#PRESIDENCIALISMO

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[clacouto]

Governe-se com um Congresso desses | com Graziella Testa | 219

A relação do governo Lula 3 com o Congresso Nacional não tem sido fácil, contrastando com a experiência dos governos Lula 1 e 2. À época, o presidente não enfrentava um legislativo tão à direita, nem tão empoderado e com capacidade para controlar nacos cada vez maiores do orçamento público. Ainda assim, o Poder Executivo obteve sucesso em suas empreitadas mais importantes do primeiro ano de…

[mondovr]

Governo Lira-Lula

Coabitação de poder no Brasil: governo Lira-Lula destaca protagonismo do Congresso, desafios eleitorais e possibilidade de mudanças políticas futuras.

Nos últimos anos, a dinâmica do poder em Brasília tem passado por transformações significativas. O que era anteriormente um país eminentemente presidencialista, onde o presidente tinha um papel central, agora enfrenta uma mudança notável com o governo Lula. Este artigo abordará a coabitação de poder entre o presidente Lira e o ex-presidente Lula, analisando como o Congresso tem assumido um…

[adriano-ferreira]

Presidencialismo de Coalizão

O conceito de “presidencialismo de coalizão” descreve um sistema de governo em que o presidente, frequentemente eleito em um cenário multipartidário, é obrigado a formar alianças para garantir a aprovação de suas políticas. Essa dinâmica é comum em países da América Latina, nos quais a fragmentação partidária impede que um único partido conquiste a maioria parlamentar. Para viabilizar a…

[glitteryfirepost]

História do Brasil - Os governos de Lula: 3) Lula e o presidencialismo de coalizão

[discernimentos]

Política: uma visão geral

A política é o campo que lida com a gestão do poder e da influência para tomar decisões que afetam a organização de uma sociedade. Poder refere-se ao controle e imposição de suas decisões às ações dos outros, enquanto influência é impactar as decisões alheias. Eles podem ser exercidos a partir de influência social, autoridade formal ou manipulação de informações. A função da política é resolver questões coletivas e estabelecer regras de convivências.

Os sistemas políticos ou formas de governo são estruturas que organizam o poder e a tomada de decisões em uma sociedade. Exemplos incluem a anarquia (sem governo); a república, em que o poder é exercido por um representante escolhido pelo povo; a monarquia, onde o poder é mantido por um monarca hereditário; e a ditadura ou despotismo, onde o poder está concentrado nas mãos de regimes autoritários. As formas de governo determinam como o poder é exercido e distribuído entre as instituições e os cidadãos (parlamentarismo, presidencialismo, democracia, absolutismo, autoritarismo, regência e totalitarismo).

Os espectros políticos, representados pela esquerda, centro e direita, são formas de classificar posições ideológicas. A esquerda geralmente defende a igualdade social, intervenção do Estado na economia e direitos sociais. O centro busca um equilíbrio entre essas visões. Já a direita tende a apoiar políticas conservadoras, menos intervenção estatal na economia e ênfase em valores tradicionais.

As correntes ideológicas são conjuntos de ideias sobre como a sociedade deve ser organizada. Elas variam de acordo com a visão sobre o papel do governo, economia, liberdades individuais, entre outros aspectos:

• Liberalismo valoriza a liberdade individual e econômica, com governo limitado;

• Conservadorismo favorece a preservação de valores tradicionais e instituições;

• Socialismo busca a igualdade socioeconômica e a propriedade coletiva dos meios de produção;

• Comunismo almeja a abolição da propriedade privada e uma sociedade sem classes;

• Anarquismo defende a ausência de governo e de hierarquias, acreditando na autogestão das comunidades;

• Fascismo enfatiza a autoridade, nacionalismo e rejeição à democracia;

• Capitalismo promove a propriedade privada e a livre iniciativa econômica em busca do lucro.

