#Desafios e Oportunidades na Gestão Pública Local

[antonioarchangelo]

A Importância do Governo Municipal na Promoção do Desenvolvimento Local

O Governo Municipal desempenha um papel de destaque na estrutura do poder público no Brasil. Isso se deve à complexidade do processo de descentralização em curso e ao seu papel estratégico no desenvolvimento local. As dinâmicas sociais, econômicas, geográficas e políticas se entrelaçam nas cidades, tornando os Municípios peças fundamentais para o avanço do país. Vamos agora comparar o modelo de…

[vilaoperaria]

Silvio Barros Nomeia Carlos Augusto Ferreira como Secretário da Fazenda de Maringá Silvio Anuncia Carlos Augusto como Novo Secretário da Fazenda Em 14 de novembro de 2024, o prefeito eleito de Maringá, Silvio Barros (Progressistas), anunciou a nomeação de Carlos Augusto Ferreira como Secretário Municipal da Fazenda para o mandato que se inicia em janeiro de 2025. A Secretaria da Fazenda é responsável pela gestão financeira do município, incluindo a arrecadação de tributos e a administração das finanças públicas. Perfil de Carlos Augusto Ferreira Carlos Augusto Ferreira, de 63 anos, é natural de São Paulo, viúvo, pai de quatro filhos e avô de dois netos maringaenses. Com mais de três décadas de experiência como empresário e executivo sênior, possui formação em Engenharia Industrial Mecânica, além de um MBA pela Northeastern University, em Boston, e um Master of Business Sciences pela Universidad de Navarra, em Barcelona. Ao longo de sua carreira, atuou em posições executivas de destaque em empresas nacionais e multinacionais, incluindo Grupo Telefônica Brasil e Espanha, Brasil Telecom, Unibanco Brasil e EUA, Towards Technologies Company, PricewaterhouseCoopers e Companhia Sul-Americana de Distribuição (CSD). Contribuições para Maringá Em Maringá, Carlos Augusto desempenhou o cargo de Diretor Superintendente da CSD, onde foi responsável pela fusão com os Supermercados Cidade Canção e pela venda ao fundo Actis. Também foi CEO do Grupo Santa Rita até sua venda para Athena banco Pátria. Sua atuação no município foi marcada pela atração de grandes investidores e pela contribuição para o desenvolvimento econômico local. Expectativas para a Gestão 2025-2028 Silvio Barros destacou a importância da Secretaria da Fazenda e a necessidade de contar com um líder capacitado e de confiança. "Nós temos o privilégio de poder indicar o Carlos Augusto como nosso secretário da Fazenda, uma das pastas mais importantes da Prefeitura. Uma recomendação da classe empresarial de Maringá, porque ele já trouxe para cá grandes investidores. Contribuiu com grandes empresas de Maringá para fazerem negócios importantes e que colocaram a nossa cidade no cenário econômico nacional", declarou Barros. Carlos Augusto Ferreira expressou gratidão pela oportunidade de servir à cidade e enfatizou seu compromisso com a gestão financeira responsável. "Agradeço pelo privilégio de servir ao seu lado. Você é uma pessoa inspiradora e a gente tem que devolver um pouco para essa cidade. Que tanto nos concedeu. Eu sou muito feliz de estar aqui e espero poder fazer diferença ao seu lado", afirmou o futuro secretário. Desafios e Oportunidades A nova gestão enfrentará desafios significativos na administração das finanças públicas, incluindo a necessidade de equilibrar o orçamento municipal, otimizar a arrecadação de tributos e atrair investimentos que promovam o desenvolvimento sustentável de Maringá. A experiência de Carlos Augusto Ferreira no setor privado e sua atuação prévia no município são indicativos de sua capacidade para conduzir a Secretaria da Fazenda com competência e visão estratégica. Conclusão A nomeação de Carlos Augusto Ferreira como Secretário da Fazenda de Maringá representa um passo importante na formação da equipe que conduzirá a gestão municipal a partir de 2025. Com sua vasta experiência e compromisso com a cidade, espera-se que ele contribua significativamente para a eficiência e transparência na administração das finanças públicas, promovendo o desenvolvimento econômico e social de Maringá.

