#direitos das pessoas que gestam

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Criminalização do Aborto no Brasil: História, Desafios e Perspectivas Feministas

Neste artigo, desvendaremos as nuances complexas da criminalização do aborto no Brasil, tecendo um panorama histórico, jurídico e social do tema, sempre com um olhar atento à perspectiva feminista e à defesa do direito fundamental à escolha. Em um cenário global marcado por debates acalorados sobre os direitos reprodutivos, o Brasil se encontra em uma encruzilhada crucial: de um lado, a força da…

[ossosdevento]

carta da equilibrista

cariño,

a vida é engraçada, confusa e estranha. preciso te escrever mais esta carta, queria ficar tranquilo e não quero gastar minhas energias com você, não mais. eu tenho me rastejado pra levantar, pra me banhar, pra me drogar. eu tenho rastejado sozinho por todas as possibilidades pós uso de uma pílula do dia seguinte, inclusive a possibilidade de carregar um mini alien em mim. eu me sinto numa corda bamba sobre um abismo. como se eu tivesse balançando na rede da sua sala/garagem no final do domingo. e você nunca vai saber como é isso. e também não quer saber como é.me sinto abandonado no barranco, olhando pro sem fim do mundo. eu me sinto sozinha e triste. eu tenho que escolher entre meu futuro, minha vida, meus sonhos. e entre meus cachorros. eu tenho que escolher entre cuidar dos outros e cuidar dos meus filhos. eu sei que se eu for embora e não levar meus cachorros eles vão ser doados. eu tô com uma medo tão grande. já não quero viver grandes sonhos e também não quero viver uma vida medíocre.  não sei o que me resta.eu estou frustrada e isso faz a vida parecer um fardo. Drummond diz que o peso do mundo não pesa mais que a mão de uma criança. será que ele passou por um aborto? eu acho que tô abortando meu sonho de construir uma relação com você. não me basta uma foda onde te vejo gozar e passo semanas numa angustia suspensa paralisante diante do fato da ovulação e da ejaculação. as pessoas que fecundam e são irresponsáveis com seu gozo, com seu lixo, com seus afetos e sua saúde não tem o direito de esmagar a vida das pessoas que gestam. você estragou e escapou. você gozou e não respirou. eu angustiei e vazei. vou embora de vez. eu sou responsável por mim e por meu lixo. a vida minha me pertence e eu decido não mais me fadar com sua irresponsabilidade. você é quase um corpo oco. só me faz carinho quando durmo. não vale a pena minha angustia e muito menos minha alegria. 

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Harmonias bonitas: para além das ruínas de uma esquerda em construção

Franck Tavares

Em 1991, sob o impacto da “nova ordem mundial” erigida no contexto da dissolução dos regimes burocráticos soviéticos, Caetano Veloso cantou o Brasil em um verso tão belo como triste: “aqui, tudo parece que é ainda construção e já é ruína”. A Nova República; os direitos fundamentais; a radicalização democrática forjada em novos arranjos participativos; o novo sindicalismo; a primavera feminista; as lutas pelo direito à cidade e a revolta juvenil condensada na irresignação diante das escorchantes tarifas de transporte público; a garantia de moradia digna para todas/os; a luta pelo acesso à terra para quem nela trabalha; o grito de indígenas, ribeirinhos e povos da floresta contra o holocausto ambiental enredado em monoculturas e barragens; a nova hegemonia gestada no ventre de uma embrionária esfera pública potencializada pelas tecnologias de comunicação e informação; a redução da fome; o horizonte de diminuição das desigualdades; a fraternidade entre coletividades irmanadas em uma teia de lutas e trajetórias voltadas à superação do patriarcado, do racismo e das relações de trabalho proto-escravocratas e; a construção de uma sociedade tão inclusiva e democrática como jamais conhecêramos: tudo isto, de algum modo, parecia ser ainda construção… E já é ruína. Cacofônica e nada sistematicamente, é doloroso e necessário fazer o exercício do anjo da história benjaminiano e lidar com os escombros das derrotas e dos pesares acumulados ao longo dos últimos trinta anos na história deste país.

