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Incompatibilidades e Impedimentos da Advocacia

Incompatibilidades e Impedimentos da Advocacia

Dentro do exercício da advocacia, a legislação brasileira estabelece claras distinções entre situações de incompatibilidade e de impedimento. Enquanto a incompatibilidade implica uma proibição total de exercer a advocacia, o impedimento é uma restrição parcial, limitando a prática da advocacia em determinados contextos. Impedimentos na Advocacia 1. Definição de Impedimento: Proibição Parcial:…

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Lista AGP

Uma Lista AGP, ou "Adulto, Gay e Profissional", é uma coleção de profissionais que atendem às necessidades da comunidade LGBTQ+. Essa lista é especialmente útil para aqueles que procuram serviços e suporte especializados e inclusivos.

Profissionais que fazem parte da Lista AGP podem incluir médicos, terapeutas, advogados, personal trainers, esteticistas e muitos outros especialistas. Essas pessoas são treinadas e estão comprometidas em oferecer um ambiente seguro e acolhedor para indivíduos LGBTQ+.

Encontrar um profissional inclusivo e que compreenda as questões específicas enfrentadas pela comunidade LGBTQ+ pode ser desafiador. É por isso que a Lista AGP é tão importante. Ela oferece uma maneira de conectar pessoas com prestadores de serviços que são solidários e têm experiência em lidar com as necessidades únicas desses indivíduos.

Além disso, a Lista AGP ajuda a promover a diversidade e a inclusão em diversas áreas, garantindo que pessoas LGBTQ+ tenham acesso a serviços de qualidade, livres de preconceito e discriminação.

Se você é um profissional que apoia a comunidade LGBTQ+ ou está em busca de serviços especializados, consultar a Lista AGP pode ser um passo importante para garantir que suas necessidades sejam atendidas de maneira respeitosa e inclusiva. Juntos, podemos criar um ambiente mais acolhedor e solidário para todos.

VPN

Um VPN, ou Rede Virtual Privada, é uma ferramenta essencial para proteger a privacidade e segurança dos utilizadores enquanto navegam na internet. Ao utilizar um VPN, a conexão do utilizador é encriptada, garantindo que as suas atividades online não podem ser monitorizadas por terceiros.

Existem diversas razões para usar um VPN. Uma das principais é a segurança. Com o aumento das ameaças cibernéticas, é fundamental proteger os dados pessoais e evitar possíveis ataques de hackers. Além disso, um VPN permite aceder a conteúdos bloqueados geograficamente, proporcionando liberdade na navegação online.

Outra vantagem do VPN é a possibilidade de manter a privacidade ao navegar na internet. Ao ocultar o endereço IP, o utilizador pode navegar anonimamente, sem que a sua localização seja rastreada. Esta é uma mais-valia especialmente importante em países onde a censura e vigilância online são uma realidade.

É importante escolher um VPN confiável e seguro. Existem várias opções no mercado, com diferentes funcionalidades e preços. Antes de escolher um serviço, é recomendável pesquisar e comparar as opções disponíveis para encontrar a melhor solução de acordo com as necessidades de cada utilizador.

Em resumo, um VPN é uma ferramenta essencial para proteger a privacidade e segurança dos utilizadores online. Ao utilizar um VPN, é possível navegar na internet de forma segura e privada, evitando possíveis ameaças e restrições. Se valoriza a sua privacidade online, considere investir num serviço de VPN para garantir uma experiência de navegação segura e sem restrições.

Conflito

Um dos aspectos mais comuns e inevitáveis da vida humana é o conflito. O conflito pode ocorrer em várias formas e em diversos contextos, desde conflitos interpessoais até conflitos em nível internacional. É essencial compreendermos a natureza do conflito e como lidar com ele de maneira construtiva.

O conflito geralmente surge quando há uma incompatibilidade de interesses, valores, necessidades ou objetivos entre duas ou mais partes. Pode resultar em tensão, disputa, hostilidade e até violência, se não for resolvido adequadamente. No entanto, o conflito também pode ser encarado como uma oportunidade para o crescimento e a mudança.

Existem diferentes abordagens para lidar com o conflito. A comunicação aberta e honesta, a empatia, a negociação e a mediação são ferramentas eficazes para resolver conflitos de forma pacífica. É importante reconhecer as emoções envolvidas e buscar soluções que atendam às necessidades de todas as partes envolvidas.

Além disso, o conflito pode levar a uma maior compreensão mútua, promover a criatividade e a inovação, e fortalecer os relacionamentos. Quando gerenciado de forma saudável, o conflito pode ser transformado em uma oportunidade para fortalecer laços e promover o crescimento pessoal e coletivo.

Em suma, o conflito é uma parte natural da experiência humana e, quando enfrentado com maturidade e respeito mútuo, pode se tornar uma fonte de aprendizado e desenvolvimento. É essencial cultivar habilidades de resolução de conflitos para construir relações saudáveis e construtivas em todos os aspectos de nossas vidas.

Solução

Uma solução pode ser definida como a resposta ou resolução para um problema específico. No contexto empresarial, uma solução é muitas vezes um produto ou serviço que visa atender a uma necessidade ou desafio enfrentado por uma empresa ou indivíduo. As soluções podem variar em complexidade e escopo, desde soluções simples e diretas até soluções mais abrangentes e completas.

Quando se trata de tecnologia, uma solução pode envolver software, hardware ou uma combinação de ambos. Por exemplo, uma empresa que enfrenta desafios de gestão de dados pode buscar uma solução de software que ajude a organizar e analisar informações de forma mais eficaz. Da mesma forma, um indivíduo que deseja melhorar sua saúde física pode encontrar uma solução em um aplicativo de monitoramento de atividades físicas.

É importante ressaltar que uma solução eficaz nem sempre é a mais complicada ou cara. Muitas vezes, a simplicidade é essencial na busca pela resolução de um problema. Além disso, a personalização de uma solução para atender às necessidades específicas de um cliente ou situação pode aumentar significativamente a eficácia e a satisfação com o resultado final.

Em resumo, uma solução é uma ferramenta poderosa para lidar com desafios e encontrar respostas para questões complexas. Seja no mundo dos negócios, da tecnologia ou mesmo na vida cotidiana, a busca por soluções eficazes é fundamental para o progresso e o sucesso.

Incompatibilidade

A incompatibilidade é um termo que descreve a falta de harmonia, concordância ou adequação entre elementos ou indivíduos. No contexto das relações interpessoais, a incompatibilidade pode surgir quando personalidades, valores, objetivos ou expectativas são muito divergentes, o que pode levar a conflitos e tensões.

Quando se trata de relacionamentos românticos, a incompatibilidade pode se manifestar de diversas formas, incluindo diferenças de interesses, estilos de vida ou visões de futuro. Nessas situações, é importante que ambas as partes estejam abertas ao diálogo e à compreensão mútua, a fim de determinar se é possível superar essas divergências ou se é mais saudável seguir caminhos separados.

