#Processos Judiciais

[radioshiga]

Meta enfrenta processos no Japão por anúncios fraudulentos

Tóquio, Japão, 30 de outubro de 2024 – Agência de Notícias Kyodo – A gigante tecnológica Meta Platforms, proprietária do Facebook e Instagram, está enfrentando uma série de processos judiciais no Japão movidos por pessoas que alegam terem sido vítimas de fraude através de anúncios falsos em suas plataformas. Na terça-feira (29), oito dos demandantes, residentes em Osaka, Nara e outras…

[adriano-ferreira]

Possibilidade Tratamento de Dados Pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diversas hipóteses em que o tratamento de dados pessoais é permitido. Este texto apresenta cada uma dessas hipóteses: I – Consentimento do Titular: O tratamento de dados pessoais é lícito quando o titular consente de forma explícita. Por exemplo, ao aceitar os termos de uso de uma rede social, o usuário consente com o tratamento de seus…

[rhicardogarcia]

Os BOs de Marcelo Lima: Se vencer as eleições. Assume?

Qual a sua opinião? Após receber as opiniões dos eleitores de São Bernardo do Campo-SP farei análise e complementarei a matéria , sem citar nomes, bem como, darei minha opinião pessoal e profissional. Ricardo Garcia Jornalista MTB 88813-SP

[01298283]

O Sistema É Uma Grande Prostituta

A corrupção no judiciário e no Estado reflete um sistema profundamente elitista e patriarcal,onde a justiça é moldada pelo poder e pelo dinheiro,enquanto os menos favorecidos são constantemente oprimidos. O judiciário,que deveria ser imparcial e garantir a justiça para todos,serve aos interesses da elite,defendendo aqueles que têm mais recursos e influência. Isso é particularmente evidente em casos onde abusadores são protegidos e as vítimas são silenciadas,culpabilizadas e desacreditadas.

O sistema estatal,corrompido até as raízes,não só tolera essa desigualdade como a incentiva, criando um ambiente onde o machismo e o moralismo florescem. O machismo,em especial, está intrinsecamente ligado a essa corrupção. Ele se manifesta na forma como as instituições tratam as mulheres,muitas vezes desprezadas ou culpabilizadas pelos abusos. O sistema reforça estruturas de poder patriarcais que favorecem homens abusadores,permitindo que eles escapem de suas responsabilidades.

O moralismo,por sua vez,é usado como uma arma para controlar a narrativa. Ele condena comportamentos que desafiam a ordem social imposta pelas elites,enquanto legitima e justifica abusos cometidos por aqueles que estão no topo dessa hierarquia. Em nome da moral,o sistema oprime,silencia e manipula, transformando a justiça em uma ferramenta de controle,e não de proteção. A corrupção do judiciário e do Estado,cria uma teia de opressão e injustiça. O poder e o privilégio prevalecem,enquanto as vítimas,especialmente as mulheres,continuam a ser desumanizadas e marginalizadas,sem voz ou proteção reais.

A incompetência do Estado e de muitos de seus funcionários públicos e servidores é uma das principais engrenagens que alimentam a corrupção e a manipulação sistêmica. O Estado, ao invés de cumprir seu papel de proteção e justiça,frequentemente se revela ineficiente, incapaz de atender às demandas da sociedade, e torna-se conivente com práticas corruptas que beneficiam aqueles que ocupam o poder.

Muitos funcionários públicos,que deveriam zelar pela ética e pela justiça,estão envolvidos em esquemas de favorecimento,prestando serviços apenas para quem tem influência ou recursos. A corrupção é endêmica em várias instituições, onde servidores se beneficiam de privilégios, subornos ou redes de proteção política. Essa falta de integridade gera um ambiente de desconfiança, onde os interesses do cidadão comum são relegados a segundo plano, enquanto os poderosos manipulam o sistema para se proteger.

A ineficácia do Estado é ainda mais evidente nas áreas de segurança,saúde,e,especialmente, no judiciário. Processos judiciais se arrastam por anos,decisões são influenciadas por interesses pessoais e políticos,e a justiça se torna inacessível para aqueles que mais precisam dela. Esse caos institucional alimenta uma cultura de impunidade,onde abusadores, corruptos e criminosos com laços na elite escapam sem punição,enquanto as vítimas, especialmente as mais pobres e marginalizadas, são deixadas à própria sorte.

Os assistentes sociais,psicólogos,advogados e demais agentes do sistema público,muitas vezes,fazem parte desse ciclo de opressão. Ao invés de defenderem os direitos dos mais vulneráveis,muitos se tornam peças-chave em uma engrenagem de manipulação e fabricação de provas contra às vítimas,construindo narrativas que favorecem o algoz em detrimento da vítima. Relatórios distorcidos,a criação de situações que distorcem a realidade,e o uso da burocracia como arma de intimidação e controle são práticas comuns em um sistema que se recusa a servir ao povo.

Esse ciclo de corrupção,incompetência e manipulação cria um Estado que não funciona para o cidadão comum,mas sim para aqueles que o controlam. A justiça,que deveria ser o pilar de uma sociedade igualitária,se torna uma farsa, manipulada por interesses elitistas, enquanto o povo sofre com a negligência,o descaso e a violência institucionalizada.

[clubedolivroporcorrespondencia]

O Hedonismo e a Síndrome de Dorian Gray, tudo de "O Retrato de Dorian Gray" de Oscar Wilde

O foco no prazer e a tentativa de evitar tudo que pode lhe causar dor, é nisso que o hedonismo psicológico, encontrado na obra de Oscar Wilde, se baseia.

