#revoga

[ocombatenterondonia]

JI-PARANÁ: Joaquim Teixeira revoga decreto de Isau que havia mudado horário de expediente dos órgãos e entidades do município

O prefeito em exercício, Joaquim Teixeira, nas primeiras horas após sua posse, revogou o decreto n. 3637, de 17 de dezembro de 2023, assinado por Isau Fonseca, que havia modificado o horário de atendimento nos órgãos e entidades do município. No decreto emitido por Isau Fonseca, em dezembro, a carga horária de trabalho foi dividida em dois turnos: o primeiro das 8h as 12h, e o segundo das 14h as…

[antonioarchangelo]

ANPEd entrega ao MEC relatório final e recomenda revogação do Novo Ensino Médio

A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) entregou nesta quinta-feira, 29 de junho, relatório final com contribuição da entidade à consulta pública do MEC, baseado nos cincos seminários realizados entre os meses de maio e junho sobre o Ensino Médio. O documento foi recebido diretamente pelo ministro da Educação, Camilo Santana, das mãos da presidenta da Associação,…

[inutilidadeaflorada]

Aqui Estou Novamente Rezando Pelos meus Antecessores

Eu fui queimado no altar todas as vezes Acariciaram espinhos de rosas contundentes O primeiro mundo valsando com o fascínio E toda a sua eloquência passivo-violenta

Eu inventei a beleza com espelhos Eu inventei a paz de abóbora Eu inventei a ciência com o pavor Eu inventei a lua com o cinema

Eu fui meu próprio amante Traí todas as minhas palavras Comigo mesmo, em ocasiões passionais Em que precisei desviar as mãos de catedrais

Todas as vezes que olhei para o céu Eu vi a roda derreter e girar ao contrário E com as sobras dos fios de prata, fiz teu nome Assim, a noite esculpira de mim todas as suas criaturas

Viu-se o transbordar de uma cruz suburbana Um dragão mais assertivo que moinhos Com os olhos tensionados e caminhar traiçoeiro Cismando um ouro suspenso, cismando uma revanche

As engrenagens mostram o caminho dos inimigos Vírgilo, não há mais cura em transitar pelos males Oferecendo um safári afrodisíaco e um turismo póstumo Por todas as flores malignas que se originaram do excesso

Tua intenção não revoga tua prática Meu peito é despedida e hospital Cada um desses pecados que me intitulam Urgem num samba prescrevendo sintomas

Toda a devoção é performativa O teu ser é uma perfumaria Capaz de corromper métodos Um filho sem êxito, projetando dilemas...

[blogoslibertarios]

Desembargador revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima

  O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (24). O artista é um dos alvos da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro que, segundo a investigação, movimenta grandes quantias através da exploração ilícita de jogos do…

[britneyprincesinhadopop]

#Repost @britneyspears Resolvi juntar todos num só... 🙃🙃🙃🤔🤔🤔!!! Bem, é interessante para mim não como os clipes uau uau que vemos no Instagram, mas interessantes de uma maneira telepática aleatória de um idioma diferente chamado zero de dizer o nome de alguém !!! Quer dizer, eu esqueci ??? Porque eu estava quebrado e não me importava em compartilhar isso em nenhum nível de substância !!! Então, servir perdoando-me, não servindo a nada, revoga-me para o frio!!! Quero dizer, é "NUTTING HONEY", porra, se eu souber ??? Não sei o que estou dizendo exatamente, mas está meio que saindo da minha língua no momento 😂😂😂 !!! Eu conheço sistemas de crenças que governam países e todos nós queremos algo em que acreditar !!! A fé valoriza as crianças porque elas têm algo em que acreditar !!! A primeira regra na Cabalá é ser um ser de partilha!!! Mas também lê um ser de restrição!!! Então, devo colocar um casaco enorme agora e jogar o segredo dos homens de terno que suportam todos nós !!! Qual é a palavra ??? RESPEITA-ME !!! Ha restringir ou compartilhar ??? Eu outra vez !!! Ha restringir ou compartilhar ??? Mais uma vez foda se eu sei !!! sou menina fico nervosa!!! Eu gosto de compartilhar ok sou um idiota do caralho peço desculpas desde já mas se marcar as revelações de verdade sempre começa na mesa!!! Somos criados para acreditar em nossos pais !!! Eles nos fizeram algo certo ??? Mas e se talvez eu não goste de fazer o que foi feito ou me foi dado à mesa !!! Respeitar e calar a boca ou me respeitar e dizer que isso precisa de mais SAL ??? Isso é rude ??? É maldade discordar de um serviço que meus pais me deram por 13 anos ??? Porque nao !!! É o entendimento que de fato se eu conhecer seus segredos da cozinha!!! Eu poderia inflamar um pensamento !!! Precisa de mais sal e beijar a porra da minha mãe !!! PSSS, o livro está chegando, pessoal, amo vocês 😘 !!!

