#CONTRATO DE CONCESSÃO

[rtrevisan]

Desafios à PPP no Brasil

A quantidade de projetos de PPP avança no Brasil ininterruptamente desde 2009 – mais rapidamente do que seus críticos esperavam, mais lentamente do que seus entusiastas gostariam. Ocorre que a agregação de contratos proporcionada pela concessão pública tem grandes vantagens (já falei diversas vezes sobre elas aqui no blog), mas também traz desafios, tanto aos investidores quanto aos concedentes.…

[predvestnik]

Vários nomes e títulos surgem, navegam no redemoinho que antecede a decisão de Tartaglia — Morax, Senhor de Geo, Lorde dos Contratos, Rex Lapis, dentre tantos outros que evidenciam a glória e história do arconte —, mas há apenas uma única concessão de liberdade às armadilhas da língua do Décimo Primeiro: ❛ Senhor Zhongli, ❜ como uma besta cujo pelo se eriça ao pé da nuca. Livre, não sem antes estar presa atrás dos dentes de quem tanto a liberta quanto aprisiona. Tartaglia adoraria tê-la apertada entre seus caninos, vítima de sua mandíbula, vazando o gosto do ferro para lavar o sabor do ressentimento. 

Educação o impede, porém. Etiqueta e diplomacia — um aliado de sua Rainha é um aliado seu, mesmo que o próprio Mensageiro seja a moeda de troca transacionando tal coalizão.

Um suspiro e a tensão, então, esvai-se; mascarada, à espreita. Braços se cruzam sobre o peito como quem observa e julga em silêncio por uma fração de segundo, salientam o propósito do olhar de Tartaglia que retorna a sua natureza travessa. ❛ Quem diria que nos esbarraríamos tão logo meus pés tocassem o chão de Liyue de novo, depois de tanto tempo? ❜ O sorriso surge de repente, mais cauteloso do que zombeteiro; mais interessado e menos esquivo. ❛ Como tem sido trabalhar na Funerária Wangsheng? Devo dizer que sempre achei esse arranjo com a diretora Hu um tanto... irônico. ❜

( Starter para @verdantluxury )

[pacosemnoticias]

Grupo de cidadãos exige reposição de “todos os bancos das paragens” de autocarro

O grupo de cidadãos Infraestrutura Pública exige à Câmara Municipal de Lisboa que reponha “todos os bancos das paragens” de autocarro, que estão a ser substituídos, em dezenas de casos, por encostos.

“Sempre tivemos o direito a sentar nas paragens enquanto esperamos pelo autocarro”, recorda o grupo, num documento enviado à Lusa, no qual apresenta um extenso registo fotográfico de paragens de autocarro onde recentemente os bancos foram substituídos por encostos, que classifica como “arquitetura hostil”.

A mudança está a ser feita ao abrigo do novo contrato de exploração da publicidade no espaço público de Lisboa, entre a autarquia e a empresa JCDecaux, que inclui a substituição dos antigos abrigos por novos equipamentos.

“Pagamos transportes públicos, que muitas vezes estão em atraso ou são poucos ou não aparecem, e, agora, o direito a esperar sentado foi-nos roubado”, denuncia o Infraestrutura Pública, que, na quarta-feira, decidiu fazer uma ação direta de protesto.

Entre as 07:30 e as 20:30, afixou um banco de madeira, por si construído, ao encosto de uma das paragens na Avenida Fontes Pereira de Melo, uma das mais movimentadas da cidade, pela qual passam centenas de pessoas diariamente.

“Foi simbólico, mas teve um efeito prático, funcional. Há muitas pessoas que estão com os corpos magoados e precisam de descansar”, relatou à Lusa Marta Sternberg, membro do grupo, acrescentando que pelo banco passaram grávidas, mães com bebés de colo, crianças, idosos.

“Se a rua continua a mesma, por que é que agora não pode ter bancos? O banco não estorvou nada, só salvou o dia às pessoas”, realçou.

Questionada pela Lusa sobre esta mudança e os seus efeitos, a autarquia de Lisboa respondeu que, no âmbito do contrato de concessão para instalação e exploração publicitária de mobiliário urbano, “serão instalados 2.000 abrigos de paragens de transportes públicos em espaço público, 1.700 já se encontram aprovados, dos quais 40 têm barra de apoio”.

“Os bancos são substituídos por barra de apoio apenas nas situações em que isto é essencial para garantir o cumprimento das regras de acessibilidade de acordo com o Decreto-Lei 163/2006, de 08 de agosto”, justificou o gabinete de comunicação da câmara.

