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A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio de uma força-tarefa comandada pela Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP), encerrou a retirada de fios inutilizados das ruas do município nesta quarta-feira (13). A ação, retomada em outubro deste ano, conta com o objetivo de diminuir a quantidade de fiação nos postes do município. Desde a retomada da ação, foram mais de 35 km de fios inutilizados. A força-tarefa atuou em pontos da Avenida Brasil, Avenida do Estado e também da Avenida Palestina. A força-tarefa retorna no dia 18 de janeiro e vai contar com a participação da Celesc, Fiscalização de Posturas, BC Trânsito e empresas de telefonia e internet (estas sob pena de serem notificadas em caso de irregularidades). ____________________ COSIP(47) 3267-7044 Diretoria de ComunicaçãoEstagiária de Jornalismo: Camili GuckertFotos: Divulgação(47) 3267-7022 www.instagram.com/prefeituradebc Fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú

[ocombatente]

CRIME Fios da Estrada 13 de Setembro são furtados logo após revitalização da iluminação na via

Ocorrência de vandalismo aconteceu logo após a conclusão do serviço Após a conclusão de todo o trabalho de restabelecimento da iluminação da Estrada 13 de Setembro, popularmente conhecida como Estrada dos Japoneses, a via mais uma vez foi alvo de vandalismo. Um novo furto que aconteceu no último final de semana deixou a estrada, que teve a iluminação revitalizada na semana passada, mais uma vez no escuro. Segundo o presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), Gustavo Beltrame, assim que foi concluído o serviço de iluminação da estrada, a Emdur identificou uma nova ocorrência de vandalismo que mais uma vez danificou o sistema. A estrada é uma importante via que conecta vários bairros da zona Sul, como Aeroclube e Castanheira, sendo acesso também ao setor chacareiro, onde residem dezenas de famílias de pequenos produtores. “A população mais uma vez está sendo a vítima, pois o dinheiro da Cosip é revertido em iluminação. Nós ficamos incansavelmente trabalhando para restabelecer a iluminação devido a um furto mais antigo, pois é uma via importante e infelizmente não durou. Criminosos foram lá e furtaram de novo os cabos. Isso é muito triste, porque a gente tem que deixar de fazer um serviço para voltar no local que a gente já tinha feito e estava restabelecida a iluminação”, explicou o presidente, justificando que precisou deslocar a equipe que trabalhava na modernização do Cristal da Calama, prejudicando assim os cronogramas de avanço dos serviços na capital. Somados os últimos três anos, a Emdur teve um prejuízo de cerca de R$ 5 milhões em material furtado, fora os custos de mão de obra e logística. Gustavo ainda explica que, em alguns casos após o furto, a revitalização se torna mais complexa. “Um exemplo é a passarela do Espaço Alternativo. Ali é de responsabilidade do Governo do Estado, mas a Prefeitura de Porto Velho sempre mantém aquele espaço iluminado. Eles furtaram os cabos de dentro da passarela e agora, para restabelecer aquilo, tem que cortar, chamar serralheiro, entrar lá dentro, achar aonde foi rompido o cabo pra reconectar. Então realmente é muito complexo". COMBATE AO FURTO DOS FIOS Porto Velho conta com a Lei no 2.540/2018 de 29 de agosto de 2018 que dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores. A lei determina que as empresas que desenvolvem atividades comerciais como recicladores, que compram material metálico pra reciclagem, que exercem a atividade de recuperação de materiais metálicos, que operam com o comércio de ferro velho ou sucatas e que comercializam baterias e transformadores usados, localizadas no município, devem manter registros que comprovem a origem dos fios de cobre e metálicos em geral e outros materiais adquiridos. Várias ações foram realizadas em parceria com as Polícias Civil e Militar, de fiscalização em estabelecimentos de compra de sucata, baseadas nesta lei. A Emdur também tem concretado, quando possível, o cabeamento, e assim dificultando o acesso de criminosos aos fios. DENÚNCIA A população, a qualquer atitude que levante suspeita, como pessoas sem uniforme subindo em postes ou cavando próximo a eles, deve acionar a polícia através do 190. Texto: Renata Beccária Foto: SMC Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO Read the full article

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Câmara aprova Orçamento Municipal de R$ 5,3 bilhões para 2024

