#poderjudiciario

[drfabiosiqueira]

Ação do Poder Judiciario - Agentes do Juizado da Infância e Juventude. Mais um trabalho bem realizado, com o apoio da GCM, em prol de nossos jovens. Prevenção na inibição de ingestão de bebidas alcoólicas, fumo e entorpecentes, em festas no município. #poderjudiciario #agentedeprotecao #juizadodainfânciaejuventude #juizadodainfanciaejuventude #varadainfanciaejuventude #varadainfânciaejuventude (em São José do Rio Preto) https://www.instagram.com/p/CkG5Y_HOpZ7/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[rsdadv]

🏛️A administração pública deve cuidar da segurança das vias públicas, principalmente quando faz obras e é responsável por prejuízos ocasionados por conta de defeitos e obras mal sinalizadas em vias públicas. . . ✅Se a obra de prefeitura ou qualquer outro ente público, em via pública, foi o causador do acidente, quem paga essa conta e todos os seus prejuízos é o ente responsável pela via, independente do dano ter sido causado ao carro, à moto, bicicleta ou pedestres. . . ⚖️O Poder Judiciário brasileiro tem decidido amplamente pela responsabilidade e dever do poder público em indenizar com base na Constituição Federal, no Código Civil e no próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cuja indenização será requerida ao ingressar com ação judicial contra o ente. . . ⁉️No caso de acidentes em vias urbanas, a ação judicial deve ser movida contra a prefeitura, se o acidente ocorrer em rodovias estaduais contra o estado e, no caso das rodovias federais, contra a União. . . ⚠️É possível, ainda, que a pessoa prejudicada por obra em via pública faça contato direto com o setor responsável na prefeitura e tente um acordo, sem a necessidade de precisar cobrar pelos danos judicialmente. . . 🎯Em caso de dúvidas consulte um advogado...⚖️ . . #acidentedetransito #acidente #transito #poderjudiciario #seguranca #responsabilidadecivil #administracaopublica #direitoadministrativo #advogado #advogada #direitocivil #advocacia #advogados #rsdadv #direitoempalmas #advocaciaempalmas #advogadoempalmas #advogadonotocantins #tributarista #empresarial #advogadotributario #advogadoempresarial #penaltributario #tributariopenal #governancatributaria (em rsdadv) https://www.instagram.com/p/CDgkhxIhN9V/?igshid=3snw0desduiw

[ouvidireito]

Opinião! As republicações de opinião não refletem a opinião dos integrantes do Ouvi Direito #opiniao #poderparaopovopreto #discriminação #movimentonegro #racistasnãopassarão #poderjudiciario https://www.instagram.com/p/CBd8_-JDC4n/?igshid=1i0qg9j2e7fqi

[delmontenegro]

#poderjudiciario #direitocostitucional #direito #justicadobrasil #euapoioaprisaoemsegundainstancia AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA https://www.instagram.com/p/B40K3zhHYEx/?igshid=15fy3laso58tv

[leonormmr]

Reposted from @tjceoficial (@get_regrann) - #EDireitoSeu | As certidões de óbitos devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos, de acordo com determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. A medida objetiva incentivar os registradores a procurar hospitais e casas de saúde do Estado para a instalação de postos que possam emitir a certidão de óbito, e assim reduzir o tempo e trâmites excessivos. . . Descrição da imagem #PraCegoVer: Quadrado azul. No canto superior esquerdo o texto hastag é direito seu. Abaixo uma linha horizontal na cor amarela. No canto inferior direito o desenho de três livros e em cima deles a balança da Justiça. Texto: É direito de todo cidadão ter acesso à certidão de óbito. . . #DireitoSeu #DireitoDoConsumidor #Justica #PoderJudiciario #TJCE #JusticaCearense #FiqueSabendo #Direito - #regrann https://www.instagram.com/p/B2zsw_oDf0q/?igshid=p9naypge6a37

[irisscript]

Provocativa para os mais conservadores, funciono como uma poderosa poesia política.

Sou crua e necessária, um desvendar da alma feminina, debato sobre religião, o florescer da sexualidade e violência urbana.

Me projeto com ferocidade revelando minha postura em um momento apocalíptico.

Diante toda força que me foi imposta, meu tom raivoso é libertador.

Bendita entre que as mulheres que sofrem violência.

