#Comissão de Ética

[edisilva64-blog-blog]

Em meio à Perseguição: Apoio Popular a Deputadas Ameaçadas de Cassação na Câmara dos Deputados

Deputadas Érika Kokay (PT/DF) e Juliana Cardoso (PT/SP) – Imagem do site do PT Nacional Ameaçadas de perder seus mandatos injustamente devido a um processo questionável na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, as deputadas federais Érika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP)…

[portaljuristas]

Entenda as Fases do Processo Disciplinar da OAB

O Processo Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é muito importante. Ele ajuda a manter a ética profissional e a alta qualidade dos serviços jurídicos. Isso ocorre por meio de regras do Novo Manual e atualizações do Código de Ética. Essas mudanças foram feitas para tornar tudo mais fácil e padrão. Ao mesmo tempo, garantem os direitos dos advogados. Cada decisão é bem explicada e…

[wrcl]

O ministro Paulo Guedes não é o único integrante da equipe econômica nos Pandora Papers. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também consta nos documentos como dono da Cor Assets S.A., uma offshore no Panamá, outro paraíso fiscal, situado na América Central. Campos Neto criou sua offshore em 2004, com um capital de 1,09 milhão de dólares – 3,3 milhões de reais à época, que, se fossem repatriados hoje, equivaleriam a 5,8 milhões de reais – e continuava como controlador quando assumiu o posto no governo em fevereiro de 2019. À diferença de Guedes, ele fechou sua offshore em outubro do ano passado. Ainda assim, durante os 21 meses em que presidiu o BC na condição de dono da Cor Assets, Campos Neto poderia ser enquadrado no artigo 5º do Código de Conduta.

No cargo de presidente do BC, Campos Neto também tem acesso a dados estratégicos, como câmbio e taxas de juros, capazes de afetar seus investimentos lá fora. Em julho do ano passado, por exemplo, ele assinou uma portaria mudando as regras para a declaração de ativos no exterior. Até ent��o, todo brasileiro que tivesse mais de 100 mil dólares lá fora tinha que informar o BC todos os anos. Com a portaria, esse valor subiu para 1 milhão de dólares – uma mudança que, dizem os especialistas, reduziu a transparência dos investimentos de brasileiros no exterior. Não se sabe o volume de recursos que Campos Neto mantinha em sua offshore quando a fechou. Nos Pandora Papers, não aparece essa informação. Consultado pela piauí, ele não quis informar o valor.

O presidente do BC criou sua offshore quando trabalhava no banco Santander e, para tanto, usou os serviços do escritório Mossack Fonseca, o pivô do escândalo mundial dos Panama Papers. Em sua composição original, a Cor Assets tinha dois diretores (Campos Neto e sua mulher, a advogada Adriana Buccolo de Oliveira), um capital subscrito de 10 mil dólares e uma conta corrente no banco Safra em Luxemburgo, um paraíso fiscal na Europa. Num documento do Mossack Fonseca, o casal explicou que o objetivo da Cor Assets era receber “investimentos em ativos financeiros do Santander private bank”. Assim que o escritório no Panamá enviou a Luxemburgo os documentos para abrir a conta no Safra, o funcionário luxemburguês Jost Dex informou a um colega de trabalho: “Nós destruiremos os documentos e você pode encerrar esse caso.” O sigilo sobre os negócios de seus clientes era a regra número um do Mossack Fonseca e, mesmo assim, tornou-se o epicentro do megavazamento de dados em 2016.

Em julho de 2004, dois meses depois de fundar a Cor Assets, Campos Neto transferiu mais 1,08 milhão de dólares para a conta estrangeira e aumentou significativamente o capital da empresa. Ele disse ao Mossack Fonseca que havia declarado o dinheiro transferido à Receita brasileira. Paralelamente, entre janeiro de 2007 e novembro de 2016, o executivo manteve outra offshore, a ROCN Limited, agora nas Ilhas Virgens Britânicas. A empresa foi criada pelo escritório Trident Trust, o mesmo responsável por abrir a firma de Paulo Guedes. … A revista mandou as mesmas perguntas para o presidente do Banco Central. Em nota, Campos Neto respondeu o seguinte: “As empresas estão declaradas à Receita Federal e foram constituídas há mais de 14 anos com rendimentos obtidos ao longo de 22 anos de trabalho no mercado financeiro, decorrentes, inclusive, de atuação em funções executivas no exterior. Não houve nenhuma remessa de recursos às empresas após minha nomeação para função pública. Desde então, por questões de compliance, não faço investimentos com recursos das empresas. Questões tributárias não são atribuição da minha função pública.”

