#Balanço Legal
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adriano-ferreira · 7 months ago
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Proteção de Dados Pessoais no Marco Civil da Internet
Proteção de Dados Pessoais no Marco Civil da Internet
A. Conceito de dados pessoais e a Constituição Dados pessoais podem ser definidos como qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, especialmente por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores online, ou a…
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autum1garden · 2 months ago
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Capítulo Um
     O trio acompanhou o novo líder do Projeto AA12 por entre os corredores mal iluminados do complexo. O ar frio do local era acolhedor para ambos os jovens, esses que trocavam olhares cúmplices e curiosos, assim como leves risos baixos.
   Eles passaram por entre vários corredores macabros até pararem em frente a uma porta metálica com um dizer em vermelho: Proibida a entrada!
-- Aqui vai ser o encontro noturno de vocês _ o homem explicou ao abrir uma das portas, os três entraram para ver uma sala repleta de computadores, mesas e até mesmo um saco de pancadas em um dos cantos. - Eu quero que vocês façam diários falados, como jornais _ explicou. - do dia a dia de vocês. Quero que falem sobre as tarefas dadas, os medicamentos, tudo que achem interessante.
-- Tudo o que quisermos?_ Alden o encarou com uma risada. - Tem certeza disso, senhor?
-- Sim! _ concordou com um balanço de cabeça. - Vocês começam agora.
-- Eu fico no meio! _ Alden correu até as três cadeiras roláveis em frente a um dos computadores, as duas meninas se olharam e correram até as outras duas cadeiras - Ethel na direita e Sayen na esquerda do garoto -, todos se arrumaram em frente a câmera.
-- Liga! _ Ethel falou para Sayen que estava mais perto do botão, a mesma apertou o botão.
-- Está gravando? _ Sayen foi para perto da câmera. - Olá!
-- Sai dai! _ Alden a puxou divertido.
-- O que é isso? _ Ethel pegou um globo de neve que estava sendo usado como peso de papel, ele sacudiu o globo e riu em escárnio quando os pequenos flocos voaram por todo o globo. - Legal.
-- Ok! Parem, foquem. _ Alden deu um leve tapa em cada garota, essas que o encararam com caretas.
-- Dia 01 _ Ethel falou para a câmera. - Do... não sei o que é isso.
-- Podemos por um nome. _ Sayen deu leve pulinhos na cadeira.
-- Os renegados e o soldado. _ Alden brincou.
-- R.S _ Sayen riu.
-- Que horror! _ Ethel falou.
-- AA12. _ Alden estalou. - É o que somos, não é? O projeto AA12
-- Bem vindo ao diário AA12, dia um._ Ethel apontou para a câmera. - Prontos para essa jornada? Porque nós não estamos.
-- Estamos perdidos nisso. _ Alden murmurou. -Não temos ideia do que é pra fazer, e nem o que devemos ou não falar.
-- Falar! _ Sayen gesticulou. - Ele disse 'você fala', então vamos falar.
-- E você... _ Ethel balançou as sobrancelhas para a câmera. - seja lá quem for, vai nos ouvir.
-- AA12 no topo, baby! _ Alden exclamou feliz.
[EM ALGUM LOCAL DE PANDORA]
Norm estava em um trabalho tarde naquela noite quando o pequeno ponto no computador apitou dizendo que havia uma nova conexão. Estranhando tal conexão o homem arrastou a pequena flecha do computador até a lista, ali, naquele pequeno botão piscando em vermelho, ele pode ver uma pasta com até dez vídeos; curioso ele apertou em um dos videos.
-- Bem vindos ao dia três. _ uma garota falava na frente da tela. - Meu nome é Ethel e esses são os dois palhaços não humanos, mas maquinas.
-- Cruel! _ o garoto falou. - Eu sou Alden, o máximo.
-- Sayen, de única. _ sorriu para a câmera.
Norm rapidamente travou o vídeo, crianças, reais crianças em um complexo como o dele, só que vivas e falando com ele, ou melhor, mandando mensagem para ele sem nem perceberem.
-- Jake precisa saber disso.
[COMPLEXO AA12]
DIA 025
-- Nós aprendemos algo novo hoje. _ Alden falou para a câmera. - Ethel é uma bomba!
-- Pare! _ a garota deu uma risada empurrando o mesmo. - Eu não sou uma bomba, Alden é um idiota.
-- É claro que ela não é uma bomba, ela é uma arma. _ Sayen brincou. - Feita pra destruir tudo isso.
-- Parem!_ Ethel riu.
  Ethel sabia que a brincadeira de seus amigos não eram só brincadeiras, ela sabia disso desde muito jovem.
  Especial.
Foi o que sempre falavam dela, talvez ela não quer ser especial, só uma pessoa normal.
  Talvez sendo uma pessoa normal, um erro, Alden e Sayen falariam com ela de igual pra igual, não como alguém que poderia explodir a cada momento.
   Havia ataduras nas mãos do trio, algumas agulhas foram postas ali e injetadas mais substâncias em seus organismos. Algo sobre o povo daquela área era que eles insistiam nos erros, mesmo que eles estejam morrendo, e era tão perceptível que Alden e Sayen estavam por um fio, embora Ethel feche seus olhos para isso.
  Agora, sentada ali, ao lado deles, ela comia sua refeição do dia, a última de um dia cansativo, junto dos dois que riam até do vento.
-- Nós fomos pra aula de história hoje. _ Alden falou para a câmera, a boca cheia de comida. - Pessoa do outro lado, você sabia que nós tínhamos pássaros? Quero dizer… isso é incrível!
-- Ao todo eram 10.426 espécies. _ Sayen gesticulava enquanto falava, um olhar sonhador presente ali.
-- O que fizemos? _ Ethel sussurrou melancólica, ela sentiu sua garganta fechar e seu estômago embrulhar, pondo o pacote de lado ela desistiu da comida. - Por que destruímos algo tão bonito? _ se moveu desconfortável no local. - Nós destruímos a nossa casa, é isso que viemos fazer aqui? _ encarou os amigos. - Destruir tudo?
-- Ethel… _ Alden balbuciou.
-- Eu não tô me sentindo bem. _ se levantou, o gosto da bile subindo em sua boca. - Vou dormir, boa noite!
-- Boa noite. _ Alden desejou.
-- Vou com ela. _ Sayen pôs o prato de lado. - Não coma o meu! _ apontou pro mesmo.
-- Nem pensei. _ Alden se defendeu, o garoto suspirou quando elas saíram e encarou a câmera, ele se inclinou levemente para a tela. - Querida pessoa do outro lado, se você for um deles… dos que prezam por beleza. Por que? Por que nos trouxe aqui? Somos só crianças… e esse mundo não é nosso para reivindicarmos algo. _ suspirou. - Talvez quando vocês, velhos, morrerem e nós podermos tomar controle, esse mundo vai estar a salvo… eu espero isso! Boa noite!"
  Aquela noite, depois do jantar e dos jovens irem pra cama, uma movimentação ocorreu pelos corredores, algo que acordou Alden e Sayen de seu sono.
-- O que está acontecendo? _ Alden questionou um dos cientistas que passava por ali.
-- Volte pro seu quarto _ mandou. - Os dois-
-- O que está acontecendo? _ Sayen refez a pergunta.
-- PRECISAMOS DE AJUDA! _ um grito ao fim do corredor soou, o homem correu. - ELA ESTÁ TENDO UMA PARADA CARDÍACA!
DIA 026
  Alden encarou a câmera em sua frente, ele coçou a sobrancelha e suspirou.
