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pacosemnoticias · 5 months ago

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Caixa negra em novos carros vai passar a ser obrigatória em breve na UE

As caixas negras, ou aparelhos de registo de eventos (EDR, em inglês), passam agora a ser obrigatórias para todos os veículos homologados em território comunitário, numa tentativa da Comissão Europeia em baixar a sinistralidade automóvel.

Este dispositivo "faz o registo dos instantes imediatamente antes de haver um acidente e naqueles instantes logo após acidente", explicou à Lusa o secretário-geral da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA), Roberto Gaspar.

A duração dos registos que antecedem e que sucedem aos acidentes varia conforme os elementos de dados, podendo ser entre cinco segundos antes e cinco segundos depois de um acidente.

Entre os dados recolhidos estão a velocidade do veículo, a posição e a inclinação do automóvel na estrada ou o estado e a taxa de ativação dos sistemas de segurança -- incluindo o sistema 'ecall' para o número de emergência.

Também a ativação dos travões ou dos pré-tensores dos cintos de segurança, bem como de outros sistemas de segurança ativa e de prevenção de acidentes serão registados por estes dispositivos.

"Tais dados devem ter um alto nível de exatidão e deve estar assegurada a sua preservação", refere a Comissão Europeia num texto comunitário, acrescentando que estes EDR não devem poder ser desativados e devem funcionar em circuito fechado.

A diretora do ACP Autos, Elsa Serra, registou que apesar das semelhanças com a caixa negra dos aviões, a função do EDR é "um bocadinho distinta, porque não grava nada do que está dentro" do habitáculo.

"É um dispositivo que está instalado na viatura e que tem este objetivo que a União Europeia tem vindo a estabelecer há muito, que é diminuir a sinistralidade automóvel", acrescentou a responsável desta divisão do Automóvel Club de Portugal (ACP).

Quanto ao efeito dissuasor de acidentes, tanto Elsa Serra como Roberto Gaspar admitiram que pode não ser o mecanismo mais eficaz, até porque, como sublinhou a primeira, estes dispositivos apenas são ativados em caso de acidente e "ninguém pretende ter um acidente, seja mais ou menos displicente".

"Eu não sei se isto terá algum efeito do ponto de vista dissuasor, de alguém saber que o carro tem uma caixa negra e, em função disso, conduzir de uma forma distinta daquilo que conduz", defendeu o secretário-geral da ANECRA.

Ainda assim, concordam que pode ser uma mais-valia para que as fabricantes possam analisar e desenvolver melhores sistemas de segurança.

"O objetivo deste dispositivo não é controlar a velocidade a que o condutor vai, não é aqui um imitador, mas sim um auxiliar ao apuramento de responsabilidades, até no caso do acidente, mas que haja, acima de tudo, um maior conhecimento dos dados que levem ao acontecimento do acidente, ou os dados que antecedem ao acidente, para que as marcas possam também conhecer e desenvolver sistemas de segurança ativos e passivos que vão diminuindo o erro humano", sublinhou Elsa Serra.

Luís Cruz é responsável técnico da Critical Techworks, uma 'joint-venture' integrada na esfera do Grupo BMW, e considerou que esta introdução é "mais uma evolução".

"As viaturas já tinham alguma espécie de caixa negra. Não por regulação, mas porque essa deteção, mais que não seja, para os fabricantes perceberem se têm algum problema sistémico nos carros", apontou, à Lusa.

"Acho que os fabricantes veem isto com bons olhos, principalmente quando o enquadramento legal ainda não é abusivo. Acho que o que mais preocupa toda a gente, seja fabricante, seja quem for, é o enquadramento destes dados para efeitos de seguros e outras coisas que já começam a ser mais discutíveis, mas que neste momento não estão em cima da mesa"

Dentro do Grupo BMW, que abrange ainda as marcas Mini e Rolls-Royce, o dispositivo vai registar eventos que configurem uma colisão, "seja um toque num passeio, seja uma travagem anómala, um desvio demasiado rápido do volante" e depois fará uma gravação dos 25 segundos anteriores e os cinco segundos posteriores.

O dispositivo guardará três eventos em simultâneo, reescrevendo sobre os mais antigos, sendo que "os únicos que não podem ser apagados de todo são os que são considerados graves", que ocorrem quando se dá um disparo das proteções ativas, como os 'airbags' ou os pré-tensores dos cintos de segurança, explicou.

Luís Cruz acrescentou que o acesso aos dados tem de ser feito com recurso a equipamento próprio e que não permite o acesso remoto.

O acesso aos dados tem sido uma das principais preocupações levantada junto desta nova norma, mas o responsável tecnológico da Critical Techworks apontou que esses dados podem ser requisitados pelas entidades de cada pais ou da zona euro "para efeitos de estudo de padrões de comportamento", de forma a criar "melhores legislações ou mesmo perceber" se o desenho das vias é o mais eficiente.

As diretivas europeias definem que os dados devem ser anonimizados e protegidos contra a sua manipulação e utilização indevida, sendo possível identificar o tipo, a variante e a versão do veículo, mas não, por exemplo, o número de identificação de veículo (VIN) ou qualquer outra informação que possa identificar o proprietário ou detentor.

"Só em caso de acidente é que as autoridades terão acesso à caixa e poderão aceder à caixa para essa informação", explicou Roberto Gaspar.

De acordo com Luís Cruz, os dados também poderão ser solicitados por via judicial em caso de litígio ou de forma voluntária por parte do condutor através de autorização expressa.

"A legislação, neste momento, ainda só refere o aspeto jurídico, portanto não está previsto um acesso quase livre das seguradoras para isso", sublinhou o responsável tecnológico.

Quanto a manutenção e certificação a legislação não estabelece ainda qualquer diretiva quanto às inspeções.

"O que é verificado nas inspeções automóveis está definido por portaria e enquanto não houver qualquer alteração, isso não será estabelecido", referiu Elsa Serra.

Em 2023 foram matriculados, na União Europeia, 10,5 milhões de automóveis, um aumento de 13,9% em relação a 2022. Já este ano, no acumulado entre janeiro e maio, foram matriculadas 4,6 milhões de viaturas, mais 4,6% em termos homólogos.

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tiofenix · 1 year ago

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Liberal quer de fato a "liberdade" e a "auto regulação" ? Ou apenas quando lhes é favorável ?

O liberal: Deixa que o mercado se auto regula, fora estado, e queremos a liberdade de expressão irrestrita. – Liberal fala uma “merda” é destruído pelo povo (livre) e isso faz com que ele perca contratos (mercado) O liberal durante a tsunami de liberdade e regulação de mercado: Que absurdo eu não posso fazer nada que sou cancelado, e perco dinheiro, e vai a justiça para destruir quem o…

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#aforismo #desabafo #Politica #realidade

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mardelivros · 2 years ago

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STF determina que Telegram exclua mensagens contra o PL das fake news e admita erro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de uma hora para que o aplicativo Telegram exclua mensagens enviadas aos seus usuários a respeito do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News, que trata da regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada. Na decisão, no Inquérito (INQ) 4781 (Fake News), o ministro determinou que a empresa deve enviar a seus usuários nova mensagem explicitando que o texto anteriormente enviado caracterizou flagrante e ilícita desinformação. Em caso de descumprimento, as atividades da empresa serão suspensas pelo prazo de 72 horas, com aplicação de multa de R$ 500 mil por hora. Os representantes da empresa no Brasil devem ser ouvidos pela Polícia Federal no prazo de 48 horas. O ministro Alexandre de Moraes explicou que, em uma democracia, é possível que todo grupo social ou econômico que se sinta prejudicado em seus objetivos corporativos passe a procurar mecanismos legais e moralmente aceitáveis para influenciar diretamente as instituições do Estado, ou indiretamente a opinião pública, para que isso reflita nas decisões governamentais. No entanto, na hipótese dos autos, a seu ver, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais e imorais por parte do Telegram. Na sua avaliação, a mensagem enviada pela empresa tipifica flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e a Democracia Brasileira, pois distorceu de forma fraudulenta a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, na tentativa de induzir e instigar os seus usuários à coagir os parlamentares. A conduta, frisou o ministro, configura, em tese, não só abuso de poder econômico por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública e o voto dos parlamentares, mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas no INQ 4874, com agravamento dos riscos à segurança dos parlamentares, dos membros do STF e do próprio estado democrático de direito. Read the full article

#desinformação #fakenews #justiça #redessociais #Telegram

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renaultportugal · 4 years ago

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Novo Renault MÉGANE: Mais argumentos para uma das grandes referências do segmento

Pela qualidade, pelos equipamentos tecnológicos e de segurança, mas também pelo design, sempre foi uma das grandes referências do segmento. Mas agora há um Novo Renault MÉGANE, com inúmeras evoluções no exterior, no habitáculo, em tecnologia, em sistemas de segurança e até na gama de motores onde pontifica o inovador E-TECH Híbrido Plug-In. O Novo Renault MÉGANE já chegou à Rede de Concessionários, por um preço a partir de 24.750€.

Já lá vão 25 anos desde que foi lançada a primeira geração do Renault MÉGANE. Mais uma história de sucesso da Renault, com mais de sete milhões de unidades vendidas na Europa, mais de 180.000 só em Portugal. Na última década o Mégane foi por 3 vezes o automóvel mais vendido em termos absolutos no mercado Português.

Mais do que um modelo, o Mégane é toda uma gama, hoje assente em três carroçarias distintas (Berlina, Sport Tourer e Grande Coupé) e até com versões desportivas. Da bem distintiva linha R.S. Line, passando por esse concentrado de emoções que é o Mégane R.S. Trophy, até ao radical Mégane R.S. Trophy-R. Ambos autênticos pulverizadores de recordes em diferentes pistas mundiais, com destaque para o incontornável Nürburgring.

Imagem exterior ainda mais moderna e distinta

O design exterior sempre foi uma das características mais elogiadas na quarta geração. Mas apesar desse consenso, o Novo Renault MÉGANE beneficia de pequenos grandes detalhes que reforçam a imagem moderna e distinta. Os novos para-choques da frente e da traseira (redesenhados para uma melhor aerodinâmica), a nova grelha dianteira, bem como as novas jantes em liga leve são disso exemplo.

Também percetíveis a olho nu são as novidades no capítulo da iluminação. Para ainda mais segurança e conforto de condução, a tecnologia LED Pure Vision chega aos faróis dianteiros, incrementando a luminosidade em cerca de 30%. O LED chega aos faróis de nevoeiro, mas igualmente aos traseiros, que recebem indicadores dinâmicos de mudança de direção. E a exemplo dos segmentos superiores, há uma mordomia particularmente útil em ambiente noturno: a iluminação dos puxadores das cinco portas!