O Manual de Espaço Público da Câmara Municipal de Lisboa, disponível ‘online’, estabelece que “o abrigo deve estar equipado, pelo menos, com o seguinte mobiliário: assento, papeleira, pilaretes, chapa identificadora”.

“Estamos em 2024 e devíamos estar a lutar por bancos de paragens mais compridos, para sermos mais a caber, mas, não, estamos ainda a lutar pelo direito a sentar”, lamenta o Infraestrutura Pública, que, em setembro do ano passado, reclamou o “direito ao sentar” na Praça Paiva Couceiro, onde o mobiliário urbano retirado durante a pandemia de covid-19 ainda não tinha sido reposto.

No mês seguinte, a Junta de Freguesia da Penha de França voltou a colocar as cadeiras e mesas em falta.

[f5noticias]

Governo revisa 14 “contratos estressados” de concessão de rodovias

O governo federal prevê R$ 110 bilhões em investimentos, entre 2024 e 2026, em rodovias concedidas a iniciativa privada a partir da revisão de 14 contratos considerados “estressados”, ou seja, com performances insatisfatórias e defasagens técnicas e financeiras. A revisão começou a ser feita pelo Ministério dos Transportes em setembro de 2023. O Programa de Otimização de Contratos de Concessão…

[blogoslibertarios]

O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela emitiu um comunicado nesta quinta-feira (24) em que classifica como “agressão” o veto do Brasil à inclusão do regime ditatorial como parceiro do BRICS, bloco que reúne economias emergentes. Durante a cúpula feita em Kazan, na Rússia, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuou contra as pressões dos anfitriões e conseguiu impedir a adesão da ditadura comandada por Nicolás Maduro. “A representação da chancelaria brasileira decidiu manter o veto (…) em uma ação que constitui uma agressão à Venezuela e um gesto hostil”, afirmou a Venezuela em comunicado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que aterros sanitários localizados em áreas de preservação ambiental (APPs) podem continuar funcionando até o fim de sua vida útil, que é de 20 anos, desde que respeitem os contratos de concessão em vigor. A decisão veio após a análise de recursos que revisaram um entendimento anterior do STF, que em 2018 havia proibido a operação de…

[rtrevisan]

PPP Habitacional no Brasil - Segunda Edição

A Segunda Edição deste trabalho é anunciada com muita satisfação por diversos motivos. O principal deles certamente é o recente processo de amadurecimento e crescimento do número de iniciativas brasileiras, em especial as recentes licitações do município de São Paulo e os novos projetos de locação social financiados pelo Governo Federal, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da…

[drrafaelcm]

Metroviário não consegue reintegração após desligamento por aposentadoria especial

A concessão do benefício extingue o contrato de trabalho Continue reading Metroviário não consegue reintegração após desligamento por aposentadoria especial

[gazetadoleste]

Ministro critica Aneel e ameaça concessão da Enel

Aneel falha em fiscalizar, e contrato da Enel está sem “qualquer indicativo” de renovação após mais um apagão na Grande São Paulo O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou duramente a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e tomou medidas para pressionar a distribuidora Enel a restabelecer rapidamente a energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.…

[pacosemnoticias]

Governo anuncia esta quinta-feira adjudicação de concessão da Alta Velocidade

O Governo anuncia esta quinta-feira a adjudicação ao consórcio Lusolav, liderado pela Mota-Engil, da concessão da linha ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Oiã, segundo uma nota enviada pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação.

A cerimónia irá contar com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, sendo que este troço integra a primeira de três fases da ligação de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa.

O júri do concurso para Alta Velocidade ferroviária recomendou no mês passado a adjudicação do primeiro troço ao consórcio Lusolav, o único concorrente que avançou para a fase final do procedimento.

Segundo o relatório do júri, a que a Lusa teve acesso, "a proposta foi analisada" e foi "verificada, no âmbito dessa análise, a conformidade e admissibilidade da mesma com as determinações das peças do procedimento e da lei".

Paralelamente, "encontra-se garantida a comportabilidade dos custos decorrentes da parceria a constituir na sequência da adjudicação da proposta admitida e da subsequente celebração do respetivo contrato, assim como o respeito pela sua programação financeira plurianual".

Assim, o júri resolveu "propor a admissão, do ponto de vista legal e procedimental, da proposta apresentada pelo Concorrente n.º 1 [Lusolav], e a aprovação da sua avaliação" e "consequentemente, propor a sua adjudicação ao órgão competente para a decisão de contratar".