No ambiente de trabalho, a incompatibilidade entre colegas de equipe ou entre um funcionário e seu superior pode prejudicar a produtividade e a atmosfera no local de trabalho. Nesses casos, é fundamental que as partes envolvidas busquem soluções proativas, como a comunicação aberta, a busca por pontos em comum e o respeito mútuo.

Em geral, lidar com a incompatibilidade requer empatia, maturidade emocional e disposição para encontrar soluções que beneficiem a todos os envolvidos. A aceitação das diferenças e a busca por um equilíbrio são essenciais para lidar de forma saudável com situações de incompatibilidade, seja em relacionamentos pessoais, profissionais ou em qualquer outro contexto da vida.

[folha12suzanotv]

Justiça nega mais um pedido de liminar da prefeita de Ubatuba

O Juiz da 2º Vara de Ubatuba, Fabricio Jose Pinto Dias, negou mais um pedido de liminar feito pela prefeita Flávia Pascoal. O mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados da chefe do executivo local alegava “o indeferimento injustificado de prova testemunhal, o encerramento da instrução sem a oitiva pessoal da impetrante, a desproporcionalidade na instauração do processo de cassação e a incompatibilidade entre o exercício da função de presidente da câmara e relator da comissão”. De acordo com decisão assinada nesta sexta-feira, dia 19, o entendimento do juízo local sobre o encerramento do período de instrução, sem que a prefeita fosse ouvida, foi de que os documentos juntados nos autos demonstram que ela teria sido intimada por meio de seus advogados “sendo, inclusive, facultado a apresentação de depoimento por escrito”, o que afastaria a tese da defesa. Quanto à questão do possível acumulo de função do presidente da Câmara, Eugênio Zwibelberg como relator, o juiz entende que “a irresignação da impetrante se mostra, em primeiro momento, genérica e sem respaldo normativo, devendo aguardar as informações a serem prestadas pela autoridade coatora”. Já sobre a “inépcia/desproporcionalidade da denúncia, a impetrante não comprova o fumus boni iuris, posto que a matéria foi objeto de rejeição pela Comissão, observando-se que a denúncia expõe com clareza as questões de fato e de direito do pedido”, diz o juiz. Para ele, dar a liminar baseando-se nesse argumento seria uma invasão “à análise do mérito a ser exercida pela Comissão”, o que, segundo o magistrado, seria vedado na atual fase do processo. Diante dos argumentos apresentados, o juiz optou por negar o pedido de liminar e os trabalhos da Comissão prosseguem normalmente. A expectativa é de que a sessão para a leitura e votação do relatório que pode resultar na cassação do mandato da prefeita Flávia Pascoal ocorra na próxima quinta-feira, dia 25.   Read the full article

[ricardofonseca]

CORAÇÃO CACHORRO: 37.083 Divórcios no primeiro semestre de 2021 no Brasil

RECORDE:  De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil divulgados pelo jornal O Tempo (de Belo Horizonte) , de janeiro a junho de 2021, foram 37.083 divórcios, um aumento de 24% em relação ao primeiro semestre do ano passado, com o início da pandemia da Covid-19.  Um novo recorde só no primeiro semestre de 2021. 

Em 2020, foram registrados 76.175 divórcios, um crescimento de 1,5% em relação a 2019. Há dois anos, 75.033 casais oficializaram a separação. A proliferação do coronavírus, que impôs a quarentena e isolamento social em casa, é apontado como principal responsável pelo fenômeno. ( Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 

DIVÓRCIOS NO MARANHÃO 

As Varas de Família de São Luís, no Fórum Des. Sarney Costa, julgaram no ano passado 812 processos de divórcio e dissolução de união estável.  Há ainda os casos pré-processuais, demandados no Centro de Conciliação e Mediação de Família e no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), que somaram mais de 300 casos só em 2020. 

No Maranhão ainda em  2020,  foram realizados 4.445 divórcios e dissoluções de união estável via judicial e 781 nos cartórios, sem demanda na justiça.(Fonte: TJMA).

https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/501057

COMO PROCEDER PARA DIVORCIAR QUANDO TEM FILHOS?

Nos casos consensuais via judicial as partes devem entrar com uma ação por meio de advogado e o pedido será distribuído a uma das Varas de Família. Via de regra, inicialmente, o juiz analisa se falta algum documento indispensável para o regular andamento do processo. Em São Luís, após juntados todos os documentos essenciais, os autos são direcionados ao Centro de Conciliação e Mediação de Família, que designa uma audiência de conciliação e, caso os termos do acordo estejam todos em ordem, o processo é encaminhado ao juiz para homologação. 

O Centro funciona no 4º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e é coordenado pela juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da 5ª Vara da Família de São Luís. Segundo a secretária do Centro,  Ângela Oliveira, no ano de 2020 – até agosto - a unidade realizou 153 divórcios e dissoluções de união estável. Em junho, houve um divórcio por videoconferência em que a parte requerida, que é brasileira, mas mora nos Estados Unidos, participou da audiência diretamente de Boston (EUA), resultando em acordo entre as partes. ( Fonte: TJMA). 

SUBNOTIFICAÇÃO DE SEPARAÇÕES

O Blog Propagando acredita que existem um grande número de subnotificações nas separações, porque ainda não foram oficializadas em cartório ou Centro de Conciliação e Mediação de Família no Fórum José Sarney Costa na capital São Luís. Se houveram 4.445 divórcios no estado no ano passado e com o aumento de 24% registrado só no primeiro semestre de 2021, presume-se que o numero será bem maior nesse segundo semestre. 

CORAÇÃO CACHORRO

A vida imita a arte? Ávine Vinny, do hit 'Coração Cachorro', foi preso na noite de ontem (13), em Fortaleza, suspeito de ameaçar a ex-mulher Laís Holanda. Esse é mais um triste capítulo de um romance que se desfaz. 

Veja aqui: 

https://www.uol.com.br/splash/noticias/2021/12/14/avine-vinny-preso-no-ceara.htm

PANDEMIA FATOR PRINCIPAL DO AUMENTO NOS DIVÓRCIOS

“O cenário Pandêmico, essa crise sanitária mundial, de certo modo foi a ponta do iceberg. As medidas restritivas, o isolamento, o Lockdown, etc... obrigou esse casal a conviver 24h; e nesse contexto de convivência, escancarou o que estava camuflado, como: mudanças de expectativas, impossibilidade de convivência harmônica (incompatibilidade de gênios), diferenças na personalidade, infidelidade, violência doméstica. 

Então, são várias as variáveis que nós temos que considerar nesse processo. Um relacionamento não se esfacela de um minuto para o outro. É uma construção, um processo, é um caminho... Essa dificuldade de diálogo ficou evidente aí nesse contexto da pandemia e, de certo modo essas variáveis influenciaram diretamente no aumento do índice de divórcio”, evidenciou a Psicóloga  Ana Flávia Lima Telles da Hora (foto), Prof. Dra. em Teoria e Pesquisa do Comportamento Humano pela UFPA e Coordenadora do Curso de Psicologia da Universidade Ceuma. 

