#enseja

[lisaalmeida]

Escrevo-te mar nas areias

Com a espuma de quantos dias

Em sal me correm nas veias

Os versos que me sabias

Dos dias que tu escutavas

Nos búzios feitos de vento

Que ao teu ouvido encostavas

Em busca de um meu lamento

Ou, quiça, de uma saudade

Que eu fosse só por vaidade

Ou, por simplesmente te amar

Mas crê que aonde eu seja

Há em mim um eu que enseja

Que me ouças escrevendo o mar...

jorge du val

[escorpioesefervor]

"Fia, o povo de Iansã vive tempo bom e tempo ruim", ouvi outro dia e nunca esqueci. Reclamava de coisas ínfimas perto da tempestade que hoje se instala aqui, mas a velha já sabia o que viria naquele dia. Não que eu associe tudo à crença, mas chega a ser inegável que, depois que descobrimos a fé, fica difícil não falarmos dela. Ouvi também que fé é pisar sem ver o chão, sabendo que não se vai cair, e desde então, ao descobrir essa força sobrenatural que brota e se fortalece a cada dia, passei apenas a pisar. De todas as milhões de palavras que ouço, pronuncio e já ouvi, as únicas que não me fogem à mente são as conversas com o povo de Aruanda. É, o povo de Iansã vive tempo bom e tempo ruim, mas de vez em quando a tempestade demora a passar. A ventania desarruma e põe tudo fora do lugar. Não sofrer no temporal, até para quem aprendeu a ser céu da tempestade da senhora dos raios, é um tanto difícil. Mas, como bem me disse um amigo flecheiro lá da mata, no final da estrada sempre haverá flores brancas e amarelas a me esperar. Outro dia, o senhor do pulso forte advertiu: "Se prepara, menina, tem muito atropelo por aí, mas não se aperrei, que isso também passa!" Isso também passa! Gravei a frase na parede do quarto e, todos os dias, a encaro e repito para que todo desacordo passe mais rápido. É estranho sofrer quando se sabe que exatamente tudo nessa terra tem seu fundamento e que, por mais dolorido que seja, Deus nunca nos dará um fardo que somos incapazes de carregar. O povo da Bahia também entrou na conversa e foi um bom baiano que conheci num certo sábado que tornou a me dizer: "Moça, pise firme, tu há de vencer!" Pode ser frase de efeito ou talvez não, mas é inexplicável como, logo eu que questiono tudo e todos, não consigo duvidar das afirmações que recebo do povo daquela banda. Agora entendo por que a gente mal chora. É que nunca deu tempo; a gente só apanha e sorri para não se abater porque, lá de onde eu vim, a gente espanta o mal olhado com o sorriso e ri em dobro para quem faz cara feia. Ganhar e perder faz parte, é bem verdade, mas a gente perde tanto que acaba duvidando que um dia o jogo vira. Ainda assim, a gente levanta a cabeça, ri de nervoso e continua, porque lá no fundo tem uma voz bem baixinha que sussurra que ainda não acabou e que, se não acabou, ainda há de haver jeito. Lembrei agora que, passando numa livraria, abri um exemplar qualquer e li que não se aventura quem permanece na costa. É por querer se aventurar que a gente se entrega. Segue em frente, sai de casa, larga o emprego, inicia e finda ciclos, namora e termina, se encontra ali e se desencontra aqui. Nem todos os dias vão ser bons. Ou melhor, nem todo tempo vai ser bom, mas é do fogo que esse povo de inconstância é regido, e é do fogo que arde o sol que brilha e queima no firmamento. Até os barcos, quando estão à deriva nesse imenso mar que, para nós, absolutos terrestres, chamamos de vida, anseiam um cais para ancorar e se proteger dos duros golpes que recebem no bojo. Minha âncora desde então tem sido a fé, a fé que me põe de pé e fortalece, mas que, não obstante, aos olhos de quem nada compreende, enseja intolerância. É difícil e minhas palavras não se tratam disso, é só para dizer que tudo passa, que o sol sempre vem depois do temporal e que os guias que carregamos no pescoço nos carregam no colo nesses momentos incertos e um tanto sombrios. Mas enquanto ainda chove, eu continuo a correr tipo Usain e ainda sorrio!

[brasilsa]

liliaschwarcz

 Domingão à noite, é dia de assistir um bom filme. Hoje sugiro Argentina, 1985; drama histórico baseado em fatos reais. Ele dramatiza o julgamento das forças militares argentinas pela ditadura de 1976 a 1983 no país, responsável pelo desaparecimento de aproximadamente 30 mil pessoas. O filme é contado do ponto de vista do promotor Julio César Strassera, interpretado pelo consagrado ator Ricardo Darín. A narrativa enseja uma surpresa. A ideia do governo argentino era de alguma maneira transformar o julgamento numa grande balela, já que o promotor era conhecido por não ter feito absolutamente nada durante a ditadura— era um perfeito burocrata, desses que preferem fechar os olhos e os ouvidos no lugar de agir. Mas tudo conspirou ao contrário, inclusive o jovem promotor assistente, que fora indicado por conta da sua falta de experiência e as relações pessoais que sua família mantinha com os militares da ditadura. No entanto, em meio aquele contexto acirrado, ambos resolveram agir e punir os culpados. O filme tem cenas emocionantes, com o depoimento de pessoas torturadas, subjugadas e humilhadas, e o relato de familiares que viram seus parentes sumirem nas mãos da ditadura. “Argentina, 1985” fica ainda mais emocionante se pensarmos no momento em que vivemos, quando muitos, sem saber o que é ditadura, clamam pela volta dela. O Brasil teve uma comissão da verdade, durante o governo Dilma Rousseff. Mas essa era uma comissão sem dentes, já que poderia indicar os malfeitores mas não puni-los. Até hoje sofremos com essa “anistia militar”, negociada em 1985, e a falta de reparação. Só assim se explica que o presidente em exercício tenha elogiado o General Ustra, um torturador condenado pelo Estado brasileiro, e contratado sua esposa para trabalhar e não fazer nada — apenas como homenagem, disse ele. Esse é um filme pungente e atual. É preciso sempre lembrar de não esquecer e assim honrar nossos mortos e desaparecidos. Veja com lenço de papel do lado. (E boa semana).