-- Eles disseram que ela teve uma convulsão depois da dosagem _ o garoto balbuciou. - Então, ela foi dormir, tomou as vitaminas e tudo simplesmente ficou vermelho… ela estava morrendo ali, na nossa frente _ riu em escárnio, pequenas lágrimas piscando seus olhos. - Eles não querem lutar com os Na'vi… eles estão nos matando, e eles quase conseguiram. _ enxugou os olhos. - Querida pessoa do outro lado, se você ver isso, por favor… eu imploro, nos ajude! Eles estão nos matando!
[ALGUM LOCAL DE PANDORA]
-- Esse foi o último vídeo mandado. _ Norm explicou para Jake.
-- Estão criando crianças... matando elas? _ encarou o amigo.
-- Acho que eles nem sabem o que estão fazendo.
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nxkyvm · 6 months ago
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ㅤ ㅤ ㅤ ㅤㅤ ㅤ ㅤ ㅤopen starter .
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˚。 ㅤ ㅤ ㅤ ㅤ mesmo tendo visto toda a movimentação a respeito do valor da indenização, nakyum se sentia diferente da maioria. para quem estivera vivendo na berlinda há muito tempo, aquele valor era um bom valor, mesmo que fosse às custas de ter quase morrido. já tinha acontecido antes, de todo jeito. ━━ é uma grana boa! ━━ ia dizendo para muse enquanto estava sentado no balanço do parquinho. costumava descer para fumar ali quando estava vazio, mas agora só ia para conversar mesmo. ━━ dá para fazer bastante coisa legal. eu mesmo tô pensando em fazer uma tatuagem nova… e você, sabe o que vai fazer?
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porraraiodesol · 8 months ago
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Algumas páginas do meu caderno azul.
Outubro, 2023.
"Uma vez, te encontrei perto do balanço ao lado da parede de pedra em meu mundo nevado. Você está com um casaco verde e uma blusa quadriculada por dentro, eu ri ao te ver mas senti vontade de chorar, por que eu tinha medo de chegar perto. Eu vi que você parecia estar perdido, parecia que tinha acabado de ter se teletransportado para um lugar desconhecido.
Eu ficava vendo suas reações e em como você estava com frio, criei coragem de chegar perto, mas nada disse.
Me lembro de você sorrindo para as plantas dentro da estufa, mas eu também não conseguia falar com você, mas você falava com outra pessoa, o dono da estufa.
Algum tempo depois, eu me sentei na neve com um cachorro ao meu lado, pena que nunca soube o nome dele mas ele era legal.
Eu estava admirando a neve fria à minha frente, reluzente como olhar um sol branco sem nenhuma proteção no meu rosto ou olhos. O vento gelado que batia em meu rosto, esfriava minhas angústias e fazia parecer que eu havia dado uma pausa.
Você chegava e sentava ao meu lado, e eu sorria para você enquanto chorava. Você tinha o mesmo rosto de quando eu te contei que chorei bêbada por me sentir culpada por ter jogado uma amizade promissora no lixo por ser impensante e impulsiva demais, e você só olhava para a frente naquela neve.
Eu queria dizer que não entendia aquele sentimento de saudade sufocante que eu sentia, eu nunca entendi isso, mas eu queria te dizer. Queria conseguir falar que eu sinto sua falta, sinto que tudo o que houve é muito injusto, principalmente por eu não entender o que estava acontecendo, por não poder explicar a minha parte da história. Mas você estava presente, acredito que convidei você para sentir sua companhia por um breve instante, para perceber o quanto sinto sua falta, mesmo em sonho. Mas eu não consegui dizer, eu acordei e até hoje não consegui te dizer.
E eu não consigo não me culpar, eu já tentei tantas vezes, aceitar que as coisas acontecem como devem acontecer, eu já tentei dar vários significados.
Quando você partiu, eu tentava aconselhá-lo, mas na verdade, eu era quem precisava de ajuda - e você me ajudou sem nem notar. No lugar das minhas angústias, eu quis ocupar minha mente com coisas que eu deveria realmente fazer. Você disse que eu escrevia bem, e eu comecei a entender que eu escrevia com o coração, escorrendo minhas dores como a tinta de uma caneta em um papel azul com desenhos de borboletas. E assim eu comecei a me admirar mais, a me achar uma pessoa legal de novo.
Eu nunca entendi tanto por que queria muito ter a sua amizade, mas você me marcou com ela e foi embora sem olhar para trás, me deixando naquela neve sentada olhando para a claridade que o chão de neve refletia, esperando que você aparecesse novamente só para que eu pudesse aproveitar um pouco da sensação que sua companhia me trazia.
Hoje escrevo com angústia, me perguntando se eu fiz alguma diferença na sua vida, como fez na minha. Um dia, em outro plano, outra existência ou multiverso, talvez eu tenha coragem de te perguntar: Como vai você?"
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didiribeiro · 2 years ago
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"Daqui a pouco o ano termina. Com a ida dele, chega a expectativa. O desejo de fazer diferente, a vontade de modificar o que não está legal, a ânsia de crescer e abraçar todos os planos do mundo.
Finais de ano servem de balanço, de balança. A gente vai e vem, o pensamento viaja, o coração faz retrospectiva, a memória guarda o que foi bom e tenta passar a perna na parte amarga."
Clarissa Corrêa
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pacosemnoticias · 23 days ago
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GNR contabiliza 4 mortos e 18 feridos graves durante operação "Todos os Santos 2024"
Quatro mortos, 18 feridos graves e 285 ligeiros é o balanço dos 1.138 acidentes rodoviários registados pela Guarda Nacional Republicana (GNR) entre 31 de outubro e 4 de novembro nas estradas do país.
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No balanço da operação "Todos os Santos 2024", em que a GNR intensificou e reforçou o patrulhamento nas estradas portuguesas, foram fiscalizados 30.497 condutores e detetadas 5.838 contraordenações, das quais 1.689 por excesso de velocidade, 762 por falta de inspeção periódica obrigatória, 454 por condução com uma taxa de álcool no sangue (TAS) superior ao permitido por lei (0,50 g/lt), 295 por falta de seguro e 198 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e sistema de retenção para crianças.
Foram ainda passadas aos automobilistas 195 relacionadas com anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização e 151 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução.
No mesmo período, os militares da GNR detiveram ainda 353 condutores, destacando-se 228 por condução sob o efeito do álcool com uma taxa criminal (1,20 glt) e 116 por condução sem habilitação legal ou apreendida.
Numa nota divulgada de balanço da operação "Todos os Santos 2024", a GNR "continua a apelar aos condutores que pratiquem uma condução segura e cumpram as normas do código da estrada e legislação complementar".
Durante este período, que tradicionalmente provoca grandes movimentações de tráfego rodoviário, foram empenhados militares da Unidade Nacional de Trânsito e dos Comandos Territoriais, "os quais realizaram ações preventivas com o intuito de reduzir a sinistralidade rodoviária, dando especial atenção aos comportamentos dos condutores que coloquem em causa a sua segurança e a de terceiros".