[poeticword]

SOLUÇÕES PARA O CASO DE EM ORDEM:

(OBS: LEIA O CASO ANTES DE LER AS SOLUÇÕES)

CASO 1:  Não cabível o recurso, pois o rito não suporta o recurso ordinário, e a única possibilidade de recorribilidade no rito sumario é se houver violação a constituição federal, ai sim caberá o recurso extraordinário.

CASO 2: Não é cabível recurso imediato, pois trata-se de uma decisão interlocutória, no momento da audiência, o advogado da parte deveria protestar o inconformismo em ata. Princípio da concentração dos recursos, pois objetiva que a tutela jurisdicional seja prestada no menor tempo possível, concentrando os atos processuais em uma única audiência".

CASO3: Será possível alegar a deserção pois não houve comprovação do deposito dentro do prazo de 8 dias. Sumula 245 TST diz que o deposito recursal deve ser feito e comprovado no prazo alusivo ao recurso. Art 7º da lei 5584/70 diz que a comprovação do deposito da condenação terá de ser feita dentro do prazo para interposição do recurso, sob pena de ser este recurso considerado deserto.

CASO 4: A) Observadas as regras de competência territorial, onde Plínio deveria ajuizar a ação: onde prestou serviços. Citação do Art. 651, caput OU § 3º, CLT.CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 651 - A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro. (Vide Constituição Federal de 1988)§ 1º - Quando for parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em que a empresa tenha agência ou filial e a esta o empregado esteja subordinado e, na falta, será competente a Junta da localização em que o empregado tenha domicílio ou a localidade mais próxima. (Redação dada pela Lei nº 9.851, de 27.10.1999) (Vide Constituição Federal de 1988)§ 2º - A competência das Juntas de Conciliação e Julgamento, estabelecida neste artigo, estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o empregado seja brasileiro e não haja convenção internacional dispondo em contrário. (Vide Constituição Federal de 1988)§ 3º - Em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços.

CASO 5: Não. A empresa não está correta neste caso, pois conforme súmula 396 inciso II TST, não há nulidade da sentença neste caso concreto pois o juiz poderá converter a reintegração em indenização substitutiva quando houver incompatibilidade entre as partes ou tiver terminado o período da estabilidade conforme art. 496 CLT. Para a doutrina neste caso o juiz utilizou o principio da extra petição, ou seja quando o juiz autorizado a conceber pedido diverso do postulado.

CASO 6:  Uma norma coletiva é o exemplo de auto composição pois celebrado entre as partes, já o dissidio coletivo por se tratar de uma ação judicial será uma forma de hetero composição porque necessitará de uma decisão judicial.

[rsdadv]

📚 As normas previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.096/1994) que estabelecem a proibição dos servidores do Ministério Público e do Judiciário de exercerem a advocacia são adequadas e configuram restrições adequadas e razoáveis à liberdade de exercício profissional por traduzirem expressão dos valores constitucionais da eficiência, da moralidade e da isonomia no âmbito da administração pública. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, negou ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos que impedem membros do Judiciário e do Ministério Público de exercer a advocacia. O julgamento, que ocorreu no plenário virtual, foi finalizado em 11/06/21. A Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anata) moveu ADI contra os artigos 28, IV, e 30, I, do Estatuto da Advocacia, que estabelecem a incompatibilidade do exercício da advocacia com a ocupação de cargos ou funções vinculadas direta ou indiretamente a quaisquer órgãos do Poder Judiciário. Além disso, questionou o artigo 21 da Lei 11.415/2006, que proíbe o exercício da advocacia e consultoria técnica aos servidores do Ministério Público da União. Fonte: bit.ly/3pOVhmc ❌ . . 🎯Em caso de dúvidas consulte um advogado...⚖️ . . #rsdadv #direitoempalmas #advocaciaempalmas #advogadoempalmas #advogadonotocantins #tributarista #empresarial #advogadotributario #advogadoempresarial #penaltributario #tributariopenal #governancatributaria (em rsdadv) https://www.instagram.com/p/CQUFP-BhDgP/?utm_medium=tumblr

[jkadvocacia]

Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região definiu que os servidores do Ministério Público da União (MPU) inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes da Lei nº 11.415/06, podem exercer a advocacia. O processo foi iniciado por uma advogada do Estado do Maranhão que recebeu sua carteira da OAB no ano de 2006, antes de se tornar servidora pública. A União, parte contrária da ação, trouxe o argumento sobre a incompatibilidade entre a prática da advocacia e o serviço como servidor público considerando o princípio da moralidade e que o exercício profissional estaria sujeito à norma de eficácia contida. O relator do processo, desembargador federal Francisco Neves da Cunha, destacou em seu voto que a Lei nº 11.415/06 em seu artigo 41 impediu o exercício da advocacia aos servidores efetivos. Contudo, o artigo 32 da mesma norma determina que as situações constituídas até a publicação da lei ficariam “salvaguardadas”. Logo, sua decisão foi no sentido de que os servidores do Ministério Público da União inscritos na OAB antes da entrada em vigor da lei citada, permanecem habilitados ao exercício da advocacia. #MPU #servidorfederal #OAB #advocacia #uniaofederal #guaruja #santoscity #santos #campinas #campinagrande #limeirasp #limeira #saopaulo #sãopaulo #bahia #rio #riodejaneiro #riograndedosul #salvador #santacatarina #parana #brasil🇧🇷 #brasil #brazil https://www.instagram.com/p/CMr-cCzFnoT/?igshid=1op439yd1dnak

[farroupimblog]

Uma Pandemia de Políticos. https://farroupim.com/

No meio desta algazarra, o filósofo Olavo de Carvalho deu uma entrevista sobre as eleições americanas, afirmando a incompatibilidade de Biden para ocupar a cadeira da presidência americana, atendendo que não se pode ser presidente na cadeia, o Biden pode ganhar mas a fraude é um facto, como a questão de direito se sobrepõe à eleição, um criminoso não pode ser presidente de coisa nenhuma.

Milhares de jornalistas, indivíduos sob juramento, denunciam a fraude com a utilização do mesmo software que elegeu Hugo Chavez na Venezuela, afirmam ter subtraído a Trump 38 milhões de votos. Na Alemanha por exemplo, os votos electrónicos estão proibidos pelo tribunal superior, devido à sua propensão para a fraude.

Os mentígrafos da internet, financiados por George Soros(facto) negam a participação de Soros/Bill Gates/Pelosi /Clinton na empresa das máquinas de votação utilizadas nas eleições, pelo historial de falsidades dos mentígrafos que todos os dias contradizem a realidade, truncando e lançando ruído, temos forte suspeita de que estes personagens são capazes de saquear eleições sem qualquer peso de consciência. É mais que sabido que estas fundações servem para comprar a classe política, obter monopólios e há sempre políticos disponíveis a serem comprados.

No caso da IL, faz parte de uma família política que não se indigna com as reuniões da Open Foundation com a presidente não eleita da comissão europeia, há uma indignação selectiva dos elementos da IL com Trump, mas nada os apoquenta com estes arranjos, até os negam.

O argumento para permitir os votos electrónicos foi o COVID-19.