[drrafaelcm]

Contratação legal e regular de trabalho na forma de tarefa não enseja vínculo empregatício

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[suengalialvesdossantos]

DEFINIÇÃO!

Algo precisa ser dito

Palavra busca significado

O que falta pede nomenclatura

Subjetivo/inconsciente do predicado!

Consciência/si mesmo

Labor da mente em ebulição

Se perde na faina de seu cotidiano

Se esquece de ser a sua primeira opção!

Vazio sem ser preenchido

Lacuna enseja lugar para dores

Detalhes despercebidos se acumulam

Vida que passa/sofrimentos sempre maiores!

Definição/existir sendo labor

Ser a si mesmo/se fazer consciência

Buscar no tempo/tempo para consigo estar

E através da palavra/dialogar com a sua essência!

Suengali

(15/05/2024)

[ocombatente]

Todas as decisões judiciais em matéria de saúde devem ser cumpridas?

  A Judicialização da saúde privada em matéria de planos de saúde privados é um fenômeno fundamentalmente brasileiro, considerando que em outros países há pouca incidência dessa matéria. Atualmente há verdadeiro ativismo judicial nessas demandas e decisões pouco técnicas na matéria da saúde suplementar. Um dos pontos que chamam a atenção é a própria relativização dos Juízes da autoridade técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da própria legislação regulatória na apreciação das matérias, e por vezes a utilização da judicialização até para cometimento de fraudes. A qualidade técnica das decisões judiciais da Justiça Estadual é baixa, assim como contém uma visão ultrapassada da aplicação do direito, sem contar sua superficialidade técnica. Se constata negação ao direito moderno que deve analisar impactos econômicos, custo efetividade, medicina baseada em evidência, impactos de mercado, dentre outros institutos. O resultado é um judiciário com grande incerteza jurídica e pouca confiabilidade que em verdade enseja graves problemas ao ecossistema da saúde suplementar. Logo, surge a pergunta: Todas as decisões judiciais dessa matéria devem ser cumpridas? Por exemplo, uma decisão judicial que determina uma entrega de medicamento ou tratamento que tecnicamente são inadequados, não tem evidência de eficácia, que não cumpre os requisitos do rito extra rol previsto na Lei 14.454/21 e representa potencial dano para a própria saúde do paciente, que não analise impacto econômico da decisão e nem mesmo a regra da legislação regulatória, seu cumprimento deve ser relativizado. As decisões judiciais emitidas por um juiz de direito sem qualquer conhecimento técnico na área da saúde, que desprezam a utilização de ferramentas como o NATJUS, não observam os enunciados FONAJUS do CNJ, não gozam de credibilidade capaz de ensejar seu cumprimento imediato. A ausência de elementos técnicos a falta de cautela sobre os impactos econômicos, as reformas das decisões liminares em sede de recurso de agravo de instrumento, corroboram com a necessidade de relativizar o cumprimento das decisões concessivas de liminares em matéria de plano de saúde privado, até mesmo visando o bem dos beneficiários, que por vezes estão sendo usados por quadrilhas de fraudadores ou mesmo por profissionais guiados por interesses econômicos. Qual é o sentido da controvérsia médica sobre determinado tratamento estabelecida pelo médico assistente do paciente e o médico auditor das operadoras sempre gozar de presunção de veracidade em prol do médico assistente do consumidor? Por que o CRM do médico assistente vale mais do que o CRM do médico auditor? Se há uma equivocada presunção de que o médico auditor da operadora é suspeito, por que a mesma suspeição não pode recair sobre o médico assistente que pode estar motivado por influência econômica na indicação de determinado tratamento? E qual a competência do juiz do processo para analisar tal controvérsia médica antes de uma perícia médica? E se a decisão judicial trouxer a morte do paciente? O juiz, o médico ou o advogado dos beneficiários serão responsabilizados? Portanto, considerando o até aqui esboçado, é possível sustentar a necessidade de relativização das decisões judiciais, quando essas desrespeitarem legislação vigente, representar malefícios aos pacientes e quando estiverem sendo utilizadas como meio de consecução de fraudes ou com exclusivo caráter econômico. Logo, é legitimo que as operadoras de planos de saúde adotem medidas para proteger seus beneficiários, sendo uma delas a relativização do cumprimento das decisões judiciais em matéria de judicialização da saúde. Da mesma forma se a decisão judicial está sendo utilizada como meio de fraude, o descumprimento da decisão judicial deve ocorrer para a proteção da própria empresa que tem a responsabilidade de proteger a coletividade de sua carteira de beneficiários. A solução para esse lamentável fenômeno, começa por exigir juízes especializados sobre a matéria e que verdadeiramente observem a legislação específica da ANS e o normativo regulatório. A criação de sumulas vinculantes extraídas de debates técnicos como os enunciados FONAJUS. A obrigatoriedade dos juízes se utilizarem em todos os casos de judicialização da saúde e antes de concessão de liminares, ferramentas como o NATJUS e consulta à ANS. A alteração da legislação para responsabilizar pessoalmente os juízes nas hipóteses de erro grosseiro de suas decisões, fato que inibiria o ativismo judicial, assim como a caridade com o recurso alheio. A proibição do judiciário de desautorizar a Agência Nacional de Saúde Suplementar e relativizar pareceres técnicos. A obrigatoriedade das decisões judiciais serem técnicas observando a legislação específica que atualmente obriga uma análise mais abrangente como impactos econômicos, sociais, medicina baseada em evidencia e consequentemente proibir a aplicação de análise rasa e legislação genérica como CDC assim como de argumento de autoridade em discussão técnica. Portanto, o problema da judicialização da saúde suplementar no Brasil não decorre da combatividade dos operadores do direito ou da prática de abusividade das operadoras, mas do ambiente de insegurança jurídica, pouco técnico, que enseja um ambiente belicoso onde consumidor, operadora, agência reguladora não têm previsibilidade, porque há um judiciário que faz incorretas intervenções tumultuando e praticando um desserviço ao mercado. Fernando Bianchi, Advogado, Sócio do M3BS Advogados e especialista em Direito da Saúde Suplementar Read the full article

