#homologação

[portaltributario]

Estabilidade no Emprego - Pedido de Demissão - Obrigatoriedade de Homologação Sindical

Resumo Guia Trabalhista®: quando o empregado pede demissão, estando este na condição de estabilidade provisória, o respectivo pedido deve ser homologado no sindicato da categoria. Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical – o pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato. A Quarta Turma do Tribunal Superior do…

[ocombatenterondonia]

VOLUNTARIADO Prefeitura de Porto Velho divulga lista de homologação para contratação de serviços voluntários na Semusb

Lista deve preencher as 55 vagas para diversas funções A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), divulga a lista do processo seletivo para contratação de serviços voluntários para atender as demandas da Semusb, com Edital n° 01/SEMUSB/2024 para a contratação de serviço voluntário, ofertando 55 vagas para diversas funções, que exigem…

[lucianomartins86]

Anatel Aplica Primeira Multa a Pessoa Física por TV Box Ilegal: Saiba os Riscos e Consequências

A Anatel impõe uma multa inédita de R$ 7.680 a um vendedor de TV box ilegal, marcando um ponto de virada na fiscalização.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez história ao aplicar uma multa de R$ 7.680 a um vendedor de TV box ilegal em Cianorte, no Paraná. Neste artigo, vamos explorar esse marco importante e discutir os riscos associados ao uso desses dispositivos. TV Box Ilegal – O Que São e Quais os Riscos? Os TV boxes são aparelhos que permitem acessar conteúdos online, como filmes, séries, jogos…

[adriano-ferreira]

Extinção do crédito tributário

Extinção do crédito tributário

1. Conceito de Extinção do Crédito Tributário O crédito tributário, instituído pela norma jurídica e formalizado pelo lançamento realizado pela administração fazendária, corresponde ao direito do Estado de exigir do contribuinte o cumprimento de sua obrigação tributária, ou seja, o pagamento do tributo. A extinção do crédito tributário, por sua vez, significa a eliminação desta obrigação. A…

[diariodeoabeira]

Inquérito Policial

A promoção de arquivamento caberá ao Ministério Público, havendo coisa julgada em caso de homologação do arquivamento por atipicidade.

O despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial é recorrível.

O inquérito policial, mesmo nos crimes hediondos, poderá ser dispensável para o oferecimento de denúncia.

O inquérito policial poderá ser instaurado de ofício pela Autoridade Policial nos crimes persequíveis por ação penal pública incondicionada.

O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá ser iniciado sem ela.

Nos crimes de ação penal privada caberá instauração de inquérito policial.

Tem valor probatório relativo.

o prazo para a ação penal privada é de seis meses, NÃO estando sujeito a interrupções e suspensões.

[gazetadoleste]

Etec de Barretos - SP: edital de seletivo foi publicado

A Escola Técnica Estadual Coronel Raphael Brandão anuncia a abertura do processo seletivo Etec de Barretos, através do edital nº 108/18/2024 para a formação de cadastro de Docentes para Ensino Médio e Técnico. continua depois da publicidade Este processo terão os aprovados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terá a vigência de um ano, a partir da homologação dos resultados,…

[drrafaelcm]

União e Estado da Bahia fecham acordo no STF sobre exclusão do cadastro restritivo da União

O compromisso, primeiro firmado com apoio do Centro de Mediação do Supremo, será encaminhado para homologação do ministro Edson Fachin. Continue reading União e Estado da Bahia fecham acordo no STF sobre exclusão do cadastro restritivo da União

[portaltributario]

DComp: STF Declara que Multa por Invalidade do Pedido é Inconstitucional

Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional. Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência de multa no caso de não homologação de pedido de compensação…

[ocombatenterondonia]

CHAMAMENTO: Prefeitura divulga homologação dos inscritos para serviço voluntário

Os candidatos selecionados prestarão serviço diário, com duração de quatro horas por dia, de segunda a sexta-feira A Secretaria Municipal de Administração (Semad) divulgou o resultado com a homologação das inscrições do edital nº 01/2024, processo seletivo que teve como finalidade a contratação de serviço voluntário diário para a prestação de serviços na secretaria. A lista com os aprovados pode…

[pacosemnoticias]

Cerca de 400 trabalhadores da Santa Casa de Lisboa deverão sair em 2025

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) garantiu esta quarta-feira que o plano de reestruturação não prevê despedimentos, mas antes a saída por reforma ou pré-reforma, podendo sair cerca de 400 pessoas em 2025.