A reportagem também perguntou a Campos Neto se ele havia informado a Comissão de Ética Pública sobre a existência de sua offshore no Panamá. A resposta foi a seguinte: “A integralidade desse patrimônio, no país e no exterior, está declarada à CEP, à Receita Federal e ao Banco Central, com recolhimento de toda a tributação devida e observância de todas as regras legais e comandos éticos aplicáveis aos agentes públicos.” Nas atas de reuniões da Comissão de Ética Pública, no entanto, não consta nenhum julgamento de processo do presidente do BC. Assim como no caso de Guedes, a comissão recusou-se a dar informações sobre o caso.

Embora ter uma offshore devidamente declarada à Receita não seja ilegal, criá-la nem sempre atende a propósitos republicanos, sobretudo quando a empresa se localiza em paraísos fiscais, onde a tributação é baixa ou até mesmo nula. Além do mais, esses paraísos raramente participam de tratados internacionais e são usados para viabilizar a lavagem de dinheiro oriundo de organizações criminosas e corrupção.

Guedes e Campos Neto não informaram as razões que motivaram seus investimentos. Mas, segundo especialistas consultados pela piauí, quem se utiliza legalmente de offshores em paraísos fiscais costuma ter dois objetivos: blindar seu patrimônio de instabilidades políticas e econômicas e escapar de tributações mais elevadas em seu país de origem, manobra conhecida como elisão fiscal. Tudo é feito sob o máximo sigilo. Primeiro, cria-se a empresa atrelada a uma conta no exterior, normalmente aberta em bancos de países com economia sólida, como a Suíça e os Estados Unidos. A partir dessa conta, investe-se em companhias e fundos estrangeiros de maneira direta, sem que os rendimentos sobre o capital investido sejam tributados imediatamente no Brasil.Em termos práticos, um investidor que aporta 1 milhão de reais num fundo de ações no Brasil e obtém ganhos de 100 mil reais ao longo de um ano deve declarar para o Fisco não apenas o seu patrimônio como a sua rentabilidade e ser tributado por isso anualmente. Já um investidor que possui uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas pode fazer o mesmo investimento em fundos de ações no exterior e não pagar nenhum imposto por lá, uma vez que a maioria dos paraísos fiscais não tributa o capital na fonte. A mordida do Leão ocorrerá, portanto, somente quando – e se – o dinheiro chegar ao país onde o dono reside. A remessa legal de dinheiro para o exterior sofre tributação mínima. Paga-se 0,38% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) mais a tarifa bancária, que pode ser nula, dependendo do cliente.

[antoniodatsch]

"A PANTOMIMA montada pela direita mais reacionária do covil parlamentar DE BRASÍLIA, tentando cassar o mandato de Glauber Braga, terminou , após a audiência das testemunhas de acusação, transformada numa incontestável vitória política do combativo parlamentar.

OS DEPOIMENTOS dos convocados, principalmente o do deputado Alberto Fraga, insuspeito, terminaram por se transformar, graças às excelentes intervenções do próprio Glauber Braga, de Sâmia Bomfim, de Chico Alencar, de Ivan Valente, de Jack do PT do Espírito Santo, de Henrique Vieira, e, muito especialmente o da decana Luiza Erundina,em verdadeiros libelos contra o fascismo, sem que os inquiridos tivessem qualquer condição de escapar dos tropeços nas próprias contradições.

De Kim Kataguiri, o mais raivoso, nem se fala. Calou diante de ordem de Samia ao lembrar que ele não estavva ali como parlamentar, e que se reduzisse a ouví-la como testemunha ameaçada de perjúrio caso mentisse.

FATO NOTÁVEL que complica o relator em sua criminosa antecipação de voto, na reunião passada, pela cassação de Glauber, foi não ter havido nenhum dos sicários das bandas protofascistas dentro, ou fora, da Comissão de Ética, que tivessem ousado se apresentar para fazer libelos contra Glauber.

Um apenas apareceu, um desses pastores-empresários do neopentecostalismo, cujo presença só ficou marcada pelo odor resultante de seu mau-halito.

Glauber Braga, mais que nunca , FICA!!! A sessãp de ontem comprovaou. Quando a esquerda vai para a ofensiva, os fascistas não passam. E não passarão".

Texto do Milton Temer e arte do Gervásio Castro Neto.

[pacosemnoticias]

Petição com mais de 23 mil subscritores quer proibir uso de telemóvel na escola

O parlamento debate uma petição com mais de 23 mil subscritores que defende a proibição do uso de telemóvel na escola, uma medida recomendada pelo Ministério da Educação, mas adotada por uma minoria de escolas.