Ademais, a política pode ser exercida com divisões administrativas e cargos específicos, decididas com ajuda dos processos (como eleições, protestos, intervenções, golpes, impeachment, etc). O princípio fundamental da teoria política moderna é conhecido como “teoria da separação dos poderes”, proposta por Montesquieu. Ele defende a divisão do poder estatal em três esferas independentes: executivo (responsável pela administração), legislativo (criação de leis) e judiciário (interpretação e aplicação das leis). Esses poderes operam de forma autônoma e equilibrada, controlando um ao outro para evitar abusos de poder.

Em síntese, a política é um cenário complexo de sistemas que moldam as sociedades. Os sistemas políticos e formas de governo variam, assim como as ideologias que fundamentam as diferentes visões sobre organização social e econômica. Desde a distribuição de recursos até a garantia de direitos, as decisões políticas têm um impacto profundo na vida das pessoas. Portanto, esses conceitos são fundamentais para compreender o funcionamento dos sistemas e para participar de uma sociedade democrática e equitativo para todos.

[elmundosegungiorgio]

NARco poder o PANarco presidencialismo, es lo mismo.

[vivit18-07]

Política - Artigo

Parlamentarismo no Brasil?

O parlamentarismo é um sistema político que encarrega o Legislativo de gerir os interesses da nação. Ele pode se atentar somente ao primeiro-ministro, como também pode dividir as funções executivas em dois cargos, um atribuído ao monarca/presidente e outro conferido ao próprio primeiro-ministro. Este apresenta ações referidas ao Governo e aquele, geralmente, com ações simbólicas ao país e compromissos do Estado. No sistema parlamentarista há uma preponderância do poder legislativo ao executivo, visto que os representantes do povo ficam responsáveis por organizar, pela maioria no congresso e pelo sufrágio institucional, os líderes executivos, seja o primeiro-ministro, seja os ministérios e seus dignatários.

O atual panorama brasileiro, além de um problema de representatividade na câmara, evidencia a ínfima capacidade prática de governabilidade do chefe do executivo, uma vez que se encontra refém do congresso, muitos desses eleitos sem efetividade alguma em projetos. Então, o presidencialismo de coalizão emerge. Mas isso não é um problema, é algo essencialmente ligado aos governos democratas. Entretanto, o esquema “uma mão lava a outra” responsável por desviar mais de R$101 milhões no mensalão é o empecilho. Por essa prática, os partidos mais ao centro foram cooptados para a base do governo a fim de alavancar a agenda política. Levando em conta que mesmo formado por grupo informal, onde não se sabe quem são todos esses legisladores, o centrão foca nas bases regionais, uso de verba pesada em campanhas e usurpa do sistema proporcional de lista aberta com figuras de voto carimbado para engrandecer-se.

Historicamente, surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa, no final do século XVII (17). A Declaração de Direitos objetivava limitar o poder de um rei absolutista, por conta de abusos cometidos por ordens centralizadoras. No Brasil, depois do ''Parlamentarismo às Avessas'', protagonizado pelo Dom Pedro II, esse modelo foi novamente instituído pós renúncia de Jânio Quadros, no dia 2 de setembro de 1961, temente pelo golpe militar. Um plebiscito foi lançado no início de 1963 para que a população votasse entre a continuidade do parlamentarismo ou pela retomada do presidencialismo. Além desse, em 1993, outro foi plebiscito foi aberto, previsto na constituição de 88, com a adição da república e monarquia, mas ambos resultaram no sistema presidencialista.

O panorama presidencialista apresentado anteriormente dá conta de algumas disfunções de nossa democracia, contudo o interesse legislativo do povo também é um deles. A presente polarização volta-se para cortes e cliques com nulo conteúdo político, atingindo a grande massa de maneira superficial. A carência de aprofundamento popular em relevantes temáticas e discussões é reflexo do analfabetismo institucional da plebe, que também não se atenta para quem exerce influência no seu cotidiano: os legisladores, sobretudo, os vereadores.

O parlamentarismo no Brasil não se depara como opção no repertório nacional. Mas num exercício de imaginação, tal modelo a nível federal poderia mudar algumas perspectivas. Como a compreensão do congressista como simples coadjuvante político, quando, na verdade, é o principal ator, acionado na criação de medidas pautadas no querer popular. Essa onírica mudança alteraria completamente o trâmite dos poderes públicos e, especialmente, o imaginário social, pois salientaria para o povo quais papeis desempenham domínio sobre suas rotinas e assim, quiçá, inibir marqueteiros do congresso.

