos e o cônjuge, se houver, expressamente consentir. Em outras palavras, o contrato de compra e venda, nesse caso, só será perfeito/válido, se houver o consentimento dos demais irmãos e do cônjuge, quando houver. Caso ocorra a venda sem o consentimento, isso constitui ato anulável, sendo possível que os irmãos ingressem judicialmente, pedindo a anulação da venda, retornando o patrimônio para o nome do ascendente vendedor. É muito importante que qualquer ato jurídico que envolva o Direito de Família seja conduzido por um advogado de sua confiança, e preferencialmente, especialista e atuante no direito de família, a fim de preservar todos os direitos das partes envolvidas; cuidando da família como um todo. Ficou com dúvidas ou quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato... #DireitoDeFamília, #DireitoFamiliar, #DireitoDaFamília, #AdvogadoDeFamília, #AdvogadoFamiliar, #Advogado, #AdvogadoMedianeira, #Advocacia, #AdvocaciaFamiliar, #AdvocaciaDeFamília, #AdvogadoAtualizado, #Herança, #DireitoSucessório, #Sucessão, #Herdeiros (em Rodrigo Lima - Advogado) https://www.instagram.com/p/CDUQZ4nDNYv/?igshid=1epte7g5aiv4u

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HERANÇA E A AFINIDADE . A cada relacionamento, as questões financeiras que envolvem o casamento ou a união estável tornam-se mais complexas. Como fica a divisão dos bens se a pessoa se separar de novo? E se um dos cônjuges morrer? O enteado teria direito à herança do padrasto ou da madrasta? O ex-marido ou ex-mulher do primeiro casamento receberia alguma coisa? Saiba mai sobre divórcio extrajudicial: http://bit.ly/2SlZOze . QUAL É SUA DÚVIDA ? https://lnkd.in/dWBVAWD . www.mvq.adv.br . ℹ️nstagram @MVQAdvocacia Facebook @MVQAdvocacia . 🐦Twitter @MVQ_Advocacia Tumblr @MVQAdvocacia #DireitodeFamilia #DireitoSucessório #Herança #Herdeiro #Dinheiro #Bens #Patrimônio #Direito #Banco #Cartório #CND https://www.instagram.com/mariohenriquevqadv/p/Bu1LcpNjPI-/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=1htcu7k5d3zxe

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