#direitoprevidenciário

[buenomalvesadv]

Bom dia amigos e clientes!! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) a conceder aposentadoria por invalidez a um portador de esquizofrenia. A desembargadora Inês Virgínia Prado Soares destacou que “a doença teve evolução permanente e irreversível, é incapacitante e de mau prognóstico, e sua história anamnésica é marcada por crises de confusão mental, heteroagressões, delírios persecutórios e místicos e alucinações auditivas”. Em sua defesa, o INSS alegou que o autor havia perdido a qualidade de segurado, além de que o termo inicial do benefício deveria ser fixado à data de juntada do laudo. Entretanto, a magistrada ressaltou que “ainda que, entre a data do encerramento do último vínculo empregatício (30/06/2008) e a data de início da incapacidade estabelecida pelo perito judicial (maio/2016), tenha decorrido período superior ao prazo previsto no inciso II do artigo 15 da Lei 8.213/91, não há que se falar na perda da qualidade de segurado, vez que restou comprovado, nos autos, que ele não mais contribuiu para a Previdência Social em razão de sua incapacidade laborativa”. Quando à data de concessão do benefício, o colegiado determinou que fosse desde o indeferimento administrativo. Apelação Cível nº 5137508-19.2021.4.03.9999 Fonte: Conjur #direitoprevidenciário #previdenciário #previdência #previdênciasocial #INSS #aposentadoria #aposentadoriaporinvalidez #esquizofrenia #benefícios #direitos #advocaciaprevidenciária #advocacia #advogado #buenomalvesadv (em Bueno Malves Advogados) https://www.instagram.com/p/Cl56sX4uKd5/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[jkadvocacia]

O STJ aprovou a revisão das atividades concomitantes! Isso significa que aposentados que trabalharam em mais de um lugar ao mesmo tempo podem ter um aumento no seu benefício do INSS. 💼🔍

Essa revisão é possível para os segurados do INSS que se aposentaram até 16/06/2019 e deve ser solicitada através do Judiciário.

🔎 O Tema 1070 do STJ discute a possibilidade de somar as contribuições para o INSS que foram recolhidas no mesmo mês, quando o trabalhador desempenhou mais de uma atividade ao mesmo tempo.

Foi firmada a seguinte tese: "Após o advento da lei 9.876/99, o salário-de-contribuição para cálculo da aposentadoria deve ser composto pela soma de todas as contribuições previdenciárias, respeitando o teto previdenciário".

Podem se beneficiar dessa revisão aposentados, pensionistas e aqueles que receberam ou recebem auxílio-doença do INSS. Profissionais da saúde e professores que exerceram múltiplas atividades também estão inclusos.

⚖️ É importante ressaltar que essa revisão é limitada a benefícios concedidos antes de 6/2019 e com primeiro pagamento recebido há menos de 10 anos. Além disso, a soma dos salários não pode ultrapassar o teto do INSS da época da contribuição.

Para saber o impacto econômico dessa revisão, é recomendado consultar um advogado especialista em direito previdenciário, que poderá calcular o valor revisado do benefício e as diferenças das parcelas dos últimos 5 anos. 💡

🔍 Fique por dentro das oportunidades de revisão no INSS e compartilhe essa informação importante!

Fonte: Migalhas

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[portalparnapop]

BPC/LOAS - Conheça o principal benefício da Assistência Social . Você tem mais de 65 anos e nunca contribuiu para o INSS, mas gostaria de se aposentar? . Saiba que é possível requerer a concessão de um benefício social no valor de um salário-mínimo. . É o que vamos conhecer neste artigo de conteúdo jurídico com a temática do direito previdenciário escrito pelo advogado Ewerton Lemos para o POP – Portal Online Parnamirim. . 📲Siga-nos: Instagram.com/portalparnapop Leia o artigo completo no site: https://www.portalonlineparnamirim.com.br/bpc-loas-conheca-o-principal-beneficio-da-assistencia-social/ . #PortaldeNotícias #Artigos #Colunas #Colunista #ColunistaSocial #Advogados #AdvogadoPrevidenciário #OAB #LAW #INSS #BPC #LOAS #DireitoPrevidenciario #DireitoPrevidenciário #Previdencia #Previdência #Beneficio #Aposentadoria #Aposentado #Aposentados #Consultoria #NatalRNBrasil #Parnamirim #ParnamirimRN #ParnamirimRNBrasil #NovaParnamirim #RioGrandedoNorte #EconomiaCircular #Notícias #Notícia (em Parnamirim, Rio Grande do Norte) https://www.instagram.com/p/CSCnkjWLyMw/?utm_medium=tumblr

