#peticionamento

[gustavorochacom]

Peticionando com ajuda de IA para Advogados: Caso Prático

O pessoal do Juridico AI dividiu comigo um texto sobre um case prático que eles tiveram sobre peticionamento com ajuda de inteligência artificial e achei muito positivo para ter um exemplo vivo e não apenas teórico do tema. Compartilho o artigo sobre este case para deleite dos leitores. Na prática jurídica, a redação de peças legais sempre foi um fator central na rotina do advogado, devido a…

[drrafaelcm]

Peticionamento eletrônico também pode ser feito em processos físicos do STF

Conheça o passo a passo dessa mudança no sistema. Continue reading Peticionamento eletrônico também pode ser feito em processos físicos do STF

[ocombatente]

Prefeitura facilitou procedimentos e capital registra aumento na emissão de Habite-se e de Licenças de Obras

Número de licenças saiu de 165, em 2017, e registrou 758 em 2021; novo Código de Obras deve facilitar ainda mais A expectativa é de que o tempo seja reduzido em 70% nos procedimentos, como o Habite-se e as Licenças de Obras Mostrando que Porto Velho atravessa um momento de expansão econômica, o número de Habite-se e de Licença de Obras aumentou nos últimos anos, fruto também da promoção, por parte da Prefeitura, de várias ações pontuais que deram mais eficiência nesses processos. "Em 2017, foram emitidos 134 Habite-se e 165 Licenças de Obras. Ao final de 2023, a Prefeitura registrou 541 Habite-se e mais 678 Licenças de Obras. Em 2021, foram emitidas 758 licenças e em 2022, foram 711. Esses números mostram uma média superior a duas licenças emitidas ao dia", disse o secretário municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Edemir Brasil. É importante pontuar que esses números positivos ocorreram mesmo com a legislação atual, após a Prefeitura ter aplicado novos procedimentos, nova mentalidade e aplicando novas tecnologias. "Outro fator importante foi uma maior interligação entre as pastas envolvidas nesse processo, que são a Semur, a Sema, a Semfaz e a Semtran", informou o secretário. Edemir Brasil também pontuou que "esse aumento na emissão de licenças e Habite-se é uma prova de que as pessoas estão investindo, acreditando no avanço da nossa cidade. Por outro lado, o crescimento é um reflexo das melhorias que a capital recebe na atual gestão, com mais asfalto, mais iluminação pública e outras ações, o que acaba estimulando o setor de construção". Edemir Brasil espera que o número de licenças de obras registrado seja o dobro do registrado em 2021 NOVO CÓDIGO DE OBRAS Em parceria com o Sebrae, a Prefeitura da capital finalizou o projeto de lei do novo Código de Obras do município, que contempla uma série de inovações, priorizando o uso de tecnologias e a unificação dos processos. A expectativa é de que o tempo seja reduzido, em média, em cerca de 70% nos procedimentos, como o Habite-se e as Licenças de Obras. "E outro ponto que esperamos é que o número de licenças de obras registrado seja o dobro do registrado em 2021, ou seja, em torno de 1.500. É uma nova cultura que pretendemos implantar, mostrando para o cidadão que uma obra licenciada, com o Habite-se ela tem mais valor e tem mais facilidade no processo de escrituração. Ou seja, o dono do imóvel vai sair ganhando. O novo projeto, inclusive, já prevê que famílias de baixa renda sejam isentas do pagamento das taxas de licenciamento", completou Edemir. O prefeito Hildon Chaves já anunciou que a matéria será encaminhada à Câmara Municipal já na volta do recesso do Legislativo. O novo Código de Obras estabelece seis importantes avanços: a desburocratização, a simplificação, a segurança jurídica, a transformação digital, a atribuição de responsabilidade e o procedimento autodeclaratório. Para o futuro, a meta é estabelecer o licenciamento unificado, com peticionamento administrativo eletrônico e o licenciamento residencial unifamiliar ser automático, através do portal da Prefeitura. Texto: Eranildo Costa Luna Foto: Leandro Morais/Ana Flavia Venâncio Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Read the full article

[nayrontoledo]

