#criminalização do aborto

[blogmmmonteiros]

Criminalização do Aborto no Brasil: História, Desafios e Perspectivas Feministas

Neste artigo, desvendaremos as nuances complexas da criminalização do aborto no Brasil, tecendo um panorama histórico, jurídico e social do tema, sempre com um olhar atento à perspectiva feminista e à defesa do direito fundamental à escolha. Em um cenário global marcado por debates acalorados sobre os direitos reprodutivos, o Brasil se encontra em uma encruzilhada crucial: de um lado, a força da…

[patricida]

evento do tipo "água é molhada" mas a defesa da criminalização do aborto usando bíblia citando versículo nesse manual de penal 💀 e se todos nós nos matássemos

[shaolinda]

Criminalização do Aborto…

Olá, pessoas! Como vão vocês? Bem? Mal? Mais ou menos? Eu tô legal, mesmo quando eu não tô legal eu digo que estou porque dizem que a gente atrai aquilo que pensa e fala né? Então, tô bem pra caramba! Espero que vcs também estejam! Então, bora para mais um texto aqui no blogue? Novamente vem à tona a discussão da criminalização do aborto, desta vez por conta da criação de um Projeto de Lei que…

[puravibenamastes-blog]

Discussão sobre criminalização do aborto passou longe das igrejas

Se na Câmara dos Deputados o PL Antiaborto por Estupro começou a tramitar em regime de urgência, na base das igrejas católicas ou evangélicas a discussão sobre a criminalização do aborto praticamente nunca existiu. Ou seja, passou longe dos corredores eclesiásticos e não reflete uma demanda das pessoas que frequentam missas e cultos, conforme afirmam mulheres cristãs ouvidas pela reportagem. Leia…

[abraaocostaof]

Parecer da OAB diz que, se virar lei, PL do aborto precisa ser decidido pelo STF

“Tendo em vista, ainda, que a proposta padece de inconvencionalidade, inconstitucionalidade e ilegalidade pelas violações exaustivamente apontadas acima, manifestamo-nos pelo total rechaço e repúdio ao referido projeto de lei, pugnando pelo seu arquivamento, bem como a qualquer proposta legislativa que limite a norma penal permissiva vigente, haja vista que a criminalização pretendida configura…

[kinslayersadvocate]

Violência é a resposta em alguns casos sim. Quem é a favor da criminalização do aborto é pior que um verme e devia ser tratado como tal.

[lgh3rcr3at0r]

A legalização do aborto no Brasil é um assunto que provoca intensos debates, que envolvem aspectos éticos, sociais e de saúde pública. Diante desse panorama, devemos reiterar a revisão da atual legislação, já que o aborto é um direito reconhecido em países que valorizam os direitos humanos.

A princípio, a criminalização do aborto apenas a "empurra" pra clandestinidade. Dados do Ministério da Saúde mostram que abortos inseguros são uma das principais causas de mortalidade materna, levando milhares de mulheres a óbito todos os anos.

Ademais, o aborto é uma questão de direitos humanos. A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU reconhece o direito das mulheres a saúde reprodutiva e exige leis que legitimem o aborto seguro. A legalização permite que mulheres exerçam seu direito de escolha sem medo de perseguição ou estigma.

Dito isso, legalizar o aborto no Brasil é necessário para proteger as mulheres e assegurar seus direitos reprodutivos. A mudança na legislação é indiscutível para a construção de uma sociedade mais saudável e justa.

Referências:

[guiadoinvestidoroficial]