[wasselesvilarouca]

ESCRITÓRIO ALVES & ANDRADE ADVOCACIA Entrou em vigor a Lei n° 14.069/2020 que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Você teria alguma duvida? Estamos aqui para tira suas duvidas! Maiores informações: Tel. Fixo: (88) 3561-2372 Whatsapp: (88) 99931-9941 Avenida Ilídio Sampaio n° 1855, Centro, Icó-Ceará, 63430-000. e-mail: advocacia.alvesandrade@hotmail.com #lei #crime #gorveno #estupro #profissão #trabalhador #advogadoporamor #justiça #icóceará #gratidão #sextafeira #DireitoPrevidenciário #DireitoTrabalhista #DireitoAdministrativo #DireitoFinanceiro #DireitoLegislativo #DireitoEleitoral #DireitoCriminal #DireitodeFamília #DireitodasSucessões #DireitoCivil #DireitodoConsumidor #DireitoEmpresarial #DireitoImobiliário #DireitoTributário# (em ALVES & ANDRADE ADVOCACIA) https://www.instagram.com/p/CF2wNljp0kv/?igshid=16zpmlpzcpw0n

[xavierbramanteadvogados]

Lúpus eritematoso sistêmico é uma doença inflamatória causada quando o sistema imunológico ataca seus próprios tecidos, podendo afetar articulações, pele, rins, células sanguíneas, cérebro, coração e pulmões. Tal doença tem períodos de atividade e remissão, contudo, não é possível falar em cura. A sua ocorrência é mais comum em mulheres jovens, entre os 14 e 45 anos. Em muitos casos, a pessoa é acometida antes mesmo de iniciar suas contribuições previdenciárias, ainda assim existe algum benefício que pode ser solicitado? Sim, o Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência, sendo necessário o cumprimento dos seguintes requisitos: - Ser portador da doença há mais de 2 anos e em razão dela estar impedido de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas; - Renda familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa ou, ainda, caso a renda seja maior, deve demonstrar que existem despesas que comprometem o seu sustento; - Inscrição no CadÚnico. #direitoprevidenciário #previdenciário #previdência #previdênciasocial #INSS #BPC #benefício #lupus #direitos #advocaciaprevidenciária #advocacia #advogado https://www.instagram.com/p/CfmI9n6OySJ/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[aaquinooliveira]

O serviço de assessoria jurídica consiste no acompanhamento do dia-a-dia de empresas e pessoas físicas que possuem um volume considerável de transações comerciais e ações judiciais que demandem elaboração de instrumentos jurídicos pelo profissional do direito. Seja para um grande ou pequeno negócio, assessoria jurídica é essencial. No caso de bares e restaurantes a assessoria é ainda mais importante, tornando-se, na realidade, um fator chave de sucesso para conduzir um negócio de maneira responsável, segura e sem margem para eventuais problemas. Condomínios devem ter o assessoramento jurídico prévio tanto as assembleias como as Convenções sejam realizadas, desenvolvidas e elaboradas em acordo com as normas legais que as regem. O Advogado é de extrema importância para o acompanhamento do sindico desde a convocação da reunião até a elaboração final das atas, bem como para analisar contratos com prestadores de serviços, prevenção de litígios de cunho trabalhista e previdenciário. A assessoria jurídica além de solucionar as demandas urgentes como a defesa de processos judiciais, auditorias e questões relativas a contratos, auxilia os gestores na identificação e resolução de problemas futuros, na revisão de políticas da empresariais, a fim de evitar litígios futuros. #direitocível #direitotrabalhista #direitoprevidenciário #assessoriajuridica #prevençãodelitígios #direitocontratual https://www.instagram.com/p/Ce7LUiZshkr/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[fabioxavieradv]

A pensão por morte é um benefício previdenciário que será pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou teve sua morte declarada pelo Poder Judiciário. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define aqueles que são considerados dependentes do segurado: I) o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; II) os pais; e III) o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. Vale ressaltar que a existência de dependente de qualquer das classes supracitadas exclui do direito às prestações das classes seguintes, conforme preleciona o § 1º do referido artigo 16. Ou seja, a existência de dependentes da classe I, exclui o direito dos dependentes das classes II e III. Ademais, é pertinente salientar que o enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento, consoante o § 2º. De acordo com a redação do § 4º do artigo 16, a dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida, devendo a das demais ser comprovada. #direitoprevidenciário #previdenciário #INSS #previdênciasocial #segurado #benefício #pensãopormorte #advocaciaprevidenciária https://www.instagram.com/p/CYbvvlBgDbd/?utm_medium=tumblr

