#desapropriação

[blogoslibertarios]

Prefeitura lista imóveis que terão processo de desapropriação na Ribeira; Veja

  A Prefeitura Municipal de Natal anunciou, nesta quinta-feira (29), por meio do Diário Oficial do Município, decreto que lista imóveis localizados entre a Rua Chile e a Avenida Tavares de Lira, na Ribeira, zona Leste da cidade, que terão processo de desapropriação. A medida visa viabilizar a realocação de secretarias, como parte do projeto Reviva Ribeira, que tem por objetivo revitalizar o…

[rtrevisan]

Contra ilha de calor, Plano Diretor

Diversos estudos [1] estão concluindo, sem margem para dúvidas, que as principais causas de ilhas de calor e sobrelevarão de temperatura do ar nas grandes cidades estão associadas a um pequeno grupo de fatores: Verticalidade de edificações (altura superior a 6 pavimentos) Ausência de áreas verdes contínuas de grande porte (árvores isoladas e pequenos grupos arbóreos não fazem…

[fredborges98]

O MST ( Movimento dos Sem Terras) financiado por mais de 50 ONGS internacionais, dentre elas representadas por países do Mercosul, UE e BRICS, sendo a mais influente em doações à China, se tornando um verdadeiro pesadelo para a Agroindústria no Brasil.

O MST é a SS do PT neonazista! Ela já detém 20 das diretorias do INCRA em cada Estado Brasileiro ou seja, temos 26 Estados e a capital Brasília.

O MST se tornou um CARTEL da invasão a terras, agora consideradas oficialmente " improdutivas".

Na prática, pequenas, médias e grandes fazendas podem ser " invadidas" e " tomadas" ou expropriadas.

O Brasil, pouco a pouco, está se tornando uma Venezuela!

E os Juízes do STF, Senadores, e Deputados, com raríssimas exceções são patriotas.

Um exemplo disto é que políticos que têm propriedades em alguns Estados, se anteciparam e negociaram com o Presidente, por meio destes Juízes, Senadores, e Deputados serem indicados diretores que não fossem ligados ao MST para preservar suas propriedades de invasões e todo processo de desapropriação!

Claro que proprietários e empresários ligados ao PT e direta ou indiretamente ligados a Lula da Silva serão preservados.

Para se ter uma confirmação deste artigo, basta conferir estes fatos e a lista da comitiva presidencial em visita à China!

[drrafaelcm]

Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas

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[nosbastidoresdopier]

Novo governo de Penha não deve desapropriar o terreno da extinta Cia de Pesca Krause

O novo prefeito de Penha, Luizinho Américo (PL), não pretende usar a área de eventos da extinta Cia Pesca Krause, no Centro, de Penha, como espaço oficial de eventos da cidade.  Ele se posicionou sobre a proposta do prefeito anterior, Aquiles da Costa (MDB), que defende a desapropriação da área para a municipalidade.   Luizinho falou ao Diarinho, via assessoria, acerca do decreto nº 4378/2024,…

[josuejuniorworld]

Lula Avança na Regularização de Territórios Quilombolas na Bahia e em Sergipe

Na última sexta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu mais um passo significativo na luta pela valorização e garantia de direitos das comunidades quilombolas. Quatro áreas nos estados da Bahia e Sergipe foram declaradas de interesse social para desapropriação, como parte da política de regularização fundiária desses territórios. Os decretos, assinados por Lula, foram…

[portaltributario]

Boletim Tributário e Contábil 23.12.2024

GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE

IPI – Normas Gerais do Imposto

IRPJ/CSLL – Ganhos em Desapropriação

Procedimentos de Fiscalização – Receita Federal do Brasil

GUIA CONTÁBIL ONLINE

Reserva para Contingências

CVM – Competências e Atribuições

Resumo dos Principais Lançamentos Contábeis

ORIENTAÇÕES E ARTIGOS

O Que é o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT?

Tabela NCM Atualizada – Vigente a Partir de 02/01/2025

ENFOQUES

CFC Edita Norma Contábil Relativa a Créditos de Carbono

ITCMD Não Incide sobre VGBL ou PGBL

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Reveja o Boletim Tributário e Contábil de 16.12.2024

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Contabilidade Gerencial

Ideias de Economia Tributária – IRPF

Contabilidade de Custos

[f5noticias]

Governo anuncia conjunto de ações destinadas à população negra

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade religiosa no país. Entre as medidas anunciadas nesta sexta-feira (29), está a desapropriação de terras na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na…

[gazetadoleste]

Lula assina decretos que desapropriam áreas para quilombos no Maranhão e outros estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (29), no encerramento do mês em que é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, um conjunto de políticas voltadas para a população negra do país. Entre elas,15 Decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos – para fins de desapropriação de terrenos – para áreas localizadas no Maranhão, Bahia, Minas…