Versões R.S. Line e E-TECH Híbrido Plug-In com detalhes específicos

Mas, como não podia deixar de ser, no Novo Renault MÉGANE, imagem desportiva é sinónimo de R.S. Line. Um nível de equipamento que é caraterizado pela lâmina F1®, pela grelha dianteira tipo favo de mel (típica dos grandes desportivos), a proeminente dupla saída de escape na traseira, bem como uma gama de jantes de desenho exclusivo e ainda mais desportivas com 17” ou 18”.

Com o nível de equipamento R.S. Line, o interior do Novo Renault MÉGANE é vincadamente desportivo, com tons de cinzento e vermelho, bancos envolventes, volante em pele perfurada com o logo R.S. Line e os pedais desportivos em alumínio.

As versões E-TECH Híbrido Plug-In também estão disponíveis com detalhes específicos da gama híbrida: os badges “E-TECH Plug-in Hybrid” no portão da bagageira e na lateral, os centros das rodas emoldurados a azul, sendo que o bocal de carregamento elétrico fica do lado direito, em perfeita simetria com o depósito de combustível, que fica colocado do lado esquerdo do automóvel.

No interior, as versões E-TECH Híbrido Plug-In distinguem-se pelo badge « E-TECH » na caixa de velocidades, pelo botão de ativação “EV” colocado por baixo do ecrã multimédia, que permite forçar a circulação em modo elétrico, bem como pela configuração específica do painel de bordo digital.

Habitáculo

Moderno por fora, surpreendente no interior. O Novo Renault MÉGANE impressiona pela sofisticação, elegância e qualidade percecionada do habitáculo e agora com importantes novidades, como o novo painel de instrumentos com base num ecrã TFT de 10,2 polegadas, com replicação da navegação; e o novo sistema EASY LINK de 9,3 polegadas. Dois equipamentos que o reforçam como uma das propostas mais tecnológicas do segmento, para ainda mais conforto, segurança e conectividade.

EASY LINK, a referência em conectividade

No Novo Renault MÉGANE, o ecrã táctil do avançado sistema multimédia Renault EASY LINK está disponível até 9,3 polegadas. A interface é completamente nova. O menu principal pode ser personalizável por cada utilizador, com a navegação entre os diferentes menus a ser bastante intuitiva. Estão disponíveis diferentes funções e aplicações, como rádio, multimédia, comunicações com compatibilidade Android Auto™ e Apple CarPlay™, navegação com pesquisa de moradas Google, preços dos combustíveis e informações de trânsito em tempo real.

E com recurso à aplicação MY Renault, através do smartphone é possível interagir, à distância, com o Novo Renault MÉGANE, com procura da localização do veículo (e como isso é prático, por exemplo, nos grandes e concorridos parques de estacionamento), bem com o envio da rota para o automóvel.

MULTI-SENSE, diferentes temperamentos para o Novo Renault MÉGANE

Também através do ecrã EASY-LINK, ou de um botão posicionado na consola central, é possível aceder ao sistema MULTI-SENSE, agora com novos gráficos e configurações ainda mais intuitivas. Uma tecnologia que, para além de permitir a personalização do ambiente do habitáculo com diferentes cores, permite parametrizar o temperamento do Novo Renault MÉGANE em função do estado de espírito ou das necessidades do condutor.

Na realidade, é possível optar por quatro modos (três no caso da versão Híbrida Plug-In): Eco, Confort, Sport e My Sense (este personalizável). Basicamente, distintas personalidades do automóvel, por oferecerem diferentes desempenhos dinâmicos ao nível da resposta do motor, rapidez de passagem das velocidades da caixa automática de dupla embraiagem EDC (no caso das versões equipadas com esta transmissão), regulação da direção e até o som do motor, através da aplicação R-Sound.

Motores referência em desempenhos e consumos

Motor TCe 115 FAP

O TCe 115 FAP é a versão de entrada de gama. Com 115 cavalos de potência, às 4.500 rpm, e um binário de 220 Nm às 1.500 rpm, é uma proposta com uma excelente relação prestações/consumos/preço. Associado a uma caixa manual de seis velocidades, permite atingir os 192 km/h de velocidade máxima (versão Sport Tourer) e reivindicar um consumo em ciclo misto de 5,9 l/100.

Motor TCe 140 FAP e TCe 140 EDC7 FAP

Com uma potência de 140 CV, às 5.000 rpm, e um binário de 240 Nm às 1600 rpm, o motor a gasolina TCe 140 FAP surpreende pelo conforto e prazer de condução e pela reatividade que rivaliza com os melhores diesel, evidenciando a excelência do chassis. Este motor pode ser associado uma caixa manual de seis velocidade ou à suave e rápida caixa automática de dupla embraiagem EDC de sete velocidades e que permite atingir os 205 km/h de velocidade máxima. Em função dos níveis de equipamento, da carroçaria (Berlina, Sport Tourer) e da caixa de velocidades (manual ou EDC), os consumos oscilam entre os 6.0 a 6.4 litros em ciclo misto.

Motor TCe 160 EDC7 FAP

A versão TCe 160 EDC7 FAP, a mais potente do motor T(urbo) C(ontrol) E(fficiency) de 1.3 litros está associada à suave e rápida caixa automática de dupla embraiagem EDC de sete velocidades. A potência de 160 CV, às 5.500 rpm, e o binário de 270 Nm às 1.800 rpm, são entregues de forma suave e sem vibrações, permitindo usufruir de uma condução despreocupada, mas igualmente desportiva se for essa a necessidade ou o estado de espírito. Um motor que é capaz de levar o Novo Renault MÉGANE a atingir os 205 km/h de velocidade máxima. Em ciclo misto, o consumo anunciado é de 6,1 l/100 km.

Blue dCi 115, uma oferta Diesel de última geração

Para quem percorre muitos quilómetros ou para as frotas de empresa, o Novo Renault MÉGANE equipado com o motor a Diesel 1.5 Blue dCi é a solução perfeita. Um bloco com 115 cavalos de potência e 260 Nm de binário, às 2.000 rpm. Uma proposta que pode ser associada à caixa manual de 6 velocidades ou à rápida caixa automática EDC de dupla embraiagem de 7 velocidades e que, para além do conforto de condução que proporciona, impressiona pelos consumos: entre os 4,4 e os 4,8 l/100 km.

E-TECH Híbrido Plug-In

A motorização híbrida recarregável, E-TECH Híbrido Plug-in, de 160 cavalos, é a grande novidade do Novo Renault MÉGANE. Uma proposta única, não apenas pelas inovadoras tecnologias que incorpora (protegidas por 150 patentes), mas por ser resultado de mais de uma década de experiência na mobilidade elétrica e dos conhecimentos adquiridos na Fórmula 1, nomeadamente ao nível da recuperação de energia.

Com uma bateria com a capacidade de 9,8 kWh (400V), o Novo Renault MÉGANE Sport Tourer E-TECH Híbrido Plug-in dispõe de uma autonomia que lhe permite percorrer, em modo 100% elétrico e até à velocidade de 135 km/h, 50 quilómetros em ciclo misto (WLTP) e até 65 km em ciclo urbano (WLTP City).

Em ciclo misto, o Novo Renault MÉGANE Sport Tourer E-TECH Híbrido Plug-in afixa um consumo de apenas 1,3 l/100km, com emissões de 29 gramas de CO2/km (valores WLTP).

Sistemas de ajuda à condução de última geração

Outra das novidades do Novo Renault MÉGANE é o facto de ser reforçado com sistemas de ajuda à condução (ADAS) de última geração, com destaque para os que atingem o nível 2 da condução autónoma.

É o caso do sistema de Assistência na Condução em Autoestrada e Trânsito, que combina o regulador de velocidade adaptativo (dotado da função de paragem e arranque automáticos Stop & Go) com o assistente de condução de centragem na via, que funciona, também, em curva. Este equipamento, que regula a velocidade entre os 0 e os 160 km/h e conserva as distâncias de segurança relativamente aos veículos que circulam à frente, permite que o automóvel pare e arranque, automaticamente, no prazo de três segundos, sem que seja necessária qualquer ação por parte do condutor. Uma tecnologia particularmente útil nas filas de trânsito e na autoestrada, e que está disponível nas versões equipadas com os motores TCe 160 EDC FAP e E-TECH Híbrido Plug-In.

O alerta de obstáculo traseiro indica ao condutor que há veículos a passar na sua trajetória, quando está a sair do estacionamento. Os radares, com uma cobertura de 180°, detetam a presença de veículos e acionam um alerta sonoro, complementado pela imagem da câmara de marcha-atrás.

No domínio da segurança, ainda destaque para o sistema de travagem de emergência ativa (AEBS), agora também com um sistema de deteção de peões; para o alerta de transposição involuntária de via (Lane Departure Warning), complementado pelo sistema de assistência na transposição involuntária de via (Lane Keeping Assist); bem como para os Alerta de fadiga, de ângulo morto e de excesso de velocidade, com reconhecimento dos sinais de trânsito.

Já disponível na Rede de Concessionários a partir de 24.750€

O Novo Renault MÉGANE já está disponível na Rede de Concessionários, por um preço a partir de 24.750€. Saibam mais sobre o Novo Renault Mégane no nosso site https://www.renault.pt/veiculos-passageiros/renault-megane.html

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sophiaalmeidamaq · 4 years ago

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Os efeitos visíveis do stress

O estresse é a reação do corpo a situações prejudiciais, reais ou percebidas. Quando nos sentimos ameaçados de alguma forma, o corpo desencadeia uma reação química conhecida como “luta ou fuga”. Essa resposta aumenta a frequência cardíaca aumenta, acelera a respiração, contrai os músculos e aumenta a pressão arterial. Caso você precise fugir de uma ameaça, está preparado.

Em pequenas doses, o estresse é necessário e até mesmo benéfico. É graças a ele que estamos aqui hoje. Mas, na vida moderna, as situações de ameaça se multiplicaram. Trabalhamos horas demais, a jornada até o trabalho é exaustiva, as finanças não fecham.

Nosso corpo não está preparado para lidar com esse estresse crônico a longo prazo. É ele que causa irritação, cansaço e problemas para saúde. Já está comprovado que o estresse aumenta o risco de problemas cardiovasculares, como infarto e AVC; de problemas psiquiátricos, como depressão e ansiedade; acelera o envelhecimento precoce; agrava o diabetes e afeta o sono, o apetite e a libido.