[chiga666]

#Repost @reinaldoazevedo.com.br • • • • • • Moro enfia o pé na Jaca! Anuncia ilegalidades e é desmentido pela Polícia Federal... No "tocante", como diria seu chefe, ao estado de direito, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, é a calamidade que foi como juiz. Se, com a toga sobre os ombros, nunca soube a diferença entre o papel de magistrado e o de acusador, comportando-se como chefe da força-tarefa da Lava Jato, não sabe, como ministro, distinguir-se do antigo juiz de acusação. Desde que a Polícia Federal prendeu um grupo acusado de hackear autoridades, Moro entrou no que eu chamaria de uma espécie de surto do direito psicótico. As suas ações e afirmações desta quinta são de trincar catedrais. E revelam, uma vez mais, uma atuação escancaradamente ilegal. É impressionante. Deixem o estado de direito à sua vontade, e, ao fim, sobrará só terra queimada. Explico no blog. Tem link nos stories e nos destaques da bio. #vazajato #lavajato #sergiomoro #hackers #crimecibernetico #policiafederal #trespoderes #poderjudiciario #abusodepoder #ministromarcoaurelio #theinterceptbrasil #blogreinaldoazevedo https://www.instagram.com/p/B0aF1kSFNVl/?igshid=91o0r8uabxe4

[adrianovingi]

De ontem. Dia produtivo. #advogado #advogada #oabes #poderjudiciario #processo #advocacia (em Escritório De Advocacia Adriano Vingi) https://www.instagram.com/p/Bt5gM19A9wx/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=97jvuy4qi4p0

[direitos-e-deveres]

O Poder Judiciário é um dos três poderes da república, junto com o Executivo e o Legislativo. É o conjunto dos órgãos que administram a Justiça. Sua função é julgar a aplicação das leis em casos concretos e zelar pela observância delas, para assegurar a soberania da Justiça e a realização dos direitos e deveres. Não importa: seja no táxi, no ônibus ou no elevador, o tema “brasileiro não respeita as leis” costuma ser presente nas rodas de conversa. Muitas vezes se fala sobre a corrupção, sobre a falta de educação, sobre a irresponsabilidade dos cidadãos como uma "desculpa" para não cumprir a lei. Burlar as leis é a vida das elites políticas. Arrumar brechas e escapatórias para o escasso cumprimento das normas no Brasil faz parte da vida republicana.

Transgredir as normas de trânsito, aqueles “vai que dá…”, “só por um instante…”, “bebi, mas estou bem…”. Há toda uma ética que permeia os consagrados bordões: “você sabe com quem está falando”; “quem tem padrinho não morre pagão”; “para os amigos tudo, para os inimigos os rigores da lei”; ou ainda, “para os amigos a jurisprudência”, contribui para a não confiança nas leis. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que reforça a proibição de descarte de lixo em locais públicos. O texto original do projeto, da ex-deputada Liliam Sá, previa uma lei para proibir as pessoas de jogarem lixo em praias, rios, rodovias, ruas e praças, e autorizava as prefeituras a estabelecerem multa para quem descumprisse a determinação. O valor arrecadado deveria ser aplicado em limpeza urbana. Porém, na Comissão de Meio Ambiente, os deputados optaram por alterar a lei que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10), para reforçar a ideia de que é proibido o descarte de resíduos em ruas, praças, parques, áreas protegidas e demais logradouros públicos. Hoje essa lei já proíbe a destinação de resíduos sólidos ou rejeitos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos; lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração; e a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade. As sanções vão desde prestação de serviço à comunidade e multa até reclusão de quatro anos, no caso do crime de causar poluição que resulte em danos à saúde humana.

Fontes:https://www.camara.leg.br/noticias/524077-camara-aprova-projeto-que-reforca-proibicao-de-descarte-de-lixo-nas-ruas/

http://www.justificando.com/2015/05/29/os-7-direitos-constitucionais-mais-violados-no-brasil/Não

https://www.espacovital.com.br/publicacao-31529-jeitinho-brasileiro

https://camilavazvaz.jusbrasil.com.br/artigos/194214874/os-7-direitos-constitucionais-mais-violados-no-brasil

https://www.senado.gov.br/noticias/jornal/cidadania/PoderJudiciario/not001.htm#:~:text=O%20Poder%20Judici%C3%A1rio%20%C3%A9%20um,realiza%C3%A7%C3%A3o%20dos%20direitos%20e%20deveres.

[vaidevantagens-blog]

A equipe vai de vantagens deseja a todos um feliz natal e um próspero ano novo, aproveite nossas ofertas e baixe agora o aplicativo. #Vaidevantagens #ASMPF #SINDJUS #brasilia #poderjudiciario #pgr #procuradoriageraldarepública #ministerios #agenciard360 #AgenciaBR360 #GuiadeVantagens https://www.instagram.com/p/BrupaeYA03Y/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=11fjf8hqkw26a

[cyberbullyingnaescola-blog]

Crise e decisões judiciais! Saiba mais no link para a entrevista ao Valor Econômico para falar sobre o caso: Juiz usa crise para negar pedido de empresa. Veja a matéria aqui: http://www.slmadv.com.br/wp-content/uploads/2013/04/2015_09_-14-Juiz-usa-crise-para-negar-pedido-da-empresa.pdf #crise #protecao #saibamais #valoreconomico #palestras #curso #compliance #direitoempresarial #empresario #empresarios #empreendedorismo #tutorial #decisão #leidaatração #leidoretorno #pensamentos #sentença #poderjudiciario #advogada #advocacia #seviranos30 #segurança #fundação (em São Paulo, Brazil) https://www.instagram.com/p/Bn1Pq2wlwwi/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=u1w62trjmcqj