[schoje]

O Município de Itajaí integrou o processo de imersão na gestão pública promovido pela graduação em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo com outras oito cidades brasileiras. A atividade acadêmica realizou um detalhado trabalho de análise da gestão pública municipal, iniciado em setembro deste ano e encerrado com produção de relatório e apresentação realizada na tarde desta quarta-feira (24) em modo on-line. O processo de imersão em governos subnacionais contou com a parceria da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). O percurso imersivo se dividiu em três etapas que contemplaram a produção de um diagnóstico sobre a cidade e o governo local, uma semana concentrada de encontros entre os alunos e os gestores municipais e a elaboração de planos de ação para os desafios identificados no trabalho de campo. As atividades de imersão envolveram 65 alunos, nove supervisores de campo e três professores coordenadores para trabalharem o planejamento e a gestão de organizações públicas estudadas. Como parte das atividades, o prefeito de Itajaí Volnei Morastoni conversou com os acadêmicos e apresentou os desafios e sua visão da gestão pública. “É sempre muito interessante a oportunidade de poder falar sobre a nossa cidade e sobre o que temos feito por ela. A gestão tem como guia um Planejamento Estratégico voltado para a Itajaí que queremos no futuro, uma cidade inteligente, sustentável e com justiça social”, destaca o prefeito Morastoni. Na apresentação do relatório, os alunos destacaram a estrutura da gestão municipal e apontaram contribuições para as áreas de Assistência Social, planejamento urbano e rural e gestão ambiental e de projetos. O professor do Departamento de Gestão Pública da FGV/SP, Luis Paulo Bresciani, responsável pela disciplina de imersão, considera o processo importante para a formação dos alunos. “Os resultados do nosso ponto de vista são excelentes para a formação acadêmica e profissional de nossos alunos, por toda a vivência que adquirem, apesar do tempo curto de encontros e atividades”, comenta o professor. O relatório deve ser encaminhado pelos acadêmicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) ainda este mês ao Planejamento Estratégico do Município de Itajaí (PEMI) e ao Gabinete do Prefeito Volnei Morastoni. “Consideramos que a entrada de Itajaí nessa edição certamente vai agregar muito conhecimento ao nosso grupo de alunas que está em contato com os gestores municipais, e do mesmo modo esperamos ao final do semestre poder contribuir com possíveis ideias de soluções para o avanço da gestão municipal”, avalia Bresciani. Além de Itajaí, Blumenau, Brusque e Joinville foram objetos de estudo ao lado de outras cinco cidades sergipanas. Ao final da apresentação desta quarta (24), o Escritório PEMI também foi citado como exemplo e despertou interesse para integrar outros projetos e estudos da Fundação. Fonte: Prefeitura de Itajaí

[gazeta24br]

Pesquisa realizada com diretores de escolas públicas aponta que 44% deles se sentem parcialmente capacitados e 28% alegam que a graduação e a pós não contribuíram nesse sentido A pesquisa de opinião com diretores escolares de escolas públicas mostra que 27% dos diretores escolares consideram que sua formação acadêmica na graduação ou pós-graduação os deixou totalmente preparados para os desafios da gestão escolar. O estudo, realizado pelo Itaú Social e Todos Pela Educação, ouviu 162 mil gestores de todo o país, sendo 76,6% atuantes na rede pública e 23,4% na rede privada. Segundo o levantamento, 44% dos entrevistados se sentem parcialmente habilitados e 28% alegam que a graduação e a pós não contribuíram nesse sentido. “A conclusão de sua graduação ou pós na universidade deve ser encarada como o início de um longo processo do desenvolvimento profissional do diretor. Nesse sentido, é fundamental que as redes de ensino municipais e estaduais invistam no acolhimento dos novos gestores escolares, oferecendo apoio, acompanhamento e, sobretudo, formações continuadas”, diz a gerente de Implementação do Itaú Social, Cláudia Sintoni. A pesquisa também revela que pouco mais da metade dos entrevistados (52%) afirmam ter recebido alguma formação oferecida pela Secretaria de Educação local antes de assumir a direção escolar. Em relação à oferta de formações ou cursos ao longo da carreira (formação continuada), 55% dos diretores responderam que suas Secretarias de Educação proporcionam sempre ou muitas vezes essas oportunidades. Já 35% dizem que a oferta ocorre “às vezes” e 9% dizem que raramente essa prática acontece. As ações de acompanhamento das Secretarias de Educação ao longo da carreira do diretor são vistas como positivas pela grande maioria dos entrevistados (93%). Além disso, 80% estão total ou parcialmente satisfeitos com as formações oferecidas pela pasta. O Censo Escolar de 2022 mostrou que apenas 19,3% dos diretores têm curso de formação continuada focada em gestão, com carga mínima de 80 horas. Além das oportunidades oferecidas pelas Secretarias de Educação, plataformas como o Polo, ambiente de formação do Itaú Social, disponibilizam cursos para contribuir com o trabalho dos diretores. O percurso formativo “Gestão Escolar”, por exemplo, oferece nove cursos gratuitos e certificados.

[grupocasais]

Por que razão as empresas se estão a transformar em “Certified B Corporations”?

O panorama das empresas americanas está a mudar. Desde o financiamento da economia no final dos anos 1970, as práticas de gestão corporativa vincularam estreitamente o objetivo dos negócios à maximização do valor para o acionista. No entanto, à medida que o século XXI avança, tem havido uma ênfase cada vez maior nos valores das outras partes interessadas, particularmente nas preocupações sociais e ambientais. Esta tendência na gestão corporativa - que levou ao crescimento do pensamento de “resultado triplo” - alimentou o surgimento de uma nova forma organizacional: Uma organização com Certificação B.