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programacaotelevisao · 2 months ago
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Programação da TV: Década de 2020
01/01/2020 - São Paulo
TV Cultura (Canal 2) 00h45 - Café Filosófico 01h45 - Contos da Meia-noite 02h00 - Jornal da Cultura 03h00 - Saúde Brasil 03h30 - Grande Teatro em Preto e Branco 04h30 - Viver Natural 05h00 - Educação Brasileira 05h30 - Inglês com Música 06h30 - Via Legal 07h00 - Cocoricó 07h15 - Peppa Pig 07h20 - Carlos 07h30 - Bubu e as Corujinhas 07h45 - Quintal da Cultura 12h30 - Porto Papel 12h45 - Turma da Mônica 13h00 - Jornal Da Cultura 1ª Edição 13h45 - Sésamo 14h15 - Bubu e as Corujinhas 14h30 - Quintal da Cultura 16h45 - Turma da Mônica 17h00 - World of Winx 17h30 - Valentins 18h00 - Eu Sou Franky 18h45 - Papo de Mãe 19h15 - Metrópolis 19h45 - Crisálida 20h15 - As Aventuras do Richard no Paraná 20h45 - Camarote.21 21h15 - Jornal da Cultura 22h15 - Roda Viva 23h45 - Manos e Minas
SBT (Canal 4) 01h00 - The Noite com Danilo Gentili 02h00 - Operação Mesquita 02h30 - Jogo das Fichas 03h15 - SBT Brasil 04h00 - Primeiro Impacto 10h30 - Bom Dia & Cia 13h45 - Informes Comerciais 14h15 - The Thundermans 15h00 - Fofocando 16h00 - Casos de Família 17h15 - Meu Coração é Teu 18h00 - Abismo de Paixão 19h45 - SBT Brasil 20h25 - Roda a Roda Jequiti 20h50 - As Aventuras de Poliana 21h30 - Cúmplices de um Resgate 22h15 - Jogo das Fichas 22h45 - Programa do Ratinho
Rede Globo (Canal 5) 01h29 - Corujão I - O Virgem de 40 Anos 03h45 - Corujão II: Superbad - É Hoje 05h21 - Corujão III: O Exótico Hotel Marigold 07h30 - Toy Story 2 09h00 - Mais Você 10h34 - Encontro com Fátima Bernardes 12h00 - SP1 13h00 - Globo Esporte 13h25 - Jornal Hoje 14h17 - Se Joga 15h11 - Sessão da Tarde: Shrek Terceiro 16h48 - Vale a Pena Ver de Novo: Avenida Brasil 17h58 - Malhação: Toda Forma de Amar 18h27 - Éramos Seis 19h11 - SP2 19h32 - Bom Sucesso 20h30 - Jornal Nacional 21h17 - Amor de Mãe 22h18 - Festival Ano Novo: Procurando Dory 23h49 - Jornal da Globo
Rede Record (Canal 7) 00h30 - Jornal da Record 24h 00h45 - Inteligência e Fé 02h00 - Palavra Amiga com Bispo Edir Macedo 03h00 - A Última Porta 03h30 - Em Busca do Amor 04h00 - Nosso Tempo 04h30 - Corrente dos 70 05h00 - Balanço Geral Manhã 07h00 - Balanço Geral Manhã SP 08h45 - Fala Brasil 10h00 - Hoje em Dia 11h45 - Jornal da Record 24h 11h50 - Balanço Geral SP 15h15 - A Escrava Isaura 16h00 - Caminhos do Coração 16h55 - Jornal da Record 24h 17h00 - Cidade Alerta 19h45 - Jornal da Record 20h30 - Amor sem Igual 21h30 - O Rico e Lázaro 22h30 - Troca de Esposas 23h45 - Série
Rede TV! (Canal 9) 00h30 - Leitura Dinâmica 01h00 - É Notícia 02h00 - Te Peguei 03h00 - Igreja da Graça No Seu Lar 05h00 - Igreja Internacional Da Graça De Deus 08h30 - Te Peguei 09h30 - Você na TV 10h45 - Edu Guedes e Você 12h00 - Olga "Olga Bongiovanni" 13h00 - Igreja Universal do Reino de Deus 15h00 - A Tarde é Sua 17h00 - Igreja Universal do Reino de Deus 18h00 - Tricotando 19h00 - Papo de Bola 19h25 - RedeTV! News 20h30 - Igreja Internacional Da Graça De Deus 21h30 - TV Fama 22h30 - SuperPop
TV Gazeta (Canal 11) 00h15 - Missa Cristo Redentor 01h15 - Gazeta Shopping 06h00 - Igreja Universal do Reino de Deus 07h00 - Gazeta Shopping 10h00 - Faça Você Mesmo 10h30 - Revista da Cidade 12h00 - Você Bonita 13h30 - Cozinha Amiga 14h00 - Mulheres 18h00 - Gazeta Esportiva 19h00 - Jornal da Gazeta 20h00 - Igreja Universal do Reino de Deus 22h00 - Ultrafarma 23h30 - Gazeta Shopping
Rede Bandeirantes (Canal 13) 00h30 - Sessão Especial: Bebê A Bordo 02h00 - Justiça Implacável 02h45 - Vídeos Incríveis 03h30 - Band Notícias: Reapresentação 04h10 - +info 05h00 - Retrospectiva 2019: Reapresentação 07h00 - Notícias da Redação 09h00 - Aqui na Band 10h55 - #Informei 11h00 - Jogo Aberto 12h30 - Jogo Aberto: Debate 13h00 - Os Donos da Bola 14h00 - Melhor da Tarde 15h00 - Melhor da Tarde 16h00 - Brasil Urgente 18h50 - Brasil Urgente SP 19h20 - Jornal da Band 20h20 - Ouro Verde 21h10 - Igreja da Graça
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schoje · 3 months ago
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A SCPAR Porto de Imbituba divulgou, na última quarta-feira (14), o Relatório de Sustentabilidade da companhia. O material está disponível no site e mídias digitais da Autoridade Portuária e também no Portal da Transparência. O objetivo do relatório é mostrar aos stakeholders e público em geral o compromisso com a transparência, com os controles e com a atuação responsável da empresa, além de ser uma ferramenta de gestão estratégica e de comunicação externa. Antes mesmo de ser uma obrigação legal, o Porto de Imbituba, de forma voluntária, já publicava o Balanço Social/Relatório de Sustentabilidade. Ao longo das 76 páginas do Relatório de Sustentabilidade 2023, o leitor vai encontrar uma linha do tempo das atividades e da trajetória do Porto. Ademais, estão inclusas abordagens sobre Governança Corporativa, Desempenho Operacional, Desempenho Financeiro, Avanços na Infraestrutura Portuária, Relação com os Stakeholders, Saúde e Segurança do Trabalho, Sustentabilidade Ambiental, Balanço Social, e o documento finaliza com as perspectivas para o próximo ano. Os assuntos obras, investimentos e avanços, também tiveram um enfoque relevante dentro do documento. A publicação dos relatórios de sustentabilidade do Porto de Imbituba em seu sítio eletrônico é uma obrigação legal e um compromisso da administração com a transparência. Vale lembrar que, apesar do mandamento normativo, a qualidade do documento vem sendo reconhecida ano a ano, tendo recebido nos anos de 2016 a 2022 o Certificado de Responsabilidade Social pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), com base na Lei 12.918, de 23 de janeiro de 2004. A companhia convida os leitores a explorarem o referido relatório, pois ele elucida o desempenho transparente, preocupado com os objetivos de desenvolvimento sustentável e com a atuação sinérgica que o Porto tem com o município de Imbituba e com o Estado de Santa Catarina.  https://portodeimbituba.com.br/relatorios-de-sustentabilidade/ http://transparencia.portodeimbituba.com.br/gestao/gestao-ambiental/ Assessoria de Comunicação da SCPAR Porto de ImbitubaDaniela Pacheco | [email protected](48) 98482-4737 Fonte: Governo SC
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portalcontabilidadefacil · 5 months ago
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A Contabilidade no Terceiro Setor: Fundamentos e Desafios Atuais
