#infraestrutura verde

[revista-amazonia]

Cidades-Esponja: A Solução Sustentável para Inundações Urbanas

As cidades ao redor do mundo estão enfrentando um problema crescente: inundações urbanas. Com o aumento da urbanização, as mudanças climáticas e a impermeabilização dos solos, os desastres naturais como enchentes estão se tornando cada vez mais frequentes e devastadores. As cidades-esponja surgem como uma solução inovadora para esse problema. Este conceito envolve a criação de áreas urbanas que…

[edsonjnovaes]

Carro a água, não dá?!?

Existe uma lenda em torno do “carro movido a água” que já vem de muito tempo, mas será que realmente existiu essa tecnologia e, principalmente, que um complô de fabricantes da indústria teria matado seu inventor?Ricardo de Oliveira – Notícias Automotivas. 13 set 2023 Na internet, encontra-se nomes associados com a suposta tecnologia, como Stanley Meyer e Jean Chambrin, dois supostos inventores…

[agroemdia]

Maior compradora chinesa do agronegócio quer ampliar parceria com o Brasil

Em reunião com o ministro Carlos Fávaro, a diretoria da Cofco manifesta interesse em aumentar os investimentos em economia verde (baixo carbono) no mercado brasileiro

Foto: Divulgação/Mapa Principal empresa chinesa de investimentos no agronegócio brasileiro, a Cofco tem interesse em ampliar os negócios em economia verde, de baixo carbono, no Brasil. A intenção do grupo foi manifestada, nesta sexta-feira, durante reunião com a comitiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em sua sede, em Pequim. Durante o encontro, o ministro Carlos Fávaro falou das…

[street-singer]

Edição #474 da publicação, em que atuo como editor assistente e assino algumas reportagens.

[capixabadagemabrasil]

https://youtu.be/mr3Almgdarw O que fazer na Praia do Patacho: O lugar é um verdadeiro paraíso com suas águas verdes, calmas e cristalinas, especialmente durante o verão. Ideal para casais e aqueles em busca de tranquilidade, este destino oferece a combinação perfeita de beleza natural e sossego. A principal atividade aqui é relaxar na praia, desfrutando do sol constante e mergulhos refrescantes. Piscinas Naturais e Vida Marinha Quando a maré está baixa, formam-se piscinas naturais nos arrecifes mais distantes da orla. Pescadores locais oferecem passeios de jangada, levando os visitantes a essas águas mais profundas para observar a vida marinha. É uma experiência inesquecível que permite um contato próximo com a natureza. O Espetáculo da Lua Sobre o Mar Um fenômeno imperdível na Praia do Patacho é o nascimento da lua no horizonte, especialmente nas fases cheia e nova. A vista da lua se elevando sobre o oceano é simplesmente espetacular e pode ser apreciada de várias pousadas à beira-mar, proporcionando um momento mágico para os visitantes. Roteiros e Passeios Imperdíveis Muitos turistas visitam a Praia do Patacho em passeios de bate-volta a partir de Maragogi, mas para realmente aproveitar a serenidade e beleza do lugar, recomenda-se passar mais tempo. A praia não tem muita infraestrutura, então é aconselhável levar comida e bebidas para garantir um dia tranquilo. Dicas de Viagem para a Praia do Patacho Quando Visitar Embora o sol brilhe praticamente o ano todo, o verão é a melhor época para visitar a Praia do Patacho. No entanto, durante o inverno, as chuvas podem tornar a água mais turva. Para uma experiência mais tranquila, considere visitar no outono ou na primavera, quando o clima é mais ameno e as praias menos movimentadas. Como Chegar O acesso mais conveniente é pelo Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió. De lá, você pode alugar um carro e seguir pela rodovia AL-101 Norte até Porto de Pedras, onde a Praia do Patacho está localizada. A viagem de Maceió até Porto de Pedras dura cerca de 2 horas. Atividades Imperdíveis na Praia do Patacho Explorar a Praia do PatachoAproveite a beleza natural da praia, com seu mar calmo e coqueiros imponentes. É um lugar perfeito para relaxar e se desconectar do mundo. Visitar as Piscinas NaturaisContrate um passeio para as piscinas naturais e desfrute de águas mornas e cristalinas em meio ao oceano. Passear pelo Povoado de TatuamunhaExplore o charmoso vilarejo de Tatuamunha, com suas casas coloridas e igrejas históricas. As trilhas ecológicas e o passeio pelo Rio Tatuamunha são altamente recomendados. Mirante e Farol de Porto de PedrasSuba até o farol para ter uma vista panorâmica da região, incluindo o encontro do mar com o rio. É uma caminhada recompensadora com vistas deslumbrantes. Visitar a Associação Peixe-boiParticipe de atividades de preservação ambiental e observe o peixe-boi em seu habitat natural. É necessário agendar com antecedência pelo WhatsApp (82) 99359-7473. Onde Comer Embora não haja restaurantes na Praia do Patacho, você encontrará ótimas opções nas proximidades: Ninanoa: O restaurante mais bem avaliado de Porto de Pedras, conhecido por sua paella valenciana e arroz de polvo cremoso. Restaurante Corten: Localizado dentro do Hotel Pedras do Patacho, oferece uma fusão de culinária brasileira e peruana com uma vista maravilhosa. Empório Patacho: Ideal para um lanche ou refeição leve, com deliciosos bolos, tapiocas e sanduíches, além de vender artesanatos e itens de decoração. Onde Ficar A Praia do Patacho oferece uma variedade de opções de hospedagem para todos os orçamentos: Pousada Sunshine: Uma opção com ótimo custo-benefício, conhecida pelo excelente atendimento e café da manhã variado. Seja qual for sua escolha, você encontrará o lugar perfeito para descansar após um dia de exploração e relaxamento na praia. Dicas Finais: O que fazer na Praia do Patacho Antes de viajar,