[arthmarcus]

Embebido de vez

reflexão sobre a lunação Sagitário-Capricórnio em 2021

Ao beber da vida, me torno o que é preciso ser e está escrito na canção que ela é um mistério e bebe-se de vez. Quando a vida se adensa para manifestar-se em um círculo mágico arranjado que possa expressar suas mais profundas idiossincrasias, há de se saborear cada segundo do líquido correndo aprendendo com cada respiração.

A poesia do teatro transcende redundâncias. Esse urdimento espetacular enseja a necessidade do fazer, tornando-a evidência a ser provada no movimento embebido de vez. Cada segundo conta. Cada desejo de comunicar, cada olhar, cada trama, cada verdade querendo ser manifesta. Cada passo pactuado dançado pelo vinho.

Estou escrevendo minha vida, as linhas que posso. Quantas mais conseguirei escrever? Quantas pequenas vidas poetizarei nessa busca por decifrar ou atravessar efêmeros no espectro prismático revelado por giros caleidoscópicos onde desejo respirar e sentir o sangue correr?

Declaro desejo, no movimento arranjo feitiço. Sem a vontade não brota verdade a ser tornada precisa vida adensada. No círculo mágico quero sentir meu corpo deslizar, com a pena na mão quero ver a sorte dançar, com a voz quero fazer a chama brotar. Me oferto ao vinho amálgama, quero sentir a vida entornar.

Vida é mistério, canção de Amanda M.

"Vida é mistério o agora daqui sou eu bebe-se de vez antes da água"

[alexsussuarana]

As Cartas do Boom

Passei a virada do ano de 2023 para 2024 em Cartagena de Índias, cidade caribenha do norte da Colômbia. Além da importância histórica que a própria cidade tem, Cartagena é a cidade que Gabriel Garcia Marquez escolheu para viver e que hoje guarda suas cinzas.

Quando lá cheguei, já conhecia o epistolário que reúne a correspondência dos quatro autores do Boom literário latino-americano. Com o livro ainda sem edição em português, comprei a edição original da Alfaguara em uma charmosa livraria cartageneira.

Chegando ao Brasil, ao meu lar, e ao iniciar imediatamente a leitura das cartas, dou-me conta do problema que o livro é: ele não se restringe às 207 cartas contidas ou às pouco mais de 500 páginas contendo cartas e ensaios sobre as principais obras destes autores. As conversas dos autores enseja à pesquisa sobre o momento político que citam, sobre o endereço dos autores, sobre o livro que criticam ou elogiam.

Para além da genuína vontade de ler e reler os livros dos autores, o assunto das cartas é tema de inúmeros ensaios e textos espalhados pela internet e recheados de fotos que o livro não traz. A primeira carta, de Carlos Fuentes a Júlio Cortázar, me fez encontrar uma foto inédita de Cortázar pelas ruas de Paris, cercado de crianças. A foto é um primor. E não encontro mais nada sobre ela além do post que a publicou sobre o centenário do autor...

Após uma hora de ter fechado o livro para pesquisar sobre os caminhos de Cortázar em Paris e ter encontrado farto material sobre a experiência de seus leitores sobre a cidade, volto ao post da foto e encontro um comentário que exprime muito bem o poço de descobertas que é o Boom latino-americano e a vida de Júlio Cortázar em particular.

Segue abaixo o comentário:

La primera imagen que vemos es la de Cortázar caminando por eso Voulevar,el mismo lugar donde Buñuel filmó sus últimas escenas en su última película:Ese oscuro objeto del deseo.Según él,allí fue engendrado cuando sus padres fueron de viaje de novios.Buñuel/Cortázar,fueron amigos y se cartearon,sí,estos dos artistas que tanto tenían que ver,también,con la memoria y el milagro de la vida o,su misterio.Cortázar se ha convertido en una estética,en una forma de ser,de sentir,de pensar,de ver y de soñar.De Cortázar lo queremos todo,incluso todas sus fotografías.Podríamos pasarnos la vida entera escribiendo sobre él,que no sería otra cosa que escribir sobre nosotros mismos,sobre nuestro asombro al despertar tras un inquietante sueño.La vida,lo real,lo imaginado,lo soñado, todo esto y más es Cortázar.Todos los sueños el sueño,al fin y al cabo,nosotros,lo que quisimos ser. Un fuerte abrazo,amigo.