A contabilidade no Terceiro Setor demanda particularidades que vão além das práticas comuns a empresas lucrativas. As organizações sem fins lucrativos, como ONGs e templos religiosos, possuem objetivos específicos que exigem uma abordagem fiscal e financeira adaptada às suas necessidades. A gestão eficiente desses recursos não só garante a conformidade legal e fiscal, como também otimiza a transparência e a sustentabilidade das iniciativas. As entidades do Terceiro Setor devem prestar contas de maneira detalhada para assegurar a confiança de doadores e cumprir as exigências regulatórias. Este guia abordará os principais aspectos que diferenciam a contabilidade do Terceiro Setor, incluindo as adaptações necessárias na estrutura patrimonial e a importância de uma contabilidade precisa para o fortalecimento das organizações. Fundamentos da Contabilidade no Terceiro Setor A contabilidade no Terceiro Setor é vital para assegurar a transparência e a sustentabilidade das entidades sem fins lucrativos. Essas organizações, como ONGs e instituições de assistência social, dependem de um rigoroso controle financeiro para garantir a correta aplicação dos recursos. Essas entidades seguem as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), desenvolvidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As normas incluem a NBC T 10.19, que trata especificamente das peculiaridades de informar e relatar transações no Terceiro Setor. Princípios Fundamentais Os princípios fundamentais de contabilidade são aplicáveis a todos os setores, incluindo o Terceiro Setor. Esses princípios são: - Entidade: Define que a organização deve ser tratada como uma entidade independente, separada dos seus fundadores ou mantenedores. - Continuidade: Assumir que a entidade continuará em operação no futuro previsível. - Registro pelo Valor Original: Transações devem ser registradas pelo valor de troca na data da transação. - Competência: As receitas e despesas são reconhecidas no período em que ocorrem. - Prudência: É importante ser conservador nas estimativas, evitando supervalorizações de ativos e receitas. Plano de Contas O Plano de Contas é essencial para a organização e categorização das contas contábeis. Ele deve ser estruturado para refletir fielmente as atividades específicas das entidades do Terceiro Setor. Objetivo do Plano de Contas - Facilitar a análise e a auditoria das transações financeiras. - Assegurar a conformidade com as exigências legais e dos financiadores. - Prover informações detalhadas para a tomada de decisões gerenciais. Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis são ferramentas essenciais e incluem: - Balanço Patrimonial: Reflete a situação financeira da entidade em um determinado momento. - Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): Mostra o desempenho operacional durante um período específico. - Demonstração dos Fluxos de Caixa: Detalha as entradas e saídas de caixa. A aplicação desses fundamentos garante a transparência e a confiabilidade necessárias para o cumprimento das metas dessas organizações. Gestão e Demonstração Contábil As entidades do terceiro setor precisam gerir suas finanças de forma eficiente e transparente. As demonstrações contábeis, como o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e o Fluxo de Caixa, são essenciais para essa gestão. Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado O Balanço Patrimonial é um relatório que mostra a posição financeira da entidade em um determinado momento. Ele é composto por ativos (bens e direitos) e passivos (obrigações). Os ativos incluem recursos como dinheiro em caixa e investimentos, enquanto os passivos representam dívidas e compromissos financeiros. A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) apresenta o desempenho financeiro da entidade durante um período específico. Ela detalha as receitas obtidas e as despesas incorridas, permitindo avaliar se a organização teve lucros ou prejuízos. Fluxo de Caixa e Demonstrações das Mutações Patrimoniais O Fluxo de Caixa é um relatório que demonstra as entradas e saídas de dinheiro. Ele ajuda a entender a liquidez da entidade, ou seja, sua capacidade de cumprir obrigações de curto prazo. Este relatório é dividido em três atividades: operacionais, de investimento e de financiamento. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) oferece uma visão detalhada das mudanças no patrimônio da entidade durante o período. Ela reflete transações como doações recebidas, variações em reservas, e ajustes acumulados. Esses relatórios auxiliam na transparência e na tomada de decisões financeiras informadas. Transparência e Prestação de Contas A transparência e a prestação de contas são essenciais para a confiança e eficiência nas organizações do terceiro setor. Elas garantem a boa aplicação dos recursos e o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias. Aplicação dos Recursos e Relatórios Financeiros As organizações do terceiro setor devem utilizar os recursos de maneira eficiente e transparente. Aplicação dos recursos precisa ser feita de forma que atenda aos objetivos e necessidades da organização. Isso implica em manter registros detalhados de todas as despesas e receitas. Relatórios financeiros são ferramentas cruciais para a transparência. Eles incluem balanços patrimoniais, demonstrações de resultados e fluxos de caixa. Esses relatórios devem ser divulgados regularmente para doadores, membros e a comunidade. Para garantir a precisão, é importante que os relatórios financeiros sigam os princípios contábeis aceitos. Isso inclui a identificação correta das fontes de financiamento e a alocação precisa dos recursos. Além disso, auditorias externas podem ser realizadas para validar a transparência das informações fornecidas. Cumprimento das Obrigações Fiscais e Tributárias Entre as principais responsabilidades das entidades do terceiro setor estão as obrigações fiscais e tributárias. Mesmo com isenções, elas precisam estar em conformidade com as leis vigentes. As organizações devem manter uma contabilidade organizada para facilitar a prestação de contas ao governo. Isso inclui o pagamento de tributos e o cumprimento das obrigações acessórias, como declarações e demonstrações contábeis. É importante que estas entidades estejam atualizadas sobre as políticas fiscais para evitar penalizações. Contadores experientes podem ajudar a garantir que todas as exigências legais sejam cumpridas e que a organização mantenha sua isenção de impostos quando aplicável. Manter uma relação transparente com as autoridades fiscais é fundamental para a sustentabilidade da organização. Captação de Recursos e Financiamento para o Terceiro Setor A captação de recursos é essencial para a sustentabilidade das organizações do terceiro setor. Essas entidades dependem de várias fontes de receita para manter suas operações. Os principais tipos de recursos incluem doações de indivíduos e empresas, subvenções governamentais, e recursos públicos. Cada uma dessas fontes tem suas próprias vantagens e desafios. As doações são frequentemente uma das maiores fontes de financiamento. Elas podem ser em dinheiro, bens ou serviços, e muitas vezes vêm com menor exigência de prestação de contas. Fonte de ReceitaDescriçãoDoaçõesContribuições de indivíduos ou empresas, em dinheiro, bens ou serviços.Recursos PúblicosFinanciamento governamental, geralmente com requisitos específicos de prestação de contas.SubvençõesFundos destinados a projetos específicos, normalmente concedidos por instituições públicas. Recursos públicos e subvenções são importantes, mas muitas vezes requerem um processo rigoroso de aplicação e relatórios detalhados. Além disso, as organizações podem buscar financiamento através de eventos de arrecadação de fundos, campanhas de crowdfunding, e parcerias com empresas. Estratégias eficazes de captação de recursos incluem criar relações fortes com doadores, diversificar as fontes de financiamento, e usar ferramentas tecnológicas para gerenciar e rastrear contribuições. A contabilidade precisa desempenha um papel crucial na gestão desses recursos, garantindo transparência e responsabilidade. Seguir práticas contábeis adequadas não só ajuda a administrar os fundos de maneira eficaz, mas também aumenta a confiança dos doadores e financiadores. Organizações que conseguem diversificar suas fontes de receita têm maior previsibilidade financeira e, portanto, maior capacidade de continuar a oferecer seus serviços e atingir seus objetivos. Aspectos Legais e Diretrizes Obrigatórias As organizações do terceiro setor no Brasil precisam seguir diversas leis e regulamentos para garantir a transparência, a legalidade e a continuidade de suas atividades. Neste contexto, destacam-se as legislações específicas para ONGs e