Além desses fatores, o estresse prolongado afeta diretamente a sua aparência. Essa semana, um estudo realizado por pesquisadores de Harvard e do Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (Crid) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP) mostraram que o estresse acelera o aparecimento de cabelos brancos. Veja abaixo esse e outros danos visíveis causados pelo estresse:

Envelhecimento precoce

O estresse crônico contribui para o envelhecimento precoce, não só do seu organismo como um todo, mas da pele também. E esses efeitos aparecem mais rapidamente no rosto. Períodos prolongados de tensão causam olheiras, bolsas embaixo dos olhos e rugas.

Os capilares, vasos sanguíneos extremamente finos, que ficam embaixo dos olhos são frágeis e se quebram sob estresse, que também favorece o acúmulo de líquidos abaixo dos olhos, contribuindo para as olheiras e bolsas.

Quando estamos irritados, franzimos as sobrancelhas, a testa e dormimos pouco. Esse hábito contribui para o aparecimento precoce de rugas e linhas de expressão. Além disso, estar em constante estado de estresse pode retardar o processo de renovação da pele.

Segundo um estudo publicado no periódico científico Inflamm Allergy Drug Targets em 2014, a liberação crônica de cortisol, o hormônio do estresse, causa atrofia cutânea, redução do número de fibroblastos e diminuição do colágeno e elastina, fatores associados ao aparecimento de rugas.

“Também há uma maior liberação de adrenalina e isso causa menor reparação aos danos ao DNA celular pelo processo de envelhecimento.”, diz Kédima Nassif, dermatologista da Sociedade Brasileira de Dermatologia e tricologista da Associação Brasileira de Restauração Capilar. O estresse emocional está associado à redução dos mecanismos de adaptação ao stress oxidativo, aumentando a geração de radicais livres que também acentuam o envelhecimento da pele.

“Além disso, acredita-se que os telômeros, uma parte dos cromossomos, se encurtam pelo estresse crônico. Esse encurtamento é considerado causador do envelhecimento por reduzir a função das mitocôndrias, organelas que geram energia para as células, e por aumentar a produção de radicais livres”, explica Kédima.

Queda de cabelo

O estresse pode destruir seu cabelo de várias maneiras, desde causar a queda até desacelerar o crescimento dos fios. Embora parte disso tenha a ver com hormônios, mudanças na dieta também desempenham um papel fundamental nesse processo.

Pesquisas mostram que o estresse aumenta a probabilidade escolhas alimentares pouco saudáveis . Mas se a alimentação emocional se tornar um hábito contínuo, isso pode retardar o crescimento do cabelo. A má nutrição coloca o corpo no modo de sobrevivência, o que leva a energia ser desviada do crescimento do cabelo para outras partes mais essenciais do funcionamento do corpo.

Além disso, a liberação de cortisol encurta a fase de crescimento capilar e promove a queda dos fios, processo conhecido como eflúvio telógeno. “Pela maior liberação de adrenalina, há a vasoconstrição nas raízes dos cabelos com menor aporte de sangue e nutrientes ao fio, impactando na fase de crescimento”, explica a tricologista.

Outras condições associadas à perda de cabelo induzida pelo estresse estão a alopecia areata, um distúrbio auto-imune no qual os glóbulos brancos atacam os folículos capilares, e na dermatite seborreica, inflamação que pode aparecer no couro cabeludo e contribui para a queda e afinamento dos fios.

Segundo um estudo publicado na American Osteopathic College of Dermatology, pode ser difícil vincular a queda de cabelo ao estresse porque ela pode ocorrer meses após um evento estressante.

Problemas de pele

A acne é uma das manifestações mais visíveis do estresse. Isso pode ser causado tanto por flutuações hormonais desencadeadas pelo excesso de irritação quanto pelo fato de pessoas estressadas tenderem a tocar o rosto com mais frequência. O hábito ajuda a espalhar bactérias e contribui para o desenvolvimento da acne. Um estudo realizado com 94 adolescentes constatou que níveis mais altos de estresse estavam associados à piora da acne, principalmente em meninos.

Segundo o estudo��Brain-skin connection: stress, inflamation and skin aging, a liberação de substâncias inflamatórias e do aumento da oleosidade causados pelo excesso de cortisol pioram a acne.

O estresse também pode piorar as condições de pele existentes, como eczema, rosácea, psoríase e dermatite atópica. “A dermatite atópica é uma doença crônica da pele em que a camada protetora é alterada, predispondo a alergia, coceira e infecções cutâneas. O estresse altera ainda mais essa barreira protetora ao reduzir a produção de ceramidas, substâncias fundamentais para essa função da pele, assim como alterar a produção e diferenciação das células que compõe a camada protetora. O resultado disso é a maior predisposição a alergia e infecções da pele.”, afirma Kédima

O estresse crônico também contribui para uma pele seca e sem brilho.

Cabelo branco

Um estudo publicado essa semana na revista científica Nature não só comprovou que um forte estresse acelera drasticamente o aparecimento de cabelos brancos como mostrou como isso acontece. De acordo com os pesquisadores, o estresse causa danos permanentes às células-tronco responsáveis por produzir melanina, principal pigmento responsável pela cor da pele e do cabelo. Esse fenômeno causa a perda precoce de coloração dos cabelos de forma permanente.

Obesidade

Pessoas estressadas têm maior probabilidade de ter hábitos prejudiciais, como comer mal e não se exercitar, que contribuem para o desenvolvimento da síndrome metabólica. A síndrome metabólica, condição que inclui pressão alta, açúcar elevado no sangue, excesso de gordura na barriga e níveis anormais de triglicérides e colesterol, aumenta o risco de obesidade central.

Um estudo realizada pela Universidade da Califórnia em San Francisco, nos Estados Unidos, mostrou que mulheres que sofrem estresse devido a eventos traumáticos correm um risco maior de desenvolver obesidade do que aquelas que não se sentem estressadas.

Além dos problemas alimentares, o estresse aumenta a produção do hormônio cortisol – sempre ele! – que também está associado ao ganho de peso. O cortisol leva o corpo a acumular gordura em vez de queimar.

O culpado é a betatrofina, uma proteína que bloqueia uma enzima, a lipase triglicerídica adiposa, que decompõe a gordura corporal. De acordo com um estudo da Universidade da Flórida, o estresse crônico estimula a produção de betatrofina. Isso, associado a uma alimentação ruim aumenta a probabilidade de gordura visceral, que é um fator de risco para a obesidade.

Unhas fracas e com manchas

A alimentação ruim associada ao rápido consumo de nutrientes típico de momentos de estresse – quando o corpo está sob estresse, todo o organismo funciona freneticamente, incluindo digestão, respostas cerebrais, hormônios e imunidade – pode causar deficiência de nutrientes. A falta de cálcio e zinco são as principais responsáveis pelas manchas brancas nas unhas. Além disso, altos níveis de cortisol podem impedir que as unhas cresçam.

Estudos mostram também que o estresse está associado aos hábitos de roer e manipular as unhas. “Isso facilita a descamação ungueal, o aparecimento de ranhuras nas unhas e manchas esbranquiçadas. Ainda podem surgir depressões horizontais nas unhas, chamadas de linhas de Beau”, diz a dermatologista.

Lábios rachados

A deficiência de vitaminas também contribui para o ressecamento labial e aparecimento de feridas no local. Isso pode ser corrigido com a reposição de vitamina B6, importante para a produção de neurotransmissores como a serotonina, a dopamina e a melatonina, responsáveis pela regulação do humor e do sono.

Outro fator que contribui para os lábios rachados em momentos de estresse prolongado é a alteração da barreira protetora da pele. Segundo Kédima, há um aumento da perda de água transepidérmica, o que contribui para o ressecamento da pele e dos lábios, que ficam mais suscetíveis a fissuras.

Fonte original: https://veja.abril.com.br/saude/os-efeitos-visiveis-do-stress/

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sauderadio · 5 years ago

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Por que roupas erradas podem causar uma doença perigosa

Por que roupas erradas podem causar uma doença perigosa e como o repouso na cama afeta a saúde dos rins - junto com a especialista em medicina preventiva descobriu tudo sobre pielonefrite.

O estilo de vida de uma pessoa moderna está longe do ideal: comemos muito, nos movemos um pouco e somos constantemente expostos a fatores ambientais adversos. Como resultado, problemas de saúde, em particular, sistemas excretores.

Apenas sobre saúde: como entender que os rins não são saudáveis No âmbito do projeto “Just about health”, descobriu os sinais que os rins dão se seu trabalho é perturbado. Mas uma das doenças renais mais perigosas é a pielonefrite aguda. Pode até ser fatal.

A pielonefrite aguda é uma doença inflamatória infecciosa dos rins, com a localização do processo patológico no sistema pielocaliceal e no interstício (quadro renal, constituído por tecido conjuntivo e parênquima, tecido renal).

Entre as doenças, a pielonefrite ocupa o 2º lugar, perdendo apenas para as infecções do trato respiratório superior. A incidência de pielonefrite gestacional (pielonefrite gestacional) nos últimos 20 anos aumentou 5 vezes.

Se a pielonefrite for deixada sem assistência ou não for curada até o fim, pode levar à insuficiência renal ou a outras complicações graves, por exemplo, à deformação ou ressecamento do rim. Até a morte.

O que pode causar a doença? As causas da pielonefrite são muitas, muitas vezes infecciosas, bem como fluxo de urina prejudicado, flutuações hormonais, diminuição da imunidade, mas a pielonefrite aguda sempre causa infecção. Ele pode entrar no corpo de várias maneiras:

urogênico (ascendente), quando focos de inflamação crônica estão localizados nos órgãos genitais, trato urinário inferior (uretra, bexiga) e também quando E. coli do cólon entra na uretra da mulher. Portanto, muitos urologistas e ginecologistas categoricamente não recomendam usar calcinha fio dental. via hematogênica de infecção, quando a fonte é um processo inflamatório agudo ou subagudo fora do trato urinário. A infecção sanguínea é transmitida aos rins a partir de qualquer fonte de inflamação no organismo. Em seguida, as manifestações clínicas iniciais da pielonefrite aguda primária geralmente ocorrem alguns dias ou semanas (em média de 2 a 4 semanas) após a atenuação de uma infecção focal não tratada (amigdalite, exacerbação de amigdalite crônica, mastite, osteomielite, furunculose ...). Se a infecção provém do sangue, na maioria das vezes a doença começa com os sintomas gerais de intoxicação: dor de cabeça, fraqueza, mal-estar geral, dor nos músculos, articulações, calafrios com febre (39-41 ° C) e transpiração abundante. Em caso de infecção pela via urogênica, será adicionada micção mais frequente e dolorosa, dor nas costas com dores na perna, virilha, púbis e abdome inferior.