A Infraestruturas de Portugal (IP) acabou por validar apenas uma proposta, do consórcio Lusolav - Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, constituído pela Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Construções Gabriel A.S. Couto, adiantou, em comunicado, no dia 12 de julho.

O relatório do júri determinava ainda que o relatório e demais documentos que compõem o procedimento fossem enviados "aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do projeto em causa, bem como para o Conselho de Administração Executivo da IP, na qualidade de órgão competente para a decisão de contratar".

Segundo o documento, o valor líquido da proposta ultrapassa os 1,6 mil milhões de euros.

[hotnew-pt]

Contrato entre CM Lisboa e JCDecaux gera queixas sobre paragens de autocarro e painéis publicitários - Atualidade #ÚltimasNotícias #lisboa

Hot News Afirmando a existência de problemas no cumprimento destas duas dimensões do contrato de concessão para a instalação e exploração publicitária na capital, a oposição na Câmara de Lisboa, nomeadamente PS, BE, PCP, Cidadãos Por Lisboa e Livre, atribui responsabilidades à liderança PSD/CDS-PP. Apesar de o processo se ter iniciado no anterior executivo municipal, liderado pelo PS, o contrato…

[f5noticias]

SP: vereadores apontam falta de transparência na gestão de cemitérios

Após denúncias de irregularidades e descumprimento dos contratos de concessão dos cemitérios municipais de São Paulo, o representante da concessionária Consolare prestou informações na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (12). Até o momento, depois de 21 notificações dos fiscais da prefeitura, a empresa pagou apenas uma das multas, no valor de R$ 9 mil. A multa é referente a um caso…

[meuvasco]

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[acronicaemcritica]

O velho, novo e eterno amor!

Na era do amor “leve e livre”, onde as notificações de aplicativos de namoro piscam mais rápido que a luz de um semáforo, encontramos um paradoxo cruel. Pregamos o discurso de que devemos ser autossuficientes, de que o amor é algo que não deve sufocar, limitar, e muito menos exigir que renunciemos à nossa individualidade. No entanto, o que deveria ser liberdade se transformou em uma armadilha: relações marcadas pelo medo de responsabilidade, pelos limites rígidos e, ironicamente, pela superficialidade que pesa mais do que o compromisso.

Certa vez, Sartre disse que “o inferno são os outros”, e na vida moderna, parece que esse mantra foi levado a sério demais. Vivemos sob a crença de que qualquer concessão feita ao outro é um atentado à nossa liberdade. Ao entrar em um relacionamento, mais parece que assinamos um contrato invisível onde consta a cláusula “não me peça nada além do que eu estou disposto a dar, que é bem pouco, diga-se de passagem”. A modernidade nos trouxe muitas vitórias, mas criou também o fetiche da independência absoluta. Ninguém quer mais lidar com a bagagem emocional alheia, porque, afinal, estamos ocupados demais cuidando da nossa própria.

Simone de Beauvoir, que certamente nos ajudaria a sair desse labirinto, já alertava para o perigo de querer possuir o outro ou de ser possuído. No entanto, parece que levamos essa ideia de forma tão ao pé da letra que o pêndulo foi jogado longe demais. Agora, ao menor sinal de “dependência emocional” ou da tão temida cobrança, cortamos os laços e seguimos em frente, sem olhar para trás. Como se qualquer demonstração de vulnerabilidade fosse um crime contra o sagrado altar da independência pessoal. Beauvoir falava de libertação, mas também da reciprocidade – algo que parece ter se perdido no meio do caminho.

O que temos agora é uma geração que grita “me respeite” sem sequer saber respeitar o outro. Queremos parceiros que se adaptem perfeitamente aos nossos limites, mas que nunca nos peçam para flexibilizá-los. A suposta leveza dessas relações modernas muitas vezes carrega uma densidade cruel, pois o outro, na ânsia de não invadir o espaço sagrado da nossa autonomia, vai se tornando cada vez mais distante. A liberdade, sem empatia e sem o desejo de construir algo a dois, se transforma em uma espécie de solidão a dois.

A questão não é voltar ao passado, àquele tempo de opressão disfarçada de união. Muito pelo contrário, é criar um novo paradigma. Amar hoje não deveria ser uma questão de abrir mão de si mesmo, mas de construir um espaço onde as liberdades coexistem. Onde não estamos sempre em estado de alerta, prontos para fugir ao menor sinal de desconforto. A vida não é uma linha reta de conforto, e os relacionamentos tampouco deveriam ser.