assista a vídeos de viajantes que já estiveram na Praia do Patacho para obter mais dicas e insights. Não se esqueça de levar protetor solar, toalha e trajes de banho para aproveitar ao máximo sua visita a este pedaço do paraíso no litoral de Alagoas. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Fotógrafo | Patacho & Milagres | (@porto.fotos)

[mercadoimobiliariooficial]

9 vantagens de morar no bairro planejado Península

A Barra da Tijuca tem muitas peculiaridades e uma delas são os bairros planejados, projeto urbanístico com infraestrutura completa que reúne condomínios residenciais, espaços comerciais, muita área verde, ambientes de lazer, segurança e mobilidade. A Península, por exemplo, é objeto de desejo de muitas famílias, sabia? Para você ficar por dentro do assunto, conheça 9 vantagens de morar no bairro planejado Península! (Clique para ler!)

[trabgeoblog]

A cidade de Palhoça-SC

Por Vitória Staroscky e Mariana Z. Gomes

Demografia de Palhoça

O município de palhoça está localizado na região da Grande Florianópolis. Ocupa uma área territorial de 395,133 quilômetros quadrados e limita-se com os municípios de São José, São Pedro de Alcântara, Santo Amaro da Imperatriz, Paulo Lopes.

Com forte potencial turístico, Palhoça é famosa principalmente entre os surfistas, por causa da praia da Guarda do Embaú. Localizado entre o litoral e a serra, o município possui rios, cachoeiras, ilhas, morros com vistas espetaculares e ainda abriga o acesso à área aberta à visitação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

Informações:

População: 178 679 (IBGE 2021)

IDH: 0,757 (2010)

Área da unidade territorial (km²): 395 133

Densidade demográfica (hab/km²): 452,19

Gentílico: palhocense

Conforme observa-se no gráfico abaixo, nota-se que o bairro da Ponte do Imaruí é o bairro com maior índice demográfico, atendendo 10% da população e bairros como Aririú da Formiga, Enseada de Brito e Guarda do Embaú possuem os menores índices de densidade demográfica com apenas 1% da população do município.