Agora vamos a alguns factos à cerca do COVID-19 que não trazidos de ouvir na imprensa corrupta e criminosa, e são sonegados com a conivência da IL e do Chega:

O mais reconhecido epidemiólogo do planeta, da Stanford University, John Ioannidis, afirma em várias entrevistas que deu ao longo do tempo, que estamos a viver uma farsa, o COVID-19 têm a mesma taxa de letalidade da gripe, não existindo qualquer pandemia, denunciando que existem má gestão dos hospitais devido às regras impostas pela OMS, e que os números não justificam quarentenas, restrição de liberdades, ou máscaras fora de contexto hospitalar. Como este epidemiólogo, existem centenas de outros que são censurados.

O relatório do instituto de saúde da Itália, o patologista de Hamburgo que dissecou 100 corpos e não atribuiu a causa de morte ao COVID-19 a nenhum, os médicos alemães que visitaram a Itália, movimentos de médicos tão legítimos como outros dependentes dos estados e do poder político, com currículos que só temos admirar e nada a apontar, denunciaram que as causas de morte não são o COVID-19. São comorbidades, resistência a antibióticos, administração de vacinas da gripe em pessoas debilitadas, má gestão dos hospitais, má prática médica, entubar e forçar com ventilador a pessoas com trombose, tudo menos o COVID-19.

A direcção geral do COVID-19 na televisão em directo para a plebe, afirma claramente que a causa de morte é uma “evento terminal e não a causa em si”, ou seja, é o teste PCR. Bastava esta pequena declaração para que pessoas com os mínimos de valores e consciência não permitissem mais um única medida draconiana, nomeadamente em escolas com obrigatoriedades de máscaras a crianças. É preciso levar estas pessoas à justiça, Graça Freitas e Marta Temido também, como foram as atrocidades da II Guerra Mundial em Nuremberg. Esta gente não pode levar um país à ruína com base em ciência duvidosa e testes manhosos com altas taxas de falsos positivos.

O inventor dos testes PCR afirma que o seu teste não mede infecções. Se não mede infecções os casos que aparecem todos os dias na imprensa são pânico criminoso que precisa ser julgado em tribunal.

Os matemáticos e epidemiólogos demonstram com matemática que os testes PCR têm mais de 90% de falsos positivos. O que fazem os políticos com esta informação?!! Sonegam a mesma e taxam os que a propagam de teóricos conspirativos, estes políticos precisam ser levados ao tribunal de Haia.

Os advogados alertam que os direitos constitucionais estão a ser violados, e que todas estas medidas são crimes contra a humanidade, já previstos desde Nuremberga. Gente honesta não pode deixar que esta classe política passe impune com esta farsa.

Também há uma série de conluios e incompatibiliadades na agenda da saúde, que devem ser continuadamente denunciadas e se possível, afastar de vez estes tipo de práticas

O povo que não perdeu o juízo e ainda consegue pensar, apesar do pânico induzido em quantidade maciça, percebe as contradições diárias dos políticos, das medidinhas, um cão tem mais direitos que uma criança, o cão pode ser levado a passear, as crianças não, como é que as martas são perigosas e os cães, enquanto os restantes animais não? Mas afinal conhecem o vírus e os seus hospedeiros ou não, é novo, é velho, ou andam a fazer experiências com a vida da população? A mentira tem perna curta.

Os factos são simples de analisar - os hospitais sempre estiveram em ruptura na gripe, falar de ruptura sem contexto e comparação anual é enganar o povo e espalhar pânico, mesmo assim, não se pára uma sociedade em caso de ruptura de hospitais, aumenta-se a capacidade dos hospitais. Os médicos das UCIs não são matemáticos, devem remeter-se ao silêncio, sim podem pedir meios, mas não devem semear pânico, é anti-ético, moralmente reprovável, criminoso o que alguns deles fizeram e fazem ao repetir chavões como “isto está a acontecer”, um médico não é um epidemiólogo, não sabe de estatística e não está habilitado para falar de taxas de letalidade, de todo o enquadramento, deve cingir-se à questão clinica.

Políticos devem ser julgados, facto, menos 950 médicos de serviço nacional de saúde desde Março. Os médicos do pânico subalternos de políticos, a começar na ordem, aceitaram ir para casa durante este tempo, enquanto a população com doenças graves deixou de ser atendida, a mortalidade geral não subiu até agora mas é provável que venha a subir por incúria, má gestão e covardia e vaidade da maioria da classe médica.

Todas estas informações tão ou mais válidas que as da mainstream foram obtidas fora dos meios tradicionais de informação, quando são publicadas, são taxadas como teorias da conspiração, censuradas, ou truncadas. Milhares de pessoas como eu estão censuradas no facebook, no big tech há uma “mão invisível” que não é a de Adam Smith, que nos silencia, Trump tem sido silenciado, cortada a emissão em discursos que fala à nação pelas principais cadeias de televisão, milhares de bloguers, pessoas comuns são taxadas como perigosos para sociedade pelos mesmos que nos querem impor o pensamento único.

A todas estas atrocidades cometidas contra a humanidade os principais partidos pactuam com esta agenda, e os partidos laterais como a IL, o Chega, fazem um jogo duplo, fecham os olhos a estas agendas, os analfabetos da IL conseguem chegar ao ponto de negar a existência da Nova ordem Mundial, a agenda do Grupo Bilderberg, e a perfeita sincronia com a instituições supranacionais que actuam em perfeita coordenação em agendas como a farsa do clima, a eugenia, o aborto, o anti-cristianismo primário, a farsa do COVID-19, e as utilizam para impor o pensamento único, os analfabetos da IL apoiam a eutanásia e de repente querem a imortalidade dos pacientes com comorbidades acima da esperança média de vida, os analfabetos da IL apoiam o aborto a maior causa de morte do planeta enquanto fecham os olhos a máscaras nas escolas a crianças, a grávidas. Uma personagem relevante da IL quando confrontado com a alta percentagem de falsos positivos, brinca e diz que “são todos falsos”, conclui que se um teste dá positivo(falso positivo) “devemos repetir o mesmo”. Este foi a personagem cara do partido que permitiu a eleição de um deputado, esta gente está a subverter por completo todas as liberdades. A IL apoia a comunidade LBGTI…aceitando a sodomia como algo benéfico, no entanto, essa mesma sodomia, é consequência de esperança média de vida nos 54 anos para as parelhas homossexuais, e para os trans apenas 35 anos, apoiando pautas que incentivam “troca de sexo” próxima dos 90% de taxas de suicídio, uma troca de sexo custa em média ao estado 500 000 dólares,são precisos tantos antibióticos que o suicídio acaba por ser até um “alívio”. A sério que são estes ignorantes os representantes da causa de menos estado? Isto não é menos estado, isto é a tirania das grandes farmacêuticas e do estado totalitário. Já há movimentos de trans, que outrora foram mutilados, a denunciarem que não acreditem em bandeiras políticas a favor dos LBGTI…e práticas médicas de “trocas de sexo”, a IL está demodê e não sabe.