[aakineton]

Revista ISTOÉ ( Denuncia de exploração sexual infantil )

22/02/2024 - 16:07 Para compartilhar: voltou a repercutir nas redes sociais denúncias sobre suposta exploração sexual infantil na Ilha de Marajó, localizada no Pará, após a cantora paraense Aymeê abordar o assunto em sua música “Evangelho de fariseus”, apresentada no dia 15 de fevereiro durante a semifinal do programa “Dom reality”. + Ilha de Marajó: governo revoga programa de Damares e cria novas políticas para a região + MPF quer R$ 5 milhões de Damares por fake news sobre abuso infantil em Marajó (PA) O programa é uma competição musical entre artistas do universo gospel, com transmissão no YouTube. A letra da música de Aymeê faz menção direta à Ilha de Marajó e um dos versos diz: “Enquanto isso, no Marajó / O João desapareceu / Uma criança morreu / Esperando os ceifeiros da grande seara / A Amazônia queima / Uma criança morre / Os animais se vão / Superaquecidos pelo ego dos irmãos”. Após cantar a música, Aymeê explicou aos jurados que “Marajó é uma ilha a alguns minutos de Belém, minha terra. E lá tem muito tráfico de órgãos. Lá é normal isso. Tem pedofilia em nível hard. As crianças de 5 anos, quando veem um barco vindo de fora com turistas (a jovem se interrompe)… Marajó é muito turístico, e as famílias lá são muito carentes. As criancinhas de 6 e 7 anos saem numa canoa e se prostituem no barco por R$ 5”. A cantora ainda criticou a suposta insensibilidade da população brasileira sobre os casos de exploração infantil que estariam acontecendo na ilha. “Jesus me fala que às vezes nós, cristãos, terceirizamos muito para o governo o que é de responsabilidade nossa, como cristãos”, finalizou.

[bunkerblogwebradio]

A REVOLTA DOS CONTRIBUINTES

Imagine ser empresário em um país onde o Estado aumenta erraticamente a carga tributária para fazer frente às crescentes despesas públicas, e os agentes públicos abertamente afirmem ser uma obrigação dos mais ricos pagar mais tributos para equilibrar o orçamento e beneficiar os mais pobres com políticas públicas.

Em A Revolta de Atlas, romance publicado em 1957, Ayn Rand elabora uma intrincada distopia na qual a sociedade norte-americana passa a ser governada por um governo totalitário que exerce controle absoluto sobre a economia e a vida das pessoas. Na obra, o governo impõe coercitivamente a equidade na sociedade, de modo que os empresários mais bem-sucedidos são obrigados a contribuir cada vez mais com recursos para a execução de políticas redistributivas. Diante dessa opressão, os indivíduos talentosos optam por abandonar a sociedade e construir uma comunidade secreta, na qual podem conduzir as suas vidas de acordo com os seus próprios valores. Como resultado dessa “greve de produtores”, acentua-se o declínio econômico provocado pelo próprio governo, até o ponto do total colapso da sociedade.