Dois partidos e 22 frentes parlamentares fazem ato em repúdio à atuação do STF 27/09/2023 - 17:52 Frentes parlamentares defenderam prerrogativas do Legislativo, em ato no Salão Verde da Câmara Coordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, fizeram um ato conjunto nesta quarta-feira (27) para repudiar julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizados ou em andamento, em temas como drogas, aborto e direito à propriedade. Segundo eles, as decisões invadem a competência do Congresso Nacional de legislar sobre esses assuntos. Na última semana, o STF negou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que era defendida por setores ruralistas. Ainda na sexta-feira, a ministra Rosa Weber deu prosseguimento à ação que discute a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.  Por fim, em agosto, a Corte acumulou cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio. “A gente sabe que cada Poder deve se restringir ao seu papel e essas frentes, reunidas com o Partido Liberal e com Partido Novo, vêm aqui defender as prerrogativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, disse o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Segundo ele, após o diálogo com as frentes ontem na liderança do partido, ficou acertado que representantes do movimento vão buscar diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre a votação de propostas que garantam “a força e o papel do Poder Legislativo”. Obstrução Côrtes anunciou ainda a intenção do partido e de membros das frentes parlamentares de obstruir as votações na Casa. “A obstrução pode ser feita por partido político. O PL está em obstrução, o Novo também. Os demais partidos estão no governo, mas esse movimento é suprapartidário. E vai ter que acontecer uma solução política”, concluiu. Coordenador da Frente Agropecuária, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) reforçou o discurso em defesa das prerrogativas do Parlamento e disse que o movimento das frentes significa um basta. “Não aceitamos interferência no Poder Legislativo. Ontem não tivemos deliberação, hoje não temos e amanhã não teremos. Isso é uma obstrução. Estamos dando um basta a esse completo e indesejável desmonte do Legislativo”, disse. Elogio ao Marco temporal Lupion citou como positiva a aprovação nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de projeto que define o marco temporal como regra para demarcação de terras indígenas no País. A tese do marco temporal só permite a demarcação de terras que já eram ocupadas por comunidades indígenas antes da Constituição de 1988. Coordenadores das frentes da Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF); Católica, Eros Biondini (PL-MG); e mista do Biodiesel, Alceu Moreira (MDB-RS), criticaram especificamente os julgamentos ainda em andamento sobre o aborto e o porte de maconha. “A sociedade brasileira tem acompanhado indignada e estarrecida as movimentações na direção de aprovar o aborto e de aprovar as drogas”, criticou Biondini. Participaram do evento as frentes parlamentares: da Agropecuária;da Segurança Pública;em Defesa da Vida e da Família;dos CACS (caçadores, atiradores e colecionadores);Contra as Drogas;Evangélica;Católica;em Defesa de Educação Sem Doutrinação Ideológica;Produtores de Leite;pela Defesa das Prerrogativas;de Defesa das Pessoas com Deficiência;do Livre Mercado;do Comércio e Serviço;do Biodiesel;do Brasil Competitivo;do Cooperativismo;dos Rodeios e Vaquejadas;do Semiárido;Mista Contra o Aborto em Defesa da Vida;das Comunidades Terapêuticas;Evangélica do Senado; edo Empreendedorismo. Fonte: Agência Câmara

[carolinaprestesyirula]

Mãe ou não: ser mulher é um ato político.

Na minha família, não havia crianças. Entre minhas amigas, tampouco. Foi assim que, sem referências próximas, engravidei, aos 29 anos (hoje, estou com 36 e tenho duas filhas, de 6 e 4 anos).

Apesar de ter sido uma escolha, eu não sabia (não tinha a menor ideia!) sobre o que significava maternar. Nem sabia que “maternidade” poderia ser conjugada como verbo (hoje, só consigo conceber a maternidade como um verbo de ação).

Pela total falta de familiaridade com o assunto, fui atrás de grupos de gestantes, na ilusão de “me preparar” para o que se aproximava. Ali, ouvi sobre parto, puerpério, amamentação e sobre as mais diversas transformações pelas quais minha vida estava prestes a passar. Foi bom. Foi necessário. Mas não foi suficiente. Nunca é.

Maternar é ação de todo dia, tem ciclos diversos e - precisa - ser reflexiva, caso contrário, entramos e nos trancamos no imaginário da maternidade socialmente aceita: aquela em que a mulher abandona todos os seus prazeres, para conseguir ser a mãe perfeita. E, meu Deus! Como a gente cai nisso. Por mais feministas, reflexivas ou terapeutizadas que sejamos.

Quando percebemos, estamos culpadas, exaustas, distantes de nós mesmas. E, nos dizem: “É assim mesmo. Ninguém falou que seria fácil. É para a vida toda. Você que escolheu. Aguente. Você precisa ser uma boa mãe para os seus filhos. Você não está dando conta. Você tem que trabalhar menos. Você nasceu para ser mãe. Você não pode fazer isso. Você deve fazer aquilo”. E tantas outras frases opressoras, que nos reduzem ao lugar de mãe, castram nossa identidade e reforçam sentimentos de culpa e insuficiência.