“Tenho a expectativa que se abra novamente a discussão entre os grupos parlamentares e que o estatuto do aluno, que data de 2012, seja revisto no sentido de incluir a regulamentação para o espaço de recreio”, defendeu a autora, Mónica Pereira.

Com mais de 23 mil subscritores, a petição “VIVER o recreio escolar, sem ecrãs de smartphones!”, lançada em maio de 2023, já tinha sido discutida na comissão parlamentar de Educação Ciência, mas chega hoje a plenário, acompanhada de dois projetos de lei, do BE e PAN, e projetos de resolução do PCP, CDS-PP, Livre e PAN sobre o tema.

“O estatuto do aluno deve ser revisto, porque não existe uma alínea que aborde a questão do uso no recreio e este espaço deve estar contemplado”, sublinha Mónica Pereira, em declarações à agência Lusa.

Atualmente, o Estatuto do Aluno e Ética Escolar proíbe a utilização de telemóveis apenas nas salas de aula, mas os peticionários querem ver essa regra alargada também ao espaço de recreio e até ao 9.º ano.

Em setembro, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) recomendou às escolas a proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo, medidas de adesão voluntária e que serão avaliadas ao longo do ano letivo.

Desde o início do ano letivo, 35 de 128 escolas inquiridas pela Federação Nacional da Educação adotaram procedimentos que limitam ou proíbem o uso de telemóvel, mas Mónica Pereira acrescenta que não chega a 20 o número de escolas que optou por proibir por completo.

“Dos agrupamentos escolares que já fizeram esta mudança, temos tido várias informações de que as medidas têm sido bem recebidas e estão a ter sucesso”, relatou a autora da petição, que integra o Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida, criado entretanto.

Tendo em conta a experiência dessas escolas e a experiência de outros países que seguiram o caminho da proibição, Mónica Pereira não vê motivo para esperar mais um ano para perceber se a medida é eficaz.

“Não faz sentido – já que temos vários dados científicos que indicam que os malefícios do uso excessivo de ecrãs são muito maiores que os benefícios – que se continue a deixar nas mãos de cada escola a decisão”, justifica.

Além da petição, o projeto de lei do BE propõe a alteração do estatuto do aluno para incluir o alargamento da proibição do uso de telemóvel “aos momentos não letivos, no caso dos alunos do 1.º e 2.º ciclo”, enquanto o PAN propõe a possibilidade de as escolas criarem “zonas livres de equipamentos tecnológicos” e a criação de um “plano de boa convivência na comunidade educativa” que inclua a “utilização saudável” desses equipamentos.

[gazetadoleste]

Comissão de Ética da Presidência censura Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação de Bolsonaro

A Comissão de Ética Pública da Presidência aplicou a pena de censura ética ao ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, investigado pela Polícia Federal por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do Ministério da Educação entre julho de 2020 e março de 2022. Conforme…

[blogoslibertarios]

Governo Lula evita PF em novas denúncias de assédio contra Almeida

Foto: Ricardo Stuckert/PR/Arquivo Mais duas denúncias de assédio sexual foram apresentadas à Presidência da República contra o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida, porém, mais uma vez, em lugar de acionar a Polícia Federal, enviou os casos à Comissão de Ética Pública, muito embora o acusado nem sequer ocupe cargo no governo. Na Comissão de Ética, o acusado está sujeito à pena máxima de…

[hotnew-pt]

Lula demite ministro dos direitos humanos em meio a alegações de má conduta sexual #ÚltimasNotícias

Hot News 06 de setembro de 2024 10:54 2 min de leitura (Atualizado: 07 de setembro de 2024 11:00) Silvio Almeida não é mais ministro dos direitos humanos do Brasil. A decisão veio depois que ele foi acusado de má conduta sexual contra um número não revelado de vítimas — o que incluiria Anielle Franco, ministra da igualdade racial do Brasil. A Comissão de Ética Presidencial do Brasil investigará…

[learncafe]

Curso online com certificado! Intérprete educacional e língua portuguesa

O que envolve o ato de interpretar? Quem é intérprete da língua de sinais? Qual o papel do intérprete? O que acontece quando há carência de profissionais intérpretes? Alguns mitos sobre o profissional intérprete. Código de ética. Situações específicas da área da educação. Regulamento dos interpretes da FENEIS. Da Ética do Profissional Intérprete. Da Comissão […]

[drrafaelcm]

STF encerra processos administrativos contra presidente do Banco Central

Segundo ministro Dias Toffoli, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela Procuradoria-Geral da República, que arquivou as investigações. Continue reading STF encerra processos administrativos contra presidente do Banco Central