As Certified B Corporation são empresas sociais verificadas pelo B Lab, uma organização sem fins lucrativos. O B Lab certifica empresas tendo em conta o valor que criam para as partes interessadas não acionistas, como os seus colaboradores, a comunidade local e o meio ambiente. Depois de uma empresa atingir um certo desempenho nas dimensões acima indicadas, a mesma realiza alterações ao seu estatuto corporativo para incorporar os interesses de todas as partes interessadas. Estas etapas demonstram que uma empresa está a seguir uma filosofia de gestão fundamentalmente diferente de uma empresa tradicional centrada no acionista.

A primeira geração de B Corporations foi certificada em 2007 e, desde então, o número de empresas a obter a certificação cresceu exponencialmente. Hoje, existem mais de 1.700 B Corporations, em 50 países. Embora qualquer empresa, independentemente de seu tamanho, estrutura legal ou setor, se possa tornar uma B Corporation, atualmente a maioria das B Corporations são pequenas e médias empresas privadas.

Identificar-se como uma B Corporation é uma forma de reivindicar publicamente uma identidade como uma organização interessada no sucesso dos acionistas e de todas as partes interessadas. Ter uma identidade clara pode ajudar as empresas a comunicar os seus valores aos clientes, o que é particularmente benéfico quando estes reivindicam uma identidade diferente da norma do setor. Por exemplo, um estudo do professor Kellogg Ned Smith revela como uma identidade "não-conforme" clara entre os fundos investimento especulativos  influencia beneficamente as decisões de alocação de capital dos investidores - os investidores recompensaram os fundos não-conformes (definidos como fundos de especulação, com estratégias de negociação atípicas, em relação à norma, para a sua classificação geral do estilo do fundo) com maior investimento após o sucesso de curto prazo e penalizando-os menos após  um fraco desempenho.

Na verdade, conforme destacado numa investigação em curso (Matt Karlesky), os indivíduos que compõem o público de uma empresa (incluindo potenciais investidores, clientes ou parceiros) categorizam cognitivamente as empresas de acordo com suas semelhanças e diferenças. Uma identidade não convencional - como uma B Corporation - ajuda os indivíduos a distinguir claramente entre empresas tradicionais e aquelas que estão comprometidas com um conjunto mais amplo de valores para as partes interessadas.

Então, por que é que certas empresas (e não outras) optam por se identificar como B Corporations? Os líderes individuais explicam, em parte, o motivo pelo qual algumas organizações ampliam o seu propósito além de maximizar o valor para o acionista. Podemos olhar para Sir Richard Branson que, em 2013, co-lançou a "Equipa B", condenando publicamente o foco exclusivo das empresas em lucros de curto prazo e pediu uma redefinição de prioridades do desempenho focado nas pessoas e no planeta. Também podemos considerar líderes de empresas como Ben & Jerry’s ou Patagonia (ambas B Corporations) que priorizaram agendas sociais e ambientais.

Claramente, estes líderes podem ser catalisadores importantes de mudança social. No entanto, o crescimento explosivo das B Corporations também parece ser impulsionado por tendências e mudanças mais amplas no cenário corporativo que não podem ser explicadas apenas pelas ações individuais dos indivíduos.

Dois de nós (Suntae Kim e Todd Schifeling) realizamos investigações para construir uma compreensão mais sólida da ascensão das B Corporations. Ao examinar qualitativamente os motivos internos das empresas no processo de se tornar uma B Corporation e testar quantitativamente os fatores-chave no ambiente externo da indústria destas empresas - incluindo os comportamentos focados nos acionistas e nas partes interessadas dos seus concorrentes corporativos - descobrimos que existem, pelo menos, duas razões principais subjacentes pelas quais as empresas optam por procurar esta certificação.

Em primeiro lugar, à medida que as grandes empresas estabelecidas intensificaram os seus esforços de responsabilidade social corporativa, as pequenas empresas, que há muito se comprometeram com as causas sociais e ambientais, querem provar que são defensoras mais genuínas e autênticas dos benefícios às partes interessadas. Por exemplo, as empresas destacaram, muitas vezes, como a certificação B Corporation as ajudaria a destacar-se entre as grandes empresas "no meio de uma revolução “verde” bem como "ajudaria os consumidores a classificar e a encontrar negócios e produtos que sejam verdadeiramente sociais e ambientalmente responsáveis."