Eu caí nesse lugar. Ou melhor, fui colocada (pelo patriarcado) neste lugar desde que nasci. E, por isso, é tão difícil sair dele. Maternar é uma eterna resistência contra o sistema patriarcal que nos fere, é um eterno processo de autoconhecimento e, dentro deste emaranhado de imposições, sensações e sentimentos, precisamos existir! Existir para além da maternidade.

Ser mãe é um ato político e, a cada dia que me vejo sufocada pelo imaginário cruel da maternidade, isso fica mais claro para mim. Lutar como uma mãe é lutar pelo direito de existir com dignidade, liberdade e inteireza.

Eu não nasci pra ser mãe. Eu nasci para ser livre e feliz. Os filhos precisam chegar neste lugar: o lugar da liberdade! Se não for assim, a maternidade fere, castra, pune. Mas, sabemos, a maternidade nem sempre chega como escolha (e, mesmo quando chega, não deixa de ser um grande desafio, pois a estrutura social machista engole todas nós).

Em nosso país, mulheres são violentadas fisicamente e simbolicamente todos os dias: maternidade compulsória, criminalização do aborto, normalização de abusos sexuais, licença maternidade reduzida, licença paternidade inexistente; tudo isso resulta num modelo de maternidade que adoece (e, muitas vezes, mata).

Para se ter uma ideia, no Brasil, uma a cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por um procedimento de aborto; a maioria, antes dos 19 anos. (Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), 2021). E, por precisar ser realizado de forma clandestina, muitas mulheres, ou morrem, ou têm complicações sérias em decorrência do procedimento.

Apenas em 2020, o SUS realizou 80.948 mil procedimentos após abortos mal sucedidos, entre provocados ou espontâneos e, a cada 28 internações em decorrência de aborto, uma mulher morre, de acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS).

Vale, ainda, ressaltar que as principais vítimas deste tipo de violência são as mulheres negras e indígenas.

Em pleno 2023, essa é uma realidade inaceitável. Precisamos de uma sociedade que enxergue e respeite as mulheres, uma sociedade que não se organize e se sustente a partir das violências de gênero. Maternidade deve ser escolha, aborto deve ser legalizado e gratuito, mulheres devem ser donas de seus corpos e destinos.

Outro dia, me deparei com uma frase potente: “O melhor presente que podemos dar aos nossos filhos é a nossa felicidade”. Como isso é verdade! Filhos não podem ser prisão; devem ser um caminho potente para a liberdade. Liberdade de poder ser quem se é! Mas, para isso, é preciso toda uma aldeia trabalhando junta, ou seja: é preciso uma sociedade que paute, discuta, defenda e respeite os direitos das mulheres.

Um filho, quando chega, nos arremessa para dentro de nós mesmas; somos obrigadas a lidar com nossas sombras e com as sombras de toda uma estrutura social opressora, sexista e misógina. Dos lutos trazidos pela maternidade, temos a chance de renascer: mais fortes, mais revolucionárias, mais donas de nós mesmas.

A caminhada é constante. E eu, com muito esforço, errando e acertando, já iniciei a minha. Vamos juntas! Pois, somar forças é sempre uma boa maneira de sacudir e transformar aquilo que não nos cabe mais e, uma sociedade machista, há muito, já não cabe mais.

[blogoslibertarios]

Aborto: Rosa Weber vota a favor, mas Barroso leva ação ao Plenário

  A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação. Com isso, o julgamento, que estava sendo realizado no Plenário Virtual, será transferido para o plenário físico. – A criminalização da conduta…

[angelanatel]

Interessante artigo de Büşra Demirkol sobre o aborto no Império Otomano (que era legal ("embora desencorajado") de acordo com a shari'a muçulmana e a halakha judaica, considerado um assunto privado. Não posso publicar a foto mais impressionante de um nascimento, do Kitab al-Cerrahiyet al-Haniye (Livro Real de Cirurgia) de Şerefeddin Sabuncuoglu, de 1465, então você terá que ir até a página para vê-la.