[abraaocostaof]

Toffoli encerra investigações da Comissão de Ética da Presidência contra Campos Neto

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (3) três procedimentos administrativos abertos pela Comissão de Ética Pública da Presidência contra o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Toffoli atendeu a um pedido da defesa do presidente da autoridade monetária. Os casos surgiram após o vazamento das investigações do Pandora Papers,…

[esportesnet-oficial]

Corinthians: Pedido de Impeachment de Augusto Melo será Anexado a Investigação Existente

Caso será analisado pela Comissão de Ética do clube O presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Romeu Tuma Júnior, decidiu, nesta sexta-feira, integrar o pedido de impeachment contra o presidente Augusto Melo a uma investigação já em curso no clube. Ao invés de iniciar um processo separado de destituição, conforme solicitado por alguns conselheiros, Tuma optou por adicionar a…

[veradovaleuniverse]

MINISTRO DO STF SUSPENDE EMENDAS PIX E EXIGE TRANSPARÊNCIA - ICL NOTÍCIA...

Alô @MPF_PGR CADÊ O PGR ???

​​#todososgolpistasnacadeia

O objetivo é desacreditar A CORTE SUPREMA DO PAÍS, QUE É A ÚNICA QUE PODE ACABAR COM A POUCA VERGONHA DESSA TURMA.

Parabéns ministro Alexandre de Morais.

​​Que falta de vergonha desses parlamentares.

Estou abismada que baixo nível, só baixaria!!

​​Isso é CRIME! Incitação ao crime!

Xandão tá na hora de prender os milicianos da câmara federal.

​​É inaceitável!

Acabou o limite! Ta bizarro!

Que nível chegou nosso país?????

Pra mim a causa de tudo é a IMPUNIDADE.

O decoro parlamentar foi abortado

VERGONHA, VERGONHAAA

Que o Olhar de Deus​​ veja esse absurdo cadê o decoro nesse parlamentar

​​Boca suja falta de respeito. É uma vergonha esses criminosos no parlamento brasileiro.

​​Mataram Délio e muitos outros e este delegado corre risco de vida sim

​​Onde estamos???? Que é isso??? Deveriam estar todos presos por mau exemplo e desacato! É vergonhoso! É nojento!

​​VERGONHA VERGONHA VERGONHA

Mas eles apostam que Gonet não vai fazer nada.

O ​​povo é culpado por votar em bandidos.

Estão mostrando bem o que são! CADEIA NESSES MARGINAIS QUE ESTÃO NO CONGRESSO!!!

TUDO QUE ESTÁ ACONTECENDO TEM AJUDA DOS JORNAIS CANAIS ABERTOS QUE APOIAM ESSES CARAS.

​​A comissão de ética lá não funciona, infelizmente também estão de acordo com essa pouca vergonha!!!

Esse é o tamanho do ponto a que estamos chegando, tamanha a canalhice.

​​​​Esses caras fazem de tudo e não arcam com as consequências! Como eles têm a coragem de emporcalhar o parlamento! ​​Que falta de vergonha desses parlamentares

​​Tudo isso é resultado da impunidade que reina no Brasil. Esses criminosos não são incomodados, fazem e falam o que querem. Justiça só para pobre.

MINISTRO DO STF SUSPENDE EMENDAS PIX E EXIGE TRANSPARÊNCIA - ICL NOTÍCIA...

https://www.youtube.com/live/ArbN9dwk2UM?si=t8HrooZ7d6N-WPHT via @YouTube

[schoje]