Isto sugere que um dos principais impulsionadores do surgimento das B Corporations foram os esforços crescentes das empresas mais convencionais com fins lucrativos para serem vistas como "verdes" e "boas". Para testar essa teoria, Kim e Schifeling mediram a integração da sustentabilidade corporativa e os esforços de responsabilidade social em determinado setor (por exemplo, termos relacionados à sustentabilidade nas marcas registadas de grandes empresas públicas e aquisições de pequenas empresas com foco na sustentabilidade) e descobriram que o A prevalecia desses esforços de CSR mais amplos e genéricos, num dos setores previu positivamente o número de novas empresas B emergentes nesse setor.

Ao mesmo tempo, os dados destacaram uma segunda razão para o crescimento das B Corporations. A evidência qualitativa, recolhida a partir de materiais de aplicação da B Corporation, revelou que as empresas acreditavam que "as principais crises de nosso tempo são resultado da maneira como conduzimos os negócios" e, por isso, tornaram-se numa B Corporation para "se juntar ao movimento de criação de um nova economia com um novo conjunto de regras ”e“ redefinir a forma como as pessoas percebem o sucesso no mundo dos negócios ”.

Este motivo semelhante a um movimento social sugeriu outro indicador importante da probabilidade de uma empresa se certificar como uma B Corporation: o uso persistente de práticas que maximizam os lucros por grandes concorrentes. Correspondentemente, a análise quantitativa revelou uma relação positiva entre o número de atividades “hostis” centradas no acionista numa indústria - como demissões em massa e altos níveis de desigualdade entre altos executivos e trabalhadores médios - e o surgimento de B Corporations nessa indústria.

Estas descobertas sugerem que as B Corporations não são apenas uma função da vontade de um líder - elas também são uma resposta �� "forma" comum dos negócios numa indústria. Por outras palavras, podemos entender melhor a recente proliferação de B Corporations, bem como de outros empreendimentos sociais e de negócios voltados para a missão, olhando cuidadosamente para o ambiente no qual estas organizações estão inseridas. A evidência sugere que os principais elementos do ambiente da indústria fornecem solo fértil para o crescimento de formas organizacionais alternativas. Cada vez mais, as empresas assumem a personalidade de um cidadão responsável, ao mesmo tempo que realizam práticas para maximizar o lucro. Estas tendências contraditórias motivam os negócios tradicionalmente “verdes” e éticos a unirem-se e reivindicarem a sua diferença autêntica, alimentando o crescimento das B Corporations e outros novos tipos de organizações. Para as empresas voltadas para a missão, estas formas alternativas de organização fornecem uma oportunidade de comunicar melhor o seu compromisso com a sociedade e com o meio ambiente num mundo onde todos afirmam ser "verdes" e "bons".

Para a sociedade corporativa, este crescimento constante, mas sólido, de alternativas representa um desafio emergente ao domínio histórico da entidade incorporada centrada no acionista. Se a empresa pública não é mais a forma organizacional padrão para as empresas, mas sim uma das muitas alternativas, como é que os gestores podem estar preparados para garantir a competitividade a longo prazo? Como é que os líderes podem pensar sobre a sua estrutura organizacional fundamental quando procuram comunicar os seus valores num mercado barulhento de empresas mais convencionais? Como demonstra a ascensão das B Corporations entre as empresas pioneiras, os esforços para reformular e desenvolver os padrões da indústria exigem, cada vez mais, mudanças no propósito fundamental e na forma jurídica de uma organização.

A forma corporativa tradicional monopolizou de muitas maneiras a nossa compreensão sobre como pensamos e falamos sobre "negócios". O surgimento de novas formas de organização exigirá a reinvenção do que (e quem) são os blocos de construção fundamentais dos negócios. Na verdade, o avanço de novas alternativas, como as B Corporations, pode anunciar o advento do que o sociólogo Jerry Davis chamou de "mudança tectónica" para uma era em que as "formas locais e democráticas de organização poderiam atender às necessidades anteriormente atendidas pela empresa".

 Texto adaptado do artigo da autoria de Suntae Kim, Matthew J. Karlesky, Christopher G. Myers, and Todd Schifeling, publicado no dia 17 de junho de 2016 em https://hbr.org/2016/06/why-companies-are-becoming-b-corporations

[portaljuma]