Em declarações aos jornalistas no final da inauguração de um novo equipamento da SCML em Lisboa, Paulo Sousa explicou que o plano de reestruturação que está a implementar na instituição não tem em vista o despedimento de trabalhadores, estando apenas prevista a saída de quem reúna condições para a reforma ou pré-reforma.

Em relação ao primeiro grupo, o provedor adiantou que há atualmente "mais de 230 pessoas com mais de 65 anos" na SCML. Por outro lado, adiantou que na próxima semana vai ser apresentada uma política de pré-reformas disponível para todos os trabalhadores com mais de 59 anos.

Salientou que, a par destas saídas, a instituição tem previsto "um conjunto de admissões porque o que a Santa Casa precisa é de alterar a sua pirâmide etária". Acrescentou que "apenas 1% da força laboral da Santa Casa tem idade inferior a 25 anos e grande maioria está no escalão etário acima dos 55 anos".

"O saldo global é cerca de menos 200 pessoas no próximo ano, com saídas à volta das 400 e poucas pessoas e entradas à volta das 200 e poucas pessoas, o que dá o saldo final que é conhecido", adiantou Paulo Sousa. Outro dos pontos contemplados no plano da reestruturação diz respeito à internacionalização dos jogos sociais, tendo o provedor explicado que "está a ser concluído" o plano temático sobre a internacionalização, mas que ainda não foi aprovado pela Mesa.

"Ele ditará os locais onde vamos continuar ou não vamos continuar e vamos abandonar, é precipitado fazer qualquer tipo de julgamento sobre a matéria neste momento", afirmou. Paulo Sousa garantiu que o plano de reestruturação da SCML será apresentado publicamente logo que esteja concluída a "fase de arranque, definição de equipas, de responsáveis".

"Logo que todo este processo esteja concluído teremos todas as condições para o apresentar publicamente. Não valia a pena apresentar plano se não estivesse em implementação", justificou. O provedor explicou que o plano de reestruturação "passou por várias fases", começando pela "identificação da realidade existente na Santa Casa e dos problemas que existiam e de quais poderiam ser as soluções para os ultrapassar".

"A seguir consistiu na preparação do próprio documento e de todo o seu conteúdo e gostava de frisar que este processo foi feito e forma muito rápida", disse. Seguiu-se a fase de "apresentação do plano aos órgãos estatutários" e de submissão à tutela para homologação, o que já aconteceu, tendo depois sido apresentado a todos os colaboradores e também às estruturas de quadro da Santa Casa.

Paulo Sousa disse ainda que a instituição está a levar a cabo uma série de iniciativas -- como o equipamento que foi inaugurado hoje -- que fazem parte do plano de restruturação e que nos próximos meses haverá "vários momentos para demonstrar a realidade do plano e como é que ele se concretiza".

[ofertasolar]

Homologação energia solar

Homologação de energia Solar A energia solar fotovoltaica é um sistema que possibilita a geração de energia elétrica convertendo diretamente a luz do sol em energia, por meio de células solares. Essas células são compostas por materiais semicondutores, que geram uma corrente elétrica quando são expostas à luz solar. A homologação de energia solar é importante por vários motivos. Em primeiro lugar, ela garante a segurança do sistema, evitando possíveis acidentes elétricos e problemas com curtos-circuitos. Além disso, ela atesta a qualidade dos equipamentos utilizados, como painéis solares, inversores e cabos elétricos, garantindo que eles atendam aos padrões técnicos e de segurança. Leia o artigo completo em: https://ofertasolar.com.br/homologacao-energia-solar/ #homologação #homologar #homologarsistemafotovoltaico #sistemafotovoltaico #energiasolar #fotovoltaico #photovoltaik #solaranlage #photovoltaic #solarenergy #pv #sistemasdeenergiasolar #solarbrasil #brasilsolar Read the full article

[portalimaranhao]

Sonia Guajajara pede ao STF pressa em homologação de terra indígena

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reuniu na noite de quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para reiterar a importância de se concluir o processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, que fica no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul (MS). O território é o epicentro de um conflito fundiário prolongado, que ganhou…

[adriano-ferreira]

Lançamento Tributário

1. Conceito de Lançamento Tributário O lançamento tributário é um conceito de vital importância para o Direito Tributário. Ele pode ser definido como um procedimento administrativo pelo qual a autoridade fiscal, após a verificação da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, declara e quantifica o valor do tributo devido, identifica o sujeito passivo (isto é, a pessoa responsável pelo…

[f5noticias]

Sonia Guajajara pede pressa ao STF em homologação de terra indígena

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reuniu na noite desta quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para reiterar a importância de se concluir o processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, que fica no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul (MS). O território é o epicentro de um conflito fundiário prolongado, que…