Sinopse: Em 1891, quando foi publicado em sua versão final, O retrato de Dorian Gray foi recebido com escândalo, e provocou um intenso debate sobre o papel da arte em relação à moralidade. Alguns anos mais tarde, o livro foi inclusive usado contra o próprio autor em processos judiciais, como evidência de que ele possuía “uma certa tendência” - no caso, a homossexualidade, motivo pelo qual acabou condenado a dois anos de prisão por atentado ao pudor. Mais de cem anos depois, porém, o único romance de Oscar Wilde continua sendo lido e debatido no mundo inteiro, e por questões que vão muito além do moralismo do fim do período vitoriano na Inglaterra, definida por um dos personagens do livro como “a terra natal da hipocrisia”. Seu tema central - um personagem que leva uma vida dupla, mantendo uma aparência de virtude enquanto se entrega ao hedonismo mais extremado - tem apelo atemporal e universal, e sua trama se vale de alguns dos traços que notabilizaram a melhor literatura de sua época, como a presença de elementos fantásticos e de grandes reflexões filosóficas, além do senso de humor sagaz e do sarcasmo implacável característicos de Wilde.

Temas observados:

O conceito do Hedonismo surgiu na Grécia Antiga, com o filósofo Epicuro (341 a 270 a.C.), mas evoluiu com outras correntes filosóficas ao longo do tempo, chegando ao utilitarismo com Jeremy Bentham e John Stuart Mill, no século XIX. No caso do utilitarismo, essa ideia busca maximizar a felicidade, considerando a felicidade geral (do maior número de pessoal) um princípio moral, diferentemente do hedonismo que se concentra no indivíduo.

Existem ainda diferentes tipos de hedonismo. O Hedonismo Ético considera que qualquer ação é considerada moralmente correta se promover prazer, mas caso resultar em dor ou sofrimento, será considerada errada. Já o Hedonismo Psicológico, o mais abordado por Oscar Wilde em "O retrato de Dorian Gray", gira ao redor de algo muito mais subjetivo, relacionada ao indivíduo e não à sociedade. E é justamente por ser algo que varia de pessoa para pessoa e não tem uma visão de comunidade, que essa busca pelo prazer pode levar ao egoísmo e à negligência da ética.

Um bom artigo para continuar sua leitura: Positive Psychology

E a Síndrome de Dorian Gray?

A SDG é uma síndrome psicológica que alude ao romance de Oscar Wilde por considerar os mesmos problemas que seu protagonista enfrenta.

O medo do envelhecimento, obsessão por sua própria aparência, uso excessivo de cosméticos e outros procedimentos estéticos para aparentar juventude podem ser características dessa síndrome que não é reconhecida pela comunidade médica e psiquiátrica como um diagnóstico ou condição formal. Mas desde os anos 2000, essa síndrome vem sendo estudada e publicada em artigos.

Explorando o perfil psicológico de Dorian Gray (Ambalal et al., 2023)

A Síndrome de Dorian Gray (Brosig et al., 2001)

[cursodepericiagrafotecnica]

Perito Judicial Grafotécnico: o que é e qual a sua importância no processo judicial

O perito judicial grafotécnico é um profissional que trabalha com a análise de documentos, assinaturas e escritas.

O trabalho do perito judicial grafotécnico é muito importante para a justiça, pois ajuda a garantir a autenticidade de documentos e assinaturas, evitando fraudes e falsificações. Ele deve atuar com imparcialidade e independência, já que seu trabalho é fundamental para garantir a justiça de processos legais.

O profissional pode atuar tanto em processos judiciais como extrajudiciais, e seu trabalho é essencial para a resolução de conflitos e para a garantia dos direitos dos cidadãos.

Quanto ao salário, um perito judicial grafotécnico pode receber honorários de R$ 20 mil ou mais por mês, dependendo do tipo de análise a ser realizada.

Quer saber mais sobre a profissão de perito judicial grafotécnico ?

Então acesse https://cursodeperitografotecnico.com.br/blog/perito-judicial-grafotecnico/

[leomeblr]

A Importância do Engenheiro Civil Perito em Ações Judiciais

Em meio às complexidades do direito imobiliário e da construção civil, a figura do Engenheiro Civil Perito emerge como um elemento decisivo para a solução de litígios e a realização de análises técnicas precisas. Mas você sabe exatamente qual é o papel desse profissional em processos judiciais e como ele pode afetar o desfecho de ações relacionadas à construção civil? Neste artigo, vamos desvendar a importância do Engenheiro Civil Perito, destacando como sua atuação é integrada em processos judiciais e as áreas chave onde ele marca sua presença. Prepare-se para entender por que contar com a expertise de um Engenheiro Civil Perito pode ser o diferencial na resolução de questões legais complexas.

A Nomeação do Perito em Processos Judiciais No labirinto jurídico de ações relacionadas à construção civil, o Engenheiro Civil Perito é frequentemente convocado por um juiz para realizar avaliações ou análises técnicas específicas. Sua missão? Investigar, reportar e esclarecer questões técnicas, fornecendo subsídios para que decisões judiciais sejam tomadas com base em informações detalhadas e precisas. Este papel é temporário, concluindo-se com a entrega do laudo pericial e quaisquer esclarecimentos necessários, mas sua influência no caso pode ser duradoura.

Assistente Técnico: O Braço Direito do Advogado Interessante notar que a indicação de um Engenheiro Civil Perito pelo juízo abre a possibilidade para que as partes envolvidas no processo nomeiem seus próprios assistentes técnicos. Esses "peritos do advogado" atuam como suporte técnico, oferecendo uma segunda opinião e enriquecendo o debate com perspectivas adicionais que podem ser cruciais para o entendimento do caso.