A votação do Projeto de Lei (PL) 399/15 que regulamenta o plantio da maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da Cannabis sativa foi adiada. O presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), acatou um pedido do relator Luciano Ducci (PSB-PR), que disse que irá promover mudanças no texto. Ainda não há data para a nova reunião. A proposta altera a Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e que autorizou o plantio de espécies como a Cannabis para fins científicos ou medicinais, em local e prazo determinado, mediante fiscalização. Segundo o relator, o projeto apenas regulamenta a legislação vigente e vai ajudar as famílias de pacientes que fazem uso de derivados da Cannabis, por não terem respondido bem a outras terapias ou por terem efeitos colaterais aos medicamentos disponíveis no mercado. Uso Estudos indicam que os derivados da planta podem ser utilizados no tratamento de doenças como Alzheimer, Parkinson, glaucoma, depressão, autismo e epilepsia. Além disso, já existem evidências conclusivas da eficácia dos canabinoides contra dores crônicas; no tratamento de câncer, apresentando efeitos antitumoral e também contra enjoos causados pela quimioterapia e no tratamento da espasticidade causada pela esclerose múltipla. Os canabinoides também demonstraram evidências moderadas de que são efetivos para o tratamento da fibromialgia; dos distúrbios do sono, como para tratamento de síndrome da apneia obstrutiva do sono; para aumento do apetite e diminuição da perda de peso em pacientes com HIV; para a melhora nos sintomas da síndrome de Tourette; nos sintomas de ansiedade, e para a melhora nos sintomas de transtorno pós-traumático. Parecer Ducci (PSB-PR) deu parecer favorável ao projeto, que tramita em caráter conclusivo. Isto significa que o projeto não precisa ser votado pelo plenário, mas apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. Se for aprovada na comissão especial, a matéria só será apreciada em plenário se houver recurso assinado por, no mínimo, 51 deputados. A sessão desta terça-feira deveria discutir e votar o parecer de Ducci. Desde o início dos trabalhos, no entanto, deputados contrários ao projeto tentaram obstruir o funcionamento da comissão. Houve bate boca e o presidente da comissão quase foi agredido, com um empurrão, pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR), após a votação de um requerimento para retirar a proposta da pauta. Depois do episódio, Teixeira disse que ia pedir as imagens do circuito de segurança e que poderia acionar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Posicionamentos Durante os debates, o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), disse que a proposta iria facilitar o acesso da maconha no país: “vai abrir portas, sim, para o plantio desenfreado e para a criação de uma indústria da agrocanabis [sic] e a maconha vai chegar com mais facilidade ainda nas nossas famílias”. Deputados favoráveis ao projeto defenderam a iniciativa com o argumento de que a proposta vai ajudar famílias que dependem desse tipo de medicação, mas não têm dinheiro para comprar o produto. “É um falta de respeito, no mínimo, com milhares de pessoas que têm dificuldade de ter acesso ao medicamento que é caro. Nós estamos aqui trabalhando firme e sério para poder chegar a um texto que possa dar a oportunidade de fazer com que pessoas de todos os patamares sociais tenham acesso a esse medicamento”, rebateu o deputado Alex Manente (Cidadania-SP). Anvisa Em seu parecer, Ducci lembrou que, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a autorizar a importação de medicamentos à base de Cannabis, em 2015, os pedidos de autorização aumentaram de maneira expressiva. Segundo ele, em 2015, foram 902 solicitações; em 2019, até o mês de outubro foram mais de 5,3 mil. No início do ano de 2020, havia cerca de 7,8 mil pacientes cadastrados para importar estas medicações.

“Os produtos importados são, contudo, vendidos a preços proibitivos para a grande maioria da população brasileira. A caixa de Mevatyl® [um dos medicamentos autorizados e registrado na Anvisa] com três frascos de 10 mililitros (ml) custa por volta de R$ 3 mil. Mesmo antes do seu registro, houve casos de pacientes que recorreram à judicialização para obter medicamentos canabinoides pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, ponderou. Ducci destacou ter consciência de que o tema é “polêmico”, mas disse que o relatório foi baseado em evidências científicas sólidas e que o texto foi construído ouvindo a contribuição de familiares de pacientes, cientistas e de profissionais como médicos, farmacêuticos, técnicos em vigilância sanitária, entre outros. “Esse projeto trata de saúde, de reconhecer as propriedades terapêuticas desta planta que já foram comprovadas cientificamente e que visa ajudar as pessoas, atuando no tratamento de suas dores, crises convulsivas, efeitos adversos de tumores agressivos e de doenças crônicas ainda incuráveis. O nosso único objetivo é proporcionar bem estar aos brasileiros", disse. O deputado criticou ainda o que classificou como críticas “mal intencionadas e desprovidas de fundamento”, como as afirmações de que o foco do projeto estaria na legalização da maconha. Ducci disse que as posturas nesse sentido são baseadas em concepções ideológicas. “É importante deixar claro que com o trabalho que desenvolvemos, não temos a menor intenção de viciar pacientes, nem contribuir para a destruição da família brasileira, muito menos fomentar o tráfico de drogas, prova disso é que vedamos de maneira expressa a fabricação e a comercialização de produtos fumígenos à base de Cannabis”, disse. Comercialização O texto apresentado pelo relator prevê que medicamentos canabinoides poderão ser produzidos e comercializados em qualquer forma farmacêutica permitida (sólida, líquida, gasosa e semi-sólida) e sem restrição quanto aos critérios para sua prescrição. Pela proposta, a prescrição do medicamento será de acordo com a opção do médico e de comum acordo com o paciente, sem a necessidade de que sejam esgotadas todas as alternativas terapêuticas, para somente então se prescrever os medicamentos canabinoides. Plantio O projeto determina que o cultivo de Cannabis para fins medicinais será feito exclusivamente por pessoa jurídica, “previamente autorizada pelo poder público”. As sementes ou mudas usadas deverão ter certificação e só poderá ser feito o cultivo em local fechado, como uma estufa ou outra estrutura adequada ao plantio. Os locais também deverão ser planejados para impedir o acesso de pessoas não autorizadas, bem como garantir a contenção e a não disseminação das plantas no meio ambiente. Eles deverão contar com sistema de videomonitoramento, restrição de acesso, sistema de alarme de segurança e cercas elétricas. O texto também diz que os cultivos terão uma cota pré-definida que deverá constar do requerimento de autorização. Além disso, as plantas de Cannabis destinadas ao uso medicinal serão classificadas como psicoativas (aquelas com teor de THC superior a 1%), e como não-psicoativas (aquelas com teor de THC igual ou inferior a 1%). Os cultivos terão ainda que obedecer a requisitos de controle, tais como: rastreabilidade da produção, desde a aquisição da semente até o processamento final e o seu descarte; plano de segurança para a prevenção de desvios; além da presença de um responsável técnico, que se responsabilizará pelo controle constante dos teores de THC nas plantas. O projeto também permite que o cultivo de Cannabis e a produção de derivados contendo canabinoides possa ser realizado pelas farmácias vivas do Sistema Único de Saúde (SUS) que, atualmente são responsáveis pelo cultivo, coleta, processamento e armazenamento de plantas medicinais, usadas em tratamentos medicinais e fitoterápicos. Segundo Ducci, as farmácias vivas podem ser outra maneira de melhorar o acesso dos pacientes ao medicamento.

