#Participação Democrática

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Em meio à Perseguição: Apoio Popular a Deputadas Ameaçadas de Cassação na Câmara dos Deputados

Deputadas Érika Kokay (PT/DF) e Juliana Cardoso (PT/SP) – Imagem do site do PT Nacional Ameaçadas de perder seus mandatos injustamente devido a um processo questionável na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, as deputadas federais Érika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP)…

[cibercomi]

Quem somos nós?

De forma muito natural e historicamente, quando pensamos em cultura, esta aparece marcada pela interação entre diferentes formas, como a cultura erudita (o que consideramos o clássico, ligado ao refinamento) e a popular. O advento dos meios de reprodução técnico-industriais, como o jornal, o cinema, o rádio e a televisão, levou ao surgimento da cultura de massa, que tendeu a dissolver as fronteiras entre o popular e o erudito. O surgimento de novas tecnologias de consumo cultural intensificou essa mistura, que é caracterizada por redes de complementaridades e hibridismos entre os diversos meios de comunicação (emissor e receptor, quem lê e quem escreve, agora, também, podem ser os mesmos sujeitos).

A cultura e as artes estão passando por transformações significativas na era digital, impulsionadas pela rápida evolução tecnológica e pela convergência das mídias, ou seja, uso simultâneo de diversos tipos de mídias. As novas tecnologias da informática e das telecomunicações têm um impacto profundo na produção, circulação e no volume de informação disponível, alterando a cultura das mídias. Significa dizer que isso implica em mudanças significativas em como nos comunicamos, uma vez que agora podemos publicar notícias, vídeos e de forma muito parecida aos grandes meios de comunicação, já que essa emissão é feita via Internet.

Essa dinâmica cultural, como dito, se intensifica com essa revolução digital, ideia de liberação do polo, agora, onde “todos” podem falar. Entende-se “todos”, entre aspas, pois ainda temos questões ligadas ao acesso às redes e dispositivos, que geram alguns impeditivos (políticos, sociais, econômicos) para essa emissão global. Em "O Futuro da Internet: Em direção a uma ciberdemocracia planetária", tem-se uma perspectiva de como a Internet e as tecnologias digitais podem ser meios para a emancipação, caminho para liberdade do mundo como um todo, proporcionando novas e mais livres formas de expressão e organização. A descentralização da produção e distribuição de conteúdo, com o surgimento de blogs e redes sociais, representa uma mutação nas mídias tradicionais (rádio, tv...). Essa transformação levanta reflexões sobre a governança na Internet e o potencial para a ciberdemocracia, o que possibilita uma participação cidadã e dotada de transparência, com participação do governo e da sociedade civil.

Em suma, a cultura na era digital é caracterizada pela mistura e pela hibridização, impulsionadas pelo encontro das mídias e pelas novas tecnologias. A ascensão da Internet e das mídias digitais (redes sociais, aplicativos, blogs etc), não só transforma a produção e o consumo cultural, mas, de igual modo, apresenta novas possibilidades e desafios para a participação democrática, revestida de autonomia, ideias descentralizadoras e a formação da opinião pública. Compreender essa dinâmica é crucial para analisar as manifestações culturais e artísticas no contexto do pós-humano (conceito que carrega consigo um hibridismo, uma dualidade, em que humanos e máquinas passam a se misturar).

E então, quem somos nós?

Referências

LEMOS, André Luiz Martins; LÉVY, Pierre. O futuro da internet: em direção a uma ciberdemocracia planetária. São Paulo: Paulus, 2010.

SANTAELLA, Lucia. Culturas e Artes do Pós-humano: da Cultura das Mídias à Cibercultura – Col. Comunicação. São Paulo: Paulus, 2003.

[lianeachadosimperdiveis]

**🚨 General Braga Netto investigado por participação em tentativa de golpe de Estado** VEJA MAIS AQUI https://www.facebook.com/Vnsnewsplus 📄 A Polícia Federal enviou ao STF um relatório que aponta a atuação de Braga Netto em articulações golpistas. O documento descreve reuniões em sua residência para discutir estratégias que buscavam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 🔎 O inquérito revela uma organização criminosa dividida em núcleos operacionais, jurídicos e de desinformação, voltados para ações coordenadas contra a ordem democrática. Até o momento, não há confirmação oficial sobre a prisão do ex-vice-presidente. #BragaNetto #InvestigaçãoGolpe #PolíciaFederal #STF #Democracia #Brasil #GolpeDeEstado Se novas informações surgirem, trago mais atualizações! 😊

[comunismoparatodos]

Para Marx, o liberalismo é incapaz de realizar os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade que proclama, pois se baseia em uma concepção formal e abstrata dos direitos humanos, que ignora as condições materiais e históricas da existência humana.

O liberalismo também é contraditório, pois defende a liberdade individual ao mesmo tempo em que legitima a dominação econômica e política de uma minoria sobre a maioria. Além disso, o liberalismo é insustentável, pois gera crises periódicas e conflitos sociais que ameaçam a estabilidade do sistema capitalista.

A alternativa marxista ao liberalismo é o socialismo, uma forma de organização social baseada na propriedade coletiva dos meios de produção, na distribuição equitativa dos bens, na participação democrática dos trabalhadores na gestão da sociedade e na superação das divisões de classe. O socialismo seria alcançado através de uma revolução proletária que aboliria o Estado burguês e instauraria a ditadura do proletariado, uma fase transitória para o comunismo, uma sociedade sem classes, sem Estado e sem propriedade privada .