Nossa saúde depende da nossa nutrição.

Apenas sobre saúde: o fígado é o principal laboratório do corpo O quadro clínico pode estar desfocado e semelhante a outras doenças: pode não haver dor nas costas e alterações durante a micção. Mas a temperatura, como regra, sempre aumenta. E aqui você precisa consultar urgentemente um médico - a pielonefrite aguda pode ter um desenvolvimento fulminante e levar à morte.Veja esse site sobre Curso de Aromaterapia Online e conheça tudo sobre esse curso.

Quais testes são necessários para o diagnóstico Na pielonefrite aguda, são sempre necessários exames de urina (três vezes) e exames de sangue: gerais com a fórmula e bioquímicos (proteína total, creatinina, ácido úrico e uréia). Mais no Google Fit

É importante saber que o número de bactérias na urina diminui rapidamente após o início do tratamento; portanto, uma análise para determinar o tipo de micróbio e sua sensibilidade aos medicamentos anti-inflamatórios deve ser realizada no início da doença e repetida a cada 7-10 dias.

Para diagnosticar pielonefrite aguda, além dos métodos laboratoriais, eles também recorrem à tomografia computadorizada (TC), ressonância magnética (RM), ultrassonografia, cintilografia e urografia.

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O que pode contribuir para a pielonefrite Sexo feminino A uretra anatomicamente curta (uretra) está localizada perto da vagina e do ânus - isso cria condições para que as bactérias entrem na bexiga e depois nos rins.

Apenas sobre saúde: é a palavra assustadora "diabetes" A violação de condições higiênicas durante o sexo, o sexo repetido, um novo parceiro sexual, o uso de espermicidas ou diafragmas para contracepção, bem como o estado da menopausa podem levar à doença - nesse momento, o nível de estrogênio diminui, o que leva a uma violação da microflora na vagina (secura).

Condições que interferem na saída de urina dos rins. Pedras nos rins, aumento da próstata nos homens, refluxo ureteral - uma violação do fluxo de urina através dos ureteres para a bexiga e refluxo parcial da urina de volta para os rins, que é freqüentemente encontrado em crianças.

Distúrbios do sistema imunológico. A probabilidade de desenvolver pielonefrite aguda é aumentada por condições crônicas que enfraquecem o sistema imunológico - diabetes, doenças auto-imunes, infecções por HIV e TOCH, bem como o uso de certos medicamentos - glicocorticosteróides, quimioterapia e medicamentos utilizados em transplantes de órgãos.

Lesões da medula espinhal e regulação neural prejudicada da bexiga. Nesse caso, uma pessoa pode não notar os primeiros sinais de uma doença do trato urinário.

O uso de um cateter urinário, uma infecção do sistema urinário com a qual uma pessoa esteve doente nos últimos 12 meses, bem como a cistoscopia, qualquer operação no trato urinário

Velhice.

Como tratar pielonefrite O tratamento é sempre escolhido pelo médico. O tratamento adequado da infecção nos rins é possível apenas com uma saída normal de urina. Se necessário, a congestão é eliminada pela introdução de um cateter no ureter. A prescrição de antibióticos é uma parte essencial do tratamento da pielonefrite aguda.

Outro aspecto importante: repouso rigoroso na cama - os rins se sentem confortáveis com a posição horizontal do corpo.

Beber bastante água também contribuirá para uma rápida recuperação.

O cardiograma do paciente não inspira um assistente médico com medos sérios - a hospitalização não é necessária © SPUTNIK / VICTOR TOLOCHKO Apenas sobre saúde: como entender por que o coração dói No tratamento de doenças renais inflamatórias, o uso de plantas com propriedades anti-inflamatórias e diuréticas, que contêm óleos essenciais (frutos de zimbro, brotos de bétula, flores de sabugueiro, folhas, raízes e sementes de salsa, cones de lúpulo), saponinas (raízes de aço, caules de hérnia, tem um bom efeito) folhas de bétula), silicatos ou ácidos silícicos (rabo de cavalo de campo, highlander de pássaros), glicosídeos (uva-ursina, mirtilo), substâncias semelhantes a álcoides (milho) ou taninos (morangos, urtigas).

Mas a água quente comum em grandes quantidades (40-45 ml por 1 kg de peso) irá atendê-lo bem.

Todos sabemos desde a infância que a prevenção é o melhor tratamento. A prevenção da pielonefrite aguda deve sempre ter como objetivo prevenir a infecção nos rins ou no trato urinário. É necessário evitar hipotermia, tratar focos de infecção no corpo e doenças que provocam pielonefrite em tempo hábil, ir ao banheiro imediatamente após o surgimento do desejo, sem demora, uma vez que a urina tem sua própria microflora e, com o tempo e sob condições favoráveis na bexiga, começa a se multiplicar, o que leva à microinflamação das paredes, as mulheres após o contato sexual devem esvaziar a bexiga para que as bactérias não entrem nela, sempre bebam o suficiente, espermicidas e preservativos não devem ser usados com frequência com eles, para não perturbar as membranas mucosas, devem ser tomadas precauções ao usar cateteres urinários.

Uma vez que você se sinta mal, você pode assumir o controle dos rins. A primeira chamada de que os rins estão com defeito será uma mudança na temperatura do corpo. No início insignificante - apenas por um décimo de grau. Ao acordar de manhã e não abaixar as pernas da cama (isso é importante), meça a temperatura corporal na axila e, se for menor que 36,6, por exemplo 36,4-36,3, isso pode indicar uma hipofunção inicial dos rins e problemas subseqüentes.

Todo motorista sabe que o carro que entra na estação de serviço a tempo "corre" bem! Faça um exame preventivo uma vez a cada seis meses ou um ano, para não perder um problema oculto e estar sempre saudável!

#pielonefrite #terapias naturais #aromaterapia

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joaquimfilhofotografia · 2 years ago

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Sobre Eleições!

Nunca discutimos tanto sobre política como estamos discutindo atualmente. Ser de esquerda ou de direita parece ter se reduzido a uma partida de futebol grosseira, com torcedores se degladiando e se ofendendo para defender seus pontos de vista.

Este post não é para convencer ninguém a votar no candidato A ou B. Este post é uma reflexão minha sobre como enxergo o PT, sua herança, e relembrar amigos e colegas de pontos importantes que não estão sendo discutidos suficientemente. Temos histórico, bora pesquisar?

Lula governou entre 2003 e 2011, foram 2 mandatos. O governo do PT foi o responsável pelo maior desperdício de dinheiro público brasileiro por meio de corrupção com empreiteiras, mensalão, petrólão, entre outros esquemas descobertos; além de enviar bilhões a países ditatoriais. Com diversos problemas sociais no Brasil, o governo petista escolheu enterrar dinheiro público via BNDES na Venezuela, Cuba e em outros países da África. Só na Venezuela e em Cuba, foram destinados 11 bilhões de reais. Estes países deram calote no pagamento destas dívidas, ou seja, a conta sobrou para nós pagarmos, e estamos pagando passivamente, sem contestar e alguns sem sequer se lembrar disto e inclusive considerando votar no mesmo mentor deste esquema. Você é eleitor do PT? Parabéns, esta conta é nossa.

Lula não foi inocentado como prega sua campanha, ele foi libertado, teve seu julgamento anulado pelo STF, que entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar as denúncias contra o ex-presidente por não terem relação com desvios na Petrobras. Entendam: aqui houve uma manobra explícita favorável ao condenado, para que pudesse concorrer a presidência. Isto não acende um alerta na cabeça de vocês?Precisamos lembrar que os integrantes do STF foram colocados por governos anteriores, num mecanismo de auto-defesa do poder que está em pleno funcionamento.

Entre o ano de 2000 e 2014, o mundo viveu o boom das commodoties, que se caracterizou pela forte alta de preços de matéria prima (commodities são insumos como alimentos, petróleo, metais, energia, etc). Com estes ítens sendo negociados globalmente com valores elevados devido a crescente demanda das economias emergentes (especialmente da China), houve um benefício natural, um beneficio externo a países da América do Sul e África, pois somos exportadores de matéria prima. Ou seja, durante o governo do PT, não houve uma melhora promovida pelo governo em si, a melhora que se constatou foi um resultado geopolítico favorável. Lula reclamar para si ser o responsável por um período fértil é uma inverdade, inclusive se observarem gráficos de crescimento durante este período de superciclo das commodities, verão que o Brasil cresceu menos do que poderia crescer.

Em interceptação da PF, Marcola que é líder do PCC declara voto em Lula. Como é para você, eleitor do Lula, votar no mesmo candidato que tem apoio do crime organizado em peso?

A votação para presidente em Roraima trouxe 70% de votos para o presidente Bolsonaro e 23% para Lula. Roraima faz fronteira com a Venezuela, país governado por Nicolás Maduro, apoiado por Lula, e estado brasileiro que recebe refugiados que fogem da fome naquele país, que já foi um dos mais ricos da América Latina.

O governo ditatorial da Nicaragua através de seu representante Daniel Ortega retirou a CNN do ar. Censura, meus caros. É um "modus operandi" padrão da esquerda, mas o que faz o eleitor do PT pensar que aqui será diferente? Mesmo Lula já tendo dito em alguns momentos que é a favor da regulação da mídia, ainda há apoiadores. Como pode? No médio e longo prazo, isto significará calar canais que falem mal (ou simplesmente falem a verdade) num eventual governo de esquerda novamente.

Somado ao fato citado anteriormente, o próximo presidente colocará mais 2 ministros no STF. Vocês realmente acham que Lula colocará defensores da democracia no cargo mais alto e mais relevante neste país? Há, no mínimo, ingenuidade neste pensar.

Bolsonaro pode ser boçal no seu falar, grosseiro, rude, fala palavrões, etc, etc, etc. Mas em política, precisamos comparar pesos e medidas. Faça sua escolha consciente e boa sorte para todos nós, porque independente de quem se tornar presidente, teremos um futuro difícil pela frente, dado os problemas que temos enfrentado.