[capitalflutuante]

No próximo dia 22, a Comissão Mista de Orçamento deve votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. No dia seguinte, a proposta deverá ser encaminhada à Mesa do Congresso Nacional. A LDO estabelece os preceitos para a elaboração do Orçamento Geral da União e traz indicadores importantes, como a meta de déficit fiscal – resultado entre o que o governo prevê arrecadar com tributos e outros meios e aquilo que precisa gastar para o funcionamento do Estado e investimentos – o que implica as possibilidades de crescimento econômico.  No final de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que o governo "dificilmente" cumprirá a meta fiscal de déficit zero em 2024. Desde então, repercute polêmica em torno das despesas públicas.  Para Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (SP), a polêmica distorce a visão do problema. “É preciso que façamos a revisão das regras fiscais brasileiras a partir desse prisma ampliado entre receitas, despesas e dívida públicas”, salienta.  Para Graziane, o imbróglio fiscalista faz cortina de fumaça para os problemas distributivos. Segundo ela, “o Brasil tem um orçamento de castas” e “defender austeridade e apenas conter despesa primária é manter a riqueza subtributada segura e extremamente bem remunerada na dívida pública.”  Confira os principais trechos de entrevista por escrito que a acadêmica e procuradora concedeu à Agência Brasil.  Agência Brasil: Que diferença faz se tivermos em 2024 as contas públicas com déficit zero ou se tivermos um déficit de 0,5%?Élida Graziane: O nível do déficit primário é escolha política que, a rigor, não traz consigo uma repercussão necessariamente negativa para a sustentabilidade intertemporal da dívida pública. É preciso desmistificar essa falsa correlação que tem sido apregoada no senso comum de que seria fiscalmente irresponsável a hipótese de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) venha a adotar uma trajetória mais suave de gestão do déficit primário, o qual, aliás, tem sido registrado pelo governo federal há quase uma década.   É preciso esclarecer a sociedade brasileira acerca do fato de que a sustentabilidade da dívida pública é uma equação que leva em consideração tanto o nível consolidado da dívida (em termos de dívida bruta do governo geral) quanto o nível de riqueza e produção do país (medido pelo Produto Interno Bruto - PIB). Se o país cresce pouco ou não cresce, isso é tão ou mais grave para a avaliação intertemporal da dívida quanto o próprio volume global de receitas e despesas governamentais. Agência Brasil: Na LDO, que ainda não foi votada, e no próprio orçamento para o ano que vem, o que mais preocupa a senhora?Élida Graziane: Há um grande conflito distributivo no debate das regras fiscais brasileiras. É preciso evidenciar a quem aproveita essa espessa cortina de fumaça que interdita o planejamento de médio prazo do país.  Impor constrangimento fiscal de curto prazo aproveita tanto aos agentes que precificam risco da dívida e são remunerados com juros mais altos, quanto aos parlamentares que barganham maior espaço orçamentário para suas emendas paroquiais. Ainda que sejam conduzidos por motivos e finalidades distintos, ambos os grupos frustram qualitativamente a agenda republicana do Plano Plurianual (PPA), porque lhes aproveita mais a gestão curto-prazista de boca de caixa na execução orçamentária que o contingenciamento enseja.   Agência Brasil:  Em um post no X (ex-Twitter), a senhora escreveu que “a desigualdade é uma escolha orçamentária.” Em uma live, a senhora disse que “existe uma forma clara de ordenar as prioridades no orçamento brasileiro para reproduzir e manter a desigualdade.” A meta de déficit zero em 2024 pode gerar aumento de desigualdade no país? Se sim, Como? Élida Graziane: A grande iniquidade do ciclo orçamentário brasileiro reside no fato de que a riqueza subtributada tem sido seguramente muito bem remunerada na dívida pública.