Urbanização de Palhoça

O crescimento da cidade de Palhoça foi impulsionado pelo espraiamento da capital em direção a região continental, fato que resultou na inserção de Palhoça na região conurbada de Florianópolis. O surgimento de Palhoça como uma cidade de destaque no cenário catarinense tem raízes no fenômeno da urbanização que iniciou nos anos 60 e desencadeou um processo de conurbação e metropolização da capital com o seu entorno. Essa urbanização foi impulsionada por um conjunto de políticas públicas, planos econômicos e aspectos sociais.

O crescimento esteve atrelado a uma associação de diversos fatores, dentre eles o Plano de Metas, que resultou na construção da BR-101, atuando em conjunto com o PLAMEG, em nível estadual, que contribuiu para o surgimento da UFSC, Eletrosul e TELESC, importantes empresas que forneceram a infraestrutura necessária para a região retomasse o crescimento.

Problemáticas atuais:

Intenso tráfego de veículos, desmatamento de áreas verdes, poluição de praias e falta de coleta seletiva.

Imigrantes em Palhoça

início da imigração:

Os primeiros colonizadores ao chegarem a Palhoça foram os portugueses, que se estabeleceram na Enseada de Brito e de lá se espalharam pelas redondezas.

Após vieram os açorianos e madeirenses, chegando às primeiras famílias na Ilha de Santa Catarina em fevereiro de 1747. O povoamento açoriano-madeirense tem sua origem no edital que D. João V mandou publicar em 1747.

O objetivo de D. João V em enviar casais açorianos e madeirenses era povoar as terras brasileiras e resolver o problema de excesso de população nos arquipélagos dos Açores e Madeira.

Por volta de 1824, iniciou-se a imigração alemã para o Brasil em Santa Izabel, que mais tarde viria a pertencer ao município de Palhoça. As principais causas da imigração alemã na região foram o excesso de população na Alemanha, as guerras constantes e, a propaganda brasileira atraindo colonos com promessa de doação de terras.

Palhoça tem sua formação étnica também de origem italiana. A imigração destes para o Brasil iniciou-se por volta de 1790. Além dos portugueses, alemães e italianos, outras raças contribuíram também para formação étnica do povo palhocense, entre elas negros, libaneses, gregos, japoneses, índios.

A questão dos haitianos:

"Palhoça é a cidade mais procurada por imigrantes haitianos na Grande Florianópolis"

Basta circular pelas ruas de cidades como Florianópolis, Criciúma, Chapecó e Itajaí para encontrá-los e perceber a concentração em algumas regiões do Estado. A Grande Florianópolis é uma delas, onde se estima que haja 8 mil haitianos tentando a vida. O município de Palhoça registra maior número e a Prefeitura local já contabiliza 2 mil imigrantes dessa nacionalidade, principalmente pelo menor custo de aluguel e proximidade à capital catarinense.

A imigração de cidadãos haitianos para o Brasil tem sido volumosa desde o terremoto que ocorreu por lá, em janeiro de 2010, matando mais de 300 mil pessoas e deixando 1,5 milhão de desabrigados. A nação brasileira possui leis de Seguridade Social e do Imigrante, que asseguram legalmente proteção social aos imigrantes.

O Centro de Referência da Assistência Social (Cras), situado no Jardim Eldorado, contribui para as questões sociais, envolvendo essas pessoas que chegam ao município. O território de cobertura da instituição abrange os bairros Jardim Aquárius, Jardim Eldorado, Jardim das Palmeiras, Jardim Eucalipto, Passa Vinte, Pedra Branca e Ponte do Imaruim. Sendo assim, é o órgão palhocense que mais atende pessoas que chegam do Haiti.