⭕⭕⭕ 𝐒𝐞𝐜𝐫𝐞𝐭𝐚́𝐫𝐢𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐨 𝐌𝐞𝐢𝐨 𝐀𝐦𝐛𝐢𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐜𝐡𝐞𝐠𝐚𝐦 𝐚 𝐌𝐚𝐧𝐚𝐮𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐫𝐞𝐮𝐧𝐢𝐚̃𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐣𝐮𝐧𝐭𝐚 𝙰𝚖𝚊𝚣𝚘𝚗𝚊𝚜 𝚜𝚎𝚍𝚒𝚊 103ª 𝚛𝚎𝚞𝚗𝚒𝚊̃𝚘 𝚍𝚊 𝙰𝚋𝚎𝚖𝚊 𝚗𝚎𝚜𝚝𝚊 𝚜𝚎𝚐𝚞𝚗𝚍𝚊-𝚏𝚎𝚒𝚛𝚊 (27/09) Gestores de Estado do Meio Ambiente de todo Brasil já estão em Manaus para participar da 103ª reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O encontro, que ocorre mensalmente, reúne secretários do Meio Ambiente e presidentes de autarquias estaduais para a discussão integrada de pautas ambientais relevantes para o país. O evento está marcado para ocorrer nesta segunda-feira (27/09), na sede do Governo do Amazonas, na zona oeste de Manaus. O encontro acontecerá de forma híbrida – presencial e online – , com foco nas demandas a serem levadas para 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da Organização das Nações Unidas (ONU) – ou COP 26. Nestas sábado, gestores ambientais de 14 estados brasileiros realizaram uma visita técnica à Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro – Unidade de Conservação referência na atividade de turismo de base comunitária no Amazonas. Para o secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, essa é uma oportunidade de compartilhar com os demais estados o modelo de gestão implementado pela Sema Amazonas. “Essa visita tem a intenção de compartilhar com os gestores a realidade amazonense e como temos buscado superar os desafios de fazer gestão ambiental com as particularidades do nosso território. Nas Unidades de Conservação, em especial, esse é um trabalho cujo o engajamento comunitário é fundamental não só para a conservação do meio ambiente, mas também, e principalmente, para aliar esses princípios da proteção ambiental à oportunidades de empoderamento local e geração de renda”, disse o secretário, que também é vice-presidente da Abema. Para a presidente da associação, a secretária do Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, a visita ao Amazonas ocorre na expectativa de expandir o olhar da gestão pública ambiental. (em Radio Cidade) https://www.instagram.com/p/CURJKH_Li9r/?utm_medium=tumblr

[bilgates]

Brasil melhora acesso à escola, mas ainda precisa superar desigualdade, aponta OCDE

