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INEM assume que foi impossível cumprir serviços mínimos durante a greve

O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) assumiu que foi impossível cumprir os serviços mínimos durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH), ao não conseguir obter uma escala acima dos 70% de trabalhadores.

“Apesar de nós termos emitido uma circular e contactado diversos trabalhadores, com muitos esforços, não conseguimos que a escala tivesse sido cumprida acima dos 70%”, disse aos jornalistas Sérgio Janeiro, após ter-se reunido com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Questionado se os trabalhadores se recusaram a cumprir os serviços mínimos, Sérgio Janeiro disse que essa “situação vai ser avaliada e investigada”.

“Primeiro vai haver um processo de inquérito e, naturalmente, se houver lugar a processos disciplinares, naturalmente apuraremos responsabilidades. […] Nós vamos averiguar em detalhe todas as notificações que foram feitas e todo o contexto envolvendo desta situação, sustentou.

As falhas no socorro por parte do INEM já serão responsáveis por 11 mortes nas últimas semanas e motivaram até ao momento sete inquéritos no MP, um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Os alegados atrasos na resposta do serviço 112 e no encaminhamento para Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), do INEM, foram intensificados por uma greve de uma semana às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que pedem a revisão da carreira e melhores condições salariais.

“Importa salientar que, mais importante do que saber se [as escalas] estavam a 70% ou 80%, é preciso percebermos que estas são frações de um valor que já é por si deficitário, ou seja, quando a escala estava a 100%, em momentos de stress, houve sobrecarga do sistema e tempos de espera elevados”, observou.

Sérgio Janeiro explicou que, quando o INEM percebeu que “poderia haver um incumprimento dos serviços mínimos num turno”, procedeu, ”de todas as formas, à convocação” de TEPH.

Antes das declarações do presidente do INEM, a ministra da Saúde voltou a dizer que a tutela pediu, em acordo com a IGAS, “uma inspeção aos serviços mínimos para que não restem dúvidas”.

“Quando eu hoje referi que havia um turno que […] podia não ter conseguido cumprir os serviços mínimos, é exatamente porque […], como temos tanta falta de pessoas, cumprir os serviços mínimos – mesmo numa situação de greve – pode não ser sempre possível”, considerou Ana Paula Martins.

A governante lembrou que os trabalhadores da administração pública e os TEPH têm “definido à priori” na lei os serviços de urgência, “os tais serviços em que trabalham 24 sobre 24 horas”, e “têm predefinido o que são serviços mínimos”.

“O INEM fez aquilo que tinha de fazer, fez aquilo que conseguiu fazer, […] e está a haver uma inspeção da IGAS”, sublinhou.

A greve dos TEPH foi suspensa na passada quinta-feira, dia em que Ana Paula Martins convocou o representativo do setor para uma reunião, a qual levou à assinatura de um protocolo negocial com a tutela.

Na véspera da suspensão da greve, o conselho diretivo do INEM foi obrigado a implementar várias medidas de contingência para melhorar o funcionamento dos seus CODU, como a criação de um fluxo de triagem para chamadas com tempo de espera superior a três minutos, a integração de enfermeiros nos CODU e a revisão dos procedimentos de passagem de dados às equipas no terreno.

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Parlamento aprova audição do presidente do INEM com caráter de urgência

O parlamento aprovou a audição do presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Dias Janeiro, com “caráter de urgência”, adiantou a presidente da comissão de Saúde, Ana Abrunhosa.

Segundo disse à Lusa a deputada socialista, os membros da comissão de saúde votaram unanimemente a favor dos requerimentos apresentados pelo PS e pelo Chega que visavam ouvir o presidente do INEM, face à situação em torno do sistema de emergência pré-hospitalar, no qual as falhas de atendimento terão estado associadas à morte de 11 pessoas na última semana.

Além de Sérgio Dias Janeiro, a aprovação do requerimento do Chega prevê ainda as audições da Comissão de Trabalhadores do INEM, do presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), Rui Lázaro, do presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (ANTEPH), Luís Canária, e do presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM), Paulo Colaço.

Ana Abrunhosa referiu ainda que o parlamento está a tentar agendar as audições com a maior brevidade possível, apontando como data indicativa para todas as audições o próximo dia 21.

As falhas no socorro por parte do INEM já serão responsáveis por 11 mortes nas últimas semanas e motivaram até ao momento sete inquéritos no MP, um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Os alegados atrasos na resposta do serviço 112 e no encaminhamento para Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), do INEM, foram intensificados por uma greve de uma semana às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que pedem a revisão da carreira e melhores condições salariais.

A greve foi suspensa na passada quinta-feira, dia em que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, convocou o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) para uma reunião, a qual levou à assinatura de um protocolo negocial com a tutela.

Na véspera da suspensão da greve, o conselho diretivo do INEM foi obrigado a implementar várias medidas de contingência para melhorar o funcionamento dos seus CODU, como a criação de um fluxo de triagem para chamadas com tempo de espera superior a três minutos, a integração de enfermeiros nos CODU e a revisão dos procedimentos de passagem de dados às equipas no terreno.

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Novo conselho diretivo do INEM inicia funções esta sexta-feira

O novo conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), presidido pelo militar Sérgio Dias Janeiro, entra em funções esta sexta-feira, indica um despacho do Ministério da Saúde a que a agência Lusa teve acesso.

"Considerando que os referidos cargos se encontram vagos após a cessação de funções, a seu pedido, dos anteriores titulares, afigura-se necessário e urgente proceder à designação de novos titulares, de forma a assegurar o normal funcionamento deste organismo público, até conclusão do respetivo procedimento concursal a cargo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública", refere o despacho, que produz efeitos a partir desta sexta-feira.

O documento assinado pela ministra Ana Paula Martins designa, em regime substituição, Sérgio Dias Janeiro para exercer a presidência do conselho diretivo do INEM e Alexandra Isabel Castanheira Afonso Alves Ferreira para o cargo de vogal do instituto.

O novo presidente do INEM vai substituir o médico Luís Meira, que apresentou a demissão a Ana Paula Martins em 01 de julho, alegando a "quebra de confiança na atual tutela".

Na sequência da demissão de Luís Meira, o Ministério da Saúde anunciou que Vítor Almeida foi escolhido para presidir ao INEM, mas o médico acabou por não aceitar o cargo dias depois. Perante isso, foi nomeado o militar Sérgio Dias Janeiro.

Numa audição na Comissão de Saúde na quarta-feira, o presidente demissionário do INEM confirmou aos deputados que o conselho diretivo continuava em funções, mas em gestão corrente desde 01 de julho.

"Desde essa altura, não temos qualquer indicação da tutela seja sobre o nosso futuro imediato, nomeadamente quando iremos ser substituídos", referiu o responsável demissionário, ao adiantar também que não tinha recebido indicações para a preparação do próximo orçamento do INEM.

O novo presidente do INEM é médico especialista em Medicina Interna e assumiu funções de diretor do Serviço de Medicina Interna do Hospital das Forças Armadas, onde, de 2022 a 2023, ocupou o cargo de diretor Clínico do Serviço de Urgência.

Licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, tendo feito a Formação Militar Complementar ao Curso de Medicina para o Exército, na Academia Militar, no curso de 1999-2006.