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yogaparavoce · 2 years ago

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Estado de presença! Essa é uma das definições de yoga que costumamos utilizar aqui no Yoga para Você. E nessas fotos do Mateus descobrindo os alimentos quase que dá pra tocar, sentir, esse “estado de presença”, não dá? Ele está em total integração com a comida, percebendo a textura, os sabores, os cheiros, dominando a capacidade de segurar, levar até a boca, engolir ou cuspir… todos os sentidos engajados nessa tarefa de descobrir o que é isso, com curiosidade e presença. Puro yoga! Se pudermos incentivar isso nos pequenos desde o início, estaremos deixando a eles um legado de atenção plena, equilíbrio, auto-regulação e saúde! Amanhã, às 8:30, vou bater um papo com a querida Luiza, do @mirandacirandinha sobre como utilizar esse momento mágico da introdução alimentar de forma respeitosa pra ensinar sobre presença e consciência. Luiza Miranda é nutricionista desde 2009, mas em 2017, com a chegada da sua filha, Maria Flor, se viu redescobrindo o mundo por um novo ângulo! Desde o parto se entregou em uma busca intensa, percebendo que é preciso lutar pelo protagonismo do sujeito, o que deveria ser tão óbvio, mas não é! Passou a estudar muito sobre criação e desenvolvimento infantil, até chegar no processo alimentar do bebê, percebendo o quanto é preciso mudar paradigmas para que seja um momento de oportunidade de criar uma boa relação com a comida para a vida inteira! https://www.instagram.com/p/Cg-bomTu4iA/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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kawaiipeacefire · 3 years ago

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TRÊS TECIDOS, TRÊS ATIRADORES

Kalil Alves Fagundes

RESUMO

O trabalho procura fazer uma análise de como três símbolos estadunidenses, o do cowboy, o policial e o O.G. (Original Gangsta) se relacionam na cultura de armas dos Estados Unidos e de que forma eles se legitimam, através das esferas políticas, religiosas e pela identidade estadunidense. Nele busca-se esclarecer o contexto de disputa racial e religiosa de onde surgiram essas figuras e também seus modos de agir, contexto esse que imprimiu uma relação subjetiva divergente entre esses símbolos e os diferentes grupos estadunidenses. PALAVRAS-CHAVE: Original Gangsta. Polícia. Cowboy. Estados Unidos. Cultura de armas.

ABSTRACT

This work intends to analyze how three american symbols, the cowboy, the cop and the O.G., relates to the gun culture in the U.S. and by which ways they legitimate themselves, through the political and religious spheres and through the american identity. It seeks to clarify the racial dispute and religious context from where these figures emerged, context which imprinted a divergent subjective relation between these symbols and different american groups.

KEYWORDS: Original Gangsta. Cop. Cowboy. United States. Gun culture.

1. INTRODUÇÃO

A história da cultura das armas nos Estados Unidos deu-se de forma complexa. Em “America as a Gun Culture”, o historiador Richard Hofstadter (1970)¹ definiu a unicidade dos Estados Unidos como “a única nação moderna, industrial e urbana que persiste na manutenção de uma cultura de armas”. No mesmo texto, ele nos explica esse conceito: cultura de armas é a “noção de que o direito de possuir armas é a maior proteção aos seus direitos individuais e um firme salvaguardo da democracia”. Apesar de outros autores² definirem esse conceito como uma simplificação excessiva para definir a cultura de armas nos Estados Unidos - que abrange outras esferas como a dos caçadores, atiradores esportivos, colecionadores, tendo cada uma dessa suas especificidades sociais - utilizaremos essa definição que entra em consenso com a visão de Yamane (2017) sobre qual é a nova cultura de armas nos Estados Unidos, o que ele chama de “cultura de armas 2.0”.

Em seu artigo “The Sociology of U.S. gun culture”, Yamane divide a cultura de armas estadunidense em duas etapas: uma cultura recreacional e uma cultura de auto-defesa. Utilizando dados como de Wright (1995), em que é notado que a maioria das armas dos Estados Unidos são “possuídas para esportes socialmente inócuos ou propósitos recreacionais” e outros, ele traça um panorama de uma rápida mudança. Já em 1999, em uma pesquisa da ABC News/Washington Post, 26 por cento dos indivíduos respondiam “proteção contra pessoas” como motivo principal da posse de arma. Em 2013, segundo o Pew Research Center, essa proporção cresceu para 48 por cento. Em 2015, a National Firearms Survey revelou uma porcentagem de 63 por cento para a mesma pergunta, um aumento de 37 por cento em dezesseis anos.

Para compreender melhor essa relação da posse de armas como direito individual relacionada à segurança, podemos ir ao início da relação legalistas dos cidadãos estadunidenses com as armas de fogo. A segunda emenda, base constitucional para a posse de armas nos Estados Unidos, é fruto de seu contexto histórico: surgiu como uma forma dos Estados Unidos defenderem-se contra a colonização inglesa, inspirados pelo momento histórico que acontecia na Inglaterra, a Declaração de Direitos de 1689. Nela é dito que “A well regulated militia, being necessary to the security of a free State, the right of the people to keep and bear Arms, shall not be infringed”. Apesar de atualmente os Estados Unidos serem conhecidos como um país intensamente armamentista, o controle de armas tem sido um debate há muito tempo e, devido à falta de definição clara e permissividade da Segunda Emenda, ela é o centro desse debate, havendo duas interpretações mais comuns, segundo o Constitution Center.

A primeira, hoje em conformidade com a lei por uma interpretação da Suprema Corte⁴ em 2008, entende que a Segunda Emenda garante o direito individual à posse de arma para propósitos dentro da lei, como autodefesa. A última interpretação sobre ela havia sido em 1939. A segunda interpretação entende que a Segunda Emenda defende apenas o direito de organizações militares, como a Guarda Nacional, de portarem armas. Apesar das interpretações da constituição serem importantes para entender o controle de armas nos Estados Unidos, os estados têm autonomia para definir leis diferentes sobre a posse, o porte e o uso de armas.

Com essa pequena introdução, podemos dizer que o debate em torno da posse de armas é tão antigo quanto o Velho Oeste - e algumas cidades desse antigo território são hoje mais permissivas com armas de fogo do que no século 19 ⁵. Assim como analisar a cultura de armas dos Estados Unidos ignorando os aspectos de caça, esportes de tiro e outras práticas sociais pode ser limitante para a compreensão e torná-la monolítica, ao invés de diversa, analisar a cultura de armas a partir apenas da legalidade é, também, limitante, apesar dessa possibilitar a utilização de dados confiáveis. A legalidade responde “quem pode ter?” e confiando em sua capacidade de regulação, nos diz “para quê?”, dando dados como “recreação” ou “auto-defesa”. Podemos, entretanto, nos perguntar: “quem tem?” e recebermos respostas diferentes. De forma individual, seria difícil obtermos algo confiável, afinal, procuramos justamente pelo que não está regularizado, mas de forma coletiva encontramos manifestações culturais. Os dados individuais nos dão medidas que possibilitam costurar uma roupa para um corpo, enquanto as manifestações culturais, nos dão um tecido que tem nele um corpo registrado - como o Santo Sudário.

Dessas manifestações culturais convoco três tecidos, três atiradores que habitam o imaginário americano.

2. O COWBOY E AS FRONTEIRAS

O cowboy - assim como as fronteiras - é uma invenção. Ambos surgem de uma vertente histórica que procurava distanciar a construção do ideal estadunidense como uma herança europeia, ao Leste, criando uma narrativa histórica nativa, capaz de explicar seus valores e ideais a partir de uma expansão ao Oeste. Em sua tese da fronteira, um dos seus principais formuladores, Turner (1983), diz: "At first, the frontier was the Atlantic coast. It was the frontier of Europe in a very real sense. Moving westward, the frontier became more and more American. (...) Thus the advance of the frontier has meant a steady movement away from the influence of Europe, a steady growth of independence on American lines”⁶. A fronteira, então, era ao mesmo tempo um afastamento da civilização sufocante, - as raízes colonizadoras da Inglaterra -, e uma avanço na criação da nova civilização que se construía aos poucos contra os “selvagens” - segundo Turner, ela era “ponto de encontro entre a civilização e a selvageria”⁷. Desse avanço à fronteira, em direção oposta a Europa, era dependente “o crescimento do nacionalismo e a evolução das instituições políticas americanas"⁸.

Seguindo a análise dessa corrente, Hobsbawm (2012) nos diz que a imagem original do Velho Oeste contêm dois elementos principais “o confronto da natureza e da civilização e da liberdade com as amarras sociais”⁹, sendo que esse movimento de independência sobre a natureza e as amarras sociais o que constitui o ideal americano: a civilização predomina sobre natureza e a liberdade predomina sobre as amarras sociais - duas características essenciais na figura do cowboy, que opera como instrumento civilizatório contra os selvagens e símbolo de liberdade. Hobsbawm, em seu livro, critica a idéia do cowboy como um desajustado da civilização como um dos pontos principais desse símbolo, apesar disso o desajuste do cowboy da civilização pode representar não o desajuste dele à civilização americana, já representada como individualista, mas o desajuste com a civilização européia.

Se para Hobsbawm o cowboy representa, em sua noção de luta contra o selvagem e instrumento civilizatório, “a defesa dos modos de vida dos nativos WASP americanos contra os milhões de invasores imigrantes de raças inferiores”¹⁰, é difícil não imaginar que o cowboy esteja não só bem ajustado à essa sociedade, mas agindo também como um defensor dela contra os “selvagens”. Sua tradição inventada faz, então, “parte do crescimento da segregação e racismo anti-imigrantes”¹¹, um sentimento que predomina até hoje dentro da cultura de armas mainstream.

O cowboy é, então, um símbolo que, ao mesmo tempo em que negava o colonialismo inglês, consolidava uma narrativa de colonialismo americano sobre os índios e outros povos, expandindo e consolidando a área de fronteira. Se os conquistadores aventureiros europeus utilizavam barcos, os americanos utilizavam cavalos - e sua representação sempre junta a um meio de transporte já nos infere sua posição de aventureiro, andarilho, que não possui localidade fixa, uma das manifestações de seu desajuste social. Um cowboy não possui um posto, colegas de trabalho e na sua narrativa é pouco importante a representação de um lar. Apesar de Hobsbawm citar o desajuste social como não sendo a principal essência da situação do cowboy, esse desajuste social diferencia fortemente o símbolo do cowboy e do policial, dois símbolos que operam como instrumentos civilizatórios (debatido no próximo capítulo): um policial possui um posto, veste um uniforme, simbolizando uma organização (seja um bairro, uma cidade, um estado ou um país). A sua liberdade de atuar como instrumento da autoridade é mais justificada pela participação de uma instituição,enquanto a liberdade do cowboy é uma liberdade mais individualista e solitária, anarquista, - um instrumento civilizatório per si, sem intermediários.