Análise sobre políticas adotadas nas últimas décadas mostra avanço em índices de educação, mas também aponta gargalos que precisam ser superados, como uma maior equidade na educação. Confira 10 pontos indicados pela OCDE para melhorar a educação no país. Relatório da OCDE aponta avanços na educação brasileira, mas reforça necessidade de redução da desigualdade. Vivian Honorato/Ascom/Prefeitura de Londrina O Brasil avançou em número de matrículas nas escolas e melhorou o nível de escolaridade da população nas últimas décadas, mas ainda precisa vencer desafios por uma educação de qualidade. Entre eles, está a redução da desigualdade na educação, o que pode ficar ainda mais acentuado com os efeitos da pandemia devido à falta de acesso ao ensino remoto, e o fortalecimento de um Sistema Nacional de Educação, com a definição de papéis claros entre os entes da federação. A análise faz parte de relatórios publicados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com a Todos pela Educação e Itaú Social. Ao todo, são três documentos que somam mais de 400 páginas. Eles citam as políticas públicas implementadas nas últimas décadas, avaliam os avanços em cada ciclo (do ensino infantil ao superior), trazem recomendações de melhorias em diversas áreas, e comparações com políticas adotadas em outros países. “O relatório é categórico ao dizer que o Brasil terá sérias dificuldades de avançar se não colocar luz na desigualdade da educação. Com a pandemia, este tema ganhou tração, mas é importante que a OCDE diga que ou Brasil encara o problema de frente e pensa em políticas para superá-lo ou terá dificuldade em melhorar a qualidade da educação. A desigualdade é muito alta em comparação aos outros países”, afirma Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da Todos pela Educação. “Conseguimos avançar no acesso à educação básica e até em relação a índices de desempenho, mas as desigualdades persistem. O relatório aponta que a pandemia pode ter acentuado essas desigualdades e que elas são multidimensionais, se dão por nível socioeconômico, mas também por raça, gênero e localização geográfica, como onde você mora, em que local você vive”, avalia Patricia Mota Guedes, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social. Em 14 de junho, o Jornal Nacional trouxe uma reportagem sobre o aumento da desigualdade no país, que atingiu o menor nível desde 2012. Confira no vídeo abaixo: Índice que mede a desigualdade atinge o maior nível desde 2012, diz FGV De acordo com o relatório da OCDE, a pandemia aprofundou a recessão econômica e atingiu com força a população mais vulnerável “exacerbando as desigualdades que ainda colocam o Brasil entre os países mais desiguais do mundo”, diz o texto. O relatório cita que, em 2018, 20% da população brasileira vivia abaixo da linha da pobreza, índice maior do que o registrado quatro anos antes, em 2014, quando eram 18%. Um dos relatórios traz estatísticas que mostram a desigualdade do país: Acesso ao ensino médio: Em 2018, 60% da população negra ou parda havia concluído pelo menos o ensino médio, índice que chega a 76% entre brancos; Acesso ao ensino superior: 36% dos brancos com idade entre 18 e 24 anos estavam na universidade ou já haviam concluído o ensino superior em 2018; entre negros e pardos, o índice era de 18%; Exclusão: Em 2019, quase 25% de negros e pardos de 18 a 24 anos não estudavam nem trabalhavam; para brancos, o índice era de 17%; Abandono escolar e mercado de trabalho: segundo a OCDE, os dados sugerem que a desigualdade leva negros e pardos a deixarem a escola para trabalhar. Entre as políticas destacadas pela OCDE para diminuir a desigualdade no Brasil, está o Bolsa Família, que oferece pagamento mensal a famílias de baixa renda que mantiverem os filhos matriculados em escolas; as políticas de cotas para estudantes de escolas públicas, negros e pardos, indígenas e pessoas com deficiência, e o Programa Universidade para Todos (Prouni), que já ofereceu 2,5 milhões de bolsas de estudos para alunos carentes. Como diminuir a desigualdade Investir em educação infantil reduz desigualdades, aponta relatório da OCDE. Anselmo Cunha/PMPA O relatório da OCDE cita diversas ações para diminuir a desigualdade, entre elas, estão: Investir em educação infantil Patricia Mota Guedes, do Itaú Social, afirma que o relatório destaca o avanço do Brasil em incorporar a pré-escola na educação básica. “É uma conquista apontada, mas ao mesmo tempo tem o desafio de ampliar o acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos”, pontua. O investimento deve ser voltado à população mais carente, de acordo com a OCDE. Dados do governo federal apontam que em 2020, 51% das crianças de 0 a 3 anos da parcela mais rica da população estavam matriculadas em creches, enquanto entre os mais pobres o índice é de 26%. “Temos evidências do papel da educação infantil de qualidade para reduzir desigualdade. A criança já entra nos anos iniciais em desenvolvimento, não só para alfabetização do mundo letrado, mas também a socialização e desenvolvimento de outras competências importantes. Isso ajuda a reduzir desigualdades de crianças com pais menos escolarizados”, analisa. Evitar a reprovação O relatório diz que a reprovação traz efeitos indesejáveis e não garantem a aprendizagem do estudante. Há custos elevados para manter os alunos retidos em séries, além da prática diminuir a motivação e engajamento de alunos e incentivar o abandono escolar. “Em países onde a reprovação é muito comum, o desempenho geral tende a ser mais baixo e a origem social também tende a ter um impacto maior nos resultados de aprendizagem do que em países onde menos alunos são reprovados”, cita o texto. Manter a política de cotas O sistema de cotas, implantado em 2012 como medida temporária, deve ser revisto em 2022. A OCDE destaca que especialistas defendem a extensão da política, acompanhado por programas de assistência financeira e diversidade no conteúdo acadêmico universitário. 10 pontos para melhorar a educação do Brasil Para superar desafios, a OCDE lista 10 pontos para melhorar a qualidade da educação no país: Investimento em educação: o relatório sugere proteger os recursos da educação e vincular a resultados que mostrem avanço na qualidade do ensino. O texto reconhece os avanços do novo Fundeb, o fundo que financia a educação básica redistribuindo recursos para que todos os alunos recebam pelo menos o mínimo de investimento previsto. Reavaliar prioridades: a OCDE afirma que a pandemia traz uma oportunidade de reavaliar as prioridades no orçamento. Cita os gastos excessivos com reprovação e a necessidade de aumentar as taxas de conclusão no ensino superior. Ações para mitigar impacto da pandemia: a OCDE afirma que serão necessários recursos adicionais para atender alunos em vulnerabilidade, mas há riscos de cortes no orçamento devido à desaceleração econômica. Isso já ocorre sobre recursos do Ministério da Educação, que teve os maiores bloqueios em relação a outras pastas. O ideal seria investir mais para recuperar as perdas da pandemia, com foco em alunos mais vulneráveis. Melhoria para carreira de professores: para a OCDE, a valorização do docente é essencial para melhorar o ensino e a aprendizagem. Com isso, será possível atrair e reter professores de alto nível, fornecendo apoio e desenvolvimento profissional. Práticas de ensino: abordagens inovadoras e comprovadas podem trazer impacto positivo na aprendizagem dos estudantes. O desafio poderá ser superado com quadros universitários de qualidade e cursos de formação continuada. Mas dados apontam que três quartos dos professores dos anos finais do ensino fundamental e médio nunca observaram aulas de outros professores para dar feedbacks, o que poderia ser uma forma colaborativa de melhorar a prática de ensino. Clima escolar: tornar o ambiente escolar mais favorável a estudantes pode impactar na aprendizagem e bem-estar. No Pisa de 2018, por exemplo, os dados apontaram que os casos de bullying, indisciplina e solidão nas escolas do Brasil ocorriam acima da média dos países da OCDE. O resultado de um ambiente pouco receptivo é o baixo o desempenho dos estudantes. A avaliação indicou que 68% dos estudantes brasileiros não sabiam o básico de matemática; 50,1% apresentavam baixo desempenho em leitura e 55,3%, baixo desempenho em ciência. Gestão escolar: a OCDE recomenda melhorias na administração e liderança pedagógica, com profissionais da área exercendo as funções. O relatório cita, por exemplo, que em 2018 70% das redes ainda escolhiam diretores por nomeação política, destaca Patrícia Mota Guedes. Tornar a educação relevante: uma iniciativa destacada pela OCDE é a reforma do ensino médio, que procura trazer itinerários formativos adaptados de acordo com cada estudante, com vistas à educação profissional e tecnológica. Para isso, são precisos recursos. Uma opção é fazer programas locais, em parceria com empregadores, para aumentar o engajamento dos jovens. Apoiar os alunos em risco: a OCDE recomenda intervenções já nos primeros anos escolares, como investimento na educação infantil e anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental, com políticas explícitas para evitar a evasão. Direcionar recursos: regiões, escolas e alunos com as maiores necessidades devem receber mais investimentos. É possível aproveitar a experiência bem-sucedida do Fundeb, de acordo com o relatório, para fazer redistribuições não apenas entre estados e municípios, mas também dentro deles. “Quando o assunto é educação, é de se destacar que praticamente nada do que a OCDE está recomendando está no escopo de atuação do atual governo”, avalia Olavo Nogueira Filho, do Todos pela Educação. “As agendas que o Ministério da Educação tem priorizado, como as escolas cívico-militares e o homeschooling, não tem relação com o que o relatório recomenda que deveria ser prioridade. Para um governo que tanto valoriza a OCDE e quer fazer parte deste grupo de países, fica um descolamento muito grande”, avalia. Saiba mais sobre Educação Veja também: G1 estreia canal no YouTube