Ora, os agentes superavitários da economia não pagam tributos conforme sua capacidade contributiva e se recusam a ser chamados a tal dever. Do outro lado dessa tensão, encontram-se agentes políticos pouco dispostos a alocar recursos mediante pactuações planejadas, porque almejam maximizar seus retornos de curto prazo eleitoral, manejando liberações balcanizadas de emendas parlamentares e benefícios tributários paroquiais.   Agência Brasil:  As áreas sociais podem perder recursos em 2024 com a meta de déficit zero? Élida Graziane: Sem equidade no regime jurídico das contas públicas, apenas as despesas primárias são alvo de ajuste. Assim, resta precarizada a própria qualidade dos serviços públicos essenciais e tem sido agravado o endividamento público, em um círculo vicioso de desigualdade social que se reproduz, sedimenta e invisibiliza por dentro do orçamento público. Cabe o alerta de que, se o planejamento ordena prioridades incomprimíveis, há de haver uma relação instrumental entre as receitas e esse tamanho constitucionalmente necessário do Estado.  Agência Brasil: Na sua opinião, perseguir o déficit zero orçamentário ou mesmo superávit nas contas públicas não são pertinentes neste momento para o crescimento econômico? Élida Graziane: O equilíbrio nas contas públicas exige que se vá além da seletiva abordagem de ajuste adstrito às despesas primárias, como fez o teto dado pela Emenda Constitucional 95/2016 e como infelizmente parece se repetir agora com a Lei Complementar 200/2023. É preciso igualmente que se enfrente a iniquidade e a ineficiência na gestão das receitas e que se balize minimamente a repercussão opaca e ilimitada para a dívida pública das despesas financeiras, as quais revelam, entre outras dimensões, o impacto fiscal das decisões do Banco Central no âmbito das políticas monetária, creditícia e cambial. Responsabilidade fiscal e social conjugam-se quando efetivamente são reguladas e bem geridas as receitas governamentais, todas as despesas estatais (primárias e financeiras) e a dívida pública.  Agência Brasil: A ata do Comitê de Política Monetária assinala, entre outros pontos, que “as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros.” A meta de déficit zero não é positiva para a diminuição de juros e, portanto, melhores condições para investimentos das empresas e consumo das famílias – e com isso crescimento do PIB? Élida Graziane: Se só há o diagnóstico de risco fiscal no custeio intertemporal dos direitos fundamentais, esquecemo-nos de aprimorar as outras dimensões que também impactam a dívida pública. Não se pode falar em regime jurídico das finanças públicas apenas seletivamente contendo as despesas primárias e ignorando as iniquidades dos demais eixos. Eis a razão pela qual são oportunas e necessárias as reflexões sobre eventuais distorções na atuação do Banco Central.   Certamente, haveria maior impessoalidade e equidistância do Banco Central em relação ao mercado financeiro, se houvesse regras mais robustas de quarentena prévia e posterior dos dirigentes com mandato fixo na autarquia.  Embora seja claro que a principal finalidade do Banco Central é a gestão da estabilidade da moeda, sua atuação não pode ignorar que há objetivos complementares em seu regime legal de autonomia. Também devem ser suavizados os ciclos econômicos e deve-se, tanto quanto possível, buscar ampliar o nível de emprego na economia.   Dada a sua significativa repercussão para a dívida pública, a política monetária precisa dialogar com a política fiscal, sob pena de se instalar uma polarização implícita entre estabilidade da moeda e custeio dos direitos fundamentais, que tende a comprometer, em regra, apenas esses últimos. É igualmente relevante pontuar que a mensuração da sustentabilidade da trajetória da dívida pública está intimamente relacionada ao padrão de crescimento do PIB, até porque o parâmetro de monitoramento que adotamos é a relação entre a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) e o PIB, ou seja, numerador e denominador importam. 

Agência Brasil: Voltando às redes sociais, em uma delas a senhora apontou que “defender austeridade e apenas conter despesa primária é manter a riqueza subtributada segura e extremamente bem remunerada na dívida pública.” Na sua avaliação, o país deveria aumentar a tributação sobre os rendimentos dos títulos públicos? Isso não espantaria investidores? Élida Graziane: Para que nosso país volte a promover investimentos e consiga destravar a capacidade de implementar progressivamente os direitos fundamentais à luz da Constituição de 1988, é preciso que façamos a revisão das regras fiscais brasileiras a partir desse prisma ampliado entre receitas, despesas e dívida pública. De um lado, urge aprimorar a gestão das receitas, buscando torná-las mais progressivas e eficientes; revendo, por exemplo, as renúncias fiscais; enfrentando o estoque volumoso da dívida ativa, que não se arrecada como deveria etc.  Há uma inegável disparidade nessa caótica e regressiva matriz tributária brasileira, onde se sobrecarrega a taxação incidente sobre a produção e o consumo ao invés de efetivamente tributar o patrimônio e a renda. Por outro lado, precisamos acompanhar, no mínimo pelo prisma dos princípios da motivação, transparência e proporcionalidade, o impacto causado pelas despesas financeiras sobre a dívida pública. A percepção assimétrica de riscos fiscais tem imposto rotas seletivas de ajuste apenas incidentes sobre despesas primárias, sendo iníquo tal arranjo normativo de regras fiscais, na medida em que, por vezes, promove uma inversão das prioridades constitucionais no ciclo orçamentário nos diversos entes da federação.  Agência Brasil: O mecanismo do Estado de levantar recursos públicos por meio de títulos públicos não é melhor do que aumentar impostos ou emitir mais dinheiro? Élida Graziane: Gera insustentabilidade intertemporal da dívida a opção por financiar despesas obrigatórias não suscetíveis de contingenciamento mediante endividamento, quando o país, ao longo dos anos, inibe fortemente a arrecadação tributária, a exemplo do que se sucedeu com a expansão das renúncias fiscais e com a reiteração quase semestral de sucessivos programas de reparcelamento de débitos tributários (Refis), de onde se explica a baixa capacidade de arrecadação da dívida ativa e o risco moral de ostensiva fuga à tributação. Aqui, em especial, cabe um parêntese: a maior parte das renúncias fiscais é concedida sem previsão de adequado monitoramento das contrapartidas que as justificaram e com vigência por prazo indeterminado, o que dá ensejo a privilégios tributários perenes.   Agência Brasil: A senhora também descreveu que o Brasil tem um “orçamento de castas”, com tributação regressiva, renúncia fiscal e sonegação fiscal premiada pelas diversas edições do Refis. O que espera da reforma tributária? Élida Graziane: O Brasil tem esse profundo desequilíbrio em relação a quem paga e a quem se omite de pagar a conta da vida em sociedade, mesmo quando possui maior capacidade contributiva. A regressividade tributária é, de certa forma, o outro lado da moeda do elevado custo de carregamento da dívida pública, na medida em que a liquidez subtributada dos agentes privados superavitários tem sido muito bem remunerada na dívida pública. Esse me parece ser um dos mais destacados impasses das nossas finanças públicas, o qual acaba por constranger a eficácia dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.   Agência Brasil: Por fim, uma última frase da senhora: “a democracia só se torna real se a gente conseguir impactar o orçamento em todas as suas concepções.” A celeuma em torno do déficit zero é sinal de que estamos nesse caminho ou o contrário? Élida Graziane: Vivemos sob uma disputa balcanizada e irracional, a todo tempo, pelos recursos escassos, sem que seja cumprido sequer o basilar do conjunto de despesas já definidas como programas de duração continuada do PPA e como despesas obrigatórias não suscetíveis de contingenciamento na LDO. As filas de espera