entidades filantrópicas, além das regulamentações focadas no enquadramento do terceiro setor. Legislação Específica para ONGs e Entidades Filantrópicas As organizações que atuam no terceiro setor devem estar atentas às normas aplicáveis, como a Lei nº 9.790/1999, que institui as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Esta legislação define os requisitos para qualificação e os procedimentos de prestação de contas. Entidades filantrópicas também são regidas por leis específicas, como a Lei nº 12.101/2009, que regula a certificação dessas entidades, incluindo critérios de transparência e isenção tributária. A LEGISLAÇÃO obriga a demonstração financeira clara e a auditoria regular para assegurar que os recursos sejam utilizados conforme os objetivos estatutários da entidade. É imprescindível conhecer e seguir as NORMAS contábeis definidas pela ITG 2002, que estabelece os parâmetros contábeis específicos para organizações não-governamentais e religiosas, partidos políticos, sindicatos, entre outras. Enquadramento e Regulamentações do Terceiro Setor O enquadramento das entidades do terceiro setor envolve a adesão a regulamentações específicas, como a Lei das Sociedades por Ações quando aplicável. Estas entidades devem se registrar nos órgãos competentes e atender às exigências fiscais e trabalhistas. A ITG 2002 (R1), por exemplo, REGULAMENTA que todas as transações financeiras devem ser registradas de maneira clara e detalhada. As entidades necessitam elaborar balanços, demonstrações de resultado e relatórios gerenciais conforme as normas brasileiras de contabilidade. Para obter imunidade ou isenção tributária, as organizações do terceiro setor devem cumprir rigorosamente as REGULAMENTAÇÕES legais e fiscais impostas pela Receita Federal e demais órgãos governamentais. Estes requisitos garantem que apenas as entidades que realmente operam sem fins lucrativos possam ser beneficiadas. Organizações que não cumprem essas normas podem enfrentar penalidades severas, inclusive o pagamento retroativo de tributos e a perda de benefícios fiscais. Portanto, é crucial que estas entidades se mantenham sempre atualizadas com as legislações e regulamentações vigentes. Desempenho Financeiro e Sustentabilidade Organizacional A contabilidade no terceiro setor é fundamental para avaliar o desempenho financeiro das organizações. Ela ajuda a monitorar as receitas e despesas, permitindo identificar superávit ou déficit. Isso é crucial para garantir a sustentabilidade das atividades realizadas. Manter um controle rigoroso das finanças contribui para um patrimônio líquido saudável. Um patrimônio positivo indica que a organização está em uma posição segura para enfrentar desafios futuros. É importante que as ONGs evitem déficits acumulados que possam comprometer suas operações. As organizações devem elaborar demonstrações financeiras regulares para avaliar a eficiência das suas atividades. Estas incluem demonstrações de lucros ou prejuízos acumulados, que ajudam na tomada de decisões estratégicas. Organizações que geram resultado positivo com regularidade estão melhor posicionadas para expandir suas iniciativas. Para garantir a sustentabilidade, é necessário um planejamento financeiro que antecipe possíveis variações nas receitas. ONGs que conseguem manter um superávit ao longo dos exercícios fiscais têm mais capacidade de responder às mudanças nas condições econômicas e políticas. A eficiência na gestão dos recursos disponíveis promove um uso responsável e ético dos mesmos. As boas práticas contábeis permitem que as organizações busquem um equilíbrio entre cumprir suas missões e manter a saúde financeira. Esse equilíbrio é essencial para o impacto a longo prazo das atividades do terceiro setor. Read the full article
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reglupin · 5 months ago
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— Não acham que fará diferença, acham? — pergunta Andrômeda, ela está se olhando há quinze minutos no espelho. Um pequeno rasgo na parte de trás do vestido enquanto ela brincava no balanço do quarto de Sirius.
— Fique um metro longe de todo mundo e ficará bem – diz Sirius.
— Não se preocupe, Andrômeda. Nem dá para ver de tão pequeno – digo.
Andrômeda me olha com ceticismo.
— Não minta, Reggie! Consigo sentir o furo com meus dedos, minha mãe vai me matar! – ela exclama.
Sirius projeta pequenos flocos no ar com a varinha.
— Graças a Merlin, ai você para de falar – diz ele.
— Sirius! – exclama ela.
— Podemos consertar! – digo.
Sirius atravessa o quarto até a janela e ascende um cigarro.
— Podemos dizer que você está doente e que cuidamos de você, então podemos ficar aqui no quarto a noite toda! – diz Sirius, soprando fumaça para fora da janela.
Andrômeda joga um anel pesado em Sirius.
— Você é muito idiota, Sirius! Bella e Narci estão aqui e vão querer me fazer companhia também – grita.
Engulo a seco, a última vez que as duas ficaram num quarto conosco, Sirius machucou o nariz e ganhou duas cicatrizes após um golpe de Bellatrix. Andrômeda tentou impedir mas eram duas contra uma.
— É apenas um rasgo, por amor aos deuses! Me traga aquela caixa que eu costuro se você prometer que cala a boca – sibilou Sirius, jogando o cigarro pela janela.
Não seria apenas um rasgo para Druella, a mãe de Andrômeda, e Sirius sabe disso. O menor ato para nossa família é uma decisão de estupidez e fraqueza. Andrômeda poderia até ser punida por isso.
Andy pega a caixa de agulhas e fica de costas para ele, visivelmente trêmula e envergonhada. Ficamos em silêncio até Sirius terminar o trabalho, que aliás fica muito bom, ele acende outro cigarro enquanto Andrômeda guarda a caixa.
— Tem outro? – pergunta ela, Sirius lhe entrega um cigarro e o isqueiro. Andrômeda assopra uma nuvem de fumaça e sorri para Sirius, seu jeito de dizer obrigado.
Ela caminha pelo quarto de Sirius com o cigarro entre os dedos, analisando os discos trouxas de Sirius.
— Isso é o que eu acho que é? – indaga ela, olhos arregalados como uma criança ao ganhar doce.
— Se você está pensando em discos de vinil e música de qualidade, então é – diz Sirius.
Andrômeda tira um disco – Who's next –, do the Who, e analisa de cima à baixo.
– Onde conseguiu tudo isso? Da última vez que estive aqui você tinha móveis talhados com a marca da família e agora tem até um balanço no quarto! – diz Andy, analisando outros discos.
— Eu era uma criança de onze anos sem opinião – diz Sirius, sentando na janela.
Andy sorri para ele, guardando os discos no lugar.
— Verdade, você cresceu... – murmura. Ela começa a mexer nos livros e depois no guarda-roupa de Sirius, arregalando os olhos e virando para a porta. — Ela sabe que você tem isso?
Sirius ri.
— Minha mãe não entra no meu quarto – responde ele.
Andrômeda encara a jaqueta de couro como uma cobra hipnotizada pela flauta, ela parece querer vestir mas acaba colocando no mesmo lugar.
— O seu quarto é muito legal – ela diz.
Sirius salta da janela e atravessa o quarto até a porta, jogando o cigarro no cinzeiro.
— Vamos, você precisa ver o porão – diz Sirius. Corro até a porta, o porão é meu lugar favorito, Andrômeda acompanha sem entender. 
Quando chegamos no primeiro andar, mostro aparece do nada. Sirius chuta monstro na perna, recuando com a mão no peito.
— Que susto, monstro! Anuncie sua chegada, da próxima vez – bufa.
O elfo se curva para Sirius.
— Perdão, mestre, monstro apenas veio avisar que a senhora Black roga pela presença dos três para o jantar.
Andrômeda chega para a frente.
— Mande avisar que estamos a caminho.
Um segundo depois monstro desaparece.
— Elfo idiota, sempre sumindo e aparecendo do nada – bufa Sirius.
