#regularização

[portalg37]

Pizzaria firma TAC com MPT e regulariza situação de trabalhadores adolescentes, no sul de Minas

Dois adolescentes, em situação irregular de trabalho, foram flagrados pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Poços de Caldas, região sul de Minas Gerais. Inclusive, a função que eles exerciam está prevista na Lista TIP, que trata das piores formas de trabalho infantil. Após ter sido notificado sobre o fato, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para…

[portaltributario]

Simples Nacional/2025: Opção e Regularização Vai até 31.01.2025

Durante o mês de janeiro de 2025, até o seu último dia útil, como determina o art. 16, § 2º, da Lei Complementar 123/2006, o Portal do Simples Nacional estará disponível para que empresas que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o seu pedido de opção. Para as que foram excluídas do Simples Nacional em 2024 e desejam retornar ao regime, poderão fazê-lo, desde que atendidos as…

[newstotalcomunicacao]

Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários…

[ocombatenterondonia]

MP e Sedam se reúnem para discutir regularização das Unidades de Conservação de Porto Velho

Na manhã da última quarta-feira (17/4), os Promotores de Justiça com atuação na defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de Porto Velho receberam representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia. A reunião teve como pauta central debater a necessidade de regularização das Unidades de Conservação da capital, desde o…

[nosbastidoresdopier]

Em três meses do Refis, mais de 5 mil contribuintes regularizaram os créditos em Penha

Com pouco mais de três meses do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis, o Governo Municipal atendeu 5.097 contribuintes de Penha que colocaram suas contas em dia com a municipalidade. O objetivo é promover a regularização de créditos no município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, com isenção de até 100% dos juros e de multa…

[alvaras2020]

A prefeitura a casa 10 anos abre anistia para a população regularizar os imóveis dentro do município de São Paulo. Foi prorrogado este prazo Aproveite está oportunidade. Saiba mais. #anistia #anistiasp #regularização #regularizacaodeimoveis #legalizeseuimovel (em São Paulo, Brazil) https://www.instagram.com/p/ComzAOVLoV7/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[agroemdia]

Programa de regularização de dívidas de pequenos produtores será lançado dia 12

Desenrola Rural contemplará beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 50 mil

O Desenrola Rural, programa voltado à regularização de dívidas de mais de um ano de pequenos agricultores, oferecendo condições para que possam acessar financiamentos, deve ser lançado no próxima quarta-feira, dia 12, provavelmente em um assentamento em Planaltina de Goiás, distante cerca de cem quilômetros do Palácio do Planalto. A informação foi divulga nesta quinta-feira (6) pelo site do…

[danilinns]

A Granja do Torto abraçam algumas pautas como se o coletivo pensasse igual, são contrários a qualquer tipo de construção imobiliária ou empresarial na região, mas querem melhorias significativas no Bairro, para atender algumas demandas da população, tem que ter desenvolvimento e expansão para se ter verbas, claro! que as demandas aumentam. Ai vem o "X" da questão, não querem isso, "tomam passe de terrenos" como a da Digital por supostas interpretações de que não vão lhes beneficiar, só irão saber se construir. A atual gestão mostrou competência e conseguiu cursos, se não tivesse nada construido ali conseguiria? A população tendem a perder com determinadas discussões que envolvem empresas na região, e a própria população é a mais beneficiadas com elas. Se cada uma dessas empresas usar da sua influência para trazer algo de bom para a população, a mesma população irão recuar do que falaram sobre elas estarem ocupando e pagando pelos espaços? Se reclamar demais não terão nada. Com relações a ter um possível imóvel na Granja do Torto e se a Rua 5 terá ou não condições de financiar, isso e um assunto individual e não cabe a outros saber se vai pagar ou não. Então, tem determinados assuntos que não cabe pensar só na vontades dos outros, se não lutar por você e o que se deseja quem vai? Para os moradores da Vila Weslian Roriz esse empreendimento imobiliário e utópico ou seja, longe de acontecer. Por que esse movimento todo da própria população? Já que essa promessa de regularização está sendo pautada à 30 ou 50 anos atrás? Poderiam ignora esse história e nem fazer parte de quaisquer reuniões feita pela prefeitura, já que não vai acontecer. Minha intuição diz, essa regularização vai sair mais cedo ou mais tarde, se existe o projeto ou suposto projeto está falando sobre. Antes que possam retrucar as minhas falas ou tirá-las de contexto, nunca disse que a onde estou e meu, referindo a frase "tomam posse de terrenos" me refiro quando os próprios moradores querem ditar o que devem ou não fazer nos terrenos vazios.

[mastermaverick]

Como o MEI pode regularizar sua situação e evitar a exclusão do Simples Nacional?

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Dicas e orientações para Microempreendedores Individuais se manterem em dia com a Receita Federal A regularização da situação fiscal de um Microempreendedor Individual (MEI) é um processo essencial para garantir que o CNPJ não seja excluído do Simples Nacional e para evitar penalidades que podem impactar diretamente o seu negócio. Se você é um MEI e ainda não se…

[portalg37]

MEIs e MPEs têm até 31 de janeiro para regularizar dívidas

Microempreendedores individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs) têm até 31 de janeiro de 2025 para regularizar suas dívidas com a Receita Federal, aproveitando a prorrogação do prazo. Essa é uma oportunidade para evitar a exclusão do Simples Nacional, regime tributário que oferece carga tributária reduzida e simplificação no pagamento de tributos federais, estaduais e municipais em uma…

[portaltributario]

RERCT-Geral: Prazo de Adesão à Regularização de Patrimônio no Exterior Encerra-se em 15.12.2024

[advogadoemosasco]

Advogado em Osasco SP. Inventário. Divórcio.

Advogado em Osasco SP: Especialista em Direito de Família, Imobiliário e Causas Cíveis

Se você está em busca de um advogado em Osasco SP que possa oferecer suporte jurídico especializado, está no lugar certo. Com experiência em Direito de Família, Direito Imobiliário e causas cíveis, nosso escritório está comprometido em garantir um atendimento personalizado e eficaz para cada cliente.

[ocombatenterondonia]

ESCRITURA: Prefeitura de Porto Velho inicia regularização fundiária do bairro JK, na zona Leste

Equipes da Semur atendem na Praça CEU e serviço segue até a próxima sexta-feira (5), das 8h às 14h A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), iniciou nesta terça-feira (2) o trabalho de regularização fundiária do bairro Juscelino Kubitschek (JK), localizado na zona Leste da capital. O trabalho atende imóveis nas quadras…

[nosbastidoresdopier]

Moradores de Araquari recebem títulos de regularização de imóveis

Fazer um financiamento para ampliar a casa, ou simplesmente morar na garantia de que aquele imóvel é seu e ninguém irá tirá-lo de você. Em Araquari, 33 moradores da Barra do Itapocu receberam a escritura do imóvel por meio do Projeto de Regularização Fundiária Urbana, o (Reurb). A entrega aconteceu no dia 16/08. Já no dia 21/08 outras 14 famílias receberam a escritura no bairro Rainha. O que é o…