Áreas de Atuação do Engenheiro Civil Perito A versatilidade de um Engenheiro Civil Perito é notável, abrangendo uma variedade de cenários:

Patologias da Construção: Identifica e analisa problemas estruturais em edificações, propondo soluções baseadas em diagnósticos precisos.

Desequilíbrio de Contratos: Avalia contratos de construção sob uma lente técnica, ajudando a resolver disputas contratuais.

Avaliação de Imóveis: Determina o valor de propriedades com base em critérios técnicos, essencial em disputas de divisão de bens, por exemplo.

Revisionais e Renovatórias: Revisa contratos de locação ou serviços, ajustando-os conforme análises técnicas e de mercado.

Ações Possessórias e Dominiais: Fornece laudos técnicos em disputas por posse ou propriedade, muitas vezes acompanhados de levantamentos topográficos.

Conclusão A figura do Engenheiro Civil Perito é, sem dúvida, fundamental em ações judiciais que tangenciam o direito imobiliário e a construção civil. Sua capacidade de elucidar aspectos técnicos complexos não apenas facilita o entendimento dos casos, mas também assegura que as decisões sejam tomadas com base em fundamentos sólidos e detalhados. Portanto, seja você um profissional da área jurídica, da construção civil, ou alguém enfrentando um litígio imobiliário, a colaboração com um Engenheiro Civil Perito pode ser a chave para navegar com sucesso pelas águas turbulentas do direito imobiliário.

#periciajudicial #engenheirocivil #assistentetecnico

[mardelivros]

Leis ambientais brasileiras favorecem impunidade afirma presidente do Ibama

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, defendeu, neste sábado (5), a aprovação de punições mais duras diante do alto grau de impunidade em relação aos crimes ambientais, sejam contra a fauna ou contra a flora.  

“Quando as pessoas são condenadas, são condenadas com penas alternativas muito inadequadas ou muito brandas”, avaliou Agostinho, que é advogado e assumiu o Ibama em fevereiro. “Ela é muito bonita, a nossa legislação ambiental, as pessoas falam que é a melhor mundo, mas eu não penso dessa forma. A nossa legislação leva muito para a impunidade”, afirmou.   Rodrigo Agostinho citou o exemplo de uma pessoa que é flagrada com centenas de animais selvagens em um veículo, mas acaba sendo processado somente pelo Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, cujas penas vão de seis meses a um ano de detenção, mais multa. “O traficante que é pego todo mês com o carro cheio de bichos nunca vai preso”, afirmou o presidente do Ibama.   Da mesma maneira, no caso de crimes contra a flora, a pessoa que acaba sendo processada, na maioria das vezes, é um laranja, que leva a culpa no lugar de grandes organizações criminosas que sequer estão na Amazônia, frisou. “Quantas pessoas estão presas por desmatamento no país nos dias de hoje?”, indagou Agostinho.   As declarações foram dadas em um dos painéis da 1ª Cúpula Judicial da Amazônia, que começou sexta-feira (4), em Belém. Para uma plateia formada sobretudo pela comunidade jurídica, incluindo procuradores e magistrados, Agostinho reclamou também de decisões judiciais que passam por cima do Ibama.   Ele mencionou números segundo os quais o Ibama aplicou mais de 4 mil autos de infração somente na Amazônia Legal desde o início do ano. “A gente tá vendo uma reação do outro”, disse Agostinho, destacando em seguida como os alvos dos processos conseguem decisões judiciais anulando os autos sem consulta ao Ibama, ou determinando a devolução de material apreendido, por exemplo.    Entre as iniciativas legislativas, o governo tem focado esforços na regulamentação da Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais, que pode viabilizar o mercado de crédito de carbono, por exemplo. 

Concurso

O presidente do principal órgão de fiscalização ambiental do país ressaltou ainda a precariedade de recursos do Ibama. Segundo Agostinho, o instituto, que já teve 6 mil servidores, hoje tem apenas 2.700, dos quais 500 estão em idade de se aposentar. “Hoje não consigo colocar mais de 120 fiscais na rua ao mesmo tempo”, disse. “Trabalhamos com a perspectiva de concurso neste ano ou no início do ano que vem, a depender de questões orçamentárias.”   Para cobrir a região amazônica, por exemplo, o órgão conta com apenas três helicópteros, todos alugados. Diante da falta de recursos, Agostinho disse ter concentrado a atuação nos 17 municípios que são responsáveis por mais da metade do desmatamento na Amazônia. “Nesses municípios, as pessoas estão vendo o fiscal do Ibama na padaria logo cedo”, brincou. Com informações da Agência Brasil Read the full article

[noticias-radar]

Seguro Garantia: Uma análise compreensiva

O seguro garantia é uma modalidade de seguro que ganhou muita popularidade nos últimos anos devido à sua natureza única de proteger financeiramente as partes envolvidas em uma transação. Este artigo pretende explicar o conceito do seguro garantia, suas variedades, seus benefícios e discutir em profundidade a relevância desta modalidade de seguro no mercado atual. Como especialistas na área, a Merit Seguros está dedicada a oferecer as garantias mais adequadas e efetivas para cada cliente.

O que é Seguro Garantia?

O seguro garantia é um tipo de seguro que salvaguarda o segurado, que é o beneficiário, contra perdas financeiras potenciais que podem ocorrer devido ao inadimplemento de uma segunda parte, conhecida como tomador, numa obrigação contratual.

Essa obrigação pode ser tanto um contrato de fornecimento de bens ou serviços quanto a realização de construções ou projetos. Enquanto a maioria dos outros seguros são projetados para proteger o comprador contra riscos futuros incertos, o seguro garantia é diferente porque protege contra um risco específico: o risco de inadimplemento contratual.