[fabioperes]

são vito O documentário acompanha a rotina de moradores do edifício São Vito, popularmente chamado de Treme-Treme, às vésperas da desocupação do prédio, em 2004. Em São Paulo, onde tudo pode ser substituído em nome do novo, as histórias pessoais jogam luz em questões como moradia, urbanismo e políticas públicas em um dos espaços vitais do centro da capital paulistana. Treze anos depois da desapropriação, não existem mais vestígios do São Vito, mas a vida e a memória dos antigos moradores continua presente na cidade. The documentary follows the routine of the São Vito building residents, on the eve of the building's evacuation in 2004. In São Paulo, where everything can be replaced in the name of the new, their personal stories throw light on questions such as housing, urban planning and public policies in one of the vital spaces of the center of São Paulo. Thirteen years after the expropriation, there are no more vestiges of São Vito, but the life and memory of its residents lives on. via YouTube https://www.youtube.com/watch?v=P-0zyjJ-pwU

[noticiasfortalce]

Governo do Ceará: Em Iguatu, governador assina desapropriação de terreno para construção do Hospital Regional do Centro-Sul http://dlvr.it/TDrmg0

[icarionfall]

Hey-a, 👋.

Na publicação de ontem mencionei brevemente o termo neoliberalismo e como a abolição do mesmo é um passo essencial rumo à liberação das mulheres, portanto, hoje venho falar mais um pouco sobre esse conceito, principalmente sobre o papel que ele desempenha na opressão do povo palestino pelo estado de apartheid israelense. Vamos lá?

O assunto de hoje:

O neoliberalismo e a opressão do povo palestino.

Vamos direto ao ponto: o que é o neoliberalismo?

Por definição, o neoliberalismo é um sistema econômico e uma vertente do capitalismo, cunhada em 1938 pelo sociólogo e economista alemão Alexander Rüstow numa conferência de intelectuais da época organizada em Paris, caracterizada por:

Medidas de austeridade (cortes nos fundos públicos) ;

Privatização de bens e serviços públicos ;

Desregulamentação nos negócios.

Todas estas características são fundamentadas na ideia da supremacia do mercado (a teoria de que as forças naturais do mercado de oferta e demanda criam uma distribuição ideal de recursos dentro da sociedade, potencializando assim o bem estar pessoal dos indivíduos e comunidades) e que o governo não deve de forma alguma interferir nesse fluxo natural — mas como é óbvio, o governo ainda age a favor daqueles mais ricos —, mas o que é importante a perceber é que este conceito é implementado à força e através do imperialismo. O neoliberalismo vai contra a ideia de sociedade e propaga a ideia do culto do indivíduo, resultando essencialmente na estagnação do desenvolvimento dos países mais pobres, que acabam por depender cada vez mais dos países donos de multinacionais.

O papel do neoliberalismo no apartheid no território palestino:

Para melhor entendermos a forma de opressão econômica sofrida pelo povo palestino, temos que conhecer a sua história com o estado colonizador de Israel.

Antes de 1948, a Palestina estava sob colonização britânica, estes que, por sua vez, e sem consultarem os nativos palestinianos, colocaram em prática o movimento sionista e cederam parte do território ao povo judeu a fim de criar um etno-estado de judeus chamado Israel. Os judeus — monetariamente suportados pelo ocidente —, explorariam e tomariam então aquela terra que não lhes pertencia. Em 1948, mais de 800,000 palestinos foram etnicamente limpos por meios cruéis e fatais e evacuação forçada. A esse trágico evento foi dado o nome “Nakba”, que significa catástrofe. Geograficamente, o povo palestino é categorizado por cinco grupos:

Cisjordânia, ou West Bank ;

Gaza ;

Jerusalém Oriental ;

Territórios “israelenses” ;

Os em exílio.

Em 1995, os Acordos de Oslo dividiram a Cisjordânia em três áreas, nomeadamente;

Área A, que estaria sob controle total pelos civis e autoridade palestiniana ;

Área B, sob o controle civil palestino e controle militar israelense ;

Área C, sob o controle total do etno-estado de Israel.

A opressão que o povo palestino enfrenta desde 1948 vem em todas as formas e tamanhos de violência, uma delas sendo a econômica. Israel vem punindo coletivamente os palestinianos através da revogação das autorizações de trabalho, uma medida que causa uma enorme deterioração na economia palestina da Cisjordânia ao impedir o seu desenvolvimento, o que faz com que Israel tome ainda mais controle sobre eles.

Estas medidas antiquadas reforçam a ideia de que o neoliberalismo anda lado a lado com o colonialismo e intensifica a violência colonial na desapropriação não só da terra e dos seus recursos, mas também do trabalho do povo indígena àquela terra. É por isso que é necessária a abolição deste sistema, o cessar-fogo, e a descolonização do povo palestino.

Por uma Palestina livre. Hoje, amanhã, e sempre. Por uma sociedade reconstruída, reerguida nos escombros do capitalismo e do patriarcado, e de todos os sistemas que exploram e desumanização do povo.

