#regularizacao

[anisioluiz]

https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/11/12/hospedagem-regularizacao-de-documento-e-vacinas-saiba-o-que-sera-oferecido-a-brasileiros-resgatados-de-gaza.ghtml

[mauriciopiva]

Clubes, igrejas e entidades sem fins lucrativos serão regularizados Lei do Executivo local permite legalização de terrenos em troca de serviços gratuitos à comunidade. Medida atinge 58 clubes e milhares de igrejas #clubes #igrejas #entidades #semfinslucrativos #regularizacao #regularizacaofundiaria #brasilia #df #ibaneisrocha #ibaneis https://lnkd.in/dgFHyuy (em Brasília, Brazil) https://www.instagram.com/p/CRCUpeggFPj/?utm_medium=tumblr

[guilhermegouve]

O que é IPTU?

O que é IPTU?

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é pago anualmente pelos proprietários ou inquilinos do imóvel e é gerado pela prefeitura do município. O IPTU incide sobre a propriedade e como o nome indica, é o imposto cobrado anualmente sobre as propriedades e construções nos meios urbanos, ou seja, é cobrado de todos os proprietários que possuem imóveis regularizados na cidade. Este imposto é…

[grupovieira]

#Contador, #CNPJ, #CPF, #Regularizacao fiscal, #Imposto de Renda, #Certidoes, #Contabil, www.grupovieiraconsultoria.com.br ww.grupovieiraconsultoria.cf , visite também o site do despachante de veículos, recursos de multas, recuperação de Habilitação,>>>> www.servicosdespachante.com.br https://www.instagram.com/p/CDrR8RIAyes/?igshid=vxtnsrzdl9i

[leorocha10oficial]

No dia 6 de maio é a data limite para regularizar seu título de eleitor e votar nas eleições 2020. ⠀ Esse processo será possível por meio de requerimentos eletrônicos, a serem preenchidos no sistema do "Título Net" no site do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. ⠀ #TituloEleitoral #Eleicao2020 #Regularizacao #TRESE https://www.instagram.com/p/B_m__sKlB25/?igshid=1lk6e0g8oi7a3

[alsapem]

Repost @sumaya.afif 🧾 RESOLUÇÃO SOBRE PRODUTOS DE CANNABIS ENTRA EM VIGOR 🍁📖 Nesta terça-feira (10/03/2020) 📆 entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019 📓 que elenca os requisitos necessários para a regularização de produtos de Cannabis para fins medicinais no Brasil. ☘ Com o objetivo de tornar transparente o processo de regularização, a Anvisa disponibilizou documentos orientativos. 📑 🖥 É importante destacar que os pedidos de autorização sanitária para a comercialização desses produtos devem ser submetidos à Anvisa exclusivamente pela via eletrônica, por meio do Sistema Solicita. 💻 Para tanto, será necessário o envio de todos os documentos necessários descritos na RDC, dentre eles o Formulário de Petição de Produtos de Cannabis, disponível eletronicamente. 🗂 Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/noticias AINDA ESTA NA DÚVIDA DE COMO REGULARIZAR SEU PRODUTO OU EMPRESA? 🤔 Entre em contato conosco, nós podemos lhe ajudar: ☎ (11) 2679-9770 📲 (11) 9.5719-5457 📧 contato@vscgestao.com.br #anvisa #leis #cannabis #regularizacao #produtoregulado #assuntosregulatorios #regulatoryaffairs #importacao #exportacao #armazenagem #cosmeticos #produtosparasaude #saude #medicamento #correlatos #comex #vigilanciasanitaria #visalocal #visa #SumayaAfif #vsc #vscadvocacia https://www.instagram.com/p/B9kaKWfAzrD/?igshid=15s12vyg37yx8

[i9consultoria-blog]