nos benefícios assistenciais e previdenciários, os passivos judicializados, os restos a pagar e as omissões regulamentares são exemplos de preterição na ordenação legítima de prioridades feita pelo PPA e pela LDO.   É preciso devolver para a sociedade com mais clareza essa construção pedagógica do que se espera que o Estado entregue ao longo do tempo, até para que não se acumulem tantos passivos judicializados, tanta precarização de serviços públicos essenciais e tanta inefetividade dos direitos fundamentais.  Com informações da Agência Brasil

[amamaia]

Desejo o prazer de dançar

Sei que é um tanto hiperbólico, mas sinto que demorei 42 anos pra entender verdadeiramente que a Fragmentação não era algo que eu desejava e era tão somente fruto do aprisionamento social que moldou muitos dos meus comportamentos ao longo do eterno processo de individuação que jamais será saudável dentro de um sistema fabricado para nos adoecer.

Divididas por dentro, sem nos acessar por inteiro, sem pautar nossas escolhas nos plurais alicerces de nossas experiências ao longo do tempo, vivendo apenas episodicamente, nos tornamos mais fracas, mais facilmente docilizáveis, mais suscetíveis a dominações organizadas e forçadamente naturalizadas.

Nos querem vulneráveis e incensam essa palavra - vulnerabilidade - como se fosse algum sinal de força, ajuste ou pertencimento. Não é. Essa proposta é tão enganosa quanto a famigerada meritocracia. Não é possível ser vulnerável em um mundo que não te oferece, nem de longe, a segurança necessária pra você soltar as mãos. Não. Estamos em guerra.

Qualquer tentativa de 'dourar a pílula', como diria minha avó, cai por terra quando nos damos conta de, no mínimo, duas questões.

A primeira é não sermos personagens. Se não somos, não existe verdade absoluta que nos caiba pois estamos sempre em mudança, tal qual o mundo que nos cerca e nos permeia. Mutatis Mutantis. Não viveremos um mesmo roteiro toda vez que alguém conhecer a nossa história porque enquanto estamos vivas essa história está sendo escrita, criada, estampada, o que seja. Não pertencemos a um enredo pronto, a enredo algum aliás. Não somos personagens. Não somos previsíveis, não temos um caráter pré-definido e elaborado por alguém. Somos nossas próprias autoras. A um só tempo, criadoras e criaturas na beleza do inacabado e assim navegamos no fluxo da Vida até o momento final.

Nosso código linguístico define palavras distintas para ser e estar, diferente do imperialismo que colonizou a terra onde nascemos. Ninguém somente é ou somente está, somos sempre versões de nós mesmas, afetadas pelas trocas que nos permeiam, consentidamente ou não, a cada segundo que respiramos no Aqui-Agora.

Somos diversas e a alteridade nos confere a verdadeira riqueza de nossa existência. Somos muitas, várias, dessemelhantes, únicas, singulares. Esse é o verdadeiro valor dos seres vivos, a Diversidade. Padrão é coisa de máquina. Por que precisaríamos ser iguais pra dar certo? Não precisamos. Não existem nem duas plantas iguais da mesma espécie, que dirá nós, frutos de sangue e alegria nesse lugar que tanto já acendeu e derramou, queimou e ascendeu.

Toda docilização é um estupro. Matam seu ímpeto de revolucionar os dias, impõem encaixes possíveis apenas por violências, em conta-gotas ou por pontapé nas costas, a dor é certa, essa é segunda questão. Sempre dói abrir mão de seus verdadeiros desejos pra se adequar, pra deixar de se sentir constantemente ameaçada. Os condicionamentos são sempre amoldamentos excruciantes.

Quem já viveu tal atrocidade na própria carne sabe pra onde não quer voltar. E se afirmo hoje que é possível se desprender dos padrões de violência e destruição do espírito ao qual fomos submetidas e condenadas, se é possível mudar a cor do próprio fogo e deixar de queimar, queimar e queimar em fogueiras torturantes, é porque reconheço a Impermanência como potência transformadora.

Por mais paradoxal que possa parecer, viver essa impermanência enseja aprender a seguir fios contínuos. Acordamos sempre diferentes e sempre iguais. Cada história conta. Cada experiência pode metamorfosear o curso, os rumos, os entendimentos, os nós, os laços. Não há crise, há um equilíbrio instável, uma sucessão de trampolins provisórios pra que cada aventura nos faça deslizar pelo fluxo com olhos atentos ao próximo passo enquanto os ventos nos movem.

Ao invés de buscar um conceito definidor e apaziguador que me conforme dentro de uma caixinha oca, que me diga quem sou para sempre, que me faça achar que pertenço a algo que não criei, abro-me ao Movimento.