[quemdividemultiplicarz]

Obrigação do voto no Brasil

Este é um tema que gera muita discussão no nosso país. Para alguns, a obrigatoriedade ajuda a fortalecer a democracia e garantir a participação dos cidadãos nas decisões políticas. Já para outros, no entanto, a obrigatoriedade é vista como uma imposição que não leva em conta o direito individual de escolha.

De um lado, há aqueles que acreditam que o voto é um dever cívico e que, por isso, deve ser obrigatório. Essa visão defende que a democracia só funciona de fato se todos os cidadãos participem ativamente das eleições e das decisões políticas em geral. Além disso, a obrigatoriedade do voto seria uma forma de garantir que todos os segmentos da sociedade tenham voz e sejam representados, independentemente do grau de interesse ou engajamento em relação à política.

Por outro lado, há aqueles que defendem a liberdade de escolha e entendem que o voto obrigatório é uma forma de violar esse direito individual. Para essas pessoas, as eleições só têm valor se forem baseadas na livre decisão dos cidadãos em relação a quem os escolher e como votar. Além disso, a obrigatoriedade do voto seria uma medida coercitiva que não leva em conta as razões pelas quais uma pessoa pode não querer votar, como a falta de identificação com os candidatos ou a descrença nas instituições políticas em geral.

Com tudo, independentemente das opiniões, é importante lembrar que a participação cidadã é fundamental para o bom funcionamento da democracia e que essa participação pode ser exercida de diversas formas, não apenas através do voto. Cabe a cada um escolher como deseja se engajar e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Por Victória Azevedo.

[miguelsacramentonews]

“Conservador” e “Progressista” - significado na história

Compreender o contexto histórico da evolução política e social, no Brasil e no mundo, até a conjuntura atual é fundamental para entender os diferentes sentidos dos termos conservador e progressista ao longo do tempo. Neste texto, que abordará apenas os conceitos centrais de cada termo sem aprofundar em suas variadas vertentes, será avaliado o resultado prático das duas linhas ideológicas pela redução da pobreza extrema, principal indicador de inclusão social.

Reflexão Histórica

O mundo ocidental viveu sob domínio de regimes absolutistas até o surgimento, no século XVII, do Iluminismo que teve grande influência na Revolução Francesa ocorrida no final do século XVIII sob o lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Esses valores iriam inspirar a transição de outros países para sistemas democráticos e a busca por maior participação popular e respeito aos direitos individuais.

No século XIX, diversos regimes absolutistas evoluíram gradualmente para democracias baseadas em três poderes, com a escolha de seus líderes passando a ser feita, em ritmos e modos diferentes, de acordo com a vontade popular. Por romper com antigas tradições e buscar transformação social e política o modelo democrático foi denominado “progressista”.

No século XX, os grandes desafios econômicos e sociais e as muitas guerras fizeram algumas nações, influenciadas por ideias marxistas surgidas no século XIX, voltar para modelos autocráticos e centralizadores, como a União Soviética, Cuba e em outros regimes comunistas.

Esse regimes autoritários, alguns autocráticos, foram marcados por intervenções diretas do Estado e pouca ou nenhuma consulta à sociedade civil, frequentemente restringiam as liberdades individuais e não raro suprimiam diversidade e pluralismo. Por suas características diferentes das democráticas, esse modelo autoritário foi equivocadamente chamado de “progressista”, mesmo tendo retardado o progresso e a aumentado a pobreza extrema. Atualmente, em Cuba 89% da população vive em pobreza extrema e apenas 15% consegue fazer três refeições por dia.

Enquanto isso, muitos países que haviam fortalecido suas instituições democráticas e com maior liberdade política e econômica conseguiam promover crescimento, inovação e melhoria dos indicadores sociais, como saúde, educação e renda. Europa Ocidental, países escandinavos, América do Norte e, mais recentemente, países asiáticos são exemplos desse sucesso. Nesses países a harmonia social foi sempre priorizada, respeitando os valores tradicionais da sociedade para avaliar e gradativamente implementar algumas inovações sociais.

Figura 1: Evolução da pobreza extrema no mundo de 1820 a 2015

A figura 1 mostra o crescimento populacional global (faixa verde) e a evolução da pobreza extrema no mundo (faixa vermelha). A redução da pobreza extrema global ocorreu de forma lenta, mas gradativa, no período da Revolução Industrial, mais rapidamente com a aceleração da evolução tecnológica e acentuadamente a partir da adoção pela China e Índia de modelos econômicos com conceitos e práticas capitalistas (conservadoras), mesmo tendo a China continuado com um modelo político autocrático.

Para entender como a adoção dessas diferentes linhas de pensamento, isoladas ou em conjunto, levou aos resultados históricos apresentados acima, suas similaridades e diferenças estão descritas a seguir.

Conservadorismo

Busca preservar as estruturas sociais, políticas e econômicas que demonstraram, ao longo do tempo, favorecer o bem-estar coletivo. Valoriza instituições como família, religião, tradição moral e a ordem social, defendendo que mudanças devem ser cautelosas. Para os conservadores a construção de uma sociedade melhor é responsabilidade coletiva, portanto sempre envolvendo Estado, Sociedade e instituições privadas.

A Revolução Industrial e o desenvolvimento tecnológico nos séculos XIX e XX, contribuíram significativamente para a redução da pobreza e aumento da expectativa de vida, como ocorreu no Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos. Mais recentemente, a adoção de princípios e práticas capitalistas pelas economias chinesa e indiana provocou avanços significativos nos indicadores sociais globais, como a ascensão de 800 milhões de chineses para a classe média, que somado a um número significativo ocorrido também na Índia, teve impacto importante na redução da pobreza extrema mundial.