Esse desajuste e essa errância, essa liberdade de buscar, é justamente o caráter romântico do cowboy. Segundo Hobsbawm, “in terms of social content, he had a double function: he represented the ideal of individualist freedom pushed into a sort of inescapable jail by the closing of the frontier and the coming of the big corporations”¹². Sendo assim, a imagem do cowboy cumpre a dupla função de uma narrativa civilizatória enaltecedora dos Estados Unidos, mas também uma imagem contemplativa de um Estados Unidos ainda por construir, de um devir constante, um país não pronto, em uma época em que as fronteiras estavam cada vez mais delimitadas e as grandes corporações surgiam.

Para onde vai o cowboy, afinal, quando se espalham as cidades, quando deitam-se as rodovias, quando suas montanhas já não têm mais “selvagens”, mas, pelo contrário, nos locais por onde vaga encontra apenas semelhantes estadunidenses, nascidos dentro dessas fronteiras já bem delimitadas? O cowboy quando desloca o olhar do selvagem e olha para seus semelhantes, quando acabam-se as fronteiras e ele se territorializa, torna-se apenas um dentre muitos cidadãos da civilização, - como aqueles que assistem os filmes do Velho Oeste na televisão, sonhando em confrontar a natureza e em levar a civilização.

Ele, então, se distancia daquilo que cria para poder continuar criando: caso olhe para trás, seu desejo se congelará e ele virará pedra, pois lá já está o que ele pretende criar: a civilização, o assistindo recriá-la a cada filme do Velho Oeste.

The Cowboy por Frederic Remington

2. O POLICIAL E A POLIS

Para falar da figura de um policial, é de grande importância entender melhor como opera sua função - que começa com a existência de um outro a ser policiado. A maioria das culturas e religiosidades não vêem o “bem”, - seus valores, - como um estado de graça natural, mas como algo que precisa ser defendido contra potenciais transgressores. No Cristianismo, temos os anjos com espada ou rogando pragas mágicas, no Budismo temos as divindades iradas, os protetores do Dharma, com faces assustadoras. No Velho Oeste, cowboys contra índios e mexicanos. Na cidade, policiais contra criminosos e divergentes. De forma mais honesta e generalizada: a norma contra a exceção, sendo que o primeiro reivindica o direito de policiar o segundo.

Rich Lowry, um escritor WASP (White, Anglo-saxon, Protestant) estadunidense , disse em uma coluna de opinião que “a posse de arma é um direito dado por Deus”, entretanto, dificilmente veríamos a defesa desse direito a ex-prisioneiros ou neuro divergentes, por exemplo. Não precisamos ir longe: na época da segunda emenda os escravizados não ganharam direito às armas, - seus algozes, sim. Há historiadores que interpretam a Segunda Emenda dos Estados Unidos como uma lei criada principalmente para facilitar o armamento das milícias patrulhadoras de escravizados¹³ - ou seja, o direito às armas como facilitador do direito de policiar. Mas a quem Rich Lowry acha que Deus deu um direito natural de policiar ou de possuir armas?

Semelhança dos símbolos da Slave Patrol e da Polícia de Los Angeles (Fonte: affinitymagazine.us).

Zizek (2012) em seus textos costuma frisar uma das consequências da psicanálise lacaniana, derivada da inversão da frase de Dostoiéviski “Se não existe um Deus, então tudo é permitido”, com o aforismo “Se existe um Deus, então tudo é permitido”¹⁴ (àqueles que se julgam instrumentos do desejo de Deus), - uma perversão fundamentalista da suspensão ética de Kierkegaard. O direito divino às armas de Richard Lowry então, em sua sentença completa, caracteriza-se em algo como: “a posse de arma é um direito dado por Deus (para que aqueles que são o Seu Instrumento possam aplicar a Sua Vontade)”.

Talvez não haja representação imagética melhor para essa interpretação do que os “Ángel arcabucero”, um tipo de pintura que nasceu no século 18 no Peru e se tornou popular na América Latina colonial do século 18. Os “Ángel arcabucero” são anjos representados com um arcabuz, - semelhante a uma espingarda -, ao invés da tradicional espada, substituída pela arma de fogo como símbolo de justiça e autoridade, e trajam roupas inspiradas por aquelas dos nobres e aristocratas andinos, já inspiradas nos trajes dos colonizadores. Os anjos são, na simbologia cristã, o que mais encaixa-se como “instrumentos do desejo de Deus” ou “aplicadores da vontade divina” e através da sua imagem, os “Ángel arcabucero” cumpriam já uma dupla função: representavam o policiamento divino através da figura de anjo e, ao mesmo tempo, o policiamento terreno através da identificação do anjo e os nobres andinos, operada pela vestimenta. A autoridade dos nobres era, assim, conectada à autoridade divina - semelhante ao direito divino dos reis. À polícia laica moderna, entretanto, não é necessário o pressuposto da autoridade divina, sendo o próprio Estado que opera essa suspensão ética.

Mestre de Calamarca, Ángel Arcabucero, Asiel Timor dei (Fonte: Museo Nacional de Arte, La Paz, Bolivia)

Policial do BOPE, PMRJ (Fonte: Flickr)

A sua posse, entretanto, está limitada àqueles que são considerados instrumentos dessa doutrina vigente. Em uma nação que possui historicamente uma luta racial, um cidadão WASP, tradicionalmente bem representado no estado estadunidense, enxerga um policial armado como um instrumento da sua justiça, enquanto um afro-estadunidense o vê como um instrumento de brutalidade - relação que transpassa séculos da história americana. A identificação que os WASP possuem com os policiais e vice-versa fazem um não sentir medo ou e o outro não agir como “cowboy”, - pois não enxerga nele uma alteridade -, assim como a identificação dos nobres andinos com os símbolos da justiça da época. A polícia, então, é um símbolo de justiça para os que podem se identificar com o ideal da autoridade por quem ela se justifica e um símbolo de medo para aqueles que não o podem. A arma na mão dos “Ángel arcabuceros” era, então, um símbolo de justiça para uns, assim como atualmente funciona com os policiais, enquanto outros, com experiências de vida diferentes, leem esse símbolo de outra forma - uma imagem que lhes causa estímulos de medo e receio.

3. O O.G. (ORIGINAL GANGSTA) E A CIDADE ESQUECIDA

A cultura de armas, entretanto, não é produto somente de um imaginário civilizatório ou de uma instituição legalista. Uma cultura de armas desenvolve-se onde há interação constante entre populações e as armas de fogo e, apesar da interação constante entre a cultura WASP e as armas de fogo apoiarem-se em vias legalistas, com a criação de lobbies políticos pela NRA (National Rifle Association) para facilitarem os seus “direitos a arma”, há culturas de armas em que seus participantes nunca pediram por esse direito.

O Gangsta Rap surgiu na metade da década de oitenta dos Estados Unidos e seu contexto, segundo Santos (2018), foram dentro das políticas neoliberais da Era Reagan que provocaram “grande redução de salários e o aumento dos índices de desemprego”, onde “um terço da população negra se encontrava abaixo da linha de pobreza”¹⁵. Na mesma época, aliado a isso, os Estados Unidos sofriam com uma epidemia de drogas pelo surgimento do crack, destruindo ainda mais o tecido social da sociedade da época e dando origem a um aumento do contingente das gangues. A época do segundo mandato de Reagan - que impulsionou a guerra às drogas - foi quando aconteceu a Era de Ouro do Hip Hop. Ao contrário de outros subgêneros do rap, que também fizeram sucesso na época, o Gangsta Rap é caracterizado pelas letras que descrevem o dia a dia violento da periferia, caracterizado por violência urbana, criminalidade e drogas, sendo chamado também de reality rap.

“Realidade” é uma palavra importante para o gangsta rap, sendo essa uma das defesas mais comuns dos seus representantes quando duramente criticados pelas mídias devido ao conteúdo violento e explícito das suas músicas: cantam a realidade. Não escondem a violência do seu dia a dia, cantam o que vivem e o que vêem em seus bairros e explicitam a vontade de silenciar o subgênero mais como um desejo de silenciar suas vozes do que de acabar com as condições que tornaram suas vidas desse modo. “Realidade” simboliza, também, no gangsta rap uma posição niilista com a vida que, segundo Santos, é “uma forma de experiência de vida dominada por uma avassaladora ausência de expectativas, propósitos e destinos, que conduzem determinado indivíduo em sua insensibilidade a se desligar das outras pessoas, assumindo uma conduta autodestrutiva em relação ao mundo”¹⁶. Há outras gírias como “real nigga”, que podem ser utilizadas apenas entre os negros, que são utilizadas para referenciar uma pessoa que têm essa atitude frente ao mundo, como uma posição ostensiva, o “real nigga” é aquele que se impõe, que faz acontecer de qualquer modo. Essa gíria, como outras, é disputada dentro do rap, que tenta afastar a conotação de autenticidade afro-estadunidense e até da “realidade” da relação com a violência, como faz Kendrick Lamar na música “Real”, em que diz “Any nigga can kill a man, that don't make you a real nigga. / Real is responsibility / Real is taking care of your motherfucking family / Real is god, nigga”.

O real nigga, o thug, ou até mesmo um paralelo brasileiro, o “vida loka”, são figuras semelhantes ao O.G.(Original Gangsta), um acrônimo utilizado para definir alguém que é considerado como digno de respeito, “real” e que compõe o imaginário de autenticidade e valor no rap, normalmente pessoas envolvidas com o crime. Apesar de ser uma gíria já popular nos anos 90, ela tomou proporções maiores com o lançamento da música “O.G. Original Gangster” por Ice-T. em 1991 Nela, é possível ver a dicotomia da perspectiva positiva da vida com a “autenticidade” e “realidade”, quando nas letras Ice-T relata que tentou escrever músicas de rap que não soavam como algo feito por ele e diz que: “When I wrote about parties / Someone always died / When I tried to write happy / Yo I knew I lied, I lived a life of crime”. A posição niilista do O.G. é, então, a compreensão do mundo como um lugar de luta e não de trocas, um lugar onde ele deve se impor a qualquer custo a partir de sua territorialidade, - sua gangue local, seu bairro e etnia -, para que outro não se imponha em cima dele. Sendo assim, apesar de o O.G. representar um antagonismo à polícia, sua alteridade maior, ele representa também um antagonismo a ele mesmo. Rivalidades como a que houve entre o hip hop da Costa Oeste e da Costa Leste dos Estados Unidos, que acarretou na morte de 2Pac e de Notorious B.I.G. ou entre as duas principais gangues do país, Bloods e Crips, representam que nesse niilismo Hobbesiano, o O.G. é o lobo do O.G..