No Movimento me vejo dançar com o mundo. Sem o desespero de acertar os passos, corrigindo trajetos e direções enquanto me movo, atenta ao equilíbrio que se desfaz e precisa voltar a ser alcançado, vivo o presente dos dias, desperta e sedenta, pronta para a ação e mais. Atenta à música do Tempo.

Saber qual é a música que está tocando faz toda a diferença. Cada ritmo altera meu ímpeto, aguça ou repele meus impulsos, me sugere cadências, tendências, sensações. A cada convite, decido pelo Desejo. Ou não.

Só saberei disso se me mantiver desperta para investigar em meu próprio corpo como recebo e reajo às melodias que me são propostas. Saber desejar. Saber qual é a sua música. E mais. Saber criar os próprios sons. É um exercício fascinante e trabalhoso que me mantém em um foco de autopercepção tanto do que me machuca quanto do que me favorece. Não sobra muito pra precisar ser entretida por artifícios superficiais. Estou comprometida demais comigo mesma pra não respeitar as minhas escolhas. Eu desejo o prazer de dançar.

Troco a vulnerabilidade engodante por uma palavra mais saborosa. Permeabilidade. Aprendi com minhas próprias células. Posso absorver substâncias e recusar outras. Posso me deixar atravessar por líquidos que me façam fluir. Posso estar porosa e molhadinha, como costumo dizer, para o que me for saudável.

A busca do Prazer Verdadeiro sustenta os meus passos porque me impulsiona a revisitar certezas me fazendo compreender aquilo que é meu e o que não é, dialogando com estados permeáveis e alteráveis e, acima de tudo, sendo responsável por todas as minhas escolhas. Mantenho a lucidez de ser inteira mesmo nas inconstâncias. Não preciso me quebrar pra ser aceita na mesa de abate. Eu posso ser inteiramente dona de mim.

.xxx.

[amplitudeemrede]

Não são vídeos novos, mas revelam um "problema" atual que não se restringe ao Facebook. O excesso de contato é recorrente em várias redes sociais. Muitas pessoas acabam enviando mensagem sem critério, convidando para comunidades diversas, divulgando eventos e aplicativos que muitas vezes só fazem sentido para elas, e não para os destinatários.

O que enseja reflexões sobre exposição pública. Certa vez, o jornalista Tutty Vasques escreveu que “há muita reclamação de invasão de privacidade, mas há muita evasão de privacidade.” Falava de celebridades, mas a frase se encaixa ao mundo virtual.

Numa coluna do 02 neurônio, o coletivo brincava sobre o assunto. Trecho abaixo:

AS REUNIÕES de pauta são um dos momentos mais importantes do jornalismo. É quando editores e repórteres se juntam para decidir o que vai sair em um jornal, revista ou site. Nessa hora, repórteres aparecem com pautas que, muitas vezes, são gongadas pelos editores, de maneira nem sempre gentil. O repórter, no início, fica meio humilhado, mas aprende. Nem tudo interessa. E por que estamos falando tudo isso? Porque hoje existe um verdadeiro jornalismo de si mesmo. As pessoas (a gente, inclusive) escrevem no Facebook e no Twitter o que estão fazendo naquele exato momento e usam o MSN para propagar autonotícias. Meio maluco. O pior: as pessoas, definitivamente, não sabem o que é notícia!

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[antigoamplitudevirtual]

Estaríamos virando spammers pessoais?

Não são vídeos novos, mas revelam um "problema" atual que não se restringe ao Facebook. O excesso de contato é recorrente em várias redes sociais. Muitas pessoas acabam enviando mensagem sem critério, convidando para comunidades diversas, divulgando eventos e aplicativos que muitas vezes só fazem sentido para elas, e não para os destinatários.

O que enseja reflexões sobre exposição pública. Certa vez, o jornalista Tutty Vasques escreveu que “há muita reclamação de invasão de privacidade, mas há muita evasão de privacidade.” Falava de celebridades, mas a frase se encaixa ao mundo virtual.

Numa coluna do 02 neurônio, o coletivo brincava sobre o assunto. Trecho abaixo:

AS REUNIÕES de pauta são um dos momentos mais importantes do jornalismo. É quando editores e repórteres se juntam para decidir o que vai sair em um jornal, revista ou site. Nessa hora, repórteres aparecem com pautas que, muitas vezes, são gongadas pelos editores, de maneira nem sempre gentil. O repórter, no início, fica meio humilhado, mas aprende. Nem tudo interessa. E por que estamos falando tudo isso? Porque hoje existe um verdadeiro jornalismo de si mesmo. As pessoas (a gente, inclusive) escrevem no Facebook e no Twitter o que estão fazendo naquele exato momento e usam o MSN para propagar autonotícias. Meio maluco. O pior: as pessoas, definitivamente, não sabem o que é notícia!

[drrafaelcm]

Cancelamento de curso superior após processo seletivo enseja responsabilização da Administração por perda de chance

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[suengalialvesdossantos]

INDEFINIÇÃO! (V)

Esta dor lancinante

Desponta com mil pedidos

Talvez/amores nunca sucedidos

Afetos que ainda precisam ser vividos!

Difícil verdade de um eu

Encontros/feito aprendizagem

Trajetória/ser entre/pelos desamores

Autoconhecimento/um tópico desta viagem!

Estupor/rapidez de uma vida

Passado acumulou/futuro é o agora

Sonhos ainda faltam/se tornam esperança

Definição/eu a se fazer certeza antes de ir embora!

