#direito2017

[juniorc01]

Tirando foto no elevador sem critério nenhum ! 🤷🏻‍♂️🙍🏻‍♂️🤳🏻💁🏻‍♂️😃😅🤓😱 #me #boy #instaboy #instapic #instagood #instacool #tags4likes #likes4likes #mirror #direito #law #selfie #instanight #quaseformados #direito2017 #falta pouco #friend #brazilians #brazilian #brazilianboy #braziliangirl (em Fepi - Centro Universitário de Itajubá)

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Informativo de Jurisprudência número 616 do STJ: A Terceira Turma, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, decidiu que “levar à boca” um alimento industrializado com corpo estranho é suficiente para gerar dano moral in re ipsa (presumido), independentemente de sua ingestão. #dicadedireito #oab #justica #advocacia #law #lei #lawyer #direito #direito2017 #direitonews #advocacia #advogados #advocaciadeapoioemtodobrasil #cartorio #diligencias #diligenciajuridicas #diligenciascartorarias #diligenciasadministrativas #direitocivil #direitopenal #direitodotrabalho #direitodefamilia #direitoconstitucional #direitoshumanos #direitopublico #processocivil #processopenal #defensoriapublica #ministeriopublico #mp

[dan1bispo]

Agora Sim atualizado! Obrigado Thawany! Só aceitei por que sei que veio de coração! Dr.Thawany é Top! #Direito2017 #vademecum #amigosnodireito #juridiconaveia @thawanysz (em Capão Redondo)

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É o que determina a nova lei 13.589/2018. Essa Lei, também, se aplica aos ambientes climatizados de uso restrito, tais como aqueles dos processos produtivos, laboratoriais, hospitalares e outros, que deverão obedecer a regulamentos específicos. Quer saber mais? Leia http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13589.htm #dicadedireito #oab #justica #advocacia #law #lei #lawyer #direito #direito2017 #direitonews #advocacia #advogados #advocaciadeapoioemtodobrasil #cartorio #diligencias #diligenciajuridicas #diligenciascartorarias #diligenciasadministrativas #direitocivil #direitopenal #direitodotrabalho #direitodefamilia #direitoconstitucional #direitoshumanos #direitopublico #processocivil #processopenal #defensoriapublica #ministeriopublico #mp

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Atenção, essa medida faz parte da lei 13.301/2016, que também destina recursos para a compra de repelentes contra insetos para serem distribuídos às famílias beneficiárias do bolsa família, e determina o pagamento de um benefício de 1 salário mínimo para famílias com bebês com microcefalia. #direito #dicadedireito #oab #justica #advocacia #law #lei #lawyer #direito #direito2017 #direitonews #advocacia #advogados #advocaciadeapoioemtodobrasil #cartorio #diligencias #diligenciajuridicas #diligenciascartorarias #diligenciasadministrativas #direitocivil #direitopenal #direitodotrabalho #direitodefamilia #direitoconstitucional #direitoshumanos #direitopublico #processocivil #processopenal #defensoriapublica #ministeriopublico #mp

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GREVE DOS SERVIDORES - art 37, VII, CR/88. A remuneração é uma contraprestação do serviço. Se não trabalha não recebe. Mas atenção é possível a compensação de horários. #direito #justica #servidores #greve #oab #oabnoticias #dicadedireito #oab #justica #advocacia #law #lei #lawyer #direito #direito2017 #direitonews #advocacia #advogados #advocaciadeapoioemtodobrasil #cartorio #diligencias #diligenciajuridicas #diligenciascartorarias #direitoconstitucional #direitoadministrativo

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Fique atento❗️ #dicadedireito #oab #justica #advocacia #law #lei #lawyer #direito #direito2017 #direitonews #advocacia #advogados #cdc