Sendo assim, a figura do O.G. não opera a partir de uma autoridade externa porque ele mesmo não representa uma única autoridade. Enquanto nos Estados Unidos, o cowboy representa a civilização americana e o policial, o Estado, não podemos dizer que a figura do O.G. representa uma gangue ou outra, porém podemos dizer que ele é uma figura de disputa entre diversos grupos. Caso possamos recuperar a figura do “Ángel arcabucero” como um paralelo de um Original Gangster, diríamos que o que está em disputa são suas roupas, não mais de nobres andinos: os Crips querem vestí-lo de azul e os Bloods de vermelho. Essas gangues, então, apesar de já compartilharem uma simbologia com a manifestação cultural que permeia a figura do O.G., tal qual os nobres andinos já compartilhavam simbologias com o cristianismo, tentam intermediar essa figura de poder através dos seus próprios símbolos, como fizeram os nobres andinos dando aos anjos suas roupas.

Arcanjo Eliel da Escola de Cusco: vermelho ou azul? (Fonte: montagem do autor)

De quem o Ángel O.G. é instrumento de poder? Os deuses, as religiões, hierarquias e imaginários de poder são decorrentes de uma época e um lugar - e o “Deus” do O.G. é justamente esse contexto em que ele foi criado, do qual deriva sua atitude e por onde se opera uma nova ética, a ética “real” - paralela a “falsa” ética do Estado e da sociedade, na qual ele se vê fatalmente não incluído, apesar de suas tentativas de participação - como diz Ice-T quando diz que tentou escrever sobre festas e coisas felizes.

A figura do O.G. facilita enxergar como uma imagem relacionada à justiça, -principalmente marcial -, pode causar diferentes estímulos em diferentes grupos , e operam normalmente em dupla função, trazendo medo para um grupo e acalento para outro. Segundo uma pesquisa do Economist/YouGov de 2019¹⁷, os negros estadunidenses temem mais a utilização de força letal por parte da polícia do que temem ser vítima de um crime violento - enquanto a população branca teme muito mais ser vítima de crimes violentos.

Por fim, vale dizer que é interessante como, dentre todos as figuras trazidas aqui, somente a manifestação cultural do Gangsta Rap é alvo de tentativas de repressão por parte da mídia e população americana, enquanto os filmes policiais e de cowboys não preocupam, - mesmo que eles representem policiais que deixam de seguir a lei para cumprir seus objetivos ou vingança. Mondzain (2002), em seu livro, “A imagem pode matar?” questiona o lugar da imagem no banco de réus da sociedade contemporânea, por sua suposta força em levar aquele que a vê a imitá-la. Segundo ela, para nossa sociedade, “a força da imagem estaria em levar-nos a imitar, e o conteúdo narrativo da imagem podia assim exercer diretamente uma violência, na medida em que faz fazer. Acusada de fazer ver, doravante é acusada de fazer fazer”¹⁸ e sua teoria é muito útil para entender a acusação que é feita ao Gangsta Rap e os seus disseminadores, os que se chamam O.G.

Ice-T, em sua música “Gangsta Rap Made Me Do It”, faz uma crítica a essa noção da mídia de que o subgênero musical é algo que é capaz de “fazer fazer”, de operar uma espécie de suspensão ética ou “lavagem cerebral”, que faz com que os sujeitos façam o que antes seria inimaginável para eles. Em seu clipe, muito interessante, aparece a imagem de um homem utilizando um uniforme semelhante ao da Alemanha nazista em uma sala de aula, dizendo: “Antes do Gangsta Rap, o mundo era um mundo pacífico e, então, tudo isso mudou. Violência, estupros, assassinatos, incêndios, roubos, guerras. Essas todas foram coisas que vieram como resultado da música do Gangsta Rap”. A utilização de símbolos nazistas é de grande importância, pois retorna ao Estado a acusação de ser uma narrativa capaz de “sublimar” atrocidades: aparecendo no clipe flashes de cenas dos casos de tortura em Guántamo, protestos e da queda do World Trade Center (evento apontado por Mondzain como de grande importância para a relação ocidental com a imagem).

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A cultura de armas está diretamente relacionada à sociedade estadunidense e à noção de masculinidade, poder e justiça. As suas manifestações culturais antropomórficas, os atiradores, podem nos fazer entender melhor o tecido social estadunidense e, a partir de paralelos, os tecidos sociais de outros países que compartilham semelhanças com esse. Devido ao caráter forte das suas imagens, esse contexto nos traz dilemas que podem elucidar a relação contemporânea ocidental com as imagens, como pela autora Mondzain, que elucida a preocupação atual da imagem como uma espécie de “autoridade”, - algo que pode “fazer fazer”, mas também elucidar os preconceitos que permeiam esse pensamento. Afinal, por quê os filmes de policiais que abandonam a lei e tornam-se justiceiros não são acusados de fazer policiais corruptos, mas o Gangsta Rap é acusado de fazer bandidos? Por que os videogames violentos são acusados de causar violência, mas os jornais sensacionalistas não?

As imagens que representam esses atiradores estadunidenses e os diferentes estímulos causados por elas em diferentes grupos são de grande riqueza para elucidar aspectos hierárquicos e culturais da sua sociedade, não só traçando sua linha de sucessão de poder, mas também através de quais dispositivos religiosos, de raça ou classe social esse poder se justifica e reproduz.

REFERÊNCIAS

1. Hofstadter R (1970) America as a gun culture. Am Heritage 21(6 October). Disponível em: <https://www.americanheritage.com/content/america-gun-culture>. Acesso em: 11/03/2021.

2. Boine, C., Siegel, M., Ross, C. et al. What is gun culture? Cultural variations and trends across the United States. Humanit Soc Sci Commun 7, 21 (2020). Disponível em: <https://doi.org/10.1057/s41599-020-0520-6>. Acesso em: 11/03/2021.

3. Yamane, D. The sociology of U.S. gun culture. Sociology Compass. 2017; 11:e12497. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/soc4.12497>. Acesso em: 11/03/2021.

4. Lund, Nelson. Winkler, Adam. The Second Amendment. Constituion Center. Disponível em: <https://www.loc.gov/law/help/usconlaw/second-amendment.php#:~:text=The%20Second%20Amendment%2C%20one%20of,self%2Devident%2C%20and%20has%20given

https://constitutioncenter.org/interactive-constitution/interpretation/amendment-ii/interps/99#:~:text=They%20concluded%20that%20the%20Second,arms%20for%20self%2Ddefense%2C%20it>. Acesso em: 11/03/2021.

5. Jancer, Matt. Gun Control Is As Old As the Old West. Smithsonian Magazine. Disponível em: <https://www.smithsonianmag.com/history/gun-control-old-west-180968013/>. Acesso em: 11/03/2021.

6. Turner, Frederick. The Significance of The Frontier in American History. 1893. p.3. Disponível em: <http://nationalhumanitiescenter.org/pds/gilded/empire/text1/turner.pdf>. Acesso em: 11/03/2021.

7. Idem, ibidem. p. 2.

8.Idem, ibidem. p.3.

9. Hobsbawm, Eric. Tempos Fraturados: Cultura e Sociedade no Século XX. 2012. Trecho disponível em: <https://www.nytimes.com/2018/05/24/opinion/second-amendment-slavery-james-madison.html>. Acesso em: 11/03/2021.

10. Idem, ibidem.

11. Idem, ibidem.

12. Idem, ibidem.

13. T. Bogus, Carl. Was Slavery a Factor in the Second Amendment?. 2018. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2018/05/24/opinion/second-amendment-slavery-james-madison.html>. Acesso em: 11/03/2021.

14. Zizek, Slavoj. If there is a God, then anything is permitted. 2012. Disponível em: <https://www.abc.net.au/religion/if-there-is-a-god-then-anything-is-permitted/10100616>. Acesso em: 11/03/2021.

15. Santos, Daniel dos. Como fabricar um Gangsta: Masculinidades negras nos Videoclipes dos Rappers Jay-Z e 50 Cent. 2018. p.31. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26863>. Acesso em: 11/03/2021.

16. Idem, ibidem. p. 35.

17. Frankovic, Kathy. More African-Americans fear victimization by police than fear violent crime. 2019. Disponível em: <https://today.yougov.com/topics/politics/articles-reports/2019/03/15/black-americans-police>. Acesso em: 11/03/2021.

18. Mondzain, Marie-Jose. A imagem pode matar?. 2002. Tradução Susana Mouzinho. Lisboa: Nova Vega, 2009.

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rgcnovo · 4 years ago

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4tabeliao · 4 years ago

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Regime de bens é assunto do casal

Regime de bens é o conjunto de regras escolhidas pelos nubentes/conviventes para reger a administração patrimonial do casal.

O Código Civil, por força de seu artigo 1.639, estabeleceu a plena liberdade dos nubentes para elegerem o regime de bens do casamento: “… É lícito aos nubentes, antes de celebrado o casamento, estipular, quanto aos seus bens, o que lhes aprouver...”.

Nesse sentido, verifica-se que a lei civil privilegiou a livre autonomia dos nubentes para conduzirem as questões patrimoniais de seu casamento (ou união estável), bem como a vida íntima, com a mínima intervenção do Estado nestas searas.

Ademais, o Enunciado 331 da Jornada de Direito Civil corrobora tal assertiva ao declarar o seguinte: “…331 – Art. 1.639. O estatuto patrimonial do casal pode ser definido por escolha de regime de bens distinto daqueles tipificados no Código Civil (art. 1.639 e parágrafo único do art. 1.640), e, para efeito de fiel observância do disposto no art. 1.528 do Código Civil, cumpre certificação a respeito, nos autos do processo de habilitação matrimonial…”.

Desse modo, em que pese entendimento contrário, evidencia-se que, além dos regimes tradicionalmente elencados no Código Civil, podem os nubentes ou conviventes estipular regimes mistos ou até mesmo criar novos, com regras próprias, desde que não contrárias ao ordenamento jurídico.

Em outras palavras, os regimes de bens elencados no Código Civil são exemplificativos, com exceção do regime da separação obrigatória, o qual tem suas peculiaridades e hipóteses expressas de incidência.

E, vale frisar, até o regime da separação obrigatória não permanece totalmente imutável, já que, no campo da mudança de regimes de bens, ele poderá ser alterado, por meio de autorização judicial, após o desaparecimento da causa que o impôs.