Cânhamo O texto trata ainda do chamado uso industrial da Cannabis, pela comercialização de produtos derivados do cânhamo, uma versão da planta que não causa efeitos alucinógenos, devido a baixa concentração de THC encontrada. De acordo com Ducci, o uso industrial da planta pode resultar na produção “desde a fibra, a celulose, a resina, passando pelos cosméticos, produtos de higiene pessoal, até suplementos e gêneros alimentícios”. “Entendemos que o cânhamo industrial tem o potencial de abrir um novo segmento comercial no Brasil e se tornar uma nova matriz agrícola, uma vez que ele faz parte de um mercado mundial multibilionário devido à sua versatilidade e visto que vários países no mundo já estão em estágio avançado nesse aspecto”, disse.

[vilaoperaria]

Novo Pede Cassação do Mandato do Presidente da Câmara de Maringá Meta Descrição: Partido Novo pede cassação do mandato do presidente da Câmara de Maringá. Saiba mais sobre essa polêmica decisão. O Partido Novo apresentou um pedido formal para a cassação do mandato do presidente da Câmara de Maringá, Mario Hossokawa. A decisão foi anunciada em meio a uma série de controvérsias e acusações que têm abalado a política local. Contexto da Decisão O pedido de cassação é fundamentado em alegações de conduta inadequada e irregularidades na administração pública. O Partido Novo, que se destaca por sua postura crítica em relação à corrupção e má gestão, decidiu agir após a análise de documentos e depoimentos que indicam possíveis violações éticas e administrativas cometidas por Hossokawa. As Alegações do Partido Novo Segundo o Partido Novo, Hossokawa teria utilizado o cargo para benefício próprio, desrespeitando princípios básicos da administração pública. Entre as principais acusações estão: Favorecimento Pessoal: A utilização do poder para favorecer interesses pessoais e de terceiros. Irregularidades Administrativas: Decisões e ações que contrariam normas e regulamentos internos da Câmara. Falta de Transparência: Omissão de informações e falta de clareza em processos administrativos. Repercussões Políticas A iniciativa do Partido Novo gerou um intenso debate no cenário político local. Outros partidos e vereadores se manifestaram, tanto em apoio quanto em oposição ao pedido de cassação. A situação gerou um clima de tensão e expectativa sobre os próximos passos que serão tomados pela Câmara Municipal. Próximos Passos O pedido de cassação será analisado por uma comissão interna da Câmara de Maringá. Caso as alegações sejam consideradas procedentes, o processo poderá avançar para uma votação entre os vereadores. A aprovação da cassação requer a maioria absoluta dos votos. Importância da Transparência O Partido Novo enfatiza que a ação visa garantir a transparência e a integridade no exercício das funções públicas. Para o partido, é fundamental que todos os agentes públicos sejam responsabilizados por suas ações, assegurando que a confiança da população na política seja mantida. Conclusão A solicitação de cassação do mandato do presidente da Câmara de Maringá pelo Partido Novo marca um capítulo importante na política local. Independentemente do desfecho, o caso destaca a necessidade de vigilância constante e responsabilidade no serviço público. O desenvolvimento desse processo será acompanhado de perto pela comunidade e pelos meios de comunicação, refletindo o impacto e a relevância do tema para a sociedade maringaense.