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[antonioarchangelo]

Desvendando a Gestão Pública no Brasil: Desafios e Oportunidades

O Brasil, com sua vasta extensão territorial e uma população que ultrapassa os 200 milhões de habitantes, é uma nação singular. Nesse contexto, a organização política do país assume a forma de uma República Federativa, composta pela União, estados, municípios e o Distrito Federal. Este arranjo político divide o poder entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como estabelecido na…

[vilaoperaria]

Os Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, foram um dos principais focos na AAPA Annual Convention & Expo, realizada em Boston, nos Estados Unidos, onde 90 líderes portuários de toda a América se reuniram para discutir avanços e desafios do setor. Durante o evento, os últimos seis anos de crescimento e modernização dos portos paranaenses foram destacados, evidenciando como a infraestrutura e os serviços portuários da região se transformaram em referência de eficiência e inovação. Entre os avanços mencionados, estavam melhorias operacionais, inovações tecnológicas e investimentos em sustentabilidade, que posicionam os portos como líderes na movimentação de cargas no Brasil. Os representantes reforçaram a importância dessa trajetória para o aumento da competitividade global, refletindo o compromisso do Estado em manter os portos como pontos estratégicos para o comércio e o desenvolvimento econômico. O evento serviu como plataforma para troca de experiências, demonstrando a relevância dos portos paranaenses no cenário internacional e seu papel no fortalecimento das exportações brasileiras. A presença dos Portos de Paranaguá e Antonina na AAPA Annual Convention & Expo também reforçou as parcerias estratégicas e os laços de cooperação com outras autoridades portuárias do continente. Os representantes destacaram como as reformas e a modernização implementadas ao longo dos últimos seis anos contribuíram para aumentar a capacidade de movimentação de cargas, reduzir o tempo de espera dos navios e otimizar processos logísticos. Essas melhorias tiveram impacto direto na economia local e nacional, tornando o Paraná um modelo de gestão portuária eficiente e sustentável. Outro ponto de destaque foi a implementação de tecnologias avançadas de monitoramento e automação, que elevaram os padrões de segurança e permitiram operações mais ágeis e precisas. Além disso, os investimentos em práticas sustentáveis, como a redução de emissões de carbono e programas de proteção ambiental, foram citados como exemplos de responsabilidade social e compromisso com o meio ambiente. A participação na convenção em Boston foi uma oportunidade para os Portos do Paraná fortalecerem sua visibilidade internacional e compartilharem as boas práticas que vêm adotando. O reconhecimento recebido na AAPA Annual Convention & Expo confirma o sucesso das políticas públicas e da administração portuária em transformar os portos em centros de excelência e inovação no Brasil e no exterior. O evento não apenas proporcionou espaço para exibir os resultados positivos, mas também para discutir planos futuros que assegurem a continuidade desse desenvolvimento. Os líderes portuários paranaenses destacaram projetos em andamento e novas parcerias que visam expandir ainda mais a capacidade de atendimento e a eficiência operacional, projetando os Portos de Paranaguá e Antonina como peças-chave para o comércio exterior brasileiro e global. Assim, a participação na convenção reforça a posição do Paraná como um protagonista no setor portuário, evidenciando como os investimentos e a gestão eficiente podem alavancar o crescimento econômico e garantir relevância em um mercado competitivo e em constante evolução.

