#regularização

[newstotalcomunicacao]

Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários…

[chicoterra]

Litígio Zero: saiba como aproveitar condições especiais e regularizar débitos tributários

Contribuintes com débitos inferiores a R$ 50 milhões podem obter descontos de até 100% em juros, multas e encargos legais; prazo para adesão vai até 31 de outubro O Programa Litígio Zero, que busca incentivar a regularização de débitos fiscais de empresas e pessoas físicas, teve seu prazo de adesão prorrogado para o dia 31 de outubro de 2024. A iniciativa, promovida pela Receita Federal, oferece…

[ocombatenterondonia]

MP e Sedam se reúnem para discutir regularização das Unidades de Conservação de Porto Velho

Na manhã da última quarta-feira (17/4), os Promotores de Justiça com atuação na defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de Porto Velho receberam representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia. A reunião teve como pauta central debater a necessidade de regularização das Unidades de Conservação da capital, desde o…

[nosbastidoresdopier]

Em três meses do Refis, mais de 5 mil contribuintes regularizaram os créditos em Penha

Com pouco mais de três meses do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis, o Governo Municipal atendeu 5.097 contribuintes de Penha que colocaram suas contas em dia com a municipalidade. O objetivo é promover a regularização de créditos no município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, com isenção de até 100% dos juros e de multa…

[alvaras2020]

A prefeitura a casa 10 anos abre anistia para a população regularizar os imóveis dentro do município de São Paulo. Foi prorrogado este prazo Aproveite está oportunidade. Saiba mais. #anistia #anistiasp #regularização #regularizacaodeimoveis #legalizeseuimovel (em São Paulo, Brazil) https://www.instagram.com/p/ComzAOVLoV7/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[dialogomediado]

Agora há possibilidade de mediação também na Regularização Fundiária Urbana (REURB) para regularizar núcleos urbanos informais (ocupações). Objetiva-se priorizar a permanência dos ocupantes após a regularização.

[advogadoemosasco]

Advogado em Osasco SP. Inventário. Divórcio.

Advogado em Osasco SP: Especialista em Direito de Família, Imobiliário e Causas Cíveis

Se você está em busca de um advogado em Osasco SP que possa oferecer suporte jurídico especializado, está no lugar certo. Com experiência em Direito de Família, Direito Imobiliário e causas cíveis, nosso escritório está comprometido em garantir um atendimento personalizado e eficaz para cada cliente.

[portaldanoticia]

Mais de 1700 famílias são beneficiadas com escrituras em Senador Canedo

Mais de 1.700 famílias foram beneficiadas até o momento no maior programa de regularização fundiária do município Continue reading Mais de 1700 famílias são beneficiadas com escrituras em Senador Canedo

[blogoslibertarios]

Prefeitura entrega 63 títulos de regularização fundiária a moradores de Igapó

Foto: Joana Lima Nessa quinta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Natal, realizou a entrega de 63 Títulos de Regularização Fundiária, proporcionando segurança jurídica aos moradores do bairro de Igapó. “Aqui agora nós vamos entregar parte de um projeto de uma obra social que a gente vem realizando com a entrega de mais de sete mil títulos de regularização fundiária já entregues na cidade de…

[rodininetto]

Prefeitura de Piraquara entrega 31 novos títulos de regularização fundiária

Nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro, a Prefeitura de Piraquara, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, entregou 31 novos registros de imóveis para famílias piraquarenses. A entrega confere segurança jurídica dos cidadãos que ainda não possuíam a documentação oficial de propriedade de seus imóveis. Todos os processos foram conduzidos pelo Núcleo de Regularização Fundiária e Habitação…

[chicoterra]

Usucapião: A Regularização da Propriedade no Brasil

O usucapião é uma ferramenta jurídica que permite a propriedade de um imóvel ou terreno apenas por ter a posse contínua e pacífica durante um determinado período. Dessa forma, a legislação brasileira regulamenta ocasiões em que as pessoas habitam imóveis sem título formal, especialmente em contextos de desigualdade social. Conceito e origem Do latim *usucapio*, que significa “tomar pelo uso”, o…

[ocombatenterondonia]

ESCRITURA: Prefeitura de Porto Velho inicia regularização fundiária do bairro JK, na zona Leste

Equipes da Semur atendem na Praça CEU e serviço segue até a próxima sexta-feira (5), das 8h às 14h A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), iniciou nesta terça-feira (2) o trabalho de regularização fundiária do bairro Juscelino Kubitschek (JK), localizado na zona Leste da capital. O trabalho atende imóveis nas quadras…

[nosbastidoresdopier]

Moradores de Araquari recebem títulos de regularização de imóveis

Fazer um financiamento para ampliar a casa, ou simplesmente morar na garantia de que aquele imóvel é seu e ninguém irá tirá-lo de você. Em Araquari, 33 moradores da Barra do Itapocu receberam a escritura do imóvel por meio do Projeto de Regularização Fundiária Urbana, o (Reurb). A entrega aconteceu no dia 16/08. Já no dia 21/08 outras 14 famílias receberam a escritura no bairro Rainha. O que é o…