#revoga ensino médio
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ANPEd entrega ao MEC relatório final e recomenda revogação do Novo Ensino Médio
A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) entregou nesta quinta-feira, 29 de junho, relatório final com contribuição da entidade à consulta pública do MEC, baseado nos cincos seminários realizados entre os meses de maio e junho sobre o Ensino Médio. O documento foi recebido diretamente pelo ministro da Educação, Camilo Santana, das mãos da presidenta da Associação,…
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#Alexsandro Nascimento#Camilo Santana#educação#educação pública#Geovana Lunardi#Kátia Schweickardt#Maurício Holanda Maia#MEC#NEM#Novo Ensino Médio#reforma do ensino médio#revoga ensino médio
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Novo ensino médio: MEC não revoga e propõe aumento de carga horária geral
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda, 7, o sumário com os principais resultados da consulta pública para Avaliação e reestruturação da política … O post Novo ensino médio: MEC não revoga e propõe aumento de carga horária geral apareceu primeiro em RFM Editores.
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Especialistas em educação questionam interrupção do Novo Ensino Médio pelo governo Lula
A portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (5) suspendendo por 60 dias a implementação do Novo Ensino Médio sob a justificativa de avaliação e reestruturação do programa foi bastante celebrada por sindicatos de professores e movimentos estudantis que vinham pressionando o governo pela revogação da reforma. Apesar disso, a medida atrasa, mas não revoga a reforma do…
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Quadro Conexões no programa Multicultura da Rádio Educadora da Bahia FM 107.5. Tema de hoje: #693 Reforma Ensino médio: revoga! www.educadora.ba.gov.br
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Destaques do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2019
Destaques do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2019
Destaques do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2019 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Conheça as regras do Fies para o 2º semestre de 2020 Dispõe sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020. ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada, com veto, lei que normatiza o sistema de franquia empresarial Dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei de Franquia). MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Resolução exige nota mínima no Enem para participar de seleção do Fies Dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/escolas-publicas-de-5-296-municipios-devem-ter-internet-em-alta-velocidade-ate-o-final-de-2020/ MINISTÉRIO DA DEFESA IN define regras para implantação do Programa Calha Norte PORTARIA NORMATIVA N° 115/GM-MD, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 1º de janeiro... MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reconhecida situação de emergência em municípios da BA, CE, ES, MG, PI, RS e SP PORTARIA Nº 3.143, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº... MINISTÉRIO DA CIDADANIA Veja o resultado do Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 200 anos de Independência Dispõe sobre a homologação do resultado final do Edital de Seleção Pública nº 2, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 - PRÊMIO DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO LITERÁRIA, 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 2ª Edição. Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais... Read the full article
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Concurso PM RR retomado! Confira aqui o aviso publicado no DOE!
Concurso estava suspenso desde fevereiro deste ano
Atenção, concurseiros! O concurso para a Polícia Militar de Roraima (Concurso PM RR) será retomado. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta, 03 de julho, o comunicado que reafirma a decisão do Governador Antônio Denarium de revogar a suspensão do concurso. Segundo o documento, todas as etapas restantes do certame serão elaboradas em breve!
Confira abaixo a publicação feita no DOE:
Concurso PM RR: comunicado publicado em 03 de julho!
Na última segunda, 1º de julho, o governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, já tinha assinado o documento que revoga a suspensão do concurso, protocolada em fevereiro deste ano devido aos problemas financeiros enfrentados pelo Estado.
O concurso prevê a contratação de 400 novos soldados. A prova objetiva já foi aplicada em dezembro de 2018 e ainda faltam outras três etapas: Teste de Aptidão Física, Avaliação psicológica e investigação social.
O cronograma das outras etapas será definido pela UERR (Universidade Estadual De Roraima), responsável pela aplicação da provas.
Segundo o governador, em publicação nas redes sociais, a reabertura do concurso traz uma série de benefícios não só para os concurseiros, mas para toda a população.
Concurso para 400 vagas retomado!
Concurso PM RR: gabarito preliminar das provas objetivas
Foi divulgado o gabarito preliminar da prova objetiva do concurso para soldado. A solicitação de recursos pôde ser feita até o dia 12 de dezembro e o gabarito definitivo foi divulgado no dia 16 de janeiro.
Confira aqui o gabarito preliminar!
