#permanentedecompensaçãoambientalcpcam

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mosca-da-carambola: Mapa declara área sob quarentena em RR RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020O Diretor Substituto do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, de acordo com as atribuições que lhe confere o... MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PNE: publicação periódica avaliará expansão da infraestrutura energética PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único,... MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Portaria regulamenta retransmissão de rádio na Amazônia Legal Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR), nos municípios pertencentes aos Estados que fazem parte da Amazônia Legal. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/governo-substitui-caged-e-rais-pelo-esocial-a-partir-de-janeiro-de-2020/ MINISTÉRIO DA DEFESA Forças Armadas: aprovado glossário de termos comuns entre Brasil e Argentina Aprova o "Glossário de Termos Comuns entre as Forças Armadas da Argentina e do Brasil" - DC AR-BR 00-02 (1ª Edição/2018). MINISTÉRIO DA ECONOMIA Confaz divulga preço médio de combustível ao consumidor em janeiro Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MPDFT instaura inquérito para apurar oferta de cursos de capacitação Instauração de em Inquérito Civil Público Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES CTNBio regulamenta liberação comercial de organismo geneticamente modificado Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus derivados. MINISTÉRIO DA CIDADANIA Beneficiários de projetos desportivos e paradesportivos vão receber bolsa-auxílio Dispõe sobre o pagamento do benefício Bolsa Auxílio, na manifestação de rendimento, nos projetos desportivos e paradesportivos, no âmbito da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte). MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA DNIT aprova norma para trânsito de veículos especiais Regulamenta o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões ao limite... Leia também: https://www.i9treinamentos.com/compliance-e-as-organizacoes-do-terceiro-setor/ MINISTÉRIO DO TURISMO Funarte divulga aprovados para o Conservatório Brasileiro de Teatro Estabelece o resultado final do Conservatório Brasileiro de Teatro PODER JUDICIÁRIO STJ anuncia subsídio de ministro e remuneração de servidores PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2020O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e... ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que cria carteira de identificação para autistas Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências. Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Força Nacional: criado grupo para atuar em grandes desastres Cria e institui o Grupo de Resposta a Desastres (GRD). MINISTÉRIO DA ECONOMIA Receita Federal suspende funcionamento de duas unidades no RS Suspende as atividades de unidades da Receita Federal do Brasil. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio aprova plano de manejo da floresta do Jatuarana (AM) Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Jatuarana (Processo nº 02070.006887/2018-47) Leia também: https://www.i9treinamentos.com/ministerio-da-agricultura-e-cna-atualizam-o-guia-de-seguros-rurais/ ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que reestrutura o Coaf Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pronaf: Mapa divulga produtos com desconto nas operações de crédito PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de... MINISTÉRIO DA DEFESA Forças Armadas apoiam programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil PORTARIA Nº 41/GM-MD, DE 6 DE JANEIRO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único... Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA CIDADANIA Programa Criança Feliz: divulgada relação de municípios inscritos Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivo ao termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2019. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Consulta pública discute recursos genéticos da agrobiodiversidade PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020A SECRETÁRIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Capes define modalidades e valores de bolsas de estudos Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade Leia também: https://www.i9treinamentos.com/municipios-receberao-6-milhoes-para-compra-de-equipamentos-odontologicos/ MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aprovada programação de financiamento do FNE para 2020 Aprova a Proposição n. 130/2019, referente à programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2020, com as alterações apresentadas na plenária da reunião Condel realizada nesta data. MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Anac aprova plano de segurança da Infraero para aeroporto em Uberlândia (MG) PORTARIA Nº 22, DE 2 DE JANEIRO DE 2019O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Regimento Interno, aprovado... MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MPDFT instaura inquérito civil contra programa televisivo 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDORPortaria nº 801, de 5 de dezembro de 2019ICP n.º 08190.040545/19-36O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, por... Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC divulga regulamento do Enade 2020 Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2020. MINISTÉRIO DA ECONOMIA GNV: consulta pública discute mudanças na regulamentação Proposta de ajustes ao Regulamento de Avaliação da Conformidade e ao Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ICMBio aprova planos de manejo de floresta e de reservas no AM, MG, AC e ES Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional Balata-Tufari, localizada no estado do Amazonas, constante no processo 02070.003834/2011-30. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/programa-de-gestao-e-apresentado-a-dirigentes-de-gestao-de-pessoas/ MINISTÉRIO DO TURISMO Fundação Palmares anuncia resultado de seleção para formar jovens PORTARIA Nº 225, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES designado pela Portaria nº 395, de 24 de dezembro de 2019, publicado no... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa proíbe captura de caranguejo-uçá durante período reprodutivo Proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo uçá, nos Estados do Amapá, Pará,... MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Programa de gestão implanta experiência-piloto de teletrabalho Institui o Programa de Gestão em experiência-piloto no âmbito da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Secretaria Nacional de Habitação... Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. ATOS DO PODER EXECUTIVO Plataforma oficial centraliza controvérsias em relações de consumo Altera o Decreto nº 8.573, de 19 de novembro de 2015, para estabelecer o Consumidor.gov.br como plataforma oficial da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para a autocomposição nas controvérsias em relações de consumo. MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSS aprova mapa estratégico para os próximos quatro anos Aprova o Mapa Estratégico para o quadriênio 2020 - 2023 e o Plano de Ação para o ano de 2020. MINISTÉRIO DA ECONOMIA BC divulga lista de instituições financeiras para recolhimento compulsório Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/previsao-de-crescimento-da-economia-sobe-levemente/ MINISTÉRIO DA ECONOMIA STN fixa requisito para convênio entre União e consórcios públicos Estabelece os requisitos fiscais para a celebração de convênio de natureza financeira ou instrumento similar entre a União e os consórcios públicos e dá outras providências. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Consulta pública discute projeto de lei que cria programa Future-se Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se. MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS CNDH: rompimento de barragem em Mariana (MG) violou direitos humanos Dispõe sobre a caracterização de crimes ocorridos em Mariana/MG e na Bacia do Rio Doce, após o rompimento da barragem do Fundão, como violações a direitos humanos de excepcional gravidade, para fins de acompanhamento das providências necessárias a sua apuração, processo e julgamento. Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Portaria prorroga ação da Força Nacional no ES, MS, PR e RJ Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos estados... MINISTÉRIO DA ECONOMIA BC: taxa máxima de juros do cheque especial é de 8% ao mês Esclarece acerca da cobrança de juros remuneratórios incidentes sobre o saldo devedor de cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoa... MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSS altera rede de atendimento Altera a Rede de Atendimento. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/i9-treinamentos-analisa-novo-regulamento-do-pregao-eletronico/ MINISTÉRIO DA CIDADANIA Assistência social: fundo transfere recursos para estados e municípios PORTARIA Nº 339, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 9.674, de 02... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa define critério para fiscalização de vinho nacional e importado Estabelece os critérios e define os parâmetros analíticos que devem ser utilizados para fiscalização e controle de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho, nacionais e importados. Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2020

Destaques do Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2020 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2019 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES ImpactaClima: comitê gestor vai monitorar mudanças climáticas Institui a estrutura de governança do ImpactaClima - Sistema de Monitoramento e Observação dos Impactos das Mudanças Climáticas. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Incra fixa norma para titulação de imóvel em assentamento rural Fixa os procedimentos administrativos para titulação de imóveis rurais em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária, criados em terras de domínio ou posse do Incra ou da União,... MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA CRLV: Contran define modelo para emissão eletrônica Dispõe sobre os requisitos para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e) Leia também: https://www.i9treinamentos.com/cessao-onerosa-recurso-sera-transferido-em-31-de-dezembro/ MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL FGTS: anunciados orçamentos para habitação e saneamento em 2020 Dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2020. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Força Nacional permanecerá por mais 45 dias em MS Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. MINISTÉRIO DA ECONOMIA União transfere imóvel para implantação de terminal em Juazeiro (BA) PORTARIA Nº 15.093, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTOS, E MERCADOS DO MINISTÉRIO... Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2019 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Divulgado o resultado final do Censo Escolar da Educação Básica de 2019 Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2019. ATOS DO PODER LEGISLATIVO Instituído o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023 Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Definido Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias para produtores de leite INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art.... Leia também: https://www.i9treinamentos.com/nova-regra-para-escolha-de-reitores-garante-autonomia-a-comunidade-academica/ ATOS DO PODER EXECUTIVO MP aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. ATOS DO PODER LEGISLATIVO Alterada redação da Lei Kandir Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações... MINISTÉRIO DA CIDADANIA Conheça os desportistas contemplados no Programa Bolsa Atleta Contempla os atletas aprovados no âmbito do Programa Bolsa Atleta. Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2019 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Conheça as regras do Fies para o 2º semestre de 2020 Dispõe sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020. ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada, com veto, lei que normatiza o sistema de franquia empresarial Dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei de Franquia). MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Resolução exige nota mínima no Enem para participar de seleção do Fies Dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/escolas-publicas-de-5-296-municipios-devem-ter-internet-em-alta-velocidade-ate-o-final-de-2020/ MINISTÉRIO DA DEFESA IN define regras para implantação do Programa Calha Norte PORTARIA NORMATIVA N° 115/GM-MD, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 1º de janeiro... MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reconhecida situação de emergência em municípios da BA, CE, ES, MG, PI, RS e SP PORTARIA Nº 3.143, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº... MINISTÉRIO DA CIDADANIA Veja o resultado do Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 200 anos de Independência Dispõe sobre a homologação do resultado final do Edital de Seleção Pública nº 2, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 - PRÊMIO DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO LITERÁRIA, 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 2ª Edição. Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa fixa limites para uso de aditivos em pescados Estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em pescado e produtos de pescado. CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CGU disciplina conduta de agente por infração de menor potencial ofensivo Disciplina no âmbito do Poder Executivo Federal a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Confaz divulga preço médio de combustíveis ao consumidor Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/governo-federal-divulga-pesquisa-inedita-sobre-qualidade-dos-servicos-publicos/ MINISTÉRIO DA SAÚDE Liberados recursos para aquisição de equipamentos e materiais Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Anatel aprova norma de qualidade dos serviços de telecomunicações Aprova o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL. MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNAS: criada comissão para escolha de representantes da sociedade Dispõe sobre a criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, gestão 2020-2022. Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2019 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2019 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Previc encerra intervenção no Postalis A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, na 70ª sessão extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2019, no uso da atribuição que lhe confere o inciso... MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Portaria normatiza concessão de visto e autorização de residência para haitianos Dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para cidadãos haitianos e apátridas residentes na República do Haiti. MINISTÉRIO DA ECONOMIA BC regula débitos em conta corrente e em conta-salário Dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/governo-confirma-salario-minimo-de-1-031-reais-em-2020/ MINISTÉRIO DA SAÚDE Mais Médicos: divulgada lista de profissionais que tiveram adesão prorrogada Divulga a lista final dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 3, de 12 de dezembro de 2019. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Eletronuclear recebe autorização para operar unidade da CNAAA Autorização para Operação Permanente (AOP) da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - Unidade 1 (CNAAA-1), em Itaorna, no Município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro/RJ ATOS DO PODER EXECUTIVO PPI: decreto qualifica política de fomento ao setor de saneamento Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de saneamento básico no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. MINISTÉRIO DA CIDADANIA 200 anos de Independência: prêmio literário anuncia resultado preliminar Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar dos projetos classificados e não classificados do Edital de Seleção Pública nº 2, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 - Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 200 Anos de Independência - 2ª Edição MINISTÉRIO DA SAÚDE Funasa apoia ações de controle da qualidade da água para consumo humano Resultado da seleção de ações de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES Programa estimula criação de empreendimentos inovadores Institui o Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores - PNI, visando fomentar o surgimento e a consolidação de ecossistemas de inovação e de mecanismos de geração de empreendimentos inovadores no País. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/saude-credencia-municipios-a-receberem-incentivos-financeiros-referentes-aos-acs-e-esf/ CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CGU divulga regulamento de concurso de boas práticas das corregedorias Aprova a realização e o Regulamento do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa aprova cultura de milho consorciado com braquiária em 12 estados O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas... MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria fixa número de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal Fixa o quantitativo de equipes de Saúde de Família e equipe Saúde Bucal composta por profissionais com carga horária individual de 40 horas semanais e estabelece regra transitória para às equipes de Saúde da Família com as tipologias I, II, III, IV e V (Transitória). Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article

[murillobasto]

Destaques do Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019 - A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos. ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que cria o programa Médicos pelo Brasil Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). MINISTÉRIO DA SAÚDE Concurso divulga melhores experiências em prevenção e controle de doenças Divulga o resultado final da 16ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (16ª Expoepi). MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES LNCC anuncia programa para formação de mestres e doutores Regimento do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional do LNCC (PPG-LNCC) Leia também: https://www.i9treinamentos.com/pesquisa-nacional-da-saude-avalia-recepcao-dos-pacientes-ao-sus/ MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Portaria padroniza identidade funcional de policiais civis de estados e do DF Padroniza a carteira de identidade funcional dos policiais civis dos Estados e do Distrito Federal, em cumprimento ao disposto no art. 43 da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. ATOS DO SENADO FEDERAL Senado cria frente parlamentar de apoio ao varejo e e-commerce Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Projeto proporciona cidadania a portadores de deficiência auditiva Dispõe sobre a implementação do Projeto Sinais, no âmbito do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação. Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...   Read the full article