"Isso significa que no Império Otomano, onde a lei islâmica constituía um dos principais pilares da cultura jurídica, as parteiras - que teriam ajudado as mulheres otomanas a interromper gestações indesejadas, além de fazer partos - desfrutaram de uma vida profissional autônoma e privada por quase 500 anos.

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Como a reprodução perdeu sua privacidade e as parteiras perderam sua autonomia

"Em meados do século XIX, a população tornou-se um assunto importante para as políticas de estado no Império Otomano, devido às mudanças demográficas resultantes de várias guerras e grandes perdas de terras e população dentro do império. O crescente interesse das autoridades políticas pelo útero das mulheres começou a comprometer o entendimento tradicional de que a reprodução e a maternidade eram atos privados.

"Durante os anos 1800, as políticas contra a interrupção da gravidez foram uma das ferramentas cruciais para que os estados à beira da modernização controlassem a fertilidade das mulheres. Não é de surpreender que as parteiras tenham sido submetidas simultaneamente à vigilância do Estado, primeiro pela criminalização do aborto e, segundo, pela medicalização do parto e da obstetrícia - ou seja, a exigência de que apenas especialistas licenciados pela Escola Médica Imperial Otomana pudessem atender às mulheres durante o parto.

"Um dos exemplos mais convincentes desse direcionamento da obstetrícia no Império Otomano ocorreu em 1827. Uma ordem da Divân-ı Hümayûn, a Chancelaria Imperial do Estado, para Hekimbaşı, o médico-chefe da Corte Imperial, declarou que as parteiras de todas as quatro principais comunidades religiosas - muçulmanas, gregas, armênias e judias - não deveriam dar remédios abortivos para mulheres grávidas. As linhas subsequentes da ordem afirmam que a punição de qualquer pessoa que contradissesse a ordem era legalmente aceitável porque "a proteção das mulheres é um requisito obrigatório" para o Estado.

O que isso realmente significa é o controle das mulheres, o parto forçado, independentemente das circunstâncias da mulher (e lembre-se de que isso incluía qualquer pessoa que tivesse passado da menarca, poderia ser uma jovem de 13 anos correndo o risco de morrer por dar à luz antes que seu corpo estivesse totalmente maduro, ou uma mulher mais velha cuja vida estivesse ameaçada por outros motivos, ou uma mulher que tivesse sido estuprada, todos os tipos de motivos convincentes).

Mas os estados imperiais querem soldados, trabalhadores ou reforços para a casta étnica dominante, e são as mulheres que pagam o preço. Nos Estados Unidos, os fundamentalistas religiosos estão tentando voltar atrás nos avanços dos direitos das mulheres.

Mostrado: "modelos vestindo roupas tradicionais de Salônica, Império Otomano. Da esquerda para a direita: Uma mulher judia casada de Salônica; uma mulher búlgara de Perlèpè (Prilep); uma mulher muçulmana casada de Salônica. Fotografia de Pascal Sébah em "Les costumes populaires de la Turquie en 1873", de Osman Hamdi Bey, da Bibliothèque nationale de France, departamento Arsenal".

https://jewishstudies.washington.edu/global-judaism/reproduction-19th-century-ottoman-empire-jewish-midwives/?fbclid=IwAR0vdw4nvrDQ8DDybjNQj5AjqHFpIMbxcub80Mw9racMsOAPozf13ISNL9M

[puravibenamastes-blog]

Conferência de Bispos do Brasil se pronuncia a favor do PL Antiaborto por Estupro

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) se pronunciou a favor da aprovação do PL Antiaborto por Estupro, que tramita em urgência na Câmara dos Deputados e trata da criminalização do aborto após a 22 semanas de gestação para vítimas de estupro. Em nota publicada nesta sexta-feira (14), a entidade diz defender as duas vidas, a da mãe e do bebê. Leia mais (06/18/2024 – 16h41) Artigo Folha…

[gladsontarga]

Dia Internacional das Mulheres

Neste Dia Internacional das Mulheres a luta é por nenhuma a menos, a luta é pela vida das mulheres, a luta é contra a objetificação de seus corpos, a luta é contra os ardis e engodos limpinhos cheirosos do patriarcado. É pelo fim de toda a violência contra as mulheres. É pela legalização do aborto. É pela criminalização da misoginia. É pelo fim do patriarcado. Faça um Pix! Obrigado!