O certame registrou no total 20.804 candidatos inscritos. Sendo 13.889 inscrições para vagas reservadas ao sexo masculino e 6.915 para sexo feminino. A seleção oferta 400 vagas para o Cargo de Soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar – QPCPM. Confira abaixo o quadro detalhando a distribuição das vagas:
Concurso PM RR: vagas e requisitos para ingresso
Os candidatos do concurso PM RR precisam possuir Ensino Médio completo (antigo 2º grau) ou equivalente até a data de matrícula no Curso de Formação de Soldado QPCPM, reconhecido ou autorizado pelo Ministério da Educação – MEC; Possuir permissão para dirigir ou carteira Nacional de Habilitação, categoria B, no mínimo (inciso IX, do Art. 4º, da LC 219/2013); Possuir idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos no dia do ingresso na carreira militar; Ter, no mínimo, descalço e descoberto, 1,60m de altura se masculino e 1,55m se feminino.
De acordo com dados da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros, atualmente o salário de Policial Militar na Roraima é de R$ 4.792,96. O ingresso na Polícia Militar de Roraima do candidato habilitado ao Curso de Formação dar-se-á na condição de aluno soldado PM 2ª classe, possibilitando o acesso às graduações subsequentes, bem como os direitos e obrigações da carreira militar estadual, nos termos da Legislação Específica vigente.
O Curso de Formação de Soldado do QPCPM terá a duração mínima de 06 meses e será realizado na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS/RR e/ou em outro local, de acordo com a necessidade e possibilidade da Administração Pública.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: os candidatos classificados na 1ª Etapa do concurso serão convocados para a etapa seguinte, 03 vezes o número de vagas ofertadas, por região, perfazendo um total de 1.200 candidatos convocados para a etapa seguinte.
Concurso PM RR: etapas e provas
O concurso PM RR destina-se à admissão ao Cargo de Soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar – QPCPM, regido por este ato e executado pela Universidade Estadual de Roraima (1ª, 2ª e 3ª etapas) e Polícia Militar do Estado de Roraima (4ª etapa), realizado na cidade de Boa Vista-RR, será disposto em quatro etapas nos termos do artigo 12 da Lei Complementar 194/2012, conforme a exigência, de acordo com a tabela abaixo:
Etapas concurso PM RR 2018
A prova objetiva do concurso PM RR consistiu de 80 questões de múltipla escolha, com apenas uma alternativa correta dentre cinco alternativas, distribuídas da seguinte forma:
Da prova objetiva do concurso PM RR 2018
A prova objetiva teve a duração de 4 horas, incluindo a marcação do cartão resposta. As provas do concurso PM RR foram realizadas somente na cidade de Boa Vista-RR no dia 9 de dezembro de 2018.
Concurso PM RR: validade e bolsa de estudo
O Concurso PM RR de que trata o presente Edital terá validade de 02 (dois) anos, contados da data da homologação de resultado junto à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração de Roraima, prorrogável 01 (uma) única vez por igual período, a critério do Governo do Estado de Roraima.
Nos termos da legislação vigente à época, enquanto estiver frequentando o curso, o Aluno Soldado PM (SD PM 2ª Classe) fará jus a bolsa de estudo para custeio de todas as despesas decorrentes do curso, bem como deverá providenciar aquisição de fardamentos, equipamentos, acessórios e material didático, exigidos para o Curso de Formação.
Ao término do curso, os aprovados no Curso de Formação de Soldado PM, serão promovidos à graduação de Soldado PM 1ª Classe, e farão jus à remuneração de acordo com a legislação vigente à época.
Último concurso PM RR
No último concurso PM RR foram oferecidas 300 vagas para a carreira de Soldado. Na seleção os candidatos precisaram passar por prova objetiva, exames médicos, odontológicos, toxicológicos, aptidão física e avaliação psicológica.
O processo de seleção exigia que os candidatos tivessem ensino médio completo, altura mínima de 1,55m para mulheres e 1,60m para homens, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e idade mínima para participar do concurso é de 18, e máxima de 35. Na época a remuneração oferecida era de R$ 2.433,67.
Provas último concurso PM RR
A prova objetiva tinha caráter eliminatório e classificatório. Foram apresentadas 70 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, sendo apenas uma correta.
Quadro de provas concurso PM RR
Critérios para aprovação
Foram considerados aprovados os candidatos que tiraram 35 ou mais pontos na prova objetiva, porém, que nenhum zero tenha sido obtido nas matérias.