[portugalisrael]

Foi aberto hoje, 6 de janeiro, o novo troço da 2ª fase do Eixo Central, que corresponde a uma “visão de mobilidade integrada da cidade“, disse Carlos Moedas São 550 metros de um troço, que no total representa um investimento de 9 milhões de euros. Além da construção da via e infraestruturas, está incluído um novo espaço verde com um total de 4500 m2 de relvados, onde serão plantadas 530 árvores e 13 mil arbustos. A conclusão do Eixo Central vai permitir, numa perspetiva futura, a ligação ao Campo Grande, unindo o Terreiro do Paço à zona norte da cidade. #eixocentral #mobilidade #Lisboa https://www.instagram.com/p/CnFDtvCoiWQ/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[duzentos-e-cinconews]

Feira de Ciências, 305 As cidades esponjas

As cidades esponjas são um conceito urbano que visa melhorar a gestão das águas pluviais e a sustentabilidade nas áreas urbanas. Essa abordagem busca transformar as cidades em ambientes que absorvem, retêm e filtram a água da chuva, imitando o funcionamento de uma esponja. Com a urbanização crescente, muitos centros urbanos enfrentam problemas como enchentes, poluição da água e escassez hídrica, no nosso próprio

estado passamos por isso. As cidades esponjas propõem soluções integradas para esses desafios.

Um dos principais elementos das cidades esponjas é a criação de infraestrutura verde, que inclui parques, jardins verticais, telhados verdes e áreas permeáveis. Essas estruturas não apenas ajudam na absorção da água da chuva, mas também promovem a biodiversidade e melhoram a qualidade do ar. Além disso, a implementação de sistemas de drenagem sustentáveis, como bacias de retenção e sistemas de infiltração, contribui para o controle das águas pluviais, reduzindo o risco de alagamentos.

Outro aspecto importante é a conscientização da população sobre a importância da gestão hídrica. Projetos de educação e engajamento comunitário podem incentivar práticas sustentáveis, como a coleta de água da chuva e o uso consciente da água.

Cidades como Xangai, na China, e Copenhague, na Dinamarca, já estão implementando esses conceitos com sucesso, mostrando que as cidades esponjas não apenas tornam os ambientes urbanos mais resilientes, mas também melhoram a qualidade de vida dos seus habitantes. Assim, a criação de cidades esponjas representa um passo importante em direção a um futuro urbano mais sustentável e adaptado às mudanças climáticas.

[radarglobal-blog]

RADAR GLOBAL - SÍNTESE SEMANAL | GRUPO 2

Bem-vindo ao Radar Global, onde trazemos a você um resumo das principais notícias da semana! Neste post, abordaremos os eventos mais relevantes do período de 09/09/24 a 13/09/24, oferecendo uma visão clara e concisa para que você, leitor, possa se atualizar de maneira eficiente e continuar interessado em política comercial externa.

Notícia do dia 09 de setembro de 2024 

Potencialidades e fragilidades do sistema portuário

A International Association of Ports and Harbors (IAPH) é uma aliança global de portos que representa mais de 60% do comércio marítimo mundial. Ela promove melhores práticas e inovações para portos no cenário regulatório global. O relatório "Seatrade Maritime Global Ports Report 2023" destaca a adaptação dos portos ao pós-pandemia, com foco em princípios ESG, operações automatizadas e transição para energia verde.

No Brasil, o sistema portuário passou por transformações significativas, abandonando o modelo estatal monopolista em favor de modelos com maior participação privada, como os "landlord ports" e "private ports". Essa abertura foi necessária devido à baixa capacidade de investimento público, permitindo que o setor privado contribuísse para a modernização dos portos brasileiros.

No entanto, uma fragilidade persistente é a falta de integração com outros modais de transporte, como o rodoviário e ferroviário. A acessibilidade terrestre é um dos principais desafios, limitando o potencial de desenvolvimento dos portos, mesmo com investimento privado significativo. A situação é exemplificada pela Baía de Todos os Santos, onde a ausência de infraestrutura adequada, como acessos ferroviários, compromete a plena exploração de seu potencial portuário.

O papel do Estado continua crucial, tanto como investidor em infraestrutura complementar quanto como regulador e planejador estratégico, para garantir a integração logística e eliminar gargalos, promovendo um desenvolvimento sustentável do sistema portuário brasileiro.