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Una imagen triste del poder

Jorge Iván Cuervo R., 06 de diciembre de 2024

La imagen en un salón de la Presidencia de la República, en la que aparecen Gustavo Petro, Laura Sarabia y Armando Benedetti, es una radiografía triste del poder, de cómo se ejerce el poder.

En el centro, se ve a Petro disminuido en su dignidad presidencial, mirando con desconfianza y resquemor a su interlocutor. A un lado, Laura Sarabia, indefensa e insegura, luego de haber sido maltratada y amenazada por quien hoy es su subordinado funcional y, al frente suyo, el patán, con la soberbia y la altivez de siempre, en actitud intimidante, reclamando el espacio político que dijo que, tarde o temprano, recuperaría.

A Laura Sarabia la quieren sacar del gobierno, pero ella sabe que las explicaciones que todavía tiene que dar por el oscuro caso del robo en su casa y el polígrafo a su empleada es mejor darlas estando en el poder. Su presencia en el Palacio de Nariño ha servido para darle cierta coherencia a la improvisación estratégica del presidente. Aguantarse a Benedetti me parece un precio muy alto, pero parece que está dispuesta a pagarlo.

A Gustavo Petro, durante su carrera política luego de haber dejado las armas, todos le reconocen que ha sido un personaje aguerrido, dispuesto a dar batallas que otros políticos no dieron frente al paramilitarismo y la corrupción. Y, contra todas las apuestas, fue el primer político de izquierda en llegar a la presidencia, pero ha sido incapaz de poner a Benedetti en su sitio, y si es verdad que le debe la elección, entonces el gesto heroico de su triunfo se desvanece porque no fue a manos de la inconformidad social que supo interpretar, sino a las alianzas espurias que el camaleónico político barranquillero habría urdido, algunas de las cuales están en la mira de la justicia.

Benedetti ha sido uribista, santista, petrista y, cuando advierta quién pueda ganar las elecciones en 2026, se pondrá una nueva camiseta. Ha sido operador político de todo el espectro. Sus escándalos públicos y privados no son nuevos, y él sabe que mantenerse en el poder es la forma de lograr lo que le gusta: figuración e inmunidad para seguir con sus andanzas. Ha enredado a todos, y lo seguirá haciendo. Hay actores del sistema político que saben que la justicia nunca les llegará y que la opinión pública, de memoria frágil, se olvida pronto, y su conducta empieza a hacer parte del folclor, banalizándose su capacidad de corrosión política.

Esa foto es la imagen de una claudicación ética y política. La tibia resistencia de algunos miembros del gobierno se quedó en nada ante las palabras que llamaron al orden. Las decisiones del presidente no se discuten y se cumplen, así sean un disparate. Consecuencia de un presidencialismo exacerbado del cual nadie escapa. La figura presidencial es inmune a todo.

Las razones conocidas para el retorno indican que la continuidad del proyecto político parecería quedar atada a las maniobras de Benedetti, lo cual amerita una profunda reflexión al movimiento progresista, y preguntarse cómo fue posible que todo un horizonte de transformaciones sociales dependa de un politiquero inescrupuloso.

Y claro, un proyecto político que depende de alianzas espurias, y no de cohesión programática, es todo lo que necesita la derecha para regresar al poder.

@cuervoji

[andersonbarbosasblog]

Presidencialismo.

[clacouto]

Que presidencialismo é esse? | com Andréa Freitas | 181

Não vem sendo nada fácil a vida do governo Lula em sua relação com o Congresso Nacional. Diante da legislatura mais à direita desde a redemocratização e uma presidência da Câmara que capturou a coordenação antes a cargo dos líderes partidários, o Poder Executivo tem sido vítima de uma verdadeira extorsão nas negociações. Isso dificulta a construção de uma base parlamentar, aumenta o custo das…

[gersoncramos]

Para que precisamos de Presidentes?

