#direitosindical
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pitadasdedireito-blog · 7 years ago
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Se temos liberdade de associação e de filiação, porque exigir o pagamento de contribuição compulsoriamente? Nossa liberdade está representada não apenas ao direito de ir e vir, mas de escolher querer ou não querer algo. Quando temos opção de escolha, optamos por quem nos apresenta melhores vantagens e benefícios: Aí que reside a questão! A contribuição sindical possuía natureza tributária pela recepção do artigo 8º, inciso IV, parte final e pelo artigo 149 ambos da CF/88. Essa natureza, inclusive foi reconhecida pelo STF (RE 198.092). Contudo, após 11/11/2017 passou a ser facultativa, sendo devida apenas por quem autorizasse o desconto e assim será, conforme decidiu o STF (ADI 5794). Se por um lado o sindicalismo perde sua fonte principal de custeio, por outro passa a ser imprescindível para regulamentação dos contratos de trabalho, pois foram acrescidos uma gama de direitos que devem ser instrumentalizados por negociação coletiva. O que deve levar as entidades sindicais a demonstrarem a sua importância e imprescindibilidade na defesa dos interesses da categoria que representa, apresentando qualitativamente os benefícios e vantagens aos empregados sindicalizados. #direitodotrabalho #direitosindical #direito #advocacia #sindicato #estundante #direitoporamor #advogado #advogada #lawyer #trabalhista #concurso #concurseiro #concurseira (em São Paulo, Brazil)
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delmontenegro · 5 years ago
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III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SINDICAL Grandes nomes do Direito, uma enorme satisfação em tê- los presente nesse evento maravilhoso. Dr. Eduardo Pragmácio Filho, Dr. Gilberto Stürmer que fez uma brilhante palestra sobre Liberdade Sindical e o Desembargador do TRT7 Dr. Paulo Régis que foi o nosso debatedor no dia de hoje. #sindical #direitosindical #advocaciasindical #centraissindicais #sindicatosdoceara #AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA (em OAB - Ceará) https://www.instagram.com/p/B2YbNQlDWB4/?igshid=us6aobmxlzvq
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estilodevidaadvogada-blog · 7 years ago
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Ponderações para mediação de cláusulas em dissídio coletivo #advogada #estilodevidaadvogada #advogadaporvocação #vocação #mediação #análisedecaso #direitosindical #batna #negociação #medidasjurídicas #EuroAraújoSoareseLima #EASL #FirmaDeAdvogados #quartafeira #lawbusiness #lawyerlifestyle #lawyer #brazilianlawyers (em Hotel Aracoara)
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delmontenegro · 5 years ago
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Segundo dia do Congresso Nacional de Direito Sindical, ao lado de nosso convidado Dr. Adenauer Moreira, Vice-Presidente do Escritório @limamoreiraadvocacia que veio debater sobre Sindicalismo no Contexto do Desemprego Estrutural. @sindical.oabce @oabce @limamoreiraadvocacia @wesleymir7 #direitosindical #congressonacionadedireitosindical #sindicatosdoceara #sindicatosdobrasil #sindicatos AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA (em OAB Ceará Nova Sede) https://www.instagram.com/p/B2WmzevDdOn/?igshid=ec7bbgnrxky
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delmontenegro · 5 years ago
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Ao lado do Diretor do @sindjusticaceara @pedrohelker no Congresso Nacional de Direito Sindical, para qual nosso escritório presta Assessoria Jurídica. #direitosindical #congressonacionaldedireitosindical #oabce #sindicatosdeceara #sindicatosdobrasil AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA https://www.instagram.com/p/B2WXXUnDkXS/?igshid=1muqkdrl7xqmi
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delmontenegro · 5 years ago
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Presentes no Congresso Nacional de Direito Sindical, aqui ao lado de nosso querido colega Advogado @angelogutierre #sindicatos #direitosindical #sindicatosdeceara #advogadossindicalistas #sindicatosdobrasil #congressonacionaldedireitosindical AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA (em OAB Ceará Nova Sede) https://www.instagram.com/p/B2WVjQqjQZq/?igshid=1lqw68j4mvmla
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delmontenegro · 5 years ago
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Aqui ao lado da brilhante colega e Advogada @thiaraiglesias.adv no Congresso Nacional de Direito Sindical. @sindical.oabce @thiaraiglesias.adv @oabce #direitosindical #sindicatosdeceara #sindicatosdobrasil #justica #direito AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA (em OAB Ceará Nova Sede) https://www.instagram.com/p/B2WVFaYjYsV/?igshid=v5udzqybe8kc