Notícia do dia 10 de setembro de 2024 

Exportações crescem e superávit comercial da China sobe para US$ 91 bi em agosto

Em agosto, as exportações da China cresceram 8,7% em relação ao ano anterior, totalizando US$ 308,65 bilhões, e o superávit comercial subiu para US$ 91,02 bilhões. Esse aumento nas exportações foi o quinto consecutivo e superou as expectativas de crescimento. Em contraste, as importações aumentaram apenas 0,5%, abaixo das previsões. No acumulado de janeiro a agosto, o comércio exterior da China alcançou US$ 4,02 trilhões, com um superávit de US$ 608,49 bilhões, marcando um crescimento de 11,2% em relação ao ano anterior.

Notícia do dia 11 de setembro de 2024 

Rússia alerta que pode se unir à China se enfrentar ameaça dos EUA

A Rússia afirmou que sua parceria com a China não é voltada contra outros países, mas ambas as potências podem unir forças caso enfrentem ameaças dos Estados Unidos. A declaração foi feita pela porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova, em resposta a uma possível implantação de mísseis americanos no Japão. A parceria estratégica entre Rússia e China, descrita como “sem limites”, inclui a cooperação em exercícios militares conjuntos. Embora não tenham declarado uma aliança militar formal, a relação é vista como uma resposta defensiva às ameaças percebidas, especialmente dos EUA na região da Ásia-Pacífico.

Notícia do dia 12 de setembro de 2024 

Brasil pode bater US$ 600 bilhões de transações comerciais com o mundo, afirma Haddad

Ministro da Fazenda destaca abertura de mercados e proteção do mercado doméstico.

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (12) que a demanda externa pode levar a corrente de comércio do Brasil a atingir US$ 600 bilhões este ano. Ele atribuiu esse resultado ao trabalho do governo, destacando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Durante participação em um programa da EBC, Haddad ressaltou que os mercados estão sendo abertos para produtos brasileiros, ao mesmo tempo em que o mercado doméstico é protegido da ação predatória devido à desaceleração da economia global. O governo espera que a corrente de comércio brasileira alcance US$ 611,6 bilhões este ano.

Haddad também mencionou que o superávit comercial de 2024 pode chegar a US$ 100 bilhões, embora a estimativa oficial seja de US$ 79,2 bilhões. Em 2023, o superávit da balança foi de US$ 98,2 bilhões. Ele enfatizou a importância de construir uma “grande muralha de proteção da economia brasileira” através da sustentabilidade ambiental, social e fiscal.

O ministro reiterou que a Fazenda está “reequilibrando as contas públicas”, o que permitirá uma política monetária “mais saudável” com juros mais baixos ao longo do tempo. Questionado sobre fake news na economia, Haddad disse que tem pouco tempo para acompanhar as redes sociais durante a semana e prefere descansar nos finais de semana para estar bem disposto para negociações na segunda-feira.

Notícia do dia 13 de setembro de 2024 

CBCEX traz impacto de políticas no comércio exterior

Na primeira reunião ordinária do ano da Câmara Brasileira do Comércio Exterior (CBCEX) da CNC, realizada virtualmente em 27 de agosto, destacaram-se discussões sobre o modelo tax free e propostas de mudanças legislativas. Otavio Leite, da Fecomércio-RJ, apresentou o impacto positivo do tax free, que reembolsa impostos pagos por turistas estrangeiros e poderia quase dobrar o volume de compras feitas no Rio de Janeiro por visitantes de outros países. A reunião também abordou diversas propostas legislativas, como alterações na lei de patentes, condições laborais para brasileiros no exterior, e financiamento para exportações de alto valor agregado. Os membros enfatizaram a importância de acompanhar essas pautas para facilitar o comércio exterior e fortalecer o setor.