Gerson Ramos

Introdução 

Ao longo da história, o poder político passou por diversas formas de governo, desde os impérios da antiguidade até as monarquias medievais e as repúblicas modernas. Apesar das mudanças de nomenclatura e de estrutura, a essência do controle sobre o povo permaneceu a mesma. Este artigo questiona o papel do presidente nos dias de hoje, sugerindo que, assim como os imperadores e reis do passado, os líderes modernos continuam a oprimir a população, perpetuando um ciclo de exploração através de impostos e leis que não beneficiam verdadeiramente o cidadão comum. Afinal, para que precisamos de um presidente?

Para que você quer um Presidente?

Ao longo da história da humanidade, o poder sempre esteve concentrado nas mãos de poucos, e as estruturas de governo têm sido ajustadas conforme as eras, mas a essência da opressão e controle pouco se alterou. Desde os antigos impérios até as modernas repúblicas, passando pelos reinos feudais, a dinâmica de dominação dos governados pelos governantes segue um padrão cíclico de subjugação. A pergunta que surge é: para que, afinal, precisamos de um presidente? Será que, no fundo, a figura presidencial moderna é apenas uma continuidade da velha figura imperial ou real, ajustada para o contexto de uma democracia disfarçada?

A Antiguidade: O Surgimento dos Impérios

Nos primórdios da civilização, o poder centralizado nos imperadores era incontestável. Desde o Egito antigo até o Império Romano, esses líderes eram considerados quase divinos. Controlavam terras, exércitos e, principalmente, a vida de seus súditos. Nessa época, o indivíduo comum já nascia submisso. Não havia escolha, apenas a obrigação de servir e pagar tributo aos que estavam no topo da hierarquia.

A Idade Média: O Feudalismo e os Reis

Com a queda do Império Romano e a ascensão do feudalismo na Europa medieval, a opressão apenas assumiu outra forma. Sob os reis, a sociedade se organizava em uma estrutura rígida de senhores e vassalos. A terra, a principal fonte de riqueza, era dominada por poucos, e os camponeses, os vassalos, eram obrigados a trabalhar para seus senhores em troca de proteção mínima. Essa era a estrutura: nascer já significava dever ao senhor feudal. O controle da vida e dos recursos continuava nas mãos dos governantes, com o rei no topo da pirâmide.

Nesse regime, quem não seguia as leis impostas pelo rei e seus nobres era castigado ou até mesmo condenado à morte. Oprimidos, sem voz e sem poder, a grande massa trabalhava e entregava seus frutos aos poderosos. A mudança para o que chamamos hoje de "democracia" parecia impossível.

As Revoluções e o Surgimento das Repúblicas

Foi somente com as revoluções, como a Francesa e a Russa, que o povo começou a derrubar os regimes monárquicos, clamando por igualdade e liberdade. A promessa de um novo modelo, onde todos teriam voz e onde os governantes seriam escolhidos pelo povo, parecia a solução para milênios de opressão. As repúblicas surgiram com a esperança de que, finalmente, a população teria algum controle sobre seu próprio destino.

No entanto, ao observarmos de perto, é fácil perceber que pouco mudou. A substituição dos reis por presidentes não transformou a essência do poder. As repúblicas criaram instituições como o Congresso e o Senado, mas as verdadeiras decisões ainda são tomadas por uma pequena elite política e econômica.

O Presidencialismo Moderno: Um Novo Rei?

Hoje, vivemos sob o regime presidencialista, onde teoricamente o povo elege seus governantes de maneira democrática. Mas será que essa eleição realmente confere poder ao povo? O presidente, como o rei de outrora tem controle sobre decisões cruciais da nação, determina onde o dinheiro público será gasto, aprova ou veta leis, e, no fim das contas, decide sobre o futuro de milhões de pessoas. Claro que, dependendo do país, as leis variam. No Brasil, por exemplo, o poder de decisão sobre o destino do orçamento atualmente está nas mãos do Poder Legislativo. No passado, essa responsabilidade era do Executivo, sendo o Presidente da República quem definia a alocação dos recursos.