[ouvidireito]

De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que autoriza também a retomada dos prazos para processos físicos, ainda em suspenso por conta das restrições impostas pela pandemia do coronavírus. A resolução assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, afirma que, a partir do momento em que decidirem reabrir os tribunais, os respectivos presidentes terão prazo de dez dias para editar atos normativos no âmbito de suas jurisdições, com o objetivo de estabelecer regras de biossegurança. Será preferencialmente mantido o atendimento virtual, embora as cortes poderão estipular dias e horários específicos para os atendimentos presenciais. A resolução também ordena que as cortes mantenham autorização de trabalho remoto para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que estejam em grupos de risco. Na primeira parte da retomada, poderão ser realizadas audiências envolvendo réus presos, adolescentes infratores e situação de acolhimento institucional e familiar, além de sessões do tribunal do júri e outras que tenham caráter urgente e não possam ser realizadas de forma virtual, mas "por decisão judicial". Poderão ser realizados também cumprimento de mandados judiciais por servidores que não estejam em grupos de risco, utilizando-se de equipamentos de proteção individual; perícias, entrevistas e avaliações, observadas as normas de distanciamento social. Já as audiências de custódia retornarão "assim que verificada a possibilidade de serem realizadas junto aos órgãos de segurança pública", segundo o CNJ. Fonte: CNJ / Foto: Sérgio Lima; Poder360 #judiciario #poderjudiciario #cnj #stf #brasil #advogado #advocacia #direito #justiça https://www.instagram.com/p/CA-prEvDijN/?igshid=1hyaqln8twgyk

[delmontenegro]

Ninguém está acima da Lei! #apologiaaocrime #leidesegurançanacionaljá💪🇧🇷 #incitaçãoaviolência #incitacaoaocrime #poderjudiciario #direitabrasil #direitaconservadora #direito #crimecontraasegurançanacional AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA https://www.instagram.com/p/B4uWUtYjyMU/?igshid=18uk73odqao03

[leonormmr]

Reposted from @tjceoficial (@get_regrann) - #EDireitoSeu | O direito à privacidade garante que as pessoas não terão sua intimidade e vida privada expostas a terceiros sem o seu consentimento. A lei do Marco Civil garante essa proteção ao regulamentar que os dados dos usuários sejam excluídos da web, se assim ele desejar. . . Descrição da imagem #PraCegoVer: Quadrado azul. No canto superior esquerdo o texto hastag é direito seu. Abaixo uma linha horizontal na cor amarela. No canto inferior direito o desenho de três livros e em cima deles a balança da Justiça. Texto: É direito seu ter privacidade na internet e proteção de dados pessoais. . . #DireitoSeu #DireitoDoConsumidor #Justica #PoderJudiciario #TJCE #JusticaCearense #FiqueSabendo #Direito - #regrann (em Leonor Matos) https://www.instagram.com/p/B2hAhfSD-Eq/?igshid=10rilai9zijio

[lucasstamillo]

Nesta tarde estive representando o Conselho de Segurança Pública na entrega dos dois drones que irão reforçar a segurança pública de Frutal. Na foto ladeado pelo Delegado Regional Fabrício, pelo Juiz Criminal Gustavo e o Major Ivanildo. Que essa parceria entre as instituições CONSEP, Poder Judiciário, Polícia Militar, Polícia Civil e as demais continuem, privilegiando assim toda sociedade. #Consep #PoliciaMilitar #PoliciaCivil #PoderJudiciario #Frutal #Drones #Tecnologia #Segurança #Pública #TriânguloMineiro #4ªCiaInd #MinasGerais #SociedadeCivil #Organizada (em 4 Companhia De Policia Militar Independente 4 Cia Pm)

[chiga666]

#Repost @reinaldoazevedo.com.br • • • • • • Sexta é dia do meu artigo na @folhadespaulo. Se o devido processo legal não existe, então tudo é permitido! Não reconheço a legitimidade do “DPPL”: o “Direito Penal Para Lula”. Reconheço a ordem democrática, de que faz parte o devido processo legal. A lei evidencia a nulidade do processo que resultou na condenação do ex-presidente. E caberá ao STF dizer se a Lava Jato está subordinada a essa ordem democrática e legal ou se também o tribunal se subordina à Lava Jato. Vamos ver. O ministro Sérgio Moro, da Justiça, inventou uma nova categoria discursiva para tentar justificar as agressões à ordem legal que cometeu quando juiz da Lava Jato: trata-se da “fala quântica”, aquela que é e que não é, que existe e não existe, que é verdadeira e falsa. Tudo ao mesmo tempo. A trapaça retórica só engana os convertidos. O link está nos Stories e nos destaques da bio. Obs: na sexta, para assinantes. #folhadesaopaulo #poderjudiciario #sergiomoro #deltandallagnol #lavajato #vazajato #lula #blogreinaldoazevedo https://www.instagram.com/p/By-_Fa3ls8Y/?igshid=1wzfmonxb8fxh