— Seja legal com monstro, por favor – digo. Sirius mostra-me a língua, uma atitude muito madura dele.
— Vamos, garotos. Precisamos ir – diz Andy, ela puxa a gente até a sala de jantar
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dearfuturememories · 5 months ago
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30 de julho | 02h51
Nós mesmos
Há tempos que eu ensaio ensaio e não venho escrever, a última vez foi pra fazer um grande balanço de 2023. E como é bom, e como é bonito olhar para o que passou e sentir tranquilidade, conseguir validar aquilo que foi escrito e sentido porque eu sei (com muita convicção) do quanto tudo muda o tempo todo e hoje, mesmo não sendo mais aquela pessoa, consigo enxergá-la e ter orgulho do que eu fiz, da forma que eu fiz, com as possibilidades que estavam ao meu alcance.
Orgulho, auto compaixão e a diferença disso e a vitimização. Hoje isso veio muito forte em mim, principalmente a auto compaixão, quando parece faltar alguém que consiga te ouvir talvez seja uma das melhores ferramentas a gente se ouvir, sem nos vitimizarmos, mas tentando falar sobre todas as verdades, os fatos pra nós mesmos da forma mais didática e sensível possível. Afinal, o que é a educação positiva da qual tanto mais se fala hoje em dia do que comunicarmos as frustrações e tantas outras coisas de um lugar de compreensão, regulação emocional.
Achei muito bonito como consegui colocar isso em prática hoje. Achei que busquei não me vitimizar sobre os fatos, mas com o melhor tom que eu possa usar dizer para mim mesma: “Olha, Nath, a gente é um ser errante, eita como erra, mas quem não é, você sabe que esses atos não te definem, você sabe que eles são deslizes que acontecem e pelos quais você já pediu desculpa e pode seguir em frente por ter reconhecido porque eles aconteceram e como é importante que eles não ocorram mais.”
Tem coisa mais bonita do que quando parecer não ter qualquer voz, qualquer “outro” para conversar com você com o melhor tom, ainda existir você e a sua voz interior gentil?
Auto compaixão acredito que seja ter uma voz interior gentil que não irá te acomodar sobre seus erros, mas te fará passar por eles de forma mais educativa. Afinal, o efeito de alguém simplesmente dizer “não faça isso porque não” será muito menor do que alguém que gentilmente te dirá/demonstrará que fazer aquilo pode te prejudicar de tais formas.
A auto compaixão é isso: “a gente olhou pra aquilo, realmente não foi legal, vamos tentar fazer diferente da proxima vez, é possível? É uma boa solução para você e para o outros? Você terar que agir muito diferente do que você gostaria tomando esse outro tipo de atitude?”
A auto compaixão é isso, é uma mão na sua cabeça sim mas que tenha a capacidade de fazer você pensar, muito além do carinho e do conforto que ela pode trazer.
Fiquei muito feliz de despertar isso em mim hoje, me senti de mãos dadas comigo mesma quando pareceu não ter outra que podia fazer isso comigo, por mim.
Ainda que ela esteja lá disputando lugar com a nossa auto sabotagem, permita-se apenas relaxar um pouquinho e começar levemente a passar essa mão imaginária (ou não) pela cabeça mas sem se esquecer de onde mora sua autocrítica, seu autoconhecimento, a compreensão dos seus limites.
Nada como ser sua melhor amiga, a voz que não estará só a postos pra te criticar exaustivamente mas que te ajudará a encontrar formas de como melhorar.
Sinto paz em colocar isso pra fora mesmo sentindo tantas outras coisas atravessadas. É preciso prestar atenção em nós mesmos. Na potência que nos habita.
Se com os outros tentamos ponderar todos os cenários possíveis para determinados comportamentos, porque no lugar em que moramos, que habitamos todos os dias desde que nascemos não nutrimos toda compaixão que está da ponto do cabelo pra fora.
Nós mesmos. A compaixão mora aí. E aqui também.
“Me encantar com um livro
Que fale sobre vaidade
Quando mentir for preciso
Poder falar a verdade”
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kenyoeraisa · 6 months ago
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Salve galera Kenyo na área rsss, só para registrar o dia de ontem que foi loucura em cima de loucura rsss tudo começou ai nesse vídeo, eu cheguei em casa primeiro ontem e estava com meu amor de 4 patas tranquilão no sofá fumando um rosh e claro ouvindo uma bela música rsss, quando do nada chegou minhas 3 doidas, me vendaram, algemaram e me jogaram no carro da Raisa em rumo desconhecido rssss, chegando lá me tiraram do carro e me colocaram sentado em uma cadeira e eu sem nem saber nem onde estava rssss ai do nada começou a tocar musica e as 3 palhaças ficaram curtindo comigo para eu adivinhar quem era quem, tipo no beijo, no toque, quem estava chupand* e por ai vai rssss, e ficamos nessa brincadeira sei lá quanto tempo.... quanta maldade com minha pessoa kkkkk e fizeram um monte de coisas que nem dá para contar aqui kkkkkkkkk depois disso tudo tiraram minha venda e ai fui ver onde tinha ido parar, as doidas reservaram uma suíte de motel em um dos motéis mais caro de Goiânia, coisa mais linda que eu já vi, tinha tudooooo piscina aquecida, hidromassagem, sauna, um quarto completo com tudo de BDSM, cadeira e balanço erótico, o troço era 2 andares, parecia uma casa kkkkkkk nunca vi uma coisa tão bonita assim, eu moraria lá f��cil kkkkkkkk eu postei as fotos no status do meu Whatsapp para vocês verem como é lá eu fiquei de caraaaa, as meninas decoraram o quarto todo com flores e umas 100 fotos nossas, ficou muito lindo estão de parabéns de verdade, depois que fui solto as 3 estavam muito lindas elas compraram umas fantasias sexy e cada uma estava usando uma diferente e cada uma uma mais linda que a outra affffff é sério gente ficou lindas de verdade, fiz um monte de vídeos nossos lá pena que não vai da para mostrar aqui pois o conteúdo é para maior de 60 anos de tão forte e pesado que foi kkkkkkkkkkkk. Essas meninas dançaram no pole dance, dançaram para mim, nadamos todo mundo pelado na piscina kkkkkkkkk, fizemos as coisas mais absurdas naquele quarto BDSM que aquele filme 50 tons de cinza não chega nem ao pés kkkkkkkkkk inclusive estou todo dolorido no momento, pois transei tanto com essas 3 doidas, fizemos aquelas loucuras toda do Kama Sutra, naquela cadeira e balanço erótico que preciso de 1 semana de descanso pra recuperar kkkkkkkk, depois de ontem tenho certeza que foi o melhor dia dos namorados que eu já tive em toda a minha vida sem dúvida nenhuma kkkkkk, mas foi muito legal, tiramos a noite para ser nossa, dos 4 juntos e esquecemos o mundo aqui fora, foi muito divertido, rolei de rir, fizemos tudo o que vocês conseguirem imaginar e mais um pouco kkkkkkkkkkk pois como eu disse, minha esposa já não bate bem da cabeça né, ela é doida, e minhas duas namoradas pior ainda, então quando junta tudo pensa o que acontece kkkkkkk daria para escrever um livro, apesar que seria um livro para maior de 21, pois a coisa é bem pesada kkkkkkkkkk sorte minha que as 3 não tem frescura nenhuma em relação a nada, então tudo vira festa kkkkkkkkk como eu disse vocês 3 não tem limites, eu tento achar alguma coisa que vocês não topam e no fim sou eu quem fico impressionado com a loucura que é vocês 3.