Variedades de Seguro Garantia

Existem várias formas de seguro garantia, que são projetadas para dar resposta a vários cenários e necessidades.

Seguro Garantia Judicial: Em casos de litígio, este tipo de seguro pode ser usado para garantir o pagamento de uma possível sentença. Ele é frequentemente usado em processos judiciais civis, trabalhistas ou fiscais.

Seguro Garantia de Execução: Também conhecido como seguro de performance bond, este tipo garante que um contratado irá completar um projeto de acordo com os termos do contrato.

Seguro Garantia de Pagamento: Este garante que um contratado pagará a todos os subcontratados, fornecedores e trabalhadores.

Seguro Garantia de Manutenção Corretiva: Este cobre o valor das despesas que possam surgir devido à reparação ou substituição durante o período de manutenção.

Seguro Garantia de Licitações: É usado por empresas que participam de leilões públicos, garantindo que a empresa vencedora cumprirá os termos da proposta.

Seguro Garantia Aduaneiro: Este cobre as obrigações fiscais relativas às operações aduaneiras.

Benefícios do Seguro Garantia

O seguro garantia proporciona várias vantagens:

Proteção Financeira: O seguro garantia oferece proteção contra não cumprimento do contrato, o que pode resultar em perdas financeiras significativas.

Segurança aos Negócios: O seguro garantia proporciona segurança a ambas as partes envolvidas na transação, gerando confiança e contribuindo para a estabilidade no ambiente de negócios.

Favorece o Crescimento: O seguro facilita a expansão dos negócios ao facilitar o acesso a novas oportunidades de contrato, tendo em conta que muitos contratos comerciais e governamentais exigem o seguro garantia.

Solvência: Com o seguro garantia, o tomador não necessita alocar grandes somas de dinheiro para constituir garantias, permitindo que utilize esses recursos em suas atividades.

Substituição de Garantias: O seguro garantia substitui garantias reais e pessoais, tendo baixo impacto sobre a capacidade empresas em buscar financiamentos bancários.

Considerações Finais

O mercado de seguros tem se diversificado rapidamente, e o seguro garantia é uma das modalidades que mais crescem. A expertise dos profissionais de seguro garantia e o entendimento do funcionamento desse mercado são essenciais para maximizar a proteção e minimizar os riscos. Por isso, a escolha do parceiro de seguros certo é determinante.

A Merit Seguros tem um compromisso com a especialização na emissão de garantias e fianças. Desde nossa criação, nos dedicamos exclusivamente a desenvolver soluções de seguros sofisticadas e eficazes para nossos clientes. Nossa equipe especializada e profissional trabalha incansavelmente para entender cada aspecto do negócio de nossos clientes para oferecer soluções de seguro garantia excepcionais.

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[yukiorew]

Kesha, que foi abusada por seu produtor; sexualmente, fisicamente e psicologicamente, entrou na justiça, o processo perdura há alguns anos e mesmo tendo bases sólidas acabou perdendo alguma das fases judiciais.

Seu novo álbum que estreia 19 de Maio, tem tratativa de falar sobre sua carreira e vida pessoal de maneira crua e sincera.

“Gag order”, título do álbum se trata de um conceito de restrição, do qual as partes devem se manter caladas durante um processo perante a justiça.

A capa do álbum, explícita seu sufoco. Ela está sufocada, e isso ganha mais força com suas prévias.

Em “Eat the Acid” e “Fine Line” ela abre o coração e diz como é ser abusada, e faz uma ponte direta para 2017 com “Praying” onde dizia que apenas Deus poderia perdoar, mas em 2023 ela retoma a narrativa e admite que há coisas que nem Deus pode perdoar.

Tudo que importava era o quanto ela era capaz gerar lucro, os visuais mostram ela sendo abusada por diversos lados, sendo calada, como os abusadores fizeram de tudo para arruinar sua carreira e enterra-lá. Kesha discursa sobre a linha tênue entre você estar no topo das paradas e rapidamente ser esquecida, como é ser abandonada […] Em sua última prévia, Kesha nos mostra como é ser demonizada, a música relata uma sessão de depoimento em um tribunal.

[flm5]

TJ-SP faz mágica: transforma depósitos judiciais em caixa para penduricalhos

O Tribunal de Justiça de São Paulo descobriu a fórmula mágica para engordar seu Fundo Especial de Despesa: basta deixar os depósitos judiciais mofando enquanto os juros correm soltos, garantindo um extra de R$ 2,6 bilhões. Afinal, por que agilizar processos se é possível financiar licenças-prêmio e auxílios diversos com o dinheiro parado dos outros? Transparência e conflito de interesses?…

[professormichelvinagre]

Inteligência Artificial e Justiça Preditiva no Processo Penal: Uma Análise Crítica da Revolução Tecnológica no Direito.

Introdução

No alvorecer do século XXI, testemunhamos uma revolução silenciosa nos corredores da justiça.

A Inteligência Artificial (IA), outrora confinada ao reino da ficção científica, agora bate às portas dos tribunais, prometendo eficiência, precisão e, paradoxalmente, uma forma de justiça "mais humana".

Este artigo se propõe a examinar criticamente o fenômeno da justiça preditiva no processo penal, explorando suas promessas, perigos e implicações éticas profundas para o sistema jurídico e a sociedade como um todo.

O Advento da Justiça Preditiva

Definição e Escopo

A justiça preditiva, no contexto do processo penal, refere-se ao uso de algoritmos de IA para analisar grandes volumes de dados jurídicos e prever resultados de casos, avaliar riscos de reincidência e até mesmo sugerir sentenças. Como observa o jurista Pierpaolo Cruz Bottini:

"A justiça preditiva representa uma mudança paradigmática na forma como concebemos e aplicamos o direito.

