portalarcha

[portalarcha]

Mortes por insuficiência cardíaca disparam após a pandemia — e afetam sobretudo mulheres idosas

A insuficiência cardíaca segue como uma das principais causas de morte no Brasil, e a pandemia de COVID-19 deixou um efeito silencioso, mas devastador: após a queda registrada entre 2020 e 2021, as mortes voltaram a subir nos anos seguintes, atingindo com mais força mulheres idosas e populações do Nordeste e Sudeste. O levantamento, conduzido por Bruno dos Santos, Matheus Gomes Thomazetto, Julia…

[portalarcha]

Gilmar Mendes defende que Tribunais de Contas podem afastar leis inconstitucionais sem decisão judicial prévia

Em voto publicado na Revista de Direito Administrativo, o ministro Gilmar Mendes defendeu a manutenção da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual os Tribunais de Contas podem apreciar a constitucionalidade de leis e atos normativos no exercício de suas funções, afastando a aplicação de normas inconstitucionais mesmo sem decisão judicial prévia. A discussão gira em torno da…

[portalarcha]

Rio Claro recebe debate sobre mudanças climáticas e futuro sustentável

No próximo dia 19 de agosto, Rio Claro será palco de um encontro que promete unir ciência, políticas públicas e ação comunitária. A Associação Amigos do Horto Florestal Navarro de Andrade (AAMHOR) promove a primeira edição do Prosa entre Amigos, evento que discutirá mudanças climáticas, sequestro de carbono e o papel da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade (FEENA) na preservação…

[portalarcha]

Suicídio entre indígenas é até 18 vezes maior que média nacional, revela estudo

Uma revisão bibliográfica publicada na Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação revelou um dado alarmante: a taxa de suicídio entre crianças indígenas no Brasil chega a ser 18,5 vezes maior que entre crianças não indígenas, com índices igualmente elevados entre adolescentes. A pesquisa, assinada por David Silva de Avilar, Elizeth Alves Cerqueira, Esmeralda Teixeira de Oliveira,…

[portalarcha]

Educomunicação e redes sociais: estudo aponta novos caminhos para a divulgação científica no Brasil

O uso estratégico de plataformas digitais como YouTube, Instagram, TikTok e podcasts pode transformar a forma como a ciência chega ao público e romper barreiras históricas no acesso ao conhecimento. É o que revela o artigo Educomunicação e plataformas digitais: novos caminhos para a divulgação científica na era das redes sociais, de Fabrício José Marcon, Luis Antônio Oliveira Cristofaro e Moisés…

[portalarcha]

Formação docente no Brasil: 90 anos de promessas e concessões

O Brasil tem, há quase um século, um discurso oficial claro: professores precisam ter formação universitária para garantir uma educação pública de qualidade. Mas, segundo um estudo recente, essa promessa se arrasta desde 1932 sem nunca se concretizar plenamente — e a própria lei continua abrindo exceções que fragilizam a profissão. A pesquisa, conduzida por Kally Samara Silva Medeiros Gomes…

[portalarcha]

Compliance público em Goiás: entre boas intenções e a institucionalização da integridade

Por Portal Archa Transparência, integridade e cultura organizacional. Esses três pilares são a base do Programa de Compliance Público (PCP) do Poder Executivo do Estado de Goiás, tema central do artigo assinado por Marcos Fernando Macedo Ribeiro e Thiago Pereira Caroca, publicado na Revista de Direito Socioambiental (jan./jul. 2025). O estudo analisa a estrutura, os objetivos e os desafios de…

[portalarcha]

Não basta garantir acesso a dispositivos e internet — é preciso promover letramento crítico e formação ética, afirma estudo

O avanço das tecnologias educacionais tem transformado o cotidiano das escolas brasileiras, mas nem sempre de forma positiva. Um estudo publicado na Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação (REASE) em agosto de 2025 acende um alerta importante: o uso de ferramentas de vigilância digital no ambiente escolar pode comprometer direitos fundamentais, como a privacidade e a autonomia…

[portalarcha]

Dívida pública e o “jogo do resgate”: como Canadá, EUA, México e Alemanha enfrentam as crises subnacionais