Damos às boas vindas a mais um cliente e parceiro: Empório Log Armazéns Gerais, que iniciará seu projeto no mês de junho, e está em processo de Regularização do Armazém para Licenciamento ANVISA. Que esta seja o primeiro de muitos projetos. . . #cliente #anvisa #regularizacao #regularização #licenciamento #i9consultoria #responsabilidadetécnica #escopo #projeto #qualidade #ferramentasdaqualidade #conhecimento #curriculo #gestaodepessoas #rh #contabilidade #produção #erros #nãoconformidade #naoconformidade #logistica #armazém #armazem #armazensgerais #log #logistica #transporte #transportadora #i9 https://www.instagram.com/p/Bym-3MSjYjl/?igshid=1mdr8luq59fuf

[acheiempalmas]

Reposted from @construfaz_palmas - Estamos chegando ao fim das chuvas e com isso temos a melhor época para as reformas e construções! Trabalhamos com reforma, construções, projetos em geral, serviços hidráulicos, manutenção, pintura e muito mais! Venha nos fazer uma visita! Você sonha e a Contrufaz!!! #projetos #reformas #regularizacao #palmas #tocantins #pmw #projetoeletrico #projetoarquitetonico #demolicao #manutencao #engenharia #solucao - #regrann (em Palmas, Tocantins) https://www.instagram.com/acheiempalmas/p/BxBOi5HH9_s/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=1nykrjky10bjf

[evacolucoesmoi]

Neste sentido, é sempre melhor contar a ajuda de experts no assunto para realizar a regularização de CNH no Detran o mais rápido possível. Entenda!

[seasickpoetry]

[ENTRE A O MURRO E A PONTA DE FACA - E SE ESTIVERMOS OLHANDO PARA O LUGAR ERRADO?]

FATOS

Hoje acordamos com a notícia de que o presidente editou uma Medida Provisória que permite suspensão do contrato de emprego por até 4 meses. O empregador precisa continuar pagando benefícios, mas não o salário. Isso caberia à negociação entre trabalhador e empregador. O governo prevê algum tipo de auxílio que também não está claro: se será proporcional ao salário recebido, se será um salário mínimo, ou se será próximo dos R$200/mês oferecidos aos trabalhadores informais.

Como você já sabem, quem poderia mediar essa negociação é o sindicato. Mas os sindicatos estão enfraquecidos desde a reforma trabalhista.

Além disso, o presidente já havia editado outra MP que permite redução tanto da jornada quanto do salário.

É possível concluir, portanto, que a preocupação do presidente é obviamente reduzir o impacto de como aparecerão os números de desemprego nos jornais, revistas e compilações de dados. Leia-se: maquiar dados.

IRONIAS

Na última semana, observamos a imagem do presidente derreter. Agindo ora como negacionista da crise, ora como conspiracionista, Bolsonaro acabou entrando em choque não apenas com o parlamento - que apoia todas as suas medidas, o que é mais bizarro - mas com todos os governadores. É possível dizer que o poder executivo também se fragmentou.

Ainda por cima, indo na contramão de tudo que havia dito sobre autonomia dos governadores, edita outra MP e decreta que qualquer ação estadual que afete distribuição dos insumos e serviços essenciais (também definidos pela medida) precisa passar pela Anvisa. Na prática, subordinou governador à união.

Dentre suas ações irresponsáveis e irreais - como a produção em massa do cloroquina, remédio ainda em testes, pelo exército; ou o anúncio mentiroso de aumento de distribuição do bolsa família sendo que o que vem ocorrendo são cortes - chama atenção o tempo. Suspensão de contrato por quatro meses.

Quer dizer que minimamente existe uma noção do tamanho e da gravidade da crise. 4 meses, contando a partir de agora, encosta em agosto. É mais ou menos o período que devem oscilar os picos de contaminação e mortos pelo coronavírus.

Apesar de ter noção do tamanho da crise, Bolsonaro continua negando o papel do isolamento e da quarentena, o que revela um tom sádico e reforça: o que importa são dados sobre desemprego e recessão econômica. Bolsonaro só pode estar pensando em dois pontos: garantir o lucro médio de parte do empresariado - que se mantém em silêncio - e também nas eleições de 2022, sabendo que os dados sobre o desemprego e a economia são o que movem a classe média. Ignora que ser responsável por uma crise que pode chegar a milhões de mortos tenha algum papel em sua queda de popularidade.