Na última sessão extraordinária do ano legislativo, na tarde desta quarta-feira, 13, os vereadores aprovaram o projeto de Lei Orçamentária Anual de Belém (LOA) para 2024. Com previsão de receita de R$ 5,3 bilhões, o projeto agora vai à sanção do prefeito Edmilson Rodrigues para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do próximo ano.  Os parlamentares apresentaram ao todo 155 emendas ao Orçamento Municipal, mas somente 12 receberam pareceres favoráveis da Comissão de Economia e Finanças e foram aprovadas em plenário.  As outras 143 apresentaram inconsistências técnicas, por estarem em desacordo com as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024), Orgânica Municipal (Lomb) e de Responsabilidade Fiscal (LRF), além da Constituição Federal e, por isso, foram rejeitadas em bloco.  Alguns artigos da LOA 2024 foram aprovados em destaque, com votação em separado, como o de número 11, que autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos entre os órgãos públicos municipais. Outra votação destacada foi a que garantiu a alocação de R$ 2,2 bilhões para o custeio da folha de pagamento de pessoal. Mas a emenda parlamentar da bancada do Psol, que previa o alinhamento do salário base do funcionalismo ao salário mínimo nacional, não teve êxito, por ter recebido parecer negativo da Comissão de Economia e Finanças.   “Infelizmente, a gente não conseguiu colocar na pauta, novamente, a questão do realinhamento dos salários dos servidores e servidoras do município de Belém. A gente tem tentado corrigir isso nas leis orçamentárias, mas não sem lograr êxito”, disse o vereador Fernando Carneiro (Psol), um dos autores da emenda.  Assistência social Já as ações de assistência social, executadas pela Fundação Papa João XIII (Funpapa), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais (IASB) e o Fundo Municipal de Assistência Social ganharam mais recursos do que estava previsto no projeto inicial. Além dos R$ 250,3 milhões previstos, soma-se o adicional de R$ 1 milhão deslocados do orçamento da comunicação institucional. Também a economia solidária ganhou R$ 200 mil para investimentos em 2024.  Para o 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Allan Pombo (PDT), o não atendimento pleno das demandas está vinculado à queda das receitas municipais.  “Belém é um município grande, importante, mas tem tido constante perda de orçamento. É importante relembrar isso. Nos últimos dois anos ocorreram cortes da saúde, por exemplo, obrigatórios, que não foram repassados pra cidade. E a pandemia de covid deixou sequelas pra muita gente e também nos orçamentos devido, necessariamente, a ter havido deslocamento de verbas para a saúde”, argumentou Allan Pombo.  Queda nas receitas O orçamento previsto para 2024 é um pouco superior ao de 2023, ainda em vigor e estimado em R$ 5,2 bilhões, por causa da queda nas receitas municipais. Este ano, Belém já perdeu R$ 150 milhões em receitas transferidas obrigatórias a que tem direito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS).  Para 2024, a capital ainda poderá ficar impedida de usar para outros fins cerca de R$ 60 milhões referentes à taxa de Iluminação (Cosip), caso o Congresso Nacional não renove a repartição dos recursos dessa fonte, que se encerra no dia 31 de dezembro. Atualmente, 30% do que é arrecadado com a taxa podem ser usados em outras demandas e 70% obrigatoriamente na manutenção e investimento na iluminação da cidade.  Para o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, que coordenou o processo de elaboração da proposta orçamentária, a situação fiscal da Prefeitura de Belém é muito crítica.  “É um problema que já vem se agravando há alguns anos com a queda da chamada cota-parte do ICMS. Essa cota-parte nos anos 1990 chegou a quase 40% e no ano passado ficou em 7%. Então, só nessa gestão, este ano, houve uma perda de R$ 150 milhões, combinando queda de FPM e cota-parte do ICMS. Enquanto isso, a Prefeitura de Belém tem tomado providências garantindo operações de crédito e o pacote de obras da COP”, explicou Puty.  Cop garantida O presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador John Wayne (MDB), que presidiu a sessão extraordinária, confirmou que estão garantidos os investimentos para a cidade receber a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30). “A aprovação foi mais positiva do que se podia imaginar. Os vereadores, na sua totalidade, atenderam às demandas da Prefeitura. O Orçamento de 2024 garante todas as obras estruturantes que o prefeito pretende fazer no próximo ano visando à COP-30”, destacou Wayne.  Para o prefeito Edmilson Rodrigues, a relação do Executivo com a Câmara é muito boa, baseada no respeito, pois o parlamento é fundamental como afirmação da democracia.  “Em primeiro lugar, quero agradecer à Câmara pela aprovação e os aperfeiçoamentos feitos na LOA. A Lei do Orçamento Anual é a lei mais importante, porque é com base no orçamento de 2024 que nós vamos poder desenvolver as políticas públicas tão necessárias para melhorar a vida do povo de Belém. É um Orçamento importante, porque já incorpora investimentos que estão sendo garantidos, devido a Belém ter sido escolhida como a capital da COP-30”, destacou o prefeito.  Com a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2024, a Câmara Municipal entra em recesso na próxima sexta-feira, 15, e retorna aos trabalhos legislativos no dia 15 de fevereiro.  Reprodução Agência Belém. Read the full article

[rtrevisan]

Loteamentos fechados e condomínios horizontais nas concessões de iluminação pública