Ela promete objetividade e eficiência, mas também nos confronta com questões fundamentais sobre a natureza da justiça e o papel do julgador humano."

Aplicações Atuais e Potenciais

Análise de Jurisprudência: Sistemas de IA podem processar milhares de decisões judiciais em segundos, identificando padrões e tendências.

Avaliação de Risco: Algoritmos são utilizados para prever a probabilidade de reincidência de réus, influenciando decisões sobre liberdade condicional e medidas cautelares.

Sugestão de Sentenças: Em algumas jurisdições, juízes têm acesso a recomendações geradas por IA sobre a duração e natureza das penas.

Promessas e Potenciais Benefícios

Eficiência e Celeridade Processual

A implementação de sistemas de IA promete reduzir significativamente o tempo de tramitação dos processos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que:

"A adoção de tecnologias de IA pode reduzir em até 50% o tempo médio de tramitação de processos criminais, contribuindo para a efetivação do princípio da razoável duração do processo."

Uniformidade nas Decisões

A IA pode contribuir para uma maior uniformidade na aplicação da lei, reduzindo disparidades regionais e pessoais nas decisões judiciais.

Suporte à Tomada de Decisão

Sistemas preditivos podem fornecer aos juízes informações valiosas e análises complexas, enriquecendo o processo decisório.

Desafios e Riscos Éticos

Viés Algorítmico

Um dos maiores riscos da justiça preditiva é a perpetuação e amplificação de vieses sociais existentes. Como alerta a professora Cathy O'Neil:

"Algoritmos são opiniões embutidas em código. Eles refletem os vieses, prioridades e visões de mundo de seus criadores."

Opacidade e "Caixa Preta"

Muitos sistemas de IA operam como "caixas pretas", onde o processo decisório não é transparente nem compreensível para humanos, violando princípios fundamentais do devido processo legal.

Desumanização da Justiça

E aqui o meu maior medo a falto do coração, existe o risco de que a confiança excessiva em sistemas de IA leve a uma justiça mecanizada, desprovida do elemento humano essencial para a compreensão contextual e empatia.

Perspectiva Filosófica: Uma Abordagem Nietzschiana

Friedrich Nietzsche, em sua crítica à moralidade e aos sistemas de valores, oferece uma lente interessante através da qual podemos examinar a justiça preditiva. Em "Além do Bem e do Mal", Nietzsche argumenta:

"Não existem fenômenos morais, apenas uma interpretação moral dos fenômenos."

Aplicando esta perspectiva à justiça preditiva, podemos questionar: Não estaríamos, ao confiar em algoritmos para decisões judiciais, simplesmente substituindo uma interpretação moral humana por uma interpretação moral codificada em algoritmos? A suposta objetividade da IA não seria apenas uma nova forma de subjetividade, mascarada de ciência e tecnologia?

Nietzsche nos convida a "filosofar com o martelo", a questionar e desconstruir nossas pressuposições mais fundamentais.

No contexto da justiça preditiva, isso implica em um exame crítico não apenas dos algoritmos em si, mas das estruturas de poder e conhecimento que os produzem e legitimam.

A integração da Inteligência Artificial no processo penal representa uma fronteira fascinante e perigosa do direito contemporâneo. Se por um lado promete eficiência e objetividade, por outro nos confronta com dilemas éticos profundos sobre a natureza da justiça e o papel do julgamento humano.

Como observa o jurista Lenio Streck:

"A tecnologia deve ser uma aliada da justiça, não sua substituta. O desafio é encontrar o equilíbrio entre a eficiência prometida pela IA e os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito."

Neste novo paradigma, cabe a nós, operadores do direito e sociedade civil, manter uma postura crítica e vigilante. Devemos abraçar as possibilidades oferecidas pela tecnologia, sem, contudo, abdicar dos valores humanos e princípios éticos que fundamentam nosso sistema de justiça.

A justiça preditiva no processo penal não é apenas uma questão técnica, mas um desafio filosófico e ético que demanda reflexão contínua e debate público. Somente através deste engajamento crítico poderemos moldar um futuro em que a tecnologia sirva verdadeiramente aos ideais de justiça e dignidade humana.

Rio janeiro, 21 de janeiro de 2025

Michel Gomes Vinagre

OAB/RJ 140.078

Referências

Bottini, P. C. (2023). "Inteligência Artificial e Direito Penal: Desafios e Perspectivas". Revista Brasileira de Ciências Criminais, 185, 15-32.

Conselho Nacional de Justiça (2024). "Relatório sobre o Impacto da IA no Judiciário Brasileiro".

O'Neil, C. (2016). "Weapons of Math Destruction: How Big Data Increases Inequality and Threatens Democracy". Crown Publishing Group.

Nietzsche, F. (1886). "Beyond Good and Evil". Tradução por Walter Kaufmann.

Streck, L. (2025). "Hermenêutica Jurídica e IA: Um Diálogo Necessário". Editora Forense.

[ganhardinheironaadvocacia]

QUAIS AS TENDENCIAS PARA O FUTURO DA ADVOCACIA EM 2025 #advogada #advoga...

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QUAIS AS TENDENCIAS PARA O FUTURO DA ADVOCACIA EM 2025 ? 