Quero me despedir por hoje deixando aqui alguns links cruciais e informativos, e peço do fundo do coração a todos que leram até aqui para também darem uma olhada e ajudarem como possível:

Arab.org (Basta entrar no site e clicar na opção Palestina. Todo clique efetuado vai gerar donativos para ajudar os refugiados palestinianos) ;

Pious Projects (Os donativos são usados para providenciar kits de higiene em Gaza) ;

Decolonize Palestine (Uma coleção de fontes e um ótimo site para aqueles que querem saber mais sobre a história da Palestina) ;

Maneiras de ajudar a Palestina (Uma thread inteira de links).

E por último, uma recomendação literária:

Os Condenados da Terra, Frantz Fanon.

🤍🕊️

𝑥𝑥𝑠𝑎𝑔𝑒.

[schoje]

Em 1966, firmou-se convênio com a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab-SC) para a construção de um núcleo residencial em Blumenau, resolvendo, em parte, a grande problemática da habitação da cidade. O projeto previa a construção de 500 unidades residenciais, mas naquele momento foram construídas 79. O projeto de construção das moradias foi executado gradativamente. A prefeitura efetuou a infra-estrutura de terraplenagem, instalação da rede de esgoto, água, energia elétrica e urbanização. Na Rua Bahia, em 1968, procedeu-se à desapropriação de uma área de terras para a edificação do novo núcleo residencial. (Fonte: Secretaria Municipal de Cultura / Arquivo Histórico José Ferreira da Silva / Acervo iconográfico – Fundo Administrativo – P.M.B – Secretarias – Departamento de Obras Públicas – habitação – 3.3.4.1.5.8ª/ Relatório de Blumenau – Carlos C. Zadrozny – 1966 – 1969, p. 39) postada em 29/03/2021 16:51 - 12 visualizações FotosFonte: Prefeitura de Blumenau SC

[drrafaelcm]

Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação

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[blogoslibertarios]

Fundador do MST diz que Lula 3 não fez “nada” pela reforma agrária

O fundador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), João Pedro Stedile, disse em 6 de junho que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não está fazendo nada na reforma agrária”. A declaração foi dada em entrevista ao portal O Joio e o Trigo. “É uma vergonha. Nós já estamos há um ano e meio, não avançamos. Desapropriação não avançou. O crédito para os assentados não…

[antoniodatsch]

*PRATELEIRA DE TERRAS* | O governo federal anunciou na segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinação de terras para a *REFORMA AGRÁRIA* no país. O programa Terra da Gente, regulamentado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, sistematiza alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.

Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).

Segundo números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Brasil, 89 mil imóveis rurais possuem mais de 1.000 hectares e ocupam 60,63% do território rural do país. Já 2,5 milhões de imóveis, com até dez hectares, ocupam 1,5% do território rural, enquanto 5 milhões de imóveis rurais com até 50 hectares representam uma área de 9% do território rural nacional.

*METAS DO PROGRAMA* | A meta anunciada, entre 2023 e 2026, é incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo todas as modalidades de obtenção de terra existentes.

Pelas contas do governo, serão 73,2 mil famílias assentadas este ano, 81 mil no ano que vem e 90,5 mil em 2026, último ano da atual gestão. A esses números somam-se as 50,9 mil famílias incluídas na reforma agrária ao longo do ano passado. Desse total assentado em 2023, quase metade (24,7 mil) foi de famílias que receberam lotes vazios de assentamentos já existentes.

O Incra também contabiliza no programa as famílias assentadas em áreas criadas por órgãos de terras estaduais e as que vivem em unidades de conservação mantidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado somaram 15,1 mil. Já a criação de novos assentamentos e titulação de áreas quilombolas somaram 10,9 mil em 2023.

*DESAPROPRIAÇÃO E COMPRA* | Para a destinação de terras por meio da desapropriação ou compra direta, o Incra tem um orçamento, em 2024, de R$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para trabalhadores sem terra e outros R$ 137 milhões para a titulação de terras quilombolas. O foco desses recursos será para obtenção de áreas em conflito.

Desde o ano passado, o Incra criou 37 novos assentamentos, para 1,4 mil famílias. São processos que estavam paralisados de gestões anteriores e foram retomados. A autarquia fundiária também retomou, em 2023, o cadastro de famílias acampadas em situação de vulnerabilidade social que havia sido descontinuado no governo anterior. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há cerca de 100 mil famílias acampadas à beira de estradas e em áreas ocupadas e ainda não destinadas à reforma agrária. Desde 2017, segundo o governo, foram registrados 780 conflitos por terra no país.

Em relação às áreas de empresas públicas e bancos, o Incra assinou termos de confidencialidade com as instituições financeiras para analisar terras rurais em estoque e verificar a possibilidade de aquisição por compra ou na forma de abatimento de dívidas com a União.

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