#Lei Orçamentária Anual

[cubojorbr]

Câmara de São Luís aprova maior orçamento da história da capital, com R$ 5,5 bilhões

Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) segue para sanção do prefeito Eduardo Braide após aprovação com ampla maioria; emendas incluem mudanças em créditos suplementares e Passe Livre Estudantil.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei nº 210/2024, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Com uma previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos, o valor é o maior já destinado ao orçamento da capital maranhense. A matéria foi aprovada com 26 votos favoráveis e 4 contrários e agora segue para sanção…

[ocombatenterondonia]

Câmara de Vereadores aprova Lei Orçamentária Anual e outros projetos da Prefeitura de Porto Velho

Refis Municipal 2024 também foi aprovado, com previsão de adesão para o primeiro semestre do próximo ano A Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou nesta quinta-feira (14) diversos projetos da Prefeitura de Porto Velho, entre eles o Projeto de Lei n° 4.602/2023, que corresponde à Lei Orçamentária Anual (LOA), prevendo o orçamento do município para 2024. Durante sessão aberta ao público, o…

[blogoslibertarios]

Audiência Pública debate a Lei Orçamentária Anual de Parnamirim nesta quinta-feira (16)

  Por proposição do vereador Dr. César Maia, nesta quinta-feira (16), será realizada uma Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual 2024 do município de Parnamirim . A audiência ocorre após período em que a população pôde contribuir com sugestões e avaliação de onde os recursos devem ser aplicados. Agora, o Projeto de Lei n° 233/2023 do Poder Executivo chega à Câmara Municipal e será…

[adriano-ferreira]

FINTRIB06. Leis Orçamentárias

Leis Orçamentárias

1. Introdução A Constituição Federal de 1988, no seu Artigo 165, delega ao Poder Executivo a responsabilidade de elaborar e encaminhar para apreciação do Congresso Nacional as leis orçamentárias, que se dividem em: o Plano Plurianual (PPA), as Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os Orçamentos Anuais (LOA). Essas leis cumprem papel fundamental na organização financeira e na governança do país,…

[portalimaranhao]

Votação do Orçamento, que traz reajuste de servidores, fica para março

Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 deveria ter sido aprovada no ano passado. Gastos da União estão limitados O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), estima que o texto só deverá ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 10 de março. O projeto deveria ter sido aprovado no ano passado, mas ficou para este ano. Com isso, gastos como o pagamento…

[gazetadoleste]

Assembleia e Câmara iniciam ano legislativo

A Assembleia Legislativa do Maranhão e a Câmara Municipal de São Luís iniciarão oficialmente o ano legislativo nesta segunda-feira (3). Na Assembleia, a Sessão Solene marcará a retomada das atividades parlamentares, enquanto a Câmara Municipal realizará uma Sessão Extraordinária para votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Antes da abertura oficial dos trabalhos na Assembleia, dois atos…

[f5noticias]

Reajuste de servidores do Executivo será pago após sanção do Orçamento

Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A legislação vai ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional, o que é previsto para fevereiro. Os reajustes, acordados entre o governo e as categorias, são válidos a partir de 1º janeiro deste ano.  A Medida Provisória 1.286 , que…

[palavradigital-blog]

Itabuna terá orçamento de quase R$ 1,5 bilhões em 2025

A Câmara de Itabuna aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do governo municipal. Um montante de R$ 1.474.433.300,00 deverá ser gerido entre os poderes Executivo e Legislativo. A matéria teve relatoria dos vereadores Francisco Gomes (Legislação) e Ronaldo Geraldo (Finanças). Francisco apôs emenda para fixar em 75 por cento o limite…

[brasiguaionews]

Vereadores aprovam orçamento de quase R$ 1 bilhão para Ponta Porã

Lei Orçamentária anual foi aprovada nesta terça-feira durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal A Câmara Municipal de Ponta Porã aprovou na manhã desta terça-feira, 17 de dezembro, o Orçamento para o Município no ano fiscal de 2025. A partir de janeiro do ano que vem, o Poder Executivo poderá exercitar um Orçamento na ordem de quase R$ 1 bilhão. A peça orçamentária prevê…

[rodininetto]

Com aumento em investimentos, governador sanciona Orçamento de R$ 78,6 bilhões para 2025

As despesas projetadas para 2025 incluem R$ 6,3 bilhões em investimentos, valor quase 60% maior do que em 2024. Além disso, o texto prevê R$ 40,6 bilhões em despesas com pessoal e encargos e R$ 23,6 bilhões de outras despesas correntes. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na sexta-feira (13) a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2025, definindo estimativa da receita e fixando…

[portalg37]

Emenda da deputada Lohanna França libera mais de R$ 100 milhões e impede o bloqueio do Fundo Estadual de Cultura

A deputada Lohanna (PV) protocolou uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de Minas Gerais com o objetivo de impedir o bloqueio e a retenção de recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) pelo Governo do Estado. Segundo o Secretário de Estado de Cultura, o fundo possui uma dotação superior a R$ 120 milhões, mas o governo Zema destina apenas entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões por meio de…

[blogoslibertarios]

Audiência Pública vai debater a Lei Orçamentária Anual nesta quinta-feira (16)

  Por proposição do vereador Dr. César Maia, na quinta-feira (16), será realizada uma Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual 2024 do município. A audiência ocorre após período em que a população pôde contribuir com sugestões e avaliação de onde os recursos devem ser aplicados. Agora, o Projeto de Lei n° 233/2023 do Poder Executivo chega à Câmara Municipal e será debatido durante…

[noticiasfortalce]

Deputados começam a analisar Lei Orçamentária Anual na próxima semana http://dlvr.it/TFNCgJ

[portalimaranhao]

Assembleia aprova orçamento para 2025 em R$ 33 bilhões

Foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) a Lei Orçamentária Anual que estima receita e fixa a despesa do Estado para 2025 e define o orçamento de R$ 33.056.633.600,00 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais). Esse valor é histórico, visto que em 2024 o valor foi de R$ 29.118.075.400,00 ( vinte e nove bilhões, cento e…

[gazetadoleste]

Vereadores não reeleitos devem ter emendas apreciadas

A COFPPM (Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deve analisar, em reunião extraordinária marcada para o próximo sábado (1º), o relatório preliminar da LOA (Lei Orçamentária Anual). Para 2025, a proposta orçamentária estima gastos de R$ 5,5 bilhões, com cerca de R$ 700 milhões a mais do que o ano passado. No encontro, o…