[rsdadv]

⁉️ De acordo com os dados fornecidos pelo INSS, serão avaliados no conhecido “pente-fino” cerca de três milhões de benefícios. . . 🔎 Dentre aqueles que serão analisados pelo referido instituto estão benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, que estejam irregulares no INSS, bem como benefícios assistenciais (BPC/LOAS). . . ⚖️ Importante ressaltar que, segundo a Lei 13.846/2019, que institui a mencionada medida, poderá perder o benefício o segurado que não encaminhar a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido para a defesa ou enviar documentos avaliados pelo instituto como insuficientes ou improcedentes. . . 🎯Em caso de dúvidas consulte um advogado...⚖️ . . #inss #pentefino #auxílio #auxíliodoença #aposentadoria #invalidez #bpc #loas #direitoprevidenciário #rsdadv #direitoempalmas #advocaciaempalmas #advogadoempalmas #advogadonotocantins #tributarista #empresarial #advogadotributario #advogadoempresarial #penaltributario #tributariopenal #governancatributaria (em rsdadv) https://www.instagram.com/p/CMvR_fOhynQ/?igshid=1alt6ut34ycmw

[alsapem]

Reposted from @marcela_alcoforado Publicação um pouco diferente hoje, dentro da minha área de atuação em Direito Administrativo e Previdenciário, onde comecei a minha carreira (e ainda atuo em paralelo) e que anda, de mãos dadas, com o Direito da Saúde. Possuo muitos clientes que são aposentados ou pensionistas e foram diagnosticados com doenças graves. Infelizmente, vários deles não conhecem diversos dos seus direitos até conversarem comigo ou serem alertados por um amigo ou familiar em situação semelhante. Dentre eles está o da imagem: a lei nº. Lei nº 7.713/1998, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, confere isenção de IR aos aposentados, reformados e pensionistas, que sejam portadores de diversas doenças graves, cujo rol eu enumero abaixo: ✓Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids); ✓Alienação mental; ✓Cardiopatia grave; ✓Cegueira; ✓Contaminação por radiação; ✓Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante); ✓Doença de Parkinson; ✓Esclerose múltipla; ✓Espondiloartrose anquilosante; ✓Fibrose cística; ✓Hanseníase; ✓Nefropatia grave; ✓Hepatopatia grave; ✓Neoplasia maligna (câncer); ✓Paralisia irreversível e incapacitante; ✓Tuberculose ativa. É importante esclarecer que a isenção se dará somente sobre o benefício previdenciário de aposentadoria, pensão ou reforma, não sendo concedida com relação a rendimentos de outra natureza. A data a partir da qual ocorrerá a concessão do benefício depende da data do diagnóstico ou início da doença, que deve ser atestada por laudo de médico de órgão público e, ainda, do mês de concessão da aposentadoria ou pensão. Por fim, uma informação bastante útil: com relação ao diagnóstico de Alzheimer, os tribunais brasileiros também são uníssonos em conceder o benefício. Portanto, não deixe passar esse direito seu ou de alguém próximo! Procure um profissional especializado. #IsençãodeImpostodeRenda #DoençasGraves #DireitoAdministrativo #DireitoPrevidenciário #DireitodaSaúde #DireitoTributário #ImpostodeRenda #Direitosdopaciente #PacienteGrave #Parkinson #alzheimer #EscleroseMúltipla #ReceitaFederal #AdvogadaemRecife #EscritóriodeAdvocacia #FiqueAtento #AlcoforadoeCosta https://www.instagram.com/p/CFiURGqgk6I/?igshid=1rd2c485sawpv

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O buraco negro consiste no período entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991. Os benefícios concedidos em meio aos referidos anos entraram em um limbo na legislação previdenciária, resultando danos aos segurados em virtude dos cálculos incorretos da correção inflacionária, pagando assim, o INSS, valores menores do que os realmente devidos. Devido a repercussão da matéria, o assunto chegou ao STF, no qual entendeu que a renda mensal deverá ser recalculada e reajustada conforme disposto na Lei de Benefícios, com a adequado ajuste inflacionário, bem como o pagamento da quantia devida pelos últimos cinco anos. Cumpre ressaltar que, embora o INSS tenha realizado a revisão administrativamente, é preciso a cópia do processo administrativo, a fim de constatar se referida revisão foi realizada, pois na hipótese de não ter sido concedida, terá o segurado o direito de pleiteá-la. #buraconegro #inss #revisão #stf #processo #processoadministrativo #legislação #previdência #direitoprevidenciário #direito #oab #advogado #advogada #direitocivil #advocacia #law #amodireito #lawyer #justiça #estudantededireito #advogados #brasil #lei #estudos #direitoporamor (em Brasil - Rio de Janeiro) https://www.instagram.com/p/CAs_w6BjEDv/?igshid=15q2z6qsgp8s5