Loteamentos fechados e condomínios horizontais nas concessões de iluminação pública

Uma situação que costuma gerar dúvidas e controvérsias na estruturação de projetos de concessões de iluminação pública é a de vias, loteamentos e condomínios horizontais com controle de acesso. Faria sentido incluir os pontos internos a essas áreas no contrato de parceria público-privada? A resposta a esta questão depende da correta caracterização dos logradouros em análise. Existem três…

[dcvitti]

Vereador Rogério denuncia a falta de iluminação pública em Pedra de Amolar

Vereador Rogério denuncia a falta de iluminação pública em Pedra de Amolar #blogdorogeriodopt

Atendendo ao chamado de alguns moradores do Bairro Pedra de Amolar, o Vereador Rogério foi constatar a real situação da iluminação púbica em toda a extensão por onde a rede passa pelos logradouros do Bairro. Claro, que para fiscalizar o serviço, faz necessário andar pelas ruas da localidade à noite e o que…

[rogeriodopt]

Vereador Rogério denuncia a falta de iluminação pública em Pedra de Amolar

Vereador Rogério denuncia a falta de iluminação pública em Pedra de Amolar #blogdorogeriodopt

Atendendo ao chamado de alguns moradores do Bairro Pedra de Amolar, o Vereador Rogério foi constatar a real situação da iluminação púbica em toda a extensão por onde a rede passa pelos logradouros do Bairro. Claro, que para fiscalizar o serviço, faz necessário andar pelas ruas da localidade à noite e o que…

[ptilhota]

Vereador Rogério denuncia a falta de iluminação pública em Pedra de Amolar

Vereador Rogério denuncia a falta de iluminação pública em Pedra de Amolar #blogdorogeriodopt

Atendendo ao chamado de alguns moradores do Bairro Pedra de Amolar, o Vereador Rogério foi constatar a real situação da iluminação púbica em toda a extensão por onde a rede passa pelos logradouros do Bairro. Claro, que para fiscalizar o serviço, faz necessário andar pelas ruas da localidade à noite e o que…

[blogdadoutora]

Prefeito Marlon Neuber se livra de sua primeira CPI

Prefeito Marlon Neuber se livra de sua primeira CPI

Na sessão ordinária ocorrida ontem no Poder Legislativo de Itapoá, deu entrada na pauta a pedido da bancada do MDB, requerimento pretendendo abertura de Comissão Processante de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades realizadas na transposição de dinheiro da COSIP(Contribuição Social Iluminação Publica), de forma irregular para a Secretaria de Turismo e Cultura no valor total de…

[thinkerbelleame]

Igorot Stone Kingdom. 🗿

Dedicated in loving memory of Pio G. Velasco's mother, Rita Cosip Gal-Velasco, a fair and a beautiful igorota.

An orphan at a very young age, she struggled to survive. She grew up sickly yet strong as a rock. She taught Pio, the youngest of her five children to be humble yet to be strong. She imparted on him her legacy of patience, determination and perseverance. Values he kept that helped him in building this park.

PIO G. VELASCO (AMA BAG-OWAN) IGOROT NAME

― twitter.com/thinkerbelleame

[schoje]

A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP), segue com a força-tarefa para a retirada de fios obsoletos das vias do município. Os trabalhos são sempre às quartas-feiras, se não houver chuva. Nesta quarta-feira (06), a COSIP está retirando os fios inutilizados da Avenida do Estado, próximo a Rua Síria, em direç��o norte. A retirada de fios obsoletos segue até a próxima quarta-feira (13), após isso, retornam no dia 18 de janeiro. A força-tarefa conta com a participação da Celesc, Fiscalização de Posturas, BC Trânsito e empresas de telefonia e internet (estas sob pena de serem notificadas em caso de irregularidades). ____________________ COSIP(47) 3267-7044 Diretoria de ComunicaçãoEstagiária de Jornalismo: Camili GuckertFotos: Camili Guckert(47) 3267-7022 www.instagram.com/prefeituradebc Fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú

[ocombatente]

CRIME Fios da Estrada 13 de Setembro são furtados logo após revitalização da iluminação na via