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No atendimento telefônico dos serviços regulados, o cliente pode esperar no máximo 60 segundos para que possa falar com um atendente, se assim desejar. No caso de instituições bancárias, o tempo é ainda menor: 45 segundos. É o que estabelece a Portaria 2014/2008 do Ministério da Justiça: http://bit.ly/2uwF5fc #dicadedireito #oab #justica #advocacia #law #lei #lawyer #direito #direito2017 #direitonews #advocacia #advogados #advocaciadeapoioemtodobrasil #cartorio #diligencias #diligenciajuridicas #diligenciascartorarias #diligenciasadministrativas #direitocivil #direitopenal #direitodotrabalho #direitodefamilia #direitoconstitucional #direitoshumanos #direitopublico #processocivil #processopenal #defensoriapublica #ministeriopublico #mp

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Acabe com essa dúvida agora! #defensoriapublica #ministeriopublico #mp #dicadedireito #oab #justica #advocacia #law #lei #lawyer #direito #direito2017 #direitonews #advocacia #advogados #advocaciadeapoioemtodobrasil #cartorio #diligencias #diligenciajuridicas #diligenciascartorarias #diligenciasadministrativas #direitocivil #direitopenal #direitodotrabalho #direitodefamilia #direitoconstitucional #direitoshumanos #direitopublico #processocivil #processopenal

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A lei considera como gorjeta não só os valores pagos de maneira espontânea pelos clientes, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados. A forma de distribuição desses recursos deve ser diretrizes da convenção ou acordo coletivo, ou ainda pela assembleia dos trabalhadores. Os empregadores devem anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido e a média dos valores das gorjetas referente aos últimos doze meses Além disso, se depois de mais de um ano cobrando as gorjetas o empregador decidir deixar de cobrá-las, o valor médio das gorjetas arrecadas deverá ser incorporado ao salário dos garçons. Nos restaurantes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos similares em que houver mais de 60 funcionários, será formada uma comissão de empregados para fiscalizar a cobrança e o rateio das gorjetas. As empresas que descumprirem os acordos de pagamento estarão sujeitas ao pagamento de multa. #direitonews #advogados #advocacia #direitoadministrativo #justica #dicadedireito #direito2017 #direito #direitotributário #direitotrabalhista #direitodotrabalho #oab #lei #law #lawyer #diligencias #diligenciajuridicas #diligenciascartorarias #diligenciasadministrativas #dicadedireito #cartorio #concurso #concurseira #concursopublico #direitoporamor #direitocivil #direito2017

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A pensão alimentícia é a verba necessária para o custeio das despesas de quem não tem meios próprios de subsistência. #advogados #cartorio #concurseira #concurso #lei #diligencias #diligenciajuridicas #diligenciascartorarias #diligenciasadministrativas #law #lawyer #direito #direitonews #direito2017 #direito

[dan1bispo]

Boa noite! #Direito2017 #Cienciassociais (em Estácio Santo Amaro)

[dan1bispo]

Bom dia! "Prévoir Pour Pouvoir!" (Prever para Poder) #buscandocadadiamais #Direito2017 #PapodeSuits #homensdeterno (em São Paulo, Brazil)

[dan1bispo]

Boa noite! #partiufaculdade #Eencotrarminhagata #AulaMagna #Direito2017 @rosangelacostamagrela (em São Paulo, Brazil)

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Não é necessário esperar 24 horas para registrar o desaparecimento de uma criança ou adolescente. Procure imediatamente a delegacia de Polícia Civil mais próxima a sua residência para registrar ocorrência no caso do desaparecimento de uma criança ou adolescente. A Lei nº 11.259/2005 determina a investigação policial imediata em casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. A Lei é conhecida como “Lei da Busca Imediata”. #dica #dicadedireito #oab #diligencias #dicadedireito #oab #justica #advocacia #law #lei #lawyer #direito #direito2017 #direitonews #advocacia #advogados #advocaciadeapoioemtodobrasil #cartorio #diligencias #diligenciajuridicas #diligenciascartorarias #diligenciasadministrativas #direitocivil #direitopenal #direitodotrabalho #direitodefamilia #direitoconstitucional #direitoshumanos #direitopublico #processocivil #processopenal #defensoriapublica #ministeriopublico #mp