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Licença e Regulação

Licença e Regulação: Pilares Fundamentais para um Ambiente Empresarial Sólido

No mundo dos negócios, a obtenção de licenças e a conformidade com regulamentos são aspectos essenciais para o sucesso e a sustentabilidade das empresas. A licença, concedida por autoridades competentes, é um documento legal que autoriza uma empresa a operar dentro de um determinado setor ou atividade. Já a regulação consiste nas regras e diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores governamentais para garantir o bom funcionamento e a segurança do mercado.

A obtenção da licença adequada é o primeiro passo para iniciar um negócio de forma legal e ética. Essa autorização confere legitimidade às operações da empresa e proporciona confiança aos clientes, parceiros e investidores. Além disso, estar em conformidade com as regulamentações pertinentes ao setor em que a empresa atua é crucial para evitar multas, sanções e até mesmo o fechamento das atividades.

No Brasil, diversos setores possuem órgãos reguladores específicos responsáveis por estabelecer normas e fiscalizar o cumprimento das mesmas. Por exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) regula o setor de saúde, enquanto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) supervisiona o mercado de capitais. Cada órgão possui suas próprias exigências e procedimentos para a obtenção de licenças e autorizações.

Além de garantir a conformidade legal, a licença e a regulação também contribuem para a proteção dos consumidores, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Empresas que operam de maneira transparente e responsável tendem a conquistar a confiança do público e a se destacar em seus mercados de atuação.

Portanto, investir na obtenção de licenças adequadas e no cumprimento das regulamentações é fundamental para estabelecer uma base sólida e promissora para qualquer empreendimento. Ao priorizar a legalidade e a ética nos negócios, as empresas não apenas evitam problemas jurídicos, mas também constroem uma reputação positiva e duradoura no mercado.

Variedade de Jogos

Título: Explorando a Diversidade de Jogos: Uma Jornada pelo Mundo do Entretenimento

No vasto universo dos jogos, a diversidade é uma constante que cativa e encanta jogadores de todas as idades e preferências. Desde os clássicos jogos de tabuleiro até os avançados jogos eletrônicos, há uma variedade infinita de opções para todos os gostos e interesses.

Os jogos de tabuleiro, como xadrez, damas e gamão, têm fascinado gerações há séculos. Suas regras simples, porém desafiadoras, proporcionam horas de entretenimento estratégico e socialização entre amigos e familiares. Além disso, jogos de cartas como pôquer, buraco e truco também têm seu lugar especial, combinando habilidade, sorte e blefe em cada partida.

No mundo digital, os jogos eletrônicos assumem o centro do palco, oferecendo experiências imersivas e emocionantes. Dos clássicos arcades aos jogos de realidade virtual, a tecnologia evoluiu para criar mundos virtuais incríveis, onde os jogadores podem se aventurar, competir e colaborar em tempo real. RPGs, FPS, MOBAs e jogos de simulação são apenas algumas das muitas categorias que oferecem experiências únicas e envolventes.

Além disso, os jogos educativos ganham cada vez mais destaque, combinando diversão com aprendizado em áreas como matemática, ciências e idiomas. Essas ferramentas pedagógicas proporcionam uma abordagem interativa e envolvente para o ensino, incentivando o desenvolvimento cognitivo e criativo das crianças.

Em resumo, a variedade de jogos disponíveis oferece uma riqueza de experiências e oportunidades de entretenimento para todos os tipos de jogadores. Seja para relaxar após um dia agitado ou para desafiar a mente e os reflexos, sempre haverá um jogo esperando para ser descoberto e apreciado.

Métodos de Pagamento

Os métodos de pagamento desempenham um papel crucial em qualquer transação comercial, oferecendo conveniência e segurança tanto para os clientes quanto para os vendedores. Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização, uma variedade de opções está disponível para atender às necessidades dos consumidores modernos.

Um dos métodos de pagamento mais comuns é o cartão de crédito. Com ele, os clientes podem fazer compras online e offline com facilidade, além de ter a opção de parcelamento, oferecendo flexibilidade financeira. No entanto, é essencial usar o cartão com responsabilidade para evitar endividamento excessivo.