Detalhes concurso PM RR
Concurso Polícia Militar de Roraima (Concurso PM RR) Banca organizadora UERR Cargos Soldado da Polícia Militar Escolaridade Nível médio Número de vagas 400 vagas Remuneração R$ 4 mil Data das inscrições de 25/08/19 a 04/10/19 Taxa de inscrição R$ 180 Data da prova objetiva 09/12/19
Edital
CONCURSOS ABERTOS: veja aqui os editais publicados e garanta a sua vaga!
CONCURSOS 2018: confira aqui os certames previstos ainda para este ano!
CONCURSOS 2019: clique aqui e confira as oportunidades para o próximo ano!
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Aprovação automática de estudantes pode ser proibida
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Aprovação automática de estudantes pode ser proibida
A aprovação automática nas escolas pode deixar de existir caso avance um projeto de lei pronto para votação na Comissão de Educação (CE) do Senado. O texto também estabelece o fim da progressão continuada, em que o aluno estuda por ciclos (da 1ª à 4ª série, por exemplo), sem possibilidade de ser reprovado a cada ano.
Hoje a Lei de Diretrizes e Bases da Educação diz que a classificação em qualquer série, exceto na 1ª série do ensino fundamental, será feita por promoção (para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série anterior na própria escola); mediante transferência (para candidatos procedentes de outras escolas); ou por meio de avaliação elaborada pela escola. A proposta em análise na CE altera a lei, acrescentando que será proibida, em qualquer hipótese, a promoção automática.
O texto é resultado da análise de dois projetos que tramitam em conjunto. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 127/2017, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), reforça a proibição de alunos se classificarem para qualquer série ou módulo da educação básica (ensinos fundamental e médio) por meio de promoção automática. Já o Projeto de Lei do Senado (PLS) 336/2017, do senador Wilder Morais (DEM-GO), acaba com o sistema de ciclos e estabelece a promoção em cada série ou ano “conforme o aproveitamento do aluno aferido pelo professor responsável”.
Ao analisar as duas propostas, o relator, senador José Medeiros (Pode-MT), recomendou a aprovação do projeto que veio da Câmara por ser mais antigo, mas acrescentou emenda que revoga na LDB a possibilidade de progressão continuada.
Segundo Medeiros, a progressão continuada foi implementada no Brasil sem que houvesse mudança estrutural e pedagógica no sistema que sustentasse esse modelo. “Observa-se, assim, que ela se transformou em aprovação automática dos alunos, que chegam ao final de cada etapa sem haverem adquirido competências mínimas e, por consequência, avançam os ciclos sem estarem prontos para o próximo, até que terminem seus estudos sem estarem preparados para o mercado de trabalho e para a vida”, sustenta o senador.
Se aprovado, o texto seguirá para o Plenário do Senado.
Fonte: Aprovação automática de estudantes pode ser proibida
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Reveja as Principais Normas Legais Editadas em Fevereiro/2017
Reveja as Principais Normas Legais Editadas em Fevereiro/2017
Portaria PGFN 152/2017 - Dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária - PRT de que trata a Medida Provisória 766/2017, de débitos inscritos em Dívida Ativa da União administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Instrução Normativa RFB 1.690/2017 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, pela pessoa física residente no Brasil.
Instrução Normativa RFB 1.687/2017 - Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT).
Ato Declaratório Executivo RFB 1/2017 - Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016.
Decreto 8.989/2017 - Regulamenta o Saque do FGTS.
Lei 13.415/2017 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452/1943, e o Decreto-Lei n° 236/1967; revoga a Lei n° 11.161/2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Ato Declaratório Executivo Cosit 4/2017 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de 2017.
Ato Declaratório Executivo Codac 4/2017 - Institui códigos de receita para os débitos do PRT - Programa de Regularização Tributária.
Veja a relação completa das normas legais editadas em fevereiro/2017.
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Hoje a previdência é o maior desafio da gestão econômica do país. O tema é polêmico e apesar de uma reforma ser extremamente necessária, o custo político é alto.
A matemática é simples, então vamos lá…
Queda na taxa de natalidade
A taxa de natalidade está despencando no Brasil. A fecundidade era em torno de 6 filhos por mulher na década de 60 e hoje, menos de 2. E não vai parar por aí…
Esse efeito não é um mérito unicamente brasileiro. No mundo inteiro se observa um efeito semelhante, sendo que os países desenvolvidos já estão até mais adiantados nesta queda da natalidade.
