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drrafaelcm · 2 years ago
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#AR 3662#EAREsp 622897#EREsp 1210941#HC 376763#REsp 1108058#REsp 1149487#REsp 1340553#REsp 1348638#REsp 1476395#REsp 1502967#REsp 1540580#REsp 1573945#REsp 1576254#REsp 1584669#REsp 1611929#REsp 1630659#REsp 1631021#REsp 1696396#STJ
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drrafaelcm · 2 years ago
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Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
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#REsp 1023053#REsp 1152218#REsp 1205946#REsp 1333977#REsp 1336026#REsp 1645719#REsp 1696396#REsp 1813684#REsp 1815055#STJ
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drrafaelcm · 3 years ago
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Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
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#Amicus Curiae#REsp 1023053#REsp 1152218#REsp 1205946#REsp 1333977#REsp 1336026#REsp 1645719#Resp 1696396#REsp 1813684#REsp 1815055#STJ
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drrafaelcm · 3 years ago
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Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ - 01/08/218
Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ – 01/08/218
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#AR 3662#EAREsp 622897#EREsp 1210941#HC 376763#REsp 1108058#REsp 1149487#REsp 1340553#REsp 1348638#REsp 1476395#REsp 1502967#REsp 1540580#REsp 1573945#REsp 1576254#REsp 1584669#REsp 1611929#REsp 1630659#REsp 1631021#Resp 1696396#STJ
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drrafaelcm · 4 years ago
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Corte vai decidir sobre admissão de agravo de instrumento em hipóteses não previstas no CPC
Corte vai decidir sobre admissão de agravo de instrumento em hipóteses não previstas no CPC
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#DIREITO PROCESSUAL CIVIL#EXCEPCIONALIDADE DA IMPUGNAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI#IMPUGNAÇÃO IMEDIATA DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NÃO PREVISTAS NOS INCISOS DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL#NATUREZA JURÍDICA DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC⁄2015#POSSIBILIDADE#RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA#REQUISITOS#Resp 1696396#REsp 1704520#STJ#TAXATIVIDADE MITIGADA#Tema 988/STJ
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drrafaelcm · 4 years ago
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Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo
Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo
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#Ação de exigir contas#ADMISSIBILIDADE#Alegação de impossibilidade jurídica do pedido#ART. 1.015 II CPC⁄15#ASPECTO DO MÉRITO APÓS O CPC⁄15#ASPECTOS DE MÉRITO DO PROCESSO#CIVIL#CONDIÇÃO DA AÇÃO AO TEMPO DO CPC⁄73#DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO#NECESSIDADE DE EXAME DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O PEDIDO E DA POSSIBILIDADE DE DECOMPOSIÇÃO DO PEDIDO#Processual Civil#RECORRIBILIDADE IMEDIATA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE AFASTA A ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO#Resp 1696396#REsp 1704520#REsp 1757123#STJ#Superação legal#Tema 988/STJ#TJSP
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