Outra alternativa popular é o boleto bancário, especialmente no Brasil. Ele permite que os consumidores façam pagamentos sem a necessidade de ter uma conta bancária ou um cartão de crédito. Basta imprimir o boleto ou gerá-lo online e pagar em qualquer banco, lotérica ou estabelecimento conveniado.

O PayPal e outras carteiras digitais também ganharam destaque nos últimos anos. Com essas plataformas, os usuários podem enviar e receber pagamentos de forma rápida e segura, utilizando apenas um endereço de e-mail vinculado à sua conta.

Além disso, serviços de pagamento por aproximação, como o Apple Pay e o Google Pay, estão se tornando cada vez mais populares. Eles permitem que os clientes paguem apenas aproximando o smartphone ou o smartwatch da maquininha, proporcionando uma experiência rápida e sem contato.

Independentemente do método escolhido, é fundamental que os consumidores estejam cientes das taxas envolvidas e das medidas de segurança para evitar fraudes. Os vendedores também devem oferecer uma variedade de opções de pagamento para atender às preferências de seus clientes e garantir uma experiência de compra satisfatória.

Segurança e Privacidade

Claro, aqui está o artigo sobre segurança e privacidade:

Segurança e Privacidade: Pilares Fundamentais para uma Experiência Digital Confiável

Na era digital, onde a tecnologia permeia todas as esferas da nossa vida, a segurança e a privacidade se tornaram preocupações centrais para usuários, empresas e governos. Proteger nossos dados e informações pessoais é essencial para garantir uma experiência online confiável e segura.

A segurança cibernética desempenha um papel crucial na proteção contra ameaças virtuais, como hackers, malware e phishing. Investir em soluções de segurança robustas, como firewalls, antivírus e criptografia, é fundamental para impedir acessos não autorizados e proteger nossos dispositivos e redes contra ataques.

Além disso, a privacidade dos dados é um direito fundamental que deve ser respeitado em todas as interações online. Empresas e organizações têm a responsabilidade de coletar, armazenar e usar os dados dos usuários de maneira ética e transparente, em conformidade com as leis de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.

Os usuários também desempenham um papel importante na proteção de sua própria privacidade, adotando práticas seguras, como o uso de senhas fortes, a atualização regular de softwares e a cautela ao compartilhar informações pessoais online.

Além disso, é fundamental que as pessoas estejam cientes dos seus direitos em relação à privacidade dos dados e saibam como exercê-los, seja através da solicitação de acesso aos seus dados pessoais ou da escolha de serviços que respeitem sua privacidade.

Em resumo, a segurança e a privacidade são pilares fundamentais para uma experiência digital confiável. Ao adotarmos medidas de segurança cibernética e protegermos nossa privacidade online, podemos desfrutar dos benefícios da tecnologia de forma mais segura e tranquila.

Bônus e Promoções

Tanto no mundo online quanto no offline, os consumidores são atraídos por promoções e bônus que oferecem vantagens extras em suas compras. No contexto do comércio eletrônico, as empresas frequentemente utilizam estratégias de bônus e promoções para incentivar as vendas, fidelizar clientes e aumentar a visibilidade da marca.

Os bônus e promoções podem assumir diversas formas, desde descontos percentuais sobre o preço do produto até brindes gratuitos ou frete grátis. Essas ofertas especiais são frequentemente anunciadas em sites de comércio eletrônico, mídias sociais e e-mails marketing, com o objetivo de alcançar um grande número de consumidores em potencial.

Uma das vantagens das promoções e bônus é a capacidade de atrair a atenção do público-alvo e incentivá-los a realizar uma compra. Os descontos e benefícios extras podem ser o incentivo necessário para convencer um consumidor a finalizar uma compra que estava indeciso.

Além disso, as promoções e bônus também são uma forma eficaz de fidelizar clientes existentes. Ao oferecer benefícios adicionais aos clientes frequentes, as empresas podem incentivar a repetição de compras e construir relacionamentos duradouros com sua base de clientes.

No entanto, é importante que as empresas planejem suas promoções e bônus com cuidado, garantindo que sejam financeiramente viáveis e alinhadas aos objetivos de negócio da empresa. Promoções excessivamente agressivas podem reduzir a lucratividade e desvalorizar a marca a longo prazo.

Em resumo, as promoções e bônus são ferramentas poderosas no arsenal de marketing das empresas, permitindo atrair, converter e fidelizar clientes. Quando utilizadas com sabedoria, essas estratégias podem impulsionar as vendas e fortalecer o relacionamento com os consumidores.