Progressismo

Inicialmente, inspirado pelos ideais iluministas, defendia o uso irrestrito da razão, da inteligência humana, para o desenvolvimento do homem e da sociedade na busca por liberdade, igualdade e fraternidade. Ao incorporar conceitos marxistas e de outras correntes, passou a defender o direito de o Estado intervir para garantir direitos e bem-estar de todos, especialmente das minorias e dos grupos historicamente marginalizados.

Nesta nova ótica progressista vigente, na busca por uma igualdade hipotética, é válida a ruptura de padrões sociais tradicionais, por exemplo, restringindo a liberdade, para acelerar a implantação de mudanças mais profundas, mesmo que eventualmente prejudique a harmonia social vigente. Portanto, atualmente o termo progressismo pouco tem a ver com suas origens na Revolução Francesa que prezava por Liberdade, Igualdade e Fraternidade, sem abrir mão de nenhum dos três.

Recentemente, nos EUA, as empresas Budweiser e Disney ao tentar impor valores de minorias específicas para a maioria da sociedade, causaram perturbação na harmonia social e, como consequência, sofreram grandes perdas financeiras levando ao cancelamento dessas ações. Por outro lado, no final do século XX, a evolução tecnológica e o crescimento populacional criaram condições para o atendimento de algumas demandas progressistas com a criação de mercados e atividade econômica gerando e distribuindo renda.

 O progressismo, em sua versão original, traz muitos conceitos válidos e que deverão ser aplicados, mas sempre em harmonia com os valores fundamentais do conservadorismo.

Realidade Prática e Desafios Atuais

A extrema polarização no mundo atual impede a sociedade de entender que os países bem sucedidos na redução da pobreza extrema combinaram, em graus variados, valores conservadores e oropostas progressistas, com instituições sólidas, incentivando a inovação e adotando políticas de inclusão. Democracias avançadas como as da Escandinávia, exemplos de ética e boas práticas, alicerçadas em suas economias capitalistas (conservadoras) conseguem oferecer sistemas de bem-estar social generosos (progressistas) alcançando baixíssimos índices de pobreza extrema.

Os regimes autoritários, independente do viés político, frequentemente resultaram em perda de liberdades, queda de indicadores socioeconômicos com alto índice de pobreza extrema e retrocessos democráticos, como no caso de regimes comunistas, ou de partido único ou ditatoriais.

Para evitar simplificações e generalizações na análise dos resultados de gestões “progressistas” ou “conservadoras”, em primeiro lugar, deve-se avaliar se suas práticas obedecem efetivamente a princípios de honestidade, correção e ética, o que parece ser o denominador comum entre os países que alcançam bons resultados.

O sucesso na redução da pobreza extrema e o crescimento populacional aumentaram a importância de outras demandas sociais constantes na pauta progressista, como a inclusão de minorias.

Conclusão

Progressismo e conservadorismo são linhas de pensamento distintas, mas necessárias e complementares, uma vez que o conservadorismo cria o ambiente social e as condições econômicas necessárias para o atendimento das demandas sociais indicadas pelo progressismo.

Ao longo da história, os termos “Progressista” e “Conservador” tiveram seus significados invertidos, fazendo com que em muitos pontos, atualmente, progressismo remeta à práticas do início do século passado, enquanto conservadorismo mire o futuro, o progresso de todos, não apenas de alguns grupos minoritários.

[redatudo]

Engajamento nas Redes Sociais: Como a Câmara de Valadares Capacita Jovens para a Participação Digital

A Câmara de Valadares promove uma oficina inovadora que destaca a importância do uso estratégico e consciente das redes sociais, especialmente para jovens, no fortalecimento da participação democrática e social. A Relevância do Engajamento Digital na Juventude O engajamento digital é uma ferramenta poderosa que transforma a relação dos jovens com a esfera social e política, ampliando suas vozes e…

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PL segue trilha da extrema direita europeia e ameaça democracia brasileira, apontam especialistas

O avanço da extrema direita no Brasil tem despertado comparações preocupantes com o cenário europeu. Especialistas veem paralelos entre o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a Alternativa para a Alemanha (AfD), legenda ultradireitista que, após as eleições gerais de fevereiro de 2025, tornou-se a segunda maior força política no Parlamento alemão. Recentemente, a AfD foi classificada como “extremista” pela agência de inteligência alemã por representar uma ameaça à ordem democrática.

No Brasil, o risco de uma escalada autoritária permanece vivo, mesmo com Jair Bolsonaro inelegível até 2030 e atualmente réu e investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A inelegibilidade, no entanto, não conteve sua influência: o ex-presidente continua sendo a principal referência de um movimento político que ataca sistematicamente instituições democráticas, promove discursos de ódio e mina os direitos humanos.

A disseminação de desinformação é uma das principais ferramentas desse projeto político. O bolsonarismo se apoia em redes sociais transformadas em verdadeiros laboratórios de manipulação e radicalização — um ambiente que permanece praticamente sem regulação no Brasil. O Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que busca responsabilizar as plataformas digitais pela propagação de conteúdos falsos e antidemocráticos, segue travado no Congresso, alvo de forte resistência de setores alinhados à extrema direita e a grandes interesses econômicos.

“Estamos vendo no Brasil um modelo semelhante ao que levou à radicalização da AfD na Alemanha: discursos antissistema, ataques a minorias, revisionismo histórico e exploração sistemática do medo e da mentira”, afirma um pesquisador de ciência política da Universidade de Brasília (UnB), que prefere não se identificar por razões de segurança.