Como os reis de antigamente, os presidentes controlam exércitos, têm poder sobre a economia e influenciam diretamente na vida do cidadão comum. A ilusão de que temos escolha, de que vivemos numa verdadeira democracia, mascara a realidade de que ainda somos oprimidos por impostos, por leis que muitas vezes não nos representam e por uma classe política que se beneficia à nossa custa.

Para que um Presidente?

Se na época dos reis e imperadores o povo já nascia devendo ao soberano, hoje a situação não é muito diferente. Trabalhamos para pagar impostos que sustentam um sistema que nos oprime, que nos rouba e que se perpetua no poder. As eleições nos dão a sensação de controle, mas, ao final, estamos sempre elegendo mais um "reizinho", que usará sua posição para consolidar poder, criar regras que beneficiam sua casta e impor políticas que muitas vezes são contrárias aos interesses da população que o elegeu.

O presidencialismo, assim como o feudalismo ou os impérios do passado, é apenas uma fachada que encobre a continuidade de uma estrutura de poder desenhada para manter as massas controladas.

Democracia ou Piada?

O conceito de democracia deveria significar o governo do povo, para o povo. Mas o que vemos na prática é um governo para a elite, pelas elites. Enquanto trabalhamos para sustentar esse sistema, nossos "líderes" vivem com privilégios que nós, cidadãos comuns, jamais teremos. As leis que criam, as regras que impõem, frequentemente são feitas para nos controlar, nos restringir e nos fazer pagar por sua manutenção no poder.

A verdadeira democracia, aquela que nos foi prometida nas revoluções, nunca se concretizou. Continuamos como meros súditos de um rei, que agora se chama presidente, cercado por nobres que agora chamamos de senadores, deputados e ministros.

Conclusão: Qual é a Alternativa?

A grande questão que surge é: para que, afinal, precisamos de um presidente? Se o modelo de governo presidencialista, supostamente democrático, não trouxe a liberdade prometida, mas sim uma nova forma de opressão, talvez seja hora de repensarmos toda a estrutura de poder. Precisamos de líderes que realmente nos representem, ou a verdadeira mudança só virá quando o poder for distribuído de maneira mais justa e equitativa, onde o povo tenha, de fato, controle sobre seu próprio destino?

Se o passado serve de lição, a resposta não está na substituição de um "rei" por outro, mas na transformação radical da forma como o poder é exercido e distribuído.

Para que Governo?

[vagnocarvalho]

Sobre chamar as agências de comunicação numa coletiva em Nova York, EUA... "É importante que vocês saibam da boca do Presidente da República o que está acontecendo naquele país". E que não falte a verdade para qualquer um que sentar na cadeira do Palácio do Planalto (Presidencialismo). E por falar em Democracia... faltou o Presidente do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) nessa mesa dos Poderes do país tropical na terra do "Tio Sam".

E troco o nosso carnaval fiscal, orçamento paralelo, orçamento secreto, farra das emendas, fundo eleitoral, PEC da Anistia... pela transparência, taxa de inadimplência e estabilidade econômica do Japão. Mas há aqueles que ainda ousam em discursos estabelecer comparações esdrúxula sobre índices macroeconômico (crescimento, desenvolvimento sustentável e taxa de juros negativa) com o país asiático do G7 e com cadeira no Conselho de Segurança da ONU.

Sobre gastos públicos, equilíbirio fiscal... entra governo e sai governo, de geração em geração... Bom senso do autônomo Banco Central não é pessimismo, Sr. Presidente.

#FiscalMonitor #DeficitZero #TransiçãoEnergética

Imagem: Pinterest

[abraaocostaof]

O Assunto #1282: A crise de governabilidade no Brasil

Com um Legislativo cada vez mais poderoso – e com R$ 44,6 bilhões em emendas, foi criado um cenário de ‘desequilíbrio de forças’ que leva à ingovernabilidade, como define Marcos Nobre, convidado de Natuza Nery neste episódio. Marcos define o que chama de “presidencialismo flex”, ou de conveniência: um governo sem maioria lida com parlamentares que votam de acordo com os próprios interesses. Você…