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delmontenegro · 5 years ago
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AMA ADVOCACIA presente no Congresso Nacional de Direito Sindical. @oabce @sindical.oabce #juatica #direitosindical #congressonacionaldedireitosindical #sindicatos #sindicatosdeceara #sindicatosdobrasil AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA (em OAB Ceará Nova Sede) https://www.instagram.com/p/B2WUe7vDlJi/?igshid=4u446wsnosvc
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delmontenegro · 5 years ago
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No Congresso Nacional de Direito Sindical, com nossos amigos @jedersonvidal e Carlos Jefferson, Diretores do SINTETI. @sindical.oabce @wesleymir7 #direito #direitosindical #sindicatos #sindicatosdeceara #sindicatosdobrasil AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA https://www.instagram.com/p/B2WUDtRDZhb/?igshid=11wwql3gnuo7
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delmontenegro · 5 years ago
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Depois de muita correria e muita dedicação, chegou o grande dia de nosso Congresso Nacional de Direito Sindical. Parabéns a todos meus colegas envolvidos para sua realização! A abertura foi um sucesso! #direitosindical #congressonacionaldedireitosindical #oabceara #sindicalistas AMA-ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA (em OAB Ceará Nova Sede) https://www.instagram.com/p/B2WTlXfDpAE/?igshid=98zqflkh08as
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delmontenegro · 5 years ago
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CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SINDICAL #direitosindical #sindicatosdeceara #sindicatosdobrasil #oabce #advogadossindicais #advogadosdobrasil AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA (em Ama- Adeline Montenegro Advocacia) https://www.instagram.com/p/B1pK73WjGoM/?igshid=11basqzkka9a8
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delmontenegro · 5 years ago
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Congresso Brasileiro de Direito Sindical, dias 12 e 13 de Setembro. AMA ADVOCACIA estará presente. #direitosindical #advocaciasindical #advocaciasindicaletrabalhista #oabce #direito AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA (em Fórum Autran Nunes) https://www.instagram.com/p/B1pIVnPjsZt/?igshid=11r257bye2b2h
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delmontenegro · 5 years ago
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@sindical.oabce #congressobrasileirodedireitosindical #direitosindical #sindicatosdeceara #sindicatosdobrasil #sindicalistas #direitoceara AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA https://www.instagram.com/p/B1hl26sj06-/?igshid=bxntdwhtdi4v
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delmontenegro · 5 years ago
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Abençoados sejam nossos dias de trabalho! Bom dia a todos os amigos e seguidores do AMA ADVOCACIA. #motivação #nuncadesistadeseussonhos✨ #novodia #sejahonesto #trabalho #advogarporamor #advocaciadevalor #oabce #amaadelinemontenegroadvocacia #sigaemfrente #naodesista #direito #justica #lei #escritoriosdeadvocacia #direitodotrabalho #direitosindical #direitodefamilia #infanciaejuventude #direitocivil AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA (em Ama- Adeline Montenegro Advocacia) https://www.instagram.com/p/Bzaqr4UjKEo/?igshid=w8x5wp53567e
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delmontenegro · 5 years ago
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Super recomendo @ltreditora #ltreditora #direitosindical #sindicatosdeceara #sindicalistas #advogadossindicais #sindical.oabce #oabce #advocaciasindicaletrabalhista #sindicatos #centraissindicais AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA (em Ama- Adeline Montenegro Advocacia) https://www.instagram.com/p/BzaisHODbKF/?igshid=hp4fk8s1n1tn
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delmontenegro · 6 years ago
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Indicação para uma boa leitura! @ltreditora #direitosindical #sindicatosdoceara #sindicatosdobrasil #sindicalistasdoceara #sindicalistas #comissoesdedireitosindical #boaleitura #direitosindical #advogadossindicalistas #advocaciasindical AMA- ADELINE MONTENEGRO ADVOCACIA (em Ama- Adeline Montenegro Advocacia) https://www.instagram.com/p/BzX_9ElDLAz/?igshid=bzycdbk0q6se
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