A IL apoia Biden, fecham os olhos aos crimes e à censura, aliás, eles são a própria censura, há dias um dos seus mais ilustres elementos assina um manifesto social democrata, a confundir conceitos de liberalismo, só para ajudar Biden e o partido comunista chinês e todos os metacapitalistas como lhes chama Olavo de Carvalho, o manifesto era uma sopa de jargões atribuídos a Trump vazios de sentido, ao único político verdadeiramente liberal no sentido ibérico, que tem como bandeira baixar impostos, menos intervenção, todos aqueles assinantes do manifesto, são o problema, são os nossos analfabetos e razão do nosso atraso. Dias antes, ficou claro que o Twitter se recusava a publicar qualquer tweet com link para uma história no New York Post sobre alegações de corrupção contra Hunter Biden, filho do candidato presidencial dos EUA Joe Biden. Estes liberalecos serão bipolares?

Estamos entregues a estes analfabetos, são eles que pretendem nestes tempos ser o farol, quando na verdade são eles o problema. São eles que mancham o movimento de menos estado, não denunciando o crony capitalism, eles são os novos oligarcas.

Nos dois partidos laterais, há suspeitas de financiamentos indevidos e ou pouco éticos, nomeadamente da IURD por parte do Chega, assim como pessoas ligadas a actividades de tráfico de armas(coisa que não considero crime por si só), não quer dizer que seja crime, mas nem tudo o que legal é honesto, na IL há suspeitas de financiamento indirecto através de ONGs de Soros…daí a deriva ao socialismo fabiano?

“Nós, o Povo…” temos de começar a exigir mais dos políticos, os interesses deles não são os mesmos que os nossos, o deles é manter o poder, o nosso é melhorar o padrão de vida, contudo, estes tempos são o prenúncio de fome, miséria, guerra, e de atropelos das liberdades por parte dos estados a uma escala global.

Está um elefante no meio da sala, a censura é evidente, era conveniente que o elefante fosse amplamente discutido e substituídos todos os políticos que fazem de conta que ele não existe. Porque aqueles políticos que o criaram, já sabemos que não podemos contar com eles.

Há que ter consciência que não podemos deixar esta classe política impune e que têm de ser levados à justiça.

Deixo aqui alguns conteúdos que têm sido censurados. Por sorte os users aprenderam a salvar conteúdos importantes e mover os mesmos a outras plataformas, ou voltar a fazer upload, é possível que deixem de funcionar como tem acontecido de forma recorrente nestes últimos tempos obscuros.

https://www.facebook.com/ozzystvradio/videos/1680963675420399

https://www.minds.com/newsfeed/1174639642868682752

https://childrenshealthdefense.org/wp-content/uploads/CHD-Conflicts-of-Interest_Spanish_final.pdf

[insspassoapasso]

INSS lista motivos que fazem benefícios serem NEGADOS

Agências do INSS voltam a funcionar e segurados devem ficar atentos. Nesta segunda-feira (14), as unidades do Instituto Nacional do Seguro Social reabriram suas portas após o período de paralisação motivado pelo covid-19. Dessa forma, os cidadãos que estão com pensões e aposentadorias suspensas podem regularizar o processo por meio dos atendimentos. Abaixo, listamos alguns pontos para você evitar entraves.

Com o retorno presencial do INSS, espera-se que boa parte da fila de espera para a concessão de benefícios seja finalizado.

Uma das principais justificativas da administração do órgão para voltar a operar presencialmente foi o atraso no processo de validação da documentação dos cidadãos. Segundo o instituto, essa é a etapa com o maior número de erros.

De acordo com os números levantados no último balanço administrativo, 15,4% dos segurados estão com seus benefícios travados por causa de erros em seus documentos.

Até maio, houve uma queda de 25% nesse número, considerando a aceitação e correrão dos dados. No entanto, o índice voltou a aumentar com as atividades presenciais suspensas.

Ainda segundo o INSS, apenas entre os meses de janeiro e março cerca de 1,2 milhões de pedidos foram negados. O motivo de grande maioria das solicitações não terem sido aprovados dizem respeito a invalidade dos registros enviados na forma de formalizar a liberação do benefício.

No caso do auxílio doença, por exemplo, muitos estavam anexando os documentos com o prazo de validade vencido ou então sem contemplar todas as regras exigidas pelo instituto. Havia também erros simples como troca de dígitos do CPF, incompatibilidade de endereço, entre outras coisas.

Atenção redobrada

Advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, João Badari, explica que o segurado precisa evitar erros considerando os próprios processos burocráticos e atrasos do INSS para assim otimizar a aprovação de seus pagamentos.

Atualmente, há cerca de 1,56 milhão de pedidos de benefícios previdenciários nas filas de espera para validação. Desse total, cerca de 694 mil vão passar ainda pela primeira avaliação dos seus requerimentos, e 867 mil já fizeram a análise e necessitam que o segurado cumpra exigências do INSS para serem pagos.

INSS lista motivos que fazem benefícios serem NEGADOS (Foto: Google)

Erick Magalhães, advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados, relembra ainda que a aparição de erros nos sistemas do órgão é comum por entrarem em conflito mediante aos processos de atualização.

“É importante que ele se atente aos documentos e pegue o seu CNIS no site ou aplicativo Meu INSS para que possa verificar se as informações naquele documento estão de acordo. Caso o segurado tenha tido o extravio de alguma Carteira de Trabalho, é importante buscar documentos que possam comprovar que realmente trabalhou naquela empresa, como o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o termo de rescisão do contrato de trabalho”, explica.

O especialista reforça ainda que no caso dos benefícios por incapacidade de trabalho, como o auxílio doença, é importante fiscalizar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para poder comprovar que tem direito ao pagamento.

“É uma obrigação da empresa fornecer o PPP. E o trabalhador tem o direito de receber esse documento em sua rescisão ou ao solicitá-lo. Caso a empresa não exista mais, é importante tentar contatar os responsáveis e usar o site da Receita Federal para obter informações. A massa falida sempre tem um administrador, e na Junta Comercial é possível acessar o contrato social da empresa e localizar os sócios”, orientou.

Demais motivos para ter o benefício negado pelo INSS

Dificuldade para comprovar as contribuições

Incorreções nos cadastros do governo e na documentação do segurado

Registros em carteira não estão no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou estão marcados de forma incorreta

Empresa não repassou contribuição ao INSS ou forneceu dados incorretos

Empresa não deu baixa na carteira após a demissão e o vínculo empregatício ainda está ativo – INSS não considera esses registros para conceder aposentadoria

Empregador não informou corretamente a atividade insalubre

Fonte: FDR

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[murillobasto]