IA nos Tribunais: TJRS inicia fase experimental para aprimorar análise processual e agilizar tramitações

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul iniciou uma fase experimental de uma ferramenta de inteligência artificial generativa para auxiliar juízes na análise de autos processuais. Integrada ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (Eproc), a tecnologia visa sugerir automaticamente redações de relatórios para sentenças e decisões judiciais. Desenvolvido em colaboração pela Corregedoria-Geral da…

[soulkarente]

Eu poderia sextar hoje com 150 conto mas a juíza vadia simplesmente nao quer assinar o mandado do cara vei

Te odeio sua a toa

Na moral, é so ela assinar o ofício, só isso. Ja tem 3 meses.

Ai peço andamento no balcão virtual (além dos peticionamentos aos autos ne, obvio) mas ai parece que ela imbirra

Desgraçada

[workingfreelancer]

O Uso das Provas Digitais no Peticionamento à ANPD

Por Silvana de Oliveira: Com os crescente processos e a importância da proteção de dados, órgãos como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) têm se tornado cada vez mais relevantes na fiscalização e regulação das atividades relacionadas à privacidade e à segurança de informações pessoais. Nesse contexto, o uso de provas digitais no peticionamento à ANPD ganha destaque, pois permite…

[surgeaki]

Prática Forense

Em breve

• Ação Civil Pública para regulamentação de Loteamento • AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO • AGRAVO DE INSTRUMENTO • APELAÇÃO NO CÍVEL • COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR • CONTRATOS EM GERAL • CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO • DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES • DEFESAS DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • DEFESA DO…

[megajuridico]

STJ revoga prisão de devedor de alimentos por falta de procuração com poderes para receber intimação

STJ revoga prisão de devedor de alimentos por falta de procuração com poderes para receber intimação

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma ordem de prisão em execução de alimentos na qual o advogado do devedor apresentou procuração sem poderes específicos para receber citação e intimação em seu nome. A decisão no recurso em habeas corpus – que teve como relator o ministro Raul Araújo – reafirmou o entendimento, já consagrado no tribunal, de que o peticionamento feito…

[jusdecisum]

Quarta Turma define condições para admitir petição enviada de forma eletrônica por advogado sem procuração

Quarta Turma define condições para admitir petição enviada de forma eletrônica por advogado sem procuração

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora o autor da petição judicial deva ter procuração nos autos, o protocolo do documento em sistema de peticionamento eletrônico pode ser feito por advogado sem procuração, mas nas seguintes hipóteses: a) petição nato-digital ou digitalizada, assinada eletronicamente com certificado digital por advogado com procuração nos autos, desde…

[chicoterra]

Peticionamento Eletrônico: projeto piloto da nova ferramenta é discutido pelo MP-AP

Peticionamento Eletrônico: projeto piloto da nova ferramenta é discutido pelo MP-AP

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino, e o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, reuniram-se na quarta-feira (31) com a equipe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/MP-AP) para avaliar o projeto piloto da nova ferramenta de Peticionamento Eletrônico da…

[matiasadvogados]

Sextouu! Quem nunca? 😁 Muitos clientes me procuram após terem dado entrada no registro sozinhos ou com profissional não especializado...

E começam as sequências de erros...erro na emissão dos GRU's, peticionamento eletrônico errado...documentação errada...

Não da pra arriscar investir na processo de registro de marca... demorar até 2 anos para sair a decisão, e nem se quer se precaver para eventualidades antes de dar entrada como a busca de viabilidade.