Por Antonio Archangelo para Portal Archa Enquanto o Brasil ainda tropeça na busca por um modelo eficiente de renegociação de dívidas estaduais, outros países federativos já viveram — e aprenderam — com o “jogo do resgate”. É isso que analisa o artigo “O Jogo do Resgate da Dívida Pública no Canadá, nos Estados Unidos, no México e na Alemanha”, publicado na Revista da Faculdade de Direito de São…

[portalarcha]

Judicialização da saúde desafia equilíbrio entre direito individual e orçamento público

Fortaleza – O crescente número de ações judiciais para o fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) tem colocado em xeque o equilíbrio entre o direito à saúde e a sustentabilidade financeira do sistema público. Essa é a principal conclusão do trabalho de conclusão de curso apresentado por Antonio Igor Tomaz da Silva, na Faculdade de Direito da Universidade…

[portalarcha]

ANP reforça fiscalização em 12 estados e participa de ação em Terra Indígena Kayapó

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados de suas ações de fiscalização realizadas entre os dias 28 de julho e 1º de agosto em 12 unidades da Federação. Além das operações regulares em postos de combustíveis e revendas de GLP, o destaque da semana foi a atuação da ANP no encerramento das ações de desintrusão da Terra Indígena Kayapó, no…

[portalarcha]

Estudo aponta fragilidade institucional do eduCAPES como política de REA

Criado como vitrine digital para a produção acadêmica e educativa da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o eduCAPES foi pensado como pilar das políticas públicas de Recursos Educacionais Abertos (REA) no país. No entanto, passados anos de implementação, o que deveria ser um repositório estratégico tornou-se um símbolo de desarticulação política e confusão conceitual. É o que mostra o artigo…

[portalarcha]

Inteligência artificial na cobrança da dívida ativa: estudo aponta riscos de automação sem controle público

A aplicação de inteligência artificial (IA) na administração pública tem sido vendida como um remédio milagroso para a burocracia. Mas no campo das execuções fiscais, onde o Estado age para cobrar dívidas da população e empresas, essa automação traz desafios éticos, jurídicos e democráticos. É o que mostra o artigo “A implementação da Inteligência Artificial nos processos de execuções fiscais:…

[portalarcha]

Archa Consultoria é lançada com foco em inovação pública e fortalecimento de governos locais

Fundador do Portal Archa e com atuação reconhecida nas áreas de gestão pública, educação e comunicação crítica, Antonio Archangelo lança consultoria especializada em soluções técnicas para o setor público e organizações sociais. A empresa nasce com o compromisso de inovar e transformar. Por Redação Archa A Archa Consultoria foi lançada oficialmente em 2025 como fruto direto da trajetória de…

[portalarcha]

SUS desigual: estudo revela distorções estruturais entre entes federados na alocação de recursos para a saúde

Apesar de ser um sistema universal por princípio, o SUS opera na prática com profundas desigualdades regionais e institucionais que comprometem sua equidade e sustentabilidade. É o que mostra a monografia “Sistema Único de Saúde (SUS): despesas com saúde e desigualdade entre os entes federados”, defendida por Carolina Soares Henriques no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade…

[portalarcha]

Estudo denuncia falta de transparência e uso político das emendas parlamentares

Apesar da retórica institucional que cerca o planejamento público, uma prática silenciosa e cotidiana segue minando a efetividade e a equidade orçamentária no Brasil: o uso clientelista das emendas parlamentares. É o que mostra o artigo “Orçamento Público Municipal: Análise da Destinação de Emendas Parlamentares no Município de Manaus (2022–2025)”, publicado em julho de 2025 na Revista Acadêmica…

[portalarcha]

Estudo alerta que importar argumentos jurídicos dos EUA pode enfraquecer as cotas raciais no Brasil

Em meio ao crescimento de narrativas que questionam a legitimidade das cotas raciais no Brasil sob o manto da “isonomia” e da “neutralidade”, um estudo publicado por Wagner Graff Vieira e Maurício Zanotelli lança um alerta contundente: o uso acrítico do direito comparado com os Estados Unidos pode minar, por dentro, a política de ações afirmativas brasileira. No artigo “Cotas raciais em…