As ligações ideológicas entre setores da extrema direita global também aparecem de forma simbólica. Em 2021, Beatrix von Storch, vice-líder da AfD e neta de Lutz von Krosigk — ministro das Finanças de Hitler e brevemente chanceler após sua morte —, visitou o Brasil e se reuniu com Bolsonaro. A visita gerou reações da comunidade judaica brasileira, que alertou para o simbolismo perigoso desse encontro. Outra figura da AfD, Alice Weidel, tem em sua árvore genealógica um avô que foi juiz militar do regime nazista, responsável por julgar opositores na Varsóvia ocupada.

Embora o PL não tenha vínculos diretos com o passado nazista, especialistas alertam que a legenda avança por caminhos perigosamente semelhantes: ataques ao Estado de Direito, incentivo ao autoritarismo, discursos ultraconservadores e negação da ciência. Soma-se a isso uma retórica de ódio que atinge de forma sistemática defensores de direitos humanos, jornalistas, ambientalistas, movimentos sociais e qualquer grupo que questione os valores do bolsonarismo.

O bolsonarismo sobrevive à inelegibilidade de seu líder e se reorganiza por meio de novas lideranças igualmente radicais. Com as eleições de 2026 no horizonte e a regulação das redes ainda paralisada, o Brasil pode estar repetindo os erros que, em outras partes do mundo, custaram caro à democracia. Para os setores progressistas, o desafio é claro: enfrentar o extremismo com firmeza política, responsabilidade institucional e uma defesa intransigente dos direitos fundamentais.

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Autocracias disfarçadas de democracia

Os nomes que as ditaduras usam para se passar por democracias

Por Isabella de Paula

28/12/2023 às 16:05

Um relatório anual produzido pelo instituto sueco V-Dem, associado à Universidade de Gotemburgo, apontou que atualmente existem mais ditaduras do que democracias no mundo.

Aproximadamente 33 governos se enquadram no que a pesquisa classifica como autocracias, enquanto 32 respeitam a divisão de poderes e a liberdade de imprensa, dois “termômetros” que medem a qualidade de uma sociedade livre, segundo o estudo.

No meio disso, existem alguns países que carregam o nome da “democracia” em sua bandeira, mas estão longe de representar o povo, como a definição original da palavra defende — do grego demokracia (demo = povo; kracia = governo).

Em uma entrevista à revista Veja, o historiador Daniel Aarão Reis disse que a mistura de conceitos começou no século XX com o ditador Lenin, principal líder da Revolução Russa de 1917, que buscava “subverter a ordem das elites sociais e das classes médias para criar um apetite revolucionário”.

Contudo, com a derrubada do Czar Nicolau II e a tomada do poder pelos comunistas, o discurso “democrático” não se mostrou confiável, visto que os governantes autoritários permaneceram sem conceder direitos de participação popular aos seus cidadãos.

Em pleno século XXI, alguns países regidos por lideranças autoritárias continuam a carregar uma ideia de democracia que não é exercida em suas nações. Veja exemplos:

Coreia do Norte

A ditadura norte-coreana, liderada por Kim Jong-Un, recebe o nome oficial de República Popular Democrática da Coreia. Apesar do título, o país vive sob um regime totalitário, marcado pela pobreza e repressão estatal.

A Coreia do Norte é classificada como um dos países mais pobres do mundo. Estimativas recentes da CIA World Factbook projetam que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país seja de cerca de US$ 1.700 (R$ 8,2 mil). O do Brasil, para efeito de comparação, é de US$ 14.600 (R$ 70 mil na cotação atual).

O país, representado por um líder supremo, tem sua diplomacia fechada a poucos aliados, entre eles a Rússia, de Vladimir Putin, e a China, do ditador Xi Jinping. De acordo com a ONU, aproximadamente 40% da população norte-coreana sofre com a má nutrição e dois terços dos norte-coreanos vivem à base dos alimentos distribuídos pelo Estado.

República Democrática do Congo

O Congo é o segundo maior país da África e é também considerado um dos mais pobres do mundo.

Em 2003, a nação africana enfrentou uma guerra civil e até hoje sofre os impactos dos confrontos entre diferentes etnias e disputas por recursos naturais.

Segundo a ONU, com mais de 5 milhões de deslocados, o país está no nível mais alto de emergência em termos de ajuda humanitária.

República Democrática da Etiópia

Outro extenso país da África, que está longe de ser uma democracia, mas leva o seu título, é a Etiópia.

Depois da Nigéria, é o país com a maior população do continente africano, com mais de 120 milhões de habitantes. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o país pode se tornar a terceira maior economia da África sub-sahariana, porém a nação enfrenta graves problemas devido a crises políticas, problemas climáticos naturais e um conflito armado de dois anos no Tigré, no norte do país.

República Popular da China

A China não tem a democracia em seu nome oficial, no entanto a tentativa de mostrar participação popular está em sua Constituição, no artigo 1º, que cita o país como uma “ditadura democrática do Povo”.

“A República Popular da China é um Estado socialista (comunista) sob a ditadura democrática do povo, liderada pela classe trabalhadora e baseada na aliança entre operários e camponeses”, diz o texto.

Apesar de ser uma das grandes potências econômicas do mundo, o governo de Xi Jinping é reconhecidamente autoritário, com inúmeros episódios de perseguição religiosa e política, prisioneiros levados para campo de concentração e desaparecimentos de autoridades.