STF lança obra que reúne jurisprudência do STF sobre advocacia e OAB

STF lança obra que reúne jurisprudência do STF sobre advocacia e OAB STF lança obra que reúne jurisprudência do STF sobre advocacia e OAB - Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Supremo Tribunal Federal lançou a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Advocacia e OAB”, conjunto de julgados da Corte sobre as atividades da advocacia em geral, que englobam as advocacias privada e pública (federal e estadual), das defensorias públicas, das procuradorias federais e da Fazenda nacional. A publicação é gratuita e a versão digital está disponível no portal do STF. Leia também: Copiar linkServidores concursados ocupam maioria dos cargos comissionados do governo federal O livro, editado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, contém decisões monocráticas, súmulas, súmulas vinculantes e acórdãos publicados no Diário da Justiça e no Diário da Justiça Eletrônico até fevereiro de 2020. As decisões estão ordenadas pela data de julgamento, com a transcrição das mais recentes antes das mais antigas. Os julgamentos selecionados envolvem questões constitucionais e de relevância, como o direito dos advogados, as incompatibilidades e os impedimentos; o Conselho Federal da OAB e as Seccionais, com as respectivas funções, eleições e mandatos; e as funções e estruturas das defensorias, das procuradorias e das advocacias públicas. Confira na página da Livraria do Supremo outras publicações editadas pelo Tribunal. EC/EH Fonte Conheça #advocacia #STF #STFlançaobraquereúnejurisprudênciadoSTFsobreadvocaciaeOAB #também Read the full article

[acdvsocialistas]