Dor lancinante/que se faz evolução

A ofertar o necessário/não o que se deseja

Na entrega para esta verdade ainda inconsciente

Destinos se cumprem/sofrer que o ser a si mesmo enseja!

Suengali

(13/05/2024)

[ocombatente]

Todas as decisões judiciais em matéria de saúde devem ser cumpridas?

  A Judicialização da saúde privada em matéria de planos de saúde privados é um fenômeno fundamentalmente brasileiro, considerando que em outros países há pouca incidência dessa matéria. Atualmente há verdadeiro ativismo judicial nessas demandas e decisões pouco técnicas na matéria da saúde suplementar. Um dos pontos que chamam a atenção é a própria relativização dos Juízes da autoridade técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da própria legislação regulatória na apreciação das matérias, e por vezes a utilização da judicialização até para cometimento de fraudes. A qualidade técnica das decisões judiciais da Justiça Estadual é baixa, assim como contém uma visão ultrapassada da aplicação do direito, sem contar sua superficialidade técnica. Se constata negação ao direito moderno que deve analisar impactos econômicos, custo efetividade, medicina baseada em evidência, impactos de mercado, dentre outros institutos. O resultado é um judiciário com grande incerteza jurídica e pouca confiabilidade que em verdade enseja graves problemas ao ecossistema da saúde suplementar. Logo, surge a pergunta: Todas as decisões judiciais dessa matéria devem ser cumpridas? Por exemplo, uma decisão judicial que determina uma entrega de medicamento ou tratamento que tecnicamente são inadequados, não tem evidência de eficácia, que não cumpre os requisitos do rito extra rol previsto na Lei 14.454/21 e representa potencial dano para a própria saúde do paciente, que não analise impacto econômico da decisão e nem mesmo a regra da legislação regulatória, seu cumprimento deve ser relativizado. As decisões judiciais emitidas por um juiz de direito sem qualquer conhecimento técnico na área da saúde, que desprezam a utilização de ferramentas como o NATJUS, não observam os enunciados FONAJUS do CNJ, não gozam de credibilidade capaz de ensejar seu cumprimento imediato. A ausência de elementos técnicos a falta de cautela sobre os impactos econômicos, as reformas das decisões liminares em sede de recurso de agravo de instrumento, corroboram com a necessidade de relativizar o cumprimento das decisões concessivas de liminares em matéria de plano de saúde privado, até mesmo visando o bem dos beneficiários, que por vezes estão sendo usados por quadrilhas de fraudadores ou mesmo por profissionais guiados por interesses econômicos. Qual é o sentido da controvérsia médica sobre determinado tratamento estabelecida pelo médico assistente do paciente e o médico auditor das operadoras sempre gozar de presunção de veracidade em prol do médico assistente do consumidor? Por que o CRM do médico assistente vale mais do que o CRM do médico auditor? Se há uma equivocada presunção de que o médico auditor da operadora é suspeito, por que a mesma suspeição não pode recair sobre o médico assistente que pode estar motivado por influência econômica na indicação de determinado tratamento? E qual a competência do juiz do processo para analisar tal controvérsia médica antes de uma perícia médica? E se a decisão judicial trouxer a morte do paciente? O juiz, o médico ou o advogado dos beneficiários serão responsabilizados? Portanto, considerando o até aqui esboçado, é possível sustentar a necessidade de relativização das decisões judiciais, quando essas desrespeitarem legislação vigente, representar malefícios aos pacientes e quando estiverem sendo utilizadas como meio de consecução de fraudes ou com exclusivo caráter econômico. Logo, é legitimo que as operadoras de planos de saúde adotem medidas para proteger seus beneficiários, sendo uma delas a relativização do cumprimento das decisões judiciais em matéria de judicialização da saúde. Da mesma forma se a decisão judicial está sendo utilizada como meio de fraude, o descumprimento da decisão judicial deve ocorrer para a proteção da própria empresa que tem a responsabilidade de proteger a coletividade de sua carteira de beneficiários. A solução para esse lamentável fenômeno, começa por exigir juízes especializados sobre a matéria e que verdadeiramente observem a legislação específica da ANS e o normativo regulatório. A criação de sumulas vinculantes extraídas de debates técnicos como os enunciados FONAJUS. A obrigatoriedade dos juízes se utilizarem em todos os casos de judicialização da saúde e antes de concessão de liminares, ferramentas como o NATJUS e consulta à ANS. A alteração da legislação para responsabilizar pessoalmente os juízes nas hipóteses de erro grosseiro de suas decisões, fato que inibiria o ativismo judicial, assim como a caridade com o recurso alheio. A proibição do judiciário de desautorizar a Agência Nacional de Saúde Suplementar e relativizar pareceres técnicos. A obrigatoriedade das decisões judiciais serem técnicas observando a legislação específica que atualmente obriga uma análise mais abrangente como impactos econômicos, sociais, medicina baseada em evidencia e consequentemente proibir a aplicação de análise rasa e legislação genérica como CDC assim como de argumento de autoridade em discussão técnica. Portanto, o problema da judicialização da saúde suplementar no Brasil não decorre da combatividade dos operadores do direito ou da prática de abusividade das operadoras, mas do ambiente de insegurança jurídica, pouco técnico, que enseja um ambiente belicoso onde consumidor, operadora, agência reguladora não têm previsibilidade, porque há um judiciário que faz incorretas intervenções tumultuando e praticando um desserviço ao mercado. Fernando Bianchi, Advogado, Sócio do M3BS Advogados e especialista em Direito da Saúde Suplementar Read the full article