Outros países

Além destes, outros países que se apresentaram como democráticos, mas não estão nas principais listas que medem as democracias no mundo, como o Ranking de Democracia da revista britânica The Economist e o relatório anual produzido pelo instituto sueco V-Dem, estão na África e na Ásia. São eles o Laos, Nepal, São Tomé e Príncipe, Sri Lanka e Timor-Leste. Todos possuem em comum obstáculos em relação à economia, além de uma série de problemas políticos e sociais.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/os-nomes-que-as-ditaduras-usam-para-se-passar-por-democracias/

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Alunos do Colégio Trevo visitam a Câmara Municipal de Itupeva em atividade da Escola do Legislativo

A semana começou de forma especial na Câmara Municipal de Itupeva, que recebeu na tarde desta segunda-feira (14) os alunos do 4º ano do Colégio Trevo. A visita faz parte das ações da Escola do Legislativo, que busca aproximar o Poder Legislativo da população, especialmente das crianças e jovens. A atividade também integra o quadro pedagógico do colégio, voltado à formação cidadã dos estudantes.

Recepcionados pelo presidente da Casa, vereador Marcão Marchi, os alunos puderam conhecer de perto o funcionamento do Legislativo Municipal. De forma didática, o presidente explicou o papel dos parlamentares e os cargos da Mesa Diretora, convidando os estudantes a ocuparem simbolicamente os assentos da mesa, vivenciando um pouco da experiência de conduzir os trabalhos da Câmara.

“É sempre uma alegria receber as crianças aqui na Câmara. Quando abrimos as portas para elas, estamos plantando uma sementinha de cidadania e consciência política. Hoje elas são estudantes curiosos, amanhã podem ser líderes que transformarão nossa cidade. Essa vivência contribui muito para a formação de cidadãos mais participativos e conscientes”, destacou o presidente Marcão Marchi.

A atividade contou ainda com uma apresentação feita pela equipe do Legislativo, explicando a rotina da Casa, o processo de elaboração das leis e a importância da participação popular. Os alunos se mostraram bastante interessados, atentos a cada explicação, e participaram com entusiasmo das interações.

Ao final, os estudantes realizaram um tour pelas dependências da Câmara, conhecendo os setores administrativos, gabinetes e o plenário, onde ocorrem as sessões ordinárias e solenes.

A visita reforça o compromisso da Câmara de Itupeva com a formação cidadã e o estímulo à participação democrática, pilares da Escola do Legislativo.

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"OS 4 PRINCIPAIS INDICADORES DE COMPORTANDO AUTORITÁRIO"

Um político que se enquadre mesmo em apenas um desses critérios é motivo de preocupação. Que tipo de candidato tende a dar positivo no teste do autoritarismo? Com grande frequência, os outsiders populistas. Populistas são políticos antiestablishment - figuras que, afirmando representar a "voz do povo", entram em guerra contra o que descrevem como uma elite corrupta e conspiradora. Populistas tendem a negar a legitimidade dos partidos estabelecidos, atacando-os como antidemocráticos e mesmo antipatrióticos. Eles dizem aos eleitores que o sistema não é uma democracia de verdade, mas algo que foi sequestrado, corrompido ou fraudulentamente manipulado pela elite. E prometem sepultar essa elite e devolver o poder "ao povo". Esse discurso deve ser levado a sério. Quando populistas ganham eleições, é frequente investirem contra as instituições democráticas. Na América Latina, por exemplo, todos os quinze presidentes eleitos na Bolívia, no Equador, no Peru e na Venezuela entre 1990 e 2012 eram outsiders populistas: Alberto Fujimori, Hugo Chávez, Evo Morales, Lucio Gutiérrez e Rafael Correa. Todos os cinco acabaram enfraquecendo as instituições democráticas.

1. Rejeição das regras democráticas do jogo (ou compromisso débil com elas)

Os candidatos rejeitam a Constituição ou expressam disposição de violá-la?

Sugerem a necessidade de medidas antidemocráticas, como cancelar eleições, violar ou suspender a Constituição, proibir certas organizações ou restringir direitos civis ou políticos básicos?

Buscam lançar mão (ou endossar o uso) de meios extraconstitucionais para mudar o governo, tais como golpes militares, insurreições violentas ou protestos de massa destinados a forçar mudanças no governo?

Tentam minar a legitimidade das eleições, recusando-se, por exemplo, a aceitar resultados eleitorais dignos de crédito?

2. Negação da legitimidade dos oponentes políticos

Descrevem seus rivais como subversivos ou opostos à ordem constitucional existente?

Afirmam que seus rivais constituem uma ameaça, seja à segurança nacional ou ao modo de vida predominante?

Sem fundamentação, descrevem seus rivais partidários como criminosos cuja violação da lei (ou potencial de fazê-lo) desqualificaria sua participação plena na arena política?

Sem fundamentação, sugerem que seus rivais sejam agentes estrangeiros, pois estariam trabalhando secretamente em aliança com (ou usando) um governo estrangeiro – com frequência um governo inimigo?

3. Tolerância ou encorajamento à violência

Têm quaisquer laços com gangues armadas, forças paramilitares, milícias, guerrilhas ou outras organizações envolvidas em violência ilícita?

Patrocinaram ou estimularam eles próprios ou seus partidários ataques de multidões contra oponentes?

Endossaram tacitamente a violência de seus apoiadores, recusando-se a condená-los e puni-los de maneira categórica?

Elogiaram (ou se recusaram a condenar) outros atos significativos de violência política no passado ou em outros lugares do mundo?

4. Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia.