Os erros no amplo campo da esquerda política são incontáveis. Será necessário enfrentá-los e superá-los. É preciso avaliar o que nos trouxe a um país em que o presidente não é eleito; os direitos sociais se retraem em queda livre; as liberdades associativas dissolvem-se sob balas de borracha, vigilância e prisões ilegais; os índices e a seletividade do encarceramento e do extermínio já não conseguem disfarçar o genocídio da juventude negra; os teocratas avançam com uma agenda que cerceia o simples emprego da categoria gênero; a política fiscal conforma uma máquina poderosa de subtração dos frutos do extenuante trabalho de pobres em favor do nababesco e improdutivo deleite dos rentistas e; nada, além da vontade, parece racionalmente autorizar alguma dose de otimismo quanto ao porvir.

[”In the beginning” - Paul Klee, 1916]

A esquerda petista errou e ainda erra. Assim procede sempre que se exime de prestar contas históricas sobre as mazelas dos seus treze anos de governo. Tributou pobres e exonerou ricos. Construiu Belo Monte, símbolo maior do contemporâneo etnocídio indígena. Reprimiu covardemente os protestos de 2013, com emprego até mesmo da Força Nacional. Dilapidou direitos previdenciários por meio de medidas provisórias, como no caso da MP 665/2016. Atacou direitos históricos de servidores/as públicas/os, em medidas como a EC 41/2003. Despachou tropas para o Haiti. Enredou-se em práticas corruptas e imorais contra as quais historicamente insurgira-se. Priorizou as monoculturas exportadoras em prejuízo da agricultura familiar. Manteve incólume o caráter oligopolista dos veículos de comunicação. Sobretudo, frustrou ao menos duas gerações de brasileiras/os esperançosos/as quanto à construção, a partir dos escombros da ditadura civil-militar e do neoliberalismo de Fernando Henrique Cardoso, de um país onde direitos civis e justiça social pudessem, ainda que timidamente, florescer. É preciso contar a história, esclarecer os fatos e entender os mecanismos que levaram a esquerda petista, no governo, ao papel de promotora dos interesses de quem explora o povo. Sob a tácita garantia ancorada na lógica “Nixon vai à China”, os governos de 2003 ao início de 2016 apresentaram-se como os mais adequados sujeitos para represarem a resistência social. É indispensável entender que o golpe de 2016 se explica multifatorialmente, mas um elemento de crucial impacto diz respeito, precisamente, ao despojo do PT como esteio de estabilização da dominação. Acontecimentos como as lutas de 2013 indicaram a sua fadiga no propósito de aquietar a revolta e assegurar bons negócios aos imemoriais donos do poder. Se é verdade que a redução da pobreza, o aumento real do salário mínimo e a inclusão de milhares de pessoas no ensino público superior são, dentre outras, conquistas que não se deve subestimar, é igualmente correto constatar que os governos petistas de Lula e Dilma não atravessaram o rubicão da ruptura com as oligarquias e as elites, mas semearam ontem muitos dos problemas que hoje chegam à superfície.

A esquerda não petista também errou e ainda erra. O não surgimento de uma alternativa de poder– insurgente ou eleitoral – que se revele capaz de se valer das energias gestadas em uma belíssima trajetória de lutas autonomistas, anarquistas, socialistas revolucionárias, feministas, midialivristas ou ambientalistas, dentre tantas outras, que se gestam ao menos desde 2003 e destacam-se como importantíssimas vozes na Babel dos protestos de 2013 é mais do que má sorte, acaso ou coincidência. O sectarismo, a fragmentação das bandeiras, a falta de generosidade entre grupos ou indivíduos e a aversão à organização política voltada a horizontes estratégicos compreendidos em prazos médios ou longos explicam, em grande medida, como a revolta de hoje, à míngua de disciplina, organização, enraizamento no cotidiano das populações exploradas, elaboração teórica e capacidade de formulação de pautas unitárias, não semeia, por si só, as reformas profundas e, muito menos, a revolução de amanhã.