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Saudações amiga e cliente! Você que cuida exclusivamente do seu lar e não exerce atividade remunerada, esse post é pra você!!! Compartilhe com as amigas! Continue a leitura deste post. São várias as formas de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no caso da dona de casa, para garantir o direito à aposentadoria, as contribuições devem ser feitas na modalidade facultativa, de forma regular, até cumprir a carência necessária. Caso contribua com o INSS, a dona de casa terá benefícios como outro qualquer trabalhador, como pensão por morte para o cônjuge, benefícios por incapacidade, benefício por idade e tempo de contribuição. #direitoprevidenciário #previdenciário #previdência #previdênciasocial #donadecasa #seguradofacultativo #contribuições #INSS #direitos #advocaciaprevidenciária #advocacia #advogada #buenomalvesadv #advocaciaemjundiai #advocaciaprevidenciariaemjundiai #centrodejundiaí https://www.instagram.com/p/ClVn5CBuAM8/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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A Lei Federal nº 14.151/2021 determinou o afastamento presencial de gestantes durante a pandemia da Covid-19. Entretanto, não ficou estabelecido quem seria responsável pelo pagamento do salário de gestantes que não poderiam exercer seu trabalho remotamente.

Em decisão recente, a juíza titular da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul-RS, deferiu liminar onde enquadrou como salário-maternidade aqueles valores pagos às trabalhadoras de uma empresa alimentícia.

Entendeu-se que um benefício trabalhista que deve ser custeado pelo empregador pode ter por consequência a diminuição de empregos e até a remuneração dos funcionários. Entretanto, há necessidade de se proteger a saúde da mulher e a maternidade.

Outros Tribunais de outros Estados, como de São Paulo e também Jundiaí têm adotado o mesmo entendimento.

Portanto, o benefício que deve ser concedido às gestantes, em razão de não terem condições de exercerem o trabalho de forma remota, seria de responsabilidade do INSS.

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É preciso enterder a composição familiar na hora de atualizar o seu no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CADÚNICO, principalmente porque não é difícil encontrar decisões do INSS que negam o benefício assistencial com base da análise equivocada do grupo familiar. Por isso, vou responder a seguinte dúvida enviada pelo leitor: Filho(a) casado(a) continua no mesmo grupo familiar? É o que vamos conhecer neste artigo de conteúdo jurídico com a temática do direito previdenciário escrito pelo advogado Ewerton Lemos Leia em: www.portalonlineparnamirim.com.br #Colunas #Colunistas #Artigo #CadastroÚnico #EwertonLemos #Portalparnapop #Advogado #Advocacia #Direito #DireitoPrevidenciário https://www.instagram.com/p/CU4_empr7vp/?utm_medium=tumblr

[xavierbramanteadvogados]

Após a Reforma da Previdência, ocorreu a edição da Portaria nº 45/2020 e Decreto nº 10.410/2020, os quais preveem que contribuições abaixo do salário mínimo não serão computadas para nenhum fim. Isso pode trazer um grande prejuízo aos segurados. Que, muitas vezes, acreditam já terem cumprido todos os requisitos para a aposentadoria, entretanto, em razão das contribuições incorretas, acabam tendo o benefício negado. Porém, isso pode ser solucionado através da complementação da contribuição. Com o planejamento previdenciário todos os requisitos serão analisados e você não correrá o risco de ter seu benefício negado. Planeje sua aposentadoria! #direitoprevidenciário #previdenciário #previdência #previdênciasocial #INSS #contribuição #complementaçãocontribuição #aposentadoria #planejamento #planejamentoprevidenciário #direitos #advocaciaprevidenciária #advocacia #advogado https://www.instagram.com/p/CflpucSMQsW/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[aaquinooliveira]

Ei amigos tudo certinho... Hoje estamos trazendo essa informação sobre a aposentadoria, lembrando que para realizar a solicitação do benefício é necessário estar de acordo com todas as exigências ok... Além destes benefícios o trabalhador que nunca contribuiu, pode solicitar algum benefício? Sim, pode, porém a solicitação é diferente ok... Sigam nossas redes sociais para mais notícias e informações jurídicas... #direito #notíciasjurídicas #informacaojuridica #direitoprevidenciário #beneficiosinss #concurseiro https://www.instagram.com/p/CbiGmd5uk4l/?utm_medium=tumblr