Grupo 2

[blog-mariogabriel]

Mario Gabriel perspectiva: O Brasil se tornará o novo mercado promissor de carros híbridos

Sumário do Artigo:

1. O mercado brasileiro: O novo mercado promissor de carros híbridos

2. Cenário competitivo: Múltiplas montadoras impulsionam o crescimento do mercado

3. Oportunidades e desafios verdes para o mercado de ações e o mercado financeiro

Recentemente, a GM anunciou a produção do primeiro carro híbrido no Brasil, capaz de usar 100% etanol ou gasolina, uma iniciativa que reforça o compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável. Isso também prenuncia uma revolução verde no mercado automotivo do Brasil e da América do Sul. Mario Gabriel, um renomado analista financeiro, mergulhou nas tendências e compartilhou suas perspectivas sobre os impactos e oportunidades que essa movimentação pode trazer para o mercado de ações e o mercado financeiro.

O mercado brasileiro: O novo mercado promissor de carros híbridos

Mario Gabriel acredita que a estratégia da GM no Brasil reflete uma compreensão precisa das tendências globais do mercado automotivo. Com o aumento do consenso global sobre a redução das emissões de carbono e a proteção ambiental, os carros híbridos, uma ponte entre veículos a combustão e elétricos, têm visto uma crescente demanda. O Brasil, sendo um grande produtor de etanol, possui recursos renováveis abundantes, o que cria um ambiente perfeito para a expansão de carros híbridos flex fuel. Essa estratégia não apenas se alinha com as políticas ambientais do governo brasileiro, mas também coloca as empresas na vanguarda da transformação verde global.

Cenário competitivo: Múltiplas montadoras impulsionam o crescimento do mercado

Mario Gabriel menciona que a ação da GM não é isolada. Concorrentes como Stellantis e Honda também anunciaram planos de lançar carros híbridos no Brasil, intensificando a competição no mercado brasileiro de veículos híbridos. A entrada de diversos gigantes internacionais deverá estimular a inovação tecnológica, reduzir custos e melhorar a qualidade dos produtos, acelerando o crescimento do mercado. Para os investidores, isso pode representar uma oportunidade de identificar empresas com potencial de alta e se beneficiar do crescimento desse setor no mercado de ações.

Oportunidades e desafios verdes para o mercado de ações e o mercado financeiro

Mario Gabriel analisa que a estratégia da GM e de outras empresas no Brasil pode ter impactos profundos no mercado de ações global e no mercado financeiro. Por um lado, com o aumento da demanda por carros sustentáveis, empresas da cadeia de suprimentos, como fabricantes de baterias e fornecedores de infraestrutura de recarga, terão novos pontos de crescimento, impulsionando o mercado de ações. Por outro lado, os investidores devem observar fatores como os altos investimentos necessários para a transformação das empresas, os riscos tecnológicos e a aceitação do mercado, estando atentos aos riscos potenciais de investimento.

Com o crescimento dos produtos financeiros verdes, os investidores podem explorar opções como títulos verdes e fundos ambientais para apoiar a indústria sustentável enquanto protegem e valorizam seus ativos.

Mario Gabriel ressalta que o surgimento do mercado de carros híbridos no Brasil é um reflexo da transição verde da indústria automotiva global. Para as empresas, este é o momento crucial para conquistar mercado e avançar na sustentabilidade. Para os investidores, trata-se de uma janela para identificar oportunidades verdes e mitigar riscos em setores tradicionais. Olhando para o futuro, devemos manter a percepção afiada e acompanhar o ritmo da evolução, promovendo juntos o desenvolvimento sustentável, verde e de baixo carbono da indústria automotiva global.

[pacosemnoticias]

REN respeita decisão de tribunal que declarou ineficaz licença de alta tensão no Alto Minho

A Rede Elétrica Nacional (REN) disse esta sexta-feira que vai respeitar a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga que declarou ineficaz a licença para a instalação da linha de Alta Tensão Ponte de Lima-Fontefria (Galiza).