A provocação inicial parece dizer respeito à obra A Revolta de Atlas, mas, na verdade, faz referência ao Brasil, que repete com semelhança surpreendente o roteiro da ficção. Para o atingimento das metas do recém-aprovado arcabouço fiscal, que instituiu mecanismos de controle do endividamento público, o Governo Federal tem promovido diversas de alterações na legislação tributária com o objetivo de aumentar a arrecadação.

Mais recentemente, os esforços para aumentar as receitas da União se intensificaram. Isso porque, em um espaço de apenas quatro dias, no mês de agosto de 2023, o Governo Federal:

• Em 31.08.2023, publicou a Medida Provisória nº 1.185/2023, para alterar no âmbito federal o tratamento fiscal conferido aos incentivos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços concedidos pelos Estados. Com essa Medida, o Governo estima arrecadar R$ 35,3 bilhões de reais em 2024;

• Na mesma data, encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.258/2023, que revoga a dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Com a conversão do Projeto em Lei, o Governo estima arrecadar R$ 10,5 bilhões de reais em 2024;

• Em 29.08.2023, encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.173/2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. Com a conversão do Projeto em Lei, o Governo estima arrecadar R$ 7,05 bilhões de reais em 2024; e

• Em 28.08.2023, publicou a Medida Provisória nº 1.184/2023, para alterar as regras de tributação dos fundos de investimento no Brasil. Com essa medida, o Governo estima arrecadar R$ 13,28 bilhões de reais em 2024.

Como se vê, o Governo Federal projeta retirar dos contribuintes mais R$ 66 bilhões de reais, somente no ano de 2024, com essas quatro medidas, que continuarão produzindo efeitos nos anos seguintes.

Para além da constitucionalidade e da legalidade questionáveis de vários pontos dessas propostas, os quais gerarão um grave estado de insegurança jurídica, merece destaque a abordagem utilizada pelas autoridades públicas para validar politicamente, perante a opinião pública e o Congresso Nacional, alterações tributárias tão impactantes.

Com frequência, observa-se manifestações dos gestores públicos e políticos alinhados à atual gestão federal no sentido de que a cobrança de mais tributos sobre certos contribuintes ou operações corrigiria um problema moral, já que os ricos sempre se beneficiam da possibilidade de realização de planejamentos tributários, ao passo que a renda dos mais pobres é proporcionalmente mais impactada pela carga tributária.

Para essa corrente de pensamento, tal como se verifica na distopia de A Revolta de Atlas, os ricos no Brasil teriam uma responsabilidade moral de entregar mais recursos para o Estado, que, por sua vez, teria a função de redistribuir tais recursos para as demais camadas da população, mediante alguma forma de incentivo ou benefício concedido pelo próprio Estado. Em outras palavras, no Brasil, caberia à legislação tributária o papel de catalisar a justiça social redistributiva.

Essa perspectiva ficou recentemente em evidência após o anúncio da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e da ampliação da faixa de isenção. O Governo Federal estimou que essa alteração reduziria a receita da União em R$ 3,2 milhões ainda no ano de 2023, mas que tal perda seria reduzida pela criação de um mecanismo de tributação de bens e direitos mantidos por brasileiros no exterior. Trata-se da materialização jurídica da orientação política de que, “para o pobre pagar menos tributo, o rico tem que pagar mais tributo”, necessariamente.

Ao mesmo tempo, não se verifica entre os defensores desse modelo de justiça social um envolvimento equipar��vel nas discussões sobre a redução das despesas públicas, para que aumentos de carga tributária se tornem, no mínimo, evitáveis. De acordo com levantamento do Tesouro Nacional, as despesas do Governo Central aumentaram 18,9% de 2021 (R$ 2,730 trilhões de reais, ou 30,68% do PIB) para 2022 (R$ 3,246 trilhões de reais, ou 32,74% do PIB).