Mas eu adorei de verdade a noite meninas, acabou que todo mundo aproveito até quase amanhecer pena que não foi em um final de semana se não estaríamos lá até agora kkkkkkk mas foi muitoooo legal e criativo, tenho 3 gatas extremamente criativas e no fim a diversão foi pra todo mundo. Ameiiiiii meus 3 presentes um mais lindo do que o outro e como sempre, acertaram no que eu queria.
Enfim foi um dia dos namorados inesquecível, que ficou para nossa história com toda certeza, queria dizer para minha esposa que te amo muito, sem você nada disso seria possível, você sim é uma mulher que sabe das coisas e cada dia mais me surpreende, tenho certeza absoluta que nunca tive em toda a minha vida alguém que chegue aos seus pés, não é a toa que quando me pediu em casamento eu aceitei na hora, pois com você eu posso ser quem realmente eu sou, livre de rótulos ou títulos, você é a pessoa que encara e embarca em todas as minhas loucuras e fantasias e simplesmente tá pouco fudend* para a opinião dos outros, sem contar que é linda e pelada então Meu Deus e fazendo as coisas que só você sabe fazer não teria como não casar né kkkkkkkkk
Meu pequeno Diamantinho te amoooo de mais e você sabe disso, você é minha branquinha loirinha toda rosada kkkkkkkkk você sabe que é nosso trisal para sempre, onde tudo começou contigo, e já estamos a mais de 3 anos juntos, apesar de você ser novinha tem atitudes de uma mulher extremamente decidida e sabe de todas as coisas, ohhh se sabe viu kkkkkkkk você me encanta e tenho maior orgulho de ser seu namorado para sempreeeee
A sapeca da Chaverinho que entrou por ultimo e cada dia mais faz nós 3 ficarmos mais apaixonados por ela, você sabem linda que eu também te amo muitoooo, você é minha parceira nessa caminhada, você é o equilíbrio perfeito entre nós 3, apesar de ser novinha tem atitude de gigante em todos os sentidos, você me encanta em tudo o que faz, é extremamente criativa, é uma palhaça onde dou risada o dia todo, adoro te ver pela casa andando pelada kkkkkk ops acho que não era para contar isso aqui né kkkkkkkk mas também com um corpo desse roupa pra que né kkkkkkkkk musa da academia rssss e você fala para aqueles tarados daquela academia que você não tem só um namorado e sim 1 namorado e 2 namoradas viu rummm, fica esperta viu eu tenho porte de arma e sei muito bem como usa-la kkkkkkkkkk.
Então vou nessa galera, só quis também deixar registrado aqui para quando ficar velho voltar aqui e relembrar como minha vida hoje está perfeita e maravilhosa, hoje sim eu sei o que é viver e sei o que é ser feliz, amo vocês 3 sem dúvida nenhuma.....
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ocombatente · 8 months ago
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Amazônia Protege: MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 milhões em indenização por desmatamentos ilegais
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Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol Mais de R$ 316 milhões terão que ser pagos pelos responsáveis por desmatamentos ilegais identificados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Amazônia brasileira, de 2017 para cá. Esse é o valor das indenizações impostas até agora pela Justiça Federal aos condenados nas ações civis públicas ajuizadas pelo MPF, no âmbito do projeto Amazônia Protege. Os valores buscam reparar os danos materiais e morais causados ao meio ambiente e à coletividade. O projeto utiliza a tecnologia de monitoramento por satélite para identificar e responsabilizar na esfera civil os autores de desmatamentos ilegais na Floresta Amazônica, no intuito de reparar danos e preservar o bioma. As três fases do projeto já desenvolvidas resultaram no ajuizamento de mais de 3,5 mil ações contra os responsáveis pela retirada irregular de vegetação em áreas superiores a 60 hectares, registradas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe) entre agosto de 2015 e dezembro de 2019. Desse total, 656 processos já tiveram sentença favorável ao MPF e 732 réus foram condenados em primeira instância a pagar indenizações, além de reparar os danos causados pela remoção ilegal de floresta. Mais de 73 mil hectares de mata deverão ser reflorestados, o que equivale a quase 68 mil campos de futebol. No âmbito do projeto, a Justiça também deu decisões favoráveis em 138 processos com réus incertos – quando não foi possível identificar na fase pré-processual a pessoa responsável pelo desmatamento. Nesses casos, o MPF ajuíza a ação com o objetivo de embargar as áreas desmatadas ilegalmente, impedir a grilagem e evitar a regularização fundiária. A medida também assegura aos órgãos de controle e fiscalização a possibilidade de apreender, retirar e destruir qualquer bem móvel ou imóvel existente na área desmatada, que esteja impedindo a recuperação da floresta. "Os resultados alcançados são bastante positivos, com uma quantidade significativa de sentenças condenatórias, o que contribui para reduzir a sensação de impunidade e o desmatamento irregular na Amazônia”, avalia o coordenador do projeto, o procurador da República Daniel Azeredo. Ele explica que as indenizações obtidas pelo MPF nas ações – R$ 220,9 milhões em danos morais coletivos e R$ 96 milhões por danos materiais decorrentes da remoção da cobertura vegetal – serão destinadas ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, para financiar ações de fiscalização e preservação do meio ambiente. Segundo o coordenador do projeto, várias áreas já estão em processo de recuperação, mesmo com a ação judicial ainda não julgada em definitivo. “Isso mostra que a simples propositura de uma ação civil pública pelo MPF gera resultados. Esperamos ganhar força nessa atuação contra a criminalidade ambiental. Na medida em que as ações forem sendo executadas e que as sentenças forem cumpridas, haverá uma redução significativa do desmatamento ilegal na região”, pontua. Das ações já julgadas com decisão favorável aos pedidos do MPF, 66 estão em fase de cumprimento de sentença. Além disso, o Ministério Público apresentou recurso em 628 processos. Projeto - As informações fazem parte do balanço divulgado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), que coordena o Amazônia Protege. A iniciativa também conta com a parceria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Universidade Federal de Lavras (UFLA). A caminho de sua 4ª fase, a iniciativa já envolveu, desde 2017, 39 procuradores da República com atuação na Amazônia Legal, além de 212 servidores e estagiários. Com base em laudos periciais produzidos a partir da análise de imagens de satélite e do cruzamento das informações com bancos de dados públicos, as ações propostas pelo MPF cobram indenização pelos danos causados e reparação das áreas desmatadas em todos os nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O projeto também mantém um mapa interativo para consulta pública na internet, com a coordenada geográfica das áreas desmatadas que são alvos das ações civis públicas, ainda que o responsável pela terra não tenha restrições de cadastro. O objetivo é possibilitar a rápida consulta dessas propriedades, para que os órgãos públicos possam identificar as áreas irregulares antes de fornecer documentação fundiária. A ideia é que frigoríficos, supermercados e outras empresas também possam usar as informações, para não comprarem produtos provenientes dos locais devastados de forma ilegal, deixando de alimentar uma cadeia produtiva predatória. Saiba como funciona o projeto. Em janeiro deste ano, com o propósito de impulsionar o Amazônia Protege, foram implantados dez novos ofícios especiais vinculados à 4CCR para atuar no projeto. Os procuradores titulares são responsáveis por propor novas ações civis públicas no âmbito da iniciativa, além de acompanhar e dar o devido encaminhamento aos processos já existentes, inclusive celebrando acordos nas situações cabíveis. Os membros também participam de reuniões com os demais integrantes do projeto e com parceiros externos, com o objetivo de colaborar para o contínuo aperfeiçoamento da iniciativa. Secretaria de Comunicação Social Read the full article
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folhasazuis · 8 months ago
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Outubro, 2023.