Apoiaram leis ou políticas que restrinjam liberdades civis, como expansões de leis de calúnia e difamação ou leis que restrinjam protestos e críticas ao governo ou certas organizações civis ou políticas?

Ameaçaram tomar medidas legais ou outras ações punitivas contra seus críticos em partidos rivais, na sociedade civil ou na mídia?

Elogiaram medidas repressivas tomadas por outros governos, tanto no passado quanto em outros lugares do mundo?

Livro: Como as Democracias Morrem

Autor: Steven Levitsky e Daniel Ziblatt

Página: 33 e 34

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[cruxetrosa]

Plenária lança Plebiscito Popular para reduzir a jornada e tributar bilionários

Plenária lança Plebiscito Popular para reduzir a jornada e tributar bilionários - A 1ª Plenária Nacional de Organização e Mobilização do Plebiscito Popular, realizada nesta terça-feira (8), reuniu remotamente cerca de 500 militantes de movimentos sociais, sindicais e populares para dar início à construção de uma consulta histórica. A atividade deu largada à principal iniciativa política das forças populares neste ano: consultar o povo brasileiro sobre temas estruturantes da vida da classe trabalhadora e da sociedade. O objetivo é levar ao povo brasileiro três temas estruturantes: redução da jornada de trabalho, fim da escala 6×1 e tributação dos bilionários, com isenção de Imposto de Renda para a classe trabalhadora. Os movimentos planejam pressionar o Congresso e o governo a priorizar pautas da classe trabalhadora, além de fortalecer a unidade contra a agenda da extrema-direita. “Mesmo com Lula eleito, não conseguimos mudar a correlação de forças. O grande capital segue ditando regras”, afirmou Igor Felippe, um dos coordenadores do Plebiscito. Conforme ele lembrou, o Plebiscito Popular segue uma tradição de mobilizações como o Plebiscito da Alca (2002) e o Plebiscito da Constituinte (2014). “Não é só uma votação, mas um processo pedagógico de construção de consciência”, destacou. Diversidade, unidade e amplitude das vozes A plenária, organizada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, contou com a participação de lideranças de centrais sindicais, como Adilson Araújo, presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), lideranças de movimentos sociais como João Paulo Rodrigues (MST), Manuela Mirella (UNE), dirigentes de partidos como Liege Rocha (PCdoB), Henrique Fontana (PT) e Paula Coradi (PSol) e representantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que destacaram a urgência de unir forças contra a agenda neoliberal e a exploração do trabalho. Entre outros, a plenária contou com intervenções de representantes de: Movimentos: MST, MTST, UNE, MNU, MAB, Marcha Mundial das Mulheres; Sindicatos: CTB, CUT, Intersindical, CNTE; Partidos: PT, PSOL, PCdoB, PCB, UP; Entidades religiosas: CNBB e Pastorais Sociais. Todos reforçaram que o plebiscito é uma resposta concreta à tentativa de desestabilização democrática e à ofensiva da extrema-direita. “Vamos derrotar o fascismo não só nas urnas, mas nas ruas, com organização e mobilização popular”, resumiu Ana Carolina, do Movimento Brasil Popular. “O plebiscito é uma ferramenta para pressionar o Estado e construir poder popular. É é um momento importante de ligação com a população de um modo geral, é o momento da gente fortalecer essa ligação para que a gente possa cada vez mais defender a democracia e cada vez mais lutar contra essa onda da direita, essa onda fascista”, diz Liege Rocha, do PCdoB. Segundo Liege, “para que a gente tenha um plebiscito vitorioso e possa alcançar o maior número de pessoas de norte a sul do país, o nosso lançamento aqui em São Paulo precisa ser bem amplo, com a participação efetiva dos vários movimentos e partidos de trabalhadores, mulheres, juventude, negros, todos sem restrição”. Henrique Fontana, do PT, concorda: “Esse plebiscito é a nossa trincheira contra o fascismo. Vamos mostrar que o povo quer emprego digno e justiça social. Ao propor a redução da jornada e a taxação dos super-ricos, estamos indo ao coração do nosso projeto político – o que gera unidade e nos prepara para derrotar o conservadorismo nas urnas novamente.” Os temas do plebiscito: por que são prioridades? 1. Fim da Escala 6×1:A escala de trabalho 6×1, comum em setores como serviços e saúde, foi alvo de críticas por comprometer a saúde física e mental dos trabalhadores. Milton Rezende (CUT) destacou que a redução para 40 horas semanais é uma luta histórica desde a Constituição de 1988: “Trabalhar menos é viver mais. Precisamos discutir lazer, divisão de tarefas domésticas e saúde mental”. Ele lembrou que a redução da jornada sem perda de salário é uma luta histórica e necessária diante da precarização atual: “Temos mais de 50 milhões de trabalhadores na informalidade. Reduzir a jornada gera emprego, qualidade de vida e justiça social.” Vanessa, do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), relatou a realidade de quem folga apenas um dia: “Mães não veem os filhos, jovens não estudam. Essa escala é desumana”. A PEC contra a 6×1, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL), já tem 234 assinaturas no Congresso. “Não queremos apenas sobreviver, queremos viver”, afirmou a representante do VAT, destacando que a luta contra a exaustão laboral é também uma bandeira de dignidade. 2. Redução da Jornada de Trabalho:João Paulo Rodrigues, do MST, ressaltou que a redução da jornada sem aumentar a exploração é essencial para “reconectar a classe trabalhadora e fortalecer a unidade que derrotou Bolsonaro”. Já o professor Matheus, da Intersindical, destacou o simbolismo da luta contra a escala 6×1: “É uma escala cruel, que afeta principalmente mulheres negras e jovens. O apoio da população é massivo. A extrema direita pode ter as big techs, mas nós temos o povo.” 3. Tributação de bilionários:A presidenta da UNE, Manuela Mirella, foi a responsável por apresentar o terceiro eixo do plebiscito: “A tributação dos bilionários e a isenção para quem ganha até R$ 5 mil é o caminho para garantir justiça fiscal. O projeto já está no Congresso, mas não pode ser isolado. Precisamos taxar os super-ricos para não tirar dos programas sociais.” Ela lembrou que os impostos no Brasil penalizam os mais pobres e que o plebiscito será um instrumento para conscientizar a população: “Temos que dialogar sobre por que o pobre paga tanto e o rico quase nada.” A proposta de taxar grandes fortunas e isentar trabalhadores do Imposto de Renda visa combater a desigualdade. “Enquanto bilionários acumulam riqueza, milhões vivem na miséria. Esse plebiscito é um grito por justiça fiscal”, disse a líder estudantil. Manu criticou a injustiça tributária: “Quem ganha R$ 50 mil paga o mesmo IR que quem ganha R$ 5 mil. Enquanto isso, jatos e iates são isentos”. Paula Coradi (PSOL) reforçou: “Não vamos permitir que a isenção de IR para pobres seja compensada com cortes em saúde e educação. A conta deve vir dos bilionários”. No Legislativo, projetos como a taxação de grandes fortunas enfrentam lobby de ruralistas e do setor financeiro. Desafios e estratégias de mobilização A plenária mostrou a força da articulação popular. Foram debatidas estratégias para ampliar a base do plebiscito, como: Plenárias estaduais para mobilizar comunidades e sindicatos; atos de lançamento e urnas físicas para votação popular a partir de setembro; Formação de multiplicadores para explicar as pautas nas periferias e universidades; Nas redes: Campanhas digitais e conteúdo didático para engajar jovens. Atos públicos, como o lançamento nacional marcado para 10 de maio, às 18h30, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo. Igor Felippe, da coordenação do plebiscito, enfatizou: “Precisamos transformar essa consulta em um instrumento de educação popular e resistência”. “Precisamos disputar corações e mentes. 65% da população já apoia o fim da 6×1. É hora de ampliar o diálogo”. Segundo Igor, a proposta é construir um processo de base, com capilaridade nacional e formação política. Cada estado deverá organizar sua coordenação, promover plenárias regionais, lançar comitês e preparar atividades de rua e debates públicos. Um curso nacional de formação está previsto para maio. Próximos passos: Lançamento e formação política 10 de abril: Ato nacional em São Paulo, no auditório da Faculdade de Direito da USP; Maio: Curso de formação para multiplicadores; Setembro: Votação popular em urnas físicas e digitais. O post Plenária lança Plebiscito Popular para reduzir a jornada e tributar bilionários apareceu primeiro em Vermelho.