“Vamos, obviamente, e como sempre, respeitar a decisão do judicial”, refere a elétrica nacional em resposta, por escrito, a um pedido de esclarecimento enviado pela agência Lusa.

No despacho, datado de 03 de setembro e enviado à Lusa, na quinta-feira, pelo presidente da Câmara de Monção, o juiz do TAF de Braga declara “ineficaz o ato correspondente à Licença de Estabelecimento emitida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a favor da REN referente à instalação da Linha Área Dupla, a 400kv, entre a subestação de Ponte de Lima e Fontefria, Troço Português, a 400kv com uma extensão total de 65.800 metros e 168 apoios”.

Em causa está a “linha Dupla Ponte de Lima - Fontefría, Troço Português, a 400 kV”, que em julho de 2023 recebeu parecer favorável condicionado no RECAPE - Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução, de acordo com os documentos disponíveis no ‘site’ da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), consultados pela Lusa.

A linha abrange os concelhos de Vila Verde, no distrito de Braga, e Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez, Monção e Melgaço, no distrito de Viana do Castelo.

Esta decisão judicial diz respeito à segunda providência cautelar interposta pelas câmaras de Monção (PSD), Ponte de Lima (CDS), Ponte da Barca (PSD), Arcos de Valdevez (PSD) e Melgaço (PS), no distrito de Viana do Castelo, na qual solicitaram a declaração de ineficácia da licença de estabelecimento emitida a favor da REN para aquela linha.

Na contestação, a REN tinha defendido a “especial urgência” da linha, nomeadamente para uma “redução e convergência de preços” no mercado ibérico.

O juiz considerou que, “apesar de demonstrado o relevo da infraestrutura do ponto de vista do interesse público”, na contestação da REN “não são invocadas razões concretas e sólidas para demonstrar a necessidade de prosseguir com a execução do ato, nomeadamente pelo início de construção da linha, já que todos os objetivos visados pela mesma continuam a ser possíveis, não existindo referência a datas concretas como limite para a conclusão dos trabalhos, à perda de financiamentos, etc…”.

“Não duvida o Tribunal, portanto, do relevo da infraestrutura. Mas demonstrando o relevo da infraestrutura em causa, nenhuma destas razões serve para explicar em que medida o diferimento da sua execução é, por si só, gravemente prejudicial para o interesse público. Em que medida, por exemplo, o atraso na execução em três ou seis meses seria gravemente prejudicial ao interesse público – na verdade, sempre existiria a possibilidade de executar a obra e obter os benefícios esperados com a mesma”, lê-se no despacho.

No documento, o tribunal refere que, “bem vistos os termos da resolução, nela se assume (ponto 6) que o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) demorou, por si, cerca de três anos, desenvolvendo-se entre julho de 2019 e junho de 2022, culminando com a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada”.

E acrescenta que “somente em 20/04/2023 teve início o procedimento de verificação da conformidade ambiental, e que culminou com a emissão da Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) em 04/07/2023”.

“Ao todo, até à DCAPE, decorreram cerca de quatro anos. Cumpriria, por isso, não apenas justificar o relevo e a importância da infraestrutura, mas sobretudo porque é indispensável o início imediato da sua execução, sem ser possível aguardar alguns meses pela decisão do Tribunal – quando se aguardou quatro anos pela decisão administrativa”, lê-se no despacho.

O juiz refere-se à primeira providência cautelar interposta pelos municípios e que se encontra atualmente no Supremo Tribunal Administrativo, na qual é requerida a suspensão da eficácia da DCAPE.

[hotnew-pt]

McKinsey: Espanha e Portugal podem liderar a energia verde da UE #ÚltimasNotícias

Hot News A energia solar da Espanha e de Portugal é 20-25% mais econômica do que na Europa Central, e seus recursos eólicos excedem a média da UE em 5-10%. A Península Ibérica conta com uma infraestrutura de exportação bem estabelecida, incluindo 18 portos de águas profundas que movimentam cerca de 20% do tráfego de contêineres da UE. Também é responsável pela maior parcela individual,…