Alguns dizem que a culpa é da televisão… mas aparentemente, também ajudam: o desenvolvimento de métodos anticoncepcionais, o aumento nos custos de educação e o maior custo de oportunidade de ser ter um filho etc.
Então, quer dizer que a população brasileira está diminuindo, certo?
Nops!
Muito pelo contrário. Apesar de menos gente nascendo, a população vem aumentando e hoje já são mais de 200 milhões.
Ué, mas como?
É que a expectativa de vida no país vem aumentando constantemente saindo dos 60 e poucos nos anos 80 para mais de 79 em 2016 (dados mais recentes).
A notícia é excelente e tem vários motivos. O mais evidente talvez seja o avanço da medicina. Mas outros importantes como uma melhor alimentação, maior conscientização, que nos permite incorrer em menos riscos (exemplo bobo seria a popularização do uso de cinto de segurança, mas tem vários) etc.
Este efeito está longe de ser recente. No anos 20, a expectativa de vida era um pouco maior que 35 anos. Já pensou? E a gente gosta de pensar que antigamente tudo era melhor né…
Ou seja,
com menos gente nascendo e mais gente vivendo mais, o fato é que a população brasileira está envelhecendo, alterando completamente a pirâmide etária do país.
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Nos anos 80 a base era enorme se comparada ao topo… em 2010, o meio da pirâmide foi engordando se tornando maior que a base. (Para quem não é familiar com o gráfico, a base é a quantidade de crianças e jovens e o topo da pirâmide a quantidade de idosos)
Este processo vai continuar se acentuando no futuro… o Brasil vai envelhecer.
A previdência no Brasil
No Brasil temos “o pacto entre gerações”, ou seja, a aposentadoria dos mais velhos é bancada pelos mais jovens (a população economicamente ativa). Ou seja, o INSS que paga o trabalhador é o que banca a aposentadoria de seus pais e avós.
E a tal matemática simples é que: quando existem 5 jovens trabalhando para bancar um aposentado, o cenário é um, mas quando apenas 1 jovem trabalha para bancar um aposentado a coisa muda… não é verdade?
A aposentadoria no Brasil como ela é hoje é inviável e isso não pode ser novidade para ninguém… mesmo que a PEC atual não passe, é bom ter na cabeça de que o futuro não será como é hoje.
Os 80 são os novos 60…
assim como os 30 são os novos 20 e os 40 os novos 30… não sei na família de vocês, mas minhas avozinhas (muito amadas e que Deus as tenha) quando tinham a idade que minha mãe tem hoje já tinham carinha de vovó. Minha mãe, aos 60 e blau é uma jovem bonita e elegante. Meu pai, idem. A idade avança mas o envelhecimento hoje é mais devagar… os 70 de hoje não são os 70 de anos atrás…
Se há 30 anos, um homem de 60 já era um idosinho quase improdutivo, hoje eu morro de vergonha quando meu pai entra na fila de idoso mesmo ele tendo direito.
A verdade é que a juventude se alongou… a aposentadoria precoce é uma desperdício gigantesco de produção para o país.
Por que a reforma é necessária?
Hoje a previdência registra um rombo crescente. O déficit saltou de 0,3% do PIB em 1997 para 2,7%, projetados para 2017 (+800% em relação ao PIB). E não parará por aí. Com o envelhecimento da população, se nada for feito agora, o sistema irá explodir.
Quais são as principais mudanças?
A proposta do governo fixa idade mínima de 65 para todos (hoje é de 60 anos para homem e 55 para mulheres) e eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos.
O valor do benefício
O benefício será calculado com base em 51% do seu salário médio ao longo do período de contribuição mais um ponto percentual a cada ano trabalhado. Ou seja, um homem que tenha contribuído pelos atuais 35 anos necessários, pelas regras novas, aos 65 anos ele se aposentará recebendo o equivalente a 86% de seu salário médio. Para se aposentar com 100% do benefício, será preciso contribuir 49 anos (quem começar aos 21, se aposenta aos 70 anos com benefício integral).
O salário médio é calculado considerando apenas os 80% melhores salários do período.
Regras de transição
Haverá uma regra de transição para não prejudicar quem está perto da aposentadoria. Quem estiver com 50 anos ou mais (homens) e 45 anos ou mais (mulheres) poderá se aposentar pelas regras atuais, pagando pedágio de 50% sobre o tempo que faltava para a aposentadoria (se for um ano, por exemplo, terá de trabalhar um ano e meio).