O ‘IRMÃO PROBLEMA’ — E A DELAÇÃO ARQUIVADA A investigação sobre a transação suspeita que fez Léo Pinheiro, um dos pivôs do petrolão, citar Dias Toffoli em sua delação Caro leitor, Há poucas semanas, membros da Lava Jato que atuavam na Procuradoria-Geral da República apresentaram uma denúncia coletiva: Fonte: O Antagonista Os procuradores alegaram “incompatibilidade” com a então chefona da PGR, Raquel Dodge. Pouco depois, as razões da renúncia ficariam claras: O pedido de demissão coletiva foi, na verdade, uma reação a uma polêmica decisão da PGR. Raquel Dodge havia pedido o arquivamento de trechos da delação de Léo Pinheiro — ex-presidente da OAS e um dos pivôs do petrolão. Um trechos arquivados da delação se referia a Ticiano Toffoli, irmão do presidente do STF, que também acabou citado. Ticiano é petista e foi prefeito da cidade de Marília, no interior de São Paulo — e, após sua gestão, foi condenado civil e criminalmente por gastos indevidos com dinheiro público. O repórter Fabio Leite foi a Marília investigar a transação suspeita que fez Léo Pinheiro citar Dias Toffoli: Diz um trecho da reportagem: Foi o atual presidente do STF, relatou Léo Pinheiro em um dos 109 anexos de sua delação premiada, que o apresentou a Ticiano, em fevereiro de 2012, durante um encontro no restaurante Piantella, na capital federal. Após Toffoli deixar a mesa, seu irmão, à época vice-prefeito de Marília, e Sojinha, braço direito dele, teriam pedido 1 milhão de reais ao empreiteiro para comprar a renúncia do então prefeito Mário Bulgareli, do PDT. Como contrapartida, a dupla entregaria à construtora uma obra de saneamento orçada em 108 milhões de reais… A apuração investiga a fundo as irregularidades atribuídas a Ticiano por Léo Pinheiro — acusações que, a pedido de Raquel Dodge, acabaram arquivadas pelo ministro Edson Fachin, no STF. Leia trecho da reportagem que trata das eventuais irregularidades: Dois fatos públicos alinham-se com a delação de Léo Pinheiro. Em março daquele ano, no mês seguinte ao suposto acerto, (o prefeito Mário) Bulgareli renunciou de forma surpreendente, sem alegar o motivo, deixando a prefeitura nas mãos de Ticiano Toffoli. Naquele dia, os vereadores votariam a instalação de uma comissão processante, para investigar a participação do pedetista em uma espécie de mensalão local que já havia levado seu ex-chefe de gabinete à prisão. Bulgareli, contudo, já havia se livrado de três pedidos semelhantes. Em abril de 2013, já na gestão do sucessor Vinícius Camarinha, do PSB, a OAS assinou um contrato de 106,8 milhões de reais com o Departamento de Água e Esgoto de Marília, o DAEM, para concluir três estações de tratamento de esgoto. Camarinha também foi acusado pelo delator de receber propina vinculada ao contrato. É uma investigação jornalística profunda e séria. Que joga luz, mais uma vez, sobre os bastidores da política. Você pode ter acesso agora mesmo à reportagem exclusiva e a todos o conteúdo da Crusoé em uma condição especial — você terá acesso a: Edição da Semana, publicada às sextas-feiras, com alentadas reportagens investigativas e análises de Diogo Mainardi, Mario Sabino, Felipe Moura Brasil, Leandro Narloch e Ana Paula Henkel Diário, com notícias exclusivas de Brasília publicadas de segunda a domingo Condição especial válida por tempo limitado: acesse a Crusoé GRATUITAMENTE por 15 dias — para começar, basta clicar no botão abaixo: CLIQUE AQUI E ACESSE CRUSOÉ DE GRAÇA POR 15 DIAS A Crusoé foi criada em 2018 pelos jornalistas Diogo Mainardi e Mario Sabino com o propósito de mostrar para você o que acontece pelos cantos de Brasília, trazendo a verdade à tona ─ doa a quem doer. São princípios fundamentais da Crusoé: não aceitamos anúncios ou qualquer outro tipo de recursos de governos ou entidades públicas, sejam eles federais, estaduais ou municipais, dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário não aceitamos anúncios ou qualquer tipo de recursos de empresas estatais não aceitamos anúncios ou qualquer tipo de recursos de empresas privadas enroladas em falcatruas É isso que garante a você transparência total das informações divulgadas. Como se diz vulgarmente, não temos o rabo preso com os ocupantes do poder. Crusoé, uma ilha de independência no jornalismo brasileiro. Crusoé é uma revista direita e de direita. Não se trata de um trocadilho gratuito. Num país em que os mais torpes argumentos são usados para escamotear o assalto aos cofres públicos… … fazer uma revista direita significa ser intransigente com os malfeitos, com a corrupção, o conchavo, o toma-lá-dá-cá, a incompetência… Significa repudiar a velha política, aquela que foi derrotada em 2018 nas urnas. Os representantes dessas práticas não têm colher de chá na Crusoé. Vale para Lula, para o PT, para o Renan… Ser uma revista de direita significa, principalmente, defender valores e ações como: A Democracia Representativa, em que os políticos legitimamente eleitos agem em nome do eleitor e são por ele fiscalizados. Nada de comitês e afins, dominados por partidários dos poderosos, como quer a esquerda; A Livre Iniciativa, o direito dos cidadãos de se associarem livremente para aproveitar oportunidades e solucionar desafios contemporâneos, gerando negócios e riqueza. Governos não induzem prosperidade: quem o faz são os cidadãos empreendedores e as empresas, cabendo ao Estado estabelecer regras claras. Ou seja, nada do Estado gigante que controla tudo e nada entrega, como prega a esquerda; A Liberdade de Expressão e de Acesso à Informação, o que inclui a liberdade da imprensa de revelar ao público o que os poderosos gostariam de esconder. Foi assim que o Brasil afastou do poder uma presidente que arruinou as finanças e colocou atrás das grades um ex-presidente corrupto que lavava dinheiro. “Controle social da mídia”, como pregam o PT e seus satélites, nada mais é do que uma ferramenta para intimidar e calar a imprensa que não se ajoelha diante do poder. O Jornalismo Independente. Repetimos: a Crusoé, assim como O Antagonista, não aceita dinheiro de qualquer órgão público ou empresa estatal. Não há negociação nesse ponto. Mario Sabino costuma dizer que a publicidade estatal tem funcionado como um “mensalão”, por meio do qual governistas de plantão compram apoio de “jornalistas”. A prática aniquila o poder de fiscalização da imprensa sobre o governo. É um tiro na democracia. Foi assim nos governos petistas, que se associaram a blogs sujos. Que isso nunca mais se repita. A Crusoé é, portanto, uma revista que tem coragem de admitir sua posição. Mas isso não significa dar paz aos políticos de direita. O atual governo já demonstrou que tem a pauta certa para modernizar o Brasil: uma profunda reforma econômica (que inclui a previdenciária) e uma intransigente política de combate ao crime. A população felizmente concedeu um mandato a Jair Bolsonaro para que ele implemente essas mudanças. Mas o presidente não tem uma carta em branco. É preciso fiscalizar seu governo, e nós o fazemos. É preciso um jornalismo independente para fiscalizar os poderosos e impedir que eles façam o que bem entendem com o dinheiro do imposto que você paga. Temos a equipe mais preparada para essa tarefa. Na linha de frente, está Rodrigo Rangel, editor-executivo da revista Veja em Brasília até o início de 2018. Rodrigo possui três prêmios Esso e foi autor de algumas das reportagens mais impactantes sobre a Operação Lava Jato. Com seu rigor jornalístico, suas reportagens contribuíram para colocar na cadeia o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o ex-presidente Lula e muitos outros políticos corruptos. Com a Crusoé, você terá acesso a: 52 Edições da Semana da Crusoé por ano, com reportagens investigativas e exclusivas sobre os bastidores do poder notícias exclusivas do Diário, 24 horas por dia, 7 dias da semana acesso ao acervo integral da Crusoé a coluna provocadora do Diogo Mainardi a coluna de Mario Sabino, que revela bastidores da imprensa e relaciona os fatos presentes com a história brasileira o humor inteligente de Ruy Goiaba a coluna do politicamente incorreto Leandro Narloch as colunas de Felipe Moura Brasil e Ana Paula Henkel entrevistas exclusivas com personalidades da cena nacional e internacional ACESSO AO JORNALISMO INDEPENDENTE Você fará parte de um grupo bem informado, que participa ativamente de todas as decisões que vêm de Brasília. Em pouco mais de 1 ano, a Crusoé conquistou mais de 75.000 assinantes. A Revista Crusoé está pronta para denunciar o que for preciso, sempre em benefício de seus leitores. Como a reportagem que jogou luz sobre a vida luxuosa dos filhos de Lula (confira a capa abaixo). Os negócios da prole do presidente preso por corrupção e lavagem de dinheiro foram tema de uma extensa matéria logo na edição de estreia da revista. Outra a matéria revelou ao Brasil que uma das linhas de investigação da Polícia Federal sobre o atentado a Jair Bolsonaro apontava para o Primeiro Comando da Capital, a maior facção criminosa do país (capa abaixo). Advogados que defenderam Adélio Bispo de Oliveira, o autor da facada em Bolsonaro, ficaram sob a lupa das autoridades. E mais: revelamos que o então presidente da Petrobras, Pedro Parente, mantinha sociedade com empresas que tinham negócios com a estatal (capa abaixo). Dias depois da revelação, Parente deixou a estatal; revelamos que a PF reunira indícios de que a petista Gleisi Hoffmann havia recebido R$ 5,3 milhões em recursos ilegais (capa abaixo); também revelamos um plano de Cuba para ajudar Dilma a se reeleger em 2014 (capa abaixo). O plano teve a participação ativa dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos, que atuavam como cabos eleitorais da petista. Você quer que esses políticos sejam fiscalizados? Você quer saber o que é feito às escondidas? A melhor forma de brigar por tudo isso é acompanhar diariamente um jornalismo independente e sem rabo preso com políticos e governos. A Crusoé é a melhor maneira de você começar a semana bem informado, para participar de qualquer conversa de alto nível. E você também pode se tornar um leitor agora mesmo. Se fizer sua assinatura HOJE mesmo, você terá benefícios especiais. Benefício 1 – Acesso a 52 Edições da Semana da Crusoé por ano Você terá acesso ilimitado às grandes e exclusivas reportagens publicadas na Edição da Semana da Crusoé, que revelam e analisam os fatos em profundidade, além de entrevistas exclusivas com personalidades e figuras de peso da política e as colunas de Diogo Mainardi, Mario Sabino, Ruy Goiaba e outros grandes nomes. Benefício 2 – Acesso a notícias exclusivas do Diário, 7 dias por semana, 24 horas por dia Você terá acesso ilimitado a todas as notícias diárias publicadas pela Redação da Crusoé em Brasília: você não vai perder nada que importa. Benefício 3 – Acesso ao acervo integral da Crusoé Você poderá conferir todos os conteúdos já publicados pela Crusoé desde o lançamento da revista: poderá ler, reler e fazer pesquisas. Benefício 4 – 15 dias de acesso ilimitado grátis De novo: você não será cobrado por qualquer valor durante o período gratuito de 15 dias de acesso à Crusoé. 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Animado Fibra é ultravelocidade de ponta a ponta. A) Modernização de equipamentos: se a prestadora promoveu em sua rede uma evolução tecnológica (exemplos: digitalização, aprimoramento do cartão de chegada conta vivo) que cause incompatibilidade técnica dos equipamentos antigos, a troca deve ser feita sem compromisso ao consumidor. Desejaria descobrir se debo quitar IPTU (obrigado pelo advogado dessa firma), tenho 83 anos, sou estrangeiro e recebo R$1359.00. Não conheço pessoalmente a um dos donos nem assinou primeiro contrato pessoalmente(dado que pai faleceu e não assinou documento da primeira assinatura com a imóbiliaria (que não mas existe).(Pague regularmente no Banco de Boston a nome dos dois até dobrar ITAÚ, aluguer que continuo pagando) sendo que depois simplesmente (sem discursar NADA)PAGO à firma de construiu prédio (que não mas existe) montante dessa tributação. Com a expansão, a operadora anunciou uma oferta nos seus primordiais pacotes de TV. Os pacotes com descontos, que podem chegar até 65% de redução, são válidos para todo estado de São Paulo, na combinação com a Vivo Ligamento nas velocidades a partir de 100 Mbps. Logo foi realizada uma atividade de busca de plaino, com entrevistas e questionários em uma companhia de informática, de um estado Brasílio, a termo de medir e apresentar em pesquisa de caso, a transparência do Governo Eletrônico, desta gestão pública, e os tipos de serviço que atendam os pagadores de impostos e usuários em geral. Essa questão de "alertas de emergências" faz sentido; como nossos aparelhos tem essa função, a operadora de telefonia móvel sabendo que é inutilizado no nossa nação deve SIM configurar isso daí personalizando e vinculando serviços escrostos (tendenciosos e de má fé) com intenção de compremos (ou, contratemos). A PROTESTE Associação de Compradores enviou ofício à Agência Pátrio de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira (26), com intenção de impeça a prática abusiva das operadoras Naturalmente vivo, OI, TIM e Animado que, segundo os clientes, têm cobrado por serviço de assinatura de aplicativos nas contas dos smartphones Android sem que tivessem contratado.