O futuro da advocacia está sendo moldado por mudanças tecnológicas, sociais e econômicas, o que está transformando a forma como os serviços jurídicos são oferecidos e consumidos. Abaixo estão as principais tendências para o futuro da advocacia: --- 

*1. Digitalização e Automação* - **O que é**: Uso crescente de tecnologia para otimizar processos jurídicos, como automação de contratos, análise de documentos e gestão de processos. - **Impacto**: Ferramentas como inteligência artificial (IA) e legal techs (startups de tecnologia jurídica) estão facilitando tarefas repetitivas, reduzindo custos e aumentando a eficiência. - **Exemplo**: Softwares que automatizam petições ou realizam análise preditiva de decisões judiciais. --- 

*2. Expansão do Direito Digital* - **O que é**: A crescente digitalização da economia exige advogados especializados em proteção de dados, privacidade (LGPD), crimes cibernéticos e compliance digital. - **Impacto**: Áreas como blockchain, contratos inteligentes e disputas relacionadas a criptomoedas também devem ganhar destaque. - **Exemplo**: Consultoria jurídica para empresas que trabalham com metaverso ou inteligência artificial generativa. --- 

*3. Advogados como Consultores Estratégicos* - **O que é**: Advogados se posicionando como parceiros estratégicos dos clientes, não apenas para resolução de conflitos, mas também para prevenir problemas e otimizar negócios. - **Impacto**: Haverá uma maior demanda por advogados com conhecimento de mercado e habilidades em gestão e negócios. - **Exemplo**: Advogados assessorando empresas em fusões e aquisições ou no planejamento tributário estratégico. --- 

*4. Crescimento das Legal Techs* - **O que é**: Empresas que criam soluções tecnológicas para simplificar o acesso e a prestação de serviços jurídicos. - **Impacto**: A tendência é que serviços jurídicos sejam mais acessíveis, rápidos e eficientes, competindo diretamente com escritórios tradicionais. - **Exemplo**: Plataformas online que oferecem modelos de contratos prontos ou permitem acompanhamento de processos judiciais em tempo real. --- 

*5. Trabalho Híbrido e Escritórios Virtuais* - **O que é**: A pandemia acelerou o uso de escritórios digitais e o trabalho remoto na advocacia. - **Impacto**: Advogados podem atuar de qualquer lugar, reduzindo custos operacionais e expandindo a base de clientes. - **Exemplo**: Escritórios jurídicos que operam exclusivamente online, oferecendo consultorias por videoconferência. --- 

*6. Especialização Avançada* - **O que é**: A busca por nichos altamente especializados está em alta, com clientes preferindo advogados especialistas em vez de generalistas. - **Impacto**: Áreas emergentes como direito ambiental, direito de startups e ESG (ambiental, social e governança) estão em crescimento. - **Exemplo**: Advogados focados em questões jurídicas relacionadas a energias renováveis ou impacto socioambiental. ---

 *7. Resolução Alternativa de Conflitos (ADR)* - **O que é**: Métodos como arbitragem, mediação e negociação estão substituindo parcialmente os litígios judiciais. - **Impacto**: Esses métodos são mais rápidos e menos custosos, o que atrai tanto empresas quanto clientes individuais. - **Exemplo**: Advogados especializados em arbitragens internacionais ou mediação de disputas complexas.

 *8. Advogados Empreendedores* - **O que é**: Advogados adotando uma mentalidade de negócios, vendo seus escritórios como empresas que precisam inovar e oferecer valor ao cliente. - **Impacto**: Serviços jurídicos serão mais orientados ao cliente, com estratégias de marketing e diferenciação para se destacar no mercado. - **Exemplo**: Escritórios que utilizam branding e marketing digital para captar clientes. 

*9. Ética e Sustentabilidade na Advocacia* - **O que é**: Crescente exigência por práticas éticas e sustentáveis, tanto na atuação dos advogados quanto na forma como os escritórios operam. - **Impacto**: Escritórios devem adotar práticas mais transparentes e inclusivas, alinhadas aos valores sociais contemporâneos. - **Exemplo**: Uso de tecnologias que reduzam o consumo de papel e práticas internas que promovam diversidade e inclusão.

 *10. Valorização da Experiência do Cliente* - **O que é**: Clientes esperam mais do que soluções jurídicas; eles desejam um atendimento personalizado, rápido e transparente. - **Impacto**: Ferramentas como portais de atendimento online e comunicação em tempo real serão fundamentais para escritórios se destacarem. - **Exemplo**: Aplicativos onde clientes podem acompanhar o status de seus processos e interagir diretamente com seus advogados. #advogada #advogado #advogar #advocacia #advogadoinicianteMostrar menos

[01298283]

Justiça? A burguesia é seletiva e odeia pobres

Quem acompanha noticiários,ativismo e pautas feministas e sociais ficou sabendo que a modelo e empresária Ana Hickmann foi agredida pelo marido na frente do filho e sofreu várias lesões e pelo que observei nas matérias ela já sofria abusos desde antes por parte dele mas omitia,principalmente por questões de mídia,o marido dela é o famoso "Deus,pátria e família" faz o 22,não me surpreende sendo assim.

O tratamento e apoio que ela teve é bem diferente de uma mulher pobre,negra ou periférica recebe quando sofre algum abuso por parte de algozes,tanto que os processos judiciais dela teve uma atenção maior por parte do judiciário e a promotora de justiça publicou que iria investigar o marido dela por supostas agressões a criança,quando uma mulher comum e pobre e de pele mais escura longe dos estereótipos europeus denúncia o que ela irá ouvir além do descaso do judiciário e sociedade será às seguintes afirmações:

Vagabunda,puta,interesseira,mentirosa, alienadadora,manipuladora,não superou o ex,ela quer o ex de volta,barraqueira,sem classe,usurpadora,imprestável,safada,doente mental,piranha,vitimista.