Funcionários públicos
Já existe idade mínima no setor público de 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), e tempo mínimo de contribuição de 35 anos (homem) e 30 anos (mulher). A idade mínima também vai subir para 65 anos.
Diferença de regras entre homens e mulheres
Hoje, as mulheres podem se aposentar antes dos homens, com cinco anos a menos. O governo pretende unificar em 65 anos a idade mínima para os dois sexos.
Esta medida, uma das mais polêmicas, é extremamente importante. As mulheres tem uma expectativa de vida maior do que a do homem apesar de hoje contribuírem por menos tempo. Nas últimas décadas, a mulher vem se inserindo cada vez mais no mercado de trabalho. Caso essa diferença entre homens e mulheres permanecesse, a pressão sobre a previdência seria exponencial.
Aliás, no mundo atual de busca pela maior igualdade de direitos e deveres entre os sexos, esta distinção faz cada vez menos sentido. A regra antiga pressupõe que a mulher é a única responsável pelo lar – o que nem sempre é verdade. Aliás, a organização familiar deveria ser resolvida dentro da própria família né?
Ainda, com a legalização do casamento gay, casais de duas mulheres significam que as 2 cuidam da casa enquanto de dois homens nenhum cuida? Porque pelas regras atuais o segundo casal teria que trabalhar 10 anos a mais do que o primeiro só por serem homens – além de usufruírem do benefício provavelmente por menos tempo.
Vale lembrar que a nova regra só afeta mulheres com até 45 anos. Acima desta idade, valerá a regra de transição. Assim, a igualdade ocorrerá gradualmente, ao longo de 20 anos.
Regimes especiais (professores e policiais civis)
A PEC revoga aposentadoria especial de professores do ensino fundamental e médio (os de universidades já foram equiparados aos demais servidores) e policiais civis. Maior igualdade entre todas as profissões.
Pensão por morte
A pensão por morte, que hoje é integral, deve ser reduzida para 50%, mais 10% por dependente, para todos os segurados (INSS e serviço público). A pensão deverá ser desvinculada do reajuste do salário mínimo, que permite ganhos reais. E pensões não poderão mais ser acumuladas.
Trabalhadores rurais
Estes são uns dos que mais pressionam o sistema, podem se aposentar por idade (60 anos homens e 55, mulheres), bastando apenas comprovação da atividade no campo sem jamais terem contribuído.
O governo quer que esse segmento passe a contribuir com alíquota de 5% e 65 anos.
Benefícios assistenciais (LOAS)
Idosos ou deficientes de baixa renda têm direito a um benefício assistencial mesmo sem nunca terem contribuído. A ideia é desvincular este benefício da política de reajuste do salário mínimo, que permite ganhos reais. Os benefícios seriam reajustados só pela inflação. A idade deve subir de 65 anos para 70 anos.
Desvinculação do piso da Previdência do salário mínimo
Não foi desta vez. Uma das medidas mais importantes acabou não indo na proposta. Diante da insegurança jurídica, o governo decidiu não desvincular o reajuste do salário mínimo do piso previdenciário, o que exerce forte impacto nas contas do INSS.
Este vínculo acaba sendo um entrave para o aumento do salário mínimo no país. O Governo hoje não pode elevar muito o salário mínimo para que não haja uma pressão excessiva na já combalida previdência.
E agora? O que fazer?
Ler o Henriquecer todo domingo é um bom início. Tenha em mente que o que muda é a aposentadoria pública. Você não necessariamente precisa depender do INSS para se aposentar. Você pode se aposentar quando você quiser! Basta apenas que você construa um patrimônio capaz de lhe gerar renda vitalícia real (acima da inflação) suficiente para bancar os seus gastos mensais até o fim de sua vida.
Acha difícil conquistar isso tudo sozinho? E você acha mesmo que seria fácil para o Governo?
Bem, se ainda não começou a planejar sua aposentadoria, comece agora!
Até!
Entenda as novas regras da proposta da aposentadoria Hoje a previdência é o maior desafio da gestão econômica do país. O tema é polêmico e apesar de uma reforma ser extremamente necessária, o custo político é alto.
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Revoga ou reforma?
A. O Novo Ensino Médio tem de ser revogado por inteiro. B. Pode-se manter o modelo atual, desde que a estrutura física das escolas … O post Revoga ou reforma? apareceu primeiro em RFM Editores.
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