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Secretário Cleverson Siewert demonstrou como a administração do governador Jorginho Mello reequilibrou as contas públicas para investir em programas estruturantes de governo Um olhar para o futuro de Santa Catarina e as perspectivas econômicas do Estado pautaram o encontro do secretário Cleverson Siewert (Fazenda) com lideranças empresariais de Gaspar e região na noite da última quinta-feira, 19, no Vale do Itajaí. Convidado a palestrar no Jantar de Ideias promovido pela Associação Empresarial do Município (ACIG), o secretário demonstrou como o modelo de gestão do governador Jorginho Mello tem sido implementado para superar os desafios e ampliar as oportunidades aos catarinenses nos próximos anos. Cleverson Siewert reafirmou o compromisso do Governo do Estado em dialogar com o setor produtivo, estabelecer parcerias e construir um ambiente de negócios cada vez mais favorável, com responsabilidade fiscal e ações de incentivo à geração de emprego e renda — diretrizes prioritárias no governo. Foto: divulgação SEF-SC Em sua exposição, também defendeu que a administração pública pode adotar, com o mesmo sucesso, as práticas de gestão já comuns à iniciativa privada. Os empreendedores presentes no encontro observaram, por exemplo, como a atual gestão reequilibrou o caixa do Estado após assumir o governo com uma projeção de déficit de quase R$ 3 bilhões entre receitas e despesas. As ações definidas e executadas a partir do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc), destacou o secretário, proporcionaram economia de R$ 1 bilhão em 2023 (queda de 2,7% nas despesas). Para efeito de comparação, o mesmo indicador cresceu 22% em 2021 e 30% em 2022. Com a reorganização das finanças, o Estado tem garantido investimentos em programas como o Estrada Boa, o Universidade Gratuita e o mutirão de cirurgias eletivas. “O governador Jorginho Mello enxerga o Estado como um estadista e planeja Santa Catarina para os próximos 20 anos. Ele sabe que precisamos garantir a sustentabilidade fiscal e investir em projetos estruturantes, que vão ampliar nossas matrizes econômicas, impulsionar o desenvolvimento e criar condições para que os empreendedores catarinenses sejam ainda mais competitivos”, destacou. A força do setor produtivo local também esteve em pauta. Cleverson Siewert apontou que somente os negócios situados em Gaspar faturaram R$ 13,4 bilhões no ano passado e concentraram 25,1 mil empregos. Considerando também os outros dez municípios abrangidos pela Gerência Regional da Fazenda em Blumenau, o faturamento passou de R$ 87,6 bilhões em 2023 (8% do total apurado em SC), com 267,8 mil empregos registrados (14% do total). A vocação do Estado em empreender e inovar, observou, é um dos motivos para Santa Catarina ser protagonista nos principais indicadores econômicos e sociais do País. Entre outros destaques, lembrou que SC é líder nas avaliações nacionais em Capital Humano, Segurança Pública e Sustentabilidade Social, conforme divulgado na edição mais recente do Ranking de Competitividade dos Estados. Foto: divulgação SEF-SC “Vocês se arriscam todos os dias, colocando o seu capital a bem da produção, a bem da geração de emprego e renda, e por isso merecem sempre nosso respeito e consideração. Enquanto associados, defendem causas importantes para o bem comum e, mais importante, constroem soluções em conjunto. Uma referência para a convergência de interesses da classe empresarial, da gestão pública e da comunidade como um todo”, reconheceu o secretário. Incentivo à geração de emprego e renda Seguindo uma diretriz do governador Jorginho Mello, reforçou o secretário Cleverson Siewert, a Secretaria da Fazenda está sempre aberta a ouvir as demandas do setor produtivo para incentivar iniciativas e projetos que tragam mais desenvolvimento econômico e social para o Estado. Em conversa com os empresários, lembrou das iniciativas voltadas à atração de investimentos, a exemplo das concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), além de programas com forte potencial para a geração

de novos postos de trabalho, como o Prodec, o Pró-Emprego e o TTD 489 — os três somam 205 projetos contemplados desde o ano passado, com investimentos programados de R$ 13,4 bilhões e previsão de 38,4 mil novos empregos diretos e indiretos. Também participou da agenda o consultor executivo da Fazenda, Julio Cesar Marcellino Jr. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Rosane Felthaus (48) 3665-2504 Roelton Maciel (48) 3665-2504 ascom@sef.sc.gov.br Fonte: Governo SC