Se existe uma preocupação tamanha com 2022, quer dizer que as chances de um golpe de estado autoritário, por parte dele, não existem. Prestem atenção, por parte dele.

REALIDADE

Segundo o IBGE, existem 71 milhões de domicílios no Brasil. 20% (12,9 milhões) são alugados. Porém, esses dados sofrem um ruído: quase 60% dos imóveis do país não possuem escritura e possuem algum tipo de irregularidade, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Essas irregularidades abarcam um guarda-chuva difícil de mensurar: envolvem desde pagamentos em aberto de impostos, até terrenos ocupados ilegalmente.

Destes, não existem dados suficientes para saber se a maioria dos moradores alugam ou 'possuem' o imóvel (seja ele um barraco em uma favela ou não). Existem diversos estudos sobre a amplitude do fenômeno da ilegalidade dos imóveis e moradias irregulares, mas dada a existência de uma dinâmica migratória de alto fluxo, seria preciso um esforço contínuo dos institutos de pesquisa para ter uma dimensão de quantas pessoas alugam imóveis no mercado informal.

Este é o Brasil real.

Sabemos que uma casa de dois quartos em Paraisópolis (favela da zona sul de São Paulo) pode chegar a mais de R$600,00. Quem é o proprietário? Quantos alugam? Quanto ganha aquele que está alugando?

Segundo o IBGE, mais da metade dos brasileiros da População Economicamente Ativa recebeu, entre 2017-2018, R$998 mensais.11% segue desempregado. Desses, em 2018-2019, 6 milhões entraram com pedido de seguro-desemprego. Se conseguiu, e o tempo de benefício recebido, são dados também difíceis de mensurar.

Pelo menos 20% da população paga aluguel. Esse número deve ser consideravelmente maior, como demonstramos acima, considerando o fenômeno da ilegalidade. Imagine como pagar aluguel, contas, e comer, se você recebe R$998. Digamos que pelo menos duas pessoas da casa recebam esse valor - como é comum nas famílias. Imagine que uma das duas fica desempregada, ou as duas.

Imagine agora se tem seu contrato suspenso por quatro meses. Pagando R$600 em um imóvel na favela. Condições de higiene e saneamento precárias. Pessoas aglomeradas. Digamos que o governo mantenha um dos dois salários da família - mas não temos nem indicações, nem porcentagens, nem noção do volume de verba direcionada para isso.

Estamos diante de um massacre sem precedentes.

Leia o que eu escrevi sobre favelas e periferias aqui:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=2782408465148061&set=a.298418426880423&type=3&theater

GOLPES

(aqui é análise/chutômetro)

Frente a esse quadro desesperador, a popularidade de Bolsonaro vem sendo forçada para baixo. Isolado, tentando jogar para a torcida fomentando a polarização com evidente objetivo eleitoreiro, as suas opções parecem se esgotar.

A mídia de grande circulação, como representante do mercado e do que restou do capital produtivo, finalmente adotou uma postura minimamente crítica diante das trapalhadas desse governo. Isso ganha ainda mais força quando Eduardo Bolsonaro gera um conflito inacreditável com a China através de acusações infundadas no twitter. Vocês viram o editorial do Grupo Band? É um sintoma que tanto agronegócio quanto empresariado/indústria estão abandonando o barco furado (assista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=VeNCehaybRE).

Dentre toda essa situação que beira o caos social, um único poder parece coeso: as Forças Armadas. Se Bolsonaro renunciar ou se afastar - por vontade própria ou não - quem assume é Mourão, general da reserva.

Se não quiser se afastar mas mesmo assim o mercado queira muito, como tudo indica, o impeachment é um processo longo e que envolverá todo o legislativo em um esforço que é impossível de ocorrer concomitante à crise humanitária e social do coronavírus.

Por outro lado, para evitar o agravamento dessa crise e reduzir a projeção de milhões de mortos, a saída de Bolsonaro ou sua passagem para o segundo plano é essencial.

Sem um impeachment e sem o bom senso, qual é a única maneira para que o Bolsonaro saia de cena?

Entendeu?