“Uma vez, te encontrei perto do balanço ao lado da parede de pedra em meu mundo nevado. Você está com um casaco verde e uma blusa quadriculada por dentro, eu ri ao te ver mas senti vontade de chorar, por que eu tinha medo de chegar perto. Eu vi que você parecia estar perdido, parecia que tinha acabado de ter se teletransportado para um lugar desconhecido.
Eu ficava vendo suas reações e em como você estava com frio, criei coragem de chegar perto, mas nada disse.
Me lembro de você sorrindo para as plantas dentro da estufa, mas eu também não conseguia falar com você, mas você falava com outra pessoa, o dono da estufa.
Algum tempo depois, eu me sentei na neve com um cachorro ao meu lado, pena que nunca soube o nome dele mas ele era legal.
Eu estava admirando a neve fria à minha frente, reluzente como olhar um sol branco sem nenhuma proteção no meu rosto ou olhos. O vento gelado que batia em meu rosto, esfriava minhas angústias e fazia parecer que eu havia dado uma pausa.
Você chegava e sentava ao meu lado, e eu sorria para você enquanto chorava. Você tinha o mesmo rosto de quando eu te contei que chorei bêbada por me sentir culpada por ter jogado uma amizade promissora no lixo por ser impensante e impulsiva demais, e você só olhava para a frente naquela neve.
Eu queria dizer que não entendia aquele sentimento de saudade sufocante que eu sentia, eu nunca entendi isso, mas eu queria te dizer. Queria conseguir falar que eu sinto sua falta, sinto que tudo o que houve é muito injusto, principalmente por eu não entender o que estava acontecendo, por não poder explicar a minha parte da história. Mas você estava presente, acredito que convidei você para sentir sua companhia por um breve instante, para perceber o quanto sinto sua falta, mesmo em sonho. Mas eu não consegui dizer, eu acordei e até hoje não consegui te dizer.
E eu não consigo não me culpar, eu já tentei tantas vezes, aceitar que as coisas acontecem como devem acontecer, eu já tentei dar vários significados.
Quando você partiu, eu tentava aconselhá-lo, mas na verdade, eu era quem precisava de ajuda - e você me ajudou sem nem notar. No lugar das minhas angústias, eu quis ocupar minha mente com coisas que eu deveria realmente fazer. Você disse que eu escrevia bem, e eu comecei a entender que eu escrevia com o coração, escorrendo minhas dores como a tinta de uma caneta em um papel azul com desenhos de borboletas. E assim eu comecei a me admirar mais, a me achar uma pessoa legal de novo.
Eu nunca entendi tanto por que queria muito ter a sua amizade, mas você me marcou com ela e foi embora sem olhar para trás, me deixando naquela neve sentada olhando para a claridade que o chão de neve refletia, esperando que você aparecesse novamente só para que eu pudesse aproveitar um pouco da sensação que sua companhia me trazia.
Hoje escrevo com angústia, me perguntando se eu fiz alguma diferença na sua vida, como fez na minha. Um dia, em outro plano, outra existência ou multiverso, talvez eu tenha coragem de te perguntar: Como vai você?”
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amazoniaonline · 9 months ago
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Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social inicia Prova de Vida de segurados
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O Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado (IGEPPS) convoca os 10.305 aposentados e pensionistas, civis e militares, que participaram do Censo Previdenciário em 2022, para realizar Prova de Vida, de forma on-line, pelo aplicativo do órgão. A participação obrigatória garante aos segurados a continuidade do recebimento dos benefícios previdenciários. O procedimento também é importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos. O passo a passo da Prova de Vida é simples. O beneficiário precisa baixar o aplicativo do IGEPPS, em qualquer dispositivo móvel. Para o primeiro acesso é necessário criar uma senha. Com a palavra-passe e o número do CPF o usuário ingressa na sessão de serviços. Daí basta clicar no banner da Prova de Vida, fazer o reconhecimento facial, clicar em “Validar," e aguardar a mensagem de confirmação que o processo foi finalizado. Em caso de dúvidas, o segurado pode ligar para os números 3182-3530 ou 3182-3531. Já 44.829 beneficiários vinculados ao IGEPPS estão fora da convocação para a Prova de Vida, porque não fizeram a atualização dos dados no Censo Previdenciário em 2022. Estes, devem comparecer, presencialmente, às unidades de atendimento do Instituto, para realização do Censo Previdenciário 2024. De acordo com o último balanço, 17.742 beneficiários já se regularizaram e 27.087 ainda estão sendo aguardados. O recenseamento iniciado em janeiro tem o encerramento previsto para o dia 28 de junho. A participação também é obrigatória e a ausência pode implicar na suspensão do pagamento do benefício previdenciário. “Manter o banco de dados previdenciários atualizado garante segurança, eficiência e rapidez na análise dos processos. Por isso, o IGEPSS tem proporcionado aos beneficiários as melhores condições de acesso à atualização, seja de forma presencial ou remota”, destacou o presidente do Instituto, Giussepp Mendes. A professora aposentada, Benedita Miranda Pereira, de 74 anos, veio à sede do IGEPPS, no bairro Nazaré, em Belém, cumprir com a obrigação legal. "O Censo Previdenciário é muito importante porque garante os nossos direitos, o nosso pagamento. Nós, aposentados, precisamos fazer para ter mais segurança. Fui muito bem atendida desde a hora que cheguei aqui”, comentou a idosa. Os atendimentos para o Censo Previdenciário 2024 devem ser agendados no site www.igepps.pa.gov.br. O segurado escolhe o dia, horário e a unidade do IGEPPS onde deseja fazer a confirmação dos dados cadastrais. Depois de saber da convocação, pelos canais de comunicação do órgão previdenciário, o servidor público aposentado, Cláudio Carvalho, 69 anos, participou do recenseamento. “Entendo a importância do Censo Previdenciário para que o benefício tenha o destino correto, o beneficiário, que contribuiu com anos de trabalho”, enfatizou o segurado. Segurados que moram fora do Pará, ou que estejam sem condição de saúde para comparecer às unidades de atendimento do IGEPPS, podem fazer o Censo Previdenciário à distância. Basta anexar comprovante de residência ou laudo médico, atualizados, na plataforma de agendamento no site do Instituto. Unidades de Atendimento para o Censo Previdenciário 2024 IGEPPS BelémAv. Alcindo Cacela, 1962, bairro Nazaré. IGEPPS CapanemaPassagem 19 de Junho, entre Salim Abud e 28 de Outubro, n° 8, bairro Centro. IGEPPS CastanhalRua Marechal Deodoro, 253, bairro lanetama. IGEPPS MarabáAvenida Tocantins, n° 112, Lote 08, bairro Novo Horizonte. IGEPPS SantarémAvenida Curuá Una, 359, bairro Prainha Santa Clara. IGEPPS AltamiraTravessa Raymundo de Paula Marques, 269, bairro Centro (ao lado da Câmara Municipal). IGEPPS AbaetetubaRua Lauro Sodré. entre as avenidas Dom Pedro II e Pedro Rodrigues, bairro Centro. IGEPPS ParagominasRua Bernardo Sayão, nº147, bairro Célio Miranda. Unidades MóveisRoteiros dos municípios a serem percorridos são divulgados periodicamente nos canais oficiais do Instituto. Fonte Agência Pará Read the full article
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didiribeiro · 2 years ago
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Daqui a pouco o ano termina. Com a ida dele, chega a expectativa. O desejo de fazer diferente, a vontade de modificar o que não está legal, a ânsia de crescer e abraçar todos os planos do mundo.
Finais de ano servem de balanço, de balança. A gente vai e vem, o pensamento viaja, o coração faz retrospectiva, a memória guarda o que foi bom e tenta passar a perna na parte amarga.
Clarissa Corrêa
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