Percebe-se que aumento de ações sociais lideradas pelas escolas, através do trabalho voluntario de seus funcionários, professores e alunos; campanhas solidárias, base a comunidades carentes, configuram a participação e inserção neste estatuto de Organização ou empresa Socialmente Responsável. saiba mais , diante do caráter protetor conferido ao microssistema legítimo consumerista a Autora pleiteia seja determinada, ainda no limiar da demanda, a inversão do peso da prova, com vistas à facilitação da resguardo de seus direitos, diante da verossimilhança das alegações apresentadas e, também, por ser vulnerável e hipossuficiente, não dispondo de riqueza técnicos hábeis a provar a real origem das cobranças indevidas realizadas pela Ré.

Ademais, com finalidade de a troca processual se estabeleça nos termos do paradigma de um Estado Democrático de Recta, temos que fortalecer os sindicatos e dotá-los de representatividade, que depende da capacidade de organização e luta de qualquer categoria profissional. Primordiais temas de pesquisa: trabalho e sofrimento mental, participação dos sindicatos na organização do trabalho, psicodinâmica do trabalho, Recta social do Trabalho em conexão com os Direitos Humanos, prevenção e solução de conflitos nas relações de trabalho. Ainda que no contrato conste cláusula de homogêneo texto, a mesma deveria ser declarada nula de pleno recta como não se pode descuidar que estamos diante de um contrato de adesão, e cláusula como esta, se enquadra perfeitamente do meio de aquelas chamadas de abusivas.

[drrafaelcm]

Justiça decide que OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia

Justiça decide que OAB não pode impedir técnica do seguro social do INSS de exercer a advocacia

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[rsdadv]

⚖️ Por isso, o Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a constitucionalidade de alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que garantiu o direito de sindicalização aos empregados de entidades sindicais. Na sessão virtual encerrada em 07/06, o Plenário julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). A CNC propôs a ação contra a alteração introduzida pela Lei 11.295/2006 na redação do artigo 526 da CLT, que vedava a associação em sindicato de trabalhadores desse segmento. Para a entidade, eles não configuram uma categoria profissional, e os organismos para os quais trabalham não se qualificam como categoria econômica. Assim, haveria incompatibilidade com o modelo constitucional de representação sindical. Em voto condutor do julgamento, a relatora, ministra Rosa Weber, lembrou que a Constituição Federal de 1988 (artigo 8º, caput) assegurou o direito de associação sindical a todos os trabalhadores, com exceção apenas dos militares. Diante do novo paradigma constitucional, a União editou a Lei 11.295/2006, reconhecendo expressamente o direito de sindicalização dos empregados de organismos sindicais. Fonte: bit.ly/3gf375z Processo: ADI 3.890 ✅ . . 🎯Em caso de dúvidas consulte um advogado...⚖️ . . #rsdadv #direitoempalmas #advocaciaempalmas #advogadoempalmas #advogadonotocantins #tributarista #empresarial #advogadotributario #advogadoempresarial #penaltributario #tributariopenal #governancatributaria (em rsdadv) https://www.instagram.com/p/CQRNBWSMSbz/?utm_medium=tumblr

[1139andreameister]

Crock

Leio no jornal que, por conta da pandemia, muitos casais tiveram que adiar cerimônias de casamento. Mas, optaram por passar a quarentena juntos. Muito romântico mas, nota-se que, depois de apenas 15 dias de convívio, muitos solicitaram o cancelamento do casório… Alegam que a experiência de vida em conjunto mostrou incompatibilidades inegociáveis… Na matéria, o jornal aponta que, se continuar assim, os advogados especializados em divórcio estarão em crise daqui a 2 ou 3 anos, o que representa a média dos matrimônios americanos.  Affeee!

Esse vírus tem uma função social muito importante: ensinar as pessoas a conviverem.

Todo mundo estava tão habituado ao contato intermediado pelo virtual que, quando descobrem que a vida acontece no real, se assustam.

Mas, é claro que o virtual ainda serve para muita coisa e nos faz ganhar tempo.

Meus exames chegaram e, graças a Deus, não tenho nada de avanço relacionado à mielite. Tudo acessível via internet!A minha dor é puramente muscular, causada pela inflamação do músculo de nome engraçado chamado Ilipsoas.

Continuo sem conseguir apoiar o pé no chão.

Ontem meu irmão veio em casa com minha mãe. Eu pedi para ele me sentar na cadeira do banheiro, pois não estava conseguindo me movimentar com o andador.

Para me tirar da cadeira, enlacei o pescoço dele e ouvi um “crock”. Alguma coisa nas minhas costas foi no lugar e eu, magicamente, consegui me movimentar sozinha.

A pena é que o efeito durou pouco. Assim que voltei à minha posição habitual, lá veio de novo a dor.

NÃO VEJO A HORA DESSA QUARENTENA ACABAR PARA A AGUIDA VOLTAR!

Nada como uma música para traduzir meus sentimentos (Baby come back! - “Baby, volte!”):

https://www.youtube.com/watch?v=Hn-enjcgV1o

E aqui, passo a colocar o link  do meu primeiro post, de onde começa a minha história, atendendo a pedidos das pessoas que me perguntaram:

https://1139andreameister.tumblr.com/post/175730059229/1139

[ultraisabarrosmartins1978]

Advogado vai à Justiça barrar reembolso de R$ 157 mil a Feliciano

Um advogado de Minas Gerais entrou como uma ação na Justiça pedindo a anulação do reembolso de R$ 157 mil pagos pela Câmara dos Deputados ao deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) por causa de um tratamento odontológico.

O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em agosto.

Na ação civil pública o advogado Douglas Henrique Valente alega que o reembolso seria “imoral” e configuraria desvio de finalidade uma vez que o tratamento do deputado seria, na verdade, estético.

A ação pede ainda que a Justiça impeça o segundo vice-presidente e a Mesa Diretora da Câmara de autorizarem reembolsos por possíveis novos tratamentos odontológicos do deputado.

Na ocasião, Marco Feliciano disse que o gasto se refere a um tratamento para corrigir problemas relacionados ao bruxismo, além de coroas e implantes dentários.

O pedido de reembolso foi feito em abril e rejeitado pela de perícia da Câmara por apresentar incompatibilidade de valores. O procedimento foi realizado clínica em Luziânia (GO).

Desde 2013, despesas de até R$ 50 mil são autorizadas quase automaticamente. Acima desse valor, o pedido precisa ser aprovado pela Mesa Diretora.

Veja também: Com R$ 157 mil, Marco Feliciano teria todos seus dentes de ouro

Advogado vai à Justiça barrar reembolso de R$ 157 mil a Felicianopublicado primeiro em como se vestir bem