#ministro André Mendonça

[elielsimao]

Brasil: ministro do STF se levanta contra Moraes e defende direito das manifestações populares

“Desde que pacíficas e que respeitem os direitos das outras pessoas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 7, que as manifestações contra a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência devem ser respeitadas, desde que pacíficas. “O papel de todos nós é de serenidade, de respeitar, de um lado, as manifestações pacíficas”, afirmou o magistrado, no Rio de Janeiro, depois de um evento sobre responsabilidade…

[geekpopnews]

Companhia das Letras vai publicar biografia de Delfim Netto

Companhia das Letras deve publicar em 2025, livro de memórias do ex-ministro Delfim Netto, que morreu no último dia 12 de agosto. Ele mesmo auxiliava a edição, e disse que ele deveria ser publicado mesmo se ele viesse a falecer. #Biografia #DelfimNetto

A Companhia das Letras deve publicar em breve uma biografia do economista, ex-deputado federal e ex-ministro Delfim Netto. O ex-ministro, que faleceu na última segunda-feira (12 de agosto), já trabalhava em um livro de memórias, escrito em conjunto com o jornalista André Mendonça de Barros, há cerca de quatro anos.  Segundo a editora, Delfim Netto já se dedicava ao texto final do projeto. Ele…

[drrafaelcm]

STF suspende reintegração de posse de Ocupação Linha do Trem, no Município de São Paulo

Para o ministro André Mendonça, as informações do processo sinalizam que a desocupação não está seguindo o regime de transição fixado pelo STF para remoções. Continue reading STF suspende reintegração de posse de Ocupação Linha do Trem, no Município de São Paulo

[gazetadoleste]

TSE mantém indeferido candidato de Niterói acusado de ser mandante de assassinato de vereador em 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura de Carlos Macedo (MDB) a vereador em Niterói, por ter sido acusado de ser mandante do assassinato do vereador Lúcio do Nevada, em 2012. Na época Macedo era suplente e teria encomendado o crime para assumir a vaga. A decisão foi do ministro André Mendonça, que manteve o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que…

[portalimaranhao]

STF adia decisão sobre responsabilização de redes sociais por conteúdos de usuários

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade de provedores de redes sociais em relação a conteúdos postados por seus usuários. O pedido concede ao ministro 90 dias para análise, adiando a retomada para o primeiro trimestre de 2025, devido ao recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. Até o momento, já…

[blogoslibertarios]

STF corre risco de censurar críticas em redes, diz André Mendonça

Durante o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) na 4ª feira (18.dez.2024) sobre a regulamentação das redes sociais, o ministro da Corte André Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso. O Supremo discute o trecho do Marco Civil da Internet que aborda a responsabilidade que as plataformas digitais têm sobre conteúdos publicado pelos usuários. Para Mendonça, é necessário existir uma…

[noticiasfortalce]

Ministro André Mendonça completa três anos de STF nesta segunda-feira (16) http://dlvr.it/TGqR13

[f5noticias]

STF confirma decisão que barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a decisão do ministro André Mendonça que barrou o depoimento da influenciadora e advogada Deolane Bezerra à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado. Em outubro, Mendonça atendeu ao pedido da defesa de Deolane para não comparecer ao depoimento. Em…

[politikisses]

Ministro André Mendonça toma Lapada de Moraes após suspeitar dos atos de...

[antoniodatsch]

➡️ Enquanto tramava golpe, Bolsonaro recebeu 3 ministros do STF 12 vezes

Visitaram o então presidente da República Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. Nenhum dos compromissos foram registrados nas agendas divulgadas na época

https://bsky.app/profile/uol.com.br/post/3lbzwdzm7ns2k

[portalg37]

STF suspende lei do RJ sobre transporte de animais em cabines de aviões

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as companhias aéreas brasileiras a fornecer transporte gratuito de animais de suporte emocional ou de serviço na cabine das aeronaves em rotas nacionais que tenham como origem ou destino o estado. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7754 e será…

[schoje]

Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira. Operações de crédito aprovadas pela Alesc serão voltadas ao programa Estrada Boa e ao desenvolvimento agrícola e pesqueiro de SC – Foto: Ricardo wolffenbüttel / Arquivo / Secom Um acordo proposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) junto à União foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 18, e viabiliza o acesso a mais de R$ 2,2 bilhões que serão aplicados no desenvolvimento de Santa Catarina. Os recursos serão providos por meio de duas operações de crédito junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird), que já foram aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alesc). Mesmo com o aval do Parlamento, os financiamentos precisavam de uma atuação jurídica para serem efetivados. Isso porque um outro contrato entre a instituição financeira internacional e Santa Catarina era um dos objetos da Ação Cível Originária (ACO) 3605, movida pelo Estado contra a União em razão das perdas tributárias decorrentes da redução do ICMS dos combustíveis em 2022. No caso, a PGE/SC, atuando em conjunto com o Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), viabilizou um acordo entre a União e os estados que permitiu que Santa Catarina recuperasse mais de R$ 1,2 bilhão das perdas de receitas tributárias. O processo está suspenso, aguardando o pagamento das últimas parcelas por parte da União. Como o acordo celebrado contém cláusula que não permite às partes apresentar petições no processo até que se ultime essa quitação – o que deve ocorrer em fevereiro de 2025 – a solução proposta pela PGE/SC à União foi a apresentação de um pedido conjunto ao STF que excluísse o Bird do objeto da ACO 3605. A ideia foi apresentada pelo procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e pelo procurador do Estado Fernando Filgueiras, chefe da Procuradoria Especial em Brasília, ao advogado-geral adjunto da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho e ao diretor do Departamento de Assuntos Federativos, Pedro Vidal Bastos Guimarães, em audiência realizada na sede da Advocacia-Geral da União (AGU) no última dia 4. O órgão federal concordou com a proposta e, após a PGE/SC pedir a exclusão do contrato com o Bird do âmbito da ação, a União formalizou sua concordância – que não oferece nenhum risco aos Estados, nem à União. Na data desta quarta-feira, 18, o ministro André Mendonça, relator da ACO 3605, acolheu o pedido do Estado e determinou a exclusão do contrato de empréstimo chamado “Bird SC Rural” do objeto do processo, abrindo, assim, caminho para se viabilizar um novo financiamento. Para o chefe da PGE/SC, trata-se de uma conquista relevante. “A atuação jurídica, embora de baixa complexidade, foi totalmente eficaz e tem grande importância, contribuindo de modo fundamental para a liberação desses mais de R$ 2 bilhões para os catarinenses. Esses recursos servirão para os projetos determinados pelo Governador Jorginho Mello, especialmente em importantes programas como o Estrada Boa e as ações de desenvolvimento rural e pesqueiro no Estado. A redução do escopo da ação não altera o acordo já celebrado entre SC e a União, que, aliás, segue ainda mais forte e com o ressarcimento pelas perdas tributárias em pleno andamento”, concluiu o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari. Atuaram na proposição do acordo o procurador do Estado Fernando Filgueiras e o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari. ACO 3605. Informações adicionais para a imprensa:Felipe ReisAssessoria de ComunicaçãoProcuradoria-Geral do Estadocomunicacao@pge.sc.gov.br(48) 3664-7650 / 3664-7834 / 98843-2430 Fonte: Governo SC

[welcomeplanet]

11º Comedjus debate integração entre direito e saúde pública no Brasil

Hoje é o último dia do 11º Comedjus, maior congresso sobre Direito e Saúde no Brasil, que está acontecendo em Brasília, reunindo importantes figuras do cenário jurídico e da saúde para discutir temas cruciais relacionados à saúde pública e privada. Entre os participantes, estão o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, e o atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que…

[drrafaelcm]

Marco Civil da Internet: Barroso defende que plataformas reduzam riscos de postagens criminosas

  Após o voto do ministro, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. Continue reading Marco Civil da Internet: Barroso defende que plataformas reduzam riscos de postagens criminosas

[gazetadoleste]

STF adia decisão sobre responsabilização de redes sociais por conteúdos de usuários

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade de provedores de redes sociais em relação a conteúdos postados por seus usuários. O pedido concede ao ministro 90 dias para análise, adiando a retomada para o primeiro trimestre de 2025, devido ao recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. Até o momento, já votaram…