A doutrina majoritária consagra três princípios essenciais ao regime matrimonial: A) Variedade de regimes: aos nubentes dispõem de opções em conjunto de regras para normatizar o patrimônio dos futuros cônjuges e da família como um todo; B) Liberdade convencional: Amplia-se a variedade de regimes de bens, a ponto da lei permitir a criação de um regramento elaborado sob medida aos nubentes através do pacto antenupcial; e C) Mutabilidade controlada: regulação da comunicabilidade dos bens do casal por meio do pacto antenupcial.

O legislador civil utilizou-se de cláusulas gerais, que permitem a maior flexibilização de conceitos e a não limitação dos institutos, justamente, para que o sistema legal não fique estático e perca o seu caráter de atualização frente às demandas sociais.

O pacto antenupcial se perfaz e demonstra utilidade a partir da existência e do significado da família e da repercussão patrimonial que esta pode gerar, especialmente, pelo vínculo que a envolve: o casamento.

Desta feita, se estabelecido um regime híbrido, caberá aos nubentes/conviventes apenas celebrarem o pacto antenupcial, o qual deverá ser formalizado exclusivamente por meio de escritura pública e levado a registro na serventia imobiliária competente, para que tenha eficácia perante terceiros.

Isto é o que se exige, uma vez que aos nubentes/conviventes é assegurado, por garantia legal, o livre arbítrio sobre questões atinentes ao seu patrimônio e vida particular.

Resumidamente, tem-se as características de cada regime até se atingir o MISTO advindo do pacto antenupcial, elaborado exclusivamente para a vida particular e patrimonial do casal juntamente com a mutabilidade controlada:

A) Comunhão Universal de Bens: Todos os bens e dívidas adquiridos pelos cônjuges, antes ou depois do casamento, integram o patrimônio comum a ser partilhado na hipótese de divórcio, salvo poucas exceções previstas em lei. Vantagem: não há discussão sobre a propriedade do patrimônio – todos os bens pertencentes aos cônjuges integram um montante comum, que será dividido pela metade na hipótese de divórcio. Mas atenção: o cônjuge responde por todas as dívidas contraídas pelo outro, mesmo antes do casamento.

B) Comunhão Parcial de Bens: Compartilha-se apenas aquilo que for adquirido enquanto durar o casamento. Vantagem: manter o patrimônio particular de cada um antes do “sim”. Mas atenção: tudo que for adquirido durante o casamento entra na partilha, independentemente de só o marido trabalhar fora, por exemplo. Não importa quanto cada um contribuiu monetariamente para a aquisição do bem.

C) Separação Total de Bens: Cada cônjuge mantém o seu patrimônio próprio, tenha sido ele adquirido antes ou durante o casamento. Na hipótese de divórcio, não há partilha de bens e cada um leva do casamento aquilo que já tinha e o que adquiriu em nome próprio enquanto casado. Vantagem: somente será partilhado aquilo que estiver em nome de ambos. Cada um pode administrar seus bens sem interferência do outro. Mas atenção: “É comum que apenas um dos cônjuges tenha recursos financeiros para adquirir patrimônio e, logo, o outro poderá se sentir prejudicado se adotado esse regime de bens”, explica o advogado Ulisses Simões da Silva, especialista em Direito Civil.

D) Participação Final nos Aquestos: A divisão dos bens, diferente da comunhão parcial, não é feita meio a meio. O cônjuge que participou com mais recursos para comprar uma casa, por exemplo, pode reivindicar para ficar com a maior parte. O cálculo é feito caso a caso, de acordo com o investimento que cada um dos cônjuges fez em cada aquisição durante o casamento (com exceção de heranças ou doações). Vantagem: Neste regime, o casal tem liberdade para administrar seus bens individuais sem a participação do outro. Mas atenção: é preciso fazer um complexo cálculo aritmético a fim de apurar a fração que cabe a cada um, de acordo com os critérios legais. A dificuldade e a morosidade dessa forma de partilha, aliada aos elevados custos envolvidos para exata avaliação de cada bem, acabam por tornar esse regime pouco utilizado.

Por fim, pode-se dizer e formular: E) Regime Misto (não há dispositivo legal expresso nesse sentido): Por meio da figura do pacto antenupcial, pode-se mesclar os regimes apresentados pelo Código Civil, adaptando a vida social, particular e patrimonial de cada casal. Como exemplo, o regime da comunhão parcial de bens, em que se detalha como patrimônio comum ao casal alguns bens adquiridos antes do casamento. O fundamento para essa estipulação mista está previsto no artigo 1.639 do Código Civil, combinado com os demais que regem cada uma das espécies de regime de bens mencionadas, além das disposições gerais para qualquer regime.

Os artigos 1.641 e 1.550 e demais do Código Civil trazem hipóteses em que os noivos não poderão optar por outro regime de bens, pois àqueles que se encontram nas situações ali elencadas será imposto o regime obrigatório de separação de bens, sendo desnecessária a formalização de pacto antenupcial.

Não há vedação legal para a convenção pré-nupcial nos casos obrigatórios acima, portanto, apesar de não muito comum e de discutível congruência com o ordenamento, encontram-se alguns pactos feitos sob o regime da separação obrigatória de bens, com particularidades da vida patrimonial do casal, sem alterar as disposições do regime submetido.

O grande problema dessa obrigatoriedade é do regime se equiparar ao regime da comunhão parcial de bens (Súmula 377 do STF), motivo pelo qual alguns casais lavram o pacto para afastar ou não a incidência desta súmula que atualmente apresenta diversas discussões doutrinárias.

Existem limites ao pacto antenupcial, conforme regra estabelecida especialmente no artigo 1.655, o qual dispõe: É nula a convenção ou cláusula que dela contravenha disposição absoluta de lei`.

Outrossim, as cláusulas não podem igualmente ferir a moral, os bons costumes, inseridos na cultura e no ordenamento jurídico em vigência, evitando-se a ilicitude, com o risco, caso não atendidos tais requisitos, de se criar embaraços na execução do pacto, bem como ampliar o leque para sua invalidade.

Explica Pontes de Miranda: `O que o Código Civil verdadeiramente permite não é só a escolha do regime matrimonial, de que deu as estruturas, mas a do regramento matrimonial dos bens`. (Tratado de Direito de Família, p. 158).

Na mesma trilha, Luiz Edson Fachin: `O pacto tem um conteúdo eminentemente patrimonial. Recaindo sobre o patrimônio, não apenas deve constar a escolha do regime, como pode também conter outras disposições patrimoniais (…)`. (Cf. Direito de Família: elementos críticos a luz do Código Civil Brasileiro, p. 187).

Brevemente, sobre a questão dos alimentos, preleciona Maria Berenice Dias: `O Código Civil consagra a irrenunciabilidade aos alimentos, admitindo apenas que o credor não exerça o direito (CC 1.707). Como a lei não admite qualquer exceção, inúmeras são as controvérsias que existem em sede doutrinária. Mas a lei é clara: não e mais passível admitir renúncia. Todavia, pode haver dispensa do pagamento de pensão, o que não veda ulterior pretensão alimentar`. (Manual do Direito de Família, p. 458-459).

Mas o assunto dos alimentos é extremamente delicado frente ao ordenamento jurídico nacional, sujeito à nulidade (CC, artigo 1655), pois trata-se de direito indisponível, não passível de convenção a mero desejo das partes, desafiando a norma cogente.

Também não se aplica a arbitragem para solucionar os conflitos de ordem pessoal e familiar, restando apenas as questões patrimoniais. Muito embora se acredite na eficácia da arbitragem para solucionar os conflitos, resolução de partilha, no âmbito do Direito de Família, podendo estender-se ao patrimônio do casamento, frente a alguns países, porém, o Brasil está ainda em seus primeiros passos no sistema da arbitragem, o qual, tende a crescer mais e mais.

É possível aos nubentes determinarem nas convenções do pacto doações entre eles na constância e em favor do casamento, propter nuptias, com obediência às regras das doações em geral.

Ademais, não há vedação à convenção sobre uso gratuito do imóvel residencial no pacto antenupcial, por algum dos cônjuges ou prole, inclusive sob prazo, de forma a colaborar com a prevenção de litígios e garantir alguns direitos constitucionais.

Se entende inviável, ilegal e ilícito pactuar sobre aceitação ou renúncia ou contratar sobre a herança de pessoa viva, frente ao ordenamento jurídico brasileiro, salvo por instrumento próprio, testamento, vedado pelo artigo 1.863 do Código Civil, o testamento conjunto, considerando o pacto um desvio a regra.

Por fim, há quem entenda, dentro da liberdade de pactuar deferida às convenções antenupciais, a possibilidade de se determinar a aplicação de uma espécie de regime de bens a esposa e outro ao esposo. Como por exemplo, o regime da comunhão universal de bens a esposa e o da parcial ao esposo.

Entretanto, essa aplicação diferenciada parece destoar dos princípios e pressupostos que regem o instituto jurídico do casamento, especialmente ao patrimônio comum, futuro e credores dos cônjuges. Tal hipótese fere princípios constitucionais.

Logo, diante da polêmica existente sobre temas relacionados aos pactos antenupciais, fica claro que qualquer conclusão dependerá da apreciação do caso concreto, para uma melhor análise e parecer sobre eventual nulidade.

O presente artigo abordou algumas questões acerca da variabilidade dos regimes de bens presentes em nosso ordenamento jurídico, com o objetivo de que o debate do assunto evolua e que os conteúdos das cláusulas dos pactos sejam vistos de forma mais ampla e flexível, para que se atinja, dentre outros efeitos, a devida eficácia e a prevenção de litígios.

* Wendell Jones Fioravante Salomão Escrevente do 4º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto/SP. Pós Graduado em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela EPD – Escola Paulista de Direito. Pós Graduado em Direito Civil pela Faculdade Internacional Signorelli - RJ, Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto/SP. Qualificador Registral pela ARPEN/SP. Membro Diretor do IBDFAM/RP. Membro Diretor do Notariado Jovem Brasileiro - CNB. Autor de artigos. Ministro de aulas e palestras nacionais e internacionais. Colunista do CNB/MENSAL. Colunista mensal do Portal Jurídico ADVJUS. Mestrando em Direito e Negócios Internacionais - UEA - Espanha. Título de Notário Latina pela UNA - Argentina.

Endereço profissional: Avenida Independência, nº. 1441, Jardim Sumaré - RIB. PRETO/SP

Tel.: (16) 99156-0418 E-mail: [email protected]

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