Além do fato de que todo o judiciário abusará da vítima e tratará a vítima e os fatos e sequelas ocasionados a vítima com total irrelevância,eles tentarão de todas às maneiras reprimir a situação e inverter os papéis onde a vítima passará a ser a vilã e o algoz a Virgem Maria,pobre coitado e injustiçado pela "Ex louca e interesseira que deseja roubar tudo dele" a ex que ele abusou por anos e destruiu a sanidade mental dela e usa o filho(a) como ponte para torturar a vítima,assim perpétua um ciclo de abuso infindável e muita das vezes ou a mãe falece ou a criança ou como em alguns casos ambos.

A sorte da modelo citada mediante a tudo isso é a influência,dinheiro e o padrão do qual ela está inserida que é bem aceito pela sociedade e dentro do estereótipo que a burguesia e a classe média apoia,nesse sentido ela merece um bom tratamento e justiça mas o que está abaixo dela não,pelo contrário,pessoas comuns e dentro do que citei são massacradas pelo sistema e assassinadas,seja internamente ou literalmente principalmente quando não estão dentro do padrão conservador, moralista ou religioso,nestes casos a sociedade e o judiciário irão fechar os olhos e fingir que nada está acontecendo você será apenas a "louca" e o abusador será o "santo."

90% dos casos o pai deseja a guarda da criança não pelo afeto e porque irá de fato cuidar da criança porquê em muitos casos que estudei e presenciei os cuidados são negligenciados e às crianças sofrem algum tipo de abuso,é principalmente por aspectos financeiros me refiro a pensão alimentícia que é o direito da criança,é inadmissível para a maioria deles "perder dinheiro" então em 96% dos casos você irá ouvir que a ex é usurpadora,viaja para Dubai com os "milhões" que eles depositam,coloca silicone com os "milhões" que é vagabunda e não trabalha,embora trabalhos domésticos sejam um trabalho e sem remuneração alguma e reconhecimento continua sendo um árduo trabalho,inclusive li um caso onde a ex esposa ganhou uma quantia alta em indenização no divórcio porque abdicou da sua vida apenas para serviços domésticos em casa e o ex marido foi obrigado a pagar pelos serviços,nada mais justo.

Todos eles fazem o mesmo discurso,todos eles prejudicam a vida dos filhos propositalmente para atingir a mãe da criança e levá-la a exaustão e esgotamento na esperança da mãe abrir mão da guarda,então fica nítido o "amor" que eles sentem pelos filhos,aliás,algo que muitos não sabem é que todos eles são instruídos pelos advogados a torturar psicologicamente a criança e a mãe,pois quanto mais "surtos" e dificuldades eles ocasionarem melhor para eles,pois são provas que podem ser usadas contra pela defesa e assim eles fecham com chave de ouro.

Então não se deixe levar em audiências pelas falácias deles,o intuito deles realmente é abusar de todas às formas possíveis e ver você explodir na frente do juiz,é o sonho deles. Eles vão abusar com classe não com "barracos" é algo bem sútil,inteligente e quase imperceptível,é como um porco vomitando mas vomitando com classe e elegância,violentando com fineza.

Seria muito plausível se vítimas comuns e anônimas recebessem esse apoio,mas sabemos que isso nunca irá acontecer,nem por parte da sociedade menos ainda por parte do judiciário,o judiciário odeia mulheres principalmente mulheres pobres,são misógenos e abusivos em todos os sentidos e abrem excessões apenas para a burguesia,quem estudou a fundo essas questões e teve envolvimento com tais sabe o quanto é quase tudo deplorável dentro daquele sistema,eu sempre estou estudando sobre essas coisas e tenho acessos a algumas coisas que a sociedade não enxerga e mesmo se enxergasse creio que não daria a mínima,inclusive pelo fato de que essas pessoas possuem todo o poder em suas mãos ir contra elas será em vão na maioria dos casos,por exemplo,já vi casos de juízes e afins desse sistema abusando de pessoas através do poder e às vítimas recorreram na "justiça" mas não tiveram êxito e não irão ter mesmo em quase 100% dos casos,o que eu posso dizer a vocês é que dentro desse sistema tudo funciona na base do $$$ e quase todos que estão lá não estão nenhum pouco interessados em ajudar quem realmente precisa e luta por justiça,eles vivem em outro mundo e em outra realidade e tudo o que há de pior você verá lá.

O caso da modelo não é um caso isolado,mas ganha repercussão porque ela é rica e tem influência,ela foi atrás dos direitos dela e dos direitos do filho e foi aplaudida e teve grande apoio uma mulher pobre e comum é vaiada,ignorada e será chamada de "puta, vagabunda e interesseira,racismo estrutural. O preconceito e machismo não vem apenas da elite ou burguesia,vem também das mulheres pobres que defendem o patriarcado e atacam mulheres anônimas,pobres e comuns quando vão em busca dos seus direitos e atravessam situações semelhantes,o racismo também está presente nelas,elas apoiam a burguesia e ateiam fogo nas vítimas comuns que são silenciadas e sofrem grande opressão e tem seus direitos violados e roubados diariamente.

Mediante a essa situação fica nítido a desigualdade,o preconceito e o racismo estrutural. Para nós,mulheres comuns que atravessamos diversos tipos de opressão,guerras,preconceitos,abusos, violações,incompreensões e direitos roubados tudo sempre será 10x mais difícil e na maioria dos casos seremos apedrejadas, principalmente quando fugimos do fundamentalismo religioso e modelo conservador com raízes judaico-cristãs camuflado com sinônimo de "bons costumes" quando na verdade não passa de opressão,machismo e abuso.