A despeito desse alarmante crescimento das despesas públicas sob a gestão anterior, o atual Governo Federal não dá indícios na comunicação com a população de que priorizará a revisão das despesas públicas como forma de buscar um equilíbrio no orçamento e controlar o endividamento. Pelo contrário, as medidas adotadas em agosto (que se somam a diversas outras implementadas desde o início de 2023) demonstram aquilo que já se afirmou: (i) primeiro, que o foco será o aumento da carga tributária; (ii) segundo, que a legitimação política dessa opção reside no discurso de promoção de uma justiça social que exige do rico o pagamento de mais tributos.

Ainda que pertencente ao gênero da ficção, A Revolta de Atlas antecipa uma série de consequências decorrentes dessa concepção de justiça social, que se verificam, na prática, em razão de alterações na legislação cada vez mais agressivas: insegurança jurídica, redução da capacidade de investimento das empresas, em particular com a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias e processos, interrupção de geração de novos postos de trabalho e inibição do empreendedorismo.

Se em A Revolta de Atlas a reação dos indivíduos mais produtivos e talentosos ao avanço das medidas governamentais sobre as atividades econômicas é abandonar a sociedade, no Brasil de 2023 a alternativa de curto prazo das empresas e empreendedores é buscar criativamente soluções para obter resultados positivos em suas atividades, a despeito dos inúmeros obstáculos criados pelo Governo. Todavia, em um horizonte mais amplo, a resposta provavelmente se dará por meio do apoio consistente a candidatos para mandatos políticos cuja visão política priorize o fomento da liberdade econômica (o que necessariamente passa pela redução da carta tributária e de sua complexidade) e a indispensável revisão das despesas públicas.

Em conclusão, as críticas às alterações da legislação tributária promovidas pelo Governo Federal, com o objetivo de sanear as contas públicas, não se destinam a defender qualquer tipo de privilégio para os mais ricos às custas dos mais pobres. Muito pelo contrário, defende-se que os agentes econômicos privados tenham mais liberdade para investir e empreender, de modo a se gerar mais prosperidade para todos, mais, inclusive, do que poderia ser alcançada por qualquer medida redistributiva.

Hugo Schneider

[jlcalandrini]

Despertar

Chamar de pesadelo é melancólico demais, pois a brisa quente da vida ainda bagunça o cabelo como se não houvesse nada mais. A alegria do retorno é uma droga, que temporariamente inebria o sofrimento e o revoga.

Uma sombra estranha na própria casa, um tom de voz que não se encaixa, uma comida insossa e ex-amigos. O ciclo da vida está em constante evolução e talvez não haja mais lugar para sentimentos antigos.

Tentar, sofrer, cair. Sentimentos complexos demais para sequer definir. Eventualmente tudo estará bem, infelizmente não em seu devido lugar. Esse é o sofrimento de se deixar levar.

[palavradigital-blog]

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de…

[f5noticias]

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[ocombatenterondonia]

Capitania Fluvial de Porto Velho revoga Portaria de proibição da navegação noturna

       A Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV) revogou, nesta terça-feira (05), a Portaria nº57/CFPV-MB que proibia a navegação noturna para comboios e demais embarcações, no trecho de Porto Velho (RO) à Passagem Uruá, em Nova Aripuanã (AM).     A nova determinação, autorizada pela Portaria nº102/CFPV-MB, considerou a permanência do nível do Rio Madeira acima dos 4 metros, conforme registros…

[portalg37]

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de…

[gazetadoleste]

Projeto na Alerj quer revogar medalha de Braga Netto concedida por petista

O deputado Professor Josemar (PSOL) aproveitou o último dia de sessão na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (18), para protocolar um projeto de resolução que revoga a Medalha Tiradentes concedida ao general da reserva Walter Braga Neto, em 2018, por sua atuação como chefe da intervenção militar no Rio de Janeiro. O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, no entanto, foi…

[drrafaelcm]

Ministra revoga prisão de militar decretada pela Justiça comum

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[blogoslibertarios]

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Foto: © Lula Marques/ Agência Brasil Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de…