Inventariar os erros, no atual momento, implica mais do que uma genuflexão ritualística orientada à expiação imaterial. Trata-se, ao contrário, de superar-se a acusação mútua estéril ou a auto-imolação sem um dia seguinte histórico. Erramos todas/os e, juntas/os, caímos neste precipício histórico. Apenas juntas/os conseguiremos nos erguer. Há muito o que possamos fazer e são infinitas as convergências que seguem do mais eleitoralista dos petistas até o mais libertário dos autonomistas. Abaixo, consigo pensar em um breve inventário para uma pauta comum:

i) Eleição sem Lula é fraude: os mandatos de Lula e Dilma validam a tese de que eleições não promovem grandes mudanças sociais e são incapazes de emancipar povos oprimidos. O golpe de 2016, contudo, ensina que rupturas institucionais perpetradas pela direita podem deteriorar as condições de vida e as mínimas liberdades das maiorias. Em suma: a eleição de Lula não deve ser a saída para a melhoria do trágico quadro em que estamos. Por outro lado, um processo eleitoral em que o candidato favorito nas pesquisas é impedido de concorrer, por força de uma decisão proferida por um órgão oligárquico composto de desembargadores vitalícios, homens, brancos, jamais eleitos pelo povo e nada responsivos à opinião pública tornará este país uma ditadura aberta, sem tréguas. Nem mesmo as limitadas e precárias conquistas próprias à democracia liberal remanescerão. Quem quer que se eleja em um pleito no qual o favorito fora impedido de concorrer por força de uma decisão recorrível proferida por três pessoas jamais terá qualquer compromisso com a opinião pública. Desse modo, restará aprofundada a lógica atual, em que um golpista se orgulha de implementar medidas impopulares em razão de não necessitar de votos ou de manifestações de apoio social. Dos gregos a Downs, de Schumpeter a Wendy Brown, não há quem defina semelhante situação como democracia. Acreditar que o país será o mesmo acaso Lula seja impedido de concorrer às eleições seria um equívoco tão profundo como pensar que a campanha das Diretas Já, conduzida no início dos anos 80 do século XX, não traduzia uma bandeira urgente, avançada e progressista. O fato é que, sem o líder das pesquisas no páreo, teremos perdido, na prática, o sufrágio presidencial, em favor de uma oligárquica juristocracia.

ii) As Reformas do Governo Temer devem ser derrotadas: ninguém duvida que a tese da “austeridade expansionista” seja uma propaganda sem fundamento e que o teto vintenário de gastos primários disposto na EC 95/2016 inviabilizará o Estado nos próximos anos; não há, tampouco, significativa controvérsia quanto ao fato de que a precarização das relações de trabalho não produz empregos ou fomenta a atividade econômica mas, opostamente, acentua desigualdades e deteriora a nossa economia; é muito claro, do mesmo modo, que nenhuma redução de diretos previdenciários pode ser pensada em um país que – a par de ostentar níveis absurdos de concentração de renda e riqueza – conta com a seguridade social como único fator de mitigação dessas iniquidades, ainda que precarizada em seus recursos por medidas como a DRU. A luta por um plebiscito em que a população possa manifestar-se pela revogação da EC 95 e da Lei 13.467/2017, além da interrupção da tramitação da PEC 287/2017, encerra um consenso em favor do qual todos/as podem se colocar desde logo.