Então atenção...💥😉

[drrafaelcm]

Ministro mantém decisão do CNJ sobre amplo poder de peticionamento pela parte nos juizados especiais

Decisão do ministro Celso de Mello ressalta que, nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes podem atuar pessoalmente, sendo a assistência advocatícia obrigatória apenas nos processos acima desse valor. Continue reading Ministro mantém decisão do CNJ sobre amplo poder de peticionamento pela parte nos juizados especiais

[ocombatente]

Prefeitura facilitou procedimentos e capital registra aumento na emissão de Habite-se e de Licenças de Obras

Número de licenças saiu de 165, em 2017, e registrou 758 em 2021; novo Código de Obras deve facilitar ainda mais A expectativa é de que o tempo seja reduzido em 70% nos procedimentos, como o Habite-se e as Licenças de Obras Mostrando que Porto Velho atravessa um momento de expansão econômica, o número de Habite-se e de Licença de Obras aumentou nos últimos anos, fruto também da promoção, por parte da Prefeitura, de várias ações pontuais que deram mais eficiência nesses processos. "Em 2017, foram emitidos 134 Habite-se e 165 Licenças de Obras. Ao final de 2023, a Prefeitura registrou 541 Habite-se e mais 678 Licenças de Obras. Em 2021, foram emitidas 758 licenças e em 2022, foram 711. Esses números mostram uma média superior a duas licenças emitidas ao dia", disse o secretário municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Edemir Brasil. É importante pontuar que esses números positivos ocorreram mesmo com a legislação atual, após a Prefeitura ter aplicado novos procedimentos, nova mentalidade e aplicando novas tecnologias. "Outro fator importante foi uma maior interligação entre as pastas envolvidas nesse processo, que são a Semur, a Sema, a Semfaz e a Semtran", informou o secretário. Edemir Brasil também pontuou que "esse aumento na emissão de licenças e Habite-se é uma prova de que as pessoas estão investindo, acreditando no avanço da nossa cidade. Por outro lado, o crescimento é um reflexo das melhorias que a capital recebe na atual gestão, com mais asfalto, mais iluminação pública e outras ações, o que acaba estimulando o setor de construção". Edemir Brasil espera que o número de licenças de obras registrado seja o dobro do registrado em 2021 NOVO CÓDIGO DE OBRAS Em parceria com o Sebrae, a Prefeitura da capital finalizou o projeto de lei do novo Código de Obras do município, que contempla uma série de inovações, priorizando o uso de tecnologias e a unificação dos processos. A expectativa é de que o tempo seja reduzido, em média, em cerca de 70% nos procedimentos, como o Habite-se e as Licenças de Obras. "E outro ponto que esperamos é que o número de licenças de obras registrado seja o dobro do registrado em 2021, ou seja, em torno de 1.500. É uma nova cultura que pretendemos implantar, mostrando para o cidadão que uma obra licenciada, com o Habite-se ela tem mais valor e tem mais facilidade no processo de escrituração. Ou seja, o dono do imóvel vai sair ganhando. O novo projeto, inclusive, já prevê que famílias de baixa renda sejam isentas do pagamento das taxas de licenciamento", completou Edemir. O prefeito Hildon Chaves já anunciou que a matéria será encaminhada à Câmara Municipal já na volta do recesso do Legislativo. O novo Código de Obras estabelece seis importantes avanços: a desburocratização, a simplificação, a segurança jurídica, a transformação digital, a atribuição de responsabilidade e o procedimento autodeclaratório. Para o futuro, a meta é estabelecer o licenciamento unificado, com peticionamento administrativo eletrônico e o licenciamento residencial unifamiliar ser automático, através do portal da Prefeitura. Texto: Eranildo Costa Luna Foto: Leandro Morais/Ana Flavia Venâncio Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Read the full article

[grupocertacon]

A partir de hoje (12.01), os contribuintes do ICMS de qualquer setor econômico poderão protocolar os pedidos de adesão de transferência de crédito acumulado do ProAtivo de até R$ 10 milhões por empresa, por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET.

Saiba mais em https://lnkd.in/d29pzuGN

#certacon #ICMS #proudtobecerta #SIPET #créditoacumulado #crédito

[marcioaugustoantoniassi]

Notícias da Anvisa sobre seus sistemas

Notícias da Anvisa sobre seus sistemas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa publicou duas notícias a respeito de seus sistemas. Sistemas da Anvisa foram restabelecidos: Falhas afetaram sistemas como o Solicita e o Peticionamento – Anvisa informa que restabeleceu o funcionamento de todos os sistemas que apresentaram indisponibilidade nesta semana. A falha atingiu sistemas com o Solicita e o Peticionamento Eletrônico.…