[lecapalmeira]

A iniciativa visa distinguir boas práticas nas assembleias municipais, incentivar a participação democrática dos jovens e premiar trabalhos de investigação e jornalismo sobre o poder local. #anam #autarquias #poderlocal #prémiosanam2025

[danielwege-blog]

UE aconselha populações a terem kit e alimentos para 72 horas em caso de desastre

News https://portal.esgagenda.com/ue-aconselha-populacoes-a-terem-kit-e-alimentos-para-72-horas-em-caso-de-desastre/

UE aconselha populações a terem kit e alimentos para 72 horas em caso de desastre

A Comissão Europeia divulgou 30 medidas que vai propor aos Estados membros e respetivas populações, como forma de resposta em situações de emergência.

A Comissão Europeia definiu um “Plano de Ação” para dar resposta aos desafios com que os Estados-membros da UE se deparam. Este envolve reunir alimentos essenciais para um período de 72 horas.

O plano contempla um total de 30 medidas, que vão desde aquilo que os países em causa podem fazer até ações individuais dos cidadãos. Sobretudo, salta à vista a recomendação de garantir a autossuficiência por um período de 72 horas, na eventualidade de uma emergência. Em causa estão alimentos essenciais, planeamento de crise, disponibilidade de abrigo e outras medidas que devem ser tomadas.

Em vista está o propósito de fazer frente aos crescentes conflitos e tensões no plano geopolítico, ameaças híbridas e de cibersegurança, manipulação de informação e interferência do estrangeiro, alterações climáticas e aumento dos desastres naturais, salienta aquele organismo.

Outras “ações chave” passam por criar um dia anual dedicado a reconhecer os esforços de autoridades nacionais, regionais e locais, de forma a que as populações europeias conheçam os riscos e ameaças existentes. Os Estados-membros deverão também delinear linhas guia para o período antes, durante e depois de uma possível crise.

Na vertente da educação, deverão ser lecionadas na escola, desde tenra idade, ferramentas como a literacia dos média, como chave para os alunos serem futuros cidadãos informados, que lutem pela “desinformação e manipulação de informação”, pode ler-se. Em simultâneo, os professores terão acesso a recursos através da Plataforma Europeia de Educação nas Escolas.

Por outro lado, em programas como o European Solidarity Corps e o Erasmus+, a preparação, resiliência, participação na vida democrática e interação cívica devem ser prioridades. Para tal, organizações e instituições (desde universidades a organizações desportivas) vão poder requerer financiamento.