Talvez o que falte hoje, mais do que nunca, seja uma dose generosa de empatia e dedicação. O medo de sermos cobrados, de sermos exigidos, nos leva a encurtar as relações antes mesmo de começá-las. E aí surge o grande paradoxo da vida moderna: somos tão livres que nos aprisionamos em nossa própria solidão. Afinal, ninguém quer ser o “pesado” da relação, mas é assim que todos acabam se sentindo.

O que resta, então? Talvez seja hora de revisitar o que é liberdade em um relacionamento. Não a liberdade de fugir, mas a de ficar. Não a liberdade de nunca ser cobrado, mas a de negociar, de ceder, de compartilhar. Porque, no final das contas, o amor sem dedicação e empatia pode até ser leve no início, mas se torna insustentavelmente pesado com o passar do tempo.

[marciagioseffi]

Petróleo e Gás- Anotações de estudo curso técnico - Concessão, partilha, regime misto (on Wattpad) https://www.wattpad.com/1476164020-petr%C3%B3leo-e-g%C3%A1s-anota%C3%A7%C3%B5es-de-estudo-curso-t%C3%A9cnico?utm_source=web&utm_medium=tumblr&utm_content=share_reading&wp_uname=MarciaGioseffi53 O presente trabalho aborda conteúdos do ramo offshore e também faz uma análise dos dez anos depois da descoberta do Pré- Sal. Aborda ainda transição de energia, composição química, processos de extração e FPSO. Campos Offshore. Águas profundas e ultra profundas, discutindo temáticas importantes como a OPEP que é um enorme cartel formada em 1960. E posteriormente a OPEP+, criada em 2016, mencionando produção de petróleo em países como Arábia Saudita, Iraque, Países do Golfo e Brasil. E geopolítica.

Vocabulário Petrolífero:

Ineep- Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Temos 3 tipos:

1) Concessão

2) Partilha

3) Regime Misto

OBS: A  escolha depende de quanto um país produz, quanto tem em estoque e o quanto consume. São os critérios básicos para se escolher um contrato.

1- Concessão: A intervenção estatal é mínima

Nas áreas de exploração temos leilões.

royalties sobre as receitas advindas da atividade petrolífera.

.OBS: o regime de exploração não tem tanto impacto na retenção de emprego e renda no país.

emprego e a renda petrolífera ficam  nas mãos das empresas que produzem

participação governamental é relativamente pequena.

OBS: O estudo é técnico, então capítulos integrais com parte técnica completa estarão disponíveis pela Amazon. aqui há apenas uma noção e abordagem superficial sob o tema.

E vamos a um tema que alguns tem curiosidade. Existe ou não o final de contas, o tal petróleo lá pela  Antártida?

Pela geografia, estamos em território antártico. Primeiro análise.

E falando em acordos, todo acordo e contrato tem suas lacunas na lei e jurisprudência. Existe a exceção de pesquisa. Note bem, pesquisa para fins científicos.

PROTOCOLO  TRATADO ANTÁRTICO

Por acordo internacional é reserva natural. Não pode ter exploração econômica.

E aí temos a bomba nuclear armada pela Natureza em reação a exploração de recursos. A Antártida é formada por plataformas de gelo e estão se quebrando.

A temperatura normal subiu. Estamos falando de 21 graus de aumento. E falando do nível do mar e o aumento do nível, uma unicazinha geleira pode aumentar de forma apocalíptica o nível dos oceanos. Na verdade é uma rachadura gigantesca.

Uma curiosidade. Temos a geleira Thwaites. Só ela pode aumentar o nível do mar em dois ou três metros. É a geleira mais importante.

Bom, para termos uma base de cálculo. Só 21 cm fazem diferença enorme no cumprimento.

A cidade do Rio de Janeiro e o município de São João da Barra.

LOCALIDADES NA PROJECÂO DE ALERTA:

Rio de janeiro

Atafona

Hamburgo

Cidade do Cabo

Buenos Aires

Perth

Quebec

Xangai

Incheon

Copenhague

Nova Orleans

Marsella

Calcutá

Osaka

Londres

Istambul

Nota:

Período de 1990 a 2020- aumento de 13 cm nos oceanos em relação a altura

Aquecimento global de 3 graus

Estamos falando de uma crise mundial que ameaça a própria existência do homem na Terra. Variações climáticas. Os dinossauros já foram atores principais num passado longínquo e foram selecionados pela Natureza para extinção.

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