Não é novidade para quem estuda essas coisas ou vive ou viveu situações similares,que o abusador sempre irá tentar desencadear o caos e agir de forma sorrateira sobre a vida da vítima,tudo o que estiver ao alcance dele pra prejudicar a vítima ele irá fazer seja em qualquer aspecto da vida da vítima,a única coisa que ele não irá aceitar é que a vítima devolva tudo na mesma moeda o que de fato ele e quem compactuou com ele ocasionou a tal,nesse sentido ele sentirá que está sendo "injustiçado",isso é,ele pode matar,roubar,destruir,abusar,estuprar mas não pode colher os frutos de suas ações,na perperctiva deles merecem tudo de bom e tratamento de rei,a maioria possui a síndrome de Deus,ou seja,acreditam que são invencíveis é bem comum terem o ego inflado mas quem estudou psicologia sabem o quanto são inseguros internamente a a baixo autoestima que possuem e maioria são narcisistas e psicopatas.

Digamos que o sistema judiciário também obriga a vítima a perdoar o imperdoável e defender o indefensável nestes casos,eles praticamente obrigam você a conviver com o abusador como se nada tivesse acontecido e sabendo que são pessoas perigosas e abusivas,é como se tudo o que ele tivesse feito realmente fosse "nada demais" e toda a culpa é sua,pesquisem sobre constelações familiares até hoje embora seja proibido muitos deles usam essa técnica abusiva e pseudociência sobre às vítimas,então quando o algoz possui condições favoráveis e influência ele tem passe livre para ser um carrasco e escapar impune na maioria dos casos e se você vítima não aceitar ser saco de pancadas e tapete de canalhas e reagir da forma que eles realmente merecem o juiz irá condenar você de alguma maneira,porquê como eu disse aos olhos da "justiça" eles podem ser e fazer o que quiser,para nós meros mortais o buraco é mais embaixo.

A sorte que a modelo teve não é a mesma de milhares de vítimas que estão clamando por justiça agora,somos silenciadas e muita das vezes mortas,humilhadas e perseguidas e ignoradas por juízes que visam apenas o dinheiro e o poder,logo em seguida dormem com suas consciências tranquilas e vão a igreja rezar mesmo sabendo que destroem a vida de milhares de inocentes diariamente,mas eles "podem" fazer isso,aliás,eles possuem o poder em mãos e abusam desse poder todos os dias.

[gazetadoleste]

Hacker é preso após invadir 80 vezes sistemas judiciais e alterar processos

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) deflagrou uma operação para prender um hacker responsável por invasão a sistemas e adulteração de processos judiciais. A ação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), por meio do CyberGaeco, foi iniciada no fim da tarde desta segunda-feira (27) e finalizada na manhã desta terça (28) em Curitibanos (SC). Um mandado…

[pacosemnoticias]

Marrocos e Portugal assinam declaração para fortalecer área da Justiça

Portugal e Marrocos, que juntamente com a Espanha vão acolher o Mundial2030 de futebol, assinaram uma declaração conjunta na área da justiça, para facilitar o acesso à justiça a todas as partes envolvidas na organização da competição.

Segundo o diário desportivo marroquino Le 360 Sport, o acordo foi assinado na sexta-feira durante uma visita oficial a Portugal do ministro da Justiça marroquino, Abdellatif Ouahbi, que se reuniu com a homóloga portuguesa, Rita Alarcão Júdice.

Na reunião, indica o jornal marroquino, foram examinados os progressos em termos de cooperação judiciária entre os dois países, que organizam o Campeonato do Mundo, tendo sido exploradas, paralelamente, novas perspetivas para consolidar as históricas relações bilaterais.

"Foi também uma oportunidade para discutir questões de interesse comum da competência dos dois Ministérios", acrescentou o jornal.

A declaração conjunta, de seis pontos, define vários objetivos estratégicos e, além de facilitar o acesso à justiça a todas as partes envolvidas na organização do evento, prevê digitalizar os processos judiciais para garantir o processamento rápido, seguro e eficiente dos casos relacionados com este evento.

O protocolo prevê também o reforço das competências dos profissionais da justiça através de formação especializada na gestão de litígios transfronteiriços, segurança jurídica e proteção dos direitos das partes envolvidas, bem como otimizar a coordenação judicial bilateral para uma gestão eficaz de casos com dimensão transnacional.

Por fim prevê o desenvolvimento de mecanismos alternativos de resolução de conflitos, nomeadamente para litígios relacionados com os aspetos organizacionais, contratuais e comerciais do evento e de um plano de ação estratégico para garantir a implementação eficaz de programas conjuntos de cooperação jurídica e judicial.

Os dois ministros exploraram a possibilidade de formalizar ainda mais esta cooperação tripartida (Portugal, Marrocos e Espanha) através da celebração de acordos específicos num futuro próximo.

As duas partes afirmaram ainda que o compromisso mútuo, expresso na declaração de intenções, permanecerá em vigor até ao final do Mundial, em 2030.

A organização do Mundial2030 em Portugal, Espanha e Marrocos foi ratificada em 11 de dezembro de 2024 no Congresso da FIFA, numa competição que também passará pela América do Sul, nomeadamente por Argentina, Paraguai e Uruguai, que irão acolher três partidas da fase final, como forma de celebrar o centenário da competição, cuja primeira edição decorreu no Uruguai, em 1930.

Portugal, que recebeu o Euro2004, vai organizar pela primeira vez o Campeonato do Mundo, tal como Marrocos, que repete em 2025 o estatuto de anfitrião da Taça das Nações Africanas (CAN) estreado em 1988, enquanto a Espanha já albergou o Euro1964 e o Mundial1982.

Os três estádios portugueses que vão acolher jogos do Mundial2030 serão o Estádio da Luz, o Estádio José Alvalade, ambos em Lisboa, e o Estádio do Dragão, no Porto.