[caminhandopelavida]

Democracia: Origens, Princípios e sua Presença no Mundo

A democracia é um sistema de governo baseado na participação popular, na soberania do povo e no respeito aos direitos fundamentais. Sua origem remonta à Grécia Antiga, especificamente à cidade-Estado de Atenas, por volta do século V a.C. Naquele período, os cidadãos atenienses podiam participar diretamente das decisões políticas, por meio de assembleias populares. Embora limitada a uma parcela da população, essa experiência serviu de base para o desenvolvimento das democracias modernas.

Os princípios fundamentais da democracia incluem a liberdade de expressão, a igualdade de direitos, o voto universal, a separação dos poderes e o respeito ao Estado de Direito. Esses conceitos são essenciais para garantir que os governantes sejam escolhidos pelo povo e que governem de acordo com a vontade da maioria, sem desrespeitar os direitos das minorias.

No entanto, a democracia não é uma realidade universal. Alguns países ainda ignoram os princípios democráticos, mantendo regimes autoritários ou ditaduras. Em nações como Coreia do Norte, Arábia Saudita e Bielorrússia, por exemplo, as liberdades individuais são severamente restringidas, e o poder se concentra em líderes que governam sem a participação efetiva da população.

Por outro lado, algumas regiões do mundo se destacam por serem altamente democráticas. Países como Noruega, Suécia, Dinamarca e Islândia frequentemente figuram entre os mais democráticos, de acordo com índices globais. Essas nações se caracterizam por governos transparentes, eleições livres e justas, imprensa independente e altos níveis de participação cidadã.

A democracia é um ideal que ainda enfrenta desafios em diversas partes do mundo. Embora muitos países tenham avançado na sua implementação, ameaças como corrupção, desinformação e restrição de liberdades continuam a ser obstáculos. Dessa forma, é essencial que os cidadãos se mantenham engajados e vigilantes para fortalecer e preservar esse modelo de governo, garantindo que os direitos e deveres democráticos sejam respeitados em todas as sociedades.

[pookwilde]

As coisas que a gente assiste quando ninguém tá vendo.

Ouvi, bom, estou ouvindo nesse exato momento, um debate entre políticos de 1975 de Portugal. Sim, eu sei o quão insano isso parece ser, não só debates políticos hoje em dia são ridículos, como, ninguém honestamente brasileiro deve ligar para Portugal (eu não julgo). Todavia, comecei a ouvir o debate após ler uma citação a ele num artigo sobre a revolução de abril em Portugal. 

É um debate entre Mario Soares, líder do então Partido Socialista e Álvares Cunhal, líder do Partido Comunista Português. Saltou aos meus olhos, pois, no texto se destacava como os debatedores estavam debatendo projetos políticos, e não “pateticidades” cotidianas.

Além disso, o que me chamou atenção, é a importância desse debate enquanto documento histórico, pra entender duas das principais forças da revolução portuguesa, e o debate em si, mostra uma inflexão das disputas pelos rumos do processo político, que hoje vemos os resultados (com o crescimento do fascista partido CHEGA).

Os dois líderes políticos, obviamente que apesar de serem muito cultos, vários momentos se esquentam, debatem idiotices e falácias sobre um ou outro, então honestamente, não era tudo que eu esperava.

Apesar que: Ver dois polos de “esquerda” debatendo cara a cara, por quatro horas, os rumos de uma revolução em curso, é deveras interessante. Comecei a ouvir esse debate pela primeira vez, para dormir num dia. E continuei ouvindo enquanto jogava bedwars no Minecraft. Eles discutem primeiramente as alianças e os papéis dos partidos da reação, que eram legalizados e disputavam o processo político em prol de uma reversão das conquistas revolucionárias.

Sendo assim, rapidamente o comunista ataca o socialista, dizendo que seu movimento era conivente e até aliado em alguns casos com os partidos da reação. O socialista rebate dizendo que ele não era autoritário, e não poderia impedir a participação desse movimento no processo eleitoral. 

Continua-se uma narrativa da parte do socialista, que o seu contemporâneo seria um autoritário, e que queria implantar uma ditadura, e ele, em contrapartida, era um socialista que respeitava a democracia.

O senhor Cunhal, acusa-o então e todo seu movimento, de serem moles, fracos, e coniventes com a reação que poderia enterrar a revolução na totalidade.

Para mim, que já tenho alguma familiaridade com o processo político revolucionário, e sei bem que em termos retóricos, os senhores não tinham um programa muito diferente. O senhor Cunhal em nenhum momento foi contra as eleições e o processo democrático, era a favor da penalização e exclusão de partidos que movimentavam golpes a democracia. Porém, ambos defendiam, em discurso, o mesmo, um projeto de democracia liberal com uma transição meio ambígua e reformista ao socialismo, também, ambíguo.

Sei bem, que o PCP do senhor Cunhal, foi a favor da institucionalidade quando os comitês de trabalhadores queriam protestar, avançar e transcender a democracia burguesa. Sei bem, que o PS, do senhor Soares, em seu governo liderou uma reversão das nacionalizações, das expropriações aos burgueses, e de várias conquistas da revolução, indo na contramão do avanço ao socialismo.

Num geral, o PS defendia o mesmo que o PCP, a diferença é que dado seu pragmatismo isso se diluiu, inclusive com o termo “socialismo na gaveta”. E o PCP, querendo ou não, defendendo seu etapismo, se afastou das massas quando elas queriam o fim das concessões liberais.

Ambos debatem a autogestão, reforma agrária, expropriação aos burgueses e outras coisas, como liberdades democráticas e lalala.

Num geral é isso, quando ninguém tava olhando, eu ouvi a um debate de portugueses, políticos, dos anos 75 sksksksksk.