Se isso acontecer, fica pior. Quem vai ser contra?

OBS: Além disso, apesar de todas as medidas provisórias terem a carinha de Paulo Guedes, perceberam como este anda silencioso? Será que já não abandonou o barco?

_____________________

FONTES BIBLIOGRÁFICAS

(tudo você acha online se procurar PDF's)

Kowarick, L. 1993. A espoliação Urbana. (esse aqui fala sobre ilegalidade, autoconstrução e favela em SP)

Gonçalves, R. S. O mercado de aluguel nas favelas cariocas e sua regularização numa perspectiva histórica. (esse trata desse fenômeno e por se tratar, provavelmente, de um artigo de TCC ou trabalho de disciplina, tem uma boa base de dados e fontes para pesquisa como revisão bibliográfica)

______________________

FONTES JORNALÍSTICAS

Redução de carga https://g1.globo.com/…/em-programa-antidesemprego-governo-p…

Suspensão de contrato https://oglobo.globo.com/…/governo-autoriza-suspensao-de-co…

Cortes no bolsa família https://congressoemfoco.uol.com.br/…/com-crise-e-cortes-no…/

Conflito com governadores

https://oglobo.globo.com/…/bolsonaro-edita-regras-que-contr…

Regularização fundiária

https://oglobo.globo.com/…/regularizacao-fundiaria-base-do-…

Imóveis em favelas são concorridos no mercado informal http://www.faperj.br/?id=808.2.8

Renda média de mais de metade dos brasileiros é 1 salário mínimo https://epocanegocios.globo.com/…/renda-media-de-mais-da-me…

Seguro desemprego https://g1.globo.com/…/seguro-desemprego-e-mais-pedido-por-…

Processo de afastamento de Bolsonaro pode ser rápido https://congressoemfoco.uol.com.br/…/processo-de-afastamen…/

Bolsonaro quer que tentem impeachment https://noticias.uol.com.br/…/para-o-congresso-bolsonaro-qu…

[arquiteturaeprojetosoiram]

O alvará para regularização em Guarulhos é um documento que regulariza uma edificação que foi construída sem o alvará de construção perante o município.

[mauriciopiva]

Cerca de 50 mil moradores de baixa renda são beneficiados por decreto que regulariza oito áreas no DF Beneficiados são das regiões de Sobradinho, Planaltina, Sol Nascente/Pôr do Sol e São Sebastião #brasilia #df #distritofederal #regularizacao #regularizacaofundiaria #ibaneisrocha #mdb #baixarenda #beneficio #beneficiados #sobradinho #planaltina #solnascente #saosebastiao https://lnkd.in/dSVWZ8s (em Brasília, Brazil) https://www.instagram.com/p/CRB7vq4M5qY/?utm_medium=tumblr

[ricvel13]

Governo angolano regularizou desde janeiro 1.000 M€ dos atrasados da dívida pública

Governo angolano regularizou desde janeiro 1.000 M€ dos atrasados da dívida pública

O Governo angolano pagou, desde janeiro, 340 mil milhões de kwanzas (1.000 milhões de euros) para regularizar os atrasados da dívida pública, indicou hoje o coordenador do grupo técnico de apoio ao credor do Estado. (more…)

[grupovieira]

#Contador, #CNPJ, #CPF, #Regularizacao fiscal, #Imposto de Renda, #Certidoes, #Contabil, www.grupovieiraconsultoria.com.br ww.grupovieiraconsultoria.cf , visite também o site do despachante de veículos, recursos de multas, recuperação de Habilitação,>>>> www.servicosdespachante.com.br https://www.instagram.com/p/B5CUAzZgdti/?igshid=4zjguxdgxqb4

[leorocha10oficial]

No dia 6 de maio é a data limite para regularizar seu título de eleitor e votar nas eleições 2020. ⠀ Esse processo será possível por meio de requerimentos eletrônicos, a serem preenchidos no sistema do "Título Net" no site do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. ⠀ #TituloEleitoral #Eleicao2020 #Regularizacao #TRESE https://www.instagram.com/p/B_m__sKlB25/?igshid=9pvc0qzbgxdq