Ocorrência de vandalismo aconteceu logo após a conclusão do serviço Após a conclusão de todo o trabalho de restabelecimento da iluminação da Estrada 13 de Setembro, popularmente conhecida como Estrada dos Japoneses, a via mais uma vez foi alvo de vandalismo. Um novo furto que aconteceu no último final de semana deixou a estrada, que teve a iluminação revitalizada na semana passada, mais uma vez no escuro. Segundo o presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), Gustavo Beltrame, assim que foi concluído o serviço de iluminação da estrada, a Emdur identificou uma nova ocorrência de vandalismo que mais uma vez danificou o sistema. A estrada é uma importante via que conecta vários bairros da zona Sul, como Aeroclube e Castanheira, sendo acesso também ao setor chacareiro, onde residem dezenas de famílias de pequenos produtores. “A população mais uma vez está sendo a vítima, pois o dinheiro da Cosip é revertido em iluminação. Nós ficamos incansavelmente trabalhando para restabelecer a iluminação devido a um furto mais antigo, pois é uma via importante e infelizmente não durou. Criminosos foram lá e furtaram de novo os cabos. Isso é muito triste, porque a gente tem que deixar de fazer um serviço para voltar no local que a gente já tinha feito e estava restabelecida a iluminação”, explicou o presidente, justificando que precisou deslocar a equipe que trabalhava na modernização do Cristal da Calama, prejudicando assim os cronogramas de avanço dos serviços na capital. Somados os últimos três anos, a Emdur teve um prejuízo de cerca de R$ 5 milhões em material furtado, fora os custos de mão de obra e logística. Gustavo ainda explica que, em alguns casos após o furto, a revitalização se torna mais complexa. “Um exemplo é a passarela do Espaço Alternativo. Ali é de responsabilidade do Governo do Estado, mas a Prefeitura de Porto Velho sempre mantém aquele espaço iluminado. Eles furtaram os cabos de dentro da passarela e agora, para restabelecer aquilo, tem que cortar, chamar serralheiro, entrar lá dentro, achar aonde foi rompido o cabo pra reconectar. Então realmente é muito complexo". COMBATE AO FURTO DOS FIOS Porto Velho conta com a Lei no 2.540/2018 de 29 de agosto de 2018 que dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores. A lei determina que as empresas que desenvolvem atividades comerciais como recicladores, que compram material metálico pra reciclagem, que exercem a atividade de recuperação de materiais metálicos, que operam com o comércio de ferro velho ou sucatas e que comercializam baterias e transformadores usados, localizadas no município, devem manter registros que comprovem a origem dos fios de cobre e metálicos em geral e outros materiais adquiridos. Várias ações foram realizadas em parceria com as Polícias Civil e Militar, de fiscalização em estabelecimentos de compra de sucata, baseadas nesta lei. A Emdur também tem concretado, quando possível, o cabeamento, e assim dificultando o acesso de criminosos aos fios. DENÚNCIA A população, a qualquer atitude que levante suspeita, como pessoas sem uniforme subindo em postes ou cavando próximo a eles, deve acionar a polícia através do 190. Texto: Renata Beccária Foto: SMC Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO Read the full article

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Prefeitura de Barcelos é que deve a Amazonas Energia pelo não pagamento das contas de luz

Prefeitura de Barcelos é que deve a Amazonas Energia pelo não pagamento das contas de luz

A Amazonas Energia prestou esclarecimentos  sobre as contas de energia da Prefeitura de Barcelos, no interior do Amazonas. Por meio de Nota Oficial a empresa concessionária desmente a informação divulgada na imprensa de que a Amazonas Energia não repassou R$ 736.000,00 a Prefeitura de Barcelos dos recursos arrecadados com a COSIP –  Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública. Na nota, a…

[rtrevisan]

O município brasileiro e a PPP de iluminação pública

O município brasileiro e a PPP de iluminação pública

A quantidade de projetos de parcerias público-privadas (PPP) de iluminação pública nos municípios brasileiros aumentou muito em tempos recentes, e existe um conjunto de motivos conjunturais para isso.

O primeiro deles vem das Resoluções Normativas ANEEL 414 e 479, que transferiram, a partir de 1 de janeiro de 2015, a competência de gestão de ativos de iluminação pública para as prefeituras. Estas…

[vocativocom]

Amazonas Energia é acusada de reter indevidamente R$ 736 mil de Barcelos

A CPI da Amazonas Energia constatou que a concessionária reteve, indevidamente, R$ 736 mil reais, nos últimos anos, sobre o valor destinado à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) do Município de Barcelos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia constatou nesta sexta-feira (18/02/2022) que a concessionária reteve, indevidamente, R$ 736 mil reais, nos últimos anos, sobre o valor destinado à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) do Município de Barcelos. A informação veio a público em audiência realizada pela comissão na cidade. O contigenciamento…

[redebcn]

Veja como fica a conta de luz na cidade de SP após mudança da taxa de iluminação pública aprovada pela Câmara Municipal

Veja como fica a conta de luz na cidade de SP após mudança da taxa de iluminação pública aprovada pela Câmara Municipal

A partir de janeiro, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), inserida na conta de luz, deixará de ser fixa em R$ 9,66 para consumidores residenciais e passará a ser cobrada por faixa de consumo, entre R$ 1 e R$ 570. Para empresas, vai variar de R$ 2 a R$ 1.139. Imagens de lâmpadas e conta de luz na região de São Paulo (SP). WILLIAN MOREIRA/FUTURA PRESS/FUTURA…