iii) A esquerda tem algo a dizer sobre tributos: democratas radicais e socialistas sempre lutaram por justiça fiscal e exigiram que os tributos fossem um instrumento a serviço da redução das iniquidades. Já no Manifesto Comunista de 1848, Marx e Engels defendiam impostos progressivos. No Brasil, contudo, este parece um tema menor em meio aos/às progressistas. Iniciar uma coleta de assinaturas para que se aprove uma Lei Complementar de iniciativa popular que permita à União o exercício da competência de cobrar o imposto sobre grandes fortunas seria uma medida relativamente simples e repleta em promissores desdobramentos. O mesmo poderia ser feito  para que se aprove uma Lei Ordinária que revogue o art. 10 da Lei 9.249/95 e sua isenção do Imposto de Renda sobre os lucros e dividendos .

iv) O Estado é laico, nós somos livres: diante da torrente reacionária sob a qual vivemos, é tempo de lembrar que todas as inúmeras variantes da esquerda têm acordo na defesa da laicidade do Estado e das liberdades humanas. Por conseguinte, reconhecem direitos como o aborto seguro, gratuito e custeado pelo serviço público de saúde; a educação pública para a paridade de gênero e o respeito a todas as orientações sexuais e; a liberdade de expressão estética e artística, além de uma ampla pauta que nos permita emergir destes tempos obscuros. Quem, no espectro da esquerda, seria contra uma campanha unificada, a enredar do anarquismo aos liberais igualitários/as, orientada a visitar casas, promover sessões de cinema nas praças, produzir vídeos para disseminação em redes da web 2.0, redigir cartilhas e organizar protestos voltados à paridade de gênero, ao respeito à população LGBT e ao caráter secular do Estado? Por que, então, assistimos à unidade da direita social em relação a tais temas, ao tempo em que nos digladiamos em meio às nossas fragmentações e divergências?

v) A Comunicação Social é livre e de todas/os: o simples cumprimento das determinações constitucionais em relação à mídia levaria o processo de circulação de informações, ideias e expressões em nossa sociedade a um outro patamar. É lícito supor que toda a esquerda defenda uma pauta mínima orientada, por exemplo, à não renovação das concessões de rádio e TV que estejam em colisão com os preceitos constitucionais. É pouco, mas já faria uma significativa diferença.

Haveria infinitos acordos além desses aqui exemplificados. A defesa da agroecologia contra o primado do agronegócio monocultor, a proteção de terras indígenas e quilombolas, uma crítica à judicialização da política, o combate à prática de encarceramento que aflige o povo negro neste país e a radicalização da democracia por meio de fóruns e processos que confiram mais poder ao povo e menos controle do Estado por corporações econômicas são outros elementos que exemplificam a  miríade de convergências que agrega todo o espectro progressista.

Aqui não se pretende apresentar um programa. A ideia é, apenas, sugerir que os tempos são difíceis e um futuro sombrio se desenha no horizonte, a menos que sejamos capazes de inventariar os nossos acordos e, em unidade, atuarmos para a reversão do cenário temeroso sob o qual estamos.

Na música citada no início deste texto, Caetano canta que “eu não espero pelo dia em que todos os homens concordem, apenas sei de diversas harmonias bonitas”. Há tantas e tão lindas harmonias em nossa gente lutadora, que não precisamos esperar pelo dia dos nossos acordos finais. Derrotar o golpe e promover as nossas plurais e urgentes bandeiras comuns é, neste momento, mais relevante do que isolarmo-nos na pureza dos nossos séquitos. Costas Douzinas, um filósofo grego que leciona na Inglaterra, narra ter regressado à sua terra natal em meio aos protestos que abalavam o país em 2011. Na ocasião, perguntou aos ativistas de diferentes grupos porque eles não lutavam juntos, se estavam todos/as certos quanto a incontáveis objetivos comum. A resposta mais comum era: "mas você não sabe como aquele outro grupo estava errado em 1982, 1986 etc". As nossas clivagens históricas importam, mas ainda mais importante é construir na história uma coesão mínima que nos permita existir, uma vez que, banidos ou cassados, não poderemos nem mesmo discutir as nossas diferenças.